BIOPOLÍTICA E SUBJETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS

 

Transversalidades entre psicologia e disciplina em vigiar e punir de Michel Foucault

 

Crosscutting between psychology and discipline in discipline and punish by Michel Foucault

 

Transversalidades entre psicologia y disciplina em vigilar y punir de Michel Foucault

 

Transversalités entre psychologie et discipline dans surveiller et punir de Michel Foucalt

 

 

Fernando Silveira^I; Richard Simanke^II; Fernando Figueira^III

^IUnifesp - Baixada Santista
^IIUniversidade Federal de Juíz de Fora, Departamento de Psicologia
^IIIFaculdade Don Domênico

Endereço para correspondência

 

 

---

RESUMO

A disciplina, na arqueogenealogia de Foucault, desvelou mecanismos de produção, manipulação e articulação de poderes corpóreos. A produção do sujeito disciplinar foi elemento funcional na produção de uma racionalidade sobre corpos e almas psicologizáveis. Assim, disciplina é a técnica de constituição de corpos úteis, dóceis e submissos, saber-referência para o diagnóstico de indivíduos normais ou desviantes. Este artigo estuda a transversalidade entre psicologia e disciplina, analisando os efeitos disciplinares na reinvenção de corpos e almas e na produção do próprio sujeito psicológico, principalmente na constituição dos exames e laudos periciais. Partimos da hipótese que as técnicas disciplinares oferecem elementos de constituição do sujeito psicológico, e a constituição do sujeito disciplinar e psicológico se inter-relacionam em um processo de pressuposição recíproca.

Palavras-chave: Foucault; psicologia e disciplina; corpo-alma.

---

ABSTRACT

The discipline in Foucault's archeo-genealogy unveiled mechanisms of production, handling and coordination of corporeal powers. The production of the disciplinary subject was a functional element in the production of rationality over psychologized bodies and souls. Thus, the discipline is the technique of formation of useful, docile and submissive bodies, know-reference for the diagnosis of normal or deviant individuals. This article examines the crosscutting between psychology and discipline, analyzing the disciplinary effect on the reinvention of bodies and souls and in the production of own psychological subject, especially in the constitution of tests and expert reports. Our hypothesis that disciplinary techniques offer the psychological subject constitution elements and the constitution of the disciplinary and psychological subject interrelate in a reciprocal presupposition process.

Keywords: Foucault; psychology and discipline; body-soul.

---

RESUMEN

La disciplina, en la arqueo genealogía de Foucault, descubrió mecanismos de producción, manipulación y articulación de poderes corpóreos. La producción del sujeto fue elemento funcional en la producción de una racionalidad acerca de cuerpos y almas psicologizables. Así, disciplina es la técnica de constitución de cuerpos útiles, dóciles y sumisos, saber- referencia para el diagnóstico de individuos normales o con desvío. Este artículo estudia la transversalidad entre psicología y disciplina, evaluando los efectos disciplinares en la reinvención de cuerpos y almas y en la producción del propio sujeto psicológico, principalmente en la constitución de las pruebas e informes periciales. Partimos de la hipótesis de que las técnicas disciplinares ofrecen elementos de constitución del sujeto psicológico, y la constitución del sujeto disciplinar y psicológico se interrelacionan en un proceso de presuposición recíproco.

Palabras clave: Foucault; psicología y disciplina; cuerpo-alma.

---

RÉSUMÉ

La discipline, dans l'achéogénéalogie de Foucault, a dévoilé des mécanismes de production, manipulation et articulation des pouvoirs corporels. La production du sujet de discipline a été l'élément fonctionnel dans la production d'une rationalité sur des corps et des âmes qui peuvent être psychologisés. Ainsi, la discipline est la technique de constitution des corps utiles, dociles et soumis, savoir-référence pour le diagnostique des individus normaux et déviants. Cet article étudie la transversalité entre psychologie et discipline, en analysant les effets disciplinaires dans la réinvention des corps et âmes et dans la production du sujet psychologique, pincepalement dans la constitution des analyses et rappots des experts. On part de l'hypothèse que les techniques disciplinaires offrent des éléments de constitution du sujet psychonogique et la constitution du sujet disciplinaire et psychologique ont une inter-relation dans un processus de présupposition mutuelle.

Mots clés: Foucault; psychologie et discipline; corps-âme.

---

 

 

A psicologia do século XX buscou alinhar-se com as ciências naturais e, assim, construir sua metodologia e encontrar também leis e normas, as quais explicariam os fenômenos humanos.

Desta maneira, escreveu Foucault (2011a, p.132), a psicologia apoiou-se em dois postulados filosóficos: "que a verdade do homem está exaurida em seu ser natural e que o caminho de todo conhecimento científico deve passar pela determinação de relações quantitativas, pela construção de hipóteses e pela verificação experimental".

No entanto, a tentativa de formular um método que obedecesse ao ideal de rigor e exatidão das ciências naturais, afirma Foucault, a levou a renunciar a seus postulados, já que foi obrigada a reconhecer, na realidade humana, outra coisa que não um setor de objetividade natural e, então, utilizar outros métodos que não o experimental.

Em 1965, Baudiou perguntou a Foucault: o que era a Psicologia?

Sua resposta apresentou alguns elementos que estiveram presentes em As palavras e as coisas (2007), mas que figuraram em suas obras posteriores, dentre elas, Vigiar e Punir (1996) e A História da Sexualidade (2012):

Eu diria que não acho necessário tentar definir a psicologia como uma ciência, mas talvez como forma cultural: isto se inscreve em toda uma série de fenômenos conhecidos pela cultura ocidental há muito tempo, e nos quais puderam nascer coisas como a confissão, a casuística, os diálogos, os discursos, e os arrazoados que se podiam pronunciar em certos ambientes na Idade Média, nas cortes de amor, ou ainda nos salões do preciosismo do século XVII. (Foucault, 2011b, p. 221)

No livro As palavras e as coisas, Foucault reconhece que a Psicologia é "o estudo do homem em termos de funções e normas que se podem, de maneira secundária, interpretar a partir dos conflitos e das significações, das regras e dos sistemas" (Foucault, 2007, p. 375), como também ressalta que estes conceitos não são exclusivamente psicológicos.

Neste sentido, o filosofo (2007, p. 476) escreveu que em sua perspectiva não havia dúvida de que o surgimento das ciências humanas foi impulsionado por obstáculos de ordem teórica e prática: era necessário encontrar novas normas para os indivíduos imersos na sociedade industrial.

Assim, segundo Filho e Trisotto (2007), além da psicologia surgir utilizando-se dos imperativos epistemológicos positivistas e como um tipo de saber que se posicionava na fronteira com a biologia e com outras ciências humanas e sociais, ela caracterizava-se como um saber que se construía em torno do par função-norma.

A genealogia, proposta por Foucault, lança nosso olhar sobre a relação transversal entre a Psicologia e a disciplina, ressaltando, dessa forma, o seu aspecto normativo. No movimento impulsionado pela medicina social, a psicologia também se dedicou a definir normas sobre a saúde e os comportamentos saudáveis.

Nossas sociedades, conforme escreveu Neto (2010, p. 30), são caracterizadas pela norma que no campo da saúde prescrevem comportamentos individuais e métodos terapêuticos para que os indivíduos se mantenham dentro destas normas. Para além da função terapêutica, esses métodos tornaram-se uma das grandes atribuições dos saberes científicos no que se refere às condutas sobre os corpos e almas.

Ao ressaltar a constituição de micropoderes que se espalham pelo corpo-social e que atingem os indivíduos, Silveira e Simanke (2009) referem que sua configuração, com foco na corporeidade dos indivíduos, apropriou-se de seus hábitos, instintos, pulsões, sentimentos, emoções, impulsos e vicissitudes - como o ponto fundamental sobre o qual atua um emaranhado complexo de uma série de lutas e de confrontos inerentes a tais saberes, no processo de produção de poder.

Neste contexto, conforme Dreyfus e Rabinow (2013, p. 201), a disciplina é uma técnica que, na sociedade disciplinar funciona de modo maciço em certas instituições, como casas de detenção e forças armadas, usada nas escolas e hospitais, para o controle de doenças e pela polícia. Uma técnica que permite ordenar, com respeito a determinados fins, os indivíduos, sendo o exame, como veremos adiante, o principal instrumento do poder de individualização da disciplina, operando como mecanismo de controle e vigilância que tem, conforme acentuou Candioto (2012), o efeito de classificar as condutas em termos de bom comportamento e rebeldia, sanidade e doença mental.

Portanto, este artigo tem o objetivo de analisar a relação entre a psicologia e a disciplina e dar visibilidade aos efeitos disciplinares na reinvenção de corpos e almas, os quais serão visivelmente apropriados para o processo de psicologização dos indivíduos normais ou desviantes, tendo suas respectivas adesões aos parâmetros disciplinares da sociedade enquanto elemento estudado pelas diagnoses psicológicas.

Desta forma, partimos da hipótese que, já no fim do século XIX, as técnicas disciplinares relacionaram-se com os elementos de constituição do sujeito psicológico, de forma que a constituição do sujeito disciplinar e psicológico estiveram relacionados em um processo de pressuposição recíproca. Verificou-se que, durante sua construção e consolidação enquanto saber científico, a Psicologia produziu elementos individuais para a análise, classificação e normalização dos sujeitos não restrita a sua atualidade, mas também implica o esquadrinhamento de sua virtualidade.

 

As Disciplinas na Produção de Corpos e Almas: Novo Campo Teórico-Prático Para a Emergência da Psicologia

Em Vigiar e Punir, Foucault nos apresenta os rituais e as práticas relacionadas à arte do suplício: espetáculo que tem o corpo do condenado como o centro de severas punições. O objetivo é o flagelo intenso do corpo.

Através do ritual judiciário do julgamento e condenação, o mesmo autor (1996, p.46) escreveu que o sujeito é deslocado da condição de súdito comum que poderia viver sem limitações ou maiores sofrimentos, para uma situação que possuía a marca do "menos poder" que, em função do exercício da potência divina do rei, projetava o condenado a um estado de impotência; retirava seu arbítrio e exauria suas forças no sentido de impedir paulatinamente a manutenção da sua própria vida; submete-o a um processo de mortificação, gradativo e calculado, de acordo com os interesses políticos e de poder articulados pelos que estrategicamente o detinham, em determinado momento histórico.

Nesta direção, os cerimoniais da justiça real eram os promotores do ato de se inscrever, sobre o corpo do súdito, a nova conformação anímica supliciante propiciadora de tal exercício de poder.

A partir do século XVIII, com a concreta "sublimação" dos castigos dolorosos em sua metamorfose para práticas punitivas sem dor, alicerçadas sobre concepções humanistas do corpo e da alma dos homens, o que se verificou foi a sofisticação dos mecanismos de exercício de poder e de saber sobre o campo psicológico dos indivíduos em produção na Modernidade, associados a certos direitos juridicamente consolidados, dentre eles o direito à locomoção e à liberdade, possibilitando a ampliação do seu alcance, da sua eficácia e da economia das forças inerentes a tais exercícios.

No entanto, a "espiritualização" e a potencialização de tais mecanismos não se direcionou apenas no âmbito específico da extinção dos suplícios e da suavização das penas.

No desenvolvimento dos seus estudos sobre as transmutações dos rearranjos do poder-saber sobre os corpos e almas dos seres humanos, Foucault reconheceu um importante advento ocorrido a partir do século XVIII: a descoberta mais geral do corpo como "objeto e alvo de poder" em um processo no qual foi destacado e implementado o caráter funcional do corpo como algo que se "manipula, modela, treina, obedece, responde, torna hábil, cujas forças se multiplicam" (Foucault, 1996, p.125).

Ou seja, enquanto critério geral de norteamento das correlações de poder-saber, o corpo também passou a ser submetido a um processo de positivação das suas energias constitutivas, no qual se visava extrair dele uma série de vantagens político-econômicas, advindas da sua função produtiva e multiplicadora de poder, que passa então a ser cada vez mais intensamente reconhecida e implementada.

Para tanto, houve a convergência de uma série múltipla de eventos sócio-culturais, cujas origens são relativamente independentes entre si.

Dentre eles, ressalta-se a concepção do "Homem-máquina", que foi aprofundada a partir de dois contextos de saberes. Para Foucault (1996, p.126) um deles, referente a um saber anátomo-metafísico, foirepresentado pela concepção de Descartes sobre o corpo; e o outro, correlacionado a um saber técnico-político, desenvolvido a partir de regulamentos militares, escolares, hospitalares e por processos empíricos e refletidos para controlar ou corrigir as operações do corpo.

Correlacionando a evolução das instituições jurídicas face ao avanço das tecnologias disciplinares, Foucault (1996, p. 152) reflete que "(...) enquanto os juristas procuravam no pacto um modelo primitivo para a construção ou a reconstrução do corpo social, os militares, e com eles os técnicos da disciplina, elaboravam processos para a coerção individual e coletiva dos corpos".

Neste contexto, surge a noção de docilidade corpórea como meta a ser atingida, a partir do processo de submissão disciplinar, implantado no corpo e ao redor dele.

Para tanto, foi focalizada como instrumentos de potencialização de tal docilidade a utilização das disciplinas, visando a implantar um controle minucioso sobre o corpo.

Conforme elucida Foucault, tais princípios disciplinares, anteriormente a esse período histórico, se restringiam a fenômenos isolados, de aplicação dispersa, cujas consequências não haviam ainda sido submetidas a um arranjo sistemático mais acurado, sendo usadas de maneira mais intensiva nos conventos, exércitos e oficinas.

Todavia, a partir dos séculos XVII e XVIII, as técnicas disciplinares foram enfocadas, analisadas e aplicadas no sentido de se tornarem "fórmulas gerais de dominação" (Foucault, 1996, p.126), as quais visavam a extrair e moldar no corpo, seja no sentido da utilidade e, com isto, adequá-lo às exigências de uma sociedade que passou a valorizar a força produtiva dos seus indivíduos, mantendo e potencializando suas condições vitais, as quais garantirão, cada vez mais ordenadamente, condições funcionais de consumo e de trabalho.

Ou, enquanto segundo tópico focado pela disciplina, quanto ao aspecto da docilidade, ao instaurar, por sobre o corpo, mecanismos educativos de pacificação dos seus instintos, com a finalidade de conseguir melhor domesticar a conduta dos indivíduos, e norteá-la de acordo com certos interesses sociopolíticos vigentes.

Também no que diz respeito à repartição, ao ramificar o contexto corpóreo, em diversos campos do conhecimento, de forma a que sua morfologia, fisiologia, sentimentos, impulsos, sexualidade, apetites sejam promovidos e reconhecidos como objetos de estudos e sob os quais uma vasta rede de saberes se estenda e se desenvolva, criando, assim, novas configurações estratégicas de biopoder.

Ou, finalmente, no que se refere à submissão, ao estabelecer, a partir de novas compreensões rigorosamente estudadas das questões relativas ao corpo humano, uma série inesgotável de diretrizes e princípios que busquem a adequação do corpo às finalidades historicamente construídas pelas forças de poder - em sua dinâmica de incidência mutável e em constante transformação - de forma a "curvar" - conceitual e concretamente - o corpo de cada indivíduo a tais interesses.

Assim, o exercício disciplinar vem reforçar e estimular a necessidade de um novo estudo pormenorizado da realidade dos corpos e das almas, para potencializar constantemente a sua atuação, de maneira cada vez mais precisa e funcional, se tornando, assim, uma das bases de uma verdadeira "economia política do corpo" (Foucault, 1996, p.28).

 

Sobre as Transformações Históricas das Disciplinas

A constituição sócio-histórica das técnicas disciplinares se insere, no universo das concepções de Foucault, enquanto tecnologia de consolidação física de um novo aparato geral de dominação, que teve sua evolução desde a Época Clássica, transpassando os séculos XVII e XVIII, e se juntando às "expectativas" epistemológicas dos preceitos de um humanismo moderno que se debruça sobre um corpo a ser vasculhado, analisado e identificado em minúcias, e cuja aplicabilidade de seus princípios tem se estendido renovadamente até a sociedade contemporânea.

Foucault, portanto, reconhece que "muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas, as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação" (1996, pág. 126).

Ao analisarmos as configurações corpóreo-anímicas das disciplinas, devemos levar em conta o seu processo de evolução diante da transmutação da epistémè clássica para a moderna, na extinção dos suplícios e suas consequências sobre os corpos e as almas dos indivíduos.

Desde já, ressalta-se que a disciplina se verifica feito um fenômeno histórico trans-epistemológico, atravessando o Classicismo e a Modernidade e prolongando seus efeitos e embates até os dias de hoje. Mas se intensifica enquanto técnica de acesso corpóreo-anímico na constituição do indivíduo moderno.

No que tange à enredada trama específica da doutrina disciplinar, destaca-se que Foucault considera que "da observação minuciosa do detalhe [implementada pelas disciplinas,] nasceu o homem do humanismo moderno" (1996, p.130), conforme será analisado agora.

Na medida em que a positivação dos corpos e almas, efetuada pelas disciplinas, vai sendo difusamente absorvida pelos ditames da "epistèmé" moderna, o corpo finito enquanto objeto de estudo especificado se torna, contraditoriamente, o ponto matricial de um processo aparentemente inesgotável, tanto de substantivação como de adjetivação minuciosas de sua "natureza" discursivamente produzida, de forma que as disciplinas surgem como tecnologias que efetuam, dentro de uma apreciação mais ampla, um radical mapeamento do corpo moderno positivamente requalificado, tanto no que se refere à sua materialidade física como no que concerne às emanações anímicas nele inerentes.

Ou seja, a pretexto de se disciplinar um corpo até então negativamente qualificado, instaura-se uma verdadeira cartografia do corpo e da alma, que se ramifica em concepções e paradigmas extensivos tanto aos aspectos proporcionalmente mais físicos (músculos, gestos, repartições corpóreas no tempo/espaço) como a outros de cunho consideravelmente anímicos (docilidade, utilidade, submissão).

A evolução das fórmulas gerais disciplinares vem interagir com o desenvolvimento dos saberes científicos, de forma a estabelecer patentes evoluções mútuas e inter-relacionadas, produtoras de novas formas de exercício de poder.

Sob este mesmo prisma da relação poder/saber sobre o corpo, Foucault considerou que o domínio sobre o corpo se estabelece segundo as leis da ótica edamecânica, segundo um jogo de espaços, linhas, telas, feixes, graus, e sem recurso, em princípio, ao excesso, à força, à violência. Poder que é, em aparência, ainda menos'corporal' por ser mais sabiamente 'físico' (1996, p.159). Em se tratando a disciplina, mais do que uma instituição ou um aparelho, "uma 'física' ou uma 'anatomia' do poder, uma tecnologia (1996, p.189).

Em outras palavras e sob uma ótica mais distanciada, tal legitimação científica do corpo, inter-relacionada com a legitimação jurídica de um corpo detentor de direitos e de "vida" a ser conservada, é um dos pressupostos gerais que justificam a modernização das técnicas disciplinares e suas instrumentalizações enquanto formas de poder/saber.

Desta forma, busca-se a união do "corpo analisável", análise esta que se implementa como fruto do processo de desenvolvimento técnico-analítico dos saberes disciplinares, ao "corpo manipulável" (Foucault, 1996, p.126), com o intuito de tornar tal corpo "submetido, utilizado, transformado e aperfeiçoado" (1996, p.159), de acordo com tais conformações de poder subjacentes a tais princípios sutis de disciplina.

 

A Modernização dos Corpos e Almas Disciplináveis

A Modernidade efetuou uma ampliação da espacialidade do corpo no universo dos discursos, as disciplinas se efetivaram enquanto uma das formas de acesso e de concretização de tal espacialidade discursiva sobre os corpos e almas modernizantes/modernizáveis.

No que se refere aos efeitos da disciplina no âmbito conceitual da alma moderna, Foucault (1996, p.159) escreveu quetais técnicas implicariam em uma "redução materialista da alma a uma teoria geral do adestramento".

Ou seja, o coração, o intelecto, a vontade e as disposições dos indivíduos também seriam reduzidos a unidades discriminadas, através dos mesmos processos de separação e de verticalidade que se desdobram sobre o corpo em disciplina, de forma a considerar a alma moderna um novo objeto de manipulação e enquadramento, tornando seus elementos suscetíveis aos princípios gerais de docilidade, submissão, utilidade e repartição das técnicas disciplinares.

Se o enfoque dado ao homem submetido ao suplício voltava-se para a sua mínima significação do seu corpo-alma, a alma do disciplinamento possibilita o reconhecimento de diversas "naturezas" historicamente constituídas, a partir dos conceitos, em primeiro lugar, de uma alma finita,cuja gama de emanações pode ser esquadrinhada, o que determinará a melhor correlação de toda a vastidão possível de ânimos face às articulações adestradoras de um corpo submetido ao processo disciplinar.

E em segundo lugar, umaalma individualizada, através de uma complexa correlação espaço-temporal, pela qual é possível a definição em graus, linhas e posições de uma série de fenômenos humanos, tanto corpóreos como anímicos, em um contexto no qual a individualização de tais manifestações visa ao estabelecimento de curvas normais de comportamento, com o intuito de prever eventuais oscilações, positivas ou negativas, que venham a provocar alterações no quadro extrator de produtividade e de docilidade das forças dos corpos e almas dos indivíduos.

Ou seja, o conceito de uma alma individualizada surge com o intuito de um reconhecimento das ínfimas e íntimas diferenças dos indivíduos para melhor submetê-los a amplos processos de dominação.

Segundo esta perspectiva, o desenvolvimento pelas disciplinas do conceito de intimidade das almas não visa à construção de uma estética individual subjetivadora, mas sim, ao reconhecer detalhadamente as peculiaridades das expressões anímicas do homem, oferecer-lhe elementos prático-discursivos (em geral, não violentos, mas sutilmente coercitivos) que permitam um melhor ajuste e modelamento das técnicas disciplinares a tais intimidades, que instaurem certas conformações motivacionais individuais produtoras de redisposições corpóreo-anímicas adesivas aos fundamentos disciplinadores.

Como ilustração das explanações acima apresentadas, cita-se um trecho significativo da obra de Foucault sobre a constituição do indivíduo moderno, a seguir:

O indivíduo é sem dúvida o átomo fictício de uma representação 'ideológica' da sociedade; mas é também uma realidade fabricada por essa tecnologia específica de poder que se chama 'disciplina'. Temos que deixar de descrever sempre os efeitos de poder em termos negativos: ele 'exclui', 'reprime', 'recalca', 'censura', 'abstrai', 'mascara', 'esconde'. Na verdade, o poder produz; ele produz campos de objetos e rituais de verdade. O indivíduo e o conhecimento que dele se pode ter se originam nessa produção. (Foucault, 1996, p.172)

É desta forma que a transversalidade da disciplina enquanto campo teórico e prático abre espaço para fundamentação teórica da Psicologia, na medida em que oferece subsídios para a sistematização tanto de um sujeito psicológico adestrável como normalizável, cujas discussões apresentamos a seguir.

 

As Relações Entre Saberes Psis e Saberes Disciplinares

Sinteticamente, sob a analítica da incidência de novas reconfigurações corpóreo-anímicas perante as técnicas disciplinares, o que se denota é o encravamento de novos instrumentais discursivos produtores do indivíduo moderno, na sua peculiar "travessia" dos corpos e almas, primeiramente, podemos reconhecer que o homem do humanismo da Modernidade detém um corpo e alma finitos a serem constantemente reconhecidos como tal por saberes cientificamente edificados os quais, por sua vez, são produtores de poderes dispersos e difusos na sociedade, e que funcionam como mecanismos gerais de dominação, de cunho disciplinar/normalizador.

Em segundo lugar, os corpos e almas modernos estão interpenetrados por múltiplas articulações temporais e espaciais. Tais articulações, desde o advento da Modernidade, foram e são constantemente atualizadas, de forma a definir a díade tempo/espaço, inter-relacionada com o binômio corpo/alma.

Em terceiro lugar, o quadrinômio corpo/alma/espaço/tempo está em uma interface constante com o reconhecimento do conceito de "vida" como fundamental para a compreensão da "natureza" humana moderna.

Nesta altura de seu texto, embora em toda a sua escrita, Foucault tenha relevado a disciplina moderna como elemento de constituição de dominação e submissão, principalmente para os saberes pedagógicos, militares e penais, ele remonta ao aspecto da importância dos saberes psis no recém-descrito processo histórico de individualização dos corpos, através das almas.

Para Foucault, todos os saberes psis têm uma importância fundamental no processo de individualização do sujeito moderno, principalmente no que se refere ao deslocamento do processo de individualização em macromomentos históricos.

Assim, nos relata que se, no feudalismo, a individualização ocorria nas instâncias de superiores de poder enquanto fatores diferenciais do soberano, portanto, de vetor ascendente na escala social. Na sociedade moderna, de cunho disciplinar a individualização é descendente, visto que "à medida que o poder se torna mais anônimo e mais funcional, aqueles sobre os quais se exerce tendem a ser mais fortemente individualizados" (Foucault, 1996, p. 171). E nos aponta que esta modalidade de individualização tem caráter fiscalizatório, observacional, normalizador e promotor de categorias de desvios perante o referido referencial de normalidade, erigido no processo de produção de individualidades, sobre os sujeitos mais anônimos da pirâmide social.

Este tipo de processualidade é constituído a partir de um campo de indagações, bem ilustrado por Foucault, ao ressaltá-las no trecho a seguir: "num sistema disciplinar, a criança é mais individualizada que o adulto, o doente o é antes do homem são o louco e delinquente mais que o normal e o não-delinquente" (1996, p. 171).

Ou seja, individualização que se exerce, principalmente, sobre os sujeitos diferentes do centro da curva normal social, na averiguação dos elementos que peculiarizam as suas respectivas diferenças.

Para tanto, podemos remontar ao outro trecho no qual é possível identificar a presença, mesmo que indireta, dos saberes psis, nesta parte dos estudos disciplinares em Foucault. É seu estudo sobre o exame enquanto técnica de diagnose e de individualização com o escopo de auferir elementos para o pleno exercício da disciplina.

Neste contexto, Foucault nos sensibiliza que o exame é uma combinação de técnicas de vigilância e da sanção normalizadora.

Para ele, os efeitos de controle do exame se evidenciam na medida em que se trata de uma modalidade de vigilância social "que permite qualificar, classificar e punir" (Foucault, 1996, p. 164).

Sua contradição é apenas aparente, na medida em que incide principalmente sobre os elementos mais anônimos da sociedade para diferenciá-los e sancioná-los, quando socialmente necessário.

Nas palavras de Foucault, o exame é ritual social que reúne "a cerimônia do poder e a forma da experiência, a demonstração da força o estabelecimento da verdade" (1996, pp. 164-165).

Em que pese o exame ser prática discriminadora que se irradia em vários contextos sociais contemporâneos, no que nos interessa o exame é instrumental recorrente na produção de conhecimentos psis, com especial destaque, na área da saúde em geral.

Através do exame, o psicólogo aufere os dados dos indivíduos com o intuito de objetivação de seus perfis, na constituição de registros documentais que permitirão arquivar, derradeiramente, não apenas os sintomas de sua sensibilidade, mas seus corpos e almas na constituição de amplos mapeamentos individualizados dos sujeitos sociais.

Assim sendo, seja no contexto dos hospitais, fábricas, universidades ou qualquer outro campo de atuação, o psicólogo produzirá simultaneamente à compilação do exame, um caso enquanto objeto de conhecimento e campo - corpóreo, anímico, individualizado - de exercício de poder.

Segundo Foucault, o indivíduo via exame, pode ser "descrito, mensurado, medido, comparado a outros e isso em sua própria individualidade" (1996, p. 170). Como também, emergem necessidades científico-sociais, a partir do exame, no sentido de submetê-lo a treinamentos, classificações, normalizações, inclusões e exclusões.

O que está em jogo é a existência de um sistema multifacetado de técnicas de exame, no contexto dos saberes psis, seja, por exemplo, no diagnóstico da loucura enquanto patologia (mais afeita à seara de poder da Psiquiatria). Seja nas diagnoses do sujeito nas escolas, nos locais de trabalho, enquanto competência da Psicologia.

O que se tem é o movimento a partir do qual o sujeito, produzido e submetido aos jogos de verdades das ciências psi, pode ser remetido, constante e incessantemente, a vários campos de saberes correlatos - psicológicos, psicanalíticos, psiquiátricos - na medida em que tais ciências se referem mutuamente, na dinâmica interna dos seus poderes e no exercício de várias instâncias disciplinares o que, para Foucault, representa que o exame "continua preso à tecnologia disciplinar" (1996, p. 198).

Consequentemente, Foucault rompe com a concepção naturalizada de que individualidade é elemento natural de diferenciação biológica dos corpos de determinadas espécies, com destaque, a humana.

A visibilidade da individualização, na modernidade, se manifesta como o foco principal do exercício dos poderes e saberes, sobre nossos corpos, através da ação destacável dos saberes psis.

Assim sendo, a Psicologia é saber que produz centralmente os elementos individuais que irão permitir o desenvolvimento da função disciplinar, classificatória e normalizadora dos sujeitos em determinada sociedade.

Em outras palavras, os espaços psicológicos se constituem enquanto efetivas fábricas de indivíduos, sendo o psicólogo a figura central do exercício dos cálculos e medidas desta tecnologia de poder, a qual terá na prisão, o espaço social mais concentrado de todo o seu exercício científico-profissional.

 

Considerações Finais

Foucault nos adverte: não é o poder o tema geral de suas pesquisas. São os diferentes processos pelos quais em nossa sociedade os seres humanos tornaram-se sujeitos (Dreyfus & Rabinow, 2013, p. 273).

Não há dúvida que se envolveu com a questão do poder. Mas é preciso entender as dimensões do poder para alcançarmos o sujeito e os discursos que o sustentam e o disciplinam, não só seu corpo, mas também sua alma.

Foucault considerou que as disciplinas marcaram um momento em que se efetuou a troca do eixo político da individualização. Neste movimento, as ciências, análises ou práticas "psi" encontraram seu espaço (Foucault, 1996, p. 184): o conhecimento científico tomou o lugar do ancestral, o status, a família e seu nome cederam lugar a medida que tem como efeito um homem calculável, esquadrinhado não somente em sua atualidade, mas sobretudo em sua virtualidade (Foucault, 2003, p.118). Assim, ao mesmo tempo em que os indivíduos são alvo da norma, eles são também realidades construídas por essa tecnologia de poder que se chama disciplina, cujo panoptismo seria talvez o maior representante.

Se Foucault escreveu que as ciências humanas, [entre elas a Psicologia], surgiram a partir dos problemas jurídicos, judiciários e penais que resultaram em uma forma específica de analise dos indivíduos chamada de exame (examen), é porque o poder judiciário não podia controlar e punir as virtualidades, era necessário o surgimento de um conjunto de outros poderes laterais: as instituições psicológicas e psiquiátricas, médicas e pedagógicas para correção.

A tecnologia de poder e suas táticas poderiam resumi-las da seguinte forma: "A repartição sistemática do espaço até a unidade celular, a decomposição e a recomposição analítica no tempo das gestualidades, a articulação das atividades, a visibilidade e a avaliação contínuas, associadas a uma dinâmica de correção dos desvios" (Neto, 2010, p. 43).

A ação do Estado, no fim do século XIX, é efetivada a partir da construção de uma rede de instituições e saberes.

A psiquiatria, somada a outros aparelhos disciplinares (as escolas, as prisões etc.) desempenham papel importante na identificação e afastamento dos portadores do que era considerada uma potencial degenerescência social (Neto, 2010, p. 66). Partindo desta perspectiva, o anormal, termo utilizado por Foucault, coloca em risco o patrimônio físico, biológico, e representa uma ameaça para o progresso moral e intelectual da sociedade.

A disciplina então é a generalização e o estabelecimento de diferentes técnicas que objetivam o alcance de interesses sociais e políticos: aprendizado escolar ou a formação de tropas capazes de manipular um fuzil, por exemplo. (Dreyfus & Rabinow, 2013, p.175)

Vale mencionar, como lembra Foucault, que estas instituições e saberes possuem ligação direta com a construção de controles políticos e sociais do final do século XIX, momento que uma nova racionalidade, uma nova governamentalidade impulsionada pelo capitalismo toma forma e passa a determinar as práticas governamentais, a economia política, sobre os corpos dos indivíduos e sociedades, a Vitalpolitik. Trata-se sem dúvida, como ressaltou Foucault (2008, p. 336), de uma questão fundamental já que este fenômeno determinou a questão da norma e da disciplinarização das sociedades permeando os campos econômicos, educacionais (na formação de capital humano) nas práticas de saúde etc.

Ou ainda, como pronunciou em seu curso de 1978/1979, O Nascimento da Biopolítica: "a sociedade capitalista também sujeitou os indivíduos a um tipo de consumo maciço que tem funções de uniformização e de normalização" (Foucault, 2008, p. 154). No entanto, sua análise nos remete para além desta questão, para a apropriação da vida social, campo em que, além das ciências humanas como a sociologia ou a psicologia, a economia possui papel importante.

Encontrar a norma como aspecto importante no surgimento da psicologia, nos leva a imaginar seus problemas futuros. Problema anunciado por Foucault: toda psicologia será uma pedagogia? A psicologia poderá se distanciar de um objetivo normativo?

Nas palavras de Nardi e Silva:

A Psicologia moderna, como campo de saber especializado que opera pelo duplo mecanismo de dessocialização do indivíduo e individualização do social fazem do sujeito o lugar privilegiado da crise. Assim, reforça a ideia segundo a qual só resta ao indivíduo adaptar-se às novas exigências produzidas pelas constantes transformações das regras impostas pela dinâmica do capitalismo. (2009, p.150)

Pois, o discurso psicológico, a partir destes apontamentos, associa-se ao discurso econômico na construção de dispositivos de controle.

Quanto ao futuro da ciência da alma, Foucault escreveu:

O futuro da psicologia não estaria, doravante, no levar a sério essas contradições, cuja experiência, justamente, fez nascer a psicologia? Por conseguinte, não haveria desde então psicologia possível senão pela análise das condições de existência do homem e pela retomada do que há de mais humano no homem, quer dizer, sua história. (2011, p.151)

As possibilidades de transformação, neste sentido, conforme Nardi e Silva (2009, p.156), encontram-se não na manutenção de unidades, classificações, compostas por códigos morais e científicos do que é o ser humano.

A transformação da Psicologia permanece na possibilidade de estranhamento e desnaturalização das verdades que nos constituem, na reflexão sobre os efeitos de sua prática no que se refere à dominação e normatização dos sujeitos psicológicos que ela própria constitui.

E na tentativa fazer da experiência de si, uma obra de arte, na constituição de uma vida bela e justa, assinalada por Foucault em seus então vindouros estudos futuros sobre a Grécia Antiga, o filósofo francês escreveu que

Não é universalizando a regra de sua ação que, nessa forma de moral, o indivíduo se constitui como sujeito ético; é, ao contrário, por meio de uma atitude e de uma procura que individualizam sua ação, que modulam e que podem dar brilho singular pela estrutura racional e refletida que lhe confere. (1988, p. 77)

Sob outra diagramação de nossos corpos e almas, atualmente imersos sobre os ditames disciplinares da sociedade contemporânea, uma sociedade de corpos-empresa (Foucault, 2008, p. 313) submetidos a procura de produção de capital humano, na qual a Psicologia, conforme demonstramos, tem sido uma das suas produções de saberes - normalizadores e ortopédicos - mais sublimadas e bem acabadas, no processo - intenso e em constante mutação - da constituição histórica de nós mesmos.

 

Referências

Candiotto, C. (2012). Disciplina e segurança em Michel Foucault: a normalização e a regulação da delinquência. Psicologia e Sociedade, 24, 18-24.         [ Links ]

Dreyfus, H.L., & Rabinow, P. (2013). Michel Foucault - Uma trajetória filosófica (2ª ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.         [ Links ]

Filho, K. P., & Trisotto, S.(2007). A Psicologia como disciplina da norma nos escritos de M. Foucault. Revista Aulas - Dossiê Foucault, 3, 1-14.         [ Links ]

Foucault, M. (1988). História da sexualidade II: o uso dos prazeres (13ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Graal.         [ Links ]

Foucault, M. (1996). Vigiar e Punir: nascimento da prisão (39ª ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.         [ Links ]

Foucault, M. (2003). A verdade e as formas jurídicas (3ª ed.). Rio de Janeiro: NAU editora.         [ Links ]

Foucault, M. (2007). A palavra e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas (9ª ed.). São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Foucault, M. (2008). O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Foucault, M. (2011a) A psicologia de 1850 a 1950. In M.B. Motta (Org), Ditos e escritos - Vol. I: Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise (3ª ed., pp. 133-151). Rio de Janeiro: Forense universitária.         [ Links ]

Foucault, M. (2011b) Filosofia e Psicologia. In M.B. Motta (Org). Ditos e escritos - Vol. I: Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise (3ª ed., pp. 220-231). Rio de Janeiro: Forense universitária.         [ Links ]

Foucault, M. (2012). História da sexualidade I: a vontade de saber. (22ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Graal.         [ Links ]

Nardi, H. C., & Silva, R. N. (2009). Ética e subjetivação: as técnicas de si e os jogos de verdade contemporâneos. In Guareschi, N.M.F., & Hüning, S.M. (Orgs.), Foucault e a Psicologia (pp 143-158). Porto Alegre: EDIPUCRS.         [ Links ]

Neto, L.F. (2010). Biopolíticas: as formulações de Foucault. Florianópolis: Cidade Futura.         [ Links ]

Silveira, F.A., & Simanke, R. T.(2009) A psicologia em História da Loucura de Michel Foucault. Fractal: Revista de Psicologia, 21 (1), 23-42.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência:
Fernando Silveira
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 136
Santos/SP, CEP: 11015-020.
E-mail: fernandos.unifesp@gmail.com

Richard Simanke
Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário, Bairro São Pedro
Juiz de Fora/MG, CEP: 36036-900
E-mail: richardsimanke@uol.com.br

Fernando Figueira
Endereço: Av. Dr Arthur Costa Filho, nº 20
Guarujá/SP, CEP: 11410-080
E-mail: fernandofigueira76@hotmail.com

Recebido em: 08/03/2014
Revisado em: 18/06/2015
Aceito em: 22/07/2015