ARTIGOS

DOI - 10.5752/P.1678-9563.2017v23n2p626-645

 

Acolhimento institucional é creche? a reintegração familiar¹

 

Is the institutional care nursery? the family reunification

 

¿Acogida institucional es guardería? la reintegración familiar

 

 

Tatiane Lacerda de Oliveira^*; Liana Fortunato Costa^**; Maria Aparecida Penso^***

 

 

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Resumo

O acolhimento institucional e reintegração familiar são processos relacionais que envolvem vários sistemas: família, instituição de acolhimento e justiça. Neste texto, objetivou-se conhecer a compreensão que uma família com filhos em acolhimento tem sobre essa medida de proteção e sobre o processo de reinserção familiar. Para isso, realizaram-se pesquisa documental e entrevista com uma mãe de crianças institucionalizadas. Os resultados foram analisados com base na hermenêutica de profundidade. Obtiveram-se dois núcleos de compreensão: história familiar e os significados do acolhimento e da reintegração familiar. A história familiar apresenta instabilidade dos acontecimentos, descontinuidade relacional e a permanente luta pela sobrevivência. Os significados do acolhimento para a família relacionam-se à proteção dos filhos, e a reintegração familiar apresenta posições paradoxais de querer ou não o filho de volta.

Palavras-chave:Família de origem. Institucionalização. Reintegração familiar.

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Abstract

The institutional care and family reunification are relational processes which involve multiple systems - family, the institution and justice. In this text, this paper aimed to understand the meaning about institutionalization and family reunification for a family with children in foster care. The method was documentary research and interview with a family. The results were analyzed from the Hermeneutics of Depth. This research had two cores of understanding: family history and meanings of institutionalization and family reunification. Family history exhibits instability of events, relational discontinuity and ongoing fight for survival. The meanings of the host family are related to the protection of children and family reunification presents paradoxical position of wanting or not the child back.

Keywords:Family of origin. Institutionalization. Family reunification.

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Resumen

La acogida institucional y la reintegración familiar son procesos relacionales que involucran múltiples sistemas - familia, institución de acogida y justicia. En este texto, el objetivo era conocer la comprensión que una familia con hijos acogidos tiene sobre esa medida de protección y sobre el proceso de reinserción familiar. Para eso se realizarán investigación documental y entrevistas con una madre de niños institucionalizados. Los resultados fueron analizados a partir de la hermenéutica de la profundidad. Se obtuvieron dos núcleos de comprensión: historia familiar y los significados de la acogida y la reinserción familiar. La historia familiar presenta inestabilidad de los acontecimientos, discontinuidad relacional y permanente lucha por la supervivencia. Los significados de la acogida para la familia están relacionados con la protección de los hijos, y la reintegración familiar presenta posiciones paradójicas de querer o no al hijo de vuelta.

Palabras clave:Familia de origen. Institucionalización. Reintegración familiar.

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1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo conhecer a compreensão sobre o significado da institucionalização e da reintegração familiar na perspectiva de uma mulher com filhos acolhidos. Para isso, contextualiza a história da família e busca construir uma interpretação sobre os núcleos de compreensão relacionados ao acolhimento institucional e à reintegração familiar.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), crianças e adolescentes têm o direito de serem criados e educados no seio da família, exceto quando ocorrerem situações que violem seus direitos e culminem na medida de proteção de acolhimento institucional ou familiar, a qual se trata de medida excepcional e transitória, usada como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta. No Brasil, há aproximadamente 30 mil crianças e adolescentes acolhidos, e os principais motivos que levam a retirada desses sujeitos das famílias incluem a dependência química e o alcoolismo dos pais (81%), a negligência (81%), o abandono (78%), a violência doméstica (57%), o abuso sexual (44%), a vivência de rua (35%), a prisão dos pais (30%) e a carência de recursos materiais da família (26%) (Brasil, 2013). Pesquisas científicas nacionais e internacionais têm investigado características psicossociais da família de origem de crianças acolhidas e fatores de risco e de proteção relacionados ao processo de reintegração familiar (Azôr & Vectore, 2008; Fávero, Vitalle & Baptista, 2008; Fukuda, Penso & Santos, 2013; Kimberlin, Anthony & Austin, 2009; Siqueira, 2009). Estudos apontam que existem dificuldades das instituições de acolhimento no trabalho de reconstrução dos vínculos familiares, e isso se deve à crença em um modelo ideal de família, à culpabilização da família e à desconfiança na potencialidade da família (Moreira, 2014; Nascimento, 2012).

Este artigo adota como embasamento teórico o pensamento sistêmico, o qual discorre sobre três pressupostos científicos: complexidade, intersubjetividade e instabilidade. O pressuposto da complexidade pensa os sistemas como um conjunto de elementos em interação, um todo integrado cujas propriedades não são reduzidas às partes. Pensar os sistemas complexos é ampliar o foco da observação para a contextualização do fenômeno e para as relações entre os sistemas. O pressuposto da intersubjetividade adota a objetividade entre parênteses e assume a implicação do próprio pesquisador no processo de construção e interpretação do fenômeno estudado. Por fim, o pressuposto da instabilidade assume as contradições e os paradoxos, a incerteza, a desordem e o caos inerentes à vida humana. Essa teoria acredita nos processos de autoorganização sistêmicos (Vasconcelos, 2012).

A interpretação do pesquisador baseada nessa perspectiva teórica concebe o dinamismo das relações e dos sistemas em que a família está envolvida, sendo a história familiar um processo em desenvolvimento que apresenta instabilidade, imprevisibilidade e incontrolabilidade. A família é um sistema composto por subsistemas demarcados por fronteiras interpessoais, gênero, gerações e funções que a integram (Nichols & Schwartz, 2007). O sistema familiar pode ter como parte integrante o subsistema conjugal, parental e fraternal. Em um sistema familiar, cada membro representa papéis que são simultaneamente produtos e produtores das interações sistêmicas, além dos membros desempenharem funções no sistema. O papel é da ordem do indivíduo, cada um lhe imprime uma marca pessoal. Já a função é da ordem do sistema e pode ser ocupada por outros (Ausloos, 1996).

Neste texto, adota-se o posicionamento teórico baseado no postulado da competência familiar e concebe a família como um sistema que somente se coloca problemas que seja capaz de resolver. Desse modo, focaliza os processos, a circularização das informações e adere a uma postura que não culpabiliza a família, mas compreende sua história, os paradoxos e os movimentos de autossolução dos problemas. A família é um sistema vivo que está comprometido com os processos interativos autorreferenciais e permanentemente tenta equilibrar-se para assegurar sua sobrevivência e a de seus membros (Ausloos, 1996).

Famílias de crianças acolhidas são atores-chave para a compreensão do acolhimento institucional e da reintegração familiar. Elas apresentam-se como sistemas complexos que vivem processos de instabilidade e reorganização permanentes, convivem com rupturas, constantes mudanças e incertezas. Essas famílias podem ser consideradas como famílias com organização caótica (Ausloos, 1996). Essa terminologia refere-se às famílias em que os acontecimentos contínuos colocam tudo em questão o tempo todo. Os membros dessas famílias acumulam papéis e funções, há uma sobrecarga de informações, e os processos são inacabados. Situam-se no tempo eventual, ou seja, o tempo está despedaçado, fragmentado e decomposto. Os conflitos são permanentes, e o sistema é governado por acontecimentos. As mudanças nesses sistemas são bem rápidas, perfazendo uma instabilidade constante nas relações familiares e imprevisibilidade dos acontecimentos cotidianos. Essas famílias convivem diariamente com eventos que desestabilizam o sistema, por exemplo, desemprego, doença, mortes, separações, nascimentos e sobreposição de papéis.

O acolhimento institucional se torna um caminho, às vezes demandado pela família, para garantir a proteção da criança ou do adolescente e o acesso às políticas públicas como creches e educação. A creche é a primeira etapa da educação básica e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos de idade (Garcia, Silva, Zanon, Henicka, & Freire, 2012). Medidas simples como creches e ensino de tempo integral poderiam diminuir o número de acolhimentos institucionais (Rossetti-Ferreira et al., 2012).

Sem contar com uma rede social de apoio e com políticas públicas que desenvolvam a promoção social e a autonomia, as famílias de crianças acolhidas vivem um contexto de exclusão social e um sofrimento ético-político ao serem culpabilizadas por problemas sociais. Conforme Sawaia (2011), a exclusão social refere-se a um processo complexo e multifacetado que engloba dimensões materiais, políticas, interacionais e subjetivas relacionadas a aspectos sóciohistóricos. Contempla a dimensão subjetiva do sofrimento ético-político que se refere à "vivência cotidiana das questões sociais dominantes em cada época histórica, especialmente, da dor que surge da situação de ser tratado como inferior, subalterno, sem valor, apêndice inútil da sociedade" (Sawaia, 2011, p. 104).

Além disso, essas famílias podem estabelecer relações fundadas na dupla vinculação. O duplo vínculo é caracterizado por duas ou mais pessoas vivendo uma relação intensa com elevado grau de valor de sobrevivência física ou psicológica. Nesse contexto relacional, existem mensagens em que as informações são paradoxais (duas informações se excluem mutuamente). O receptor dessas mensagens é impedido de sair desse quadro de referência e dissolver o paradoxo. A dupla vinculação constitui realidades pragmáticas que podem perpetuar padrões de comunicação e transformam-se em verdadeiros círculos viciosos nas interações da família (Watzlawick, Beavin, & Jackson, 2007). Tal experiência acontece repetidas vezes, sendo o receptor dessas mensagens contraditórias e paradoxais condicionado a ver o mundo em termos de duplos vínculos (Nichols & Schwartz, 2007). Em famílias com crianças em acolhimento, o duplo vínculo pode estar relacionado a mensagens paradoxais como "vou te proteger" e "você vai para a instituição de acolhimento", tornando-se mensagens contraditórias que transitam entre cuidar e supostamente abandonar os filhos.

Nesse texto, serão apresentados os significados sobre a institucionalização e a reintegração familiar com base na perspectiva de uma mãe com filhos em acolhimento institucional. Entende-se que tal estudo pode subsidiar reflexões sobre os paradoxos emergentes a respeito das medidas protetivas e como as decisões judiciais se inserem no interjogo da dinâmica dessas famílias.

2. MÉTODO

2.1 Contextualização da pesquisa

Este estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla denominada "Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: estudo das condições familiares, institucionais e sociais" (Penso et al., 2013). Tal pesquisa contava com um banco de dados que abrangia análise documental de prontuários institucionais de crianças ou adolescentes com múltiplos acolhimentos, transcrições de entrevistas com as famílias ou responsáveis pela criança acolhida, com adolescentes acolhidos, com técnicos das instituições de acolhimento e com outros atores do sistema judiciário. Diante desse corpus documental obtido por meio desse banco de dados, selecionou-se o caso que será apresentado neste artigo.

2.2 Participante

Participou deste estudo uma mãe com filhos em acolhimento institucional, a qual será chamada Helena.¹ Ela tem 48 anos, trabalhava com serviços eventuais em uma feira, tinha baixa renda e cursou até o 4º ano do ensino fundamental. A participante teve 11 filhos, dos quais 8 deles vivenciaram acolhimentos institucionais. A instituição de acolhimento em que os filhos de Helena permaneceram era uma organização não governamental que acolhia crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

2.3 O caso: a história da família

Helena nasceu em 1967, em uma cidade interiorana, e viveu em contexto rural durante a infância. Ela fugiu para uma cidade metropolitana brasileira com 11 anos de idade, devido à violência física perpetrada pelo pai. Desde essa época, houve um afastamento entre ela e sua família de origem. Aos 15 anos de idade, Helena conheceu o primeiro companheiro, Hélio. Ela teve quatro filhos da primeira união, que foram: Lorena (29 anos), Cláudio (28 anos), João (24 anos) e Paulo (falecido). Durante o primeiro casamento, a família tinha boas condições socioeconômicas. Hélio era o provedor da casa, tinha um emprego estável, e Helena cuidava das crianças. Ele faleceu em decorrência de problemas de saúde. Na época da morte dele, Helena estava grávida de cinco meses e com filhos pequenos. Ela retomou suas atividades de trabalho, e a filha mais velha, Lorena, cuidava dos mais novos. Nesse ínterim, Helena solicitou ao Conselho Tutelar que arrumasse uma creche para os filhos, esclarecendo que era a única forma que tinha de conciliar o trabalho, sustentar a casa e exercer a função materna. Entretanto, diante dessa situação, Helena teve os filhos acolhidos em uma instituição de acolhimento. Depois de seis anos acolhidos, os filhos voltaram para casa. Helena teve uma filha proveniente de uma relação eventual: Fernanda (21 anos). Posteriormente, Helena uniu-se a Santos, com quem teve cinco filhos. A idade dos filhos frutos dessa relação atualmente é: Carmem (20 anos), Júlia (17 anos), Gabriela (15 anos), Gabriel (12 anos) e Jenival (10 anos). Todos os filhos do segundo casamento também vivenciaram acolhimento institucional.

O acolhimento dos filhos do segundo casamento de Helena iniciou-se em 2006, com a acolhida de Carmem quando ela tinha 11 anos de idade. O acolhimento foi feito por intermédio do Conselho Tutelar devido a situações de risco. Carmem morava com uma amiga da mãe, local descrito com suspeitas de exploração sexual. De acordo com Helena, Carmem fugiu de casa aos 9 anos de idade. Carmem teve histórico de vivência de rua, gravidez na adolescência e indicativos de dependência química. A adolescente vivenciou vários acolhimentos, reintegrações com pessoas da comunidade e com a família de origem. Ela esteve em três instituições diferentes, sendo que o tempo total de institucionalização ultrapassou três anos. As mudanças de instituições foram ocasionadas devido a evasões e transferências. Em 2008, Carmem foi transferida para uma instituição em que também estavam acolhidos os irmãos mais novos dela: Júlia, Gabriela, Gabriel e Jenival.

Carmem evadiu da instituição, teve duas filhas e morava com a sogra e o companheiro até o momento em que o grupo de pesquisa coletou os dados, o que ocorreu em 2011. Júlia, Gabriela, Gabriel e Jenival estavam em medida de acolhimento, em processo de aproximação e visitação semanal à família de origem no momento da coleta de dados. Júlia e Gabriela visitavam a casa da irmã Lorena aos finais de semana, enquanto Gabriel e Jenival visitavam a mãe. A mãe relatou não querer a reintegração familiar naquele momento, pois ela e o segundo marido estavam construindo uma casa em outra cidade e almejavam o retorno dos filhos quando estivessem com a casa pronta.

2.4 Instrumentos

Os instrumentos foram criados pelo grupo da pesquisa mais ampla conforme descrição a seguir:

a) entrevista semiestruturada com Helena: consistiu de entrevista com questões abertas sobre informações relativas à família e sua história. Essa entrevista considerou os seguintes tópicos: relacionamento conjugal (namoro e casamento); nascimento dos filhos e primeira infância; entrada dos filhos na escola; adolescência dos filhos; a família e o acolhimento infantojuvenil; filhos adultos e futuro. A entrevista também buscou informações sobre os acontecimentos relacionados ao acolhimento institucional.
b) genograma familiar: são diagramas esquemáticos que listam informações sobre os membros da família (idades, mortes, localizações) e seus relacionamentos (conflitos, desligamentos, presença de violência) (Nichols & Schwartz, 2007). Nesta pesquisa, o genograma focalizou os papéis parentais, conjugais e filiais nas diferentes gerações e investigou a função das figuras parentais da família. Tal instrumento foi construído pelo grupo da pesquisa mais ampla a partir da entrevista com a família.
c) planilha do grupo de pesquisa com análise documental dos prontuários institucionais: consistiu de uma planilha para organização dos dados obtidos a partir dos prontuários da instituição de acolhimento (ver quadro 1). Essa planilha já se encontrava no acervo da pesquisa mais ampla. Constavam as seguintes categorias de informações nessa planilha: aspectos gerais sobre a criança, história de reinserção familiar e de acolhimento, ações da instituição de acolhimento e da rede de proteção, principais vínculos da criança, estrutura familiar e condições socioeconômicas da família.

 

 

Com base nesse acervo documental (entrevista com Helena, genograma, planilha com análise documental), as pesquisadoras construíram duas planilhas para ordenar os dados:

a) planilha sobre a história familiar: essa planilha objetivou organizar os dados contidos na transcrição da entrevista com Helena e na análise documental dos prontuários. Essa planilha foi dividida em duas categorias: ciclo vital da família e acontecimentos/ contexto sócio-histórico (ver quadro 2).

 

 

b) planilha sobre os campos interacionais: essa planilha apresentou os campos interacionais (subsistemas conjugal, parental e fraternal) e os papéis desenvolvidos pelos membros da família na ótica do sujeito de pesquisa, bem como a característica principal da relação analisada (ver quadro 3).

 

 

2.5 Procedimentos

A coleta de dados foi realizada por membros do grupo da pesquisa mais ampla e iniciou-se com o preenchimento do roteiro de análise documental dos prontuários institucionais. Após autorização da instituição de acolhimento para a realização da pesquisa nos prontuários das crianças e adolescentes identificados, iniciouse a coleta de dados com visitas agendadas da equipe de pesquisa à instituição de acolhimento. Os auxiliares de pesquisa realizaram leitura, identificação das informações relevantes e registro no roteiro de análise documental. A entrevista com a genitora também foi realizada pela equipe de pesquisa. A genitora foi contatada nos dias de visita à instituição de acolhimento e convidada a participar da pesquisa mais ampla, tendo sido acordados os melhores local e data para a entrevista. Essa entrevista foi realizada por meio de uma visita domiciliar à residência de Helena e foi feita por dois auxiliares de pesquisa. A concordância em participar da pesquisa foi efetivada por meio da assinatura da genitora no termo de consentimento livre e esclarecido. A entrevista foi gravada em áudio e posteriormente transcrita (Penso et al., 2013).

A escolha pelo caso apresentado neste artigo considerou o corpus documental proveniente dessa coleta de dados: roteiros de análise documental, transcrição da entrevista semiestruturada com Helena e genograma familiar. Selecionou-se o caso após aprovação do grupo da pesquisa mais ampla para o uso do acervo documental para este estudo. Para essa seleção, realizou-se a leitura dos roteiros documentais e da entrevista com a mãe das crianças e adolescentes acolhidos para imersão no corpus documental. Foi selecionado o caso da família de Helena, considerando-se a representatividade e a amplitude dos materiais obtidos pelos documentos. Com base no acervo documental da pesquisa mais ampla, as informações foram organizadas. Para isso, construíram-se as duas planilhas para ordenar a história familiar e os campos interacionais, que foram descritas na seção instrumentos. Essas planilhas subsidiaram a análise e a interpretação dos dados.

2.6 Considerações éticas

Este estudo foi vinculado à pesquisa mais ampla "Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: estudo das condições familiares, institucionais e sociais", a qual foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, por meio do parecer da Universidade Católica de Brasília nº 056/2010, na reunião de 19 de abril de 2010, e obteve apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, processo nº 400692/2010-4. Todos os participantes da pesquisa assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido.

2.7 Análise das informações

Este estudo analisou os dados por meio da hermenêutica de profundidade (HP), conforme proposta por Thompson (2000), e procedeu às três fases: análise sócio-histórica, análise formal ou discursiva, interpretação e reinterpretação dos dados. A primeira análise buscou reconstruir as condições sociais e históricas da família por meio dos instrumentos utilizados na pesquisa. Entre os métodos e tipos de análise discursiva, optou-se pela análise da estrutura narrativa (Gibbs, 2011), a fim de compreender o conteúdo biográfico, as funções e elementos da narrativa e as falas da genitora que remetessem a significados do acolhimento e da reintegração familiar. A análise da estrutura narrativa foi feita com base nas planilhas de organização dos dados sobre a história familiar e os campos interacionais. Por fim, procedeu-se à última fase da HP, cujo objetivo foi construir uma explicação interpretativa. Essa etapa foi construída com base nas duas análises realizadas anteriormente e suscitou a categorização em dois núcleos de compreensão: a história familiar e os significados do acolhimento institucional e da reintegração familiar para a família.

3. RESULTADOS

3.1 História familiar: instabilidade, descontinuidade dos vínculos e a luta pela sobrevivência

A trajetória da família de Helena foi marcada por momentos que oscilaram entre a instabilidade e estabilidade do sistema familiar. Os papéis e funções nos subsistemas familiares transitaram entre cuidado, proteção e desproteção. A primeira união de Helena apresentou um contexto mais protetivo, com melhores condições socioeconômicas, mais estabilidade e as funções parentais divididas. Após a morte de Hélio, a família esteve em uma situação de extrema vulnerabilidade social e instabilidade no sistema familiar. Nessa época, houve o início do acolhimento dos filhos do primeiro casamento (Lorena, Cláudio e João). O contexto em que ocorreu esse acolhimento foi uma associação de múltiplos fatores que estavam interligados, como a situação socioeconômica, a falta de rede social de apoio, o luto familiar, a necessidade de trabalhar e prover a sobrevivência familiar, a parentalização da filha mais velha, que assumiu funções de cuidadora dos irmãos enquanto a mãe trabalhava, a necessidade de proteger os filhos de situações de risco. Diante desse contexto, a estratégia de Helena para tentar proteger os filhos foi: "Eu pedi pro juiz para arrumar uma creche, aí ele albergou os meninos. Não era pra ter albergado os meninos […] É porque, pelo juiz, só fica se for albergado […] Não tem jeito".

No segundo casamento, as funções parentais se concentraram em Helena. O pai estava presente, mas não participava dos cuidados dos filhos. No caso do acolhimento institucional dos filhos mais novos de Helena (Carmem, Júlia, Gabriela, Gabriel e Jenival), houve um agravamento da vulnerabilidade social da família e se instalaram situações de risco e violações de direitos. A história de Carmem apresentou situações de abuso sexual em ambiente extrafamiliar quando ela morava com a amiga da mãe. Houve também a circulação da adolescente em várias instituições de acolhimento, tentativa de reintegração familiar com pessoas da comunidade, evasões e transferência institucional. Assim como Carmem, os outros irmãos mais novos também vivenciaram o acolhimento institucional.

No decorrer da história dessa família, os eventos de instabilidade e o contexto espaço-temporal demandaram da família estratégias de sobrevivência para tentar reorganizar o sistema familiar. As constantes mudanças marcaram o tempo dessa família, a qual teve de se adaptar à imprevisibilidade dos eventos e desenvolver estratégias de sobrevivência e preservação familiar. Para a mãe, a institucionalização não foi um abandono, mas uma proteção para os filhos, funcionou como “creche”. Helena não se desvinculou dos filhos quando eles estavam acolhidos. Ela preservou a relação materna por meio de visitas regulares à instituição de acolhimento e de visita dos filhos aos fins de semana à residência materna ou da irmã mais velha, Lorena.

3.2 Significados do acolhimento institucional e da reintegração familiar

Na perspectiva da família, o acolhimento institucional foi uma forma de proteger os filhos quando o sistema familiar vivenciou situações de instabilidade e vulnerabilidade social. A partir dessas situações, Helena tentou uma autossolução: "pedir creche" para os filhos. Entretanto a intervenção do órgão estatal "alberga os meninos", essa foi uma solução imposta à família. O sistema familiar se submeteu à decisão judicial do acolhimento dos filhos. Conforme relatos de Helena, "Era o único meio que eu tinha de botar eles em uma creche. Não tinha como eu trabalhar, sustentar a casa e cuidar deles […], aí eu peguei e coloquei eles na creche mesmo". O significado da institucionalização para a família não foi abandonar os filhos na instituição de acolhimento, mas colocálos na "creche".

O significado do motivo do acolhimento diverge, na visão da família, dos documentos institucionais. A mãe deixou os filhos na instituição, pois a considerou um lugar seguro e protetor das crianças. Essa mãe não contava com uma rede social de apoio, não tinha relações de parentesco próximas e considerou a “creche” o único meio de proteger os filhos de situações de risco. Já nos documentos institucionais, a negligência familiar motivou o acolhimento. A família foi vista como perigosa para as crianças e, assim, o afastamento desta se tornou um ato para normatizar as relações familiares e interromper situações consideradas violadoras de direitos.

Os significados da reintegração familiar foram "buscar" e "pegar". No acolhimento institucional dos filhos do primeiro casamento, apareceu o sentido de “buscar” os filhos de volta. Helena expressou: "Eles ficaram seis anos lá [instituição de acolhimento], aí já tava tudo grande, aí eu busquei de volta". O outro sentido da reinserção familiar foi "pegar" os filhos de volta, conforme relata a genitora: "Eu nem queria pegar esses meninos [filhos do segundo casamento] agora".

4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Apresenta-se a discussão dos resultados considerando-se a interpretação dos dois núcleos de compreensão: história familiar e significados do acolhimento e reintegração familiar. A história da família de Helena foi marcada por mudanças constantes no sistema familiar, acontecimentos que instabilizaram as relações, como mortes e descontinuidade dos vínculos familiares. Além disso, houve eventos de fora do sistema que interferiram na dinâmica familiar, como desemprego, necessidade de trabalhar e garantir a sobrevivência, cuidar dos filhos, intervenção judicial e acolhimento institucional. A trajetória dessa família foi ritmada por um "tempo eventual" (Ausloos, 1996), fazendo com que tudo mudasse sem parar e as relações familiares oscilassem como um pêndulo entre estar junto e estar separado: uma descontinuidade das relações familiares e sociais. Nos casos de instabilidade familiar aliada à instabilidade econômica estrutural, as crianças passam a ser responsabilidade não somente do pai ou da mãe, mas de toda a rede de sociabilidade envolvida (Sarti, 2010). Helena não contava com uma rede social primária e, por isso, recorreu à rede institucional para obter ajuda diante das dificuldades em prover a sobrevivência e garantir os cuidados dos filhos.

Diante desse contexto espaço-temporal, a família buscou a auto-organização do sistema e uma solução para enfrentar esse momento: recorreu-se ao aparato público com a demanda de creche para os filhos, porém as crianças foram acolhidas, pois a situação familiar era considerada uma negligência. Helena considerava a instituição de acolhimento uma "creche". Ela não reconheceu o sentido jurídico da institucionalização como uma medida de proteção para as crianças devido à situação de violação de direitos. Muitas famílias de crianças acolhidas não têm clareza sobre os objetivos da institucionalização, sendo comum requisitarem vagas para os filhos em instituições de acolhimento, assim como recorrem a vagas para escola (Oliveira & Milnitsky-Sapiro, 2007). As primeiras creches brasileiras tinham um viés higienista e assistencialista. Predominava-se o atendimento com propósito de guardar e proteger crianças oriundas de famílias pobres. As creches, ainda hoje, operam muito mais como depósitos de crianças que instituições de ensino (Garcia et al., 2012).

A intervenção judicial, no caso de Helena, interrompeu a relação familiar com a medida de acolhimento, pois considerou que a família atuava com negligência em relação às crianças. Conforme Nascimento (2012): "A família negligente é considerada culpada por suas estratégias de sobrevivência, autuada pelo que não fez, por uma falta de ação no provimento das necessidades da criança" (p. 43). Helena foi considerada negligente, pois deixava os filhos sozinhos quando saía para trabalhar. Existem duas afirmações coabitando esse círculo paradoxal: família negligente e família protetiva. A primeira afirmação vem da família: a mãe não se vê pertencente à classe de família negligente, mas sim de família protetiva. A segunda afirmação procede da esfera institucional e jurídica: classifica a família na categoria negligente. Essas duas afirmações se excluem mutuamente e introduzem no sistema familiar uma mensagem paradoxal com a decisão judicial pelo acolhimento institucional: ser família negligente e ser família protetiva.

A contradição entre demanda familiar e intervenção pública permite refletir sobre a submissão dessa família à decisão judicial. A família de Helena foi criminalizada pela situação de desproteção social e exclusão social, além das estratégias de sobrevivência que o núcleo familiar teve diante dos eventos de instabilidade e de vulnerabilidade social. Na narrativa da família, o acolhimento se relacionou a significados como levar e albergar os filhos, tornando-se o "único meio" de conseguir "creche". Considera-se que a submissão da família foi um comportamento paradoxal diante da mensagem paradoxal, ou seja, a família obedeceu à instrução normativa de acolher, "albergar" os filhos, com isso assumiu o papel de família negligente, entretanto, para a família, a institucionalização era uma "creche" e, portanto, tornou-se uma família protetiva. A família estabeleceu com o sistema de proteção (Justiça, instituição de acolhimento, rede social) uma relação de inferioridade, pois ela não teve autonomia para dissolver esse paradoxo e, por isso, considera-se que Helena vivenciou um momento de ambiguidade e uma forma de sofrimento ético-político (Sawaia, 2011). Ela quis proteger os filhos, mas teve de sucumbir ao afastamento das crianças. Helena assumiu um lugar de subalternidade visando à proteção de seus filhos. Porém a resolução imposta pela Justiça legitimou o lugar de exclusão social da família, e as ações da rede de proteção não auxiliaram a promoção social nem a reconstrução dos vínculos familiares.

A Justiça entrou para legislar a vida dessa família e interromper o movimento natural familiar de reorganização. A mãe foi penalizada, pois era considerada negligente, e sua sentença foi o afastamento dos filhos do núcleo de convivência. Os membros dessa família não tiveram o controle sobre suas próprias vidas. A família estava sujeita às decisões externas, seja da Justiça, do Conselho Tutelar ou da instituição de acolhimento. O acolhimento institucional na trajetória dessa família se tornou uma informação imposta ao sistema familiar pelo aparato público e não uma resposta da família aos problemas. O acolhimento dos filhos pode ser considerado como uma "demissão" da função parental (Ausloos, 1996). O Estado passou a assumir essa função parental por meio da instituição de acolhimento e do controle dos órgãos públicos. A medida de proteção de acolhimento institucional aplicada à família de Helena interditou os vínculos familiares. A história dessa família apresentou institucionalizações prolongadas, tentativas de reintegração na família e na comunidade, e ocorrência de reinstitucionalizações. Essas crianças circulavam por vários ambientes, e a institucionalização passou a fazer parte da história de quase todos os filhos de Helena. A circulação de crianças pode ser interpretada como um "padrão cultural que permite uma solução conciliatória entre o valor da maternidade e as dificuldades concretas de criar os filhos, levando as mães a não se desligarem deles, mas manterem o vínculo através de uma circulação temporária" (Sarti, 2010, p. 79). No caso de Helena, essa circulação ocorreu pela via institucional e funcionou como uma dupla vinculação: a mãe deixou os filhos na instituição para protegê-los. As mensagens paradoxais, nesse caso, podem ser interpretadas como querer proteger os filhos e ter de deixá-los na instituição.

Além disso, nessa família, existiram dois significados da reintegração familiar: "buscar" ou "pegar" os filhos. Buscar tem como significado semântico tratar de trazer, obter, descobrir, procurar, esforçar-se por algo (Ferreira, 2009). A posição de "buscar" os filhos é interpretada como uma intenção afetiva da família em querer o filho de volta. Pegar tem como significado segurar, agarrar e receber (Ferreira, 2009). Nessa significação, compreende-se que o termo "pegar" os filhos remete a uma posição de recebê-los e não há a intenção da mãe em querer os filhos de volta.

Um agravante relacionado ao processo de reintegração familiar nesse caso é que não constou histórico de ações da entidade de acolhimento em prol da reintegração familiar, não se trabalharam os significados do retorno dos filhos para a família. A reintegração familiar em sua concepção de pegar as crianças de volta apresenta uma dubiedade, pois a família terá os filhos de volta, mas não terá trazido para si os filhos de volta. É necessário se preparar a reunificação física da família e também a reunificação afetiva e psicológica dos membros da família de origem (Siqueira & Dell’Aglio, 2011). O sentido de buscar os filhos pode ser entendido como auto-organização do sistema familiar, em que, no momento em que a família se sentiu capaz, buscou os filhos de volta. O significado de pegar os filhos apresentou um papel passivo da família no processo de reintegração familiar, tornando-se uma solução imposta ao sistema familiar.

Tanto o acolhimento institucional quanto a reintegração familiar apresentaram significados peculiares para a família em questão e denunciaram paradoxos que existem entre esses significados para a família e aquilo que é prescrito na lei e descrito no contexto institucional. Se, pela ótica da família, tem-se o acolhimento como uma "creche"; perante a lei, a institucionalização é uma medida de proteção quando ocorrem ameaças ou violações de direitos da criança (Lei Federal nº 8.069/1990). Por um lado, a família descreveu o motivo do acolhimento decorrente da dificuldade de garantir a sobrevivência e evitar situações de risco para os filhos. Por outro lado, nos documentos institucionais, o motivo da institucionalização ocorreu devido à negligência familiar. Em síntese, os paradoxos entre os significados do acolhimento e da reintegração familiar nesse caso indicam dois parâmetros que não se dialogam: o parâmetro da sobrevivência e o parâmetro normativo.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acolhimento institucional é creche? Esse artigo objetivou conhecer a compreensão da família sobre os significados da institucionalização e da reintegração familiar. Com base nos resultados elucidados nesta pesquisa, para Helena, a instituição de acolhimento era um lugar seguro e protetivo para os filhos diante dos eventos de instabilidade e vulnerabilidade social, assumindo uma função de “creche” para as crianças. Entretanto acolhimento institucional não é creche; a instituição de acolhimento cumpre a função de cuidados e de proteção de crianças em situação de risco ou de violação de direitos.

Nesse caso, observaram-se contradições entre os significados familiares e institucionais, sendo o primeiro fundamentado no parâmetro da sobrevivência e o segundo, no parâmetro normativo. Para a família, a luta pela sobrevivência implica soluções e tentativas de preservar o núcleo familiar. Mesmo que paradoxalmente os filhos estejam circulando pelas instituições de acolhimento, o vínculo parental continua estabelecido, e as crianças estão protegidas. No parâmetro normativo, as soluções familiares e as estratégias de sobrevivência são enquadradas como situações de negligência, a família se torna perigosa para essas crianças e cabe, então, à Justiça colocá-las a salvo da própria família. As contradições entre esses dois parâmetros apontam para a necessidade de se problematizarem as diferenças entre demandas e serviços ofertados a famílias com filhos em instituições de acolhimento, entre soluções encontradas pela família e soluções impostas pela justiça.

É preciso buscar formas que promovam a reconstrução dos vínculos familiares e que trabalhem a dupla vinculação dessas famílias que transitam entre proteção e desproteção. A medida de acolhimento pode significar uma estratégia de proteção. Nesse estudo, observaram-se contrapontos entre as soluções da família e as soluções impostas à família, entre o tempo da família e o tempo descrito na lei para o retorno da criança acolhida ao núcleo de origem. Se a medida de proteção não for dialogada com a família desde o início de sua aplicação, tornar-se-á uma intervenção estatal e jurídica que desencadeia um processo sem autorreferência para o sistema familiar e pode perpetuar padrões relacionais na família que transitam entre vinculação e desvinculação. A atuação com essas famílias deve privilegiar uma abordagem compreensiva que considere a situação de crianças acolhidas de forma interacional e sistêmica. É fundamental se desenvolverem programas de preservação familiar (Siqueira & Dell’Aglio, 2011). A compreensão das relações da família, o desempenho das funções parentais e a ativação das competências familiares pode ser a chave para a reconstrução dos vínculos familiares e para a reintegração familiar.

Com base nas interpretações apresentadas neste trabalho, ressalta-se que pesquisas futuras podem explorar a construção simbólica sobre a função da instituição de acolhimento para famílias com crianças acolhidas. Fazem-se necessárias reflexões teóricas sobre a história da educação infantil e como tem se inter-relacionado com a história das políticas de acolhimento infantojuvenil.

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Texto recebido em 4 de maio de 2014 e aprovado para publicação em 7 de dezembro 2015.

 

 

¹Este artigo está vinculado à dissertação de mestrado "Reintegração familiar múltipla: família, instituição de acolhimento e justiça", do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB).

^* Mestra em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB, psicóloga do Governo do Distrito Federal. E-mail: tatiane.lacoliver@gmail. com.
^** Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo, docente permanente do Programa da Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura (PPGPSICC/IP/UnB); professora emérita da UnB. E-mail: lianaf@terra.com.br.
^** Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense; professora da Universidade Católica de Brasília. E-mail: mariaaparecidapenso@gmail.com.
¹Todos os nomes utilizados neste artigo são fictícios.