Resumo

PINCOLINI, Ana Maria Franchi; HUTZ, Cláudio Simon  e  LASKOSKI, Lorena. Caracterização da Violência Sexual a partir de Denúncias e Sentenças Judiciais. Psicol. pesq. [online]. 2012, vol.6, n.1, pp.19-28. ISSN 1982-1247.

Este trabalho apresenta um levantamento de dados sobre abuso sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta foi realizada a partir de denúncias e sentenças judiciais referentes a 229 processos criminais encaminhados à 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre para oitiva no Projeto Depoimento Sem Dano entre 2003 e 2007. Foram coletados dados relativos às características de vítimas e réus, tipo de abuso (intra ou extrafamiliar), tempo de tramitação e desfecho dos processos. Os crimes e atos infracionais mais frequentes foram estupro e atentado violento ao pudor. Os resultados mostraram predominância do abuso sexual intrafamiliar contra meninas. A maioria dos acusados tinha relação com a vítima, sendo familiar ou conhecido.

Palavras-chave : Abuso sexual; abuso sexual intrafamiliar; sistema judiciário.

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