Horizontes de compreensão acerca das transexualidades: a Psicanálise entre o olhar médico e queer

Horizons of understanding on transexualities: the Psychoanalysis between the medical and queer view

Horizons de compréhension sur la transexualité: la Psychanalyse entre la vue médicale et queer

Horizontes de comprensión acerca de las transexualidades: la Psicanálisión entre la mirada médica y queer

João Paulo Zerbinati^I*; Maria Alves de Toledo Bruns^{I, II**}

^IUniversidade de São Paulo - USP - Brasil
^IIUniversidade Estadual Paulista - Unesp - Brasil

Endereço para correspondência

RESUMO

A transexualidade é um aspecto da sexualidade que instiga o avanço compreensivo da própria sexualidade para além da naturalização dos modelos binários para o sexo e gênero. Questão de saúde pública discutida desde sua origem por saberes como a Medicina, Psicologia e Psicanálise. Dessa maneira, a partir de uma revisão sistemática da literatura internacional, o objetivo deste estudo foi apresentar o perfil dos artigos publicados nos últimos 10 anos, tendo o fenômeno da transexualidade investigado a partir da relação com a Psicanálise e psicopatologia. Compreender a vivência transexual sem compará-la aos modelos normativos ao sexo e ao gênero é desafio contemporâneo e necessário para tornar menos rígidos os saberes da Psicologia e Psiquiatria, e principalmente da Psicanálise, assim como demais áreas da saúde e educação cuja práxis emerge ao contato com aspectos da pluralidade afetiva e sexual humana. A Psicanálise, no contexto contemporâneo, é intimada para auxiliar e potencializar a compreensão subjetiva, inclusiva e despatologizantes das transexualidades.

Palavras-chave: Transexualidade, Psicanálise, Psicopatologia, Revisão Sistemática.

Transsexualism is an aspect of sexuality that encourages the advancement of understanding own sexuality beyond the naturalization of binary models for sex and gender. Public health issue discussed since its origin by knowledge such as medicine, psychology and psychoanalysis. Thus, from a systematic review of the literature, the aim of this study was to present the profile of the articles published in the past decade with the phenomenon of transsexuality investigated from the relationship with psychoanalysis and psychopathology. Understanding the transsexual experience without comparing it to the normative models to sex and gender is contemporary challenge and needed to make less rigid the knowledge of psychology and psychiatry, and especially psychoanalysis, as well as other areas of health and education whose praxis emerge contact with aspects of human sexual and affective plurality. Psychoanalysis, in the contemporary context, is intimated to aid and enhance the subjective, inclusive and despatologizing understanding of transsexualities.

Keywords: Transsexuality, Psychoanalysis, Psychopathology, Systematic Review.

RÉSUMÉ

La transsexualitéest un aspect de la sexualitéqui incite à l'avancement global de la sexualitéau-delà de la naturalisation des modèlesbinairespour le sexe et le genre. Problème de santé publique discutédepuis son origine par des connaissancestelles que la médecine, la psychologie et la psychanalyse. Ainsi, à partir d'unerevuesystématique de la littérature, le but de cetteétudeétait de présenter le profil des articlespubliésdans la dernièredécennieavec le phénomène de la transsexualité enquête de la relationavec la psychanalyse et psychopathologie. Comprendre l'expérience transsexuel sans le comparer aux modèles normatifs sexe et la sexualité est déficon temporain et nécessaire pour rendre moins rigide la connaissance de la psychologie et de la psychiatrie, et surtout la psychanalyse, ainsi que d'autres domaines de la santé et de l'éducation dont praxis émergent le contact avec des aspects de la pluralité sexuelle et affective humaine. La psychanalyse, dans le contexte contemporain, est conçue pour aider et améliorer la compréhension subjective, inclusive et déspatologisante des transsexualités.

Mots-clés: Transsexualité, Psychanalyse, Psychopathologie, Revuesystématique.

RESUMEN

La transexualidad es un aspecto de la sexualidad que instiga el avance comprensivo de la propia sexualidad más allá de la naturalización de los modelos binarios para el sexo y el género. Cuestión de salud pública discutida desde su origen por saberes como la medicina, la psicología y el psicoanálisis. De esta manera, a partir de una revisión sistemática de la literatura internacional, el objetivo de este estudio fue presentar el perfil de los artículos publicados en los últimos diez años teniendo el fenómeno de la transexualidad investigado a partir de la relación con el psicoanálisis y la psicopatología. Comprender la vivencia transexual sin compararla a los modelos normativos al sexo y al género es desafío contemporáneo y necesario para hacer menos rígidos los saberes de la psicología y la psiquiatría, y principalmente del psicoanálisis, así como demás áreas de la salud y educación cuya praxis emerge al contacto con aspectos de la pluralidad afectiva y sexual humana. El psicoanálisis, en el contexto contemporáneo, es intimado para auxiliar y potenciar la comprensión subjetiva, inclusiva y despatologizante de las transexualidades.

Palabras claves: Transexualidad, Psicoanálisis, Psicopatología, Revisión Sistemática.

Introdução

O vivenciar de comportamentos transgressores aos modelos rígidos ao sexo e gênero são elementos presentes na história humana desde, ao menos, a antiguidade clássica, sendo uma vivência tão antiga quanto qualquer outra expressão da sexualidade (Green, 1998; Bruns & Pinto, 2003; Farina, 1982; Chiland, 2008; Cossi, 2011; Ceccarelli, 2013; Gonini & Ribeiro, 2015).

Todavia, a possibilidade da mudança de sexo e gênero por meio de tratamentos cirúrgicos e hormonais é possibilidade atual, a partir do desenvolvimento científico desde a modernidade (Green, 2016; Winter et al., 2016). Investigar a contemporaneidade da vivência de trânsito ao gênero e ao sexo é instigante, uma questão que merece ser discutida, levando em consideração sua complexidade multidisciplinar e histórica a fim de compreender ou, ao menos, movimentar o pensamento acerca desse aspecto da sexualidade, que demonstra caminhos plurais de identificação, subjetivação e expressão sexual.

Em 1949, foi a primeira vez em que a palavra Transsexualism surgiu em um artigo médico, apresentando um relato clínico de uma "menina" que desejava ser "menino". Em 1953, o endocrinologista alemão Harry Benjamin apresentou a palavra Transexualismo em uma conferência na New York Academy of Medicine (Ceccarelli, 2003). A partir de tais obras introdutórias, foi em 1966 que a transexualidade foi apresentada como discurso científico, ano em que Harry Benjamin publicou sua obra The transsexual Phenomenon. Nesse momento, houve uma mudança de paradigma, pois pela primeira vez a identidade de gênero foi reconhecida de modo distinto da orientação sexual, desprendendo-se de aspectos puramente biológicos. Benjamin é considerado o primeiro pesquisador a utilizar o termo transexualismo como quadro clínico, a partir do progresso dos conhecimentos endocrinológicos e médicos (Bruns & Pinto, 2003).

Partindo de tais pressupostos, Benjamin sustentava que somente a correção e intervenções hormonocirúrgicas produziriam efeitos terapêuticos para a eliminação do sintoma ou eliminação do sofrimento do sujeito transexual, ideia que o levou a ser um crítico à Psicanálise, por, segundo ele, desconsiderar a influência biológica (Cossi, 2011).

Em 1975, em Genebra, na 29ª Assembleia Mundial de Saúde, foi adotada a classificação "Transtornos de Identidade Sexual", sob o código F.64. Em 1980, Transexualismo aparece no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-III), como "Distúrbios de Identidade de Gênero", junto com "Distúrbios de Identidade de Gênero na Infância" e "Distúrbio de Identidade de Gênero Atípica" (Bento, 2006, p. 48).

Em 1994, o termo é substituído por "Transtorno de Identidade de Gênero" e, atualmente, "Disforia de gênero", conotando não mais como um transtorno, mas um estado psicológico de agudo sofrimento, necessitando de intervenção, acima de tudo médica. A partir dos anos 1960, "o transexualismo tornou-se definitivamente, aos olhos de especialistas, mas também do público geral, um problema de ordem médica" (Ceccarelli, 2013, p. 40).

No que se refere ao escopo psicanalítico, embora o termo "identidade de gênero" não esteja presente na obra de Freud, já era possível observar a presença de algo correspondente quando Freud analisa o desenvolvimento da feminilidade e masculinidade (Porchat, 2014b). Freud (1929/2014, p. 318) diz: "é errado acreditar que a sexualidade coincide com a 'genitalidade'". Os instintos sexuais perfazem um desenvolvimento complicado e apenas no final dele há o primado das zonas genitais. Nem o desenvolvimento da masculinidade, tampouco da feminilidade são processos simples e/ou naturais.

Para Ceccarelli (2010, p. 274), "[...] é possível dizer que, em Freud, existe uma classificação segundo o gênero; uma distinção que começa em uma etapa anterior à castração, sem levar em conta a anatomia, cuja base é à diferenciação pai/mãe. A apreensão dos gêneros, nessa etapa, se faz sem levar em conta o órgão sexual".

A sexualidade é um fato biológico que, embora de significação extraordinária para a vida psíquica, é psicologicamente difícil de apreende. Estamos habituados a dizer que cada pessoa mostra impulsos instintuais, necessidades, características tanto masculinas como femininas; a natureza do masculino ou feminino, porém, pode ser indicada pela anatomia, mas não pela psicologia. Para esta, a oposição dos sexos empalidece ante aquela entre atividade e passividade, na qual identificamos precipitadamente a atividade como a masculinidade e a passividade como a feminilidade, o que de maneira nenhuma se configura invariavelmente no reio animal. (Freud, 1930/210, pp.70-71).

Por intermédio do aprimoramento gradual de tais conceitos, assim como diversos outros importantes para a criação da Psicanálise, Freud analisou o desenvolvimento psicossexual, assim como o processo de "ser homem" ou "ser mulher" como fatos complexos, além do sexo biológico, contudo, por outro lado, quando Freud (1905/1996) discute o complexo de Édipo, "as incoerências entre gênero e sexualidade são tomadas de modo a serem desvalorizadas e 'patologizadas'" (Porchat, 2014b, p. 48).

Posteriormente a Freud, gênero foi inaugurado enquanto termo na Psicanálise por Stoller (1968), que o compreendeu como um fenômeno psíquico independente da anatomia. A partir de estudos acerca da transexualidade, Stoller (1982) estabeleceu a clara distinção entre sexo e identificação como masculino ou feminino. Desenvolvendo tais conceitos, ele compreendeu gênero como uma identidade genérica, anterior ao complexo de Édipo, construída a partir da relação entre o psicológico, social, histórico, biológico. "A coerência entre o sexo e a identidade de gênero, para Stoller, era um pressuposto de saúde, e a incoerência entre ambos representava, pois, uma patologia" (Bulamah & Kupermann, 2016, p. 75). Assim como argumenta Cossi (2011), na obra de Stoller, a transexualidade é considerada como um distúrbio em nível ego-corporal, com uma problemática quanto ao registro imaginário do corpo.

Desde meados do século XIX até os dias atuais, a transexualidade vem conquistando espaço histórico, social e científico. Novas tecnologias se fazem cada vez mais presentes, modificando as relações humanas e seu modo de vida. Novas expressões abrem a possibilidade de se pensar em diferentes modelos, transcendendo as normas de até então para o sexo e gênero, bem como para toda sexualidade.

É importante compreender a vivência da diversidade de sexo e de gênero, assim como a sexualidade de um modo geral, propondo reflexão crítica, analisando o discurso, inclusive o subjetivo, como pontua o Conselho Federal de Psicologia (2013) ao emitir "notas técnicas sobre o processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans" e inovar ao considerar que "a transexualidade e a travestilidade não constituem condição psicopatológica, ainda que não reproduzam a concepção normativa de que deve haver uma coerência entre sexo biológico/gênero/desejo sexual". Nesse ponto, as Ciências Humanas, a Psicologia, e a Psicanálise podem oferecer uma importante ferramenta para "levantar questões acerca dos processos de corporificarão sem normalizar, patologizar, e ainda garantir a liberdade necessária para considerar alternativas para as pessoas transexuais" (Porchat, 2014a, p. 124).

O Conselho Federal de Psicologia está em sintonia aos artigos científicos atuais em nível internacional e multidisciplinar (Robles et al., 2016; Winter et al., 2016), que compreendem como adequadas e contemporâneas as propostas de abandono de modelos patologizantes para a transexualidade na pretensão de emanar práticas acolhedoras e preocupadas aos cuidados da saúde da população transexual, permitindo uma maior autonomia e qualidade de vida para as pessoas transexuais.

Porém, do ponto de vista psicológico e principalmente para algumas esferas psicanalíticas, as divergências acerca do sexo e gênero ainda hoje são muitas. Não há uma unanimidade quanto sua etiologia (Ceccarelli, 2003; Ambra, 2016). Vários autores da Psicanálise propuseram diferentes compreensões a respeito da transexualidade (Stoller, 1982; Mcdougall, 1997; Ceccarelli, 2013; Porchat, 2014a; 2014b), e a Psicanálise, como uma área do conhecimento humano em franco desenvolvimento, que tem a sexualidade humana como fonte de investigação desde sua origem em Freud (1856-1939), que influenciou a despatologização das subjetividades homossexuais, considerando sua pulsão subjetiva e humana (Roudinesco, 2000), tem como desafio contemporâneo ampliar suas perspectivas relacionadas à identidade de gênero, problematizando e auxiliando as demais disciplinas, entre elas a Psiquiatria e a Psicologia, no caminho rumo ao cuidado das transexualidades.

Nesse sentido, é pertinente investigar quais considerações teóricas e clínicas estão sendo produzidas, tendo a transexualidade como investigação; qual o perfil e qual percurso de compreensão as pesquisas científicas vêm delimitando, assim como se há mudanças científicas significativas em nível psicopatológico e psicanalítico perante a demanda popular e de mudança paradigmática, tal como propõem os órgãos de saúde internacionais e nacionais.

A partir de tais delimitações, este artigo pretende apresentar o perfil das publicações científicas, tendo a transexualidade como temática principal, no campo da Psicanálise e psicopatologia na última década e discutir possíveis horizontes de compreensão a partir dos resultados colhidos.

Método

Este levantamento bibliográfico foi realizado de acordo com o método de revisões sistemáticas e meta-análise proposto por Uman (2011), com o objetivo de avaliar artigos científicos relacionados à transexualidade no campo da Psicanálise e subjetividade nos últimos 10 anos. Optou-se pela realização da uma revisão sistemática por ser um método de investigação detalhado e abrangente para identificação, análise e síntese das produções científicas, possibilitando um estudo relevante sobre o fenômeno indagado. A revisão sistemática foi composta por: (i) formulação da pergunta; (ii) definição de critérios de inclusão e exclusão; (iii) estratégia de busca e localização dos estudos; (iv) seleção dos estudos; (v) extração dos dados; (vi) avaliação da qualidade do estudo; (vii) análise e interpretação dos resultados; (viii) discussão e considerações finais.

Foi realizada uma busca no período de janeiro de 2017, abrangendo três grandes bancos de dados eletrônicos amplamente utilizados pelas ciências da saúde e humanas e que contém uma extensa literatura, a saber: SciELO (Scientific Electronic Library Online), Bireme (Biblioteca Regional de Medicina) e PubMed (National Library of Medicine). Para a busca dos artigos foram utilizados os seguintes descritores: Transsexuality; Transgender; Transsexualism; Gender Dysphoria; combinados com Psychoanalysise Psychopathology.

Os critérios de inclusão foram: (i) todos os artigos completos disponíveis; (ii) publicados nos últimos 10 anos; (iii) em idioma português, inglês ou espanhol; (iv) classificados como Qualis A1, A2, B1, ou B2 nas áreas de Psicologia ou Medicina, de acordo com a tabela de classificação Qualis-Periódicos de 2013-2016. Foram excluídos os artigos não relacionados à população transexual e os duplicados.

Alicerçando-se em tais especificações, primeiro os resumos encontrados foram analisados pelos autores, de forma independente, e posteriormente os artigos selecionados foram lidos na íntegra para confirmação quanto à pertinência para este estudo. Por fim, os artigos encontrados foram analisados em categorias de análise surgidas a partir de suas leituras.

Resultados e discussão

A partir da fase inicial de seleção dos estudos e extração dos dados, foi encontrado um total de 101 artigos (SciELO: 12; Bireme: 45; PubMed: 44). Nessa etapa inicial foram excluídos 42 artigos repetidos. Com a avaliação dos resumos, foram excluídos mais seis artigos por estarem fora dos critérios para inclusão, obtendo uma amostra final de53 artigos.

No Quadro 1 estão representados os 53 artigos selecionados para revisão, categorizados a partir de seus principais eixos temáticos: 1. Artigos Históricos. 2. Saúde Pública e Saúde Mental. 3. Diagnóstico. 4. Corpo, sexualidade, desejo e subjetividade. 5. Problematização das transexualidades. 6. Despatologização das transexualidades. Os trabalhos relacionados em mais de uma categoria foram classificados apenas naquela que contempla o seu tema central.

Fonte: Elaboração própria.

Nota-se que o primeiro artigo selecionado, publicado pela Revista Ágora (Arán, 2006), corresponde a uma produção brasileira, que mesmo depois de mais de uma década de sua publicação é atual e contempla temática amplamente discutida na atualidade, relacionada à atenção à saúde pública e mental da população transexual.

De modo geral, há um crescente número de estudos contemplando a população trans, com destaque para o ano de 2016, com a publicação de 12 artigos; e para o ano de 2015, com oito artigos. Não há diferença significativa entre os estudos publicados de tipo "Estudos de Caso ou Controle" (26), e "Estudos Teóricos ou de Revisão Sistemática da Literatura", com 26 e 28 artigos publicados respectivamente para cada uma dessas categorias. Entre os "Estudos de Caso ou Controle", há uma predominância para artigos de caráter majoritariamente quantitativo (n = 22).

Eixos Temáticos

Artigos Históricos (n = 2)

Green (2009) apresenta o perfil dos três principais e iniciais estudiosos sobre sexualidade e gênero: Harry Benjamin (1885-1986), médico endocrinologista que trouxe a discussão do gênero para a Medicina; Robert Stoller (1924-1991), psicanalista com estudos clínicos sobre transexuais e intersexuais; e John Money (1921-2006), psicólogo com trabalhos relacionados à identidade de gênero e o papel de gênero. O artigo apresenta os primeiros passos para o início das pesquisas sobre a transexualidade. É possível observar que a Psiquiatria, Psicanálise, Psicologia e Endocrinologia foram as disciplinas originárias para a discussão da transexualidade e intersexualidade.

Com mesmo objetivo histórico, Chesser (2009), apresenta o relato de caso de um homem transexual do fim do século XIX, permeado por compreensões patologizantes e intervenções a fim de curá-lo, sem levar em considerações seus aspectos emocionais e subjetivos.

Saúde Pública e Saúde Mental (n = 25)

Os artigos desse eixo levantam questionamentos acerca do tratamento para redesignação sexual, tanto no âmbito hormonal quanto cirúrgico e psicoterápico, assim como seu impacto ou correlação com os demais aspectos da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população trans.

As investigações correlacionam os sujeitos trans como população de risco a comorbidades psicopatológicas ( Gómez-Gil et al., 2008; Lai et al., 2009; Fisher et al., 2014; Prunas, et al., 2014; Witcomb et al., 2015). Entretanto, também demonstram que há uma redução dos quadros psicopatológicos depois do início do tratamento, principalmente hormonal (Heylens, 2014; Costa & Colizzi, 2016; Dhejene et al., 2016; Bouman et al., 2016).

Costa e Colizzi (2016) compreendem que a melhora na saúde mental a partir da terapia hormonal aparecem em estudos longitudinais, o que leva os autores a considerarem os distúrbios psíquicos relacionados à "disforia de gênero" como uma "reação transitória da não satisfação ligada à imagem corporal incongruente", e não necessariamente uma "comorbidade psiquiátrica estável" (Costa & Colizzi, 2016, p. 1965).

O entendimento de que quadros psicopatológicos na população transexual são transitórios e relacionados à sua inadequação de gênero se fortalece a partir de estudos como os de Olson et al. (2016), demonstrando baixos níveis de depressão e ansiedade em crianças transexuais que são apoiadas em sua transição social. Os autores relatam que a vulnerabilidade da população trans a problemas de saúde mental estão relacionados a fatores interpessoais e sociais, influenciados por um ambiente estressante, hostil e de negligência familiar ( Lai et al., 2009; Simon et al., 2011; Davey et al., 2014 ; Pandya, 2014; Davey & Bouman et al., 2015).

A experiência de menor satisfação corporal, menor autoestima e também menor apoio social levam a população de homens trans a maiores taxas de prevalência de autolesão não suicida (Davey et al., 2014; Arcelus et al., 2015) e transtornos alimentares (Kraemer et al., 2008; Murray et al., 2013; Bandini et al., 2013; Witcomb et al., 2015). Nesse sentido, mesmo nas pesquisas com enfoque biológico, há, na maioria dos estudos analisados, considerações para os fatores sociais, ambientais e psicológicos. Assim, como enfatiza Arcelus et al. (2016), para que o tratamento siga de modo satisfatório, é necessário investir em intervenções potentes em diminuir, em nível social, a transfobia e aumentar o apoio social aos jovens trans.

Fernández et al. (2016), Meyenburg (2015), Ará e Murta (2009) destacam a importância dos cuidados interdisciplinares para um tratamento integral à população transexual, atentando-se para as desvantagens sociais e as dificuldades da população trans em viver em um mundo binário para o sexo e gênero. Como destaca Arán e Murta (2009, p. 23), " o grande desafio na regulação da transexualidade consiste em transitar entre a importância da normatização do acesso à saúde e o reconhecimento do sofrimento psíquico ".

Diagnóstico (n = 11)

Uma parte dos artigos discute, inclusive, o diagnóstico na infância e o encaminhamento precoce dos pacientes para início aos cuidados primários no plano do tratamento multidisciplinar. A proposta é entendida como uma tentativa para assegurar uma maior qualidade de vida e saúde da população trans (Barret, 2014; Steensma & Ristori, 2016). Entretanto, Kaltiala-Heino et al. (2015) argumentam que os sujeitos transexuais são diversos, com caminhos de desenvolvimento distintos e complexos. Nesse sentido, as opções de tratamento precisam privilegiar essa diversidade, trazendo diretrizes interventivas específicas para cada caso, com criticidade.

Corpo, sexualidade, desejo e subjetividade (n = 4)

Devido às técnicas de manipulação dos corpos, esses artigos propõem elucidar o aspecto subjetivo, do desejo na relação entre o corpo e a sexualidade. Bourseul e Laufer (2016, p. 19), a partir de um caso midiático acerca de um homem transexual, destacam a importância do processo de análise para sujeitos transexuais, um momento para emergir um sujeito além de um "rochedo" ou "recusa do feminino" ao "pensar sua constituição histórica" além da rigidez e binarismo do gênero.

Nesse sentido, Rinaldi (2011) destaca a possibilidade de releitura dos saberes psicanalíticos clássicos para que, de maneira investigativa, possam adentrar e compreender o complexo quadro clínico transexual, assim como toda demanda que a contemporaneidade possa trazer. A proposta é avançar na compreensão da sexualidade humana, reafirmando sua característica também simbólica.

A partir de uma postura qualitativa, a Psicanálise poderia dialogar e auxiliar as demais disciplinas da saúde no cuidado com o sujeito transexual, como propõe Elias (2010) ao discutir o papel do psicanalista na cena hospitalar em relação à demanda transexual. O diferencial do olhar psicanalítico é, assim como assevera Arán (2009, p.670), "pensar como cada indivíduo, na sua singularidade, vive a diferença para além das definições prescritivas da heteronormatividade".

Problematização das transexualidades (n =2)

Westphal (2015, p. 23) discute a transexualidade como um quadro clínico que pode ser utilizado por sujeitos psicóticos para "harmonizar o corpo ao significante 'mulher' destinado a representar ou reabsorver a dissociação corporal e psíquica na relação com o Outro e no campo social", ou seja, como uma suplência para resolver sua dissociação corporal. O autor distingue a clínica da transexualidade a partir de um quadro psicótico ou não psicótico, entretanto, os entende com uma "base comum" de regulação do "excesso de gozo não regulado pela função fálica" (Westphal, 2015, p. 11).

Despatologização das identidades trans (n = 9)

Os artigos desse eixo estão amparados, sobretudo, nas produções dos estudos de gênero, principalmente da teoria queer, campo do saber que propõe, como compreende Louro (2008), o debate acerca da lógica dominante da heterossexualidade que se institui e reitera-se a partir de uma ordem compulsória do sexo/gênero/desejo, estabelecendo um padrão de "normalidade" e produzindo efeitos sociais de hierarquia, classificação, dominação e exclusão.

Antes da exposição dos artigos elencados para essa categoria, faz-se necessário apresentar alguns dos principais conceitos da teoria queer, principalmente aqueles que se referem às produções da filósofa Butler (2002; 2003), teórica intitulada precursora da teoria queer. Em suas produções, ela dialoga com clássicos como Foucault (1926-1984), Simone de Beauvoir (1942-1986), Hegel (1770-1831), Merleau-Ponty (1908-1961), Deleuze (1925-1995) e também da Psicanálise de Freud (1856-1939) e Lacan (1901-1981), assim como dimensiona Porchat (2014b).

Butler (2003, p. 27) demonstra que se o gênero ou o sexo são rígidos ou plurais, é em função de "um discurso que, como se irá sugerir, busca estabelecer certos limites à análise ou salvaguardar certos dogmas do humanismo como um pressuposto de qualquer análise do gênero". Esse discurso se presencia em todas as relações e ciências, que buscam sempre reforçar a tese de uma existência binária de sexo e gênero, articulando-se a partir de fórmulas gramaticais de sujeito, o que para a autora é uma ilusão do "Ser" e da "Substância". Ilusão, pois, ainda segundo Butler (2003), em nenhum sentido eles revelam uma ordem verdadeira das coisas, mas corroboram o discurso articulado a partir de uma fórmula gramatical de sujeito, algo como a "metafísica da substância", expressão associada a Nietzsche. "Essa crítica nietzschiana torna-se instrutiva quando aplicada às categorias filosóficas que governam uma parte apreciável do pensamento teórico e popular sobre identidade de gênero" (Butler, 2003, p. 43), atribuindo uma substância constitutiva para a pessoa subjetiva.

Esse ato da linguagem científica, consoante Bento (2006, p. 116), é "uma das mais refinadas tecnologias de produção de corpos-sexuados". Compreender o corpo como um significado subjetivo, plural, ou flutuante, é algo distante nesse contexto. O que se compreende, são "manequins científicos" do que é ser homem e do que é ser mulher. "E aqui se opera uma inversão: os corpos-sexuados que foram inventados pelos interesses de gênero ganharam o estatuto de fato originário" (Bento, 2006, p.116).

Grande parte dos artigos que tangem acerca da temática da "despatologização das identidades trans" corroboram os pressupostos da teoria queer e argumentam que a compreensão das transexualidades enquanto fluidez de gênero possibilita combater o histórico de exclusão, estigmatização e violência ainda comum à população trans (Peres & Toledo, 2011). As pesquisas propõem a promoção da inclusão, a partir da construção, manutenção e ampliação do acesso da população trans aos modelos de atenção em saúde (Almeida & Murta, 2013).

Essa compreensão enfrenta maior resistência dentro de posições médicas, psiquiátricas, psicológicas e psicanalíticas que compreendem o corpo, o sexo e o gênero como sendo "natural", uma concepção normativa do sistema sexo-gênero (Arán, 2006; Almeida & Murta, 2013; Plemons, 2015) e levam a práticas profissionais nem sempre de cuidado, como as discutidas por Oliveira (2014) e Blackwell (2008).

Oliveira (2014), ao analisar a microfísica das sessões psicoterápicas em grupos de cuidado destinados a pessoas transexuais requerentes da cirurgia de transgenitalização, desvela um ideal regulatório como discurso predominante, compreendendo os fenômenos trans a partir de enquadramento e normalizações que os acaba reduzindo e não atingindo os objetivos principais de cuidado e reflexão horizontal da pluralidade de sexo e gênero. Estudo parecido, de Blackwell (2008), reflete as implicações éticas no campo da Enfermagem em meio a "terapias de conversão" para a população LGBT, corroborando a necessidade de uma formação profissional que rompa com preconceitos históricos e populares, viabilizando práticas profissionais éticas ao cuidado da saúde da população.

Horizontes de compreensão: a Psicanálise entre o olhar médico e queer

A transexualidade é temática atual, necessária, enquanto investigação científica, perante a demanda da população transexual para saúde pública e atenção psicossocial. Coube a esta produção discutir o perfil das pesquisas elencadas pelo recorte aqui estabelecido, tendo a transexualidade como temática pelo prisma da Psicanálise e psicopatologia.

O olhar crítico e atento às novas demandas sociais e sexuais intima a investigação subjetiva, nas quais a Psicanálise se destaca com pertinentes questionamentos, ao mesmo tempo em que é questionada. Arán (2006) indaga em que medida a Psicanálise está realmente interessada no cuidado do sujeito do inconsciente e de suas vivências subjetivas ou se faz enquanto um campo do conhecimento que reforça o modelo tradicional de controle sexual, tal como criticado por Foucault (2015).

Alguns artigos analisados partem de critérios heteronormativos para a compreensão do gênero e da sexualidade, algumas vezes esbarrando em aspectos teóricos que aproximam o sujeito transexual de uma vertente de doença psíquica, compreendendo-o a partir de um sintoma predominantemente em nível de doença (nossos), de etiologia psicopatológica. Ao mirar apenas os elementos internos transexuais, corre-se o risco de negligenciar a própria subjetividade e complexidade da clínica transexual. Pelo caminho de compreensão heteronormativo e binário da sexualidade, torna-se fácil cair no rearranjo patologizante apenas do sujeito e não acessar as causas do sofrimento, que também são da ordem ambiental, como bem caracteriza Porchat (2014). Seja como for, o sujeito transexual "não pode ser compreendido sem a perspectiva sócio-histórica da sociedade ocidental contemporânea" (Ceccarelli, 2013, p. 53).

Assim como considera Macedo e Falcão (2005), ir além das compreensões normativas, taxativas e diagnósticas é uma possibilidade com relação íntima aos caminhos propostos por Freud, quando buscou nas palavras de seus pacientes muito mais que uma norma de adaptação à moral, mas, pela sexualidade, a fala do inconsciente em signos que demandavam uma nova qualidade de escuta e compreensão. De modo crítico aos dispositivos do biopoder, a Psicanálise pode se inserir em um discurso inscrito na prática da subjetivação, uma forma de cuidado que ajude o sujeito a lidar com o "mal-estar produzido pelos imperativos da normalização e da biopolítica" como considera Birman (2014, p. 39).

É nesse sentido que a maioria das discussões psicanalíticas analisadas converge para o entendimento da necessidade de que a Psicanálise saia de um lugar de poder em relação aos sujeitos transexuais e potencialize o sujeito do inconsciente contemporâneo, assim como busque dialogar com outros saberes, como os estudos de gênero e a teoria queer, a fim de possibilitar e estimular uma compreensão além da ingênua idealização do desejo, dos processos de sexuação, do sexo, do gênero, ou seja, que se posicione como um campo compreensivo da vivência e subjetividade contemporânea desviante de qualquer norma, oportunidade para avanços discursivos, insights teóricos, metodológicos e práticos.

A Psicanálise na contemporaneidade está sendo intimada a se fortalecer como disciplina de excelência para a compreensão da sexualidade humana a partir de sua estrutura teórica e clinica, tendo os objetos internos e ambientais como fonte para investigação e intervenção que aproxime o sujeito de sua própria história e de si-mesmo. Assim como o próprio Freud, que sempre repensou sua teoria, formulando e reformulando suas hipóteses, cabe à Psicanálise, a partir da nova demanda de inclusão sexual, avançar como disciplina humana, de vida e pensamento, promovendo ferramentas para qualidade de vida, saúde e educação às transexualidades.

Devido à diversidade e complexidade clínica, teórica e histórica acerca da transexualidade, torna-se imprescindível o desenvolvimento de novas pesquisas em nível qualitativo e subjetivo, teórico e principalmente clínico, tendo como horizonte a compreensão das transexualidades sem uma análise precipitadamente psicopatológica que negligencie a complexa vivência e subjetividade transexual. Além do modelo biomédico, psíquico ou filosófico, a compreensão de uma saúde integral deve promover uma abertura para o debate da vivência transexual articulada em níveis multidisciplinares de atenção a sua saúde e crítica aos mecanismos de controle sexual, a partir de discursos tendo o sexo/gênero/desejo binário e heteronormativo como modelo natural.

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Endereço para correspondência
João Paulo Zerbinati ]]> E-mail: joaopaulozerbinati@hotmail.com
Maria Alves de Toledo Bruns
E-mail: toledrobruns@uol.com

^*Mestre em Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista de Araraquara (Unesp/Araraquara). Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pesquisador e vice-líder do Grupo de Pesquisa Sexualidade Vida (USP/CNPq).
^**Pós-doutora em linguística pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USP/Ribeirão Preto). Doutora em Psicologia Educacional pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa Sexualidade Vida (USP/CNPq). Docente na Pós-Graduação em Psicologia da USP/Ribeirão Preto e na Pós-Graduação em Educação Sexual da Unesp/Araraquara.