Resumo

OLIVEIRA, Isabel Fernandes de; CAMPOS, Gustavo de Aguiar; TANNUSS, Rebecka Wanderley  e  MORAIS, Lisandra Chaves de Aquino. Subordinação ou articulação? As práticas psicológicas na interface SUAS e sistema de Justiça. Estud. psicol. (Natal) [online]. 2024, vol.29, n.spe1, e24935.  Epub 14-Jul-2025. ISSN 1413-294X.  https://doi.org/10.22491/1678-4669.20240030.

Neste trabalho objetivou-se analisar a atuação de psicólogas(os) dos CREAS do Rio Grande do Norte em sua relação com o sistema de Justiça. São vários os desafios de articulação, considerando os diferentes funcionamentos, diretrizes e profissionais envolvidas(os). Destaca-se a pouca clareza ao que compete a cada esfera e os conflitos entre proteção social, garantia de direitos e responsabilização das famílias. À luz do materialismo histórico-dialético foi disponibilizado um formulário de preenchimento online para profissionais dos CREAS contendo dados sociodemográficos, condições de trabalho e informações sobre os encaminhamentos efetuados pelo Ministério Público (MP), pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública. Do total de 55 psicólogas(os) atuantes em CREAS, 35 responderam ao formulário. Os dados mostram a necessidade de articulação, mas que conflita com uma subordinação da assistência social à justiça, seja por meio da imposição de uma postura investigativa para produção de provas, seja por incompreensão do papel da assistência na proteção e na garantia de direitos.

Palavras-chave : articulação intersetorial; Sistema Único de Assistência Social; marxismo; sistema de justiça; psicologia.

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