Matizes da violência

Este número do Jornal de Psicanálise, cujo tema é “Violações”, já de saída aponta para algo do âmbito do atravessamento ou intrusividade na esfera do universo íntimo de um sujeito e que, invariavelmente, incorrerá, em medida maior ou menor, na necessidade de criar recursos a fim de que se possam refazer as falhas psíquicas produzidas por tais experiências traumáticas.

Agradeço aos editores do Jornal de Psicanálise pelo convite para comentar o belo e relevante trabalho de Eliana Caligiuri. Ela aborda um tema que a mim não cessa de intrigar.

Há anos a questão da violência praticada contra mulheres, sob suas mais variadas formas, vem me convocando. No presente trabalho Eliana aborda um matiz específico da violência mais ampla que bem conhecemos, qual seja, aquela que se apresenta de forma estrutural em nossa sociedade, marcada por relações desiguais de poder, de imposições de um gênero sobre outro, e das formas em que são significados os lugares de uns e outros na família, na sociedade, nas relações de trabalho e nos dispositivos de Estado, resultando em iniquidade cujas consequências subjetivantes têm efeitos danosos na sociedade como um todo.²

Também em linha com as desigualdades instituídas com base no lugar da maternidade, a professora de Harvard Claudia Goldin recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2023, por seus estudos relativos aos prejuízos pessoais, sociais e econômicos na manutenção da desigualdade de gênero, a começar dentro da própria família e entre casais.

O ato violento que, se, por um lado, sabemos ser necessário como instaurador da vida - a expulsão no parto, o corte necessário para dar-se a vida, também como o que institui o laço social como já conhecemos a partir de “Totem e tabu” (^{Freud, 1913/1974}) e “Mal-estar na civilização” (^1929/1996) -, por outro, pode apresentar-se sob facetas que vão na contramão do civilizatório e da possibilidade de desenvolvimento psíquico de crianças ou jovens. Esse é exatamente o tema abordado por Eliana através de situações clínicas e um exemplo de trabalho artístico sublimatório. Em todos eles, a aquisição de uma voz, simbolizando e dando sentido ao vivido-sem-sentido, é transformadora, viabilizando a mudança de rumo do sintoma ao desenvolvimento.

A forma de violência aqui discutida é uma que se dá predominantemente no interior da família, prevalentemente exercida contra meninas ou jovens do sexo feminino. Tais atos têm efeitos traumáticos, além de imprimirem graves disfunções nos vínculos familiares, em que todos, ainda que de forma inconsciente, são capturados por atos que se dão numa aura de segredo ou de não dito: os abusos e violações sexuais de caráter incestuoso.

Tais segredos e/ou não ditos, como fenômenos vinculares, agem na produção das subjetividades do grupo familiar como um todo.

O fato de dar-se no interior da própria família, que ocupa no imaginário cultural aquele lugar em que predominam trocas amorosas, de proteção e cuidado com os seus, é seu marco diferencial, pois, além de seu caráter de segredo poder ser mantido com facilidade, longe de interdições exteriores, tem como marca o efeito traumático descrito no conhecido trabalho de Ferenczi, “Confusão de línguas entre os adultos e a criança” (^1933/1992), citado por Eliana.

Ferenczi, relido por Caligiuri, descreve como determinadas situações traumáticas vividas por uma criança com um adulto específico - adulto que ocupa um lugar de fonte de identificação e de vínculos originários de confiança - promoverão uma cisão no mundo interno da criança como consequência de reiterados desmentidos de sua percepção em relação às experiências vividas com esse adulto.

Em um trabalho em coautoria apontamos os efeitos vinculares desse tipo de ato, praticado de forma silenciosa, denegada, oculta, encoberta, no interior da família, ao abordarmos, com base em experiências clínicas, o tema dos segredos (^{Muszkat & Vorchheimer, 2021}).

Nesse artigo, discriminamos duas vertentes das redes vinculares na transmissão entre gerações: uma construtiva, que favorece o sentimento de pertencimento e enraizamento, pondo cada sujeito e seu grupo familiar como elo entre gerações.

E outra, quando a transmissão inclui algo vivido como proibido, humilhante ou condenável. Essa é desencadeadora de psicopatologias, sendo criados núcleos de estados disruptivos do psiquismo, de aspectos cindidos da mente e da história familiar, como criptas habitadas por fantasmas que carregam o não dito ou indizível.

Yolanda ^{Gampel (2014)} teoriza sobre o caráter tóxico, ao que ela denomina transmissão radioativa, do não dito, enfatizando os efeitos patológicos dos segredos através das gerações, sem palavras, sem nome ou simbolização.³

Ouço a confirmação de Yolanda nas palavras da autora indiana Sohaila ^{Abdulali (2018)}, economista radicada em Nova York, e vítima de estupro em seu país de origem, ao afirmar que “outra consequência do estupro que drena a vida da pessoa é a imensa quantidade de energia que se consome para guardar segredos. Segredos são como câncer. Eles produzem mutações imprevisíveis e criam estranhas distorções. E têm efeitos tóxicos” (p. 184).

Entendo o abuso, o incesto ou o estupro como situações traumáticas equivalentes, em que se situa o caso de Ana, relatado no trabalho de Eliana. Ela descreve uma menina iniciando sua adolescência, que passa a apresentar importantes sintomas de obstrução em seu desenvolvimento. Vamos sendo informados ao longo da descrição do caso de que Ana é submetida, de forma não reconhecida como tal, a modos de intrusão sexual pelo pai desde muito pequena. Um pai, como descreve Caligiuri, “erotizado, exibicionista e violento que, com essa postura carregada de estímulos visuais e verbais, sequestrou a infância de sua filha e deixou sua marca com seu próprio corpo” (p. 208).

A partir do início dos protestos e tentativas da filha de criar para si um espaço de diferenciação, que culmina no franco estabelecimento de importantes sintomas, o pai aumenta sua violência autoritária e abusiva contra ela, recusando-se a reconhecer a inadequação do que lhe impõe. O não dito, proibido de ser denunciado, aparece nos sintomas de apagamento da subjetividade de Ana: deixa de ir à escola, a festas, esconde-se e esconde seu corpo, sua sexualidade, como mais um fator de tormento, desenvolvendo, ainda, distúrbios alimentares que alternam entre bulimia e excessivos controles do que se autoriza a ingerir. Ainda que a mãe a “ajudasse” no preparo da cuidadosa contabilidade calórica dos alimentos, é somente quando de uma “ruptura de campo”, como nomeia Eliana, que o conluio materno com o marido, sob a forma de pacto inconsciente do casal, é também rompido, e a mãe de Ana, assustada, procura análise para sua filha.

Marina ^{Miranda (no prelo)}, autora com vasta experiência clínica e teórica dos distúrbios alimentares, descreve o pavor às calorias, o terror canalizado para a gordura, a frequente fantasia de ter sido engolida, que convive desconfortavelmente com o medo de deixar entrar “dentro de si” um estranho invasor.

Delirante? Ou grito de socorro expresso por meio de seu corpo, que relata o pavor de Ana em ser psiquicamente invadida por um pai perseguidor, que a destitui de sua condição de sujeito de desejo com subjetividade própria, apoderando-se dela como um objeto de gozo pessoal?

Em artigo recente publicado na Revista Brasileira de Psicanálise,^{Gobbetti e Cohen (2023)} descrevem seu trabalho com famílias em situação de abuso intrafamiliar, no Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (cearas), departamento da fm-USP. Assinalam os autores que, numa linhagem materna em que tenha havido dinâmicas incestuosas, essas se repetem tanto nas escolhas de parceiro feitas por essas mulheres, quanto na repetição desses atos em seus descendentes, fazendo dessas mães figuras fundamentais na manutenção de tais dinâmicas (p. 92). Apontam ainda, como resultado do ato incestuoso, a perversão das funções familiares, sem as quais o indivíduo não poderá estruturar-se em seu desenvolvimento psicossocial (p. 87).

A proibição do incesto não é uma mera proibição, como lemos em ^{Tesone (2008)}, grande teórico do tema citado por Eliana, mas sim, ao mesmo tempo que proíbe, tem função de ordenar (p. 4), bem como de garantir a produção de alteridades (p. 6). Cito-o: “Contrariamente ao Édipo, que articula o desejo e a lei, permitindo a emergência da alteridade, o incesto borra os limites dos membros de uma família, introduzindo confusão entre os mesmos. Confusão de lugares, de geração e de sexo. Eros se coloca a serviço de Tanatos” (p. 6, grifo meu).

Silvia Bleichmar (2014), propondo-se a uma revisão contemporânea dos tradicionais conceitos freudianos a fim de verificar o que pede revisitação e o que deve ser mantido, em consonância com Tesone, entende que, ainda que possamos deixar em sUSPenso uma absolutização do conceito de complexo de Édipo, esse modelo é o que põe a ênfase na proibição do gozo intergeracional. Esse aspecto, portanto, se mantém de forma inegociável (p. 14, grifo meu).

A patologia narcísica aparece como elemento central na clínica do ato incestuoso, caracterizando-se pela dificuldade em tolerar diferenças e admitir a alteridade de um outro. O outro é tomado como extensão fálica de si, sendo recusado seu estatuto de sujeito em sua alteridade radical, tal qual observamos no caso de Ana.

Sobre a violência

O curioso paradoxo no que se refere à violência, e abuso contra mulheres, crianças ou menores, na grande maioria, meninas, é que, ao mesmo tempo que é fortemente rechaçada pela população masculina em geral - sabemos que abusadores de crianças e estupradores, quando encarcerados, são severamente punidos por outros detentos, numa espécie de lição moral -, ainda assim, os números só aumentam.

Essa é uma violência de caráter endêmico e crescente, sem que nenhuma forma de política pública eficaz seja implementada com sucesso, nem mesmo parcialmente. Eu já apontava para esse fenômeno, no meu mestrado em 2006, ao verificar que as políticas públicas cristalizavam aquilo mesmo que diziam querer combater (^{Muszkat, 2006}).

O jornal Folha de S. Paulo, no dia 17/05/2023, em um caderno dedicado à violência sexual infantil, acusa um aumento de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes, da ordem de 48% nos 4 primeiros meses de 2023.

Segundo o relatório da onu, escreve o analista mexicano Heli ^{Morales (2022)}, em seu impactante trabalho sobre a violência praticada contra mulheres no México, constatou-se que a violência contra as mulheres aumentou, no último ano, 152%. E, a cada dia, uma média de 7,3 mulheres perdem a vida violentamente (p. 22).

No Brasil, os altos índices são ainda mais prevalentes na população de mulheres negras.

Em minha pesquisa, associo violência e masculinidade, procurando distinguir disparadores individuais e/ou sociais que se expressam por meio das violências praticadas.

Articulando com a tese de Isabel Kahn ^{Marin (2002)}, que define a violência fundamental como uma violência necessária para a constituição do sujeito, para a sua saída do princípio do prazer, condição para o surgimento do sujeito socializado. Sem essa violência, o desprazer resultante da violência pulsional, a que o aparelho psíquico fica submetido, é vivido como desamparo pulsional, pondo em risco a integridade deste, resultando em que a transformação dessas pulsões internas seja posta em ato sob a forma de uma violência aniquiladora, que impeliria o sujeito a expeli-las de forma destruidora sobre o outro.

Discuto a problemática da violência de gênero como uma modalidade que diverge daquela resultante do desamparo pulsional originário, definido por Khan. Proponho que, enquanto a violência descrita por ela é movida pelo predomínio da fantasia do Ego Ideal, regida pelo narcisismo onipotente sem a mediação das interdições culturais, a violência de gênero, por sua vez, é regida pela busca do Ideal do Ego, cuja marca é sua associação com os valores definidos pela cultura, e daquilo estruturalmente concebido como valores de masculinidade.

O desamparo, nesse segundo caso, não seria o desamparo pulsional, mas sim o desamparo identitário, decorrente de uma rigidez de paradigmas identitários, culturais e estruturais dos ideais de masculinidade.

Procurando também discriminar práticas de violência física e crueldade das práticas de violência de gênero, apoiando-me na concepção freudiana de sadismo, aponto o fato de que atos de violência que evidenciam características de crueldade apoiam-se nas relações socialmente autorizadas de desigualdade de poderes entre homens e mulheres, mas devem ser entendidas, em realidade, como manifestações resultantes da ação da pulsão sádica, em que a pulsão de morte, desfusionada de Eros, é projetada para o exterior expressando-se como ação destrutiva contra o outro. Assim, a pulsão sádica está a serviço da satisfação libidinal, de um prazer obtido no ato destrutivo ou violento, ao passo que a violência de gênero, como a entendo, está a serviço da manutenção da identidade masculina idealizada. Naturalmente, esse esforço de discriminação dos tipos de violência tem um caráter didático, mais do que factual, e nele os diversos motivadores interatuam nas singularidades dos sujeitos que as praticam.

Na chave da pulsão de morte destrutiva, mas, num giro, Heli Morales, em seu artigo, em que descreve as práticas sádicas e aterradoras de homicídios contra meninas em algumas cidades mexicanas dominadas por narcotraficantes, traz uma dimensão para além desta, ao descrever como uma energia pulsional mortífera, não libidinizada, que se apresenta como pura destruição, a serviço da “satisfação feroz de um narcisismo onipotente” (p. 18, itálicos meus).

Aponta ainda uma importante discriminação léxica, que se propôs no movimento feminista, entre femicídio e feminicídio, em que o primeiro termo refere-se a “assassinatos de mulheres por seu companheiro masculino ou algum personagem individual que tenha algum vínculo mais ou menos próximo a ela”. Esses predominam no Brasil no que diz respeito ao homicídio de mulheres, e os nomeamos “feminicídios”.

Cita Rita Segato que, numa variante, define o feminicídio como “o assassinato de uma mulher genérica apenas por ser mulher e por pertencer a esse tipo, da mesma forma que o genocídio é uma agressão genérica e letal a todos aqueles que pertencem ao mesmo grupo étnico, racial, linguístico ou religioso” (p. 21). Nessa acepção, passou-se a reivindicar junto à onu que feminicídio seja considerado crime contra a humanidade, salientando seu caráter de sustentação, ou de descompromisso do poder público com essas questões, revelando, portanto, seu caráter estrutural (p. 22).

Talking cure: eu tenho uma voz!

Ao longo de seu processo de análise, recuperando sua capacidade de falar sobre a dinâmica familiar, bem como de sonhar e relatar os perturbadores pesadelos, abre-se um novo destino para as vivencias de angústia e terror, de Ana, em sentir-se aprisionada e sem saída. Já se desponta uma saída, como nos relata Eliana.

Outras duas situações são descritas pela autora: uma da clínica com criança e a outra relata uma produção artística em que é dada voz à uma experiência de abuso, em que a personagem, criada pela atriz, tal qual nos processos de análise que aqui acompanhamos, empresta sua voz para expressar e denunciar sofrimentos e angústias.

O sensível caso de Lara, a pequena menina que apresentava um sintoma compulsivo de masturbação que causava e ela e seus pais extremo sofrimento. Novamente, é por meio de uma escuta atenta e delicada, bem como de um setting acolhedor onde a capacidade negativa da analista, sua tolerância ao não saber, somado ao tempo necessário de Lara para que pudesse desenvolver recursos, vai se processando. Com o auxílio da analista, Lara aprende a identificar sua dor e pôde autorizar-se a dizer não ao que lhe causava tamanho mal-estar. Interessante notar que, ainda que não se tratasse, de uma situação de abuso, a sUSPeita da analista foi nesta direção. Onde estaria o abuso? Penso que a prevalência deste tipo de ocorrências com crianças, e principalmente com meninas, cria um imaginário onde a ideia do abuso nos habita quase que de forma naturalizada, comprovando o caráter estrutural que atos de abuso e violência contra meninas, jovens e mulheres têm em nossa sociedade.

Importantíssimo notar que, a capacidade artística tão bem reconhecida por Freud em seu valor excepcional para abordar a dor e a natureza humana, e a força angariada pelas redes sociais, em seu aspecto possível de fraternidade transformadora das vivências de exclusão, discriminação e preconceito impostas em nossas sociedades, vêm propiciando que o caráter de silêncio, possa ser transformado em vozes que denunciam, como vemos no curta metragem “Eu tenho uma voz”. Esse é também o caso do livro acima citado, escrito pela autora indiana, Sohaila Abdulali.

Finalizando, o delicado olhar no trabalho de Eliana aponta tanto para o excesso intrusivo e seus efeitos psíquicos, como para a potência do método psicanalítico, posto em movimento pelo trabalho de holding da analista, do cuidado em estabelecer um setting protetor e acolhedor, de uma analista sem pressa, sem intrusividade, atenta aos sinais, tecendo cuidadosamente com suas pacientes um espaço psíquico do qual possam se apropriar e a partir do qual puderam desenvolver recursos para simbolizar/expressar o que se apresentara incialmente como puro sintoma e sofrimento psíquico.