ESTUDOS TEÓRICOS

 

A não relação sexual lacaniana em face do debate entre gênero e diferença sexual

 

The non-lacanian sexual relation in the face of the debate between gender and sexual difference

 

La no-relación sexual lacaniana ante el debate entre género y diferencia sexual

 

Le non-rapport sexuel lacanien face au débat entre genre et différence sexuelle

 

 

Rafael Kalaf Cossi (Lattes)

Psicólogo (USP), Mestre e Doutor pelo Departamento de Psicologia Clínica da USP; Psicanalista filiado à Escola de Psicanálise do Fórum do Campo Lacaniano - SP

Endereço para correspondência

 

 

---

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade examinar certa faceta da polêmica que gira em torno dos termos diferença dos sexos, gênero e diferença sexual em repercussão no campo psicanalítico. Inicialmente, versa sobre a incorporação de gender como instrumento da pesquisa sobre a sexualidade efetuada por Robert Stoller. Sua tese a respeito do núcleo de identidade de gênero foi analisada por Judith Butler e serviu-lhe de contraponto para o desenvolvimento de sua noção de performatividade de gênero. Acompanhamos a polêmica concernente à noção de diferença sexual em psicanálise. Se, por um lado, é interpretada pelos estudos de gênero como mantenedora duma norma binária que é avessa à multiplicidade; por outro, tem o mérito de resguardar o termo sexo, justamente este que é excluído do espectro contemplado por gênero e é exaltado pelo feminismo francês. Constatamos que a proposição stolleriana também foi criticada por Jacques Lacan no contexto de sua elaboração da noção de semblante do seminário XVIII, que prevê uma espécie de relação entre os sexos. Por fim, defendemos que Lacan não recorre à diferença sexual nem a gênero visando defini-los, mas entra nesse debate privilegiando a relação entre um sexo e outro enquanto impossível, concepção que é subsumida na expressão diferença dos sexos e que foi tema tratado extensamente e com grande rigor de formalização em sua teoria da sexuação.

Palavras-chave: não relação sexual; gênero; diferença sexual; psicanálise lacaniana.

---

ABSTRACT

This work aims to examine a certain facet of the controversy that revolves around the terms difference of the sexes, gender and sexual difference in repercussion in the psychoanalytic field. Initially, it focuses on the incorporation of gender as an instrument of research on sexuality carried out by Robert Stoller. His thesis on the core of gender identity was analyzed by Judith Butler and served as a counterpoint to the development of his gender performativity notion. We follow the controversy concerning the notion of sexual difference in psychoanalysis. If, on the one hand, it is interpreted by gender studies as maintaining a binary norm that is contrary to multiplicity; on the other, there is the merit of safeguarding the term sex, precisely the one that is excluded from the spectrum contemplated by gender and is exalted by French feminism. We find that the Stollerian proposition was also criticized by Jacques Lacan in the context of his elaboration of the semblant notion in Seminar XVIII, which foresees a kind of relationship between the sexes. Finally, we argue that Lacan does not resort to sexual difference or gender in order to define them, but he enters into this debate favoring the relationship between one sex and the other as impossible, a concept that is subsumed in the expression of difference of the sexes, with great rigor of formalization in his theory of sexuation.

Keywords: sexual intercourse; genre; sexual difference; Lacanian psychoanalysis.

---

RESUMEN

El objetivo de este trabajo es evaluar una faceta de la polémica en relación a los términos diferencia de los sexos, género y diferencia sexual con repercusión en el campo psicoanalítico. Inicialmente, trata sobre la incorporación de gender como instrumento de la investigación acerca de la sexualidad hecha por Robert Stoller. Su tesis a respecto del núcleo de identidad de género fue evaluada por Judith Butler y le sirvió de contra-punto para el desarrollo de su noción de performatividad de género. Acompañamos la polémica en relación a la noción de diferencia sexual en psicoanálisis. Si, por un lado, es interpretada por los estudios de género como mantenedora de una norma binaria que es contraria a la multiplicidad; por otro, tiene el mérito de resguardar el término sexo, justamente este que es excluido del espectro contemplado por género y es exaltado por el feminismo francés. Constatamos que la proposición stolleriana también fue criticada por Jacques Lacan en el contexto de su elaboración de la noción de semblante del seminario XVIII, que prevé una especie de relación entre los sexos. Por fin, defendemos que Lacan no recurre a diferencia sexual ni a género visando definirlos, pero entra en ese debate privilegiando la relación entre un sexo y otro mientras imposible, concepción que es ampliada en la expresión diferencia de los sexos y que fue tema tratado extensamente y con gran rigor de formalización en su teoría de la sexualización.

Palabras clave: no relación sexual; género; diferencia sexual; psicoanálisis lacaniana.

---

RÉSUMÉ

Ce travail a pour objectif d'examiner une certaine facette de la polémique autour de termes comme "différence des sexes", "sexes et différence sexuelle" en évidence dans le champ psychanalytique. Initialement, cet article concerne à l'intégration des sexes comme outil de recherche sur la sexualité mené par Robert Stoller. La thèse de Stoller sur le noyau de l'identité des sexes a été analysée par Judith Butler et lui a servi de contrepoint au développement de sa notion de performativité des sexes. On a suivi la polémique concernente à la notion de différence sexuelle chez la Psychanalyse. Si, d'une part, les études sur les sexes interprètent la différence sexuelle comme une norme binaire contraire à la multiplicité; de l'autre, elle a le mérite de préserver le terme "sexe", précisément celui qui est exclu du spectre envisagé par "genre" et exalté par le féminisme français. On a constaté que la proposition de Stoller a été également critiquée par Jacques Lacan dans le contexte de son élaboration de la notion de semblant dans le Séminaire XVIII, qui prévoit une sorte de relation entre les sexes. Enfin, on soutien que Lacan ne recours pas à la différence sexuelle ou au genre avec l'objectif de les définir. En fait, Lacan défend dans ce débat que la relation entre un sexe et l'autre est impossible, concept qui est englobé dans l'expression "différence des sexes", qui a été traité avec une grande rigueur de formalisation dans sa théorie de la sexuation.

Mots-clés: non-rapport sexuel; genre; différence sexuelle; psychanalyse lacanienne.

---

 

 

Contra intuitivamente, não foram os gender studies norte-americanos dos anos 1980 que se valeram originalmente do termo gênero (gender) na discussão em torno das identidades sexuais. "Antes de se tornar um conceito maior dos estudos feministas americanos, a noção de gênero é forjada e imposta dentro do meio médico. Dois nomes são intimamente associados à sua gênese, John Money e Robert Stoller" (Levet, 2014, p. 46).

John Money, psicólogo e sexólogo norte-americano, no seu trabalho com pacientes intersexuados, iniciado nos anos 1950, passou a elucubrar que elementos biológicos poderiam não ser determinantes para a construção dos papéis sexuais. Em 1957, publica o clássico estudo clínico de gêmeos intersexuados: um dos irmãos foi recebido e tratado como uma menina, vindo a desenvolver o modo feminino; já a outro, reconhecido como menino, assumiu a masculinidade. Assim, constatou-se que o "sexo social", fruto da educação e do ambiente, triunfava sobre o "sexo hormonal ou cromossômico", isto é, o comportamento sexual e a sensação de ser homem ou mulher não eram dados inatos. Então, se sexo biológico é distinto de sexo social, um termo específico precisava ser cunhado, gender, para se opor radicalmente ao biologizado, sex. Stoller, psiquiatra e psicanalista, parte desse grupo encabeçado por Money e cria a expressão "núcleo de identidade de gênero", em 1968, cuja constituição será alvo de pesquisa por décadas em diferentes terrenos, desde quadros clínicos, como a transexualidade e a perversão, a estudos etnográficos e pornografia.

Nos anos 1970, o feminismo, inicialmente o anglo-saxão, apropria-se do vocábulo gênero. A socióloga britânica Oakley, segundo Levet (2014, p. 54), foi a primeira a adotá-lo, em seu trabalho Sex, gender and society, de 1972. Julgando-o muito vantojoso, tanto científica quanto politicamente, serviria como um artigo bélico contra a premissa naturalizante que subjaz os termos sex e sexual difference. Gênero seria um elemento instituído socialmente, ou seja, o que se entende por homem ou mulher varia segundo a época e a cultura.

Grosso modo, ainda na década de 1970, a distribuição dos papéis sociais se dava de acordo com o sexo do indivíduo: se a natureza, imutável, determina o que homens e mulheres são, também seria a natureza o que justificaria as diferentes atribuições sociais. Nesse sentido, mudando a chave, "se a natureza não dita a identidade de homens e mulheres, então a própria autoridade dos princípios sobre o qual repousa as sociedades erode" (Levet, 2014, p. 54). Se homens e mulheres podem ser encarados enquanto fabricações, os papéis sociais podem ser cambiáveis. Nessa passagem, a adoção do termo gênero é fundamental: a identidade é gendered (generificada) e gênero traz em si a ideia de que o que rege as tais formações identitárias sexuais é um princípio de poder (Levet, 2014, p. 55).

Ainda de acordo com Levet (2014, p. 58), a teoria que se funda a partir do gênero permite a distinção de três níveis da identidade sexual: o sexo de nascimento ou o sexo biológico; o gênero, que o Estado e o meio social imputam ao indivíduo (assignação); e a sexualidade ou a orientação sexual. Nesse caso, o termo gênero revelaria que não há nada prévio a decretar a relação desejante entre homens e mulheres. A heterossexualidade natural passa a ser vista como um mito, assim como o vínculo necessário entre um sexo e um gênero.

Dessa forma, a escolha dos termos gênero ou diferença sexual é ponto crucial. A decisão por um ou outro, no interior do universo feminista, implica posições teóricas e políticas completamente antagônicas. Sexual difference faz alusão direta à biologia, e recusar essa expressão em prol de gender tem por intenção desconstruir o entendimento de que a identidade sexual é determinada biologicamente. Gender passou a ser incorporado pelos estudos feministas da segunda onda, por volta dos anos setenta, e, uma década depois, os gender studies se impõem no universo norte-americano, onde vigoravam, até então, feminist studies e women's studies, segundo Bereni e Trachman (2014, p. 20). Sexual difference, contudo, não tem a mesma conotação que différence sexuelle (diferença sexual) ou différence des sexes (diferença dos sexos). Tanto em francês quanto em português, tais expressões são imprecisas e não circunscrevem campos específicos da experiência sexual. Não são tão rapidamente associados à biologia, tal como se dá em inglês, ao passo que também abarcam o espectro de sentido de prática sexual e expressão de gênero.

Se uma fração do feminismo francês acata o termo gênero, a maior parte se mantém fiel ao termo diferença sexual, notadamente o feminismo francês psicanalítico. Segundo Grosz (1989), os trabalhos dos anos 1970 de Irigaray e Kristeva são emblemáticos dessa conduta, o que não é ao acaso. Se sex alude ao biológico e gender ao que é socialmente edificado, preservar o termo différence sexuelle tem o propósito de se desligar das visões estadunidenses com fins de manter a especificidade intrínseca a ele, ou seja, manter o sexo. Não como sinônimo de sex em inglês, mas sim enquanto sexo tal como a psicanálise o preceitua: em termos lacanianos, a ser contemplado pelos registros do simbólico, do imaginário e do real; atrelando-o ao regime dos significantes, ao campo do desejo inconsciente, às fantasias e às modalidades de gozo.

Tal persistência foi alvo de críticas. O sociólogo Saez (2004), que tem ilustre trabalho sobre a interface entre estudos queer - uma vertente pós-identitária dos gender studies que tem Butler como uma de suas principais vertentes teóricas - e a psicanálise - especificamente de Freud a Lacan - afirma que:

Uma das críticas mais importantes da teoria queer à psicanálise é precisamente que esta assume entre seus pressupostos a existência da diferença sexual. A partir disso, a psicanálise é acusada de ser um instrumento de consolidação do binarismo homem/mulher, e de promover categorias de gênero binárias e heterocentradas. (Saez, 2004, p. 191)

Neste contexto queer, no qual se clama pelo múltiplo emancipatório contra uma binaridade encarada como aprisionadora, a noção de diferença sexual é tida como problemática por, supostamente, implicar um dualismo que prevê uma relação necessária entre os sexos, natural ou não. Falar em diferença sexual trazia, novamente, um ranço heterossexista para a cena.

Por outro lado, o termo diferença sexual, tal como compreendido por Copjec (1994) e Žižek (2002), apontaria para o que justamente excede o gênero e o sexo em âmbito natural, revelando uma dimensão que o sistema sexo/gênero, tal como conjecturado por Rubin (1975), não é capaz de comportar. O registro do real inaugura uma dimensão não "normatizável" do sexo.

A filósofa feminista Fraisse (2010) afirma que se sexual difference conota a realidade material do humano, seu aparato físico, différence sexuelle pressupõe uma diferença entre os sexos, elemento ontológico que autoriza pensar numa definição dessa diferença, biológica ou filosoficamente. Isto faz pensar se a diferença sexual seria uma diferença desconforme à diferença de raça ou de classe social, por exemplo, tal como cogita Copjec (1994).

Différence des sexes, por outro lado, aviva o reconhecimento empírico dos sexos sem induzir nenhuma definição de conteúdo: "essa dualidade não implica nem afirmação de sentido, nem proposição de valor" (Fraisse, 2010, p. 418). O termo diferença dos sexos, segundo Fraisse (2010, p. 463), permitiria abster da escolha entre dois pólos extremos e uma inevitável definição da dualidade sexual. Sairíamos do campo da ontologia - que tanto gender quanto différence sexuelle prescrevem - em direção àquele que é justamente contemplado pela psicanálise de Freud e Lacan. Nesse sentido, propomos que, a partir da expressão "diferença dos sexos" e seu substrato de não relação, possa-se contribuir para a pesquisa que gravita em torno de gênero e diferença sexual, justamente por contemplar a dimensão de uma novidade concernente ao sexo não prevista pela discussão que se passa já, há tanto tempo, ao redor destes últimos. De toda forma, uma separação tendeu a ser configurada no meio feminista da segunda onda - por um lado, gender studies; por outro, as teóricas da diferença dos sexos europeias. Momentaneamente, tratemos dos primórdios.

 

Stoller e o Núcleo de Identidade e Gênero

Robert Jesse Stoller (1924-1991) foi um psicanalista e psiquiatra norte-americano de grande impacto, cujas teses ressoam até hoje muito além de seu país. Atuou como professor de psiquiatria na Universidade da Califórnia de Los Angeles (UCLA), fundou a Gender Identity Research Clinic e também era filiado a Los Angeles Psychoanalytic Society. Em um primeiro momento, nos anos 1950, ele partiu do exame dos casos de intersexo; depois, se dedicou a transexuais e sujeitos perversos, notadamente nas décadas de 1960 e 1970. Enfim, em torno dos anos 1980, ao estudo da pornografia e da dinâmica da excitação sexual. Além da clínica e da pesquisa, Stoller (1993) se voltava também a apreciações antropológicas, visando investigar como se dava a constituição das identidades sexuais e a expressão dos diferentes papéis de gênero em outros povos.

Toda sua dedicação a casos que intitula como distúrbios de gênero tem, no fundo - e isso Stoller confessa em vários momentos -, como razão principal descobrir o desenvolvimento da masculinidade e da feminilidade em geral. Stoller (1984) desconfiava, assim como Money, da unanimidade das raízes biológicas da identidade de gênero, indo contra a vigorosa corrente organicista da psiquiatria da época.

Apesar de Freud já em muito ter se inclinado ao tema da identidade sexual e suas condições de constituição, Stoller foi o primeiro a abordar esse assunto em psicanálise recorrendo ao termo gênero, em Sex and gender, publicado originalmente em 1968. Para Stoller, faltava ao freudismo uma categoria que permitisse diferenciar radicalmente o sexo, como determinação orgânica do homem e da mulher, do sentimento social de identidade, o sexo social masculino ou feminino, a ser favorecido por gênero (Roudinesco & Plon, 1998, pp. 291-2). Cabe esclarecermos: sexo, em Stoller, refere-se a estados biológicos (genética, a caracteres primários e secundários do sexo, e ao aparato anatomofisiológico, endócrino e cerebral); e gênero diz respeito a um conjunto de fenômenos (como sentimentos, pensamentos, comportamentos e fantasias relacionados à masculinidade e à feminilidade, e não apresentam nenhuma ancoragem biológica), é consolidado culturalmente, adquirido na vida pós-natal. Sexo e gênero não andam, necessariamente, lado a lado, e um pode se desenvolver a despeito do outro.

Stoller também é conhecido pela releitura e pelas inversões que propôs à teoria freudiana. Enquanto Freud privilegiava o investimento sexual primário como decisivo para a posição sexual primária (investimento heterossexual do menino e homossexual da menina, os dois tomando a mãe como primeiro objeto sexual), Stoller valorizava a posição identificatória inicial, ambos assumindo a figura materna como primeiro objeto de identificação (Ferraz, 2001, p. 123). Para Stoller, seria o menino, e não a menina, que teria de enfrentar o caminho mais tortuoso com vias de se assentar como ser sexuado; ao contrário do que diz Freud, para quem a menina padeceria mais. Para Stoller, a feminilidade, e não a masculinidade, é primária. O complexo de Édipo não seria o único - ou, talvez, nem mesmo o mais importante - processo pelo qual se daria a constituição da identidade sexual. Stoller dava primazia ao período pré-edípico na implantação da identidade de gênero. Sobretudo, defendia que a bissexualidade não era nem original nem biológica, que as pessoas podem apresentar uma mescla de masculinidade e feminilidade, mas nunca uma mistura da qualidade de ser homem e da qualidade de ser mulher.

Essa formação identitária, aquela "qualidade" que participa do que denomina como "núcleo da identidade de gênero", válida tanto para meninos quanto para meninas, uma vez composta, é praticamente imutável. Sua instauração se daria a partir de três coeficientes: O primeiro compete à relação pais e filho. Trata-se de atitudes, expectativas, gratificações e frustrações que os pais e parentes enviam à criança. Também faz parte desse primeiro fator a designação (ou assignação) dos pais de que seu filho é homem ou mulher a partir da visão de sua genitália externa. O segundo concerne à percepção e às sensações que o órgão sexual fornece à criança. Tal percepção contribui para a formação do ego corporal. Stoller também inclui nesse segundo fator o processo de imprinting, tal como se manifesta nas experiências dos gansos de Lorenz. Daí Stoller considerar que humanos respondem sexualmente a humanos, não (ou nem tanto, em alguns casos) a outros animais ou objetos, em parte por conta de uma ainda obscura ação do sistema nervoso central que é produzida ou impressa pela mãe, dada sua qualidade de ser humana e mulher (Stoller, 1984, p. 10). Em um livro escrito sete anos depois, Sex and gender II (1975), no Brasil intitulado A experiência transexual, Stoller (1982) soma àquele, ainda outro processo, retirado do behaviorismo, no caso o que denominou reforço, modelagem ou condicionamento: alguns comportamentos de gênero são encorajados pelo meio, enquanto outros são desvalorizados. Dessa maneira, ao lado dos fatores psicológico e biológico, há um outro, designado por Stoller como "biopsíquico" (imprinting e condicionamento) que também se faria presente. O terceiro e último fatoradmite as forças biológicas atuantes.

Stoller (1984) declara que tem dificuldade em delinear o peso de cada um desses fatores para a instauração da identidade de gênero nuclear, mas aponta que, se o peso de um deles aumenta em detrimento dos outros, desvios de gênero podem ser provocados. Em tese, na maioria dos casos, os dois primeiros fatores - ambientais - seriam os mais potentes.

O autor sustenta que o esperado é que, por volta dos dois anos, desenvolva-se o senso de pertencer a um sexo: a consciência que permite que afirmemos, para nós mesmos, "eu sou homem" ou "eu sou mulher". É importante frisar que isso é diferente do juízo de masculinidade ou feminilidade, o qual diz respeito ao que se aprende sobre como homens e mulheres agem sendo marcado pelas expectativas transmitidas pelos pais sobre como devemos nos comportar, isto é, sendo um atributo cultural. Já a constatação "eu sou homem" ou "eu sou mulher" é instituída biológica e psicologicamente, começando antes do "eu sou masculino" ou "eu sou feminino"

Se, por um lado, participou da importação do termo gender para o campo de pesquisa sobre a sexualidade, a ser apropriado posteriormente pelos gender studies, Stoller foi motivo de muitas críticas, seja pelo diagnóstico que atribuiu à transexualidade, seja pelo binarismo no qual operava e o caráter substancializado que concedia à identidade sexual. A sua tese a respeito do núcleo da identidade de gênero é posta em xeque tanto por Lacan (2009), no seminário XVIII, quanto por Butler (2003), em "Problemas de gênero".

 

Butler, Performatividade e Multiplicidade dos Gêneros

Butler (2003) questiona a chancela essencialista e pré-discursiva que Stoller outorga ao gênero quando interpelado em termos de núcleo. A substância de gênero, que está na base da formulação do conceito de núcleo de identidade de gênero, para ela, é uma ficção. Ademais, algo sempre escapa à tentativa de delimitação do conjunto de traços adjetivos que o constituiriam:

Se a noção de uma substância é uma construção fictícia, produzida pela ordenação compulsória de atributos em sequência de gênero coerentes, então o gênero como substância, a viabilidade de homem e mulher como substantivos, se vê questionado pelo jogo dissonante de atributos que não se conforma aos modelos sequenciais ou causais de inteligibilidade. (Butler, 2003, p. 47)

Nessa esteira, agora em referência direta ao psiquiatra:

Desse modo, a aparência de uma substância permanente ou de um eu com traços de gênero, ao qual o psiquiatra Robert Stoller se refere como o "núcleo do gênero", é produzida pela regulação dos atributos segundo linhas de coerência culturalmente estabelecidas. E resulta que a denúncia dessa produção fictícia é condicionada pela interação desregulada de atributos que resistem à sua assimilação numa estrutura pronta de substantivos primários e adjetivos subordinados. (Butler, 2003, pp. 47-48)

O que foge à coerência de gênero, masculino ou feminino, artificialmente concebida, é rechaçado na nossa sociedade - seus adjetivos dissonantes, não assimiláveis, insubordinados, revelam que, se já não se podia falar em sex como determinante das identidades sexual, agora, nem em gênero. Não haveria "o" gênero masculino e "o" gênero feminino enquanto substâncias fixas, mas compostos predeterminados, desde atributos ou predicados que a sociedade dita como adequados, deliberando o enquadramento em um ou outro, e o que está fora dessa norma binária revela a fragilidade da norma, na qual Stoller ingenuamente teria se pautado. De novo, tomar gênero como uma entidade ontológica é uma manobra de poder, que serve para, estrategicamente, ocultar o verdadeiro caráter do gênero, no caso, contingencial. Para Butler (2003), nem substância, nem acúmulo de "atributos flutuantes" (2003, p. 48), de adjetivos ou predicados; o que se tem é a performance. Gênero só existe enquanto atuado: paródia.

Outra crítica que a filósofa endereça a interpretações do gênero como a de Stoller é a de que se sustentariam na binaridade homem/mulher, masculino/feminino. Partem da concepção de que o binarismo é um dado natural e pré-discursivo, o que fecha as portas para manifestações de gênero imprevisíveis e inovadoras. E mais, tendem a dar subsídio à patologização do que não se acomoda à dualidade e inquieta a harmonia entre sexo e gênero. Tal crítica também se estende à noção de diferença sexual em psicanálise.

Os estudos de gênero, segundo Copjec (2012, p. 35), atribuem a Lacan e ao estruturalismo a ideia de que o Outro é a-histórico, cujos efeitos seriam invariantes e inabaláveis. Para que modificações ocorram, que supostamente concorreriam para o cunho contingencial de um sujeito historicamente edificado, há de se ir contra essa ideia de diferença sexual em prol de uma tecnologia do gênero - uma maquinaria a versar sobre práticas sociais, normas e relações de poder que construiriam as posições de gênero.

Contudo, Copjec (2012, p. 31) enxerga que, nessa passagem, algo se perdeu: não só a distinção sexual em si, mas, mais especificamente, o sexo - o próprio sexo foi posto de lado a favor de uma categoria neutra, gênero. Priorizando práticas sexuais, atividades e performances, as teóricas de gênero, para Copjec (2012, p. 32), cessaram de se questionar sobre o que, de fato, o sexo é. Se, na segunda onda feminista, se propunha a estratégia de retorno a um biologismo realista para marcar a diferença em busca de reconhecimento da especificidade feminina, com os estudos de gêneros dos anos 1980, o efeito foi o reverso: apagamento do corpo biológico e da diferença sexual em prol de um sujeito sexuado somente a partir da tecnologia construtivista do gênero (Copjec, 2012, p. 38).

Uma atitude mais recente teria sido o engrandecimento do múltiplo, contra a diferença sexual sentenciada por uma norma binária estagnante. "Mas a base para se pensar a diferença sexual deve ser o binarismo para que a multiplicidade feminina emerja? Por que esta base não pode por si só se mover do binarismo em direção à multiplicidade?" (Butler, 2004, p. 197).

A noção de diferença sexual passou a ser problemática para os estudos de gênero por se escorar em uma dualidade que pressupõe uma relação necessária entre os sexos, natural ou não. Acionar tal expressão trazia novamente um ranço heterossexista para a cena. A diferença sexual ressuscitava o binário em um meio em que se clamava pelo múltiplo - múltiplos gêneros e múltiplos sexos; versão nominalista e individualista que produz sujeitos em particular, em defesa da singularidade. Seria uma boa estratégia? Essa proposta, que se quer revolucionária, em vantagem da diversidade infinita de identidades, não teria por base justamente, e paradoxalmente, negar a própria diferença ou o processo pelo qual um elemento pode simplesmente se diferenciar de outro? Žižek (2002) advoga que sim: a produção da multiplicidade a partir do desvanecimento da diferença resulta na repetição do mesmo.

(...) Como vamos combater a estabelecida rejeição pós-moderna da diferença sexual como uma "oposição binária"? (...) pois hoje estamos testemunhando a prosperidade de novas, múltiplas subjetividades políticas (classe, étnica, gay, ecológica, feministas, religiosa), e a aliança entre elas é o efeito da aberta e absolutamente contingente luta hegemônica. No entanto, filósofos - de Alain Badiou a Fredric Jameson - têm apontado, em relação à celebração multiculturalista de hoje a respeito da diversidade de estilos de vida, como essa prosperidade das diferenças depende de um subjacente Um, ou seja, da destruição radical da Diferença, da lacuna antagônica. O mesmo vale para a estabelecida crítica pós-moderna da diferença sexual como uma "oposição binária" a ser desconstruída: "não existem apenas dois sexos, mas uma infinidade de sexos e identidades sexuais". Em todos esses casos, no momento em que introduzimos a "multiplicidade próspera", o que efetivamente nós declaramos é exatamente o oposto: a onipresença implícita do Mesmo. Em outras palavras, a noção de uma lacuna radical, antagônica que afeta todo o corpo social é obliterada (Žižek, 2002, p. 73).

É como se a conjecturada limitação da diferença sexual tivesse de se render à multiplicidade hipoteticamente libertadora dos gêneros. Nesse sentido, Levet (2014, pp. 34-35) enxerga que hoje em dia há toda uma facção composta por defensores da liberdade ilimitada e da indeterminação original, que alegaria que a sociedade pretenderia monitorá-la, normalizá-la e puni-la. Contudo, a autora adverte para o risco de se confundir diferença dos sexos com inegalidade. Clamar por legitimação negando a diferença retiraria o sexo psicanalítico do quadro.. Essa conduta em proveito do múltiplo, do mais que dois, repele a diferença dos sexos em psicanálise, se interpretada como binária. Mas seria? Com Lacan (2003), não. Não se tem de uma relação binária, biologizada ou sociologizante, no sentido de um ente (homem) contraposto a outro (mulher) numa junção opositiva e hierárquica, porque não há relação sexual, de nenhum tipo - este é o aforismo lacaniano. "De onde vem essa concepção de que a psicanálise opera nessa binaridade? Provém da idéia de que as categorias de homem e mulher são complementares, que estabelecem relações de reciprocidade e de que um depende do outro" (Copjec, 1994, p. 202). Lacan (2003) aponta justamente para o outro lado quando decreta a inexistência da relação sexual, bramada reiteradamente em "O Aturdito". O entendimento lacaniano da diferença dos sexos prevê estritamente essa não relação.

 

Do Semblante Lacaniano à Não Relação Enquanto Diferença

Se Stoller foi importante para Butler, para sua inferência de gênero enquanto performance, também o foi para Lacan no desenvolvimento de sua teoria do semblante. Lacan (2009), no Seminário XVIII se refere a Sex and gender. Num primeiro momento, para criticar seu parecer sobre a transexualidade, depois para contestar a suposição de que existiria, de fato, um núcleo duro no que tange a identidade de gênero.

O importante é isso: a identidade de gênero não é outra coisa senão o que acabo de expressar com estes termos, "homem" e "mulher". É claro que a questão do que surge precocemente só se coloca a partir de que, na idade adulta, é o próprio destino dos seres falantes distribuírem-se entre homens e mulheres. Para compreendermos a ênfase depositada nessas coisas, nesse caso, é preciso nos darmos conta de que o que define o homem é sua relação com a mulher, e vice-versa. Nada nos permite abstrair essas definições do homem e da mulher da experiência falante completa, inclusive nas instituições em que elas se expressam, a saber, no casamento. Para o menino, na idade adulta, trata-se de parecer-homem. É isso que constitui a relação com a outra parte. É à luz disso, que constitui uma relação fundamental, que cabe interrogar tudo o que, no comportamento infantil, pode ser interpretado como orientando-se para esse parecer-homem. Desse parecer-homem, um dos correlatos essenciais é dar sinal à menina de que se o é. Em síntese, vemo-nos imediatamente colocados na dimensão do semblante (Lacan, 2009, pp. 30-31).

Se a sexualidade humana não pode ser deduzida da anatomia, fisiologia ou da genética, não se fia ao modelo da reprodução sexual (parcialidade invencível da pulsão), nem se molda ao preceitos de rituais ou instituições culturais - como o casamento, por exemplo - também não é o ato de nomeação ("você é uma menina!", "você é um menino!"), conduta que evoca a linguagem, o que permite ao sujeito assegurar-se como um homem ou mulher. A identificação sexual não consiste em se crer homem ou mulher, tal como defendia Stoller, mas em levar em conta que há meninas, no caso dos meninos, e que existem meninos para as meninas (Lacan, 2009, p. 33). Nesse sentido, o homem só pode se afirmar como tal em relação à mulher, e vice-versa; há de se assentir a diferença e que um só existe em relação ao outro. Os gêneros não têm substância intrínseca a eles. Aqui entra o semblante na sua dimensão sexualizada: trata-se de "parecer-homem" ou "parecer-mulher". Esse braço discursivo e dialético do semblante sexual contraria a asserção de que um gênero se constitui por si só, sem o seu respectivo oposto e sem o reconhecimento do outro sexo.

Em certa medida, esse desdobramento em Lacan toma como pressuposto uma relação: é na relação com o sexo oposto que o sujeito pode se proclamar como homem ou mulher. Contudo, Lacan discorre sobre uma suposta constituição da relação entre os sexos somente na citação apresentada acima, a constar no início do seminário XVIII, e não mais. Logo em seguida, ele pronuncia "não há relação sexual", e prossegue até o seminário XX formalizando logicamente esse aforismo (Lacan, 1985). Notamos, aqui, uma tomada de posição decisiva e sem recuos até o fim de sua obra: por mais que certo caráter não relacional entre homem e mulher já se anunciasse em seus seminários anteriores, agora, a não relação é tacitamente objetivada e alvo contundente de formalização. Não há mais sustentação teórica possível que admita uma relação sem restos. A relação sexual não existe, em nenhum aspecto, não só de complementaridade entre os sexos, mas de oposição, comparação, hetero ou homossexual. Não há nenhuma modalidade de relação. A fantasia neurótica quer fazer com que, imaginariamente, a relação sexual exista no encontro amoroso, por exemplo, mas se trata de uma ilusão. A não relação, que circunscreve o sexo, tal como prega Lacan, é marca inevitável e indelével do sujeito. Então, se Lacan não se aplica ao estudo do sexo como determinação biológica, nem ao gênero, tal como Stoller o depreendia, agora também já não se aplica sob esta ideia de semblante suportada em uma relação. É digno de nota apontar que estamos em um período histórico em que o feminismo francês está em ebulição (Ives, 2013): Luce Irigaray (1974), Michèle Montrelay (1977), Hélène Cixous (1975) e Monique Wittig (1992) ganham destaque ao tecer críticas severas a um lacanismo alegadamente falogocêntrico e mantenedor do patriarcado. Não se vê Lacan rebatê-las, mas acompanhamos seu esforço em formalizar seu "Não há relação sexual". Lacan nem mesmo menciona tais críticas em seus seminários e textos, apesar de tais autoras lhe serem próximas e tomar o Mouvement de Libération des Femmes como interlocutor. Segundo Fraisse (2010), existe uma antiga forma de apreciar homem e mulher; no caso, a partir da relação que se estabelece entre eles, que é circunscrita pelo termo diferença dos sexos. Diferença dos sexos aponta para o "reconhecimento de um conflito inerente à relação entre os sexos, de um desacordo" (Fraisse, 2010, p. 107). Lacan, então, recupera tal vertente da diferença a compor seu famoso aforismo.

Destacando a psicanálise de outros domínios que se querem progressistas, no que contribuiria ao feminismo, a:

Revolução epistemológica se conjuga facilmente com o resseguro político da tradição patriarcal, das relações mais triviais da relação sexual. O fato de que a psicanálise retoma - de Freud a Lacan, principalmente - a tradição antiga da diferença sexual merece uma reflexão (...). (Fraisse, 2010, p. 126)

A diferença sexual não é um objeto da filosofia clássica, de acordo com Fraisse (2010). Como a mulher era encarada como uma versão menor de homem, um rascunho dele, não havia sentido tratar da diferença sexual em si antes do século XVIII, tal como se acompanha no trabalho de Laqueur (2001). No Renascimento, por exemplo, homens e mulheres se distinguiam a partir da quantidade de calor: homens eram mais quentes e tomados no final do eixo perfeição; já as mulheres, mais frias. Nesse modelo isomórfico dos corpos, a diferença sexual derivava da comparação entre homem e mulher a contar de um termo comum, numa escala de relativos. Só ao final do século XIX o dimorfismo passou a prevalecer e a diferença sexual foi concebida mediante a contraposição de dois corpos radicalmente distintos. De toda forma, o estatuto da diferença sexual sempre foi problemático: homens e mulheres eram abordados, sim, mas sempre em relação a elementos terceiros, como amor, pensamento ou corpo.

Em contrapartida, o objeto gênero foi criado e sua adoção fortalece a oposição natureza/cultura na roupagem de biologia/sociedade. Porém nega-se o sexuado em prol de uma análise social (Fraisse, 2010, p. 49). Abandona-se aquela antiga representação da relação masculino/feminino e do conflito inerente a ela; perde-se a chance de se colocar a diferença como questão, tensão, como jogo entre o idêntico, o mesmo e o diferente; além de sumir com o "sexo", cisão nunca integralmente representável.

O corpo, seguindo o discurso de Aristófanes em O Banquete, não é um corpo sexuado. A androginia é o princípio primordial dos sexos. Sexo se aproxima do latim secare, cortar. Nesse sentido, o andrógino não tem sexo, ele foi cortado ao meio e os dois seres apartados se "sexuaram", diferentemente. A cisão promove as diferenças entre os sexos, e se está atrelada as suas representações, não é capturada por elas: "se o filosofema carrega uma falha, se o discurso sobre os sexos é sempre cindido, é porque os sexos escapam por si próprios à representação, exceto se se trata de descrever a eternidade do masculino e do feminino" (Fraisse, 2010, p. 73). Em outras palavras, sexo está além do sistema sexo/gênero, dos dipolos natureza/cultura, essencialismo/construcionimo, já que o pulsional participa dele, ou, em outra medida, o gozo real, inabarcável pelo aparelho da linguagem.

"Se se inscreve doravante a psicanálise na história da filosofia, na cronologia dos sistemas filosóficos, tem-se o direito de anunciar a emergência do filosofema diferença dos sexos" (Fraisse, 2010, p. 126). Contudo, a filósofa adverte que se a psicanálise produz tal objeto, também transparece a impossibilidade de sua dimensão teórica. Assim, "só se prejulga uma definição possível da diferença dos sexos, é uma categoria vazia, um conceito vazio" (Fraisse, 2010, p. 369). Não à toa, Lacan se foca em seu aspecto relacional enquanto impossibilidade.

 

Considerações Finais

O desencontro e a disparidade entre homem e mulher são, desde cedo, enunciados por Lacan quanto à falta, ao desejo ou à montagem da fantasia; mas com a sexuação, nos anos 1970, isto fica mais evidente. Como forma de ilustração, prenunciamos que suas fórmulas -apresentadas definitivamente no seminário XX (Lacan, 1985) - decretam duas lógicas incompatíveis a reger a função fálica: uma do lado homem e outra do lado mulher; além de duas experiências de gozo que não se adicionam e que, ao mesmo tempo, impedem que se edifique uma identidade masculina e outra feminina. Lacan não está interessado em definir o que constituiria um e outro, mas em formalizar logicamente a não relação entre eles, o que faz obstáculo. Por sinal, essa é a contribuição que Lacan considera que o discurso psicanalítico pode trazer para esse debate: no caso, as depurações da máxima "não há relação sexual", e que, a nosso ver, está subsumida na expressão diferença dos sexos.

Se a dualidade dos sexos pode ser interpelada através da realidade anatômica, cromossômica, psicológica ou sociológica, seja pelo artifício de confrontação entre artigos antagônicos seja levando em conta só um deles numa cadeia de relativos, Lacan não se restringe nem a um, nem a outro. Se, por um lado, podemos pensar que o homem, ao personificar fantasisticamente o "ao menos um", não se submete à função fálica e pretende fazer a relação sexual existir, tal como sinaliza as elaborações da teoria da sexuação, o não todo do lado direito das fórmulas não o permite: temos um ponto em comum, a função fálica, mas dois funcionamentos lógicos díspares; dois regimes de existência e um só universal. Só há todo do lado esquerdo; do lado direito, não todo, que não é sinônimo de universal negativo. Se há dois ingredientes discrepantes, o gozo fálico e o gozo Outro, eles não são exclusivos de homens, por um lado, ou de mulheres, por outro; nem podem ser complementados a ponto de restituir o Um perdido. Nenhuma relação pode ser engendrada entre os sexos. Se existem dois lados, eles não são articuláveis, daí a escolha de Lacan em tratar da diferença dos sexos a partir da não relação, a ser formalizada por impasses lógicos. O um presente em "ao-menos-um", entidade que viabiliza a fundação do conjunto homem, combinado ao que tende a zero, inaugura uma experiência de gozo a ser fundamentada de modo incongruente à compacidade respectiva ao Outro gozo no espaço da reta [0, 1], marca da posição mulher, tal como se desenvolve no seminário XX.

Enfim, não verificamos Lacan se prestar ao que a diferença sexual é ou ao que o gênero é, seja entidade substancializada seja núcleo, como procedia Stoller, seja elemento performativo, em Butler. Lacan privilegia a invencível não relação.

 

Referências

Bereni, L., & Trachman, M. (2014). Le genre, theories et controversies. Paris: Presses Universitaires de France.         [ Links ]

Butler, J. (2003). Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. (Originalmente publicado em 1990).         [ Links ]

Butler, J. (2004). Undoing gender. Nova York: Routledge.         [ Links ]

Cixous, H. (1975). "The laught of the Medusa". In: Marks, E.; De Courtivron, I. New french feminism. USA: Schocken Books.         [ Links ]

Copjec, J. (1994). Read my desire: Lacan against the historicists. Londres: MIT Press.         [ Links ]

Copjec, J. (2012). The sexual compact. Angelaki: Journal of theoretical humanities, 17(2), 31-34.         [ Links ]

Ferraz, F. C. (2001). Resenha de Robert J. Stoller. Perversion: The erotic form of hatred, London, Karnak Books. Revista Percurso online, 26(Leitura 6). Link        [ Links ]

Fraisse, G. (2010). À côté du genre: Sexe et philosophie de l'égalité. Lormont: Le bord de l'eau.         [ Links ]

Grosz, E. (1989). Sexual subversions: three french feminists. Austrália: Allen & Unwin.         [ Links ]

Irigaray, L. (1974). Speculum: de l'autre femme. Paris: Les éditions de Minuit.         [ Links ]

Ives, K. (2013). Cixous, Irigatay, Kristeva: the jouissance of the french feminism. USA: Crescent Moon Publishing.         [ Links ]

Lacan, J. (1985). O seminário, livro 20 - mais, ainda (1972-73). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Lacan, J. (2003). O aturdito. In J. Lacan, Outros Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Lacan, J. (2009). O seminário, livro 18 - de um discurso que não fosse semblante (1971). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Laqueur, T. W. (2001). Inventando o sexo: Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará         [ Links ].

Levet, B. (2014). La théorie du genre ou le mode rêvé des anges: L'identité sexuée como malédiction. Paris: Bernard Grasset.         [ Links ]

Montrelay, M. (1977). L'ombre et le nom : sur la feminité. Paris: Ed. De Minuit.         [ Links ]

Roudinesco, E., & Plon, M. (1998). Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.         [ Links ]

Rubin, G. (1975). The traffic in women: Notes on the "political economy" of sex. Link        [ Links ]

Saez, J. (2004). Teoría queer y psicoanalisis. Madrid: Editorial Sintesis.         [ Links ]

Stoller, R. J. (1982). A experiência transexual. Rio de Janeiro: Imago. (Originalmente publicado em 1975)        [ Links ]

Stoller, R. J. (1984). Sex and gender: The development of masculinity and feminility. Londres: Karnac Books. (Originalmente publicado em 1968)        [ Links ]

Stoller, R. J. (1993). Masculinidade e feminilidade: apresentação de gênero. Porto Alegre: Artes Médicas. (Originalmente publicado em 1985)        [ Links ]

Wittig, M. (1992). The straight mind and other essays. Boston: Beacon Press books.         [ Links ]

Žižek, S. (2002). The real of sexual difference. In S. Barnard & B. Fink. (Org.), Reading seminar XX: Lacan's major work on love, knowledge and feminine sexuality (pp. 57-75). USA: State University of New York Press.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência:
Rafael Kalaf Cossi
Email: rkcossi@hotmail.com

Recebido em: 03/07/2017
Revisado em: 20/05/2018
Aceito em: 08/06/2018