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Estudos Interdisciplinares em Psicologia

On-line version ISSN 2236-6407

Est. Inter. Psicol. vol.10 no.2 Londrina Aug. 2019

 

Artigos

 

Estudos psicológicos brasileiros sobre preconceito contra diversidade sexual e de gênero

 

Brazilian psychological studies on prejudice against sexual and gender diversity

 

Estudios psicológicos brasileños sobre prejuicio contra la diversidad sexual y de género

 

 

Icaro Bonamigo GaspodiniI i; Denise FalckeI ii

IUniversidade do Vale do Rio dos Sinos

 

 


Resumo

Nesta revisão sistemática da literatura, investigou-se como pesquisadores/as brasileiros/as em Psicologia abordaram o preconceito contra diversidade sexual e de gênero entre janeiro/2006 e junho/2016. Foram selecionados 23 artigos científicos de 16 bases de dados, por meio de três portais (Portal de Periódicos da CAPES, EBSCOHost e Biblioteca Virtual em Saúde). A maioria dos estudos revisados investiga o preconceito em amostras jovens, compostas por estudantes e/ou universitários e mulheres, população geralmente associada à menor expressão de preconceito. Além disso, priorizam a investigação do preconceito expressado contra a homossexualidade e escolhem o termo “sexo” para designar o gênero de participantes na descrição metodológica. Sugere-se que as pesquisas ampliem o foco para além da homossexualidade e passem a incluir outras orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero não cisgêneras.

Palavras-chave: preconceito; sexismo; homofobia; discriminação sexual.


Abstract

In this systematic literature review, we investigated how Brazilian researchers in Psychology studied prejudice against sexual and gender diversity, from January 2006 to July 2016. Twenty-three articles were selected from 16 databases, on three portals (Portal de Periódicos da CAPES, EBSCOHost, and Biblioteca Virtual em Saúde). Most studies investigated prejudice in young samples composed by school/university students and women, which are populations associated with low expression of prejudice. Moreover, they prioritize investigating prejudice expressed against homosexuality and choose the term “sex” to describe participants’ gender in methodological description. We suggest that Brazilian psychological investigations on prejudice against sexual and gender diversity move their focus beyond homosexuality to include other sexual orientations and non-cisgender identities or expressions.

Keywords: prejudice; sexism; homophobia; sexual discrimination.


Resumen

En esta revisión sistemática de la literatura, estudiamos cómo los investigadores brasileños en Psicología estudiaron el prejuicio contra la diversidad sexual y de género entre enero de 2006 y julio de 2016. Veintitrés artículos fueron seleccionados de 16 bases de datos, a través de tres portales (Portal de Periódicos da CAPES, EBSCOHost y Biblioteca Virtual em Saúde). La mayoría de los estudios investigan el prejuicio en muestras jóvenes compuestas por mujeres y estudiantes, que son poblaciones asociadas con baja expresión de prejuicio. Además, priorizan la investigación de los prejuicios expresados contra la homosexualidad y eligen el término "sexo" para describir el género de los participantes en la descripción metodológica. Sugerimos que las investigaciones psicológicas brasileñas sobre el prejuicio contra la diversidad sexual y de género muevan su enfoque más allá de la homosexualidad para incluir otras orientaciones sexuales e identidades o expresiones de género no cisgéneras.

Palabras clave: prejuicio; sexismo; homofobia; discriminación sexual.


 

Introdução

Para a Psicologia, o preconceito é um clássico fenômeno de investigação. Frequentemente citado na literatura sobre o tema, Gordon W. Allport (1897-1967) desenvolveu sua teoria de modo a associar o preconceito ao processo mental de criação de categorias que simplificam, facilitam e organizam a ação humana. A economia cognitiva seria responsável por abreviar o processamento da informação com base em estereótipos (A. Pereira, Monteiro, & Camino, 2009). Assim, para Allport (1954), preconceito é uma atitude desfavorável contra alguém que pertence a um grupo ao qual se atribui características negativas.

Um desses grupos é comumente referido como “comunidade LGBT”. Grosso modo, essa sigla intenta representar duas dimensões: orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero. As primeiras dizem respeito a quem o sujeito orienta sua atração física, sexual ou romântica (American Psychological Association, 2011). As últimas têm a ver com como o sujeito se sente e se identifica em um determinado sistema cultural de masculinidades e feminilidades (Jesus, 2012). O termo “cisgênero” tem sido usado para se referir às pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento (Ansara & Hegarty, 2014). Basicamente, significa o contrário de “transgênero”, mas promove a conscientização de que cisgeneridade é a construção de gênero hegemônica, ou seja, à qual se atribui legitimidade social.

No presente estudo, objetiva-se investigar como pesquisadores/as brasileiros/as em Psicologia abordaram o preconceito contra diversidade sexual e de gênero no período de janeiro de 2006 a junho de 2016. Especificamente, buscou-se conhecer objetivos, métodos, medidas e instrumentos, amostras/participantes e principais resultados dos estudos. Além disso, investigou-se de que forma o preconceito foi definido ou conceituado e quais constructos teóricos permitiram a operacionalização das variáveis de interesse nos estudos quantitativos.

As pessoas de orientação sexual não heterossexual sofrem as consequências de um conjunto de crenças compartilhadas sobre a superioridade da heterossexualidade (Jesus, 2013). Da mesma forma, pode-se entender que pessoas transgênero sejam atingidas pelos efeitos de crenças na superioridade da cisgeneridade. Nesse sentido, Costa e Nardi (2015) propõem que os indivíduos se desenvolvem com base em modelos baseados nessas noções de superioridade e os reforçam por meio de atitudes e crenças que os autores denominam como “preconceito contra diversidade sexual e de gênero”. Embora haja distinção conceitual entre orientação sexual e expressão de gênero, na forma pela qual o preconceito se manifesta, a diferença parece mais tênue (Costa, Bandeira, & Nardi, 2015).

O termo “homofobia”, amplamente referenciado no debate sobre sexualidade e gênero, mostra-se insuficiente para a compreensão da violência contra a diversidade. Segundo Costa e Nardi (2015), desde seu surgimento na década de 1970, o termo é utilizado no Brasil de forma corrente, mas praticamente ignora-se a prolífera produção teórica que considera o conceito inadequado. Introduzido na Psicologia norte-americana por Smith (1971) e popularizado por Weinberg (1972), “homofobia” significava o pânico de estar em um mesmo lugar com pessoas homossexuais e a autoaversão no caso das próprias pessoas homossexuais (Weinberg, 1972). Na perspectiva de uma fobia, inverte-se o processo de patologização: doentes passam a ser as pessoas preconceituosas e não mais as pessoas que sofrem as consequências de atitudes e crenças preconceituosas (Kitzinger, 1987). No entanto, compreender o preconceito como um medo irracional (ou autodesprezo irracional) desconsidera os aspectos sociais, culturais e históricos manifestos no fenômeno (Herek, 2009; Herek & McLemore, 2013).

Ao discordar do caráter fóbico da expressão, Herek (2000) propõe o conceito de preconceito sexual, isto é, a atitude negativa em relação a um indivíduo baseada em seu pertencimento a grupos definidos por atrações, comportamentos ou orientações sexuais. Mais tarde, o autor refina sua proposta teórica com o conceito de estigma sexual, definido como o conhecimento culturalmente compartilhado de representações negativas, status inferior e relativa falta de poder que uma sociedade coletivamente confere a pessoas não heterossexuais (Herek, 2009; Herek & McLemore, 2013). O estigma sexual se transforma em estigma internalizado, isto é, a aceitação do estigma sexual como parte do sistema de crenças do sujeito. Os indivíduos manifestam o estigma internalizado de duas formas: preconceito sexual (de heterossexuais contra não heterossexuais) e o autoestigma, quando pessoas não heterossexuais aceitam a legitimidade do estigma social e dirigem contra si mesmas o status negativo dessas representações (Herek & McLemore, 2013).

O conceito de “preconceito contra diversidade sexual e de gênero” é uma proposta que permite operacionalizar teórica e metodologicamente esse fenômeno no Brasil. O termo alude às atitudes que os indivíduos reproduzem em suas relações, com base em modelos de superioridade da heterossexualidade e da cisgeneridade (Costa & Nardi, 2015). Destaca-se que, nesse debate, a questão de gênero não pode ser separada da orientação sexual, pois parece inclusive explicar as manifestações do preconceito em sua forma predominante (Costa & Nardi, 2015; Costa, Peroni, Bandeira, & Nardi, 2013). Isso acontece porque as pessoas homossexuais cujas identidades ou expressões de gênero estejam até certo ponto de acordo com o que se espera das expressões de gênero (masculino dominante e feminino submisso) sofrem menos preconceito do que, por exemplo, homens homossexuais afeminados ou mulheres homossexuais masculinizadas.

O desenvolvimento de pesquisas empíricas sobre preconceito contra diversidade sexual e de gênero no Brasil é escasso (Costa, Peroni, Camargo, Pasley, & Nardi, 2015). Segundo os autores, os estudos brasileiros utilizam medidas culturalmente insensíveis, por se basearem em instrumentos de outros países. As pesquisas nacionais acompanham a literatura internacional, pois tomam o preconceito contra a homossexualidade como sinônimo de preconceito contra diversidade sexual e de gênero (Costa et al., 2013). Os estudos abordam majoritariamente o preconceito contra pessoas homossexuais e bissexuais, o que indica uma lacuna nas pesquisas, pois se negligencia o preconceito contra identidades ou expressões de gênero não hegemônicas (Costa, Bandeira, & Nardi, 2015; Costa, Peroni, et al., 2015).

Frente ao exposto, observa-se uma escassez de pesquisas sobre essa temática na Psicologia brasileira, tornando-se necessário o exame da produção científica disponível. Nesta revisão sistemática, inicialmente, os estudos foram analisados quanto aos elementos básicos de um artigo (objetivos, métodos, medidas e instrumentos, amostras/participantes e principais resultados). Em seguida, buscou-se compreender como os/as pesquisadores conceituam seu objeto de estudo e como o operacionalizam metodologicamente.

 

Método

Trata-se de uma revisão sistemática da literatura (Costa, Zoltowski, Koller, & Teixeira, 2015). Foram consultados três portais de acesso a bases de dados de produção científica: Portal de Periódicos da CAPES, EBSCOHost e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Duas estratégias de busca foram utilizadas em cada portal: “preconceito AND psicologia” e “preconceito AND diversidade”, restringindo o período da busca entre janeiro de 2006 a junho de 2016. Esses descritores forneceram um panorama de diversos tipos de preconceitos estudados pela Psicologia, mas o foco deste estudo foi o preconceito contra diversidade sexual e de gênero. Após testar diversos descritores, optou-se pelas duas combinações mais generalistas, que identificavam trabalhos com termos específicos como “homofobia” ou “sexismo”.

Foram estabelecidos como critérios de inclusão os estudos serem artigos de pesquisas empíricas, publicados em periódicos científicos revisados por pares e disponíveis na internet, terem o objetivo explícito de investigar algum tipo de manifestação de preconceito contra diversidade sexual e de gênero, pelo menos um dos autores ser graduado ou pós-graduado em Psicologia e pelo menos um dos autores estar ligado a um departamento ou centro de pesquisa em Psicologia no Brasil na data da publicação.

Ao todo, 16 bases de dados (Tabela 1) forneceram o material bruto da pesquisa, totalizando 208 artigos, dos quais 23 (11,1%) foram selecionados para análise. Os demais não obedeceram aos critérios de inclusão: 5,8% por motivo de repetição entre bases; 4,8% por serem revisões de literatura, resenhas, livros, teses ou dissertações; 71,2% por não terem o objetivo de investigar algum tipo de manifestação de preconceito contra diversidade sexual e de gênero, referindo-se a outros marcadores sociais, tais como HIV ou prostituição; 3,8% por não terem, na autoria, pelo menos uma pessoa com graduação ou pós-graduação em Psicologia; e 3,4% por não terem, na autoria, pelo menos uma pessoa ligada a instituição ou centro de pesquisa no Brasil na data da publicação.

Análises de frequência e estatísticas descritivas foram realizadas para informações como ano de publicação dos estudos, características amostrais, delineamentos, forma e tipo de preconceito investigado. Análises de conteúdo categoriais, conforme explicitadas por Bardin (2011), foram utilizadas para classificar temas centrais contidos nos objetivos dos estudos, constructos teóricos utilizados para abordar o fenômeno, definição utilizada para o termo “preconceito” e principais resultados dos estudos.

 

 

 

Resultados

Buscou-se, na fundamentação teórica dos 23 artigos selecionados, quantos deles forneciam uma definição do termo “preconceito” e em quais autorias baseavam tais definições. A teoria clássica do preconceito de Allport (1954) foi a mais citada (30,4%; n = 7), seguida do conceito de preconceito sexual de Herek (2000) (13%; n = 3). Apesar de boa parte dos trabalhos não terem informado esse dado (26,1%; n = 6), diversas outras propostas conceituais foram encontradas (Dovidio, Hewstone, Gilck, & Esses, 2010; Fiske, 1998; Madureira, 2007; Meyer, 2003, 2005; Rios, 2007)..

Ao todo, 6.605 pessoas foram participantes de pesquisa nos estudos selecionados. A média das médias de idade totalizou 27,18 anos (DP = 7,73) e a maioria das amostras (77%) foi de estudantes e/ou universitários. Alguns variaram a amostragem e incluíram professores/as e funcionários de escolas (Costa, Bandeira, & Nardi, 2015), jogadores de futebol (A. Pereira, Alfaia, Souza, & Lima, 2014) ou a população geral (Formiga & Silva Neta, 2009; Gouveia et al., 2011). As amostras brasileiras provieram das regiões Nordeste (30,4%; n = 7), Centro-Oeste (21,7%; n = 5), Sudeste (13%; n = 3) e Sul (8,7%; n = 2). Um estudo interpaíses foi realizado entre Brasil e Portugal (Gato, Fontaine, & Leme, 2014) e outro utilizou amostra exclusivamente portuguesa (A. Pereira et al., 2009).

A média de participação de mulheres nessas pesquisas foi de 52,15%. Ressalta-se que, em três estudos, a amostra contou apenas com homens (Mesquita Filho, Eufrásio, & Batista, 2011; Rabelo & Nascimento, 2013; E. M. Souza & S. Pereira, 2013) e noutros três esse dado não foi informado na descrição metodológica (Madureira & Branco, 2015; Oliveira, Jesus, Arruda, Cunha, & Araújo, 2010; A. Santos & Fernandes, 2009). Avaliando a utilização dos termos “sexo” ou “gênero” na descrição metodológica das amostras, descobriu-se que, dos 15 estudos que o fizeram, 80% (n = 12) utilizaram o termo “sexo”. Os outros oito descreveram o gênero de outras formas (p. ex., “homens e mulheres”) ou mesmo omitiram esse dado. O termo “gênero”, na descrição do gênero dos participantes, foi utilizado em apenas três estudos (Costa, Bandeira, & Nardi, 2015; Formiga, 2007; Mesquita Filho et al., 2011).

O preconceito pode ser expressado, desde manifestações discriminatórias sutis até atos contra a vida, ou sentido, quando atinge o indivíduo que faz parte de alguma minoria social (Allport, 1954). Os estudos investigaram ambas essas formas de preconceito, mas a maioria dedicou-se ao estudo do preconceito expressado (78,3%; n = 18). Seus objetivos puderam ser categorizados em três principais: desenvolver escala ou medida de preconceito (26,1%; n = 6), investigar preconceito expressado (52,2%; n = 12) ou investigar preconceito sentido (21,7%; n = 5). Para facilitar o manuseio das referências e organizar o material, esses resultados são apresentados na Tabela 2.

 

 

Ainda que o método quantitativo tenha sido o predominante nos estudos que compõem a presente revisão (69,6%; n = 16), somente um artigo apresentou o preconceito sentido sob essa forma (A. Santos & Fernandes, 2009). Nenhuma escala ou medida foi desenvolvida para o preconceito sentido, sendo esse fenômeno abordado majoritariamente por delineamentos qualitativos (Carrieri, E. M. Souza, & Aguiar, 2014; Cerqueira-Santos et al., 2010; Madureira & Branco, 2007; Rabelo & Nascimento, 2013). Além disso, destaca-se que todos os estudos optaram por cortes transversais, evidenciando a lacuna de investigações longitudinais sobre o fenômeno.

Os seis estudos que desenvolveram escalas ou medidas de preconceito expressado encontraram boas evidências de validade para as estruturas fatoriais, apresentando índices de confiabilidade (alfas de Cronbach) entre 0,69 e 0,93. Na Tabela 3, eles são apresentados em ordem cronológica, onde se pode observar que a maioria enfoca o preconceito contra pessoas homossexuais. Não foi incluído o contato interpessoal (Cerqueira-Santos, Winter, Salles, Longo, & Teodoro, 2007), por não ser considerado uma medida de preconceito, mas um dado sociodemográfico negativamente correlacionado ao preconceito. A literatura expressa consenso de que se trata de uma forma de reduzir o preconceito, baseando-se na ideia de que quanto mais se conhece membros de um grupo social diferente do próprio, menos são mantidas as representações negativas aprendidas culturalmente (Allport, 1954, Cerqueira-Santos et al., 2007).

 

 

O foco no preconceito contra pessoas homossexuais é uma característica não apenas dos artigos que tinham o objetivo de desenvolver escalas ou medidas, mas também do restante das publicações. Ao todo, 60,9% (n = 14) dos estudos investigaram o preconceito contra pessoas homossexuais (Araújo, Oliveira, Sousa, & Castanha, 2007; Cerqueira-Santos et al., 2007; Fleury & Torres, 2007; Gato et al., 2014; Gouveia et al., 2011; Madureira & Branco, 2007; A. Pereira et al., 2014; A. Pereira et al., 2009; C. Pereira, Torres, Falcão, & A. Pereira, 2013; C. Pereira, Torres, A. Pereira, & Falcão, 2011; Rabelo & Nascimento, 2013; A. Santos & Fernandes, 2009; E. M. Souza & S. Pereira, 2013; E. J. Souza, Silva, & C. Santos, 2015).

Além de pessoas homossexuais, em quatro artigos (17,4%) pesquisou-se o preconceito contra mulheres (Formiga, 2007; Formiga & Silva Neta, 2009; Mesquita Filho et al., 2011; Oliveira et al., 2010) e em um deles (4,3%) contra pessoas não monogâmicas (Gouveia, Mendes, Freire, Freires, & Barbosa, 2014). Apenas quatro estudos (17,4%) abordaram o fenômeno pela perspectiva que podemos chamar de preconceito contra diversidade sexual e de gênero (Carrieri et al., 2014; Cerqueira-Santos et al., 2010; Costa, Bandeira, & Nardi; 2015; Madureira & Branco, 2015), considerando ao mesmo tempo orientações sexuais não heterossexuais e identidades ou expressões de gênero não cisgêneras.

As manifestações de preconceito contra orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero são investigadas por meio de constructos teórico-metodológicos. A produção desses constructos é ampla no que se refere à homossexualidade, mas escassa ou nula quando trata especificamente da questão de gênero ou quando combina orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero. No que se refere ao preconceito contra as mulheres, por exemplo, encontrou-se apenas dois: sexismo ambivalente (Formiga, 2007; Formiga & Silva Neta, 2009) e estereótipos de gênero (Mesquita Filho et al., 2011; Oliveira et al., 2010). Já o preconceito contra pessoas não heterossexuais é abordado de diversas formas, tais como: crenças explicativas sobre a natureza da homossexualidade (Cerqueira-Santos et al., 2007; A. Pereira et al., 2014; A. Pereira et al., 2009); representações sociais (Araújo et al., 2007; C. Pereira et al., 2013; C. Pereira et al., 2011; E. J. Souza et al., 2015); motivação interna ou externa para responder sem preconceito (Gouveia et al., 2011); patologização da homossexualidade, rejeição à proximidade, heterossexismo moderno, suporte à comunidade LGBT (Gato et al., 2014); preconceito contra homossexuais praticado por homossexuais (E. M. Souza & S. Pereira, 2013); infra-humanização (Fleury & Torres, 2007); enfrentamento à discriminação e locus de controle (A. Santos & Fernandes, 2009).

Quanto aos instrumentos utilizados nas pesquisas, em todas as de delineamento qualitativo (n = 7) foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, no entanto, dois estudos complementaram essa forma de coleta com grupos focais (Cerqueira-Santos et al., 2010; Madureira & Branco, 2015). As estratégias de análise qualitativa dos estudos foram fundamentadas da seguinte forma: dois estudos usaram análise de conteúdo de Bardin (2011); um usou análise de conteúdo de Minayo (1996); um usou análise do discurso de Foucault (2003); um usou análise do discurso de Fairclough (1992); um usou análise fenomenológica interpretativa de Smith & Eatough (2010); e um não citou autorias, mas explicitou os procedimentos de construção da informação.

Nas pesquisas quantitativas, os instrumentos mais utilizados para operacionalizar variáveis relacionadas ao preconceito expressado contra diversidade sexual e de gênero são apresentados na Tabela 4.

 

 

Além dos instrumentos descritos na Tabela 4, destacam-se as escalas utilizadas pelo único estudo quantitativo sobre preconceito sentido (A. Santos & Fernandes, 2009). Nesse estudo, a escala de Modos de Enfrentamento de Problemas (Reyes-Lagunes, 1995), validada por Fernandes e Almeida (2008) foi utilizada em associação a uma escala de locus de controle (Seidl, Tróccoli, & Zannon, 2001).

Os resultados dos estudos revisados forneceram uma gama de variáveis sociodemográficas associadas ao preconceito contra diversidade sexual e de gênero, como gênero, religiosidade, local de moradia e contato interpessoal. Por exemplo, mulheres em comparação a homens têm mais amigos homossexuais, menos rejeição à proximidade com essa população, mais representações positivas e menos negativas sobre a homossexualidade (Cerqueira-Santos et al., 2007; Costa, Bandeira, & Nardi, 2015; Gato et al., 2014; C. Pereira et al., 2014). A religiosidade está associada a níveis maiores de preconceito (Gato et al., 2014). Um exemplo disso é que alunos de escolas laicas expressaram menos preconceito que os de escolas confessionais (Oliveira et al., 2010). Além disso, evangélicos exprimiram mais preconceito flagrante e católicos mais preconceito sutil na pesquisa de C. Pereira et al. (2011).

Outra forma de investigação associa crenças sobre a natureza de um fenômeno ao preconceito que se manifesta contra ele, com base nos modelos explicativos que indivíduos desenvolvem sobre grupos sociais (Lacerda, C. Pereira, & Camino, 2002). Esses autores sugerem um modelo de cinco tipos de crenças: crenças religiosas (tentações demoníacas, desobediência de “leis divinas” e falta de fé); crenças ético-morais (violação de valores da “família tradicional”); crenças biológicas (essência genética, transmissão hereditária, manifestação de disfunções hormonais); crenças psicológicas (doença de base psicológica ligada à trauma infantil ou resolução insatisfatória de conflitos com figuras parentais); e crenças psicossociais (nem doença, nem distúrbio, nem perversão, mas identidades construídas social e culturalmente) (Lacerda et al., 2002). Entre os estudos revisados, houve consenso de que crenças psicossociais sobre a natureza da homossexualidade estão associadas a menores níveis de preconceito e a menor rejeição à proximidade com homossexuais (A. Pereira et al., 2014; A. Pereira et al., 2009; C. Pereira et al., 2011). Não foram encontradas escalas de crenças sobre outras orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero.

Também foram compilados os principais resultados dos estudos sobre preconceito sentido, permitindo a ilustração de algumas das consequências negativas que esse fenômeno traz à vida das pessoas. Entre as consequências do preconceito para pessoas atingidas por essa forma de violência estão: receio em explicitar a própria orientação sexual, silenciamento nas relações familiares, preocupação em “não levantar bandeira” e “não dar pinta”, busca constante por espaços seguros, homofobia internalizada, imposição para modificar aparência ou trejeitos de gênero ou ser discreto, sofrimento advindo de piadas e brincadeiras, dificuldade para empregar-se (mais intenso nas travestis), impedimento em promoções, agressões físicas e verbais, imediata associação entre HIV e homossexualidade e a resistência ao uso do nome social de pessoas trans (Carrieri et al., 2014; Cerqueira-Santos et al., 2010; Madureira & Branco, 2007; Rabelo & Nascimento, 2013).

 

Discussão

Objetivando investigar como o preconceito contra a diversidade sexual e de gênero foi abordado na Psicologia brasileira, o presente estudo revisou sistematicamente a publicação científica disponível em 16 bases de dados, de 2006 a 2016. Dentre os 23 artigos empíricos selecionados para revisão, a maioria enfocou o preconceito expressado contra homossexuais, utilizou amostras majoritariamente compostas por jovens universitários e empregou o termo “sexo” ou não usou o termo “gênero” para designar o gênero de participantes na descrição metodológica. O foco na homossexualidade permitiu o desenvolvimento de aportes teórico-metodológicos acerca do preconceito contra orientações sexuais não heterossexuais, no entanto, poucas pesquisas se dedicaram ao preconceito contra identidades ou expressões de gênero não cisgêneras, sendo que nenhuma tratou especificamente do tema.

O fato de a maioria (77%) das amostras ser composta por universitários e/ou estudantes de Ensino Médio constitui viés importante nos estudos amostrados na presente pesquisa. Se, no Brasil, dos 49 milhões de trabalhadores formais, apenas 18,5% têm ensino superior completo (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, 2015), então as amostras não representam a população geral do país. Além disso, segundo Gouveia et al. (2011), nos estudos sobre o preconceito, respostas socialmente indesejáveis são possivelmente minoradas na população de estudantes e universitários. É possível que esse elemento de desejabilidade social esteja associado ao que se espera desse público, cujo acesso à informação seria responsável pela redução de preconceitos.

No entanto, essa característica se estende às ciências como um todo. Henrich, Heine e Norenzayan (2010) investigaram quais amostras foram utilizadas por cientistas do comportamento no estudo de diversos temas de interesse à Psicologia, tais como percepção visual, justiça, cooperação, raciocínio espacial, categorização e indução inferencial, raciocínio moral, entre outros. Encontrou-se que as amostras foram retiradas de sociedades ocidentais, com ensino superior, industrializadas, ricas e democráticas. Dada a variabilidade de sociedades humanas, entende-se que apenas uma parcela tem sido utilizada como parâmetro universal (Henrich et al., 2010), o que indica a presença de vieses culturais na maior parte dos estudos psicológicos. As especificidades das vivências de pessoas atravessadas por diferentes marcadores sociais (raça, classe, gênero, etc.) são negligenciadas nesse paradigma. Ainda nesse sentido, sobre a frequente maioria de mulheres participantes dos estudos sobre preconceito, deve-se levar em conta que o gênero feminino é amplamente associado a menores níveis de expressão de preconceito (Costa & Nardi, 2015). Ressalta-se que universitários, estudantes e mulheres são populações de fácil acesso aos/às pesquisadores, os quais podem não escolhê-los/as intencionalmente, mas são responsáveis pela estratégia amostral, neste caso, tradicionalmente amostragens por conveniência.

O uso do termo “sexo” para designação do gênero dos participantes na descrição metodológica da maioria dos estudos revisados foi considerado um indicador preocupante, principalmente por serem estudos sobre preconceito. A noção de que sexo biológico (i.e., características genitais, gonadais, cromossômicas, etc.) não se equivale à identidade ou expressão de gênero das pessoas não pode ser negligenciada nos estudos que se dedicam à elucidação de processos sutis e explícitos de violência. Um exemplo de como se pode incorrer justamente naquilo que se pretende combater pode ser um artigo selecionado na presente revisão (Carrieri et al., 2014). Embora o objetivo tenha sido investigar a violência simbólica sofrida por lésbicas, travestis e transexuais, em todo o texto as travestis são referidas por designantes gramaticais masculinos. O uso do termo “sexo” nos questionários de pesquisa para designar “gênero” e a referência às travestis no gênero masculino são exemplos de ações pautadas em modelos cisnormativos, os quais consideram o gênero cisgênero como parâmetro de normalidade. Em razão disso, desconsideram as vivências de pessoas transgênero como possibilidade legítima da experiência do gênero, o que fundamenta as ações de estigmatização dessa população.

Deve-se considerar, também, que a questão das nomenclaturas, definições e conceitos nos estudos de gênero e sexualidade estão em constante transformação. Um exemplo disso é o estudo de E. J. Souza et al. (2015), que tinha o objetivo de investigar as representações sociais do termo “homofobia”. Na sessão de discussão, as autoras apontam que as representações foram “reduzidas” ao preconceito sofrido por homens homossexuais, não incluindo outras questões da diversidade. No entanto, segundo Costa e Nardi (2015), o termo foi reconceitualizado pelos estudos do preconceito na área da Psicologia. Não deveria surpreender que o termo tenha evocado tais sentidos. É justamente por isso que novas terminologias tentam dar conta tanto da pluralidade de manifestações como das especificidades do preconceito, da discriminação e da violência expressados ou sofridos por diferentes pessoas. Essa predominância da figura do homem homossexual nas representações culturais da diversidade sexual e de gênero serve como indicador de que os preconceitos são interseccionais (Crenshaw, 1991). Os estudos interseccionais levam em conta a justaposição de marcadores sociais como ferramenta de análise da dinâmica de opressão e privilégio, o que pode explicar o porquê de homens homossexuais terem mais visibilidade em detrimento de mulheres lésbicas. Nesse caso, sexismo e homofobia/lesbofobia estão presentes e interligados. Mesmo dentro de um grupo social estigmatizado, existe a reprodução de discriminações baseadas em diferentes marcadores.

Costa e Nardi (2015) listaram principais consensos na literatura sobre variáveis associadas a maiores ou menores manifestações do preconceito contra diversidade sexual e de gênero. As variáveis mais comumente associadas a menores níveis de preconceito são: gênero feminino, residência em centros urbanos, acesso à informação, baixa ou nenhuma religiosidade e contato interpessoal com pessoas não heterossexuais e não cisgêneras (Costa & Nardi, 2015). No presente estudo, a análise dos principais resultados dos artigos revisados corrobora os consensos sobre gênero feminino, religiosidade e contato interpessoal.

Por fim, ressalta-se que, nos estudos sobre preconceito sentido, evidenciaram-se formas pelas quais normas de gênero influenciam no preconceito contra pessoas de orientações sexuais não heterossexuais (Cerqueira-Santos et al., 2010; Madureira & Branco, 2007; Rabelo & Nascimento, 2013). Isso corrobora a abordagem do preconceito contra diversidade sexual e de gênero adotada neste artigo e aponta para a necessidade de medidas que investiguem as consequências do preconceito para as pessoas atingidas. Considera-se evidente a escassez de debates críticos sobre a temática investigada no âmbito da Psicologia brasileira. Por se tratar de uma das áreas mais importantes no atendimento integral à saúde, a desconsideração desse debate por parte de profissionais psicólogos/as pode repercutir prejudicialmente na população. É possível que se reproduzam comportamentos sutis ou explícitos de violência por falta de informações qualificadas, o que se acredita ser o papel da produção científica.

 

Considerações finais

A partir dos resultados desta pesquisa, considera-se que estudos brasileiros sobre preconceito contra pessoas não heterossexuais ou não cisgêneras apresentam alguns problemas teóricos e metodológicos. As amostras utilizadas nos estudos, além de não representarem a população geral, podem ter fornecido níveis minorados de preconceito, devido à desejabilidade social. O uso de termos inadequados em alguns estudos representa um impedimento no avanço de desenvolvimentos teóricos dos estudos sobre sexualidade. Além disso, o foco majoritário das investigações sobre o preconceito que atinge homens cisgêneros e homossexuais desconsidera tanto os demais públicos como a inter-relação entre normas de gênero e preconceito sexual.

Algumas limitações do estudo foram identificadas. Um possível viés de publicação pode ser efeito da escolha pelo tipo de material, neste caso, unicamente artigos científicos. Além disso, embora tenha-se usado duas estratégias de busca em 16 bases de dados, a escolha dos descritores em português, justificada pelo objetivo da pesquisa, não foi capaz de captar alguns estudos importantes realizados pela Psicologia no Brasil, mas publicados em língua inglesa, por exemplo, o estudo com mais de oito mil alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Costa, Peroni, et al., 2015).

Sugere-se que ações sejam tomadas para equalizar a visibilidade do preconceito que atinge diferentes pessoas estigmatizadas, seja por suas orientações sexuais, identidades ou expressões de gênero ou quaisquer outros marcadores sociais da diferença. Torna-se preocupante quando a própria produção científica em Psicologia repete formas sutis de discriminação contra a diversidade sexual e de gênero, seja por utilizar parâmetros inadequados como sexo, por repetir formas de tratamento inadequadas a pessoas não cisgêneras ou mesmo por ainda negligenciar a existência de outras orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero, para além da dicotomia heterossexual x homossexual.

 

Declaração de conflitos de interesse

Não há conflitos de interesse.

 

Referências

As referências marcadas com o símbolo * fizeram parte da revisão sistemática.

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Endereço para correspondência

Icaro Bonamigo Gaspodini

e-mail: icaroicaro@gmail.com

Endereço para correspondência
Denise Falcke

e-mail: dfalcke@unisinos.br

Recebido em: 04/09/2017

1ª revisão em: 30/11/2017
Aceito em: 11/01/2018

 

 

 

Certificamos que ambos autor e autora participaram suficientemente do trabalho para tornar pública sua responsabilidade pelo conteúdo. A contribuição de cada autoria pode ser atribuída como se segue: Icaro Bonamigo Gaspodini e Denise Falcke foram igualmente responsáveis pela conceitualização, investigação e visualização do artigo. O primeiro autor foi responsável pela redação inicial e a segunda autora pela revisão final.

 

 

 

i Mestre em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Bolsista CAPES/PROSUP), doutorando em Psicologia na mesma instituição (Bolsista CAPES/PROSUC) e professor do curso de Psicologia da Faculdade Meridional IMED.

ii Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e coordenadora do Núcleo de Estudos de Família e Violência (NEFAV).

 

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