Resumo

LORDELLO, Silvia Renata  e  SILVA, Isabela Machado da. Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde: um panorama geral. Rev. SPAGESP [online]. 2017, vol.18, n.2, pp.06-15. ISSN 1677-2970.

A aprovação da Resolução 510/2016, que trata das especificidades das Ciências Humanas e Sociais, representa um avanço ao considerar a perspectiva pluralista de ciência e a diversidade teórico-metodológica desse campo. O objetivo deste estudo é refletir sobre o percurso das normativas éticas e os aspectos históricos que delineiam a nova resolução e apontar seus avanços e desafios. Inovações no texto da Resolução 510/2016 são descritas, como o reconhecimento do consentimento e do assentimento livre e esclarecido como processo que envolve relação de confiança entre o pesquisador e seus interlocutores, tendo sua comunicação adaptada às características das pessoas e grupos. Limitações também foram consideradas no que se refere à operacionalização. Estudos futuros são indicados para investigar a exequibilidade da resolução.

Palavras-chave : ética profissional; sujeitos experimentais; pesquisa científica - psicologia; pesquisa científica - ciências sociais.

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