Violência doméstica: um estudo bibliométrico

Domestic violence: bibliometrics study

Violencia doméstica: un estudio bibliométrico

Fernanda Monteiro de Castro Bhona^I; Lelio Moura Lourenço^II; Camila Resende Soares Brum^III

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo realizar um levantamento bibliométrico sobre violência doméstica a partir de artigos indexados em bases de dados internacionais. Foi realizada busca eletrônica em três diferentes bases de dados (Web of Science, Psyc Info e Lilacs). Associou-se a expressão “domestic violence” com as palavras: “homem”, “mulher”, “criança”, “adolescente” e “idoso”. Foram selecionados os artigos publicados entre os anos de 2006 e 2009, os quais foram analisados através da leitura dos títulos e abstracts. Dos 636 artigos coletados a maior parte foi publicada no ano de 2006. As revistas que mais publicaram foram: Journal of Family Violence, Violence Against Women e Journal of Interpersonal Violence. Mulheres vítimas constituíram o principal foco dos artigos, seguidas de crianças, e a maior parte das publicações abordam apenas um tipo de vítima da violência familiar. Predominou a identificação do homem como praticante da violência doméstica.

Palavras-chave: RBibliometria; Violência doméstica; Violência intrafamiliar.

ABSTRACT

The present study had as objective to carry through a bibliometric survey on domestic violence from articles from an international database indexs. Electronic search in three different databases was carried through (Web of Science, Psyc Info and Lilacs). It associated expression “domestic violence” with the words: “man”, “woman”, “child”, adolescent” and “elderly”. The articles published between the years of 2006 and 2009 had been selected, which had been analyzed through the reading of the heading and abstracts. From the 636 collected articles most was published in the 2006 year. They were more published by the magazines: “Journal of Family Violence”, “Violence Against Women” and “Journal of Interpersonal Violence”. Women victims had constituted the main focus of articles, followed of children. The biggest part of publications approach only one type of victim of the family violence. The identification of the man as practioner of the domestic violence predominated.

RESUMEN

Este estudio tuvo como objetivo realizar un estudio bibliométrico sobre la violencia doméstica de los artículos indexados en bases de datos internacionales. La búsqueda electrónica se realizó en tres diferentes bases de datos (Web of Science, Psyc Info y Lilacs). Se relaciona con la expresión "violencia doméstica" por las palabras "hombre", "mujer", "niño", "adolescentes" y "ancianos". Se seleccionaron los artículos publicados entre los años 2006 y 2009, que fueron analizadas mediante la lectura de los títulos y resúmenes. De los 636 artículos recogidos en su mayor parte se publicó en 2006. Las revistas que se publicaron más: “Journal of Family Violence”, “Violence Against Women” y “Journal of Interpersonal Violence”. Las mujeres víctimas fueron el foco principal de los artículos, seguido por los niños, y la mayor parte de las publicaciones de la dirección sólo un tipo de víctima de violencia familiar. La identificación predominante del hombre como un practicante de la violencia doméstica.

Palavras-clave: Bibliometría, Violencia doméstica, Violencia familiar.

Introdução

Em sua origem, o termo violência diz respeito à noção de força, uso da superioridade física sobre o outro. De causalidade complexa, o fenômeno relaciona-se a costumes e normas sociais que podem aprová-lo ou desaprová-lo, de acordo com épocas, locais e circunstâncias. Classificada pela Organização Mundial da Saúde conforme suas manifestações empíricas (física, psicológica, sexual, negligência ou abandono), a violência pode ser direcionada para si mesmo (autoinfligida); pode ocorrer em âmbito macrossocial, a chamada violência coletiva; e também acontecer circunscrita à esfera das relações interpessoais: contexto intrafamiliar e comunitário (Minayo, 2005).

A definição adotada pela Organização Mundial da Saúde afirma que a violência pode ser entendida como “o intencional uso da força física ou do poder, em ameaça ou real, contra si próprio, outra pessoa, contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha probabilidade de resultar em injúria, morte, dano psicológico, privação ou prejuízos no desenvolvimento” (Krug, Dahlberg, Mercy, Zwi & Lozano, 2002, p. 5). De acordo com o Ministério da Saúde (2001) a violência que se dá entre pessoas com vinculação afetiva, de convivência ou consaguinidade é chamada de violência intrafamiliar, sendo o fator preponderante para tal classificação as relações estabelecidas entre os membros, e não o espaço físico em que ela ocorre. Um conceito similar seria o de violência doméstica, que se distinguiria da familiar por envolver “outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico” (p. 15), tais como agregados e empregados domésticos. A violência no contexto das famílias ocorre em relações hierárquicas e intergeracionais, usualmente como forma de se relacionar, resolver conflitos ou educar (Ministério da Saúde, 2010).

Enquanto alguns autores que escrevem sobre o tema da violência doméstica adotam definições e focos de estudo exclusivamente na violência que o homem exerce sobre a mulher, outros pesquisam ainda as consequências negativas para os filhos que presenciam esse tipo de violência, distinguindo a violência entre adultos daquela direcionada a crianças. Também existem autores que entendem o fenômeno como passível de ocorrência mútua, ou seja, ocorrendo tanto do homem em direção à mulher quanto desta em relação a seu companheiro (Franco, López-Cepero & Díaz, 2009).

Nesse contexto, vale ressaltar que várias pesquisas e publicações internacionais, provavelmente em decorrência da magnitude do problema e da sua disseminação em diversas culturas, tratam predominantemente da violência praticada contra a mulher, privilegiando um enfoque de gênero. “Violência de gênero” também aparece como descritor para o tema, entendendo-se por gênero os papéis, comportamentos e atributos socialmente construídos e considerados apropriados para homens e mulheres. Assim, relações desiguais de poder entre homens e mulheres, a partir desses papéis, são apontadas como causa de atos violentos praticados contra mulheres (García-Moreno, 2005).

É possível observar, de acordo com a breve exposição feita, que quando se fala em violência doméstica privilegia-se o contexto das relações estabelecidas entre agressor e vítima. Por outro lado, quando se busca afunilar o interesse de estudo, podem ser usados termos relacionados, capazes de especificar algumas características dos indivíduos envolvidos, tais como: violência entre parceiros íntimos, abuso e maus-tratos a crianças e adolescentes, violência contra idosos. Assim, expressões como “abuso ou maltrato infantil” (child abuse ou child maltreatment), “violência de casal ou direcionada a parceiro íntimo” (intimate partner violence – IPV) também podem ser usadas para descrever o fenômeno da violência no âmbito da família de forma mais específica. Entretanto, com a finalidade de abarcar a amplitude que envolve o tema, neste trabalho optou-se por utilizar a expressão “violência doméstica” para designar a violência que acontece no contexto das relações familiares e de afeto, podendo incluir crianças/adolescentes, mulheres, homens e idosos. Essa posição justifica-se na medida em que a literatura sobre o assunto, conforme pesquisas em bases de dados internacionais, é mais facilmente localizada no âmbito acadêmico sob o descritor domestic violence.

No que diz respeito à violência praticada entre parceiros íntimos, um inquérito de base populacional realizado em 15 capitais brasileiras e no Distrito Federal nos anos de 2002 e 2003 apresentou alguns dados capazes de refletir a magnitude do problema no Brasil. Em média, constatou-se uma prevalência de agressão psicológica de 78,3% entre os casais. A ocorrência de agressão física atingiu cerca de 34% da amostra (Reichencheim et al., 2006b). Outro estudo mais recente, um levantamento domiciliar sobre uso de drogas psicotrópicas realizado em 108 cidades brasileiras no ano de 2005, constatou que 33,5% da amostra apresentava histórico de violência doméstica (Fonseca, Galduróz, Tondowski, & Noto, 2009).

Diante do impacto e das consequências que o fenômeno da violência doméstica exerce no âmbito da saúde individual e coletiva, percebe-se a relevância das pesquisas sobre o assunto. A identificação e intervenção nessas situações é tarefa que se apresenta a profissionais da esfera jurídica, policial, psicossocial e da área de saúde (Schraiber & D’Oliveira, 2003). A complexidade da temática, que costuma ser tratada de forma velada por agressores e vítimas, justifica o empenho de pesquisadores sobre o assunto. Conforme apontado em estudo de revisão realizado por Tolan, Gorman-Smith e Henry (2006), a amplitude dos comportamentos que podem ser entendidos como violentos no âmbito das relações familiares (da violência física à negligência), sua aceitabilidade ou tolerância nas culturas, bem como questões de gênero, são alguns dos importantes aspectos a serem considerados na delimitação da temática da violência doméstica.

Nesse sentido, destaca-se a importância de estudos capazes de orientar o pesquisador em determinada área do conhecimento, tal como o estudo bibliométrico que quantifica, descreve e busca fazer prognósticos acerca dos processos de comunicação escrita. Assim, esses estudos são úteis na gestão da informação e do conhecimento e também fornecem referências para avaliação da comunicação científica (Guedes & Borschiver, 2005). A partir de uma análise bibliométrica o pesquisador pode tomar decisões dentro de um contexto de pesquisa, tais como quais autores privilegiar numa revisão bibliográfica, identificar se o assunto vem sendo alvo de pesquisas ou não, quais as lacunas no conhecimento em determinada área, dentre outras informações importantes no direcionamento de uma investigação científica.

O presente artigo apresenta uma investigação bibliométrica realizada com o intuito de identificar como o tema tem sido abordado no âmbito acadêmico. Nos artigos publicados recentemente, foram investigados quais membros da relação familiar têm mais comumente figurado como agressores e quais são as vítimas mais frequentemente estudadas. Informações acerca da produtividade de artigos sobre violência doméstica, tais como quais são os autores e revistas que mais publicam, bem como o volume de publicações a partir do ano de 2006 também foram analisadas.

Dentre as contribuições que este trabalho pode oferecer, destaca-se a identificação das relações e/ou temas mais estudados no contexto da violência doméstica, bem como os que ainda têm sido pouco explorados. Esse tipo de estudo também fornece uma espécie de panorama acerca das publicações na área, recurso importante para os que desejam pesquisar ou desenvolver trabalhos sobre o assunto.

Metodologia/Procedimentos

Os documentos selecionados foram apenas os artigos, modalidade de comunicação científica que costuma apresentar os resultados de pesquisa mais recentes. O período abrangido pela busca foi o compreendido entre os anos de 2006 e 2009, período através do qual se buscou caracterizar o “estado da arte” na atualidade.

A pesquisa em cada uma das referidas bases foi norteada pela associação da expressão domestic violence (violência doméstica) com as palavras woman/women (mulher/mulheres), man/men (homem/homens), child/children (criança/crianças), adolescent/adolescents (adolescente/adolescentes) e elder/elderly (idoso). Assim, a obtenção dos artigos ocorreu através do pareamento entre domestic violence e cada uma dessas palavras indicativas de gênero e/ou ciclo de vida humano a cada procedimento de busca eletrônica efetuado.

Como cada um dos portais de pesquisa apresenta especificidades relativas à organização de seus dados, os descritores citados foram utilizados como referência para a busca nos campos palavras do título (Web of Science); palavras-chave (Psyc Info); assunto e limites (Lilacs). Destaca-se que nesta última base a busca foi realizada com os termos somente em português. A expressão “violência doméstica” foi colocada no campo “assunto” e no campo “limites”, as palavras “feminino”, “masculino”, “criança”, “adolescência” e “idoso”, uma vez que foi detectado que as palavras inicialmente utilizadas não geravam resultados positivos na busca. Essa diferença deve-se ao idioma predominante no Lilacs, que é o espanhol e o português, diferente do inglês, usado nas bases Web of Science e Psyc Info.

Após a organização de todo o material obtido, as referências de cada artigo (autor, título, fonte, ano de publicação) foram organizadas numa tabela, quando foram descartados os textos repetidos (tanto aqueles que resultaram de base de dados diferentes quanto aqueles que, numa mesma base de dados, apareciam como um mesmo resultado para buscas diferentes). Dessa forma, chegou-se a um número total de 636 artigos, que correspondeu à amostra do estudo.

Quando os documentos apresentados em cada busca geravam dúvida quanto ao enquadramento no tema da violência doméstica, foi realizada a leitura do resumo/abstract de cada artigo. Dessa forma, foram excluídos documentos que tratavam da violência de forma geral e os que não tinham como tema central a violência doméstica, alvo deste estudo. Essa análise foi realizada durante a coleta dos dados e também na fase de organização/classificação desses.

A amostra coletada foi organizada segundo ano de publicação, revistas e autores. Além disso, foi analisada conforme os critérios: autor da violência, ou seja, agressor(a), e vítima da violência, ou agredido(a). Assim, foi investigado se homem/mulher/criança/adolescente/idoso figuravam como agressores ou agredidos nos textos pesquisados. Essa última análise foi realizada através da leitura do título do artigo e, caso necessário, também do resumo/abstract. Destaca-se que através desse procedimento de análise alguns artigos não puderam ser enquadrados nessa classificação, pois abordavam o tema de forma geral, sem especificar o agente e/ou a vítima do comportamento agressivo.

Resultados

Produtividade segundo ano de publicação

A distribuição do número de artigos por revista apontou que poucas delas (9) são responsáveis por uma significativa parcela (cerca de 34%) das publicações sobre violência doméstica.

A revista Journal of Family Violence foi a que mais publicou artigos sobre violência doméstica no período analisado. Dos 636 artigos coletados, 56 foram encontrados nela, sendo responsável portanto pela publicação de 8,80% de toda a amostra. Na sequência destacaram-se a Violence Against Women, com 47 artigos, perfazendo 7,38% das publicações, e o Journal of Interpersonal Violence, com 37 estudos publicados. A revista brasileira Cadernos de Saúde Pública aparece em 9ª colocação, tendo publicado 9 artigos sobre violência doméstica (1,41%).

No total foram identificadas 258 revistas que apresentaram publicações sobre violência doméstica. Nesse universo, foi possível localizar revistas das áreas sociais, de psicologia, de medicina, de enfermagem, da saúde (incluindo saúde pública e coletiva), jurídica e revistas interdisciplinares/multidisciplinares, revelando que a violência doméstica constitui-se em tema de estudos multidisciplinar.

Jeffrey L. Edleson, pesquisador de universidade norte-americana, publicou o maior número de artigos (nove), seguido por Michael Eduardo Reichencheim, vinculado a uma universidade brasileira, com sete publicações. Todos os demais pesquisadores mencionados também estão vinculados a universidades dos Estados Unidos.

Dentre os autores listados na tabela 4 constatou-se que três deles (Gregory L. Stuart, Todd M. Moore e Jeffrey L. Edleson) estão entre os que mais publicaram sobre tema da violência doméstica desde o ano de 2000, conforme dados apresentados por Franco et al. (2009). Essa informação reflete que a temática em questão vem sendo alvo de estudos por tais pesquisadores por um período continuado. Outro dado que merece destaque é que todos os autores mencionados publicaram em conjunto com outros pesquisadores, o que sugere que tais pesquisas tendem a ser desenvolvidas em grupos ou equipes (provavelmente lideradas pelos autores listados).

Vítimas da violência doméstica

Mais da metade dos artigos coletados (51,25%) indica mulheres como vítimas de violência doméstica, conforme ilustrado na tabela 5.

Alvo da maior parte das pesquisas sobre violência doméstica (Franco et al. 2009), a mulher é reconhecida como uma das vítimas mais frequentes nas situações de violência na família. A publicação da chamada “Lei Maria da Penha” (lei n°11.340, 2006) no Brasil, que visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, reflete esse entendimento ao tratar especificamente da mulher como vítima dessas situações. Entretanto, segundo Reichencheim, Dias e Moraes (2006a), a violência doméstica constitui-se em fenômeno complexo, que tende a não permanecer restrito a apenas um membro da relação familiar.

Neste estudo constatou-se que 44 artigos abordaram mais de um membro da relação familiar como vítima (soma das categorias: mulher e criança; homem e mulher; criança e parceiro, homem, mulher, criança; mulher e idoso; homem, mulher, criança e idoso; mulher, criança e adolescente). Porém, esse número ainda é reduzido quando se considera o tamanho da amostra pesquisada, representando menos que 7% dela (vide tabela 5).

Outro aspecto importante na dinâmica dos conflitos que envolvem a violência doméstica é o reconhecimento de que os atos violentos são passíveis de ocorrência recíproca, ou seja, a possibilidade de uma mesma pessoa ser vítima e praticar violência, conforme alguns achados de pesquisa (Ministério da Saúde, 2001; Whiting, Simmons, Havens, Smith, & Oka, 2009). Essa faceta possível na vivência da violência doméstica pode estar sendo contemplada na categoria de vítima “homem e mulher”, ainda pouco explorada (2,35%) quando se considera o total da amostra.

Agressores

Um grande número de artigos, entretanto, não especificou o agressor. Esses foram responsáveis por 63,99% de toda a coleta, apesar de muitos desses estudos terem tratado de vítimas de forma específica.

As mulheres agressoras, sem especificação do papel exercido na relação familiar, apareceram em apenas 1,73% dos estudos. Em 1,26% dos artigos as mulheres figuraram como agressoras dos filhos, e em 1,73% da amostra como agressoras do companheiro.

Destaca-se ainda que os dados referentes à categoria homem e mulher, em 1,41% dos artigos, também sugerem a consideração da possibilidade de a violência acontecer de forma mútua na relação de casal. Entretanto, o percentual observado revela que essa abordagem do fenômeno da violência é ainda bastante reduzida, quando comparada ao percentual de estudo do fenômeno de forma unilateral (apenas mulher como vítima, 51,25% dos artigos).

Discussão e considerações finais

Alguns dos resultados obtidos são convergentes com pesquisa realizada por Franco et al. (2009), cujos objetivos, em parte, coincidem com os do presente trabalho. As revistas que mais publicaram sobre violência doméstica nos últimos anos, com foco nas mulheres, bem como alguns dos autores mais produtivos foram achados comuns em ambos os estudos.

No que se refere às revistas que mais publicaram (Journal of Family Violence, Violence Against Women, Journal of Interpersonal Violence), destaca-se que são especializadas em violência, o que sugere a relevância que o assunto adquiriu no meio acadêmico. A diversidade de publicações vinculadas a diferentes áreas do saber (ciências sociais, psicologia, medicina, enfermagem, saúde pública e coletiva, jurídica) que apresentam artigos sobre o tema revela que a violência doméstica é objeto de estudo multidisciplinar ou interdisciplinar (Schraiber, D’Oliveira & Couto, 2006).

A análise da produtividade por ano indicou um decréscimo nas publicações, tendência que poderá ser mais profundamente analisada através de estudos posteriores. Uma hipótese a ser investigada, entretanto, é a de que o decréscimo dos artigos encontrados sob o descritor domestic violence reflete não a redução do interesse acadêmico sobre o assunto, e sim a gradual utilização de termos mais específicos, tais como: violência entre parceiros íntimos (intimate partner violence – IPV), abuso ou maltrato infantil (child abuse ou child maltreatment) em detrimento de “violência doméstica”, expressão mais ampla, tal como observado pela Organização Mundial da Saúde (García-Moreno, Jansen, Ellsberg, Heise, & Watts 2005).

Mulheres e crianças são mais frequentemente estudadas como vítimas de violência doméstica (cerca de 64% dos artigos). Destaca-se que a maior parte dos artigos publicados abordam apenas um tipo de vítima da violência familiar, sendo bem menor o número de publicações que analisam mais de um membro da relação familiar nessa situação.

A criança, segundo Canha (2008), dadas as características próprias dessa fase do ciclo de vida, é um dos elementos de maior vulnerabilidade na família. A prática da violência direcionada a esse público não é novidade na história da humanidade, mas seu diagnóstico ainda é difícil devido a tabus, mitos, falsas crenças, além do bloqueio emocional que tais casos geram. Por esses motivos, provavelmente ainda não se conhece a real dimensão dessa problemática. No Brasil, desde 2001 é obrigatória a notificação à autoridade competente de toda forma de violência, suspeita ou confirmada, contra crianças e adolescentes (Ministério da Saúde, 2010).

A vitimização da mulher, predominante nos estudos sobre violência doméstica componentes da amostra deste estudo, em parte reflete a presença de questões culturais e de gênero, fundamentais para a emergência desse fenômeno. Nesse sentido, vale destacar que a integração das análises de gênero em questões sociais é importante aspecto que vem sendo considerado por órgãos como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) a partir da constatação de diferenças entre homens e mulheres tanto nos fatores de risco quanto nos comportamentos de cuidado consigo próprio (García-Moreno, 2005; World Health Organization, 2009).

No que tange à prática de atos de violência física, apesar da inquestionável situação de desvantagem que a mulher vivencia quando comparada ao mesmo tipo de agressão praticada pelo parceiro do sexo masculino (Straus, 1999), começam a surgir, em resultados de pesquisas, relatos de mulheres que afirmam agredirem fisicamente seus companheiros (Dossi et al., 2008; Vieira et al., 2008). Referindo-se à violência conjugal, Lamoglia e Minayo (2009) enfatizam que “mulheres e homens são atingidos nas relações, porém, em razão da especificidade de gênero, de forma diferenciada” (p. 597).

Quanto aos agressores, predominou a identificação do homem como praticante da violência doméstica (em cerca de 28% da amostra), e em mais de 60% dos artigos não foi possível identificar, pela análise efetuada, quem figurava como agressor. Somados aos dados relativos às vítimas, pode-se supor que os estudos focalizam, mais frequentemente, a violência do ponto de vista de quem a sofre.

No que diz respeito à análise agressor/vítima, vertentes teóricas diversas tratam da questão de forma diferenciada. De forma sucinta, é possível mencionar, nos estudos atuais, duas formas de abordagem da temática. Uma delas pode ser enquadrada no referencial dos pesquisadores da teoria do conflito, os quais argumentam que a violência física emerge em contextos de frustração e estresse típicos da convivência em comum, sendo aproximado o número de homens e mulheres que manifestam essa modalidade de comportamento agressivo. Já estudos com referencial desenvolvido a partir do feminismo enfatizam a assimetria entre homens perpetradores e mulheres vítimas da agressividade nos relacionamentos, que surgiria num contexto de dominação masculina (Archer, 2002).

Por estar enraizada em diferentes culturas, é consenso na literatura que a violência doméstica tem causalidades múltiplas, o que recomenda uma abordagem que contemple diversos fatores. Dentre eles, destaca-se o histórico de violência na família, a vitimização prévia, cinco ou mais gestações e problemas com bebida. Entretanto, características culturais, familiares e de gênero (tais como valorização do casamento e da independência econômica) parecem mediar as associações das características sociodemográficas (idade, escolaridade e cor da pele) com os eventos de violência entre o casal (D’Oliveira et al., 2009).

A reciprocidade dos comportamentos violentos no âmbito da família aparece de forma reduzida nas publicações encontradas. Além disso, estudos sobre violência doméstica com ênfase nos idosos e nos adolescentes parecem ainda ser pouco explorados. A necessidade de se desenvolverem pesquisas sobre violência doméstica com foco nesses dois grupos pode ser justificada a partir da constatação de Minayo e Deslandes (2009), que, em recente pesquisa sobre a implantação da Política Nacional de Redução dos Acidentes e Violências (PNRMAV), identificaram os jovens e idosos como os que mais demandam atenção das instituições responsáveis pela prevenção da violência de forma geral, uma vez que são os mais afetados pela mortalidade classificada como decorrente de causas externas (categoria que engloba acidentes e violências). Novamente aqui, quando se aborda a questão dos jovens e idosos, também se consideram as questões culturais como importantes para a compreensão do fenômeno da violência. Além das questões geracionais, os papéis sociais atribuídos a esses grupos os colocam mais vulneráveis a determinadas situações e, igualmente, mais dependentes de determinados fatores de proteção, como o suporte familiar, por exemplo.

As análises aqui efetuadas não esgotam as possibilidades de investigação do assunto. Futuros estudos podem se dedicar a identificar quais aspectos são relevantes quando se investigam determinadas categorias de vítimas e agressores no contexto de violência doméstica, por exemplo. Diante dos resultados aqui apresentados, bem como da literatura que vem se dedicando à temática da violência doméstica é possível concordar com Salisbury, Henning e Holdford (2009), quando afirmam que a prevenção, tratamento e investigação desses eventos devem migrar de modelos baseados em únicos perpetradores e simples díades para abarcar níveis relacionais mais amplos.

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Submetido em: 24/03/2011
Submetido em: 04/04/2011
Aceito em: 24/04/2011