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Arquivos Brasileiros de Psicologia

versión On-line ISSN 1809-5267

Resumen

SILVA, JULIANA FERREIRA DA  y  ALBUQUERQUE, LETÍCIA DIAS. A VIOLENTA EMOÇÃO E A JUSTIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL (1930–1939). Arq. bras. psicol. [online]. 2022, vol.74, e029.  Epub 09-Sep-2024. ISSN 1809-5267.  https://doi.org/10.36482/1809-5267.arbp-2022v74.19539.

O artigo discute percursos históricos dos discursos de justificação do feminicídio no Brasil e analisa argumentos que justificam a violência contra a mulher tanto na cobertura midiática de casos criminais de feminicídio, quanto no repertório do pensamento criminológico e das práticas judiciárias brasileiras. A pesquisa utilizou levantamento documental e estudo de caso. Teve como fontes a cobertura midiática de periódicos do Rio de Janeiro do ano de 1930 aos crimes de uxoricídio e fragmentos de um processo criminal. Os resultados indicam a presença do discurso de justificação da violência letal intencional contra mulher por meio do julgamento/culpabilização da vítima pela violência sofrida, apoiada na referência à suposta conduta sexual imoral/adúltera da mulher. O estudo do caso demonstra a transformação desse operador discursivo no julgamento da vítima e no julgamento da enfermidade mental, por meio da articulação do discurso médico psiquiátrico da doença mental com a justiça criminal. O artigo conclui que o silenciamento das violências letais intencionais contra as mulheres sustenta-se num processo de irresponsabilização a partir do qual a violência praticada pelo homem contra a mulher é normatizada. Tal processo opera não somente em nome de uma suposta defesa da honra, mas também pelo recurso ao prejuízo das faculdades mentais sob o conceito de privação dos sentidos e da inteligência.

Palabras llave : Gênero; Feminicídio; Violência doméstica; Criminologia brasileira; Justiça.

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