DOSSIÊ: ADOLESCENCIA EM PSICANÁLISE

 

"Eu queria mudar": a psicanálise face à adolescência pobre e sem lugar

 

"I wanted to change": psychoanalysis in the face of the impoverished adolescence with no place

 

"Yo quisiera cambiar": el psicoanálisis frente a la adolescencia pobre y sin lugar

 

«Je voulais changer»: la psychanalyse face à l'adolescence pauvre et pas de place

 

 

Sandra Torossian (Lattes)^I; Maria D. de Araujo Ribeiro (Lattes)^II; Thiago Pereira da Silva (Lattes)^III; Marcos Rafael de O. Barbosa (Lattes)^IV

^IProfa. do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS
^IIMestranda do PPG em Psicanálise: Clínica e Cultura- Depto. de Psicanálise e Psicopatologia- IP- UFRGS
^IIIPsicólogo, especializando em Atendimento Clínico na Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS
^IVPsicólogo, especializando em Atendimento Clínico na Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS

Endereço para correspondência

 

 

---

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo, a partir da articulação de interrogantes que emergem da condução de um caso clínico, refletir acerca das possibilidades de intervenção da Psicanálise e das políticas públicas no caso de adolescências que se constituem em contexto de "ralé". Partimos de uma breve problematização das políticas públicas direcionadas aos adolescentes para desdobrar, posteriormente, ao modo de estudo clínico, questões e proposições sobre a adolescência e seus contextos, bem como as possibilidades de intervenção no cenário da socioeducação. Discutindo o caso, apontamos como direção de trabalho, nesta situação de adolescência sem lugar, a construção de ancoragens possíveis para a sustentação do sujeito e seu desejo em sua relação com o Outro.

Palavras-chave: adolescência; socioeducação; psicanálise; políticas públicas; pobreza.

---

ABSTRACT

This article aims to reflect on the possibilities of Psychoanalysis and public policies in the work with adolescents that are in the context of "rabble", starting with the questions that emerge from a clinical case. We start from a brief questioning of public policies directed to adolescents. Later we unfold questions and propositions about adolescence and its contexts, from the mode of a clinical study. We also develop some possibilities of intervention in the scene of socioeducation.The direction of work is pointed by the case discussion of adolescence without place. We propose, as a clinical directon, the construction of possible anchorages to support the subject and his desire in its relation with the Other.

Keywords: adolescence; socioeducation; psychoanalysis; public policies; poverty.

---

RESUMEN

El presente artículo tiene como objetivo reflexionar, a partir de interrogaciones que surgen de la conducción de un caso clínico con adolescencias que se constituyen en contextos de 'ralé'/miséria, sobre la posibilidad intervenciones del Psicoanálisis y de las políticas públicas, . Partimos de una breve problematización de las políticas públicas dirigidas los adolescentes para después despegar, en la modalidad de estudio clínico, propuestas sobre la adolescencia e sus contextos. Igualmente discutimos las posibilidades de intervenciones en el escenario de la socioeducación. Al discutir el caso proponemos, como dirección del trabajo en esta situación de adolescencia sin lugar, la construcción de posibles anclajes para el sustento del sujeto y de su deseo en la relación con el Otro.

Palabras clave: adolescencia; socioeducación; psicoanálisis; políticas públicas; pobreza.

---

RÉSUMÉ

Cet article a l'objectif de réfléchir sur les possibilités d'intervention psychanalytique e des politiques publiques auprès des adolescents qui se constituent dans des contextes de 'ralé'. Cette réflexion a lieu a partir des interrogations qui émergent d'un cas clinique. Nous partons d'une brève problématisation des politiques publiques dirigées aux adolescentes, et, après, en utilisant le méthode d'étude clinique, nous nous penchons sur des questions et des propositions à propos de l'adolescent et ses contextes, et aussi les possibilités d'intervention dans la scène de la socio-éducation. À partir de la discussion du cas, nous proposons une direction de travail auprès de cet adolescent qui n'a pas un lieu social, c'est la construction des fondements possibles pour la sustentation du sujet et son désir par rapport à l'Autre.

Mots-clés: adolescence; socio-éducation; psychanalyse; politiques publiques; pauvreté.

---

 

 

Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar

O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria

Os cana vinha atrás de mim

Aprendi a ser esperto, aprendi a meter fita

no meio da Malandragem solto fumaça

Cresci numa quebrada onde não pode dar mole, onde

Amigo e confiança com certeza não há! (Pacificadores, 2008)

As palavras de Acerola inauguram este texto. É essa uma escolha ética em relação à posição de escuta. Precisamos escutar o que ele demanda, já que suas palavras e a de muitos adolescentes que se fazem ver através de atos infracionais, costumam voar ao vento.

Acerola não é seu nome verdadeiro. É o nome que escolhemos para apresentá-lo e que, conforme o proposto por Fédida (1992), diz da nossa transferência em relação ao caso. Acerola é o personagem do filme Cidade dos Homens (Morelli, 2007), um adolescente pobre e negro das favelas cariocas que vê sua vida e de seus familiares enredada em situações de risco pelas condições do tráfico.

Nosso Acerola, a quem escutamos em situação de tratamento psicanalítico, interroga, pela sua situação de vida, as possibilidades de intervenção, tanto da Psicanálise quanto das políticas públicas e sociais. Foi sua demanda, tomada como paradigma de tantas outras, que se transformou em nossa questão de pesquisa: o que pode a psicanálise e o que podem as políticas públicas direcionadas à adolescência quando o cenário é da "ralé"?

Tomamos aqui este termo a partir da proposição de Souza (2012):

uma classe inteira de indivíduos, não só sem capital cultural nem econômico em qualquer medida significativa, mas desprovida, esse é o aspecto fundamental, das precondições sociais, morais e culturais que permitem essa apropriação. É essa classe social que designamos de "ralé" estrutural, não para "ofender" essas pessoas já tão sofridas e humilhadas, mas para chamar a atenção, provocativamente, para nosso maior conflito social e político: o abandono social e político, "consentido por toda a sociedade", de toda uma classe de indivíduos "precarizados" que se reproduz há gerações enquanto tal (p. 29).

Ressalta-se, ainda, conforme o mesmo autor, que é essa sempre uma classe esquecida a qual só é percebida no debate público como um conjunto de "indivíduos" carentes ou perigosos. A eles são associados os temas da violência, segurança pública, problema de escolarização, carência de saúde e combate à fome.

Questionamos, então: o que podem a psicanálise e as políticas públicas quando a adolescência é da ralé?

 

Acerola - Sofrimento Eterno

Os atendimentos de Acerola, 12 anos, passam a ocorrer na instituição onde cumpre medida socioeducativa de internação. Jurado de morte, perseguido pelos "contras", não lhe é possível sair para os atendimentos, e torna-se uma dentre não poucas vidas para as quais as paredes da internação se traduzem em certo matiz de "proteção". Tal condição, a de uma vida ameaçada pelo conflito do tráfico, compartilhada também por seus irmãos, tem incluso como efeito colocar sua família, já precarizada, em uma situação de peregrinação desterrada. Mudam-se de endereço, mudam-se de cidade, retornam, recorrem a uma ocupação, da qual são expulsos em função do uso de drogas de um dos filhos, mudam-se, retornam. No momento, Acerola cumpre medida socieducativa sem possibilidade de atividade externa. Resta-nos, então, tendo em vista também a limitação do espaço físico do estabelecimento, conduzir a sessão, não sem certa ironia, na sala de revistas.

A esse ponto do tratamento, Acerola voltara há não muito de uma das diversas fugas que marcam sua internação - fugas em número suficiente para tornarem-se ruído constante no decorrer do atendimento, especialmente no diálogo interinstitucional. Frequentemente, diz-se perseguido pelos técnicos da instituição socioeducativa, que supõem sempre a fuga em iminência. Contudo, parece não conseguir responder de outro lugar que não esse do qual se queixa de ser colocado.

Semelhante dinâmica parece apresentar-se nos questionamentos que vem trazendo, resultantes do trabalho possível, sustentado no espaço de fala que com ele se constrói, entre idas e vindas, fugas, encurralamentos e precariedades. Acerola, para quem a vontade de mudança é tônica em seu discurso desde o início do tratamento, passa a perguntar-se pelo que repete, por seus motivos, e pela possibilidade de romper com a repetição. Pergunta ele: é de fato possível sair do crime? Os "contras" deixariam de ser "contras"? Fala-nos de seu medo de que a retaliação, ameaçada por parte de um ex-rival, não prescrevesse. Poderia ser que, mesmo muito tempo após se afastar do tráfico, fosse morto em função de um laço do qual optara, com dificuldade, sair.

Ele cantava nas sessões, especialmente o refrão da música "Eu queria mudar", do grupo Pacificadores (2008). "Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar...", repetia com constância. Mudar o quê? "Deixar a vida do crime, estudar, trabalhar, ganhar dinheiro, ajudar a minha família", dizia. A música se apresenta como parte recorrente de diversos atendimentos desde o início do tratamento. Nesta sessão, contudo, a canção escolhida é nova - "Sofrimento Eterno", de Bigô (2011). Ficara de trazê-la escrita, mas não o faz. Justifica afirmando que sua letra é feia, diz que escreve mal. Acerola, que já havia trazido outras letras escritas, precisa, para esta, da ajuda do terapeuta.

Esta música narra o que julgamos importante tomar aqui como hestória - neologismo que evidencia um ponto de encontro entre a trama ficcional e a realidade dos fatos. Hestória de um homem que, ao descobrir que será pai, decide mudar de vida, sair do "mundo do crime". Promete que cometerá seu último assalto naquela noite. Contudo, é baleado, preso e condenado por latrocínio, recebendo pena de 20 anos. Após conquistar liberdade, deseja finalmente conhecer o filho. Quer recompensá-lo pelo tempo perdido e, mais uma vez, arquiteta um último crime. Durante o assalto, mata, com dois tiros, o gerente da empresa. Ao chegar a casa, depara-se com o seu sofrimento eterno: descobre que acabara de matar o próprio filho.

Abre-se aí, para Acerola, uma possibilidade de falar de questões que até então não havia podido trazer às sessões, senão por menções ou comentários esparsos - muito embora houvessem marcado a tônica da narrativa da técnica que o acompanha aos atendimentos. Quando tinha 8 anos, Acerola assistira, junto a seu irmão mais novo, ao assassinato do pai, morto por antigos inimigos de quando fora envolvido com o tráfico, cerca de 10 anos após sua saída. Acerola foge de casa em busca do assassino de seu pai. Passa a viver em situação de rua, envolve-se em pequenos furtos, assaltos e, finalmente, com o tráfico de drogas. Algo se processa aí enquanto repetição que liga o filho ao pai, na qual, tal como na música, a morte se apresenta como horizonte. É disso que Acerola fala: eu queria mudar, mas me encontro na repetição de um sofrimento eterno, do qual não consigo me desvencilhar.

Este sofrimento, consideramos, não se identifica pura e simplesmente à perda individual do pai (tomada como acaso traumático), mas toma seu lugar como resultante de uma série de precariedades, subjetivas e objetivas, políticas e econômicas, que operam de forma a suturar o horizonte simbólico de vidas como essa. Nesse caso, inclusive, o acaso da morte do pai revela-se inscrito em certa sistematicidade, não desconsiderável, das mortes pelo tráfico.

No encalço das perguntas que se nos apresentam na articulação dos diversos elementos do atendimento de Acerola, tomado aqui como paradigma de muitas adolescências vividas pela ralé, iniciamos com uma breve problematização das políticas públicas direcionadas aos adolescentes. Posteriormente, desdobraremos, ao modo de estudo clínico (Rodulfo, 2004a), questões e proposições sobre a adolescência e as possibilidades de intervenção no cenário da socioeducação.

O estudo clínico é uma proposta metodológica desenvolvida por Rodulfo (2004a) que ressalta a atitude, adequada à investigação psicanalítica, de desdobrar processualmente perguntas e respostas. Trata-se de um modo de pensar e de contar a intervenção psicanalítica com fluxos e refluxos não lineares, da qual a sinuosidade é característica principal. Ainda de acordo com o autor, os fluxos de perguntas e respostas seguem a via de um "amassar" (p. 32) o material de pesquisa, e não a de moldar a clínica a partir da teoria. No estudo clínico, "procura-se reproduzir certo modo de caminhar que, cotidianamente, enfrentamos como podemos" (Rodulfo, 2004a, p. 32).

Nossa caminhada demanda que aqui façamos um desvio para introduzir como a adolescência é tomada no campo da socioeducação e de outras políticas públicas direcionadas aos adolescentes brasileiros.

 

A Adolescência Pobre Na Socioeducação

No cenário brasileiro, precisa-se pluralizar a noção de infância, uma vez que existem pelo menos duas grandes construções narrativas sobre o tema. A(s) infância(s) e adolescência(s) são atravessadas desde sempre pela desigualdade social e desigualdade de direitos. Nessa via de compreensão, Arantes (2009) ressalta que quando os escravos, a partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, e da Abolição da Escravatura, em 1888, adquirem a condição de livres e, portanto, de "iguais", esses não adquirem as condições materiais para o exercício dessa liberdade.

Em condições desiguais e sem o amparo de políticas que garantam a igualdade, as crianças livres brincam nas ruas, pedem esmola e cometem pequenos furtos. Produz-se, aqui, uma cisão entre os "filhos de família", os bem-nascidos, e esses "órfãos de pais vivos", "menores abandonados", "futuros criminosos" que, de acordo com Silva (1998), passarão a ser os "filhos do governo". Inicialmente acolhidos pelas instituições de caridade, cujo maior objetivo é a correção, cria-se um novo conceito jurídico a partir do Código do menor, em 1927. Assim, cria-se uma dupla categorização da infância quando existe, por um lado, as "crianças e adolescentes" (filhos de família) e, por outro lado, os menores (filhos do governo).

Essa construção narrativa recebe uma mudança de rumo no campo legislativo em 1990, a partir da concepção de que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito. No entanto, histórias como as de Acerola são o testemunho de que vários fios da dupla infância ainda amarram os modos de viver as políticas e os modos de olhar as crianças e adolescentes.

Ao analisar o cenário atual, Souza (2012) chama a atenção para uma cegueira social relativa à percepção das classes sociais que compõem a realidade e sustentam a tese de que "sempre que não se percebem a construção e a dinâmica das classes sociais, na realidade temos, em todos os casos, distorção da realidade vivida e violência simbólica que encobre dominação e opressão injusta" (p. 21). Ressalta ainda que a redução economicista do mundo neoliberal oculta a transferência dos valores imateriais na reprodução das classes sociais e de seus privilégios no tempo. Dessa maneira, salienta, não há explicitação relativa a como esse mundo econômico torna-se humano no dia a dia, transformando o cotidiano, as emoções, os sentimentos, os sonhos e as esperanças das pessoas comuns.

Há uma herança imaterial, invisível para a visão economicista dominante, que universaliza os pressupostos da classe média para todas as classes, sem diferenciar as condições de vida de cada uma delas. Essa herança se traduz num aprendizado, também invisível, dos estilos de vida de cada classe. Trata-se de uma "identificação afetiva" que legitima, inconscientemente, o privilégio do nascimento de quem nasce em contextos de classe média e alta em relação a quem nasce nas classes desfavorecidas, por exemplo, na "ralé". Esse processo de identificação emocional produz vantagem na competição social, uma vez que diversas instituições, como a escola e o mercado de trabalho, incorporam automaticamente a ideia de que as condições de aprendizagem e de vida são iguais para todos (Souza & Grillo, 2009; Souza, 2012). Há uma cegueira relativa à desigualdade social que compõe o Brasil.

Acerola denuncia essa cegueira quando se pergunta pelas possibilidades de saída da sua condição. "Eu queria mudar", mas o que se apresenta é o "sofrimento eterno". Um enredo de vida que limita as possibilidades. Para seguir no caminho das respostas, partindo dessa pergunta, precisamos dar um giro no nosso material, mais uma volta no processo do "amassar". Para isso, colocamos em análise, nesta seção, a história das políticas direcionadas à adolescência e à socioeducação, questionando se elas serão capazes de interferir no processo de invisibilidade das aprendizagens e na desigualdade social.

No cenário atual, duas publicações do governo federal brasileiro são norteadoras fundamentais da socioeducação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e o Sistema Nacional de Socioeducação (SINASE), de 2012. Além disso, a execução do trabalho da socioeducação está no campo da Assistência Social.

O Estatuto da Criança e do Adolescente dá origem, no cenário brasileiro, à noção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito, aos quais se deve garantir proteção integral. Sua promulgação representa uma mudança significativa nas políticas públicas para a infância e a adolescência no Brasil. O SINASE "é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa" (Brasil, 2006, p. 22).

Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), datada de 2004 (MDS, 2005), Romanzini e Carvalho (2013) comentam:

As práticas que operam a política de assistência social lidam com os incômodos da cidade. A atuação da Assistência Social, conforme a Política Nacional de Assistência Social (2004), é direcionada para as situações de risco pessoal e social por violação de direitos que envolvem a iminência ou ocorrência de eventos, como violência intrafamiliar física e psicológica, abandono, negligência, abuso e exploração sexual, situação de rua, ato infracional, trabalho infantil, afastamento do convívio familiar e comunitário, entre outros (p.166).

Entretanto, muito antes da legislação e da compreensão atual, outras práticas vigoraram. De acordo com Cruz (2006), as crianças e os adolescentes passam a fazer parte da história da infância no Brasil a partir da colonização, pois os jesuítas, naquela época, separavam as crianças indígenas de seus pais, para melhor doutriná-las com a cultura e religião (regras e costumes) europeias. Assim, a primeira casa de recolhimento de crianças no Brasil data de 1551, foi iniciativa da Igreja Católica e tinha como eixo central a caridade.

Já no século XVIII, o crescente fenômeno do abandono de bebês nas grandes cidades deu origem às rodas dos expostos. Após a Independência, uma lei estipulou que, nas cidades onde houvesse uma Casa de Misericórdia, esta poderia instalar uma roda e prestar assistência aos enjeitados, colocando-se a serviço da Província. Com essa associação entre público e privado, inaugurou-se uma fase filantrópica (Cruz, 2006).

A mesma autora relaciona o movimento pela abolição das rodas de expostos, iniciado na Europa em meados do século XIX, às teorias evolucionistas pela melhora da raça humana. Devido aos altos índices de mortalidade nessas instituições, as mesmas passavam a ir contra os interesses do Estado. No Brasil, juristas passaram a pensar novas leis para proteger as crianças abandonadas. Cabe lembrar que o primeiro objetivo das rodas era acolher crianças nascidas de relações ilícitas. A autora ressalta ainda que "a institucionalização da infância visava regular os desvios da organização familiar" (Cruz, 2006, p.36). Posteriormente, filhos de famílias pobres, que não tinham condições materiais de criá-los, passaram a ser colocados nas rodas dos enjeitados, que incluía a possibilidade de batismo. Além das rodas, outro destino possível para as crianças abandonadas era serem criadas por famílias que as acolhiam, por dever de caridade ou compaixão. Mesmo nos dias de hoje, é comum as famílias terem "filhos de criação", que não passam necessariamente por um processo legal (judicial) de adoção (Cruz, 2006).

O termo "enjeitado", que caracteriza as crianças deixadas nas rodas nesse período, aponta para o que se dizia da infância (pobre) nesse período - rejeição, abandono e desprezo. Sob esse estigma, essas crianças e adolescentes se socializaram, cresceram e viram seus descendentes carregarem estigma semelhante, geração após geração, até os dias de hoje - a realidade de Acerola.

O final do século XIX, no Brasil, foi marcado pela abolição da escravatura e o crescimento desordenado dos centros urbanos, o que teve como consequência um aumento da visibilidade da situação de crianças e adolescentes vivendo nas ruas. A preocupação das autoridades com essa população estava relacionada à valorização do trabalho como positivo e enobrecedor. De acordo com Cruz (2006), nesse contexto, os chamados "menores" levavam o poder público a tomar medidas higienistas, como a internação em casas de correção que ensinavam a disciplina pelo trabalho. A autora prossegue: "neste sentido, percebe-se a preocupação com a gestão dos chamados perigosos, instituindo-se a noção de periculosidade." (p. 38).

Então, a prevenção apoiava-se na vigilância e na eugenia, com a crença de que a purificação da raça humana (branca) evitaria os caracteres nocivos de negros e mestiços, tidos como "raças inferiores". Uma reorganização da Medicina fez parte desse movimento preventivo, relacionado aos altos índices de mortalidade infantil. A educação sanitária para as famílias teve foco na redefinição do papel da mulher como aquela responsável pelo cuidado permanente com os filhos. "A preocupação com o sujeito infantil, portanto, passava a se instituir cada vez mais como um problema econômico e político, alvo de inquietações de ações médicas, morais e pedagógicas" (Cruz, 2006, p.39). Observa-se uma predominância do caráter moral e higienista das ações sob o discurso da saúde e da educação. A psicologia fez parte desse processo.

Considerando a hipótese das teorias evolucionistas pela melhora da raça humana, observa-se uma diferenciação de valor. As crianças institucionalizadas e/ou frutos de relações ilícitas teriam menor valor do que aquelas nascidas de famílias ricas. A infância pobre, portanto, passava a representar os tais desvios da organização familiar.

No campo do Direito, as crianças e adolescentes que ocupavam as ruas passaram a ser associados ao aumento da criminalidade, e o termo "menor" passou a incorporar o vocabulário dos juristas. Esse termo designava tanto os abandonados quanto os considerados desviados ou delinquentes. O higienismo levou à elaboração da Doutrina da Situação Irregular, prerrogativa legal do Código de Menores do Brasil, promulgado em 1927. O mesmo continha leis de assistência e proteção voltadas para as famílias pobres, tornando pobreza e abandono elementos patogênicos, prejudiciais ao organismo social (Cruz, 2006).

Em 1942 foi fundado o Serviço de Assistência do Menor (SAM), e junto a este, os reformatórios para "menores delinqüentes", com funcionamento semelhante ao do sistema penitenciário. A delinquência ainda era considerada como periculosidade nata da criança ou adolescente. A partir do golpe de 1964, foi extinto, dando lugar à Política do Bem-Estar do Menor (PNBEM). A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) surgiu com a finalidade de "reeducar" e "reintegrar" o "menor" à sociedade através de métodos terapeutico-pedagógicos baseados na visão biopsicossocial (modelo não repressivo). Em 1979, ainda com base na Doutrina da Situação Irregular, os militares implementaram o Código de Menores, o qual agregou à lógica anterior uma visão mais terapêutica no que diz respeito ao adolescente em conflito com a lei, ainda denominado, à época, de "menor" (Cruz, 2006).

Percebe-se, portanto, que o adolescente visado pelas políticas socioeducativas passou a ser um indivíduo doente, à margem da sociedade. Ele não era compreendido como parte de um sistema socioeconômico que o mantinha na condição marginalizada, mas sim como um desviante do que se esperava da juventude (Cruz, 2006, p.220).

Rosa e Vicentin (2012) apontam que os pressupostos teóricos que fundamentaram as definições de adolescência e de seu lugar nas políticas públicas constituem, até os dias de hoje, em entraves para o avanço das práticas em saúde e socioeducação. As autoras destacam a centralidade do diagnóstico de transtorno de personalidade, aplicado a adolescentes que cometeram ato infracional, colocando-os na condição de intratáveis e irrecuperáveis, o que, no campo jurídico, representa a noção de periculosidade. O conceito de periculosidade, embora em desuso no campo da criminologia devido a sua não operacionalidade, tem sido presente nos argumentos constantes nas avaliações de medida socioeducativa de internação para adolescentes. Para as autoras, essa patologização do adolescente "em conflito com a lei" traz prejuízos para o próprio adolescente. E há de trazer, pois carrega marcas do século XIX, quando a escravatura recém fora abolida no Brasil. Marcas estigmatizantes que responsabilizam unicamente o sujeito por sua condição desviante, desconsiderando o seu entorno e as falhas do Estado e da sociedade ao longo de seu desenvolvimento.

A partir do percurso histórico acima descrito, observa-se que, até a década de 1980, parece não haver lugar social para esse sujeito adolescente, tratado como um problema objetalizado que as instituições jurídicas, educacionais, religiosas e de saúde devem resolver em prol de uma sociedade mais segura. Seja através de um conceito científico de normalidade, seja de valores morais pautados pelo cristianismo, a legislação de cada período reflete uma expectativa sociocultural a respeito da adolescência, que parece desconsiderar a história dos sujeitos a que deve ser aplicada.

Em 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adota a Convenção Sobre os Direitos da Criança, que dará lugar ao ECA. Além da Doutrina da Proteção Integral e do reconhecimento dessa parcela da população como sujeitos de direito, o ECA promove uma diferenciação entre infância e adolescência, pois, até então, todos estavam classificados sob a categoria "menor" (Cruz, Hillesheim & Guareschi, 2005). De acordo com a Lei Federal nº 8.069 (Brasil. 2010, pp. 9-10), a categoria de adolescente compreende o intervalo entre doze e dezoito anos de idade, e os adolescentes passam a ser considerados "pessoas em desenvolvimento".

A partir daí, inicia-se uma fase de desinstitucionalização (Cruz, Hillesheim & Guareschi, 2005). Apesar do exposto no ECA, a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo brasileiro só se efetiva em 2006, data de sua publicação, e só é instituído por lei em 2012. Esse sistema destaca que a criança e o adolescente são prioridade absoluta da nação brasileira, e acrescenta: "criam-se as condições possíveis para que o adolescente em conflito com a lei deixe de ser um problema para ser compreendido como uma prioridade social em nosso país" (Brasil, 2006, p. 14).

Observa-se um esforço para descolar a noção de periculosidade do adolescente alvo de políticas públicas. O adolescente da socioeducação, portanto, não é mais um "menor", "perigoso" e excluído, mas uma pessoa em desenvolvimento que deve responder por seus atos sob legislação especial, observando-se seus direitos e limitações individuais, e garantindo-se a sua proteção. O caráter da medida socioeducativa não é punitivo, mas pedagógico.

Romanzini e Carvalho (2013) observam que, ao se trabalhar com a prerrogativa da proteção social que consta no ECA - incluindo a socioeducação -, trabalha-se em estreita interface com o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O desafio é efetivar essa garantia de direitos considerando-se a diferenciação histórica que é feita entre aqueles que estão economicamente incluídos na sociedade de consumo e aqueles que, devido a uma série de privações históricas de direitos, entre outras causas socioeconômicas, ficam às margens da sociedade de consumo. Na concepção de Jessé Souza, uma diferenciação entre aqueles que tiveram o "privilégio do nascimento" e aqueles que não o tiveram, ficando à mercê do abandono social e político (Souza, 2012).

Apesar do esforço legislativo, vários são os fios que tecem a construção do adolescente na socioeducação. Há aqueles de herança escravocrata e aqueles que começam com a ruptura dessa herança. Todos entrelaçados, tornando as políticas "vivas", transformando o cotidiano e produzindo emoções, sentimentos, sonhos e esperanças em adolescentes e trabalhadores. Do emaranhado dos fios à organização do tecido, muitas são as contradições e os paradoxos.

O balanço do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que, à idade de 21 anos, as chances de jovens pretos e pardos, que representam a maior parte da população pobre no Brasil, morrerem por homicídio são ١٤٧٪ maiores do que de jovens de outros grupos étnicos. Nesse cenário, habitado pela contradição e o paradoxo, observa-se ainda vigente a discriminação de adolescentes em situação de desigualdade social, os quais ainda são considerados "potencialmente perigosos" e "desviantes". Sob o discurso de que "não aproveitam as oportunidades", "não querem nada com nada", os adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo são vistos socialmente como um problema sem solução, um risco do qual a sociedade precisa se proteger através de medidas punitivas cada vez mais rigorosas. Exemplo disto é a grande mobilização do Congresso Nacional e da sociedade civil pela redução da maioridade penal, tendo sido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171 de 1993 aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados em agosto de 2015. Esses dados apontam para a realidade de que a eugenia e o darwinismo social ainda são fios que atravessam como bala a vida de jovens como Acerola.

É nesse campo de tensões e contradições que se faz necessária uma passagem na vivência das políticas, leis e estatutos, da ênfase no "conflito com a lei" à ênfase na adolescência. Para isso, a particularidade de cada adolescente, sua narrativa, seus sonhos e suas esperanças deverão ser consideradas. Na trilha do que faz de cada adolescente um adolescente "em conflito com a lei", recorremos à Psicanálise.

 

Adolescência, Psicanálise E Políticas De Socioeducação

O conceito psicanalítico de adolescência, na concepção freudiana, é datado da primeira metade do século XX. Isto faz com que muitas das questões apontadas necessitem de uma revisão quando se trata do contexto contemporâneo. Consideramos que essas contribuições são relevantes, visto que inauguraram uma visão de adolescência. No entanto, faz-se necessário interrogar o que dessas contribuições segue válido para a intervenção psicanalítica atual e quais precisam de reformulação.

Lembremos que, no final do século XIX e início do século XX, o Brasil está permeado pelos efeitos da Lei Áurea e da Lei do Ventre Livre, e iniciam-se no país as rodas dos expostos e dos enjeitados. Não existe ainda, nem internacionalmente, o conceito de socioeducação, o qual é gestado em 1989-1990.

O texto freudiano de início de século apresenta, então, a adolescência como um momento no qual são retomadas as questões infantis, num tempo que não se situa nem na infância nem na vida adulta. Nos "Três ensaios para uma teoria sexual", Freud (1905/1981a) dedica o terceiro ensaio à puberdade, e aponta para as mudanças que devem acontecer na vida sexual infantil com o advento da puberdade. O trabalho psíquico a ser realizado nesse tempo inclui libertar-se da autoridade paterna, dirigindo seu olhar para novas formas de autoridade.

Em "Sobre a Psicologia do Colegial", Freud (1914/1981b) retoma o tema dos primeiros objetos de amor como fundamento sobre os quais outros poderão se estabelecer, e refere-se à segunda metade da infância e ao homem jovem como um momento de abandono do pai enquanto personagem ideal. Além disso, aponta para um inicio de afastamento da criança em relação ao progenitor, provocado pela queda de uma imagem idealizada dele. Nesse texto ressalta-se a importância da figura paterna na infância, a qual será retomada na adolescência, e apresenta-se a figura do professor enquanto substituto paterno.

Destacamos que há no texto freudiano uma inovação: a de considerar a adolescência como um trabalho psíquico, no qual a ênfase está colocada na renovação de inclinações infantis que poderão influenciar futuras escolhas. Um trabalho que se origina das mudanças pubertárias, mas não necessariamente coincide com elas. A adolescência, para Freud, é mais uma mudança subjetiva do que uma mudança de idade.

A concepção do ECA que considera o adolescente um "ser em desenvolvimento" coincide com a proposta freudiana. Apresenta-se, porém, um dilema quando propõe a idade, em detrimento de alguns marcadores psíquicos, como marco regulatório do limite entre infância, adolescência e maioridade.

Apesar de destacarmos a contribuição do texto freudiano na compreensão da adolescência, apontamos que há nela uma marca na centralidade da família como única referência no processo de desenvolvimento e estruturação psíquica. Há também uma ênfase no reconhecimento da figura paterna como única figura de autoridade. Essa é uma herança no campo psicanalítico da qual os psicanalistas da atualidade têm dificuldade de se desprender.

Rodulfo (2004a; 2004b) realiza um trabalho de desconstrução do que ele chama de "psicanálise tradicional", no qual aponta uma oposição hierárquica existente em vários textos psicanalíticos entre os modelos de identificação "primários" e os "secundários". Nesse ponto, a psicanálise teria construído, ao longo de sua história, por manter certa fidelidade, sem questionamento, a figura de Freud como "pai" e autoridade máxima, uma valorização do "primário-familiar" em oposição e detrimento ao que seja o "secundário", muitas vezes lido como o "social". O trabalho desconstrutivo consiste, então, em colocar em relevo as oposições e hierarquias, para que haja a possibilidade de trabalho nesses pontos de tensão.

O autor salienta ainda que, nessa leitura do familiar, o "paterno" assume um lugar privilegiado. Nessa mesma via de compreensão, Tort (2008) propõe o fim do dogma paterno nas leituras e análises da Psicanálise e de outras ciências que nela se ancoram.

As políticas públicas, e em especial as políticas de Assistência Social, têm apostado na família e na convivência familiar como possíveis saídas para as vulnerabilidades e as diversas violações de direitos. Vê-se aqui um problema semelhante àquele presente no ECA, quando consideram-se somente os critérios cronológicos para determinar a adolescência do sujeito. A idade e a convivência familiar são desejáveis e necessárias, mas não suficientes para a definição da adolescência e para a intervenção nas situações de desigualdade social.

Broide e Broide (2015) dialogam com a necessidade de desconstrução acima apontada quando propõem, no campo do trabalho psicanalítico em "situações sociais críticas", operar com o conceito de "ancoragens". Na compreensão dos autores, as ancoragens referem-se aos "elementos significativos que mantém o sujeito amarrado à vida, pois muitas vezes não são os membros da família que servem de apoio ao sujeito" (p. 33). Busca-se assim deslocar a centralidade na família, tanto na Psicanálise quanto nas políticas de Assistência Social.

Com essas contribuições na nossa bagagem continuamos "amassando o material" introduzido pela demanda de Acerola, e buscamos outros conceitos sobre adolescência no campo da clínica psicanalítica. É Rassial (1997) quem nos oferece uma proposta de adolescência capaz de balizar o terreno da Psicanálise junto às Políticas Públicas.

Rassial (1997) sustenta sua compreensão nas formulações de Lacan e propõe a adolescência como "momento lógico do 'a posteriori' do estádio do espelho, apropriação parcial do olhar e da voz da mãe que reconheceu outrora o que a criança viu" (p. 17). Na adolescência, o Outro deve reconhecer o "novo corpo", a "nova voz". Segundo o autor, a adolescência é uma passagem na qual o olhar e a voz do Outro ganham dimensão ampliada na construção de novas imagens e referências (Rassial, 1999).

A passagem adolescente envolve três faces: 1- a inscrição do desejo como desejo próprio; 2- a construção de uma imagem corporal a partir das modificações pubertárias e do olhar dos pares; e 3- teste da eficácia dos Nomes-do-Pai. Todas requerem pontos de ancoragem no desejo do Outro (Rassial, 1999).

As contribuições de Rassial trazem um novo elemento para a compreensão da adolescência: a importância do Outro na realização dessa passagem. Um Outro que espelha as transformações corporais, sustenta o teste às referências paternas que conduziram o sujeito ao tempo em que ele se encontra, e auxilia na inscrição do desejo.

Ainda que permaneçam nesse autor algumas das centralidades anteriormente mencionadas - a hierarquia dos modelos familiar e paterno - suas formulações são fundamentais para a análise que aqui realizamos pela relevância em que ele coloca a função do Outro nas diversas passagens necessárias à operação adolescente. O Outro é um lugar discursivo no qual várias falas e imagens podem se alocar.

A operação adolescente, então, envolve uma série de passagens relativas à imagem corporal, à inscrição desejante e ao teste pela validade das referências ou ancoragens (não necessariamente familiares e paternas), que orientaram o sujeito até o momento de iniciar essa travessia. Todas elas acompanhadas e testemunhadas pelo discurso das várias pessoas, instituições e culturas que compõem o Outro.

Não é demais lembrar que todas as falas, imagens e discursos são oriundos de diferentes lugares e, por isso, não possuem o mesmo estatuto e valor. O valor da imagem e das referências dos amigos não é necessariamente equivalente ao dos professores, dos juízes, dos familiares, do vizinho, do chefe do tráfico ou dos colegas virtuais. Por isso, nesse processo desconstrutivo, é necessário lembrar que não se trata de anular ou omitir as diferenças. Mesmo tendo apontado que a família e o patriarcado poderão não estar no centro das referências de ancoragem, consideramos que essa é uma referência importante na nossa organização cultural. Além disso, a singularidade da situação é prioritária quando se quer apontar quais são as ancoragens que possuem mais valor de sustentação na produção de cada sujeito. Não é possível prevê-las, nem forçá-las a priori.

Calligaris (2000) ressalta ser a adolescência a realização do ideal dos adultos. Os adolescentes realizam as fantasias que os adultos pretendem esquecer, diz o autor. É por isso que os adolescentes "aborrecem", eles insistem em lembrar o que os adultos pretendem recalcar. A contradição se sobressai e cria um hiato, quando os adultos propõem um ideal e, ao mesmo tempo, uma moratória do mesmo.

Ainda pela via das identificações, Mannoni (1996) afirma que, em sociedades estáveis, nas quais os modelos de identificação são evidentes, as crises da adolescência são menos visíveis. No tempo da adolescência existe a necessidade de abandonar as identificações passadas, por exemplo, em relação ao "ser criança". Porém, sem poder o sujeito, ainda, colocar-se no lugar do adulto. Esse impasse produz uma ruptura de identificação no eu e faz o adolescente tomar "emprestado" um "ar" que não é o seu. Esse empréstimo, salientado pelo autor como uma resposta adolescente ao impasse de identificações, dialoga com aquilo que, do ponto de vista da Sociologia, Souza (2012) denomina "identificação afetiva": imitar aquilo ou a quem se ama. Esse processo dá-se, segundo o autor, sem a participação da consciência. Importante ressaltar que o aprendizado afetivo da "ralé" é diferente daquele das classes mais privilegiadas.

Birman (2006) destaca a transformação da temporalidade da adolescência em função das mudanças produzidas na contemporaneidade, as quais geram novas formas de subjetivação. Com a modificação das relações de trabalho, do lugar social das mulheres, da função da virtualidade na vida dos jovens, o tempo da adolescência se amplia para uns e diminui para outros. De modo geral, situa o autor, a rivalidade ganha espaço em relação à alteridade. Os filhos da classe média e alta permanecem mais tempo próximos de suas famílias ao mesmo tempo em que atendem a um ideal de liberdade. Desse conflito, a violência poderá surgir como solução.

No entanto, o destino dos filhos das classes pobres toma outro rumo. Essas são frequentemente arrancadas de maneira precoce da sua condição infantil pelo imperativo da sobrevivência. Assim, os jovens são obrigados a trabalhar para colaborarem com a renda familiar, tendo que abandonar a escola, encurtando o tempo de adolescer. Salientamos, nesse aspecto, que esse encurtamento pode não ser acompanhado pelo processo psíquico necessário para a elaboração das mudanças corporais e das demandas sociais.

Rodulfo (1992) situa a adolescência como um hiato, um tempo intermediário, no qual vários trabalhos são necessários. Trabalhos que dizem respeito à elaboração do corpo, mas fundamentalmente à passagem do brincar ao trabalhar. Situa, também, diversas atividades que poderão ser vivenciadas como "ensaios" de trabalho, localizadas nesse espaço intermediário entre o lúdico e o trabalho formal. É o caso das atividades temporárias, estágios, bolsas de pesquisa. Ressaltamos, aqui, que há aí também um encurtamento desse tempo intermediário para quem não possui o privilégio da intermediação quando as urgências da sobrevivência se impõem.

Para Rodulfo (2008), a adolescência, diferentemente da juventude, é um fenômeno ocidental recente, constituindo um sintoma subjetivo do que denomina "cisma ocidental". Segundo o autor, o jovem, que se opõe ao velho/adulto das gerações que o precedem, sempre existiu, mas a adolescência teria surgido há não muito mais do que 50 anos, como sintoma, ruptura da corrente de transmissão. O que dói no adolescente é a ruptura da cadeia geracional, o sentir-se alheio, "o que séculos e séculos de cultura como a que se encontra em museus e bibliotecas não o representam nem lhe representam nada, não o convocam nem o interpelam a tomar seu lugar" (Rodulfo, 2008, p. 223). O adolescente renega os ideais a que os adultos lhe convocam.

Moreira, Rosário e Santos (2011) referem que a adolescência consiste no encontro de situações sociais com a transformação da energia psíquica que demanda do sujeito posicionamento frente aos diferentes conflitos. As mesmas autoras afirmam que a categoria de juventude passa a ser valorizada no pós-guerra como consequência da queda do projeto moderno aliada a uma exigência de produzir o consumidor ideal para sua manutenção permanente.

De modo semelhante às considerações de Rodulfo, ressaltam o sentimento de inadequação como uma das características mais importante da juventude; o sentimento de que o seu tempo não o compreende e que precisa ser modificado. Esse sentimento foi o motor para os movimentos políticos da década de 1960 e 1970, e também para os movimentos culturais de rebeldia e inovação. No entanto, na década de 1980, esse sentimento de inadequação será acalmado com as ofertas de produtos para o consumo e a exacerbação dos prazeres. A força de transformação é capturada pelo consumo. Destacamos aqui as diferentes modalidades de relação com o consumo. Sabemos que se coloca como processo subjetivante para todos, no entanto, nem todos podem consumir do mesmo modo.

No Brasil vive-se numa sociedade desigual e instável, na qual a todo momento se precisa (des)confirmar a garantia das instituições que regulam e sustentam o contrato civilizatório. Nesse cenário, os adolescentes "aborrecem" por exporem esse hiato, essa inadequação, a todo momento. Na situação específica dos adolescentes da "ralé", a explicitação do hiato dá-se simultaneamente à exposição daquilo que se quer recalcar: a dívida com a infância e adolescência descendente dos escravos. Meninos e meninas libertos sem que o Estado sustentasse minimamente as pré-condições necessárias para sua inscrição nesse social. Dívida que se perpetua na tradição economicista, a qual, fingindo que todos nascem iguais perante a lei, recalca a diferença de condições, desde as quais as crianças e adolescentes realizam suas aprendizagens. Desse modo, perpetua-se a leitura de que existem os "adolescentes" por um lado e os "jovens infratores" por outro.

A pergunta de Acerola é pertinente nesse contexto. É possível mudar ou continuaremos enredando os adolescentes da "ralé" ao sofrimento eterno?

Rosa e Vicentin (2012) apontam que a agressividade decorrente do mal-estar adolescente é lida de modos diferentes dependendo do extrato social em que se situe. Nas classes pobres, esse mal-estar, que em outras classes seria tomado como algo transitório e próprio ao momento de vida, transforma-se em certeza de violência. Promove-se, assim, uma colagem arbitrária dessa adolescência à periculosidade com a consequente criminalização dessa parcela da população.

Há Outro que não duvida. Qualquer manifestação do mal-estar produzido pelo hiato ou impasse adolescente, fruto da travessia que o jovem realiza, será espelhado e nominado como violência e perigo pelas vozes que o compõem. Essa é a imagem e a ancoragem que muitos dos adolescentes tomarão emprestado para continuar sua travessia.

Guerra, Soares, Pinheiro & Lima (2012) formulam a hipótese de uma supressão ou encurtamento da adolescência nos jovens envolvidos em atos infracionais, muitas vezes atravessado pelo tráfico de drogas. Essa redução teria lugar, segundo as autoras, quando o sujeito é convocado a se decidir com relação às suas escolhas e o saber do crime passa a ser tomado como um Outro que garante uma resposta e uma inscrição no laço social.

Perante as vozes totalitárias do Outro que, ao recalcarem a dívida histórica, oferece a imagem da periculosidade e violência, muitos dos jovens aderem a essa imagem como via de identificação; às vezes por ser a única, outras por ser a voz mais potente. Colocam-se aí pelo menos duas vertentes de totalização: as que denunciam o perigo e produzem o discurso do medo e do rechaço em relação aos jovens, e as que acolhem a identificação ao crime e se apresentam como uma via de inscrição. Entre uma e outra se abre um leque de possibilidades.

A experiência clínica com jovens inseridos no caminho dos atos infracionais, dos quais Acerola é um dos representantes, tem nos ensinado que esses jovens precisam realizar sua passagem adolescente contando muitas vezes com um Outro que não oferece dúvidas. Não havendo dúvidas, não há espaço para que eles possam ali inscrever seu desejo.

Acompanhamos Acerola na sua busca de ancoragens entre as possibilidades extremas: é possível mudar ou o sofrimento será eterno? Antes de iniciar a narrativa, no entanto, cabe afirmar que a direção do trabalho com ele passa pela abertura de possibilidades de inscrição desejante nos discursos totalitários e pelo tramado de um Outro que possa sustentá-lo.

 

Acerola à Procura De Ancoragens

O atendimento de Acerola se inicia como o de tantos outros adolescentes que recebemos enquanto cumprem sua medida de internação no sistema socioeducativo. Ele diz aquilo que supõe querermos ouvir: quer mudar, quer deixar a vida do crime, quer pagar sua dívida e ser um cidadão trabalhador e honesto.

Aos poucos, contudo, as sessões vão dando espaço para que surja um tom distinto na fala. É quando o "eu queria mudar" burocrático, pré-pronto - tomado a partir da suposição do que "os técnicos" querem escutar -, é trocado pelo "eu queria mudar" da letra musical. Uma música que tem como tom a dificuldade marcada pela falta de opções, pela falta de recursos. Acerola passa a interrogar-se - e a interrogar-nos - sobre como mudar. Passa, com isso, a falar-nos de sua história.

Com o assassinato do pai, a mãe torna-se alvo de investigações policiais, respondendo inclusive judicialmente, pelo crime até o momento. As tias paternas também suspeitam dela e comunicam suas hipóteses aos sobrinhos. Acerola, entretanto, afirma não acreditar nas acusações. Passa a brincar de polícia e ladrão, onde fazia o papel do policial que prendia o assassino do pai. A justiça, contudo, não chega, e o brincar não dá conta na elaboração de seu luto. É quando, aos 8 anos, foge de casa em busca do assassino do pai.

Fala-nos das lembranças que guarda do pai. Era ele que ficava com as crianças, enquanto a mãe trabalhava. Atencioso e cuidadoso, ele era muito querido pelos filhos e considerado um herói. Sua perda faz com que Acerola sinta o que chama de "um buraco muito grande em minha vida", armando-se um processo mal resolvido de luto. É como se Acerola estivesse em alto mar e a luz do farol, de repente, fosse apagada.

A mãe precisa trabalhar e ele, sentindo-se muito sozinho, e devaneando vingança, não encontra em seu seio familiar as ancoragens necessárias que fariam de casa um porto seguro. Não muito longe, havia o tráfico e sua sedutora oferta: drogas que amorteciam seu mal-estar; filiação a uma horda e, consequentemente, companhia para sua solidão e proteção, não apenas dos outros, mas também de Um: o pai-todo-poderoso encarnado na figura do patrão. Condição para efetuar sua vingança; reconhecimento, dinheiro e poder que lhe tirariam de uma condição histórica: a da invisibilidade inerente à ralé.

O que possibilita que o tráfico ali se fixe enquanto consistente ancoradouro, tanto para Acerola como também para muitos outros jovens pobres da periferia, é o esquecimento da ralé pelo Estado e, portanto, seu "recalcamento". É por (des)tratar o próprio território como ilha deserta, ao que concerne à garantia e promoção de direitos, e deixar à própria sorte uma população inteira, como náufrago à deriva, que tais vidas resistem e insistem enquanto sintoma social nas tramas do discurso do capitalismo neoliberal. Nesse sentido, uma intervenção consistente não deve pecar por um excesso individualizante. Pelo contrário, julgamos importante concentrar-se na trama discursiva do Outro, lugar no qual se constituem esses sujeitos. Assim, percebeu-se a importância de não restringir as intervenções ao quadrado da sala de atendimento. Articulou-se, portanto, uma rede entre as instituições que se ocupavam de Acerola: a instituição de cumprimento das medidas, os Centros de Referência em Assistência social, o fórum da infância e adolescência, advogados de defesa e a família, a fim de, através da escuta, orquestrar as vozes para produzir, em rede, um Outro acolhedor. Uma rede tecida com significantes que possibilitassem a oferta de um Outro consistente, no qual Acerola pudesse mergulhar, encontrar novas ancoragens e emergir enquanto sujeito desejante.

Destacando o trabalho relativo à função do Outro, Rodulfo (1990) realiza uma diferenciação entre o que ele denomina significantes do sujeito e os significantes do Superego. Esses últimos seriam oriundos de um imperativo do Outro, os quais ficam aderidos ao sujeito sem qualquer diferença ou intervalo. É tarefa do analista, afirma ou autor, diferenciar esses significantes e contribuir com a produção dos significantes do sujeito e com a respectiva ruptura em relação aos significantes do Superego.

Foi no processo de construção de uma rede constitutiva de um Outro acolhedor que o tempo e a condução de Acerola como objeto puderam ser trabalhadas. É importante mencionar a necessidade de escutar a angústia produzida nos trabalhadores dos serviços, juízes, terapeutas, acompanhantes terapêuticos e advogados, perante a situação de Acerola. Angústia produzida perante um adolescente sem lugar, para o qual pareciam não haver saídas desejáveis. Nesse processo de escuta, foi possível romper com alguns procedimentos construídos como resposta a essa angústia: as algemas, a falta de informação ao adolescente sobre sua situação e horários de atendimento, a certeza de sua fuga.

Acerola afirmava que, ao sair da internação em direção ao atendimento, quando ainda lhe era possível sair, era colocado na viatura sem saber o seu destino. Passou a receber por escrito a data e o horário de seus atendimentos e foi pedido para que fosse avisado de onde iria quando chamado pelo agente socioeducador. Além disso, ele solicita um calendário, o qual utiliza para marcar os dias que faltam para ganhar liberdade e onde marca as datas e horários dos próximos atendimentos.

Nada disso se dá de um dia para o outro, como em todo processo de escuta, há várias repetições que merecem intervenção. Uma delas diz da aposta na fuga. Com frequência, Acerola afirma nos atendimentos que não querer voltar a fugir, parecendo precisar do testemunho do terapeuta para manter essa frágil decisão. Contudo, com a intensificação das suspeitas, parece não dispor ainda dos elementos necessários para responder de outro lugar que não esse em que é colocado.

Há um tempo de idas e vindas a todo momento, sem a pontuação que garantiria um intervalo. Troca de casa de internação, de dormitório. Fugas e retornos. Encaminhamento a hospital psiquiátrico. Nova internação para cumprimento de medida socioeducativa, e nova fuga. Ganha liberdade e, logo em seguida, a perde. Mesmo na rua, não tem paradeiro: ora vive com a família, ora não mais. Está no morro, na rua e, de repente, em um quilombo.

Com o tempo, emergem outros significantes nos atendimentos que parecem ampliar as suas rotas de navegação. Questiona-se se poderia fazer justiça por outra via. Dessa vez, ao invés de réu, ficaria do outro lado do tribunal, como advogado. Assim, ajudaria amigos, família e, principalmente, sua mãe, que ainda responde processo judicial. Entretanto, considerando-se burro e incapaz, muito embora fosse evidente sua inteligência, acredita não ter condições para tornar seu devaneio realidade. "Onde já se viu preto, pobre e favelado se tornar advogado?".

É neste ponto de inflexão que a escuta psicanalítica precisa incidir, não somente com o adolescente, mas com todos os sujeitos que compõem a rede constitutiva do Outro. Ser acompanhante da sua travessia, questionando e pontuando suas repetições, é necessário, mas não suficiente. Romper com a imagem alienante que o Outro, historicamente, lhe devolve e produzir rupturas nos significantes do superego é também trabalho do analista. É uma aposta para que Acerola retorne de sua odisseia como sujeito de desejo, e para produzir desvios nas aprendizagens invisíveis das adolescências produzidas no contexto da "ralé". Desvios estes que as conduzam para a criação de condições de possibilidade do exercício de cidadania.

 

Referências

Arantes, E. (2009). Pensando a proteção integral, contribuições sobre as propostas de inquirição judicial de crianças e adolescentes como vítimas ou testemunhas de crimes. In Conselho Federal de Psicologia, Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção. Brasilia: CFP.         [ Links ]

Bigô, M. C. (2011). Sofrimento Eterno. Link        [ Links ]

Birman, J. (2006). Tatuando o desamparo. In M. R. Cardoso (Org.), Adolescentes (pp. 25-43). São Paulo: Escuta.         [ Links ]

Brasil. (2010). Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). do Rio Grande do Sul: Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.         [ Links ]

Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Brasília: CONANDA.         [ Links ]

Broide, J., & Broide, E. E. (2015). A psicanálise em situações sociais críticas: Metodologia e intervenções. São Paulo: Escuta.         [ Links ]

Calligaris, C. (2000). A adolescência. São Paulo: Publifolha.         [ Links ]

Cruz, L. R. (2006). (Des)Articulando as políticas públicas no campo da infância: Implicações da abrigagem. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.         [ Links ]

Cruz, L., Hillesheim, B., & Guareschi, N. M. D. F. (2005). Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, 17(3), 42-49.         [ Links ]

Fédida, P. (1992). Nome, figura e memória. São Paulo: Escuta.         [ Links ]

Freud, S. (1981a). Tres Ensayos para una Teoria Sexual. In S. Freud, Obras Completas de Sigmund Freud. V.II. Madrid: Biblioteca Nueva. (Originalmente publicado em 1905).         [ Links ]

Freud, S. (1981b). Sobre la Psicologia del Colegial. In S. Freud, Obras Completas de Sigmund Freud. V.II. Madrid: Biblioteca Nueva. (Originalmente publicado em 1914).         [ Links ]

Guerra, A. M. C., Soares, C. A. N., Pinheiro, M. C. M., & Lima, N. L. (2012). Violência urbana, criminalidade e tráfico de drogas: Uma discussão psicanalítica acerca da adolescência. Psicologia em Revista, 18 (2), 247-263.         [ Links ]

Mannoni, O. (1996). A Adolescência é Analisável? In A. I. Corrêa (Org), Mais Tarde é Agora! Ensaios sobre a adolescência. Bahia: Ágalma.         [ Links ]

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2005). Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assitência Social.         [ Links ]

Moreira, J. O., Rosário, A. B., & Santos, A. P. (2011). Juventude e adolescência: considerações preliminares. Psico, 42, 457-464.         [ Links ]

Morelli, P. (2007). Cidade dos Homens. Rio de Janeiro: Globo.         [ Links ]

Pacificadores. (2008). Eu queria mudar. Link        [ Links ]

Rassial, J.-J. (1997). A Passagem Adolescente: Da Família ao Laço Social. Porto Alegre: Artes e Ofícios.         [ Links ]

Rassial, J.-J. (1999). O Adolescente e o Psicanalista. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.         [ Links ]

Rodulfo, R. (1990). O brincar e o significante: Um estudo psicanalítico sobre a constituição precoce. Porto Alegre: Artes Médicas.         [ Links ]

Rodulfo, R. (1992). Estudios clínicos: Del significante al pictograma a través de la práctica psicoanalítica. Buenos Aires: Paidós.         [ Links ]

Rodulfo, R. (2004a). El psicoanálisis de nuevo, elementos para la desconstrucción del psicoanálisis tradicional. Buenos Aires: Eudeba.         [ Links ]

Rodulfo, R. (2004b). Desenhos Fora do papel: Da carícia à leitura escrita na criança. São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Rodulfo, R. (2008). Futuro porvenir: Ensayos sobre la actitud psicoanalítica en la clínica de la niñez y adolescencia. Buenos Aires: Centro de Publicaciones Educativas y Material Didáctico.         [ Links ]

Romanzini, G. D., & Carvalho, J. D. (2013). Psicologia: entre correrias, adolescentes e políticas da assistência social. In L. R. Cruz, L. Rodrigues & N. Guareschi (Orgs.), Interlocuções entre a Psicologia e a Política Nacional de Assistência Social. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.         [ Links ]

Rosa, M. D., & Vicentin, M. C. (2012). Os intratáveis: o exílio do adolescente do laço social pelas noções de periculosidade e irrecuperabilidade. In R. Gurski, M. D. Rosa & M. C. Poli (Orgs.), Debates sobre a adolescência contemporânea e o laço social. Curitiba: Juruá         [ Links ].

Silva, R. (1998). Os filhos do governo. Porto Alegre: Ática.         [ Links ]

Souza, J. (Org.) (2012). Os batalhadores brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora. Belo horizonte: Editora UFMG.         [ Links ]

Souza, J., & Grillo, A. (2009). A ralé brasileira: Quem é e como vive. Editora UFMG.         [ Links ]

Tort, M. (2008). El fin del dogma paterno. Buenos Aires: Ed. Paidos.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência:
Sandra Torossian
Email: djambo.sandra@gmail.com

Maria D. de Araujo Ribeiro
Email: mariaribeiro.psi@gmail.com

Thiago Pereira da Silva
Email: th.pereiradasilva@gmail.com

Marcos Rafael de O. Barbosa
Email: rafaelpsicoufrgs@hotmail.com

Recebido em: 15/08/2016
Revisado em: 22/10/2017
Aceito em: 05/12/2017