Resumo

HOHENDORFF, Jean Von; FRANCA, Tatiane; SILVA, Ana Claudia Pinto da  e  COSTA, Carlos. (DES)CONHECIMENTO DE PSICÓLOGAS/OS BRASILEIRAS/OS SOBRE LEIS QUE PROTEGEM CRIANÇAS DE SOFREREM VIOLÊNCIA FÍSICA. Rev. Subj. [online]. 2024, vol.24, n.1, e14117.  Epub 09-Mar-2026. ISSN 2359-0769.  https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v24i1.e14117.

A ineficácia e a nocividade da punição física para o desenvolvimento da criança têm sido evidenciadas por estudos nacionais e internacionais. Apesar dos progressos da proibição dessa violência a nível global, ainda persistem resistências para a eliminação total desse arraigado costume. Nesse sentido, os psicólogos são importantes protagonistas na busca pela extinção dessa prática, atuando junto aos pais e/ou em outros contextos educacionais. Portanto, este estudo teve como objetivo investigar o conhecimento de um grupo de psicólogos brasileiros sobre as leis de proteção à criança por meio de um estudo qualitativo. Participaram 13 psicólogas/os, entre 25 e 42 anos, que responderam um questionário sociodemográfico e uma entrevista on-line. Após realizada a análise de conteúdo qualitativa, chegou-se a quatro categorias e duas subcategorias, com resultados que indicaram que as/os participantes conhecem, predominantemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), embora tal conhecimento não seja detalhado. A maioria demonstrou desconhecer a Lei Menino Bernardo. Ainda, a maioria das/os participantes teve experiências com casos de punições físicas em suas práticas profissionais e possuía a percepção de que a educação protetora da criança deve ser pautada no afeto e em limites claros. Conclui-se que existe um preocupante predomínio de falta de profundidade no conhecimento acerca das legislações que visam a proteção das crianças por parte das/os psicólogas/os. São necessárias, portanto, iniciativas nacionais visando transmitir informações sobre legislação e sua efetivação para psicólogas/os.

Palavras-chave : psicólogos; leis; Estatuto da Criança e do Adolescente; punição; violência contra a criança.

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