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Trivium - Estudos Interdisciplinares

versão On-line ISSN 2176-4891

Trivium vol.8 no.2 Rio de Janeiro jul./dez. 2016

http://dx.doi.org/10.18379/2176-4891.2016v2p.133 

ARTIGOS TEMÁTICOS

 

Lacan e o transexual de Stoller

 

Lacan and Stoller's transgender

 

 

Giselle Falbo Kosovski

Professora do Departamento de Clínica da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFF/ Niterói. Ed: Rua Duque Estrada, n. 109, Casa, Gávea. CEP: 22451-090. Tel: 998467235 / 25112288 e-mail: falbogiselle@gmail.com

 

 


RESUMO

Este artigo tem como proposta rever o comentário que Lacan faz sobre os transexuais no Seminário 18 (1971/2009) e que é frequentemente interpretado como uma nota que necessariamente alinha a trans-mulher às psicoses. Nossa hipótese é que, na ocasião em que Lacan estabelece esta interelação entre o transexual e o mecanismo da foraclusão, ele não está se referindo propriamente aos transexuais e sim àquilo que Stoller considera fundamental para o recorte do diagnóstico de transexualidade típica: a simbiose mãe-filho. Com este objetivo, retomaremos as teorizações de Stoller sobre o tema. Em seguida, discutiremos o comentário de Lacan. E, para finalizar, levantaremos alguns problemas que esse mal-entendido propicia no que tange à posição da psicanálise em meio às discussões contemporâneas acerca do gênero e da sexualidade.

Palavras-chave: PSICANÁLISE; TRANSEXUALIDADE; LACAN; STOLLER.


ABSTRACT

This article proposes a second look at Lacan´s review about the transgender persons as delivered on his 18th Seminar (1971/2009), often seen as a note which indispensably brings transwomen into line with the phychoses. Our proposition sustains that at the time Lacan established such articulation between the transgender and the forclusion mechanism, he was not precisely referring to the transgender persons but to that which Stoller considers key to diagnosis of the typical transgender: mother-son blissful symbiosis. With this aim in mind should we first take Stoller´s theorizations a step further, then argue Lacan´s comment, and finally, raise the problems posed by that misunderstanding to Psychoanalysis´s role amid the ongoing debate concerning Gender and sexuality.

Keywords: PSYCHOANALYSIS; TRANSEXUALITY, LACAN, STOLLER


 

 

Lacan e o transexual de stoller

Ao longo do ensino de Lacan, encontramos algumas poucas notas sobre a transexualidade. Embora não representem uma reflexão aprofundada sobre o assunto, elas foram tomadas por muitos psicanalistas como posições claras e passíveis de orienta-los em questões teórico-clínicas importantes. Lidas em associação às reflexões freudianas acerca das psicoses - sobretudo a partir dos relatos de Schreber em sua transformação na mulher de Deus - e interpretadas fora do contexto em que Lacan tece seus comentários, tais observações deram origem a uma leitura equivocada que alinhou a trans-mulher necessariamente ao mecanismo da foraclusão e das psicoses.

A transexualidade é caracterizada, em princípio, como um fenômeno marcado por um "desejo muito enérgico de passar, seja por que meio for, para o sexo oposto, nem que seja submetendo-se a uma operação, quando se está do lado masculino" (Lacan, 1971/2009, p.30). No que se refere à direção do tratamento psicanalítico, no entanto, um fenômeno nunca é o fator determinante e, tampouco, suficiente para se elaborar um diagnóstico clínico. Como exemplos de que o fenômeno não é suficiente, podemos citar as alucinações e as formações delirantes recorrentes em alguns casos de histeria, bem como a ausência das mesmas nas psicoses não desencadeadas. Só o um a um, recortado a partir da escuta do sujeito na transferência, autoriza cernir um diagnóstico que oriente a cura psicanalítica.

 

 

Por esta razão, entendemos ser necessário retomar o comentário de Lacan que maior abertura deu a tais equívocos - na lição O homem e a mulher do seminário De um discurso que não fosse semblante (1968-69/2008) - com o objetivo de contextualizar sua observação sobre a transexualidade. Neste artigo nossa hipótese é que, na ocasião em que Lacan estabelece uma interelação entre o transexual e o mecanismo da foraclusão, ele não está se referindo aos transexuais e sim àquilo que Stoller considera fundamental para o recorte do diagnóstico de transexualidade típica: a simbiose mãe-filho. Entendemos que a observação de Lacan, lida fora do contexto de sua interlocução com Stoller, deu e continua a dar margem a uma série de imprecisões que desembocam em construções teóricas que situam, necessariamente, a transexualidade no homem do lado das psicoses.

Nota-se que esta associação direta às psicoses vem criando obstáculos para a inserção da psicanálise nesta área, sendo muitas vezes rechaçada das discussões em torno do tema por apresentar uma abordagem que favoreceria situar a transexualidade como patologia, enfraquecendo, deste modo, a legitimidade política das reivindicações feitas pelos sujeitos trans. Para iniciar nossa argumentação, portanto, será necessário retomar as teorizações de Stoller sobre o tema. Em seguida, discutiremos o comentário de Lacan (1971/2009). E, para finalizar, elencaremos algumas das consequencias de tais equívocos para a psicanálise em meio às discussões contemporâneas acerca do gênero e da sexualidade.

 

O Transexual de Stoller

De acordo com Flávio Ferraz (2015), na apresentação do livro Perversão, a forma erótica do ódio, Robert Stoller foi um psiquiatra, psicanalista e professor que dedicou a maior parte de sua pesquisa - na faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia - ao tema da sexualidade. Stoller é acima de tudo um clínico, e suas teorizações sobre o tema são frutos de reflexões que faz a partir de sua práxis. Como representante de certa tendência da psicanálise norte-americana, ele tem como referência para seus estudos uma leitura de Freud sob o prisma das relações de objeto. Para Stoller (2015) a sexualidade humana não é dada naturalmente pelos imperativos biológicos, ela é uma construção baseada na história das relações objetais do sujeito e primariamente aprendida - com a contribuição secundária das forças biológicas. Nota-se que aqui o termo identidade representaria - como marca o próprio autor - um esforço honesto, mas ao mesmo tempo patético, de reintroduzir, na metapsicologia, a personalidade integral (Stoller, 1974). Marcando sua filiação à psicanálise, Stoller escreve:

Freud nos disse, como ninguém jamais antes, que os pais exercem a maior influência possível sobre o desenvolvimento de seus filhos; que, em resposta a isso, as crianças criam sua estrutura psíquica, que pode ser rastreada na vida sexual adulta. A fonte dessa influência é a primeira infância, onde se originam também o desejo e a satisfação sexual, muito antes de seu óbvio irromper da puberdade. (Stoller, 2015, p. 73)

Para o autor, o comportamento de gênero - a identidade sexual - é algo diferente do sexo biológico e está referido à masculinidade e à feminilidade. Com relação a este ponto Stoller entende que, para Freud, "o desenvolvimento sexual depende poderosamente dos relacionamentos entre pais e filhos, ou seja, do complexo de Édipo". (Stoller, 2015, p. 76). Em relação ao percurso da menina e do menino rumo à edificação de uma posição sexual, no entanto, ele discorda radicalmente do pensamento freudiano no que tange ao falo, aos avatares do Édipo e ao fetichismo.

Confundindo o falo com o pênis, Stoller (1974) recusa a concepção de primazia do falo e afirma, em seu lugar, a precedência do seio e da capacidade procriativa da mulher. Para ele, inicialmente, os meninos e as meninas não estariam referidos ao falo, mas identificados com a mãe. E como consequência desta ligação simbiótica inicial, para que um menino possa atingir a masculinidade, será preciso se separar da mãe. Para que este processo ocorra a contento, no entanto, as condutas da mãe se apresentam, para o autor, como essenciais. É na atitude materna frente à necessidade de separação da criança que devem ser localizados os fatores etiológicos tanto das perversões quanto da transexualidade. Nas suas palavras:

Those aspects of sexuality that are called gender are primarily culturally determined; that is, learned postnatally. This learning process starts at birth, though only with gradually increasing ego development are its effects made manifest in the infant. This cultural process springs from one's society, but a sense of this is funneled through the mother, so that what actually impinges upon her infant is her own idiosyncratic version of society's attitudes. Later, the infant's father, siblings, friends, and then gradually the whole of society present upon his developing identity. (Stoller, 1974, p.xi)

Nos pontos em que discorda de Freud, distanciando-se das discussões em torno tanto do falo quanto da crise da fase fálica, Stoller toma como referência as reflexões de Winnicott acerca do papel da mãe no desenvolvimento saudável da criança bem como algumas postulações de M. Klein; e pondera que muito se falou dos prejuízos causados por uma mãe que não fosse suficientemente boa, mas pouca atenção se deu àquelas que cumpriam sua função demasiadamente bem, sem falhas. Para sustentar suas teses, Stoller nos remete a estudos realizados com alguns meninos que, desde muito cedo, se apresentam como transexuais:

Descobriu-se que alguns meninos, em virtude de uma singularidade no modo como são criados, são notavelmente femininos desde os primeiros dias de vida. Eles passaram um tempo excessivo numa intimidade intensa, paradisíaca, com suas mães; e que as mães que têm maior propensão para criar essa proximidade com seus filhos, tendem a se casar com homens distantes e passivos. (...) Por outro lado, descobriu-se que os meninos que têm um relacionamento próximo com o pai, não têm mães como essas, e que esses meninos são masculinos. (Stoller, 2015, p. 80)

Nos capítulos VIII e IX de Sex and Gender (1974), Stoller nos apresenta o tratamento de três crianças entre quatro e cinco anos de idade e que, desde uma idade muito precoce, já se colocavam como transexuais. Além disto, traz também a análise de uma das mães de um menino transexual. Através de sua pesquisa, ele observa que tais crianças buscam, já em seus primeiros anos de vida, roupas, brinquedos e adereços femininos. Como parceria para os jogos infantis, preferem as meninas e afirmam que, quando crescer, se tornarão mulheres. Ele comenta ainda que aqueles que observam tais crianças ficam com a impressão de que tais comportamentos devem sua origem a alguma disposição biológica, natural, pelo fato de parecerem ser apreendidos de modo espontâneo. E que embora os pais já tenham identificado estes traços orientados para a feminilidade desde muito cedo, eles só buscam algum tipo de atendimento muito tempo depois e em razão da insistência de algum elemento, externo ao casal parental, pessoa que destaca e estranha o aspecto inabitual das condutas da criança (Safouam, 1979).

Para Stoller (1974), a transexualidade masculina seria precisamente a comprovação de que a primazia do falo e as considerações freudianas sobre o complexo de Édipo estão equivocadas, uma vez que esta dá provas de que, na origem do desenvolvimento da identidade de gênero, teríamos a feminilidade e não a masculinidade. Como dissemos, é em relação a uma suposta feminilidade primária que Stoller situa a gênese da transexualidade. Esta restaria encerrada em um estágio pré-sexual, no qual o conflito edípico sequer se colocaria. Neste caso, portanto, o que estaria em jogo não seria o fracasso na elaboração do conflito edípico, tal como observado por ele no recorte que faz das perversões, mas uma situação ainda mais primitiva. Observamos, com Lacan (1971/2009), que lhe faltam instrumentos teóricos para poder avaliar melhor o que estaria em jogo nesta relação dual mãe-bebê e que não concerne ao Édipo.

Com sua leitura norte-americana da psicanálise, embora consiga construir uma psicologia da transexualidade e - como marca Lacan (Lacan, 1971/2009, p. 30) - muito se possa aprender com Stoller sobre o tema, ele não consegue explicar muito bem quais seriam os mecanismos psíquicos ali em jogo e, como decorrência, produz desvios na orientação freudiana:

Ainda resta a esclarecer se a comunicação entre cada um dos pais e o recém-nascido molda o comportamento do bebê por contaminação, por condicionamento (clássico ou operante), por identificação, ou por uma combinação de todos esses fatores. O que fica demonstrado pelo conjunto dos estudos, todavia, é que o tipo de interação que ocorre entre os progenitores e o bebê exerce um papel fundamental na geração da masculinidade e da feminilidade, em ambos os sexos. Isto reduz o aspecto conflitante (angústia de castração) do desenvolvimento da identidade de gênero. (Stoller, 2015, p. 81)

E em relação aos mecanismos em jogo na simbiose que faria com que o transexual se mantivesse feminilizado ele ainda comenta:

A simbiose no que concerne à identidade de gênero é um aspecto da simbiose que transmite, do bebê para a mãe e da mãe para o bebê, atitudes e informações sobre a masculinidade e a feminilidade de ambos os parceiros. Infelizmente, os mecanismos que conservam o bebê assim, tão preso à mãe, ainda não foram compreendidos. (Stoller, 2015, p.242)

Da confusão que faz em relação ao falo e à sua supremacia na teorização de Freud decorre aquilo que se apresenta para Stoller como seu maior desacordo em relação à "teoria analítica clássica" (Stoller, 2015, p.81). Para Freud, a principal característica da organização genital infantil e sua diferença em relação à sua forma final no adulto "consiste no fato de, para ambos os sexos, entrar em consideração apenas um órgão genital, (...) o masculino" (Freud, 1923/1976, p. 180); sendo aí determinante, não a primazia dos órgãos genitais, mas a primazia do falo. Como consequência, na perspectiva freudiana, o abandono da posição fálica em direção à feminilidade restaria enigmático.

Como dissemos, através da análise das crianças transexuais, nas quais ele não reconhece a referência fálica indicada por Freud, Stoller propõe uma revisão das postulações freudianas. A partir da postulação de uma feminilidade inicial própria a meninos e meninas, ele marcará que um dos maiores desafios para o menino rumo à masculinidade é se separar da mãe. E como consequência deduz que, de modo oposto ao formulado por Freud em relação às diferenças entre o complexo de Édipo nos meninos e nas meninas, a via rumo à masculinidade para os homens seria muito mais tortuosa que o caminho em direção à feminilidade para as mulheres. Isto porque o garoto precisaria se livrar dos vestígios de feminilidade desenvolvidos durante a fase de simbiose mãe-bebê, enquanto as garotas seriam moldadas para a feminilidade desde o início.

A partir deste laço inicial com a mãe, a perversão masculina se apresentaria como um transtorno de gênero edificado sobre a égide da erotização do ódio nas figuras da raiva, do medo e da vingança; sendo a cena sexual perversa uma espécie de fantasia atuada que, em retrospectiva, corrigiria uma cena traumática (Stoller, 2014)- versão amplamente difundida pelas personagens do cinema americano. Já na transexualidade o ódio não se coloca como questão. Na perversão, este sentimento seria a marca de tentativas frustradas e problemáticas em torno da separação, enquanto que na transexualidade a separação não se colocaria. A feminilidade, como condição inicial, só daria lugar à masculinidade através de um esforço de separação e de desidentificação que não ocorreriam nos quadros de transexualidade.

Para o autor a transexualidade típica, a única que deveria responder por este nome, é muito rara. Nota-se, por conseguinte, que muito do que hoje em dia se recorta sob este termo não corresponde ao recorte de Stoller, tendo em vista que, para ele, o que define o transexual (a trans-mulher) não é exatamente o desejo imperioso de passar para uma posição sexual diversa daquela recortada pelo sexo biológico, mas a infância do sujeito e, mais precisamente, sua relação com a mãe. Por esta razão, Stoller questiona o diagnóstico de transexual nos casos em que o paciente tem uma mãe diferente daquela considerada "típica do transexual" (Millot, 1992, p.44), aquela em face à qual a não-relação não se colocaria. De acordo com Millot, "A raridade destes casos (meninos que se sentem meninas desde muito cedo, aos quatro ou cinco anos) levou Stoller a pensar que os verdadeiros transexuais adultos são também raros e representam uma parte ínfima dos pedidos de mudança de sexo" (Millot, 1992, p. 45). Para Stoller (1974), estes seriam possivelmente os únicos para os quais a mudança de sexo seria indicada.

Através do recorte que fizemos das teorizações de Stoller é possível verificar que, como decorrência dos desvios em relação à orientação de Freud, o autor recorta o suposto transexual típico a partir da impossibilidade de que este se separe do lugar de objeto do Outro materno. Conforme veremos, o comentário de Lacan (1971/2009, p.30)- que analisaremos a seguir - não se refere à transexualidade propriamente, mas a esta dinâmica entre o filho e a mãe destacada por Stoller.

 

Lacan e a Transexualidade

Na segunda lição do seminário XVIII (1968-69/2008), Lacan nos apresenta a identidade de gênero como oposição homem e mulher. Marcando que estes termos são significantes, ele situará que a posição sexual é um semblante ancorado no discurso, mas aportado em algo que não é da ordem do semblante: o gozo; e é neste contexto que ele cita o livro de Stoller, Sex and gender (1974). As reflexões que faz nas primeiras aulas do referido seminário retomam suas teorizações do ano anterior, em torno dos quatro discursos; e tem como objetivo avançar um pouco mais, situando as posições sexuais não apenas nos níveis imaginário e simbólico do semblante, mas também em relação ao real. Há uma materialidade, portanto, na identidade sexual; mas ela é diversa da diferença anatômica - ainda que esta última engendre consequências psíquicas. Para apresentar melhor este ponto, nos remeteremos a alguns aspectos da Teoria dos Discursos.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que um discurso não deve ser entendido como a palavra de um particular e sim como uma estrutura sem palavras, composta por quatro lugares encadeados em certa ordem, através dos quais quatro elementos se articulam e ganham valor a depender de sua posição na estrutura. Nesta configuração, em cada um dos quatro discursos, o semblante é composto precisamente pela presença de um dos quatro elementos situado na posição de agente, resultado da conjunção do termo com a posição. O semblante é, portanto, o elemento que dá nome ao discurso - do Mestre, da Histérica, do Analista, do Universitário - a depender do termo que estiver ocupando esta posição.

No que tange ao discurso vale lembrar que, de modo diverso de Foucault que em sua obra o lia como um modo de poder, Lacan (1971/2009) irá abordá-lo como um aparelho de gozo, ou seja, um modo de ordenar e distribuir a satisfação pulsional. Um discurso, portanto, engendra um modo de gozar e determina o sujeito. E é pela ação do discurso que o mais-de-gozar se encarna no objeto a - por contingências orgânicas - como seio, excremento, olhar e voz, e é instituído, simultaneamente, como proibido. Nesta perspectiva, em uma interpretação bem diferente de Stoller (1974), o mito do Édipo é lido como um modo de localizar este real - o gozo impossível - no qual a mãe encarnaria o lugar deste mais de gozar.

Para Lacan (1971) o mais-de-gozar, como efeito do discurso, só se "normaliza" por uma relação que se estabelece com o gozo sexual; e este só se formula a partir do falo como seu significante. Em outras palavras, para que o gozo possa ser dito sexual ele precisa estar articulado a um semblante. O semblante é significante e, como tal, envelopa o vazio criando lugar para a emergência do objeto. Deste modo, o falo indicaria o lugar do gozo indizível, configurando uma margem para a dimensão opaca, enigmática, obscura e insondável que reflete o abismo do Outro. Em outras palavras, a inscrição do gozo como sexual é solidária ao semblante. Esta coordenação do gozo ao semblante - operada pelo falo instituído no lugar de simulacro do gozo indizível - torna o gozo sexual, estabelecendo uma conjunção entre a sexualidade e a linguagem. Como dirá Lacan posteriormente, "O gozo só se interpela, só se evoca, (...), só se elabora a partir de um semblante, de uma aparência" (Lacan, 1972-73, p. 124). Neste sentido, portanto, o falo seria o significante estruturador da sexualidade, significante que organiza o campo sexual.

De acordo com Lacan, "a identificação sexual não consiste em alguém se acreditar homem ou mulher, mas levar em conta que existem mulheres para os meninos, e que existem homens, para as meninas" (Lacan, 1971, p.33), ou seja, levar em conta a diferença. Em outras palavras, a identificação sexual concerne àquilo que constitui, para cada sujeito, a alteridade; algo apartado de si e que, no plano da economia psíquica, poderá vir ou não a encarnar o lugar deste mais-de-gozar. Nota-se que, dentro do universo queer, os transexuais são precisamente os mais aderidos à diferença sexual.

Para um sujeito situado na posição homem, Lacan (1971/2009) observa que a mulher seria "a hora da verdade", pois ela estaria em condições de pontuar a equivalência entre o gozo e o semblante, o que corresponde a afirmar que ela estaria, para ele, na posição de falo. Para um homem, portanto, uma mulher pode se situar na posição do falo, sendo isso precisamente o que o castra. O mesmo se coloca para as mulheres. Meninos e meninas estariam, portanto, referidos ao falo no que tange a se localizar na partilha dos sexos. Os homens, contudo, ficariam mais presos no engodo que o falo como conjunção do gozo com o semblante promove e, por este motivo, eles sofreriam ao máximo o mal-estar dos prazeres físicos com o sexual. Neste sentido, ainda que seja um erro comum confundir o falo com o órgão que pode ser investido como semblante, o "...falo, ao enfatizar um órgão, de modo algum designa o órgão chamado pênis.." (Lacan, 1971/2009, p. 62). Inversamente, os sujeitos na posição mulher estariam mais advertidos do que é disjunto no gozo e no semblante.

Remetendo-se às reflexões em torno da diferença sexual empreendida por alguns psicanalistas em suas instituições, Lacan marca que estes logo percebem que "de modo algum precisamos esperar pela fase fálica para distinguir meninos e meninas" (Lacan, 1971, p. 30). Aqui, nos parece, Lacan já está se reportando aos problemas com os quais Stoller se depara em sua pesquisa sobre a gênese da identidade de gênero ao analisar alguns meninos bastante jovens e que já se apresentam através de uma identidade de gênero feminina. A este respeito, Lacan comenta:

... estou recomendando um livro (...), Sex and Gender [Sexo e gênero], de um certo Stoller. É muito interessante de ler, primeiro porque desemboca num assunto importante - o dos transexuais, com um certo número de casos muito bem observados, com seus correlatos familiares. Talvez vocês saibam que o transexualismo consiste, precisamente, num desejo muito enérgico de passar, seja por que meio for, para o sexo oposto, nem que seja submetendo-se a uma operação, quando se está do lado masculino. No livro vocês certamente aprenderão muitas coisas sobre esse transexualismo, pois as observações que se encontram ali são absolutamente utilizáveis. (Lacan, 1971/2009, p. 30)

Conforme marcamos anteriormente, se por um lado Lacan aponta a importância dos relatos de caso contidos no livro, por outro, ele o critica dizendo:

Aprenderão também o caráter completamente inoperante do aparato dialético com que o autor do livro trata essas questões, o que o faz deparar, para explicar seus casos, com enormes dificuldades, que surgem diante dele. Uma das coisas mais surpreendentes é que a face psicótica desses casos é completamente eludida pelo autor, na falta de qualquer referencial, já que nunca lhe chegou aos ouvidos a foraclusão lacaniana, que explica com muita facilidade a forma desses casos. (Lacan, 1971/2009, p. 30)

Tendo em vista que estamos lendo um seminário transcrito e não um escrito, procede perguntar: a que casos Lacan estaria se referindo, aos transexuais em geral ou aos transexuais considerados típicos por Stoller? Como procuramos demonstrar através da exposição da teorização de Stoller sobre a identidade de gênero, para ele, o diagnóstico de transexualidade concerne apenas aos sujeitos que se mantém incrustados no lugar de objeto do fantasma materno e que não contam com a interferência da função paterna. Esta relação dual com o Outro materno seria o fator decisivo para a identificação de tais casos, e é em relação a este ponto que entendemos a referência que Lacan faz à "face psicótica desses casos" bem como a menção à foraclusão.

 

 

Distanciando-se de Stoller, Lacan afirma que a "identidade de gênero não é outra coisa senão o que acabo de expressar com estes termos, "homem" e "mulher"" (Lacan, 1971/2009, p. 30). E observa que esta distinção surge realmente muito cedo, sendo "próprio do destino dos seres falantes distribuírem-se entre homens e mulheres". (Ibidem). Na condição de animal mordido pelo verbo, no humano, esta diferença não será determinada biologicamente pela anatomia, mas pelo semblante articulado ao discurso, engendrando gozo. Por conseguinte, desde uma idade muito precoce o que estará em jogo será parecer homem ou mulher - fazer semblante. Nota-se que nos jogos de acasalamento entre os animais encontramos também a dimensão do semblante, mas no humano, de modo diverso do animal, o semblante está articulado ao discurso produzindo gozo.

Criticando a confusão que alguns psicanalistas fazem no que se refere ao falo e à crise fálica, imbróglio que leva alguns, como Stoller, a se afastar radicalmente da orientação freudiana, Lacan (1971/2009) observa que, no início da constituição subjetiva, meninos e meninas não correm risco (ameaça de castração) uma vez que eles estão no lugar de se fazer de falo do Outro materno. Esta sua formulação teórica está em consonância com a postulação freudiana em relação ao falo no âmbito do Complexo de Édipo, mas não contempla as situações nas quais a função paterna não opera ressignificando o desejo da mãe.

Como dissemos anteriormente, nos casos em que a função paterna não incide de modo a deslocar a criança da posição de complemento materno, a castração não entra em jogo e a criança permanece incrustada como objeto do fantasma materno. Entendemos que a descrição que Stoller (1974) faz da dita transexualidade típica, na qual não se verificaria quaisquer sinais de desarmonia ou não relação entre a criança e a mãe, corresponde, no nível estrutural, à operação de foraclusão tal como Lacan a recorta em relação às psicoses. O que está em foco para Lacan neste apontamento, portanto, não é a ausência de investimento fálico no pênis, mas a simbiose mãe-criança, na qual não há abertura para a incidência da metáfora paterna de modo a significar o real do gozo sexual pela função fálica.

É possível perceber que, em muitos casos, a feminilização induzida pela psicose - que é um fenômeno clínico recorrente - é confundida com a transexualidade. Como nos ensina Schreber através do relato de seu sofrimento frente aos desígnios do gozo divino, no entanto, nestes casos não há a adesão do transexual à feminilidade. No âmbito dos que alinham suas práxis clínicas ao ensino de Lacan, alguns estudos foram realizados no sentido de tentar distinguir a psicose segundo o modelo schreberiano e a transexualidade. Citamos aqui o trabalho já bastante conhecido de Catherine Millot, Extrasexo (1992). Neste livro ela propõe que o sintoma transexual funcionaria como uma suplência do Nome-do-Pai, na medida em que o transexual visaria encarnar A Mulher - precisamente aquela que Lacan diz não existir. Nas palavras de Millot:

A posição transexual, no homem, suporia assim dois momentos, à primeira vista, difíceis de distinguir, pois o primeiro corresponde à posição feminina induzida pela carência do Nome-do-Pai, e o segundo consiste em encontrar como limite, como suplência à função paterna, a feminilidade sob a forma da Mulher impossível. (Millot, 1992, p. 38)

Partindo da Teoria do Nós em Lacan (1975-76/2007), Millot (1992) situa a trajetória do transexual como um modo de enodar os registros, R, S, e I, que estariam livres pela ausência do Nome-do-Pai e que se entrelaçariam graças a um quarto termo que consistiria, precisamente, na identificação do sujeito com a Mulher. Sua tese é que este quarto termo reúne apenas o Imaginário e o Simbólico, enquanto o Real permanece desligado; a demanda do transexual consistiria assim em "reclamar que neste ponto seja feita a correção que ajustaria o Real do Sexo ao nó I e S". (Millot, 1992, p. 40).

Já entre os esforços de se opor à propensão de identificar imediatamente a transexualidade às psicoses destacamos, entre outros, os estudos realizados por François Ansermet (2015). A partir da escuta de jovens que se dirigem ao processo de redesignação de sexo, ele indica como questão a intrigante convicção que sustenta a escolha inabalável que caracterizaria o transexual: sua certeza de ter nascido com uma falsa anatomia; sem, contudo, tomá-la necessariamente como um fenômeno elementar.

 

Considerações Finais: Estariam os Psicanalistas à Altura da Subjetividade de sua Época?

Com o avanço da medicina tecnológica, as terapias hormonais e as intervenções cirúrgicas vêm se impondo cada vez mais como solução protocolar para o mal-estar de que se queixam os sujeitos que se autodefinem como transexuais. No contexto contemporâneo das querelas em torno dos problemas de gênero, contudo, os significantes "transexual", "transgênero", "transidentidade", "transgeneralidade" são termos que ainda estão em movimento (Ansermet, 2015, p. 23), e muitas vezes respondem por vivências muito distintas para cada sujeito que os adota. Daí a necessidade de se ofertar uma escuta cuidadosa e delicada de modo a possibilitar situar melhor o que cada um localiza quando se autodenomina através de cada um destes termos.

Ainda que prevejam acompanhamento psicológico para aqueles que reivindicam tratamento, os protocolos médicos que definem a terapêutica para os casos considerados como Transtorno de Identidade de Gênero não se estabelecem sem produzir efeitos sobre as demandas de tratamento uma vez que, para que se seja aceito nestes programas, faz-se necessário preencher certos requisitos. Tais requisitos acabam por produzir um discurso standard sobre a transexualidade e, deste modo, um mal-estar em relação ao sexual e ao corpo que aflige uma determinada pessoa pode vir a ganhar sentido e solução padronizados como decorrência do próprio recorte estabelecido pelos critérios de tratamento.

Por esta razão se faz cada vez mais urgente uma escuta fina, que não esteja em busca dos índices que confirmam os requisitos pré-estabelecidos, de modo a possibilitar a abertura de caminhos para que os sujeitos possam se servir dos eventuais auxílios aportados pela medicina para construções suas singulares. A escuta sob transferência, orientando-se pelo real de cada caso, se apresenta como um recurso possível para fazer corte na conjunção que se promove artificialmente entre o que o sujeito supostamente busca e aquilo que a ciência oferece, na medida em que esta última acaba por recolher sua própria demanda de forma invertida.

A criação de demanda para patologias e transtornos produzidos pela própria ciência médica já vem sendo discutida há algum tempo, sobretudo, no que diz respeito ao universo das afecções psíquicas pela fabricação de medicamentos que produzem novas "doenças". No caso dos protocolos de tratamentos para as disforias de gênero, o problema se torna ainda mais preocupante, tendo em vista o fato de que alguns procedimentos implicam em intervenções irreversíveis sobre o corpo.

Consideramos que a psicanálise, pela oferta da escuta do um a um em sua singularidade, teria muito a contribuir no enfrentamento e no encaminhamento destas questões. Esta, não obstante, muitas vezes não é bem recebida por aqueles que se dedicam a pensar tais temas. Alguns de seus expoentes, tal como Butler (2015) e Preciado (2014), a tem em descrédito, destituindo-a por identificá-la como uma práxis falocêntrica, heteronormativa, patologizante e difusora de uma perspectiva binária e segregativa da sexualidade. Muitos psicanalistas, atentos às questões postas pela subjetividade de sua época, vêm se debruçando sobre tais críticas, no intuito de: circunscrever seu campo de atuação, reformular elaborações teóricas mal colocadas, afirmar suas posições, trabalhando em torno do mal-entendido inerente ao sexual e procurando avançar a partir dele.

No que se refere mais especificamente à transexualidade, como procuramos sublinhar neste trabalho, nos parece importantíssimo rever as fórmulas prontas e os descaminhos pelos quais estas podem nos conduzir. Em psicanálise, as soluções prontas podem proporcionar certo conforto para o clínico, mas a um custo bastante elevado uma vez que desconsidera justamente o coração de sua práxis: o não saber. Deste modo, urge retomar e reafirmar a orientação ética da psicanálise, não fazendo concessões que possam vir a reduzi- a um moralismo como outro qualquer.

 

Referências

Ansermet, F. (2015)."Escolher seu sexo: usos contemporâneos da diferença dos sexos". In: Latusa Revista da Escola Brasileira de Psicanálise (pp.23-25), v. 1, n.1, Rio de Janeiro.         [ Links ]

Butler, J. (2015). Problemas de gênero, feminismo e subversão da identidade, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.         [ Links ]

Lacan, J. (1992). O Seminário 17: O avesso da psicanálise, Rio de Janeiro: Jorge Zahar (Original publicado em 1969-70).         [ Links ]

Lacan, J. (2009) O Seminário 18: de um discurso que não fosse semblante, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Original publicado em 1971).         [ Links ]

Lacan, J. (1985) Seminário 20: mais, ainda. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Original publicado em 1975)         [ Links ]

Lacan, J. (2007) Seminário 23: O sinthoma, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Original publicado em 2005).         [ Links ]

Millot, C. (1992). Extrasexo, Ensaio sobre o transexualismo, São Paulo: Escuta.         [ Links ]

Preciado, B. (2014). Manifesto contrassexual, São Paulo: n-1 edições.         [ Links ]

Stoller, R. (1974). Sex and gender, The development of masculinity and femininity, London: Karnac Books Ltd.         [ Links ]

Stoller, R. (2014). Perversão, A forma erotica do ódio, São Paulo: Hedra.         [ Links ]

Safouan, M. (2014). "Contribuição à Psicanálise do transexualismo" in: Estudos sobre o Édipo, Rio de Janeiro: Zahar Editores.         [ Links ]

 

 

Recebido em : 12/06/2015
Aprovado em : 16/09/2015

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