Rede e apoio social para adolescentes e jovens homossexuais no enfrentamento à violência

Network and social support to adolescent and young homosexuals facing violence

Red y apoyo social dirigidos a los adolescentes y jóvenes homosexuales contra la violencia

Iara Falleiros Braga^I; Jorge Luiz da Silva^II; Yurín Garcêz de Souza Santos^III; Manoel Antônio dos Santos^IV; Marta Angélica Iossi Silva^V

RESUMO

Este estudo tem por objetivo apresentar uma revisão integrativa da literatura acerca da rede e do apoio social voltados para adolescentes e jovens homossexuais, no enfrentamento à violência. Foram consultadas as bases PubMed, LILACS, CINAHL e SciELO, considerando publicações do período de 2010 a 2015. Foram selecionados nove artigos. Os resultados evidenciam que a rede social, por meio de sua estrutura, composição e características funcionais, mediante a oferta de apoio social, está associada à diminuição do comportamento sexual de risco, do consumo de substâncias psicoativas e da exposição ao assédio sexual, entre outros benefícios potenciais. O estudo enfoca, também, as contribuições da rede e do apoio social para o aumento da resiliência no enfrentamento de situações de estigma e discriminação. Conclui-se que a rede e o apoio social contribuem para reduzir a vulnerabilidade a que adolescentes e jovens homossexuais estão expostos diariamente, no entanto a carência de estudos brasileiros, especialmente acerca da homossexualidade feminina, traz à tona a discussão da invisibilidade do tema na literatura científica. Deve-se provocar novas reflexões para compreender a complexidade do fenômeno, lançando luzes para a necessidade de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e proteção de adolescentes e jovens homossexuais.

Palavras-chave: adolescente; jovens; homossexualidade; rede social; apoio social.

ABSTRACT

The aim of this study is to provide an integrative review of the literature about the network and social support to young and adolescent homosexuals facing violence. PubMed, LILACS, CINAHL and SciELO databases were consulted, considering publications from 2010 to 2015. Nine articles were selected. The results show that the social network, through its structure, composition and functional characteristics, through social support, is associated with the reduction of sexual risk behavior, the consumption of psychoactive substances and exposure to sexual harassment, among other potential benefits. The study also focuses on the contributions of the network and social support to increasing resilience in coping with situations of stigma and discrimination. It is concluded that the network and social support contribute to reducing the vulnerability to which adolescents and young homosexuals are exposed daily, however, the lack of Brazilian studies, especially research on female homosexuality, highligths this theme’s invisibility in the scientific literature. There is a need to provoke new reflections for understanding the complexity of the phenomenon, throwing light on the occurrence of public policies aimed at health promotion and protection of homosexual youth. It is necessary to provoke new reflections to understand the complexity of the phenomenon, throwing light on the need for public policies aimed at health promotion and protection of young and adolescent homosexuals.

Keywords: adolescent; young; homosexuality; social network; social support.

RESUMEN

Palabras clave: adolescentes; jóvenes; homosexualidad; red social; apoyo social.

Introdução

Adolescência e juventude correspondem a uma construção sócio-histórica, cultural, político-econômica, territorial e relacional que, ao longo de diferentes épocas e processos históricos, foi adquirindo denominações diferentes (Léon, 2005; Moreira, Rosário, & Santos, 2011). Independentemente da orientação sexual do sujeito, a adolescência e a juventude por si só envolvem muitos desafios e mudanças que podem acrescentar vulnerabilidade a esse momento do ciclo de vida, uma vez que esses atores sociais em processo de desenvolvimento estão mais expostos e sensíveis aos problemas enfrentados em seu contexto social e também porque muitas circunstâncias críticas, a exemplo da exposição a situações de violência, podem acarretar repercussões para sua saúde física e mental (Sanchez, & Minayo, 2004). No caso dos adolescentes e jovens homossexuais, a discriminação e o preconceito potencializam a vulnerabilidade a que eles normalmente estão expostos (UNICEF, 2011).

Os diversos tipos de violência – física, verbal, moral ou psicológica – que se apresentam no cotidiano daqueles que desviam da norma heterossexual visam, entre outros aspectos, a produzir nesses sujeitos a conformidade às regras e hierarquias sociais (Eribon, 2008). Ou seja, na base do preconceito e dos atos discriminatórios encontra-se o pressuposto de que é necessário que o sujeito se adapte à heterossexualidade compulsória (Butler, 2003) e adote seu correlato, a heteronormatividade (Warner, 1993). O termo heteronormatividade origina-se na divisão binária de gênero, ou seja, alude a comportamentos e atitudes identificados com o feminino ou masculino. Aqueles que desviam em relação a essa norma comumente enfrentam dificuldades para serem aceitos pela sociedade, podendo sofrer agressões físicas, verbais, sexuais, bullying, estigmatização social, discriminação no trabalho e nos serviços públicos, além de desigualdade de acesso a bens como educação e saúde (Borrillo, 2009).

Por homofobia entendem-se as atitudes de julgamento quanto à conduta de outro sujeito, relegando à pessoa homossexual a estampa de inferioridade, anormalidade e indignidade (Borrillo, 2010). A homofobia também é um dispositivo de controle que reforça a ideia de naturalização da normalidade relacionada à orientação heterossexual e que se manifesta nas relações sociais por meio de agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais (Miskolci, & Balieiro, 2011). Assim, considerando as diversas facetas de como a violência pode se manifestar, a experiência da sexualidade pelos adolescentes e jovens que desviam da norma heterossexual pode ser alvo de violências legitimadas que podem ocorrer no contexto escolar, familiar, nos serviços de saúde e nos espaços públicos, entre outros (Peruchi, Brandão, & Vieira, 2014).

De acordo com a literatura científica, a violência contra adolescentes e jovens homossexuais está fortemente presente no cotidiano desses sujeitos que desviam da norma heterossexual socialmente estabelecida. Não há, entretanto, a devida visibilidade de notoriedade desses casos de violência que cotidianamente ocorrem por todo o país (Carrara, Ramos, Simões, &, Facchini, 2006; Carrara, Ramos, Lacerda, Medrado, & Vieira, 2007). Nesse sentido, é importante destacar que o Brasil é, de acordo com os dados publicados pelo Grupo Gay da Bahia em seu relatório do ano de 2016, o país que mais comete crimes contra pessoas LGBT no mundo. Do total de 343 assassinatos registrados no referido ano, ou seja, um a cada 25 horas, 50% desses crimes ocorreram contra homens homossexuais e tiveram sua origem nas mais diversas formas de violência.

Dessa forma, em relação aos tipos de violência sofridos, salienta-se que a do tipo física é definida pelo uso da força anatômica para "disciplinar" o sujeito, impetrada por alguém que está em relação de poder sobre o outro, podendo ou não deixar lesões externas, internas ou ambas. Naqueles que transgridem as normas heterossexuais, a agressão física pode surgir com o intuito de punição e correção, com fins de imposição de um esperado ajustamento do comportamento desviante (Algeri, & Souza, 2006). Em estudo conduzido por meio de entrevistas em profundidade realizadas com os participantes dos eventos do Orgulho LGBT, em São Paulo, no ano de 2009, a violência física, no contexto familiar, se distinguiu de acordo com o gênero dos participantes (Facchini, & França, 2013). De acordo com as autoras, em homens homossexuais, travestis e transexuais, a violência física esteve concentrada no período da infância. Já entre as mulheres entrevistadas, a violência física se iniciou na infância, mas se perpetuou durante a adolescência ou surgiu apenas na adolescência ou idade adulta. Da mesma forma, se as agressões físicas a homens homossexuais, travestis e transexuais se justificavam sobre comportamentos entendidos como inadequados em termos de gênero, no caso das mulheres a violência se deu no momento de revelação da não heterossexualidade ou quando os pais percebiam que elas mantinham relacionamentos com outras mulheres.

No que se refere à violência psicológica, entende-se que esta se faz presente com o uso intencional de poder por meio de constrangimentos, humilhações, isolamento, vigilância constante e ridicularizações que geram consequências emocionais e diminuição da autoestima, prejudicando a saúde psicológica de quem a sofre (Brasil, 2006). Como decorrência desse tipo de violência, quando se comparam estatisticamente os adolescentes heterossexuais com os não heterossexuais, verifica-se que os últimos apresentam mais chances de pensar e tentar o suicídio (Teixeira-Filho, & Rondini, 2012).

Ainda acerca dos tipos de violência relativos à homofobia, o Ministério da Saúde brasileiro fez um levantamento dos tipos de violações que acometem a população LGBT, denunciadas no ano de 2012. No referido estudo, a violência psicológica foi a de maior prevalência, com um percentual de 83%, seguida da discriminação, com 74%, violência física, com 32%, negligências, com 6%, violência sexual, com 4%, e violências institucionais, com 2,4% (Brasil, 2013a).

Em continuidade aos tipos de violência que podem acometer os adolescentes e jovens homossexuais, a de natureza sexual pode ocorrer por ameaças, tentativas de abuso e assédio pelos pares ou por adultos. Com relação a esse tipo de violência, um estudo identificou que adolescentes que não são heterossexuais têm aproximadamente duas vezes mais chances de sofrer violência sexual, quando comparados aos adolescentes que se identificam como heterossexuais. Em estudo realizado por Teixeira-Filho, Rondini e Bessa (2011), dentre um total de 86 respondentes não heteros¬sexuais, 45 (52,3%) referiram ter sofrido algum tipo de agressão ou constrangimento devido à sua sexualidade.

A violência simbólica relacionada à sexualidade e ao gênero é manifestada quando há um desvio no padrão heteronormativo e o sujeito passa a ser exposto a discursos homofóbicos por meio dos quais os agressores buscam coagi-lo a assumir papéis de gênero em conformidade com o padrão heterossexual (Teixeira-Filho, & Rondini, 2012). Nesse sentido, o estudo realizado por Perucchi, Brandão e Vieira (2014) evidenciou posturas violentas das famílias de jovens com vivências homoeróticas, na tentativa de reprimir a expressão desses comportamentos, muitas vezes se silenciando frente a eles e, consequentemente, invisibilizando suas relações. Assim, por meio da evitação de abordar o tema, observou-se a tentativa de que as práticas desviantes desses jovens fossem de algum modo caladas ou, ao menos, contidas (Perucchi, Brandão, & Vieira, 2014).

Diante desse cenário, o acesso à rede e ao apoio social pode favorecer contextos de proteção que irão aumentar a resiliência e diminuir os impactos da violência na saúde e bem-estar de adolescentes e jovens (Sluski, 1997). Entende-se por rede social uma estrutura social formada por sujeitos e serviços por meio da qual o apoio social é fornecido. É uma organização de interações que ocorrem em nível individual e que são consideradas significativas para os sujeitos. Nela se estabelecem as relações de vínculo e suas funções que podem promover o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida (Sluzki, 1997). De acordo com o referido autor, dentre as funções do apoio social destacam-se: a companhia social, o apoio emocional, o guia cognitivo e de conselhos, a regulação e o controle social, a ajuda material e de serviços, o acesso a novos contatos, por exemplo, que dão suporte para enfrentar situações difíceis ou mesmo auxiliar no processo de desenvolvimento e na saúde.

Já o apoio social é definido como importante fator para a redução do estresse e para o desenvolvimento de habilidades propiciadoras do enfrentamento às situações de dificuldades e de adaptação vivencia¬das pelas pessoas. É considerado como parte integral da promoção da saúde, pois favorece o enfrentamento de situações conflituosas às quais o sujeito está exposto, tais como os diversos tipos de violência. Trata-se de um constructo cuja manifestação, dependendo das fontes de apoio oferecido ou recebido, pode ser categorizada em quatro tipos: emocional (afeto, estima, preocupação), de reforço (feedback, confirmação), informativo (sugestões, conselhos, informações) e instrumental (ajuda no trabalho, finanças, tempo) (Bullock, 2004).

Desse modo, considera-se que a rede e o apoio social, dependendo de como estão constituídos e de sua disponibilidade e efetividade no cotidiano, são capazes de fortalecer laços de proteção para a garantia dos direitos de adolescentes e jovens, bem como responder melhor à complexidade das demandas trazidas pela violência perpetrada contra adolescentes e jovens homossexuais (Deslandes, 2004). Apesar da relevância da temática, ainda permanecem incipientes os estudos que investigam as diferentes facetas desse fenômeno complexo. A sistematização do conhecimento produzido nesse campo pode favorecer a proposição de políticas públicas que visem reduzir o impacto sobre a saúde produzido pela exposição contínua e persistente à violência.

Ao considerar esse panorama, o objetivo deste estudo é analisar a contribuição da produção científica, publicada no período de 2010-2015, acerca da rede e do apoio social voltados para adolescentes e jovens homossexuais frente às situações de violência.

Para alcançar o objetivo proposto, empreendeu-se uma revisão integrativa da literatura científica nacional e internacional, caracterizada por identificar publicações que possibilitem a elucidação do estado da arte de determinado assunto e suas principais lacunas, de modo a nortear novos olhares para o fenômeno em questão (Mendes, Silveira, & Galvão, 2008).

Para a elaboração dessa revisão integrativa foram empreendidas as seguintes etapas: identificação do tema e estabelecimento da questão de pesquisa; estabelecimento de critérios de busca na literatura e de inclusão e exclusão de artigos; definição das informações a serem extraídas dos artigos selecionados e categorização dos estudos; análise e interpretação dos resultados e apresentação da revisão como síntese do conhecimento (Mendes, Silveira, & Galvão, 2008).

O levantamento bibliográfico foi operacionalizado nas seguintes bases de dados: PubMed, base de dados desenvolvida pelo National Center for Biotechnology Information (NCBI); NLM – National Library of Medicine; CINAHL – Cummulative Index to Nursing and Allied Health Literature; LILACS – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde; e SciELO – Scientific Eletronic Library Online. Foram utilizados os seguintes descritores indexados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e no Medical Subject Headings (MeSH): adolescente/adolescent; jovens/teenagers; violência/violence; homossexualidade/homosexuality; apoio social/social support e rede social/social networking.

A coleta de dados ocorreu entre os meses de março a maio de 2015 e, para a análise, foram adotados os seguintes critérios de inclusão para a recuperação dos artigos: artigos publicados em português, inglês ou espanhol, com os resumos disponíveis nas bases de dados selecionadas, no período compreendido entre 2010 e 2015, pautados na questão de pesquisa: "Como se configura a rede social e o apoio social a que os adolescentes e jovens têm acesso para o enfrentamento à violência?".

Os 193 artigos obtidos preliminarmente foram avaliados pelos títulos e resumos e, nos casos em que estes não foram suficientes para determinar a elegibilidade do estudo, verificaram-se a publicação e o acesso on-line na íntegra. A seleção foi realizada por dois avaliadores independentes e os resultados foram cotejados, de modo a se produzir uma única lista. Após descartar as duplicidades, foram selecionados nove artigos, que contemplaram plenamente os critérios de inclusão estabelecidos para a composição dessa revisão. A trajetória de composição do corpus de pesquisa encontra-se detalhada na Figura 1.

Resultados e discussão

Características dos artigos selecionados

Todos os estudos selecionados estão veiculados em língua inglesa, totalizando nove artigos, publicados entre 2010 e 2015 em revistas internacionais.

Ao analisar os delineamentos de pesquisa mais frequentes na amostra estudada, identificou-se que sete dos artigos utilizaram a abordagem metodológica quantitativa e dois correspondem a estudos com método misto (quanti-qualitativos).

A seguir, apresenta-se uma síntese das publicações incluídas na revisão integrativa, de acordo com a base de dados pesquisada, título do artigo, periódico, ano, país/idioma e temática (Tabela 1).

Principais contribuições dos artigos selecionados

A busca nas bases de dados revelou a existência de poucos estudos acerca da temática investigada. Observou-se, nos artigos que compõem a amostra, um enfoque na rede e no apoio social como minimizadores de fatores de risco para adolescentes e jovens. Isto é, na ausência de rede e apoio social significativos, esses jovens podem, de acordo com os estudos selecionados para esta revisão, ficar mais expostos às situações de violência como assédio sexual, à exposição a comportamentos sexuais de risco, ou ao uso e abuso de substâncias psicoativas, por exemplo. Os estudos evidenciam, também, as contribuições da rede e do apoio social para o aumento da resiliência no enfrentamento de situações de violência. Todavia, conjectura-se que há uma escassa produção científica nacional, visto que não foram encontrados estudos brasileiros sobre a temática. Observou-se, durante a etapa de levantamento e seleção bibliográfica, que os estudos nacionais existentes nesse campo se centram na população adulta, o que pode indicar falta de dedicação científica a estudos que se preocupem especialmente com uma parcela da população específica que está continuamente exposta a vulnerabilidades em decorrência da sua etapa no desenvolvimento humano – adolescência e juventude – e da sua orientação afetivo-sexual – a homossexualidade.

Diante da análise dos artigos primários, foi possível identificar a temática da rede e do apoio social como importantes fatores de proteção frente às vulnerabilidades a que os adolescentes e jovens estão expostos em seu cotidiano. O adolescente e o jovem homossexual, ao se perceberem "diferentes" de seus pares, podem ter pensamentos negativos a respeito de si mesmos, internalizando a homofobia. Isso pode levá-los a adotar comportamentos de risco, que são comuns na maioria dos adolescentes, mas que adquirem um peso maior quando se trata de homossexuais (Teixeira-Filho, & Rondini, 2012). Pode-se dizer que a condição LGBT incorre em hábitos corporais ou mesmo práticas sexuais que podem guardar alguma relação com o grau de vulnerabilidade dessas pessoas. No entanto, o maior e mais profundo sofrimento é aquele decorrente da discriminação e do preconceito (Brasil, 2013a).

Dessa forma, os estudos apontam que a rede social, por meio de sua estrutura (tamanho, densidade), composição (função, força dos laços) e características funcionais, mediante a oferta do apoio social, está associada com a diminuição dos comportamentos de risco para episódios de sexo sem proteção, uso de drogas, além de um menor risco para contrair o HIV (Choi, Han, Paul, & Ayala, 2013; Kapadia, Siconolfi, Barton, & Olivieri, 2013; Schneider, Michaels, & Bouris, 2012; Shah, Muth, Michaels, Jose, & Launann, 2014; Tucker, Hu, Golinelli, Kennedy, Green, & Wenzel, 2012). O contrário também foi evidenciado nos estudos revisados, isto é, a falta de apoio social foi associada a maior exposição a comportamentos de risco, tais como uso de drogas e práticas sexuais de risco, que podem incitar o indivíduo a incorrer em situações de violência sofrida ou praticada (Buttram, Kurtz, & Surratt, 2013).

A pesquisa desenvolvida por Kapadia et al. (2013), com uma amostra de 501 jovens do sexo masculino que faziam sexo com homens, sendo 225 hispânicos/latinos, 179 brancos e 97 negros, verificou a associação entre as diferenças étnicas e as características da rede social e como essas diferenças estão associadas com comportamento sexual de risco. Os resultados destacaram diferenças na composição e características da rede de apoio social entre as diferentes etnias. De acordo com o estudo, os negros, hispânicos ou latinos apresentaram redes menores, porém com duração mais longa em comparação aos brancos, que mostraram redes maiores, com a composição de amigos e com relações de menor duração. Além disso, os negros referenciaram o parceiro sexual como membro de suas redes, ao contrário dos participantes de outras etnias.

O referido estudo correlaciona, também, o tamanho da rede social dos participantes com as experiências de homofobia e discriminação relacionada à orientação sexual. Ou seja, uma rede social composta por um grupo pequeno de colegas, familiares e contatos sexuais parece ser consequência de experiências de homofobia e discriminação. No entanto, os hispânicos e latinos, apesar de terem rede social com menor tamanho, relataram que mantinham uma comunicação frequente com os membros da rede, o que indica a força do relacionamento e do apoio. Dessa maneira, redes sociais caracterizadas por uma comunicação mais frequente podem ser favorecedoras do apoio social na medida em que fortalecem o sujeito e minimizam a exposição aos comportamentos de risco e à violência.

Em outro estudo, conduzido por Mitchell, Ybarra e Korchmaros (2014) e realizado com 5.907 adolescentes de 13 a 18 anos nos Estados Unidos, a taxa de assédio sexual relatada pelos jovens participantes foi de 72%, sendo mais expressiva em meninas lésbicas (72%), meninas bissexuais (66%) e gays (66%). Quando examinados por identidade de gênero, aqueles que se denominaram como transgêneros relataram as maiores taxas de assédio sexual, com cerca de 81%. Em contrapartida, aqueles que tiveram apoio social foram menos propensos a relatar casos de assédio sexual. Os jovens LGBT, principalmente do gênero feminino, apresentam maior vulnerabilidade para a violência sexual e, consequentemente, estão mais sujeitos às consequências desse tipo de violência em sua saúde. Assim, a rede e o apoio social têm papéis fundamentais para a promoção da saúde, já que podem dar suporte às necessidades emocionais e físicas dos sujeitos, assim como amenizar os efeitos negativos dos eventos estressores sobre a qualidade de vida.

Em estudo realizado em Los Angeles, EUA, com 121 jovens do sexo masculino com idade entre 16 e 24 anos, que fazem sexo com homens e que vivem em situação de rua, Tucker et al. (2012) buscaram compreender a relação entre rede social e comportamento sexual de risco. Os resultados indicaram um histórico de abusos na infância, uso de substâncias psicoativas e sintomas depressivos que contribuem para a falta de moradia, o que faz com que esses jovens se prostituam e, em decorrência disso, fiquem mais expostos às violências e às infecções sexualmente transmissíveis, como a Aids.

Em relação à rede social a que esses jovens têm acesso, quanto mais os membros da rede fossem escolarizados e não usassem bebidas alcoólicas, menores eram os fatores de risco a que se encontravam expostos, especialmente a infecção pelo HIV. Percebe-se a fragilidade da rede social dos jovens desabrigados que apresentam história pregressa de violência e abusos e que, atualmente, não estão tendo acesso aos serviços de habitação e de saúde mental, e contam com poucas pessoas que forneçam apoio social em seu cotidiano, o que pode gerar vulnerabilidades que podem retroalimentar trajetórias de violência e abusos e ainda expô-los a riscos de adquirir infecções sexualmente transmissíveis (Tucker, Hu, Golinelli, Kennedy, Green, & Wenzel, 2012).

Duas pesquisas, a primeira realizada também em Chicago por Schneider, Michaels e Bouris, (2012), com amostra de 204 jovens negros do sexo masculino que fazem sexo com homens, e a segunda, realizada em Los Angeles, EUA, por Choi, Ayala, Paul, Boylan e Gregorich (2013), com 1196 participantes do sexo masculino afro-americanos, asiáticos ou latinos que fazem sexo com homens, analisaram a associação entre a rede social, práticas sexuais de risco, etnia e práticas de prevenção. Os resultados desses estudos apontaram para a importância da rede social como minimizadora das taxas de infecção pelo HIV. O primeiro estudo evidenciou a família como os membros prioritários da rede social e como fornecedores de apoio, favorecendo práticas e hábitos mais saudáveis, tais como a redução do uso de drogas, adoção do sexo protegido e, consequentemente, menor índice de infecção pelo HIV (Schneider, Michaels, & Bouris, 2012). O segundo estudo concluiu que a densidade da rede social tem efeito protetor para o comportamento sexual de risco e que, quanto mais fortes são os laços estabelecidos pelas pessoas que a compõem, mais eficiente ela será (Choi et al., 2013).

Outra pesquisa, desenvolvida por Buttram, Kurtz e Surratt (2013), em Miami, EUA, abrangeu uma amostra de 515 homens negros e não negros que fazem sexo com homens. Os resultados indicaram que homens negros que fazem sexo com homens apresentaram níveis mais baixos de apoio social do que outros homens que fazem sexo com homens em todas as medidas incluídas no estudo. Além disso, encontrou-se uma associação entre taxas mais elevadas de dependência de substâncias químicas e de comportamentos sexuais de risco com níveis baixos de apoio social. Ademais, os homens negros que fazem sexo com homens relataram obter menos ajuda e apoio emocional, ter poucas pessoas disponíveis em suas redes e ter pouca satisfação com os suportes disponíveis do que os outros homens pesquisados. O baixo acesso à rede e ao apoio social pode ser fruto do isolamento e da homofobia sofridos, principalmente pela interseccionalidade entre as opressões decorrentes da sexualidade e da etnia.

Estudo realizado em Los Angeles, EUA, com 263 jovens, com média de idade de 23 anos, evidenciou o apoio social como importante fonte de resiliência ou proteção contra os resultados negativos relacionados ao estigma e à discriminação. Um modelo foi proposto para explicar as funções protetoras do apoio social em relação ao estresse, denominado de stress-buffering. Esse modelo supõe que o apoio social irá compensar ou moderar o impacto do estresse sobre a saúde do sujeito.

Os jovens, no referido estudo, relataram enfrentar violências verbais e psicológicas de familiares, amigos e da comunidade, mediante julgamentos com base em sua identidade sexual e expressões de gênero. Essas experiências geraram mal-estar, sentimentos de inferioridade, baixa autoconfiança e autoimagem negativa. A falta de apoio social e as experiências de homofobia dentro de suas casas fizeram com que esses jovens buscassem outros locais de pertencimento, tais como as comunidades Ballroom, locais em que os jovens se expressam livremente e se apoiam mutuamente (Kubicek, McNeeley, Holloway, & Weiss, 2013). Para enfrentar a violência sofrida em seu cotidiano, os jovens buscam se agrupar em redes sociais alternativas que funcionam como protetoras e são locais em que a expressão sexual e de gênero divergente da heteronormatividade não será discriminada.

Em pesquisa desenvolvida por Hatzenbuehler, McLaughlin e Xuan (2012), com uma amostra nacionalmente representativa de adolescentes estadunidenses (n = 90.118), verificou-se a associação das redes sociais de 14.319 jovens homossexuais, identificados na amostra geral, e a manifestação de sintomas depressivos. Os resultados demonstraram que, em média, os jovens que relatam ter atração pelo mesmo sexo ou por ambos os sexos são mais isolados socialmente, têm status social inferior e menor conexão em suas redes sociais, em comparação com os jovens com atração pelo sexo oposto. Esses resultados foram particularmente acentuados entre jovens do gênero masculino que têm atração pelo mesmo sexo. A associação entre o isolamento social e a depressão foi mais forte para homens das "minorias" sexuais em comparação com todos os outros grupos, ou seja, mulheres atraídas pelo mesmo sexo, mulheres atraídas pelo sexo oposto e homens atraídos pelo sexo oposto (Hatzenbuehler et al., 2012). Assim, pode-se inferir que, dependendo do acesso que a pessoa consegue ter à rede e ao apoio social, que possibilite intervenções na discriminação sofrida, haverá maior ou menor impacto da violência e da homofobia sobre o desenvolvimento e a saúde mental da pessoa homossexual.

Destaca-se que, na maioria dos estudos analisados, os sujeitos foram jovens do sexo/gênero masculino, negros/hispânicos e/ou latinos, o que aponta para o fato de que esse grupo populacional parece estar mais exposto, nos Estados Unidos, aos fatores de vulnerabilidade, tais como sexo sem proteção, contaminação pelo HIV e outras DSTs, uso abusivo de drogas, dentre outros (Choi et al., 2013; Kapadia et al., 2013; Shah et al., 2014; Schneider, Michaels, & Bouris, 2012; Tucker et al., 2012).

Frente a esses dados, percebe-se que as pesquisas ainda evidenciam a associação das DSTs/Aids com as práticas homossexuais. A construção social da Aids está diretamente relacionada à construção social da sexualidade como um dispositivo de poder transgressor e imoral (Prado, & Machado, 2008). A heteronormatividade foi historicamente construída tendo como base as posições subalternas às quais foram submetidas as sexualidades que representavam uma quebra com a heteronormatividade – as chamadas sexualidades dissidentes. Quando um sujeito é infectado com o HIV, tende a ser estigmatizado, na maioria das vezes em razão de seu comportamento sexual transgressor, já que, em uma sociedade heteronormativa e com valores religiosos predominantemente cristãos, existe pouco espaço e baixa aceitação para expressões da sexualidade que não sejam reprodutivas ou enquadradas dentro do casamento (Lages, Silva, Campos, & Miez, 2014). Desse modo, ainda persiste no imaginário social uma associação entre a homossexualidade e a promiscuidade e, consequentemente, às infecções por ISTs/Aids, fazendo com que a parcela da população que convive com o HIV/Aids fique exposta a discriminações, preconceitos e violências.

Ressalta-se que o enfoque no sexo/gênero masculino predomina amplamente na literatura científica, deixando à margem estudos acerca da homossexualidade feminina. Valadão e Gomes (2011) apontam para a invisibilidade nos estudos científicos da homossexualidade feminina em relação às práticas de saúde e, consequentemente, ao cuidado que as mulheres lésbicas poderão receber nos serviços. Esse fato proporciona a reflexão sobre o quanto a rede e o apoio social das adolescentes e jovens mulheres podem estar fragilizados em decorrência da invisibilidade nas pesquisas científicas e nas práticas cotidianas dos serviços de saúde, educação e assistência. A naturalização da crença de que mulheres com práticas homossexuais estariam protegidas em relação à infecção pelo HIV pode ter contribuído para a não inclusão desse grupo nos estudos realizados.

Evidencia-se que, no contexto brasileiro, as redes de apoio à população LGBT vêm sendo construídas em diferentes Conselhos de Direitos e por meio de Políticas Públicas de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos. Como exemplo, temos a instituição do programa Brasil sem Homofobia, em 2004, que teve como princípio a inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e de promoção dos direitos humanos da população LGBT nas políticas públicas. Em 2009, como fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, institui-se o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que visa orientar a construção de políticas públicas de inclusão social e de combate às desigualdades para a população LGBT, promovendo os direitos sociais dos mesmos, principalmente das pessoas em situação de risco social e com exposição à violência, além de combater o estigma e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (Brasil, 2009; Brasil 2013b).

Relacionadas às referidas políticas voltadas para a população LGBT, no que se refere especificamente à Psicologia existem duas ações do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estão em acordo com as políticas nacionais de promoção à saúde e atenção às diversidades sexual e de gênero. Destaca-se a resolução CFP nº 001/99, de 22 de março de 1999, que impede que qualquer profissional da Psicologia ofereça tratamento ou cura para pessoas homossexuais. Essa resolução, seguindo posicionamentos de instituições internacionais de referência para a área da Saúde como a American Psychiatric Association (APA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que tiraram a homossexualidade do rol de doenças em 1970 e 1993, respectivamente, foi e é constantemente questionada e atacada por parlamentares brasileiros ligados a denominações evangélicas, em uma clara afronta aos direitos humanos universais.

Assim, entende-se que a rede e o apoio social são recursos essenciais para o enfrentamento da violência contra adolescentes e jovens LGBT. Quando a composição da rede social de um sujeito contempla diversos contextos, tais como a educação, saúde, lazer, trabalho, família e amigos, e nos quais o apoio social se faz presente, haverá uma tendência à minimização da vulnerabilidade à violência e, consequentemente, um aumento dos fatores de proteção e de qualidade de vida.

Conclusão

Este estudo permitiu analisar a contribuição da produção científica acerca da rede e do apoio social voltados aos adolescentes e jovens homossexuais frente às situações de violência. Destaca-se a importância de investigar as características dessa rede, à medida que ela e o apoio social contribuem para diminuir a vulnerabilidade a que adolescentes e jovens homossexuais estão expostos diariamente e que favorecem o aumento da resiliência e dos fatores protetivos. No entanto, a carência de estudos brasileiros, especialmente acerca da homossexualidade feminina, traz à tona a discussão da invisibilidade dessa temática na literatura científica. A incipiência de estudos desafia a proposta de buscar reverberar os sentidos e significados que os(as) adolescentes e jovens atribuem às experiências de violência e de que forma a rede e o apoio social se articulam no enfrentamento das manifestações de violência.

É importante salientar que foram identificados e analisados, nesta revisão integrativa, apenas estudos internacionais, de acordo com os critérios de inclusão estabelecidos, o que impossibilitou reflexões sobre a rede e o apoio social de adolescentes homossexuais brasileiros. Dessa forma, torna-se fundamental que estudos futuros se dediquem à investigação da temática das redes e do apoio social em contexto nacional, buscando estabelecer se e em que circunstâncias eles podem atuar como desmotivadores da adoção de comportamentos de risco, constituindo efetivamente um suporte aos adolescentes homossexuais brasileiros no enfrentamento de situações de violência e das vulnerabilidades a que são continuamente expostos.

Por fim, destaca-se que este estudo de revisão pode fornecer aos profissionais de diversas áreas de atuação o acesso rápido a resultados relevantes de pesquisa que podem embasar suas práticas no que se refere às diversidades sexual e de gênero, especialmente no tocante à homossexualidade. Devem-se provocar novas reflexões para que se possa compreender a complexidade e importância da construção de redes e apoio sociais, lançando luzes para a necessidade de planejamento de políticas públicas efetivas voltadas para promoção da saúde e proteção de jovens homossexuais.

Agradecimentos

Referências

Algeri, S., & Souza, L. M. (2006). Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 14(4), 625-631.         [ Links ]

Borrilo, D. (2009). Homofobia. In Lionço, T., & Diniz, D. (Orgs.), Homofobia e educação: um desafio ao silêncio (p. 15-46). Brasília: Letras Livres: EdUnB.         [ Links ]

Borrilo, D. (2010). O sexo e o Direito: a lógica binária dos gêneros e a matriz heterossexual da Lei. Meritum, 5(2), 289-321.         [ Links ]

Brasil. (2006). Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 7 ago. 2015 de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>.

Brasil. (2009). Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: SEDH, Recuperado em 15 mar. 2016 de: <http://www.arco-iris.org.br/wp-content/uploads/2010/07/planolgbt.pdf>         [ Links ].

Brasil. (2013a). Ministério da Saúde. SUS vai registrar casos de agressão por homofobia. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 20 mar. 2016 de: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/06/casos-de-agressao-por-homofobia-ganham-registros-pelo-sus>         [ Links ].

Brasil. (2013b). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 24 abr. 2016 de: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf>         [ Links ].

Bullock, K. (2004). Family social support. In Bomar, P. J. (Org.), Promoting health in families. Applying family research and theory to nursing practice (p. 143-161). Philadelphia: Saunders.         [ Links ]

Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (R. Aguiar, Trad.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.         [ Links ]

Buttram, M. E., Kurtz, S. P., & Surratt, H. L. (2013). Substance use and sexual risk mediated by social support among black men. Journal of Community Health, 1(38), 62-69.         [ Links ]

Carrara, S., Ramos, S., Simões, J., & Facchini, R. (2006). Política, direitos, violência e homossexualidade. Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT – São Paulo 2005. Rio de Janeiro: CEPESC.

Carrara, S., Ramos, S., Lacerda, P., Medrado, B., & Vieira, N. (2007). Política, direitos, violência e homossexualidade. Pesquisa 5ª Parada da Diversidade – Pernambuco 2006. Rio de Janeiro: CEPESC.

Choi, K. H., Han, C. S., Paul, J., & Ayala, G. (2011). Strategies for managing racism and homophobia among U.S. ethnic and racial minority men who have sex with men. AIDS Educationand Prevention, 2(23), 145-158.         [ Links ]

Choi, K.H., Ayala, G., Paul, J., Boylan, R., Gregorich, S. E. (2013). Social network characteristics and HIV risk among African American, Asian/Pacific Islander, and Latino men who have sex with men. J Acquir Immune Defic Syndr, 64(5), 496-501.         [ Links ]

Conselho Federal de Psicologia (1999). Resolução 001/1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Brasília: CFP.         [ Links ]

Deslandes, S. F. (2004). Redes de proteção social e redes sociais: uma práxis integradora. In Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde.         [ Links ]

Eribon, D. (2008). Reflexões sobre a questão gay. (P. Abreu, Trad.). Rio de Janeiro: Companhia de Freud.         [ Links ]

Facchini, R., & França I. L. (2013). Convenções de gênero, sexualidade e violência: pesquisa com participantes de eventos do Orgulho LGBT de São Paulo – 2009. Latitude, 7(1), 13-32.

Grupo Gay da Bahia. (2016). Relatório 2016: assassinatos de LGBT no Brasil. Recuperado em 20 ago. 2016 de: <https://homofobiamata.wordpress.com/estatisticas/relatorios/>         [ Links ].

Hatzenbuehler, M. L., McLaughlin, K. A., & Xuan, Z. (2012). Social networks and risk for depressive symptoms in a national sample of sexual minority youth. Social Sciencie & Medicine, 75(7), 1184-1191.         [ Links ]

Kapadia, F., Siconolfi, D. E., Barton, S., Olivieri, B. (2013). Social support network characteristics and sexual risk taking among a racially/ethnically diverse sample of young, urban men who have sex with men. AIDS and Behavior, 5(7), 1819-1828.         [ Links ]

Kubicek, K., Mcneeley, M., Holloway, I. W., Weiss, G. (2013). "It’s like our own little world": resilience as a factor of participation in the ballroom community subculture. AIDS and Behavior, 4(17), 1524-1539.

Lages, S. R. C., Silva, A. M., Campos, M. P., & Miez, W. (2014). Desafios para o enfrentamento ao HIV/Aids entre homossexuais negros. Encontro: Revista de Psicologia, 17(27).         [ Links ]

León, O. D. (2005). Adolescência e juventude: das noções às abordagens. In Freitas, M. V. (Org.), Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais (p. 9-18). São Paulo: Ação Educativa.         [ Links ]

Longaray, D. A. (2010). "Eu já beijei um menino e não gostei, aí beijei uma menina e me senti bem": um estudo das narrativas de adolescentes sobre homofobia, diversidade sexual e gênero. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciência: Química da Vida e Saúde, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul.

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 17(4), 758-764.         [ Links ]

Miskolci, R., & Balieiro, F. F. (2011). O drama público de Raul Pompeia: sexualidade e política no Brasil finissecular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 26(75), 73-88.         [ Links ]

Mitchell, K. J., Ybarra, M. L., & Korchmaros, J. D. (2014). Sexual harassment among adolescents of different sexual orientations and gender identities. Child Abuse & Neglect, 38(2), 280–295.

Moreira, J. O., Rosário, A. B., & Santos, A. P. (2011). Juventude e adolescência: considerações preliminares. Psico, 42(4), 457-464.         [ Links ]

Peruchi, J., Brandão, B. C., & Vieira, H. I. S. (2014). Aspectos psicossociais da homofobia intrafamiliar e saúde de jovens lésbicas e gays. Estudos de Psicologia (Natal), 19(1), 67-76.         [ Links ]

Pichardo, J. I. (2012). El estigma hacia personas lesbianas, gays, transexuales y bisexuales (LGBT). In Gaviria, H., García-Ael, C., & Molero, F. (Orgs.), Investigación-acción: aportaciones de la investigación a la reducción del estigma (p. 111-125). Madrid: Sanz y Torres.         [ Links ]

Prado, M. A. M., & Machado, F. V. (2008). Fragmentos de um campo de estudo: gênero, queer e diversidade sexual. In Prado, M. A. M., & Machado, F. V. (Orgs.), Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade (p. 43-67). São Paulo: Cortez.         [ Links ]

Sanchez, R. N., & Minayo, M. C. S. V. (2004). Violência contra crianças e adolescentes: questão histórica, social e de saúde. In Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde (p. 29-39). Brasília: Ministério da Saúde.         [ Links ]

Schneider, J., Michaels, S., & Bouris, A. (2012). Family network proportion and HIV risk among black men who have sex with men. Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes, 61(5), 627-635.         [ Links ]

Shah, N. S., Muth, S. Q., Michaels, S., Jose, J. A., Laumann, E. O. (2014). Structural bridging network position is associated with HIV status in a younger black man who have sex with men epidemic. AIDS Behavior, 18(2), 335-345.         [ Links ]

Sluzki, C. E. (1997). A rede social na prática sistêmica. (C. Berliner, Trad.). São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Teixeira-Filho, F. S., & Rondini, C. A. (2012). Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas. Saúde & Sociedade, 21(3), 651-667.         [ Links ]

Teixeira-Filho, F. S., Rondini, C. A., & Bessa, J. C. (2011). Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista. Educação e Pesquisa, 37(4), 725-742.         [ Links ]

Tucker, J. S., Hu, J., Golinelli, D., Kennedy, D. P., Green, H. D., Wenzel S. L. (2012). Social network and individual correlates of sexual risk behavior among homeless MSM youth. Journal of Adolescent Health, 51(4), 386-392.         [ Links ]

Unicef. (2011). Situação mundial da infância 2011. Adolescência: uma fase de oportunidades. Recuperado em 5 ago. 2015 de: <http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sowcr11web.pdf>         [ Links ].

Valadão, R. C., & Gomes, R. (2011). A homossexualidade feminina no cam¬po da saúde: da invisibilidade à violência. Physis, 21(4), 1451-1467.         [ Links ]

Warner, M. (1993). Fear of a queer planet: queer politics and social theory. Social Text, 29, 3-17.         [ Links ]

Recebido em 13 de novembro de 2015
Aceito para publicação em 17 de março de 2017