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Journal of Human Growth and Development

versão impressa ISSN 0104-1282versão On-line ISSN 2175-3598

Resumo

TORRES, Maria Madalena de Souza Matos et al. Gestação decorrente de violência sexual praticada pelo parceiro íntimo: caracterização do crime e do aborto previsto em lei. J. Hum. Growth Dev. [online]. 2024, vol.34, n.3, pp.396-409.  Epub 11-Abr-2025. ISSN 0104-1282.  https://doi.org/10.36311/jhgd.v34.16784.

Introdução:

a violência praticada pelo parceiro íntimo tem alta prevalência no Brasil. Entre as graves consequências para a saúde da mulher se destacam a gestação decorrente dessa circunstância.

Objetivo:

comparar características da gestação e do aborto entre mulheres com violência sexual praticada por parceiro íntimo e agressor desconhecido.

Método:

estudo transversal com mulheres com idade ≥14 anos com gravidez decorrente de violência sexual e solicitação de aborto legal atendidas no Hospital Pérola Byington, São Paulo, Brasil, entre 1994 e 2018. Foram comparados 1.881 casos em que o agressor sexual foi um desconhecido com 192 casos praticados pelo parceiro íntimo. As variáveis consideraram dados sociodemográficos da gestante, da violência sexual, procedimentos legais e aborto, analisadas em software SPSS 20.0. Estudo aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário São Francisco de Barreiras, parecer n° 3.668.297.

Resultados:

gestantes agredidas parceiro íntimo apresentaram maior média de idade (27,4±6,8 anos), declararam menos trabalho (p=0,032) e não estavam em união (p=0,010). Casos envolvendo parceiro íntimo apresentaram maior frequência de violência física (p<0,001) no espaço privado (p<0,001), com menor busca da gestante pela polícia (p=0,013) e exame médico-legal (p=0,034). A realização do aborto foi semelhante nos dois grupos, mas a desistência do procedimento foi maior nos casos com parceiro íntimo (p=0,001).

Conclusão:

quando grávidas da violência sexual perpetrada pelo parceiro íntimo, mulheres têm trajetórias diferentes daquelas violentadas por desconhecidos para recorrerem ao aborto legal. A menor revelação para a polícia do crime e a maior desistência do aborto legal podem sugerir papel intimidatório do parceiro íntimo agressor.

Palavras-chave : aborto legal; delitos sexuais; violência doméstica; violência por parceiro íntimo; violência contra a mulher.

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