Deficiência, Cultura e Desenvolvimento Humano: contribuições da Teoria Histórico-Cultural

Lev Semionovich Vigotski nasceu em 1896 na cidade de Orsha, na Rússia, e faleceu em 1934 de tuberculose. Formou-se em direito, história e filosofia, foi cientista, professor de literatura, escritor, estudante de medicina e psicólogo, desenvolvendo conceitos reconhecidos como importantes pela psicologia e pedagogia atuais. Segundo ^{Santos (2001)} , um dos princípios fundamentais que guiaram os intentos de Vigotski em formular a psicologia desde os pressupostos marxistas, histórico-dialética, foi que, para entender o indivíduo, primeiramente, deve-se entender as relações sociais nas e pelas quais ele se desenvolve, sendo assim, é possível mostrar como as respostas individuais surgem das formas de vida coletivas. Vigotski era contrário às explicações realizadas a partir do reducionismo psicológico individual.

Entre os assuntos que despertaram o interesse de Vigotski, a deficiência foi um tema que atravessou a sua trajetória, estudando crianças com deficiências mais severas, objetivando desenvolver as potencialidades delas, mesmo as mais desacreditadas. Transformou a prática em teoria, publicando estudos que impactaram até os dias de hoje, e que foram desenvolvidos diretamente no local que ajudou a fundar, o Instituto de Deficiências de Moscou, no início dos anos 1930. Nos seus estudos defectológicos, importa superar a visão biologizante da deficiência. Uma visão presente, ainda, nos estudos da psicologia sobre o desenvolvimento humano nos dias atuais é comum nas compreensões sobre a velhice, inclusive. Vigotski distancia-se das concepções ambientalistas e biologicistas do desenvolvimento, sendo contrário às referências aos padrões de normalidade que oprimem corpos que se distanciam do tipo psicofísico valorizado dentro de uma ordem social capacitista, injusta e desigual ( ^{Souza & Dainez, 2022} ).

Para Vigotski, o desenvolvimento de pessoas com deficiência é considerado a partir de um enfoque qualitativo, em uma perspectiva positiva sobre o desenvolvimento atípico. De acordo com ^{Mecacci (2009)} , Vigotski critica a abordagem quantitativa do desenvolvimento, tendo em vista que ela não descreve adequadamente as particularidades dos processos psíquicos da pessoa com deficiência. Para o psicólogo bielorrusso, a criança com deficiência visual não é patológica e a criança sem deficiência visual, fisiologicamente normal, mas possuem percursos desenvolvimentais diferentes. O que importa saber é que o desenvolvimento de uma ou de outra obedece à mesma lei geral.

Vigotski traça as tarefas teóricas e práticas fundamentais que se estabelecem para a defectologia soviética e para a escola especial de sua época: a educação social, fato que se deu em um contexto pós-Revolução Russa, tendo o autor convivido em um cenário caótico de destruição e desorganização social, frente a um desafio proposto pelo regime comunista de superar teorias e paradigmas que não comungavam com as teses marxistas e de buscar enfrentar problemas, como a miséria e os altos índices de analfabetismo que havia na época, intensificados pela guerra (Vigotski, 2019).

Cabe salientar que essa posição de Vigotski está completamente alinhada à centralidade que a cultura assume em seu quadro teórico. O autor também defendia que o sujeito se constitui nas relações sociais, caracteristicamente humanas, mediadas pela linguagem e instrumentos, pois essas relações são importantes no desenvolvimento humano, devido ao ser humano ser um ser social e, fora da relação em sociedade, não se desenvolveriam as qualidades e as características que são resultados do processo metódico de toda a humanidade.

Segundo ^{Vigotski (2019)} , o meio é considerado como fonte de desenvolvimento e ele ainda afirma que esse desenvolvimento se dá duplamente condicionado por esse meio social: uma forma é como o indivíduo se sente em relação à deficiência, o sentimento de menos-valia ou de inferioridade, a outra forma é caracterizada pela tendência social da compensação que o indivíduo estabelece na busca da superação da deficiência.

O desenvolvimento é consequência dessa tensão dramática do sujeito com o meio, e este constitui, transforma e altera as rotas de desenvolvimento. A criação de rotas de desenvolvimento está, portanto, ligada às demandas que emergem da cultura. Assim, a pessoa com deficiência precisa não só de estímulos, mas necessita ser apresentada às formas complexas de conhecimento disponíveis na cultura. Isso, como se sabe, diz respeito à sua dignidade e à sua condição de pertencimento ao gênero humano ( ^{Vinha & Welcman, 2010} ).

Para ^{Vigotski (2019)} , a deficiência se complexifica quando a pessoa é privada de ser partícipe da vida social, e o autor a distingue em dimensão primária e secundária. A dimensão primária da deficiência diz respeito ao aspecto biológico, relacionada, portanto, às lesões orgânicas, cerebrais, malformações etc. A dimensão secundária compreende o impacto dessas alterações na formação da personalidade e se engendra na vida social da pessoa com deficiência. É exatamente na dimensão cultural que o problema se agrava, afinal, é a partir das relações sociais que o ser humano se desenvolve e se constitui.

A desordem primária afeta as funções primárias, sensoriais ou psicológicas, mas não coloca fim à qualidade e gravidade do defeito secundário. Esse resultado secundário depende da reorganização sistêmica, tal como ocorre em uma criança sem defeitos primários, desenvolvendo-se sob a influência do contexto histórico-cultural. Ou seja, todos aqueles processos de mediação proporcionados pela família, escola e sociedade que impulsionam e criam novas rotas de desenvolvimento. Daí, tem-se o caráter histórico-cultural daquilo que se entende como sendo normal e patológico ; a vida psíquica não está predeterminada e fixada no organismo, mas depende das relações sociais para se desenvolver plenamente.

^{Vigotski (2019)} nos apresenta a complexidade que envolve o processo de formação social, ao evidenciar os fatores que impactam e afetam o processo de desenvolvimento e a constituição da personalidade da pessoa com deficiência. Sua posição faz-nos tomar uma posição não focada no defeito, déficit ou atraso intelectual, mas nas condições sociais concretas de vida da pessoa com deficiência, orientando-se para as possibilidades de desenvolvimento que emergem nas práticas sociais, particularmente, terapêuticas e pedagógicas.

É nessa condição engendrada pelas relações sociais que se originam as forças que mobilizam, por meio de processos supercompensatórios, ou seja, novas possibilidades de desenvolvimento. Na supercompensação, o indivíduo busca superar suas limitações e usa a deficiência como força motriz (incentivo) do crescimento, não solicita ajuda, mesmo quando dela necessita. A reorganização psíquica, ou seja, o desenvolvimento elevado (desenvolvimento que ocorre de outra forma) dos sentidos remanescentes, que pode ser estabelecido de acordo com as condições sociais dadas às pessoas com deficiência, faz com que seja possível a supercompensação ou não.

Para ^{Sierra e Facci (2011)} , a tese central da defectologia de Vigotski consiste em que toda pessoa com deficiência desenvolve estímulos para a sua compensação, que implica não atenuar as dificuldades que surgem da deficiência e, sim, tencionar todas as forças para a sua compensação, ou seja, existem possibilidades compensatórias que permitem superar as limitações. O comportamento cultural compensatório sobrepõe-se ao comportamento natural, biológico, por meio da apropriação de instrumentos intelectuais e materiais.

Ainda sobre a compensação, ela orienta um modo positivo de se conceber a deficiência e de que a condição de lesão orgânica pode ser justamente o lugar da produção de novas possibilidades (a dialética defeito-superação). ^{Vigotski (2019)} defende que a compensação, em grande medida, provém da vida social coletiva da criança, a sociabilidade de sua conduta. A seguir, ^{Vigotski (1997)} destaca a importância e o papel psicológico da deficiência:

Na época moderna, a ciência aproximou-se do domínio da verdade sobre a psicologia da pessoa cega. A escola do psiquiatra vienense A. Adler, que elaborou o método da psicologia individual, ou seja, da psicologia social da personalidade, assinalou a importância e o papel psicológico do defeito orgânico no processo do desenvolvimento e da formação da personalidade. Se algum órgão, devido à deficiência morfológica ou funcional, não consegue cumprir inteiramente seu trabalho, então o sistema nervoso central e o aparato psíquico assumem a tarefa de compensar o funcionamento insuficiente do órgão, criando sobre este ou sobre a função uma superestrutura psíquica que tende a garantir o organismo no ponto fraco ameaçado. (p. 77)

Vigotski ainda aponta que essa compensação do funcionamento insuficiente do órgão não ocorre sozinha, mas por meio do conflito estabelecido entre a pessoa que possui uma deficiência e o meio social. Dessa forma, a deficiência é transformada em força e em capacidade ( ^{Silva et al., 2017} ).

Ao entrar em contato com o meio externo, surge o conflito provocado pela falta de correspondência do órgão, ou função deficiente, com suas tarefas, o que conduz a que exista uma possibilidade elevada para a morbidade e a mortalidade. Esse conflito origina grandes possibilidades e estímulos para a supercompensação. O defeito se converte, desta maneira, no ponto de partida e na força motriz principal do desenvolvimento psíquico da personalidade. Se a luta conclui com a vitória para o organismo, então não somente são vencidas as dificuldades originadas pelo defeito, senão que o organismo se eleva em seu próprio desenvolvimento, a um nível superior, criando do defeito uma capacidade; da debilidade, a força; da menos-valia a supervalia [...]. ( ^{Vigotski, 1997} , pp. 77-78)

Vigotski considerou a deficiência como condição humana de desenvolvimento, considerando o entretecimento entre a dimensão orgânica e a social, a biológica e a cultural ( ^{Souza & Dainez, 2022} ). A criação de rotas de desenvolvimento está ligada às demandas que emergem da cultura, por isso, a pessoa com deficiência precisa não somente de estímulos, é necessário que sejam apresentadas a ela as mesmas formas de conhecimento de qualquer um, pois isso, diz respeito à sua dignidade e à sua condição humana. Essa questão parece se agravar quando se intersecciona com o envelhecimento.

Interseccionalidade entre a deficiência e o envelhecimento

A interseccionalidade entre a deficiência e o envelhecimento torna-se relevante à medida que é um fenômeno de poucas produções científicas, mesmo sendo imprescindível no aprimoramento de políticas públicas e no estudo de teorias que abarque tal fenômeno. Pesquisas sobre pessoas idosas com deficiência no Brasil necessitam de aprofundamento e análises direcionadas a essas pessoas, devido ao aumento de demandas por programas e serviços sociais dirigidos a essa parcela da sociedade, conforme descrito por ^{Sousa e Chariglione (2017)} .

Ainda sobre interseccionalidade, destaca-se a importância de se priorizar esse tipo de análise, pois, categorias como raça, classe, gênero, orientação sexual, etnia, idade, deficiência, entre outras, estão inter-relacionadas e moldam-se mutuamente, conforme ^{Collins e Bilge (2021)} . Investigações futuras devem cada vez mais se aproximar dessas intersecções, fazendo propostas mais diversificadas quanto às amostras e contextos de pesquisa. Esse tipo de investigação e os seus resultados podem proporcionar a identificação de lacunas, censuras e tabus que continuam se mostrando presentes em temas como envelhecimento de pessoas com deficiência.

Conforme já discutido anteriormente, a Teoria Histórico-Cultural pode trazer contribuições interessantes para se pensar sobre o envelhecimento de pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, já que a teoria de Vigotski focaliza o desenvolvimento humano na trajetória de vida concreta. Para ^{Reis e Facci (2015)} , o foco da Psicologia Histórico-Cultural está pautado na atividade humana que se constitui na relação do homem com seu ambiente por meio da cultura. Para ^{Vigotski (1996)} , a cultura origina formas especiais de conduta, modifica a atividade das funções psíquicas e o processo de desenvolvimento histórico. O homem social modifica os modos e procedimentos de sua conduta, transformando suas inclinações naturais e funções, elaborando e criando novas formas de comportamento culturais.

Nesse sentido, o desenvolvimento psíquico do sujeito é um processo dialético, no qual a passagem de uma idade para outra ocorre de forma revolucionária, não uniforme, nem mesmo retilínea ou evolutiva. O desenvolvimento humano, na Teoria Histórico-Cultural, é caracterizado pela contradição, muitas vezes, interrompido pelo surgimento, no seu curso, de novas formações. Desse modo, para compreender a formação do sujeito, deve-se considerar o enfoque histórico dos ritmos de desenvolvimento, o avanço histórico da humanidade, sendo que as características de cada idade se movimentam em meio às condições concretas na qual o sujeito está inserido ( ^{Elkonin, 1987} ). Isso não é diferente com pessoas idosas ou com deficiência, pois isso destaca, mais uma vez, a importância de uma perspectiva interseccional nessas análises que evidenciam diferentes formas e situações de desenvolver-se enquanto sujeito.

Segundo ^{Martins (2013)} , os sentidos e as significações do envelhecer estão atrelados à própria condição do homem como sujeito ativo e interativo. O homem enquanto um ser histórico se constitui dialeticamente, abrangendo presente, passado e futuro, em um processo de constante transformação física, psíquica e social. No específico caso de deficiência física, por exemplo, o envelhecer da pessoa com deficiência remete-se à dependência por uma dupla carga de mobilidade reduzida, uma vez que pode significar o envelhecimento de um corpo já relativamente limitado ( ^{Martins et al., 2018} ).

Para ^{Santos (2018)} , a velhice não é apenas a etapa final do desenvolvimento ou do processo individual de humanização. A velhice é o seu ápice. Situar a velhice na curva descendente de uma parábola não parece mais representá-la adequadamente, como já foi feito antigamente. Até mesmo em uma visão restrita à dimensão biológica. Isso se torna cada vez mais patente à medida que a expectativa de vida das pessoas aumenta e que a quantidade de pessoas idosas cresce em muitos países, inclusive no Brasil.

As pessoas idosas vivenciam o tempo e suas implicações nos processos de desenvolvimento, como sofrimentos, limitações previsíveis, superações, mas, também, possibilidades não imaginadas até bem pouco tempo atrás. Tal afirmação dialoga com Vigotski quando defende que o desenvolvimento humano é ilimitado e processual e com a interseccionalidade, por um entendimento heterogêneo para todos aqueles que envelhecem.

Dito isso, é importante elucidar que os estudos gerontológicos têm avançado de forma importante nessa interseccionalidade da deficiência e envelhecimento, fenômeno esse de grande relevância não só para as pessoas com deficiência, mas para toda a sociedade em que essas pessoas estão inseridas.

Contribuições de autores contemporâneos da Gerontologia

A Gerontologia estuda os processos associados ao envelhecimento humano, sendo uma área de convergência entre diversas áreas como: Biologia, Sociologia, Educação, Psicologia, entre outros. A palavra gerontologia foi introduzida por Élie Metchnikoff, em 1903, e significa o estudo científico do processo de envelhecimento de todas as coisas vivas e dos múltiplos problemas que envolvem a pessoa idosa ( ^{Souza, 2022} ).

A Gerontologia é um campo multi e interdisciplinar que investiga a descrição e a explicação das mudanças típicas do processo de envelhecimento e de seus determinantes genético-biológicos, psicológicos e socioculturais. De acordo com ^{Neri (2008} ; 2013), as teorias psicológicas sobre o envelhecimento humano dividem-se em clássicas, transição e contemporâneas. As teorias clássicas associavam o envelhecimento a uma etapa de perdas e inserida dentro de uma psicologia orientada à produtividade e à autonomia física e cognitiva características do adulto. As teorias de transição discutem os aspectos psicossociais ao longo da vida, numa perspectiva interacionista do desenvolvimento. As teorias contemporâneas defendiam um paradigma de otimização e compensação, onde o envelhecimento também é um processo de desenvolvimento. As teorias contemporâneas do envelhecimento são classificadas, conforme o Quadro 1 .

Nessa perspectiva, o presente artigo coaduna com as teorias contemporâneas do envelhecimento, especificamente com o paradigma de desenvolvimento ao longo de toda a vida ( life-span ) de Baltes, tendo em vista ser uma tendência na psicologia do envelhecimento em âmbito internacional, e por convergir com o teórico Vigotski. Isso posto, é de suma relevância trazer as contribuições de Paul Baltes, psicólogo alemão que nasceu em 1939 e faleceu em 2006, um importante teórico no campo da psicologia do envelhecimento.

O autor defendia que o desenvolvimento ocorre como um processo contínuo, multidimensional e multidirecional de mudanças ocasionadas por influências genético-biológicas e socioculturais de natureza normativa e não normativa, marcado por ganhos e perdas concorrentes por interatividade indivíduo, cultura e entre os níveis e tempos das influências, o que contradiz as teorias passadas quando relacionam o envelhecimento humano somente a declínio e a perdas em todos os aspectos ( ^{Neri, 2013} ).

Baltes foi considerado um dos psicólogos do desenvolvimento humano mais influente da sua época e ainda na atualidade para os estudiosos do envelhecimento humano . Segundo ^{Neri (2006)} , Baltes acreditava no caráter incompleto do desenvolvimento humano, na relevância da cultura para compensar os limites da ontogênese, no caráter normativo do envelhecimento e na descontinuidade inicial e avançada.

No paradigma de desenvolvimento ao longo de toda a vida (life-span), o autor defende os múltiplos níveis e dimensões do desenvolvimento, visto como processo interacional, dinâmico e contextualizado, ao passo que o paradigma da dependência comportamental ao longo da vida defende que a dependência não é unicamente função de circunstâncias do desenvolvimento, mas em todas as fases da vida; a dependência pode assumir uma natureza que a qualifica como comportamental, ou seja, padrões com duas funções básicas.

O paradigma life-span identifica três classes de influência sobre o desenvolvimento: normativas por idade, normativas por história e não normativas. As normativas por idade acontecem devido às mudanças previsíveis de natureza genético-biológica ao longo das idades. O processo maturativo, a infância, a adolescência, a vida adulta, o envelhecimento, incluem os fatores biológicos e culturais. Nas normativas por história acontecem os eventos de natureza psicossociais associados ao processo de socialização de que todas as pessoas de uma mesma coorte, ou seja, mesma época, experienciam os mesmos eventos históricos, nas mesmas épocas de suas vidas. Nas classes não normativas, acontecem as alterações não previsíveis por fatores biológicos ou sociais, porém, que geram uma grande carga de impacto nas pessoas, por perdas, divórcios, acidentes, etc. Essas influências tendem a ser negativas para as pessoas, pois ameaçam a sua capacidade de adaptação ( ^{Neri, 2012} ; 2013).

Para Baltes, as pessoas idosas podem recuperar dos efeitos dessas adversidades e manter o seu desenvolvimento, conforme a capacidade reserva de seus recursos biológicos e psicológicos aliados à sua plasticidade comportamental, trazendo todo o seu potencial para a mudança, transformando essa experiência em novos aprendizados. O autor também defende o desenvolvimento e envelhecimento bem-sucedidos por meio de estratégias e processos de seleção, otimização e compensação (teoria SOC), como mediadores das relações entre perdas, riscos e prejuízos acumulados, recursos pessoais e a adaptação representada por bem-estar psicológico, atividade, funcionalidade e envolvimento social ( ^{Neri, 2013} ). A seleção significa especificação e diminuição da amplitude de alternativas permitidas pela plasticidade individual. A otimização, por sua vez, diz respeito à aquisição, aplicação, coordenação e manutenção e, finalmente, a compensação, que diz sobre a adoção de alternativas para manter o funcionamento.

Nesse contexto, parece importante colocar em diálogo as posições de Vigotski e Baltes no tratamento das relações entre envelhecimento e deficiência. Esse diálogo não é muito comum, mas pode ser interessante para se pensar em uma perspectiva interseccional do tratamento da questão. Especialmente nesse momento, em que se faz necessário o aprimoramento de políticas públicas que contemplem as pessoas com deficiência que estão envelhecendo com vistas à garantia dos seus direitos, essa discussão é fulcral. Ainda mais especificamente, em se tratando da população idosa, os valores e atitudes políticas passaram a repercutir nas disposições legais, definindo orientações para a prioridade no atendimento às demandas oriundas desse segmento populacional, sendo esse o ponto de destaque para a continuação deste artigo.

Vigotski e Baltes: limites e possibilidades no enfrentamento das questões do envelhecimento e da deficiência

É relevante sinalizar ainda sobre a perspectiva life-span , no qual Baltes defende o alcance de novas aprendizagens ao longo da vida para melhorar a capacidade cognitiva, fazendo com que a pessoa idosa tenha acesso ao meio social, o que coaduna com Vigotski ao afirmar sobre a importância das relações sociais para o desenvolvimento das pessoas com deficiência.

A participação em contextos estimulantes e a presença de oportunidades de desenvolvimento têm-se demonstrado fundamentais para um melhor desempenho intelectual ao longo da vida. A educação de pessoas idosas permite uma ressignificação das experiências anteriores à velhice e, principalmente, das vivências experimentadas durante o curso de toda vida.

Na perspectiva de Vigotski, sobre as possibilidades de desenvolvimento da aprendizagem, o mesmo não descarta o núcleo biológico, mas considera os meios social e cultural como mediadores das relações entre as pessoas com deficiência e o ambiente, para que, quando exposto aos objetos de conhecimento, estimule a aprendizagem, tendo em vista que o homem não é somente um ser que se desenvolve de maneira orgânica, mas social e cultural ( ^{Bueno & Oliveira, 2023} ).

Outro importante ponto de conexão entre os autores refere-se ao termo “dependência”, em que Baltes destaca que esta pode ser intensificada em ambientes infantilizadores e/ou superprotetores. Os estudos na Gerontologia indicam alta prevalência de comportamentos dependentes em pessoas idosas, mesmo quando estas estavam aptas para realizarem uma determinada atividade de forma independente. Esses estudos ainda destacam que o apoio oferecido pode ultrapassar as necessidades reais das pessoas idosas (Baltes, 1995; ^{Pavarini, 1996} ; ^{Ribeiro & Brito, 2022} ). E quando se pensa em pessoas idosas com alguma deficiência, essa premissa se mantém, certo? Se intensifica, na verdade?

Tais concepções de dependência, especialmente quando se fala de pessoas idosas com alguma deficiência, demonstram que, socialmente, essas são frequentemente reforçadas. Por outro lado, são diminuídas ações que promovam a independência dessas pessoas idosas. Por isso, mais uma vez destaca-se a importância da teoria SOC de ^{Baltes e Baltes (1990)} , pois, de acordo com essa teoria, verifica-se que a pessoa idosa pode aumentar a sua funcionalidade, independe da sua condição, ao selecionar e otimizar comportamentos que lhe tragam mais ganhos. Entende-se a possibilidade de perdas reais de capacidade, mas a compensação pode melhorar o enfrentamento dessas pessoas idosas e aumentar a realização de suas atividades diárias ( ^{Ribeiro & Brito, 2022} ; ^{Zhang & Radhakrishnan, 2018)} .