INTRODUÇÃO

A pandemia causada pela doença do novo Coronavírus, conhecida como a COVID-19, tem provocado muitas mortes e disseminado medo, tristeza, luto e processos mórbidos físicos e emocionais nos profissionais de saúde, em especial na enfermagem, como ansiedade e depressão, dentre outras alterações. O vírus, infectando e contabilizando óbitos, trava um enfrentamento diário com os profissionais de saúde e, segundo o Conselho Internacional de Enfermagem, causou mais de 600 mortes de enfermeiros em todos os continentes. Estima-se que mais de 450.000 profissionais de saúde de todos os setores tenham sido infectados e a taxa de infecção entre profissionais de saúde é particularmente alta¹.

A primeira morte ocorrida no Brasil foi em 4 de abril e em 17 de setembro de 2020, atingimos 924.770 mortes de pessoas no mundo, dos quais 134.174 foram de brasileiros². Entre essas mortes, encontram-se a de profissionais da saúde, principalmente os profissionais de enfermagem, seguidos de médicos. No Brasil, morreram, até setembro de 2020, cerca de 200 profissionais enfermagem, sendo que os mais atingidos, em ordem decrescente, foram técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros. Mais de 19 mil foram infectados devido à falta de condições dignas de trabalho, como acesso contínuo e de qualidade aos equipamentos de proteção individual (EPI); dimensionamento adequado das equipes e proteção dos trabalhadores que integram o grupo de risco³. Além disso, a COVID-19 traz prejuízos indiretos ao serviço de saúde, causando déficit no atendimento à população. Como exemplo, tivemos no dia 08 de março de 2020 o afastamento de 504 profissionais de enfermagem por suspeita da doença no Brasil⁴.

Em 17 de junho de 2020, os óbitos em profissionais de enfermagem pela COVID-19 já representavam mais 30% da média dos óbitos no mundo³. Essas estatísticas têm preocupado a todos e, em especial, lideranças da enfermagem nacional e internacional, que recomendam atenção e registro acurado dos óbitos, visando uma dimensão real do custo humano na pandemia¹.

A pandemia da COVID-19 no Brasil corroborou o quadro de profunda desigualdade social e, no âmbito da saúde, revelou as questões de segurança do trabalho na enfermagem, as precárias condições no que tange aos EPI, a deficiência de recursos humanos, a jornada de trabalho exaustiva de 24 a 36 horas, sem pausa para descanso, os baixos salários, que obrigam os profissionais a manter mais de um vínculo de trabalho, entre outras questões^4,5. Estudo demonstra que 65,9% dos profissionais de enfermagem consideram a profissão desgastante, com aumento crescente de depressão, obesidade, extremo cansaço, sentimento de desvalorização, altos índices (56,1%) de licenças médicas e acidentes e precarização do trabalho⁶. Tal quadro pode ter sido agudizado com a pandemia, influenciando nos altos índices de infecção e mortes desses profissionais⁴.

Vale ressaltar que a enfermagem brasileira é constituída por um corpo social de cerca de 2.400 profissionais³, sendo que no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior empregador da enfermagem no Brasil, representa 58,9% deste total. Está presente nos 5.570 municípios das 27 unidades da Federação Brasileira⁷.

Diante do exposto, este estudo tem como objetivo analisar aspectos relativos às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem no contexto da COVID-19.

MÉTODO

Trata-se de um estudo qualitativo, tipo exploratório que tem como propósito debater sobre o assunto abordado por meio de pesquisa documental, que utiliza-se de uma variedade de procedimentos e instrumentos de produção e análise de dados, cabendo ao pesquisador selecionar e analisar os documentos que servirão de base aos seus estudos. Visa o exame cuidadoso de um fenômeno com o intuito de compreendê-lo, descrevê-lo em seu significado, respondendo, assim, a questões muito particulares. Busca apreender um nível da realidade não quantificável, envolvendo crenças, valores, percepções e sentimentos, que envolvem aspectos mais profundos dos fenômenos ou sujeitos investigados, que dificilmente podem ser alcançados mediante a operacionalização objetiva de variáveis⁸.

Para iniciar a busca ativa das fontes documentais de conteúdo narrativo veiculadas nas mídias sociais, definiu-se a pergunta norteadora, utilizando-se a estratégia da pergunta PIO (População: enfermagem; Intervenção: saúde do trabalhador durante a pandemia; Desfecho: segurança): a enfermagem, no contexto de pandemia da COVID-19, tem trabalhado com segurança? Aplicou-se como método de coleta de dados a análise de conteúdo segundo Minayo9 utilizando-se a técnica da análise temática, que envolve a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados, leitura flutuante; constituição do corpus, formulação de hipóteses e objetivos, recorte do texto em unidades de registro, identificação dos núcleos de sentidos, e a classificação e agregação das informações⁹.

A base inicial foi levantada por meio de clippagem do Google, além da busca na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), por meio dos descritores “enfermagem”; “saúde do trabalhador”; “coronavírus” e “narração”, combinando estratégias com o operador booleano “AND”, na tentativa de acessar artigos ou outros documentos oficiais que tratassem da temática. Consultas aos sites dos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) do Espírito Santo e Pernambuco, Universidade Publica e mídias sociais também foram conduzidas. A busca ocorreu no período de maio a julho de 2020. Como critérios de inclusão foram utilizados textos com narrativas de profissionais que respondessem a questão investigativa nas bases de dados do Conselho Federal de Enfermagem, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, das Universidades Públicas Federais e de Mídias Sociais. Quando se tratava de mídias, em narrativa virtual, o conteúdo foi transcrito pelas pesquisadoras, fazendo-se o cruzamento com a base de dados oficiais. Foram excluídas reportagens publicadas em veículos que não possuíam abrangência nacional, considerando aspectos como acesso, tiragem, visualizações e impacto.

Os dados foram comparados e discutidos para a formação de categorias finais que corresponderam aos resultados do estudo. A definição das categorias demandou análise qualitativa do conteúdo das reportagens, de modo a identificar padrões narrativos, que também são objeto do presente estudo. As narrativas foram distribuídas em três categorias analíticas: a) As condições de trabalho da enfermagem, ameaçando a saúde e vida do trabalhador; b) A autonomia do enfermeiro no exercício pleno de sua profissão e aspecto cultural da ideologia dominante; e c) As entidades de classe, como órgãos normalizadores, disciplinadores, gestores e de controle do exercício profissional da enfermagem.

No tratamento dos resultados obtidos e interpretação, utilizaram-se os registros das narrativas e, no processo de sua identificação, foram atribuídas as fontes pesquisadas.

Foram respeitados os princípios éticos e legais das pesquisas envolvendo seres humanos, conforme o emanado pelas Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Assim, os aspectos éticos foram observados e cumpridos na realização da pesquisa, que se baseia em reportagens com veiculação aberta já publicadas por veículos de comunicação e não envolve, portanto, qualquer risco adicional aos autores das reportagens, pessoas entrevistadas e veículos.

RESULTADOS

Foram encontrados oito documentos, onde três versaram sobre a “gestão dos trabalhos da enfermagem”, três trabalhos abordaram “as condições de trabalho da enfermagem na pandemia da COVID-19” e dois, as “denúncias sobre as mortes dos profissionais pela falta de condições de trabalho”. Destes, foram extraídos 36 textos distribuídos em: categoria A) Mídia Social (sete); Conselho Regional de Enfermagem (um) e Conselho Federal de Enfermagem (um); categoria B) Mídia Social (um); Conselho Regional de Enfermagem (sete) e Universidade Pública Federal (três); categoria C) Mídia Social (dois); Conselho Regional de Enfermagem (seis); Conselho Federal de Enfermagem (sete) e Universidade Pública Federal (um). Os resultados encontram-se na tabela 1.

DISCUSSÃO

Este estudo trouxe em evidência as precárias condições de trabalho dos profissionais de enfermagem durante o combate a pandemia provocada pela COVID-19. Tal situação provocou contaminação e morte destes profissionais que atuam na linha de frente no combate e tratamento desta doença.

A enfermagem constitui uma profissão essencial e é considerada nuclear na estrutura das profissões de saúde, no Brasil e no mundo. São esses profissionais que estão enfrentando a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19. Encontram-se na linha de frente, presentes em todos os estágios da vida humana e em todos os setores da saúde, desde a assistência básica de saúde, domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, na gestão pública (federal, municipal e estadual) ou privada, na educação, na pesquisa, na Ciência e Tecnologia, no controle social e na prestação de serviço de alto valor social¹⁵.

Infelizmente, a contaminação com afastamento e morte dos profissionais de enfermagem coloca-se como uma realidade no contexto da COVID-19¹⁶. É um risco iminente de colapso do sistema de saúde que ultrapassa a questão dos números de leitos hospitalares ou dos respiradores, que ganharam espaços nas mídias e demandaram esforços dos gestores públicos na solução de problemas^4,15. Torna importante desvelar essa realidade porque são profissionais que também adoecem ou estão adoecidos e que cuidam de outras pessoas, em especial, em situação de sofrimento e doença^16,17. Desse modo, o poder público e a sociedade precisam garantir a esses profissionais condições de trabalhos dignas, decentes, seguras, com carga horária e salário justo, porque não são apenas essenciais no contexto da COVID-19, mas em toda a existência em sua dinâmica social. A saúde é considerada como um direito humano e sua essencialidade não pode se restringir a um momento de caos como está sendo vivido diante dessa pandemia¹⁷.

O adoecimento e as mortes dos profissionais expõem as já precárias condições de trabalhos que foram agudizadas por essa pandemia. Assim, a conjuntura da pandemia constituiu uma preocupação dos profissionais de saúde como um todo e as entidades de classe, em virtude de estudos que já expunham um diagnóstico sombrio^7,18. Os problemas apresentados integram uma pauta de lutas da categoria na perspectiva de tornar a realidade desses profissionais no que a Organização Internacional do Trabalho tem denominado de “trabalho decente”, capaz de garantir uma vida digna ou um trabalho mediante uma concepção humana^19,20.

Durante a pandemia da COVID-19, a Enfermagem revelou ao mundo o invisível e silencioso trabalho de uma profissão tão essencial à humanidade. Assim, todo um contexto vivido pelos profissionais revela a faceta obscura dos gestores e empresários mercantilistas da saúde, para obter mais lucros, em pleno século XXI, quando impõem uma relação de dominação e preconceito, de coronelismo, expresso na relação “do servo e do senhor”, uma relação de opressor e oprimido²¹.

Observamos que, a falta de condições humanas de trabalho está narrada neste estudo pelos profissionais da enfermagem nos diversos espaços de denúncias que ganharam a mídia nacional e internacional.

As denúncias sobre as condições de trabalho ocorridas no período de pandemia, originadas dos setores público ou privado, levam-nos a compreender a lógica do mundo do trabalho da enfermagem, ainda pautada no modelo biomédico, que impõe uma cultura com base no “poder simbólico”¹⁷, que está centrado na divisão social do trabalho: o manual e o intelectual, comum nas estruturas hegemônicas da saúde que ainda sobrevive e atribui ao “saber fazer”, ao trabalho manual, realizado pelos profissionais como de “menos valia”; como se esse trabalho fosse destituído da condição humana da mediação reflexão-ação-reflexão²¹.

O quadro de denúncias, associado aos óbitos e afastamentos pela contaminação pela COVID-19, deve mobilizar a todos, pela indignação da banalização diante da vida desses profissionais, pela dominação, opressão e violência nas quais vivenciam um mundo de trabalho escravo^21,22. O trabalho é um “ato vivo”, é uma atividade que corresponde ao processo biológico do corpo, cujo crescimento espontâneo e declínio estão ligados às necessidades vitais, produzidas e fornecidas pelo trabalho, sendo que a “condição humana do trabalho é a própria vida”²⁰.

É fato que as medidas de distanciamento social são formas não farmacológicas capazes de diminuir o número total de mortes esperadas e relacionadas à COVID-19 no Brasil. Porém, essa não é a realidade dos profissionais de enfermagem que atuam a beira do leito em contato direto com o paciente em diversos setores hospitalares, num ritmo acelerado e com sobrecarga de trabalho em meio ao caos, aumentando o seu risco de morte onde a prioridade é a vida do outro²³. Refletindo sobre o quadro dramático dos profissionais da saúde, a revista The Lancet descreveu os profissionais de saúde como o recurso mais valioso de cada país advertiu e a necessidade dos profissionais de enfermagem serem tratados como seres humanos, sendo a provisão adequada de EPI como o primeiro passo”²⁴. Essa advertência, revelou o valor econômico e social destes profissionais como patrimônio nacional do sistema de saúde.

Quanto às fragilidades dos profissionais de enfermagem em relação às suas competências, observam-se a emergência de criação de leitos hospitalares e em especial de Unidades de Tratamento Intensivo²⁵; o afastamento de mais de 500 profissionais contaminados em um só dia²; o sofrimento pelas perdas humanas, entre outros fatores que comprometem o desempenho e a segurança do paciente e do próprio profissional de saúde³.

Deve-se ressaltar que, principalmente pacientes com a COVID-19 internados em unidade de alta complexidade, necessitam de profissionais capacitados, treinamento das equipes e de uniformização das ações para reconhecer, mensurar e minimizar os riscos para ocorrência de eventos adversos e otimizar os resultados terapêuticos dos procedimentos específicos a pandemia²⁶.

Esses profissionais convivem com o desconhecido, com a sobrecarga emocional, com o estresse exacerbado pelo medo da contaminação, com a dor e o sofrimento das perdas humanas e da morte do paciente, com o afastamento pela infecção e com a morte do colega^27-29. O cotidiano é caracterizado pelo medo de levar o vírus para casa e de contaminar os seus entes queridos. Por último, choram o medo de sua própria morte: “amanhã pode ser eu”², o que determina um quadro de privação e sofrimento.

Na tentativa de minimização desses desafios, assim que surgiu a pandemia pela COVID-19 no Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem, junto aos 27 Conselhos Regionais situados em todos os Estados da Federação, criou o Comitê de Gestão da Crise organizando um conjunto de ações para o enfrentamento da pandemia, demonstrando um compromisso com a enfermagem, a qualidade na assistência e o pacto com a vida humana. A partir de então, passou a documentar diariamente as informações sobre o trabalho desenvolvido; a produzir informações sobre as deliberações exaradas, como convênios com universidades para produzir protocolos, materiais informativos, cursos a serem ministrados a distância; a prover os profissionais com medidas de segurança física e emocional, incluindo medidas judiciais; a acolher e registrar as denúncias das condições de trabalho da enfermagem e deliberar sobre elas; a fazer os registros de óbitos, entre as muitas ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho^3,4,16.

Percebemos que, durante crise pandêmica a sociedade necessitou de uma categoria profissional apta a desempenhar as suas competências, atuando com base na ciência e na sua arte, dedicando-se ao cuidado à saúde da população e zelando pela vida do outro. Esse compromisso com a vida foi e está sendo desenvolvido heroicamente pelos profissionais de enfermagem e em momentos de muita clareza sobre o seu papel social esses trabalhadores questionam: “nós cuidamos dos outros, mas quem cuida de nós?”³⁰.

O trabalho do Conselho Federal de Enfermagem em parcerias com as Universidades Públicas, com a participação de cursos e Departamentos de Enfermagem, Centros e Núcleos de Estudos e Pesquisas, integrando comitês de gestão de crise e compondo comissões na organização de ações na rápida resposta ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, como também junto a organismos em nível local, estadual, nacional e internacional, reafirma o papel social dessas instituições ao lado da população brasileira e do mundo. Além desse papel, acompanhou os registros de óbito dos profissionais que morreram diante de um vírus lutuoso, no pleno exercício do dever: o de cuidar do outro. O mesmo ocorrendo nos Conselhos Regionais em todos os estados brasileiros³.

Corroborando com nossos achados, estudos realizados com profissionais de Enfermagem em outros países, principalmente na China, avaliando o impacto de doenças causadas por vírus parecidos com o SARS-CoV-2, mostram que estes profissionais desenvolveram doenças como síndrome de Burnout; estresse desencadeado pela pressão das organizações e da sociedade; dilemas éticos na realização de procedimentos; transtornos de ansiedade; transtornos depressivos; transtorno do estresse pós-traumático; automedicação em excesso para suprir o cansaço ou adoecimento mental; medo e insegurança em contaminar familiares; além de óbitos^31-33.

CONCLUSÃO

Durante a pandemia pela COVID-19, a enfermagem tem demonstrado seu protagonismo por meio de muita coragem e determinação na assistência aos pacientes contaminados com o objetivo de salvar vidas. Porém, percebemos que todo seu sacrifício e abdicações pessoais em prol da vida humana tem lhes custado à vida.

As denúncias de mortes prematuras ocorridas na enfermagem, mortes previsíveis que decorreram em função das precárias condições de trabalho, foram exteriorizadas ao por meios de vozes que vieram a público e expuseram as lesões contundentes da enfermagem, o que chamou a atenção do mundo, apesar dos aplausos, admiração e respeito da sociedade pela essencialidade de seu serviço ao ser humano.

Contudo, a pandemia proporcionou um momento de muito aprendizado. É necessário construir ações voltadas à enfermagem que, com o apoio e a vontade política, poderão promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida destes profissionais.