Abstract

KOSTULSKI, Camila Almeida  and  ARPINI, Dorian Mônica. Guarda de Filhos e o Sistema Judiciário na Percepção Paterna. Psicol. cienc. prof. [online]. 2025, vol.45, e275431.  Epub May 12, 2025. ISSN 1414-9893.  https://doi.org/10.1590/1982-3703003275431.

Para pensar a paternidade no cenário da guarda de filhos, é necessário atentar para aspectos sociais, históricos e culturais das famílias. O objetivo deste estudo foi compreender o entendimento dos homens acerca da guarda de filhos e sua relação com o sistema judiciário. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com 16 pais, com idades entre 24 e 42 anos, agrupados em dois subconjuntos, um deles com modalidade de guarda compartilhada e o outro com guarda unilateral materna, que realizaram acordo de guarda de filhos em uma defensoria pública do Estado do Rio Grande do Sul. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizados um formulário de caracterização dos participantes e uma entrevista semidirigida. A análise do material foi feita a partir de análise temática de conteúdo. Como principais resultados, os participantes da pesquisa destacaram o estabelecimento formal do acordo de guarda como uma garantia de direito ao exercício da paternidade. Ainda apontaram que o sistema judiciário teria um olhar mais sensível destinado às mães com relação aos cuidados com os filhos e a guarda destes. Com relação à guarda dos filhos, os participantes trouxeram elementos significativos, como o fato de que pais com guarda unilateral tinham uma dinâmica familiar próxima ao funcionamento da guarda compartilhada. Por fim, salienta-se que a formalização da guarda compartilhada não assegura de fato a divisão das responsabilidades parentais, mas torna-se um marco regulatório para a manutenção dos vínculos familiares pós-divórcio, em especial na relação entre pai e filhos.

Keywords : Paternidade; Guarda da criança; Relações Familiares.

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