Introdução

Se hoje podemos falar de perinatalidade, parentalidade, gênero, novas organizações familiares e outros arranjos que afetam o tecido social, devemos isso às mudanças discursivas e aos reposicionamentos nas relações homem/mulher que vimos assistindo há décadas. Tais temas não são, em sua essência, novos, mas não eram tão intensos a ponto de se tornarem objeto de discussão e de estudo como na atualidade.

Há mais de um século, vem ocorrendo uma desconstrução dos discursos hegemônicos que definiam como as sexualidades, as organizações familiares, a parentalidade assim como as relações de gênero deveriam ocorrer, dentro de referências heteronormativas (^{Ceccarelli, 2002}; ²⁰⁰⁷; ^2017a; 2017b).

A redefinição de papéis, o aparecimento da pílula anticoncepcional no Brasil nos anos 1960, e outros tantos fatores, repercutiram profundamente nas relações afetivas e nas dinâmicas familiares. Aos poucos, os novos modelos daí advindos foram integrados à paisagem social.

As reações a essa nova ordem profetizavam o fim da família e a decadência dos costumes e da moral. O acesso à pílula tornaria inevitáveis as relações extraconjugais. Os filhos de pais separados teriam problemas psíquicos seríssimos. E assim por diante.

Ao avaliar os “temores sociais” tidos como seguros, constatamos que nada de dramático ocorreu. As famílias continuam se compondo e se decompondo; filhos e filhas de casais separados estão bem, até melhores em alguns casos; as expressões da sexualidade que fogem às regras ainda são tratadas, muitas vezes, de forma preconceituosa.

A partir dos séculos XVI e XVII, o Estado começou a interferir ativamente no controle das atividades da população, para manter a ordem social, que era de seu interesse (^{Lenoir, 2003}). O modelo familiar que, paulatinamente se configurou, era tributário de um discurso ideológico que apresentava a família como algo natural, logo, inquestionável: a família tornase algo “estádica”, isto é, criada pelo Estado (^{Lenoir, 2003}, p. 483), que passou a ditar os elementos que a determinavam. Com dispositivos políticos e jurídicos que ele próprio criava, o Estado Moderno fabricava famílias, cuja continuidade era garantida por critérios rígidos - regulamentações patrimoniais, de sucessão, de sobrenome - apoiados em uma rigorosa moral: distinção entre filhos legítimos e naturais, o lugar da concubina etc. A Igreja apoiou e, em grande parte, ainda apoia esse modelo patriarcal de família que encontra respaldo no modelo cristão, baseado na origem divina do matrimónio, segundo a interpretação agostiniana das Escrituras (^{Vainfas, 1986}): indissolubilidade do casamento, a monogamia, a fidelidade. Por outro lado, ela se pronuncia contra qualquer mudança que ameace esse modelo: contracepção, aborto, uniões livres, uso de preservativos, homopaternidade e outras organizações familiares.

Para muitos, as novas figuras da parentalidade ameaçam o modelo tradicional hegemônico e provocam reações truculentas. No fundo, o que está sendo ameaçado são os ideais culturais apoiados nos modelos identificatórios que sustentam a representação de família no imaginário judaico-cristão. Tais ideais são valores historicamente construídos, cujas origens devem ser procuradas no mundo externo e nos mitos fundadores da cultura ocidental (^{Freud, 1924/1996}). Talvez precisemos ainda de muitos anos para que as novas configurações familiares criem representações [Vorstellung] pulsionais no discurso social.

Como escrevi em um texto anterior:

Cada modo de filiação - homopaternidade, adoção, monopaternidade, famílias tradicionais, famílias separadas, um, ou os dois, genitores falecidos e qualquer outra forma que pudermos imaginar - terá a sua própria configuração de angústia. Mas, do ponto de vista da constituição do psiquismo, não existe, a priori, nenhuma evidência para dizer que um modelo é mais ou menos patogênico (^{Ceccarelli, 2002}, p. 96).

O que se observa nesta brevíssima introdução é o quanto o novo é percebido como ameaça à ordem vigente tida como imutável, por afetar nossa organização psíquica e nosso sistema de valores ético-morais. Não raro, assistimos a vigorosos movimentos repressivos na tentativa de manter os sistemas de valores e as teorias que nos são tão caras para ler o mundo. Qualquer mudança gera angústia, senão depressão, pois requer um trabalho de luto, no qual devemos fazer novos investimentos libidinais em detrimento dos antigos (^{Freud, 1917/2016}).

A desconstrução dos discursos sobre as relações entre sexo, gênero, desejo e prática sexual abre novas possibilidades de se repensar o significante família, o que inclui a perinatalidade, a paternidade, e o gênero, além das construções identitárias.

A perinatalidade

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (2019), “o período perinatal começa em 22 semanas completas (154 dias) de gestação (época em que o peso de nascimento é normalmente de 500 g) e termina com sete dias”.

A perinatalidade é uma disciplina nova, cujo campo de interesse e pesquisa gira em torno do período perinatal. Em um sistema indivisível e de influência mútua, integram-se a criança, por vir ou que já nasceu, e os pais, independentemente do modelo de paternidade e do modo de filiação (^{Mouras, 2003}). Trata-se, pois, do estudo psíquico inter e transgeneracional relativo ao desejo de criança, de se ter uma criança (Aulagnier, 1975), isto é, o lugar que a criança ocupa no desejo daqueles¹ que a acolheram quando de sua chegada no mundo, dando-lhe um “berço psíquico”.

Levar em conta a dimensão psicológica do processo de maternidade é consenso entre todos que trabalham na área da saúde, o que dá à psicologia perinatal uma preocupação preventiva. O estudo da perinatalidade surgiu a partir das mudanças na instituição familiar, dos avanços tecnológicos relativos aos cuidados com o recém-nascido². Ocorreu uma redefinição do papel dos pais expondo, muitas vezes, a fragilidade da relação pais-criança. Junta-se a isso, a medicalização excessiva do nascimento, as formas de concepção (medicamente assistida, artificial), que trouxeram interrogações sobre os pais, a criança, o desejo e as primeiras ligações afetivas.

As pesquisas da psicopatologia cotidiana da mulher grávida são descritas em três dimensões: a tristeza do pós-parto, a depressão maternal pós-natal e a psicose puerperal. Os estudos na área da perinatalidade contribuíram muito para uma melhor compreensão das relações mãe-bebê, trazendo propostas de trabalho interdisciplinar inovadoras. A psicologia da perinatalidade tem suas raízes na psicologia do desenvolvimento, na psiquiatria da criança e do adulto, e na psicanálise. Além disso, ela ocupa um lugar privilegiado na interface de várias disciplinas: pediatria, obstetrícia, biologia, medicina, sociologia da família, etologia, ética e direito.

A paternidade

Paternidade é um neologismo criado do final do século XX. Deriva-se da esfera médicopsicossocial, definindo o parentesco, a função dos pais em seus aspectos legais, políticos, socioeconômicos, culturais e institucionais. Trata-se de um “processo de acomodação mútua entre pais e filhos, quando se deve buscar um equilíbrio entre o controle por parte dos pais e a autonomia dos filhos” (^{Frizzo, 2005}, p. 87). Ou seja, é um arranjo dentro do qual as relações afetivas se organizam, existindo, ou não, vínculos biológicos entre os pais e a criança. Um sistema que atribui a criança aos pais e, ao mesmo tempo, os pais à criança.

Anne ^{Cadoret (1999}, p. 215) afirma:

A paternidade é a prática daquilo que os sociólogos chamam cada vez mais de parentalidade, ou seja, o exercício da função parental; [o exercício] de uma situação de educação e de responsabilidade em relação à criança, feita de injunções repetidas e cumplicidades divididas.

Entretanto, o nascimento de uma criança não transforma os genitores em pais: para que isso aconteça é necessário que a criança por vir, ou que nasceu, ocupe um lugar no desejo dos que lhe deram vida psíquica. Isto é, que seja libidinalmente investida. O nascimento (fato físico) deve se transformar em filiação (fato social e político), para que a criança se constitua como sujeito, inserindo-se em uma organização simbólica (fato psíquico).

A história da família (^{Burguiere et al., 1986}) nos mostra a diversidade dos arranjos parentais, fazendo com que o fato físico, o social e o psíquico, que variam segundo as culturas e as épocas, guardem poucas relações de continuidade e dependência entre si: a reprodução assistida desvincula radicalmente as relações criança e genitores (fato físico); no caso de uma criança adotiva, o reconhecimento de uma linhagem, isto é, de uma filiação (fato social) não se encontra necessariamente atrelado aos genitores biológicos. E quanto à inserção do recémnascido no simbólico (fato psíquico), interessa-nos conhecer os elementos indispensáveis para que essa inserção ocorra, independentemente do arranjo familiar. Ou como a construção do mito individual será feita, isto é, a produção da verdade singular do sujeito, nos novos arranjos afetivos.

Enquanto na “paternidade tradicional” os agentes promotores do fato psíquico são um homem e uma mulher, os novos modelos familiares apresentam outras modalidades de produção de subjetividades. A heterogeneidade dos arranjos familiares, cada um com seu próprio universo discursivo, produz uma infinidade de “lugares simbólicos” de pai e mãe: “O parentesco não é uma invariante, mas sim um fenômeno histórico e contingente” (^{Arán; Correa, 2004}, p. 332). A diversidade das formas de paternidade é tamanha que os antropólogos não classificam as sociedades em termos de civilização, procurando evidenciar as invariáveis que criam as diversidades culturais (^{Fine, 2002}). Embora a referência seja a aliança matrimonial em suas inúmeras vertentes, os arranjos aí produzidos são inúmeros: os que dissociam o sexo dos progenitores de suas condições de pai e mãe, a realidade biológica da concepção e da filiação, e os arranjos compostos por filhos de uniões anteriores que não guardam laços consanguíneos (^{Cadoret, 1999}; Parseval, 2004). Há sociedades nas quais se atribuem vários pais e mães à criança, embora tal atribuição passe pelo biológico: a adequação “natural” pai/genitor e mãe/genitora não é universal, produzindo diversas incidências no simbólico.³

Gênero

A mitologia greco-romana, incluindo fontes literárias e antropológicas atuais, é rica em relatos de pessoas que se vestiam regularmente, ou até definitivamente, com aquilo que hoje chamamos de os “atributos de gênero”, em contradição com o sexo anatômico que possuíam. Tais pessoas diziam se sentir do “outro gênero/ sexo” (^{Ceccarelli, 2017b}). Gênero é um conceito utilizado pelos médicos que cuidavam de recém-nascidos intersexuais (antes chamados de hermafroditas) que, na maioria dos casos, eram cirurgicamente “corrigidos” para um sexo ou para o outro. A partir de estudos teórico-clínicos, Robert ^{Stoller (1968}, ¹⁹⁷⁶) e John ^{Money (1988)} sustentam que a identidade sexual (hoje chamada “de gênero”) é independente do sexo biológico e de qualquer causalidade natural, hormonal ou genética.

Nos anos 1950, qualquer dicotomia entre sexo e gênero era tratada por hormonoterapia e cirurgia de adequação sexual. Sexo e gênero deveriam coincidir, caso contrário seria necessária alguma forma de “correção” para que esses dois elementos se harmonizassem mantendo uma ordem suposta imutável. Falou-se de cirurgias impostas para que a adequação sexo/gênero ocorresse, visto que nossa sociedade trata gênero e sexo de forma binária.

Aos poucos, o termo “gênero” foi se difundindo nos movimentos feministas e incorporado às ciências sociais, recebendo o status de conceito. Sendo a sexualidade entendida como um universal influenciado pela cultura, falava-se de uma “influência cultural”. Contudo, falar de universalidade subentende-se um conceito único de mulher e de homem, excluindo aqueles e aquelas que não se identificassem com os ditames culturais do que é ser homem ou mulher. No Brasil gênero é uma construção sociológica recente, devido à necessidade de diferenciar o sexo biológico dos papéis sociais femininos e masculinos: gênero (Brasil, 2003).⁴

Entre as várias tentativas para se compreender a questão de gênero, destacam-se duas correntes: a construtivista e a essencialista. A segunda advoga por uma essência do feminino e, igualmente, por sua contraparte masculina (Oliveira, 2017).

Já conforme o lado construtivista, embora sem consenso entre os autores, o gênero é uma forma de “se referir à organização social da relação entre os sexos”, não se trata de uma divisão pautada na natureza, mas em uma construção social (Scott, 1995, p. 2). Insistir na diferença biológica entre os sexos equivale a manter uma tirania baseada no patriarcado.

Os construtivistas defendem que, sendo o gênero uma construção social, ele deve ser descontruído no sentido em que Derrida usa o termo “desconstrução”. A construção dos tipos masculino e feminino, justificada pela distinção anatômica dos sexos, seria um instrumento político de dominação, pois a binaridade dos gêneros é uma construção artificial. Esse é um dos temas centrais das obras de referência de Judith Butler: Transtorno de gênero (1990) e Desfazendo o gênero (2004).

Transformar o gênero em múltiplo e fluido, isto é, não binário, é transformá-lo em um instrumento de luta política. Entender o gênero como um continuum entre dois extremos - o “todo masculino” e o “todo feminino” -, permite ao sujeito reivindicar sua identidade de gênero, e situar-se na parte desse continuum com a qual ele se identifica de forma durável ou provisória.

O fim do binarismo de gênero afeta múltiplos aspectos das construções identitárias e das práticas sexuais, além da complementaridade dos sexos, com efeitos diretos e imediatos na heteronormatividade. As práticas sexuais até então qualificadas como perversas estão ganhando novas leituras. Hoje já não se fala de transexualidade, mas de transgênero: trata-se da aquisição, pelo sujeito, das referências de gênero, independentemente de seu sexo anatômico.

O sistema hegemônico sexo/gênero tem sido duramente criticado pelos estudos de gênero, pelas teorias queer e pelas teorias críticas. Ao mostrar que não existem “relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo” (^{Butler, 2003}, p. 38), as possibilidades de subjetivação tornaram-se inúmeras, levando a uma reavaliação dos discursos seculares relativos aos atributos sociais de gênero (^{Bertini, 2009}; ^{Butler, 1993}, ²⁰⁰³, ²⁰⁰⁴, ²⁰⁰⁹; ^{Sousa Filho, 2017}; ^{Fraisse, 1996}; Laqueur, 1992).

O local singular no qual as subjetividades e as manifestações de gênero mais diversas se manifestam, tem sido o mundo virtual, em particular no cibersexo (^{Wajcman, 2013}; ^{Rothblatt, 2011}). Nesse espaço virtual onde a imaginação dita as regras e as expressões de gênero são inúmeras, as possibilidades de satisfazer as fantasias não têm limite: sexo, gênero, “orientação sexual” e práticas sexuais são plásticas e intercambiáveis. Mais breve do que se imagina, as tecnologias virtuais e a hibridação entre corpo e máquina anularão tanto a diferença sexual quanto a dicotomia sexo/gênero. Ademais, a preponderância da realidade virtual afetará diretamente corpo, como o entendemos hoje e se apresentará como híbridos de homem e máquina (^{Massacrier; Rassial, 2019}).

O conceito de gênero é um auxiliar de peso para repensarmos as relações entre corpo, sexo, construções identitárias e discurso do poder. No nosso cotidiano começamos a sentir o efeito das reorganizações sexo/gênero na nova geração que entende que as construções de sexo/gênero são artefatos culturais. Nas escolas, observamos uma certa mobilidade nas referências de gênero que tentam escapar ao binarismo tradicional. Além disso, ocorrem novas modalidades de prazer e gozo que desafiam as relações tradicionais sexo/gênero.

Considerações finais

Os estudos de gênero têm trazido questões incontornáveis aos protagonistas da perinatalidade, sobretudo, aos da paternidade. A atualidade nos mostra que tratar como naturais as relações entre esses elementos equivaleria a procurar razões fora da história, a partir de posições nostálgicas geradoras de organizações simbólicas não mais sustentáveis.

As relações entre a perinatalidade, a paternidade e as modalidades de gênero culturalmente possíveis atualmente, nos oferecem um vasto e complexo sistema de relações que nos leva a reavaliar as posições ocupadas pelos homens e pelas mulheres na contemporaneidade.

Sendo o gênero, como vimos, um continuum entre dois polos performáticos socialmente construídos, o que garantirá ao recém-nascido a construção de sua subjetividade e identidade de gênero, isto é, a sua “sobrevivência psíquica” (McDougall, 1987), será a força de Eros que subjaz os investimentos libidinais (^{Freud, 1930}), seja qual for o modelo familiar, com a particularidade das relações de gênero entre os que compõem a paternidade.

O importante é que a organização familiar, seja qual for os seus componentes, sustente o bebê, candidato a tornar-se sujeito, na travessia de duas “violências” fundamentais e fundantes: a violência primária (^{Aulagnier, 1975/1985}) e a violência simbólica (^{Bourdieu, 2002}). Se somos constituídos pelo desejo do Outro, essa constituição só é possível na dimensão da alteridade. A multiplicidade de agentes na construção da subjetividade corrobora a ideia de que aquele que ocupa o lugar de pai e/ou de mãe resiste a uma definição rigorosa e inequívoca. Constatar que o modelo clássico do Édipo não é condição sine qua non de subjetivação pode gerar uma crise de referência simbólica. ϕ