INTRODUÇÃO

Os homicídios sexuais começaram a ser objeto de estudo em 1886, a partir da publicação Psychopathia Sexualis, do psiquiatra alemão Richard von Krafft-Ebing, na qual cunhou os termos sadismo fatal relacionado à sua ocorrência¹. Atualmente, o homicídio sexual pode ser definido como a violência letal intencional com evidência de elemento sexual praticado antes, durante ou após o homicídio¹, embora alguns autores considerem que o contato sexual direto não seja obrigatório quando o ato de matar se torne a gratificação sexual do agressor².

Não existe uma taxa global desse crime e poucos países têm estimativas como a África do Sul, onde ocorrem 3,65 casos por 100 mil mulheres adultas e adolescentes³. Contudo, há consenso de que o homicídio sexual é incomum e de baixa prevalência. Além disso, por depender de notificação e registro específico nos bancos de dados oficiais seus números são considerados incertos. Mesmo com essa limitação, as estimativas variam de 1% dos homicídios nos Estados Unidos⁴ a 4% no Canadá⁵. Acredita-se que a prevalência seja significativamente maior em países em conflito armado, principalmente contra mulheres e crianças, embora com motivações específicas e diferentes dos demais homicídios sexuais⁴.

A maioria dos homicídios sexuais é cometida por perpetradores do sexo masculino^6,7 e a maioria das vítimas são mulheres^8,9. O crime geralmente envolve um perpetrador e uma vítima e casos de múltiplos agressores ou de múltiplas vítimas simultâneas são incomuns¹⁰. Ainda menos frequentes são os homicídios sexuais praticados de forma serial¹¹.

Assim como em outros crimes violentos, os homicídios sexuais podem ser praticados com o uso de armas. Contudo, o estrangulamento, a asfixia ou o espancamento parecem ser mais frequentes nos homicídios sexuais^12,13. Homens geralmente são apontados como os principais perpetradores⁷, com ampla variedade de pensamentos e de emoções que os motivam para o crime, desde o planejamento e a escolha da vítima, até o desfecho de um ato impulsivo e de fúria^4,14,15. Acredita-se que cada homicídio sexual possa conter elementos que permitam distinguir dinâmicas internas e motivações do agressor^4,16,17.

Estudos sobre homicidas sexuais têm encontrado prevalências significativas de transtornos psiquiátricos¹⁸, transtornos comportamentais^19,20, parafilias²¹, sadismo^9,22, transtornos de personalidade^22,23, e antecedente de experiência traumática na infância^23-25. Também são consideradas as lesões morfológicas e os déficits funcionais de certos centros cerebrais como parte de comportamentos violentos²⁶ e de anormalidades genitais dos agressores na infância^27-29.

Não existem dados sobre homicídios sexuais no Brasil e os poucos estudos disponíveis reportam situações envolvendo crianças e adolescentes. Mesmo assim, observa-se crescente interesse clínico e médico-legal, tanto pelas características da violência e sua gravidade como aspectos do agressor, como por sua ocorrência contra mulheres enquanto feminicídios sexuais. Assim, o objetivo é analisar os desfechos de mortalidade por perpetradores masculinos do homicídio sexual contra pessoas adultas.

MÉTODO

Revisão sistemática da literatura com metassíntese qualitativa, modalidade que compreende e associa achados qualitativos e quantitativos de estudos com diferentes desenhos permitindo a análise por outras perspectivas e interpretações. A metassíntese qualitativa é empregada nas ciências da saúde por permitir a inclusão de estudos com experiências individuais no processo saúde-doença, possibilitando a assimilação de características dos indivíduos perante experiências vividas e relações interpessoais, com indicação nas investigações em psiquiatria³⁰.

Adotou-se a estratégia Patient, Intervention, Comparison e Outcomes (PICO) na construção da pesquisa, com a pergunta contendo a população estudada (agressores sexuais masculinos), intervenção (homicídio de vítimas adultas), contexto (violência sexual) e desfecho (potencial relação entre as questões). Dessa forma, a população do estudo foi de homens perpetradores de homicídio sexual, de qualquer idade, que praticaram o crime contra vítimas adultas, masculinas ou femininas. Foram excluídos estudos envolvendo crianças e adolescentes.

Os resultados de interesse da revisão foram: a) informações sobre a psicopatologia do homicida sexual; b) características sociodemográficas do agressor e da vítima; c) experiências traumáticas na infância do agressor; d) possibilidade de reincidência; e) modus operandi do agressor e cena do crime; f) tipo de violência sexual praticada; e g) forma de agressão para o desfecho letal.

Limitou-se a busca para o intervalo de 1992 a 2023, últimos 30 anos, período com maior concentração de publicações conforme apontado pelo Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE). Não se aplicou critério de idioma para a inclusão ou exclusão de artigos. Foram consultadas as bases de dados eletrônicas do Scientific Electronic Library Online (SciELO), do Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), MENDELEY e do MEDLINE, com a combinação de descritores (“Homicide”[Mesh]) AND “Sex Offenses”[Mesh]).

Foram considerados estudos originais de incidência, prevalência, prognóstico, diagnóstico, observacional, rastreamento, transversal, relato de caso, ensaio clínico controlado e pesquisas qualitativas. Foram excluídos artigos de revisão, cartas ou comentários ao editor, livros ou capítulos, duplicatas, teses, dissertações, monografias e artigos inacessíveis.

Todo o processo seleção e análise dos artigos foi conduzido por dois pesquisadores independentes e os casos de divergência sobre inclusão ou exclusão foram decididos por terceiro pesquisador. Na primeira etapa identificou-se 731 artigos, com 492 no MEDLINE, 193 na MENDELEY, 27 na LILACS, e 19 na SciELO. A triagem baseada na leitura de títulos, resumos e população de estudo resultou na exclusão de 506 artigos. Dos 225 artigos selecionados para leitura, 155 foram excluídos devido: 86 (55,5%) por fuga do tema; 39 (25,1%) revisões; 11 (7,1%) duplicatas; oito (5,2%) livros ou capítulos; cinco (3,2%) teses; quatro (2,6%) cartas ao editor; e dois (1,3%) artigos indisponíveis.

Terminou-se com 70 artigos selecionados com fichamento em Microsoft Excel®. Solicitação de pagamento para acessar o texto completo ocorreu em 49 (70,0%) dos 70 artigos selecionados. A síntese do fluxo, estratégia de busca e processo de seleção encontra-se na figura 1. Por se tratar de revisão sistemática este artigo está isento de submissão e aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa, conforme Artigo 26 da Resolução N° 674, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Figura 1 : Fluxograma de estratégia de busca e de seleção dos artigos para revisão 

RESULTADOS

Considerando os delineamentos de pesquisa, 66 artigos (94,2%) adotaram métodos quantitativos, dois artigos (2,9%) desenho qualitativo e dois artigos (2,9%) foram relatos de caso. Quanto à distribuição geográfica da produção, 41 artigos (58,6%) foram conduzidos na América do Norte e 22 artigos (31,4%) elaborados na Europa, totalizando 63 artigos ou (90,0%) dos selecionados. Outros cinco artigos (7,1%) foram da Ásia, um artigo (1,4%) da África e um artigo (1,4%) da Oceania. Não ocorreram pesquisas da América Latina e do Caribe.

Os artigos abordaram vários aspectos relacionados ao autor do homicídio sexual utilizando instrumentos e modelos de análise diversos em populações heterogêneas, o que limitou comparações. Em 52 artigos (74,3%) observou-se o predomínio de variáveis de estudo relacionadas aos transtornos psiquiátricos, comportamentais ou psicológicos do homicida sexual, com ênfase ao sadismo, além de parafilias, formas de violência sexual e meios para o desfecho letal empregados. Uma ou mais temáticas identificadas foram agrupadas conforme a tabela 1, indicando suas autorias e a referência dos artigos em que foram abordadas.

A síntese dos principais achados dos 70 artigos originais selecionados é apresentada no tabela 2 em ordem cronológica, indicando autores, ano de publicação, periódico e características do estudo.

DISCUSSÃO

Dos 70 artigos selecionados, apenas um estudo reportou declínio dos homicídios sexuais. A análise de Myers et al.⁵⁴, no período de 1976 a 2007, encontrou redução desse crime nos EUA praticado por homens jovens e adultos, além de significativo aumento da média de idade do agressor de 25 para 29 anos.

Alguns estudos descritivos colaboraram com informações sociodemográficas do agressor. Na China, dados de 59 homicídios sexuais coletados de relatórios de casos e banco de dados policiais entre 1994 e 2016, mostraram que os agressores tinham média de idade de 32,4 anos, 97% eram homens, 67% solteiros, 68% tinham ensino médio e 80% não tinham condenação criminal anterior⁷. No Canadá, estudo com 250 homicídios sexuais solucionados entre 1948 e 2010 encontrou média de idade do agressor de 28,4 anos, com 66% brancos e 57,2% solteiros⁸.

Homicidas sexuais de mulheres adultas parecem estar mais associados com indicadores de instrumentalidade e portadores de desvios sexuais com maior frequência⁷³. Myers et al.¹⁹ estudaram homicidas sexuais jovens encarcerados nos EUA. Todas as vítimas foram mulheres da mesma raça e que moravam no mesmo território, sofrendo atos vaginais em mais da metade dos casos. Armas foram empregadas em quase todos os casos. Treze jovens agressores tinham histórico de violência e doze já haviam sido presos antes do homicídio sexual. Contextos caóticos, abusivos e baixa adaptação na escola foram eventos comuns, com transtorno de conduta presente em doze jovens e fantasias sexuais violentas reportadas em metade da amostra. Em estudos posteriores, Myers e Monaco³² e Myers e Blashfield³¹ não identificaram que os homicídios sexuais praticados por jovens fossem motivados pela raiva.

Homicidas sexuais jovens foram abordados no artigo de Myers e Blashfield³¹. Em 14 casos estudados foram encontrados escores moderadamente altos de transtornos de personalidade e psicopatia, com dois terços dos homicidas sexuais jovens relatando fantasias sexuais violentas. A maioria desses agressores usou facas para matar vítimas conhecidas e selecionadas como de baixo risco.

Por outro lado, encontrou-se apenas um artigo abordando homicidas sexuais idosos. Nos EUA, Myers et al.6 compararam 3.453 casos de homicídio sexual com recorte de idade de 55 anos a partir de dados do US Supplementary Homicide Reports. Os autores identificaram 32 homicidas sexuais idosos, 0,5% da amostra, destacando-se a preferência de vítimas mulheres com mais idade. Da mesma forma, apenas um artigo comparou características de homens homicidas sexuais de dois países⁶⁴.

O homicídio sexual praticado de forma serial foi encontrado em alguns artigos. Myers et al.⁴⁴, em estudo com 22 homens jovens que praticaram homicídio sexual encontraram alta prevalência de transtornos de conduta, transtornos de personalidade e sadismo sexual. A reincidência ocorreu em 55% dos casos nos agressores que apresentaram maiores escores no Hare Psychopathy Checklist-Revised, com 27% deles evoluindo para homicidas sexuais em série.

Schlesinger et al.⁴⁵ avaliaram amostra nacional nos EUA de 38 homicidas sexuais em série e 162 vítimas sobre a possibilidade de que se envolveriam em rituais ou que deixariam alguma “assinatura” nos crimes. Os achados não sustentaram essas hipóteses, sugerindo que a conduta de homicidas serias na cena do crime se mostrou complexa e heterogênea.

Alguns estudos apontaram que autores de homicídio sexual em série, embora considerados metódicos, levaram tempo substancial entre os crimes para evitar serem identificados, da mesma forma que comportamentos organizados de homicidas sexuais não seriais parecem fazer para postergar a detecção do crime⁵⁵. No entanto, essa informação foi contestada no estudo de Schlesinger et al.⁵⁸, ao analisarem amostra nacional não aleatória de 44 homicidas sexuais seriais e 201 vítimas. Os autores encontraram 56,8% dos homicídios sexuais com mais de 14 dias de intervalo entre crimes, 43,2% praticados com menos de 14 dias, e 13,6% em rápida sequência com poucos dias de diferença.

No artigo de Sewall et al.⁴⁹ testou-se um modelo que situou o homicídio sexual em série em três tipos de agressores a partir de dados biográficos de 82 indivíduos, considerando que outras tipologias careciam de embasamento teórico e suporte empírico. A análise produziu cinco componentes compostos por características do agressor e do crime e a análise de cluster revelou três grupos distintos de perpetradores: infratores sádicos, infratores em desvantagem competitiva e slashers.

Healey et al.⁵³ exploraram o assassino sexual como tipo único de hipótese de agressor e o homicídio sexual como desfecho diferencial da hipótese de violência sexual. Em se tratando de homens homicidas sexuais jovens, Chopin e Beauregard⁷⁰, identificaram padrões de agressor caracterizados em oportunista explosivo, sádico, raiva supercontrolada e predador.

Pesquisas enfocando possível efeito de experiências adversas na infância em homens que cometeram homicídio sexual são consideradas escassas, embora modelos teóricos têm postulado sua associação com o desenvolvimento de fatores de risco internos do agressor⁷⁰. Contudo, encontrou-se alguns artigos que trataram desse aspecto. No Reino Unido, Milsom et al.³⁴ realizaram estudo qualitativo comparando níveis de solidão emocional entre homicidas sexuais e estupradores não assassinos, empregando o método indutivo-dedutivo da Grounded Theory. Os homicidas sexuais relataram níveis mais altos de queixa em relação às mulheres na infância e de solidão na adolescência.

No Canadá, estudo de DeLisi e Beauregard⁶⁰utilizou a estrutura de experiências adversas na infância para associações entre exposição à violência, vitimização e experiências adversas totais na infância, com amostra de 85 homens condenados por homicídio sexual. As chances de cometer homicídio sexual aumentaram 334% quando o agressor tinha antecedente de violência na infância, 249% quando foram vitimados, e 546% no total de experiências adversas. Esses efeitos se intensificaram em modelos ajustados para enurese infantil, crueldade com animais, abandono parental, comportamento sexual desviante, problemas de autoimagem e transtornos sexuais.

No Canadá, Firestone et al.²³ compararam 48 homicidas sexuais com perpetradores de incesto, utilizando os instrumentos Derogatis Sexual Functioning Inventory, Buss-Durkee Hostility Inventory e o Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R). Homicidas sexuais apresentaram relato mais frequente de terem sido retirados de suas casas na infância e de terem enfrentado mais experiências violentas. Na Finlândia, o antecedente de abuso sexual na infância também foi reportado como mais frequente entre homicidas sexuais¹³.

Aspectos da saúde física dos homicidas sexuais foram reportados em poucos artigos. Na Alemanha, Rettenberger et al.²⁷ investigaram 163 homicidas sexuais encontrando ocorrência de anormalidades genitais na infância (criptorquidia, hipospádia e fimose) significativamente maior do que na população geral. Também encontraram maior frequência de disfunção sexual na idade adulta e maior tendência de interesses sexuais masoquistas.

O artigo de Briken et al.³⁷ descreveu a identificação de cariótipo XYY, Síndrome de Jacob, em três homicidas sexuais. A prevalência foi 1,8%, significativamente maior do que a encontrada em amostras não selecionadas de condenados (0,7% a 0,9%) e do que na população geral (0,01%). Os três homens apresentavam anormalidades pré-púberes, problemas escolares, sofreram abusos físicos e foram diagnosticados como sádicos sexuais.

Estudos neuroquímicos e de neuroimagem indicam a participação de lesões morfológicas e de déficits funcionais de certos centros cerebrais como parte de comportamentos violentos, principalmente o sistema límbico, lobos temporais e lobos frontais²⁶. No entanto, nenhum dos artigos selecionados nesta revisão conduziu pesquisa nesse campo, apresentando ênfase em estudos clínicos sobre transtornos psiquiátricos e comportamentais relacionados ao homicídio sexual.

Na Austrália, Kocsis et al.¹⁴ estudaram 85 casos de homicídio sexual amostrados de todas jurisdições do país utilizando procedimento estatístico de escalonamento multidimensional. Os autores identificaram quatro padrões distintos de agressores: predador, fúria, perversão e estupro. Cada padrão apresentou dinâmica e estilo distinto de crime.

O sadismo sexual foi abordado em vários artigos como elemento importante do homicídio sexual. Rajan et al.⁶⁵, na Escócia, encontraram a psicopatia e o sadismo sexual com papéis-chave interagindo entre si e determinando diferentes aspectos do homicídio sexual e dos agressores. Stefanska et al.⁹, utilizando o Sexual Sadism Scale (SeSaS), encontraram prevalência do sadismo de 37% em amostra nacional de 350 homens que cometeram homicídio sexual na Inglaterra e País de Gales contra mulheres adultas. Na Alemanha, Hill et al.³⁶ compararam características de 61 homicidas sexuais sádicos e 105 não sádicos, encontrando maior antecedente de enurese noturna na infância, isolamento, sinais de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, abuso físico e mentiras recorrentes entre homicidas sádicos.

No estudo de Porter et al.¹ se analisou 18 homicidas sexuais psicopatas e 20 não psicopatas codificados pelo PCL-R. A maioria dos homicidas sexuais (84,7%) pontuaram na faixa moderada a alta do PCL-R e em 82,4% dos casos com psicopatas se encontrou algum grau de comportamento sádico no crime. O sadismo sexual também se relacionou com vários aspectos na cena do homicídio, permitindo distinguir os dois grupos³⁸. No artigo de Rodre et al.⁶⁸ também se descreveu escores mais altos de PCL-R em condenados por homicídio sexual.

No artigo de Hill et al.²⁵ se comparou a presença de transtornos psiquiátricos sexuais entre 130 homicidas sexuais com vítima única e 36 com múltiplas vítimas, a partir de relatórios psiquiátricos e dos instrumentos Criteria from the Structured Clinical Interview e PCL-R. No grupo de homicídios sexuais múltiplos foi mais frequente o sadismo sexual, voyeurismo e transtornos de personalidade sádicos, antissociais e esquizoides.

No artigo de Beauregard e DeLise⁷², a comparação entre homicidas sexuais com agressores sexuais não homicidas encontrou que os homicidas apresentaram maior frequência de Transtornos de Personalidade Esquizoide e Borderline e se mostram significativamente mais propensos a selecionar vítimas, empregar armas e usar drogas ilícitas e álcool antes do crime. Encontrou-se estudo semelhante de Langevin²⁴ comparando esses dois grupos, verificando que homicidas sexuais iniciaram crimes mais cedo, integraram grupos criminosos e praticaram crueldade com animais. Mostraram maior frequência de sadismo, fetichismo, voyeurismo e coleta de pornografia, mais transtorno de personalidade antissocial, comprometimento neuropsicológico e dificuldades de aprendizagem.

A motivação do homicida sexual para o crime foi enfocada em alguns artigos, a maior parte conduzidos na China. Os que mutilaram as vítimas se mostraram mais motivados pelo sexo do que por ganho financeiro e mais propensos a ter condenação anterior por crime sexual, segundo Chan e Li⁶². Agressores motivados por sexo, dinheiro e raiva foram mais propensos a atingir mulheres desconhecidas, enquanto que os motivados por poder e controle foram mais propensos a atingir as parceiras, conforme Chan et al.⁶⁷. Homicídios sexuais contra mulheres fundamentados no sexo foram verificados por Chan e Li⁷¹.

Homicidas sexuais e agressores não homicidas canadenses foram estudados em artigo de Chan e Beauregard¹⁸. Homicidas sexuais frequentemente selecionaram e mutilaram a vítima, apresentaram mais fantasias sexuais desviantes e admitiram o crime com mais facilidade quando identificados e detidos. Apresentam mais traços de personalidade paranoide, esquizotípica, borderline, histriônica, narcisista, obsessivo-compulsiva e impulsiva. Frequentemente se envolvem com exibicionismo, fetichismo, frotteurismo, pedofilia homossexual e masoquismo sexual.

No Reino Unido, Stefanska et al.⁷⁶ também abordaram as fantasias desviantes em homicidas sexuais não seriais comparando se o elemento sexual e o ato de matar se associavam de forma direta ou indireta e o nível de lesões, segundo o Homicide Injury Scale (HIS). Apesar de não encontrarem diferença na média dos escores, houve associação direta entre o elemento sexual e o crime.

Temática semelhante foi encontrada no artigo de Koch et al.²², que compararam a prevalência de transtornos psiquiátricos em 166 homicidas sexuais e 56 não homicidas, com os instrumentos Structured Clinical Interview for DSM Axis II Disorders (SCID-II) e PCL-R. Homicidas sexuais foram diagnosticados mais frequentemente com transtorno de personalidade (80,1% versus 50%), personalidade esquizoide (16,3% versus 5,4%), sadismo sexual (36,7% versus 8,9%) e disfunções sexuais (21,7% versus 7,1%).

Em parte, esses achados também surgiram nos crimes em série. No artigo de Chan et al.⁵⁰ comparou-se 73 homicidas sexuais com vítima única e 13 homicidas sexuais seriais. Homicidas seriais foram mais propensos a relatar fantasias sexuais desviantes, selecionar e humilhar vítimas, e premeditar o crime. Apresentaram mais traços narcisistas, esquizoides e obsessivo-compulsivos, além de masoquismo sexual, pedofilia homossexual, exibicionismo e voyeurismo.

Encontrou-se outros artigos com populações de estudo distintas. Nos EUA, Gacono et al.³³ analisaram 32 psicopatas não agressores sexuais com 38 homicidas sexuais e 39 portadores de pedofilia não violentos em variáveis selecionadas do teste de Rorschach. Os homicidas sexuais apresentaram altos níveis de pensamento obsessivo e incapacidade de se desvencilhar dos estímulos ambientais. Huprich et al.³⁵ aplicaram o Rorschach Oral Dependency Scale em 32 psicopatas não agressores sexuais, 38 homicidas sexuais e 39 pedófilos. Os autores encontraram alto grau de associação entre dependência interpessoal e agressão entre os homicidas sexuais. No artigo de Healey et al.⁴⁸ sugeriu-se que vários comportamentos na cena do crime se sobrepõem ao diagnóstico de sadismo sexual, capazes de distinguir entre agressores sexuais de mulheres e homicidas sexuais.

Kerr e Beech⁵¹ publicaram um dos poucos artigos qualitativos que identificamos, analisando oito condenados por homicídio sexual no Reino Unido. Os autores encontraram quatro temas significativos para compreender homicídio sexual, atribuídos à vingança, transtorno psíquico, impulso homicida e solidão emocional.

Dois artigos trataram da investigação e da resolução dos homicídios sexuais. Na Suécia, Sturup et al.⁶¹ encontraram percentuais semelhantes de solução dos homicídios sexuais (82%) e não sexuais, mas verificaram que casos com componente sexual demoram maior tempo para serem solucionados. No Canadá, Chai et al.¹⁶investigaram padrões de descarte do corpo da vítima de homicídio sexual. Nos casos solucionados os corpos foram movidos quando a vítima era trabalhadora do sexo e o corpo estava escondido e em decúbito ventral. Nos casos não solucionados, a movimentação do corpo foi encontrada quando a vítima era trabalhadora do sexo e o corpo foi recuperado ao ar livre.

Cabe destaque para artigos sobre a relação entre vítima e agressor. Oliver et al.³⁹ compararam 58 homicidas sexuais e 112 agressores sexuais. Os homicidas sexuais se mostraram menos propensos a ter relacionamentos no momento do crime e apresentaram tendência de selecionar vítimas menos jovens. Contudo, os autores não encontraram diferenças nas escalas de personalidade do Millon Clinical Multiaxial Inventory-III. Abrahams et al.³, encontraram ser mais frequente o agressor não conhecer a vítima, geralmente mais velha do que ele.

A questão de gênero foi abordada no artigo de Chopin e Beauregard²⁹, que compararam 100 vítimas masculinas e 552 vítimas femininas de homicídio sexual. Segundo os autores, o gênero desempenhou papel expressivo nas condutas dos agressores, adaptando estratégias para superar riscos de um confronto físico com vítimas masculinas. Nas vítimas mulheres a violência física e resistência ao agressor foram fortemente associadas com o homicídio sexual⁶³.

A escolha da vítima também envolveu situação específica em um artigo. Morrison⁴⁰ apresentou relato de caso de stalking no local de trabalho seguido de homicídio sexual de mulher com múltiplos ferimentos corto-contundentes. O autor chama atenção para o stalker denominado predatório como diverso dos demais, por sua natureza perigosa e por praticar violência sexual.

Identificou-se um artigo que abordou aspectos raciais no homicídio sexual. Chan et al.⁴⁶ examinaram a influência da raça e da idade na relação vítima-agressor em amostra do Supplemental Homicide Reports, com dados de 1976 a 2005. Os homicidas sexuais brancos foram altamente propensos a matar pessoas da mesma raça, enquanto que os negros mataram tanto negras como brancas.

Os artigos apontaram significativa heterogeneidade das vítimas de homicídio sexual, assim como os atos sexuais praticados e as formas de desfecho letal envolvidas. Apenas um artigo tratou de múltiplos agressores e mais de uma vítima simultânea¹⁰. Os artigos de Chan⁷ e de Chan et al.⁶⁶ apontam para a mutilação do corpo da vítima e para atos com penetração vaginal. Para Beauregard e Martineau8 o intercurso vaginal ocorreu em 46,3% dos homicídios sexuais e o anal em 16,3%. As vítimas foram mulheres (89,7%), brancas (62,8%) e com idade média de 27,2 anos. O homicídio sexual ocorreu principalmente por espancamento (47,1%) e estrangulamento (41,7%). Resultados semelhantes foram encontrados no artigo de Abrahams et al.³, com vítimas de homicídio sexual com maior número de ferimentos e desfecho letal por estrangulamento ou trauma contuso.

No Reino Unido, Carter et al.⁵⁷ compararam a cena do crime nos homicídios sexuais e não sexuais, constatando que vítimas de casos sexuais foram mais frequentemente encontradas no domicílio, com a metade inferior do corpo exposta, com evidências de ato sexual vaginal, e com lesões extremas e estrangulamento. Quanto aos atos sexuais praticados post-mortem, Higgs et al.⁵⁹não encontraram maior emprego de armas ou de vítimas desconhecidas nos homicídios sexuais. Nesses casos, Chopin et al.⁷⁵ sugeriram quatro padrões de necrofilia no homicídio sexual: preferencial, oportunista, experimental e sádico. Apenas agressores preferenciais mataram vítimas para fazer sexo com os cadáveres, enquanto que nos demais agressores a necrofilia fez parte de um processo desviante e secundário.

Alguns artigos também apresentaram estudos associando o homicídio sexual e transtornos parafílicos. O piquerismo foi descrito por Pettigrew²¹, em caso em que o agressor empregou múltiplas facadas para o homicídio sexual de cinco vítimas masculinas. Estudo canadense de Beauregard et al.⁷⁷ com 662 casos de homicídio sexual comparou a inserção de objetos estranhos na boca, ânus ou vagina com homicídios sexuais sem inserção. Em 84 casos (12,7%) objetos estranhos foram inseridos no corpo da vítima, mais frequente quando o agressor apresentava disfunção sexual, sadismo, quando vítimas usaram álcool ou drogas antes do crime, e quando foram espancadas. Ato sexual post-mortem e estratégias para dificultar a identificação agressor foram mais prováveis nos casos de inserção de objetos.

Nos EUA, Koeppel et al.¹¹ compararam amostra nacional não aleatória de 207 homicídios sexuais não seriados e 53 seriais encontrando em 50 casos (19,2%) a inserção de objeto estranho na vítima, com distribuição semelhante nos dois grupos e níveis semelhantes de sadismo.

Embora parte expressiva dos homicídios sexuais envolva o uso de armas⁶⁷, os artigos revelaram que homicidas sexuais mostraram preferência pelo estrangulamento, asfixia ou espancamento^8,12. Situação excepcional foi descrita apenas por Myers et al.⁴², com cinco casos de homicídio sexual decorrentes de asfixia autoerótica, quatro nos EUA e um na Rússia, todos associados com sadismo sexual do agressor. Somente um artigo se ateve ao deslocamento do homicida sexual, sugerindo que os que se envolvem em percursos longos tendem a atingir vítimas profissionais do sexo e a mover o corpo após o crime, conforme Martineau e Beauregard⁵⁶. Informações sobre homicídios sexuais de mulheres profissionais do sexo foram apresentadas por Chan⁷⁴.

Encontrou-se número relevante de artigos sobre a reincidência do homicídio sexual. Na Alemanha, Hill et al.⁴¹ avaliaram 90 homicidas sexuais por análise de Kaplan-Meier encontrando risco de 23,1% de reincidências violentas sexuais e de 18,3% de reincidências violentas não sexuais. As reincidências violentas foram associadas com a pouca idade do agressor no primeiro crime sexual.

Em outro estudo, Hill et al.⁴⁷ examinaram retrospectivamente a acurácia preditiva do PCL-R, Assessing Risk for Violence-20 (HCR-20), Sexual Violence Risk-20 (SVR-20) e do Static-99, com base em relatórios psiquiátricos. Assim como em outros estudos, os escores totais e as subescalas dos instrumentos não foram capazes de predizer a reincidência do homicídio sexual^36,41,47Para Busch et al.⁴³, pouca maturidade social e condenação anterior foram preditores de risco de reincidência. O artigo de Khachatryan et al.⁵² com adolescentes homicidas sexuais observou que o tempo médio de pena foi de 12 anos e 2 meses. Após 30 anos da condenação, metade deles foram novamente condenados por crimes sem homicídio. Chopin et al.⁷⁸ reforçaram que fatores adversos na infância constituem risco para o homicídio sexual.

O artigo de Chopin e Beauregard⁶⁹ reforça que os homicidas sexuais apresentam diferenças significativas quando comparados com outros homicidas ou agressores sexuais violentos não homicidas, sugerindo se tratar de tipo específico de agressor. Os autores encontraram que os homicidas sexuais foram mais propensos a apresentar transtornos parafílicos e disfunção sexual, mais engajados em atividades sociais e menos propensos a usar substâncias psicoativas e se envolver em atividades criminosas. No modus operandi foi mais frequente a vítima desconhecida surpreendida ou abordada por meio de fraude. Homicidas sexuais cometeram o crime com mais frequência em residências ou locais de entretenimento. As armas empregadas foram menos propensas de serem retiradas do local do crime e mais recuperadas pela polícia.

Consideramos que a perspectiva de gênero deva ser incorporada ao estudo dos homicídios sexuais, na medida em que parte significativa dos casos envolve vítimas do sexo feminino. Segundo Lucena e Tristán-Cheever⁷⁹, a desigualdade de gênero tem raízes no patriarcalismo colonialista mesclando-se com o racismo. De fato, estudo de Monteiro et al.⁸⁰ indica que as taxas de feminicídio são maiores entre as mulheres negras, embora não seja possível conhecer quantos desses óbitos tenham motivação sexual.

CONCLUSÃO

Os homicídios sexuais são crimes letais de menor ocorrência. Homens homicidas sexuais se mostraram grupo heterogêneo, mas com diversas características que os diferenciam de outros homicidas, pedófilos e agressores sexuais. Esses perpetradores parecem orientar seus crimes para um grupo heterogêneo de vítimas adultas, com particularidades nas formas de desfecho letal e nos atos sexuais praticados. Há alta prevalência de problemas psiquiátricos, transtornos de comportamento e vivências traumáticas na infância nesse grupo de homicidas.