Abstract

OLIVEIRA, Laura Cristina Santos Damásio de; MOREIRA, Tabita Aija Silva  and  FERNANDES, Ana Paula Freitas. Adolescência perdida? Estudo de caso de inserção em Programa de Proteção por meio do Poder Judiciário. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. [online]. 2022, vol.15, n.2, e17653.  Epub Jan 20, 2025. ISSN 1983-8220.  https://doi.org/10.36298/gerais202215e17653.

O crescente e alarmante índice de letalidade do público juvenil, no Brasil, é um fenômeno que demanda a articulação do Sistema de Garantia de Direitos e implementação de políticas públicas eficazes, capazes de dar conta dessa realidade. Neste trabalho, discutimos a atuação da equipe técnica de psicologia do Poder Judiciário no processo de inserção de um adolescente no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) como estratégia adotada por uma Vara da Infância e Juventude para a reinserção social excepcional em nova localidade do ameaçado, realizando-se estudo de caso sobre este. Percebeu-se o quanto a vida desse jovem foi mediada por violações institucionais que culminaram em ameaças de morte. Nota-se que a violência estrutural em que a juventude se encontra gera condições para que tenha seus direitos cerceados e sua vida colocada em risco.

Keywords : PPCAAM; Violência; Letalidade juvenil; Psicologia jurídica; Ameaça de morte.

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