ARTIGOS

 

Da atuação de psicólogos orientados pela psicanálise à relação transferencial nas medidas socioeducativas: considerações para uma prática

 

From the performance of psychoanalysis: oriented psychologists to the transferential relationship in socio-educational measures

 

De la pratique de psychologues orientes par la psychanalyse jusqu'au rapport transferentiel dans les mesures socio-educatives: considerations pour une pratique

 

De la atuación de los psicólogos orientados por la psicoanálise a la relación transferencial en las medidas socioeducativas: consideraciones para unirse a la práctica

 

 

Paula Melgaço ^I*; Jacqueline de Oliveira Moreira ^I**Eveline Corrêa Miranda Araújo^***;Maria Aparecida Marques Vasconcelos ^I****;Poliana Rocha Tavares^*****;Marina Pompeu^******;

^I Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este trabalho traz o recorte de uma prática: a atuação de psicólogos nas medidas socioeducativas, orientados pela teoria psicanalítica. Nesse sentido, descreve sobre essa atuação, considerando as possibilidades de trabalho no acompanhamento dos adolescentes a partir da dinâmica transferencial. Pretende-se trazer para discussão a hipótese de que a relação transferencial pode interferir no cumprimento da medida. Afinal, não seria a transferência que sustentaria o vínculo entre o adolescente e a medida? Para tanto, parte-se do relato de alguns casos e da interface entre a teoria, a construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) e os principais eixos das medidas socioeducativas (família, escola e profissionalização).

Palavras-chave: Transferência; Medidas Socioeducativas; Adolescentes em conflito com a lei.

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ABSTRACT

This work brings the slice of a practice: the performance of psychologists in social measures guided by the psychoanalysis theory. In this regard, it describes such performance, taking into account the work possibilities in the counselling of the adolescents from a transferential dynamic. The intention is to bring to discussion the hypothesis that the transferential relationship can intervene in the measures serving. After all, is transference what sustains the bond between the adolescent and the measure? In order to do so, the work is based on some case reports and the interface between theory, the construction of an individual service plan (Pia) and the main axes of socio-educational measures (family, school and professionalization).

Keywords: Transference; Socio-educational measures; adolescents in conflict with the law.

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RÉSUMÉ

Ce travail met en lumière un aspect d'une prise en charge: la pratique de psychologues d'orientation psychanalytique dans le cadre des mesures socio-éducatives. Dans ce sens, il décrit cette pratique en prenant en compte les possibilités de travail dans la prise en charge des adolescents à partir de la dynamique transférentielle. Il s'agit de poser l'hypothèse suivante: le rapport transférentiel peut intervenir dans l'accomplissement de la mesure socio-éducative. Enfin, ne serait-il le transfert ce qui soutiendrait le lien entre l'adolescent et la mesure? Pour cela, on part du récit de quelques cas et de l'interface entre la théorie, la construction du Plan Individuel de l'Accueil (PIA) et les axes principaux des mesures socio-éducatives (la famille, l'école, et la professionnalisation).

Mots-clé: Transfert; Mesures socio-éducatives; Adolescents délinquants.

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RESUMEN

Este trabajo trae el recorte de una práctica: la práctica de los psicólogos en las medidas educativas, guiados por la teoría psicoanalítica. En este sentido, describe la acción sobre este tema, teniendo en cuenta las posibilidades de trabajar en el seguimiento de los adolescentes a partir de la dinámica de transferencia. Se tiene la intención de traer a la discusión la hipótesis de que la transferencia puede interferir con el cumplimiento de la medida. Después de todo, ¿no sería la transferencia que sostendría el vínculo entre el adolescente y la medida? Para ello, se parte de la memoria de algunos casos y la interfaz entre la teoría, la construcción del Plan de Servicio Individual (IRP) y los ejes principales de las medidas educativas (familiares, escolares y profesionales).

Palabras claves: Transferencia; Medidas educativas; Adolescentes en conflicto con la ley.

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Inventar é, tanto na instituição como nos tratamentos, o que cabe ao analista, a quem Freud convidava a ser sempre novo na abordagem de um novo caso (Matet & Miller, 2007, p. 5).

As medidas socioeducativas expressam a posição da legislação vigente sobre o tema do ato infracional cometido por adolescentes, sendo que elas se inserem no interior da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente por serem considerados pelo Estatuto da Criança e do adolescente como sujeitos em estado peculiar de desenvolvimento. A execução das medidas exige o esforço conjunto de profissionais de diferentes campos científicos como: juristas, assistentes sociais, psicólogos, educadores e outros agentes que oferecem seu saber fazer específico para o projeto de responsabilização desses sujeitos frente ao seu ato infracional.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, 2012), que visa regulamentar a execução das Medidas Socioeducativas, destinadas a adolescentes que cometeram algum ato infracional, dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê a organização das intervenções com adolescentes a partir de três grandes eixos: família, escola e profissionalização.

Em relação ao primeiro eixo citado, é necessário destacar que a família do adolescente é uma importante parceira para a construção da medida, uma vez que se trata de uma referência importante do ponto de vista afetivo e material. Além disso, é possível notar que em alguns casos a história familiar está atrelada à prática de atos infracionais. Logo, seu acompanhamento é fundamental, ainda que o foco se mantenha no adolescente e em seu processo de responsabilização. De acordo com o art. 13 do SINASE (2012), o técnico deve "II - receber o adolescente e seus pais ou responsável e orientá-los sobre a finalidade da medida e a organização e funcionamento do programa". Em adição, essa legislação deixa claro, no art. 54, incisos IV e V, que a família deve participar ativamente da construção e execução do Plano Individual de Atendimento (PIA), além de ter ações direcionadas para sua integração.

No que concerne ao eixo da escola, esta é considerada como um espaço essencial para a ressocialização do adolescente com a comunidade. Dessa forma, o técnico é convocado a construir redes com as instituições escolares para que estas também se tornem parceiras para o cumprimento da medida. Nesse sentido, é trabalhada com o adolescente sua relação com esse espaço e com as pessoas que o compõe, com a aposta de que a escola é umas das possibilidades de enlaçamento social do adolescente e que esse espaço possa ampliar seu repertório simbólico e construir outros caminhos que não seja a transgressão. Dessa maneira, quando se inicia a medida, é importante entender as relações estabelecidas pelo adolescente com a instituição escolar, suas motivações, dificuldades, resistências, apurar os casos de evasão, enfim, toda sua trajetória escolar.

Por fim, sobre o eixo da profissionalização, cabe destacar a oferta de cursos e oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal para que os adolescentes possam escolher, considerando seus interesses e seus projetos. Contudo, efetivar os encaminhamentos não é uma tarefa fácil, pois, além da questão relacionada ao número de possibilidades disponíveis, considerando a baixa escolarização dos adolescentes que geralmente não cumprem os requisitos necessários exigidos pelas instituições, há uma discrepância entre as oportunidades oferecidas e a realidade cultural dos adolescentes.

 

A atuação do psicólogo orientado pela teoria psicanalítica nas medidas socioeducativas em meio aberto

No caso das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir dos eixos da metodologia de trabalho, o psicólogo deve oferecer atendimentos semanais aos adolescentes. Inicialmente, o adolescente deve comparecer ao serviço acompanhado de sua família ou responsável legal para que seja iniciada a construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) - instrumento que formaliza o início do cumprimento da medida, apontando os principais objetivos e projetos do jovem, tanto no que concerne aos três eixos que norteiam a execução da medida como em relação à prática esportiva, aos cuidados com a saúde e a sua versão sobre o ato infracional.

Após a construção do PIA, inicia-se o acompanhamento do adolescente que será balizado pelas metas e objetivos construídos com cada um. Cabe ressaltar que o presente trabalho tem como foco o acompanhamento dos adolescentes que cumprem uma medida socioeducativa em meio aberto por psicólogos orientados pela teoria psicanalítica.

O psicólogo orientado pela teoria psicanalítica sustenta sua prática, no campo do social, fundamentado em alguns princípios balizares da psicanálise. Não é uma proposta inovadora a ideia de aplicação do saber psicanalítico em um campo que ultrapassa as delimitações de um consultório. Figueiredo (2002), por exemplo, anuncia a possibilidade da intervenção psicanalítica em ambulatórios públicos. Então, porque não pensar na psicanálise como forma de intervenção num contexto social, em novos campos de atuação, para além do setting tradicional? Essa proposta, ao ampliar as possibilidades do exercício psicanalítico, também propõe o redimensionamento dos seus dispositivos de intervenção. Assim, tornou-se possível pensar na psicanálise como uma teoria que poderia ajudar nas questões que dizem respeito à realidade dos adolescentes envolvidos em atos infracionais.

No entanto, mesmo que a psicanálise aplicada para além do setting analítico demande inovações práticas e teóricas, algumas condições fundamentais devem ser respeitadas. A primeira se refere à verdade com a qual a psicanálise trabalha, que parte da realidade psíquica. Logo, a fala e o saber do sujeito são essenciais. Assim, o psicólogo orientado pela psicanálise se coloca em uma posição de escuta do sujeito, de sua singular história, dos seus pontos de captura e de seus desejos. Busca-se que esta escuta seja sustentada a partir de uma relação peculiar do adolescente com o psicólogo, ou seja, que a transferência possa ser o motor do trabalho. Nesse sentido, nos parece crucial refletir sobre o tema da transferência no trabalho de escuta dos adolescentes no campo das medidas socioeducativas.

 

Alguns pontos sobre teoria da transferência em Freud e Lacan

Sabemos que o conceito de transferência foi uma inovação lançada pela teoria freudiana que foi elaborada a partir de experiências que se deram no setting analítico tradicional, contudo, a expansão da psicanálise para outros contextos e as mudanças na forma de estabelecimento de laços sociais introduzidas pela contemporaneidade nos traz novos desafios.

Antes de entrarmos na psicanálise dita aplicada¹, com seus desafios que lhes são próprios, é preciso resgatar a teoria de Freud e Lacan no que diz respeito à transferência, pois não "há psicanálise aplicada sem psicanálise pura" (Matet & Miller, 2007, p. 1), isto é, precisamos nos valer dos conceitos e dos ensinamentos psicanalíticos para construir nossa prática nas instituições.

Iniciaremos pelo texto clássico de Freud de 1912: A dinâmica da transferência. Antes de entrar propriamente no tema da transferência, o autor ressalta que:

Deve-se compreender que cada indivíduo, através da ação combinada de sua disposição inata e das influências sofridas durante os primeiros anos, conseguiu um método específico de se conduzir na vida erótica [...] Isto produz o que se poderia descrever como clichê estereotípico (ou diversos deles), constantemente repetido - constantemente reimpresso- no decorrer da vida da pessoa [...] (Freud, 1912/2006, p. 111)

Nesse sentido, o sujeito inclui também o analista numa de suas "séries psíquicas" (p. 112) já formadas. Nas palavras de Maurano (2006): "é como se o sujeito se mantivesse engessado em certos estereótipos que se reeditam a cada nova relação que estabelece" (p. 17). Assim, a transferência é um dos elementos fundamentais para a condução da análise, pois, por meio de seu manejo, o analista pode arquitetar com seu paciente pontos fundamentais para o tratamento, como, por exemplo, a repetição.

No que concerne a esta, Freud (1914/2006) revela que em muitos casos o paciente repete em análise, pela via da atuação, algo que havia esquecido. Nesse caso, trata-se, segundo Maurano (2006) da "transferência de uma presença do passado, mas que é uma presença em ato" (p. 16). Logo, ainda que o paciente não se lembre dos estereótipos formados em suas primeiras relações, ele os transmite por meio de seus atos que, em análise, são direcionados ao analista pela via da "transferência que é, ela própria, um fragmento da repetição" (Freud, 1914/2006, p. 166). O analista trabalha então, por intermédio do manejo da transferência, para ajudar o paciente a colocar em palavras aquilo que está sendo recordado por meio da atuação, com o intuito de que ele elabore e supere tal repetição.

A partir dos textos de Freud, o que podemos concluir brevemente é que a transferência é um investimento libidinal ligado às experiências anteriores e que durante o tratamento se atualiza. Maurano (2006) escreve que a transferência tem a ver com o amor, com a demanda de ser amado. No caso dos adolescentes das medidas socioeducativas, podemos entender a transferência, para alguns, como no caso Shake² (Tavares, 2013) que será ilustrado mais adiante, como uma demanda de ser escutado, acolhido em sua fragilidade e, a partir disso, pensar quais encaminhamentos possíveis.

Ao rever as elaborações de Freud sobre a transferência a partir do caso Dora, Lacan, em Intervenções sobre transferência (1966/1998), aponta que o primeiro tempo do processo analítico seria "um primeiro desenvolvimento" no qual o paciente traz sua história, suas questões sem, no entanto, se implicar naquilo que diz. Em seguida, haveria "uma primeira inversão dialética" (p. 218), isto é, momento em que o sujeito começaria a se haver com sua responsabilidade por aquilo de que se queixa para chegar num "segundo desenvolvimento da verdade" e, em seguida, "na segunda inversão dialética", em que o analista pode perceber que aquilo que acomete o sujeito só pode aparecer de forma invertida, o que implica um novo desdobramento da verdade ("terceiro desenvolvimento da verdade").

Por fim, quando o processo analítico chega à "terceira inversão dialética", Lacan afirma que a verdade, ou seja, o enigma do sujeito pode ser desvelado. No Caso Dora, tal enigma aparece pela via da decifração de sua questão com a feminilidade. Nesse sentido, para Lacan "a transferência não é nada de real no sujeito senão o aparecimento, num momento de estagnação da dialética analítica, dos modos permanentes pelos quais ele constitui seus objetos" (p. 224).

O caminho descrito por Lacan pode ser observado no acompanhamento dos adolescentes nas medidas, ainda que não se trate de uma análise propriamente dita, já que, em alguns casos, chegam para o atendimento trazendo o relato do ato infracional desvinculado de sua história, além de não se responsabilizarem pela escolha de se envolver com a criminalidade. Contudo, ao ser ofertado um espaço de escuta, o adolescente pode, por meio de um trabalho calcado na transferência, entrar na fase da primeira inversão dialética, na medida em que se responsabiliza pela posição assumida e assente com a lei ao decidir cumprir a medida socioeducativa. Isso equivale a dizer que o jovem começa a dar um novo sentido para o ato infracional, localizando-o em sua vida. Cabe ressaltar que mesmo que o inconsciente não siga o tempo cronológico, surgem obstáculos colocados pela limitação do tempo de acompanhamento nas medidas que tem uma duração limitada e definida pelo poder judiciário, o que dificulta que o adolescente avance para as próximas fases e encontre sua verdade, seu enigma.

Retornando aos ensinamentos de Freud (1937), pode-se dizer que se trata de uma construção - que não é imposta ao adolescente, mas feita com ele- da verdade do sujeito, feita por intermédio do trabalho que se dá na transferência do técnico com o adolescente. Assim, o técnico/psicólogo tenta recolher elementos da experiência dos adolescentes: "Sua tarefa é a de completar aquilo que foi esquecido a partir de traços que deixou atrás de si ou, mais corretamente, construí-lo." (p. 276). É importante ressaltar que tal construção não é somente baseada na verdade empírica proposta pelo judiciário, que age norteado por provas e evidências, pois se baseia na versão que o sujeito constrói sobre sua existência, sobre sua história de vida. Lacan (1958/1978) já nos advertia sobre o cuidado que o analista deve ter para não "dirigir o paciente" (p. 592), isto é, de não assumir uma posição moralista que tem como fim moldar o sujeito.

 

A transferência para além do setting analítico: o trabalho com os adolescentes nas medidas socioeducativas

Nesse sentido, interessa-nos pensar os elementos definidores da transferência ou da possibilidade desta em ato, ou seja, como podemos localizar um laço transferencial? Quais são os elementos que contribuem para a aparição de um laço transferencial, sobretudo, em um contexto no qual o sujeito é obrigado a se encontrar com o psicólogo? Beividas (1999) revela que existe uma imensa região semântica que pode se movimentar a partir do princípio do suposto saber, como por exemplo, o suposto-dever, o suposto-poder. Garcia (2008) citado por Ribeiro (2011) nos alerta para a possibilidade do adolescente no cumprimento das medidas localizar o técnico/psicólogo como o sujeito do suposto-poder, na medida em que este é o responsável pelo relatório encaminhado ao juiz. E pode ser que a localização no campo do suposto-poder inviabilize a manifestação da transferência. Assim, acreditamos que é preciso pensar nas condições de possibilidade da instauração do laço transferencial. Como nos aponta Ribeiro (2011):

Cabe ao técnico abrir uma brecha no discurso estereotipado de alguns jovens e escutar um pouco do que eles têm a dizer, permitindo, assim, que o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa desloque essa suposição de poder para uma suposição de saber sobre o que ele trouxer (p. 71).

O primeiro ponto decisivo é o investimento libidinal dos sujeitos implicados no encontro. Como pontua Lagache (1990), "A transferência é, no sentido mais estrito, um deslocamento de afeto para a pessoa do analista" (p. 103). Násio (1999), fazendo alusão a Lacan e a Freud, aponta que o objeto da pulsão é variável e indeterminado, é antes de tudo um lugar vazio, em que qualquer coisa ocuparia o lugar de objeto de investimento pulsional. Dessa forma, o técnico das medidas poderia ser um objeto da pulsão. Assim, por meio do afeto depositado na figura do técnico/psicólogo, ou seja, o laço transferencial, pode ser possível construir uma forma particular de circular pelos eixos da medida.

Além disso, cabe ressaltar que quando o adolescente se propõe a falar de si, pode construir significantes para entender sua posição na vida e suas escolhas. Podemos pensar tal construção no caso de Camila³, uma adolescente acompanhada na medida de Liberdade Assistida. Inicialmente, Camila diz que antes não queria cumprir a determinação judicial porque havia escutado que os técnicos só ficavam perguntando coisas sobre as quais ela não queria falar. Contudo, quando é ofertado um espaço de escuta e de construção de um saber sobre como lidar com as questões que a angustiavam, a adolescente passa a dar outro significado à medida, dizendo: "eu gosto de vir no LA, aqui a gente pode falar e sai aliviada, é bom, eu sinto que posso vim sempre que precisar" (sic).

Para refletirmos sobre o trabalho do psicólogo nas medidas socioeducativas, é importante refletir também sobre a vertente negativa da transferência, que se pode perceber na manifestação de sentimentos hostis. Em Freud (1912/2006), já encontramos uma divisão importante da transferência que se faz presente, inclusive, no trabalho nas instituições: "Temos que distinguir uma transferência positiva de uma negativa, a transferência dos sentimentos afetuosos das dos hostis e tratar separadamente os dois tipos de transferência para o médico" (p. 116). Dessa forma, é possível notar que a transferência funciona tanto como propulsora do trabalho como um obstáculo, representada pela resistência.

Para exemplificar a vertente da transferência como resistência, podemos citar os casos de adolescentes que dizem que não querem falar, porque "de nada adianta", pois sua realidade continuará a mesma. Outros só comparecem para constar a presença, dizendo que estão ali somente para "pagar de boa" (sic), isto é, que não estão dispostos a se implicar no processo. Mas, o investimento precisa estar presente também do lado do técnico. Quando o técnico apenas responde de um lugar burocrático, não escuta o desejo que vem do outro, logo, o adolescente é lançado no vácuo.

Ainda sobre a transferência negativa, pode-se descrever o acting out ou atuação. Mas, antes de refletir sobre o tema da atuação, parece-nos pertinente retomar, brevemente, o processo de evolução da técnica psicanalítica. Em Recordar, Repetir e Elaborar, Freud (1914/2006) descreve que inicialmente utilizava o método catártico de Breuer, que consistia em retomar o momento da formação do sintoma e reproduzir todos os processos psíquicos envolvidos. Visando, assim, à ab-reação e à recordação, tendo como auxílio a hipnose. Em seguida, Freud iniciou o método da associação livre para remontar aquilo que havia sido esquecido pelo analisando. E, finalmente, desenvolveu o método da interpretação para identificar as resistências. Todos esses métodos permaneceram com o mesmo objetivo, "trata-se de preencher lacunas na memória, dinamicamente, é superar resistências devidas à repressão" (p. 163). Assim, Freud ao questionar sobre a rememoração dos seus pacientes pontua que quando o paciente não recorda aquilo que foi reprimido ele atua, ou seja, a lembrança é substituída pela ação e repetida constantemente. Nesse sentido, Freud conclui que "enquanto o paciente se acha em tratamento, não pode fugir a essa compulsão à repetição, e, no final, compreendemos que esta é a sua maneira de recordar" (p. 166). Dessa maneira, a transferência é uma forma de repetição, pois atualiza as experiências do passado na figura do analista e, por outro lado, a repetição "é uma transferência do passado esquecido" (p. 166). E quanto maior a resistência mais intensa é a atuação e repetição, sendo assim maior é a dificuldade em recordar.

Sobre essa temática temos o caso de Shake. O adolescente em questão era acompanhado nas medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), simultaneamente, sendo assim, atendido pelas duas técnicas no mesmo dia. Em um determinado dia, Shake chegou antes do horário agendado demandando ser atendido. No momento, somente a técnica da medida de Prestação de Serviço Comunitário estava presente e lhe deu orientações de ordens práticas para um encaminhamento, mas sem levá-lo para a sala de atendimento. Posteriormente, quando a técnica da LA chegou, ele estava escrevendo nas paredes do prédio com uma caneta hidrocor. Ao ser questionado sobre tal atitude, justificou-se dizendo que tinha chegado e não tinha ninguém para atendê-lo. Nesse dia estava muito agitado, dizendo que tinha descoberto que ia ser pai, já que a namorada estava grávida e ainda estava sem fazer uso de maconha há aproximadamente um mês, interrompendo um ciclo de uso de sete anos.

Levando em consideração o recorte citado, pode-se perceber que Shake, naquele momento, já percebia o lugar da medida como um espaço de fala e significação, tendo estabelecido ao longo do acompanhamento uma relação transferencial com a técnica da LA. Quando chegou até a regional demandando esse espaço de escuta e não foi acolhido de imediato, recorreu ao acting-out como uma forma de externalizar a angústia que estava sentindo. Nesse sentido, trata-se de uma atuação direcionada, tanto no campo transferencial como também no campo social, já que os escritos foram feitos nas paredes da instituição. Posteriormente, no momento em que foi acolhido em atendimento, Shake pôde elaborar suas angústias de outra forma, agora, a partir da palavra. Nesse caso, o acting out pode ser lido tanto como uma precariedade do simbólico, que não é suficiente para ordenação da vida, como a não oferta de espaço para simbolização.

Ainda sobre o tema da repetição, há os casos dos adolescentes ameaçados de morte. Essas são situações que mobilizam intensamente os técnicos para construir uma intervenção que possa permitir uma elaboração por parte do adolescente sobre sua situação. Nesses casos, em que o sujeito fica alienado na repetição, é importante introduzir um deslocamento. Assim, a interrupção dessa compulsão à repetição se dá quando o adolescente consegue construir uma nova saída para seus impasses e rompe, de certa forma, com o ciclo de repetições que o coloca numa situação de ameaça. Garcia-Roza (2003) faz uma distinção entre repetição do mesmo, sendo uma reprodução, "na medida em que é estereotipada", (p. 25) e a repetição diferencial, que revela algo novo e pressupõe transformações.

Então, como a partir da transferência trabalhar a repetição? Birman (1991) explica que quando Freud instaura a lógica do id, superando a primeira tópica do registro inconsciente, abre-se espaço para a teorização de um conjunto de experiências que não foram inscritas em nenhum registro simbólico e não estão inscritas em um código de linguagem, "estão fora da psique" (p. 230). A partir dessa condição, a compulsão à repetição se insere nesse cenário, infligindo ao sujeito um circuito mortífero, preenchido pela pulsão de morte. "Portanto a compulsão à repetição seria uma forma de liquidação de uma experiência traumática, energicamente transbordante. Nunca tendo sido circunscrita numa inscrição interpretativa, ela se repete insistentemente até encontrar sua significação, a sua ordenação no universo da representação" (p. 230). No caso dos adolescentes, consideramos que o que está sendo repetido são suas constantes atuações e rupturas com o laço social. Nessa situação pensamos que o lugar da palavra, introduzido pelo psicólogo, poderia romper ou pelo menos "balançar" essa lógica dos atos sem representação, ajudando o adolescente a inscrever seus atos numa rede de sentido, evocando assim Eros, ou seja, a pulsão de vida, provedora da força da união, construindo uma cadeia de significantes para aquilo que se perdeu em atos. Essa possibilidade de intervenção estaria colocada a partir de um enlaçamento transferencial: "Mediado por Eros, que está representado pela articulação transferencial, o processo psicanalítico permitiria reduzir o poder mortífero da pulsão de morte, ao recolocá-la num espaço favorável à sua intrincação" (p. 233).

Birman (1991) aponta também que:

Entregue ao domínio originário da pulsão de morte que circula em estado livre, o infante precisa passar pelo Outro para organizar sua própria pulsionalidade e não permanecer desamparado diante do poder mortífero de Tanatos. Então, o ato originário de expulsão da pulsão de morte, que se materializa como agressividade, se realiza através de um Outro situado numa posição subjetiva (p. 233).

Então, seria a medida socioeducativa um representante desse Outro que contribuiria para a organização pulsional dos adolescentes? Ou seria a figura do psicólogo a partir de um enlace transferencial? Seria esse o caminho para a responsabilização subjetiva?

Retomando Freud, Birman (1991) aponta que a transferência pode ser um caminho para manejar a resistência que aparece no trabalho analítico. O autor ressalta que a transferência é um fenômeno complexo e apresenta vários aspectos, devendo ser manejada tanto para a superação da resistência como para garantir a análise, mas também ocupa um lugar importante na economia libidinal dos sujeitos.

Conforme os fragmentos dos casos apresentados, percebemos que alguns adolescentes quando iniciam a medida apresentam resistências para falar sobre sua história e sobre o ato infracional que os levou até o serviço. Porém, muitas vezes, por meio da transferência, é possível deslocar essa resistência, enlaçando, assim, o adolescente nos eixos da medida.

 

Manifestações da transferência nas medidas socioeducativas

Embora os atendimentos nas medidas socioeducativas tragam muitas questões do ponto de vista institucional, por não acorrer em um setting tradicionalmente clínico, podemos notar algumas manifestações do fenômeno transferencial que nos indica um enlaçamento dos adolescentes com os técnicos/psicólogos que os atendem. Pensamos nessas situações a partir da prática com os adolescentes, o que demonstra o quanto é fundamental o entendimento desse conceito para garantir o trabalho.

O laço transferencial se faz presente, por exemplo, quando pedimos o encerramento da medida e o adolescente atua. Percebemos que próximo à conclusão da medida socioeducativa, alguns adolescentes cometem um novo ato infracional com o intuito de continuar a ter como referência o técnico que o acompanha.

Há também situações em que os adolescentes criam estratégias para serem acompanhados por um determinado técnico. Como no caso João⁴ que, ao passar por audiência no Juizado, afirma que a técnica que o atendia anteriormente era "fraca" e, por isso, ele pretendia ser atendido por outra técnica de referência, a quem dizia "só quero ser atendido por você. Se você sair de férias eu não venho conversar com outro".

O caso Raul⁵ nos remete à experiência de Freud no texto Linhas de Progresso na Terapia Psicanalítica (1918/2006), quando resolve marcar uma data para encerrar a análise e o caso toma novos rumos. Raul cumpria a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e embora estivesse infrequente aos atendimentos, construiu com a referência na medida uma relação transferencial. Em uma ocasião, a técnica comunicou ao adolescente e à sua família que sairia do trabalho, portanto, Raul passaria a ser acompanhado por outra profissional. Na data em que seria apresentado à nova referência da medida, Raul aparece com o nome da mãe tatuado em seu braço, que por coincidência é o mesmo nome da técnica de referência que estava saindo. Ao perguntá-lo sobre a tatuagem, Raul responde apenas que fez em um Studio e se cala. Sobre o cumprimento da medida, o adolescente pergunta à técnica, mesmo sabendo que estava saindo, "o que você pode fazer por mim?" A partir daquele momento, Raul toma um novo rumo, ele abandona a medida socioeducativa.

Podemos citar também o caso de Pedro⁶, que encontrou um lugar na medida socioeducativa de Liberdade Assistida. O adolescente dizia "eu sou da Liberdade Assistida, por isso, tenho um lugar". A fala de Pedro ilustra, portanto, que, de certa forma, a medida propiciou ao adolescente construir um lugar na sociedade, seja na escola, na comunidade ou na dinâmica familiar, para Pedro pertencer à Liberdade Assistida norteava sua inclusão no meio social.

Assim, nota-se que é possível que alguns adolescentes estabeleçam também uma transferência com a instituição que os acolhe ou com a própria medida socioeducativa.

 

Considerações finais: construindo saídas

Diante do exposto, podemos pensar alguns pontos básicos da transferência nas medidas socioeducativas: 1. a necessidade do investimento libidinal por parte do técnico e do adolescente; 2. o manejo da repetição que se apresenta na forma de atuação; 3. acolher o desejo do outro na busca do reconhecimento; 4. e, por último, a aposta de que a transferência analítica apareça quando o sujeito surge e retira o adolescente da fixação com a identidade de infrator, abrindo espaço para a história de sujeito.

Por fim, para nos auxiliar a pensar o papel da transferência no atendimento com esses adolescentes, iremos recorrer também à teoria do reconhecimento de Axel Honnet, partindo da seguinte questão: seria possível, por meio da transferência, retomar a primeira fase de reconhecimento proposta por Honnet (2003), abrindo assim a possibilidade para que o adolescente consiga se lançar nas próximas etapas de reconhecimento: a jurídica e a social?

Antes de entrarmos no plano da transferência propriamente dita, é preciso localizar quais são as fases de reconhecimentos propostas por esse autor que, por sua vez, recorre à teoria construída pelo jovem Hegel para pensar o reconhecimento, como pilar da construção da identidade prática do indivíduo, por intermédio de três etapas distintas:

[...] a esfera emotiva que permite ao indivíduo uma confiança em si mesmo, indispensável para os seus projetos de autorrealização pessoal, até a esfera da estima social em que esses projetos podem ser objeto de um respeito solidário, passando pela esfera jurídico moral em que a pessoa individual é reconhecida como autônoma e moralmente imputável, desenvolvendo assim uma relação de autorrespeito (Honnet, 2003, p. 18).

Interessa-nos aqui pensar como o psicólogo pode, por meio da transferência, resgatar a primeira fase de reconhecimento que deveria ter sido desenvolvida no seio familiar e/ou das primeiras relações afetivas do sujeito pela via do amor e da afetividade, possibilitando, assim, que o adolescente construa a confiança em si e em seus projetos. Cabe retomar novamente Honnet (2003) para compreender qual é a definição de amor, como forma de encorajamento afetivo e de assentimento, que baliza sua teoria:

Para falar do "amor" não apenas no sentido restrito que o conceito recebeu desde a valorização romântica da relação íntima sexual, recomenda-se primeiramente um modo de emprego neutro o máximo possível: por relações amorosas devem ser entendidas aqui todas as relações primárias, na medida em que elas consistam em ligações emotivas fortes entre poucas pessoas, segundo o padrão de relação erótica entre dois parceiros, de amizades e de relações pais/filhos (p. 159).

Assim, como bem coloca Ravagnani (2008), o amor é imprescindível:

[...] para que o sujeito se reconheça e se sinta aprovado na sua natureza instintiva particular, o que posteriormente lhe permitirá que, de modo geral, tenha autoconfiança para agir e participar da formação política da vontade no seio da sociedade institucionalizada (p. 12).

Dessa forma, o amor pode auxiliar a emergência do sujeito como um ser singular e que é reconhecido em suas peculiaridades. Ponto defendido também pela psicanálise, nas figuras de Freud e Lacan, como vimos anteriormente, que ao longo de suas obras deram destaque ao papel fundamental que o amor, pela via da transferência, desempenha no tratamento analítico. Ressaltamos novamente que não se trata de um amor erótico, mas de um encorajamento afetivo que favoreça o aparecimento do sujeito naquilo que cada um traz de mais particular.

Segundo Roudinesco e Plon (2001) a transferência é

[...] um processo constitutivo do tratamento psicanalítico mediante o qual os desejos inconscientes do analisando concernentes a objetos externos passam a se repetir, no âmbito da relação analítica, na pessoa do analista, colocado na posição desses diversos objetos (p. 766).

Nesse sentido, na medida em que o indivíduo dirige sua libido para o analista, este tem a possibilidade de intervir de outro lugar que auxilie o sujeito a romper com o ciclo de repetições no qual estava inserido, reconhecendo-o como um sujeito autônomo e apostando no saber que ele pode construir, um saber para lidar com aquilo que o acomete. O psicólogo, orientado pela psicanálise abre, então, possibilidade para que o sujeito invente novas formas de se posicionar diante de suas questões, elaborando, inclusive, suas relações mais primárias. O que nos direciona justamente para nossa questão inicial que busca refletir sobre a possibilidade de que, por meio da transferência, o psicólogo retome a primeira fase de reconhecimento.

Assim, por meio do afeto depositado na figura do psicólogo orientado pela psicanálise, ou seja, do laço transferencial, pode ser possível que o adolescente construa uma forma particular de se inserir socialmente que não passe pela criminalidade e que rompa com o lugar da invisibilidade e da segregação.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Paula Melgaço
E-mail: paulamelgaco.psi@gmail.com

Jacqueline de Oliveira Moreira
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Eveline Corrêa Miranda Araújo
E-mail: evelinecm03@yahoo.com.br

Maria Aparecida Marques Vasconcelos
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Poliana Rocha Tavares
E-mail: poliana_tavares@yahoo.com.br

Marina Pompeu
E-mail: xmp_marina@yahoo.com.br

Artigo recebido em: 15.5.2014/5.15.2014
Aprovado para publicação em: 30.9.2014/9.30.2014

 

 

^* Psicóloga,Especialista em Psicanálise com Crianças e Adolescentes. Mestranda em Psicologia pela PUC/MG. Bolsista Capes.
^** Psicanalista, Doutora em Psicologia Clínica (PUC-SP), Mestre em Filosofia (UFMG), Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da PUC Minas.
^*** Psicóloga, Graduada pela PUC-Minas, Especialista em Teoria Psicanalítica pela UFMG, Gerente de Saúde na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE no Estado de Minas Gerais.
^**** Psicóloga, mestranda em Psicologia pela PUC Minas, Especialista em Análise Institucional, Gerente da Diretoria de Gestão da Medida de Semiliberdade no Estado de Minas Gerais.
^***** Psicóloga.
^****** Psicóloga, especialista em Teoria Psicanalítica.
¹ Cabe ressaltar que a diferença entre Psicanálise Pura e Aplicada foi proposta por Lacan em 1964 em seu texto nomeado Ato de fundação. (NÃO APARECE NAS REFERÊNCIAS) Para o autor a psicanálise pura está ligada à "práxis e doutrina da psicanálise propriamente dita, que não e nada além - o que será estabelecido no devido lugar - da psicanalise didática." (p. 236). Já a psicanálise aplicada diz respeito à psicanálise nas instituições, como um instrumento que irá nortear a prática de um profissional.
² Shake é um nome fictício.
³ Camila é um nome fictício.
⁴ João é um nome fictício.
⁵ Raul é um nome fictício.
⁶ Pedro é um nome fictício.