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Este artigo propõe discutir de forma teórica as possibilidades e impossibilidades do trabalho do psicólogo no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio das considerações de Karel Kosik a respeito da categoria de práxis. Trata-se de um ensaio teórico, que procura entender qualitativamente o fenômeno escolhido - o trabalho dos psicólogos no SUS - a partir de uma tradição filosófica fundada no materialismo histórico-dialético. A opção por este formato se justifica na proposta do texto de colocar em perspectiva os engessamentos existentes nas práticas destes profissionais nos serviços de saúde com uma argumentação permanente ao longo do escrito, refletindo sobre o conteúdo em movimento e associando suas partes (Meneghetti, 2011). Para apoiar as afirmações sobre as interfaces entre Psicologia, SUS e marxismo, foi realizada uma revisão bibliográfica nos portais Google Acadêmico, SciELO e de periódicos da CAPES, utilizando os descritores “Psicologia”, “práxis” e “SUS”. Os critérios de inclusão e exclusão dos trabalhos encontrados se deram a partir da conveniência dos autores.
A categoria de práxis como ação transformadora teve diversos significados ao longo da História, a depender do modo de produção vigente e das relações de produção estabelecidas que regem a vida cotidiana. Com o surgimento das relações produtivas capitalistas, tal elemento é compreendido como uma valorização do trabalho material e quase como um sinônimo de “prática”, ocorrendo concomitantemente ao estabelecimento de novas relações de produção que exigiram que a classe trabalhadora mantivesse o processo de expansão e acumulação de capital, mesmo sem ganhos significativos para as massas (Vázquez, 1977). Como coloca Vázquez: “eleva-se cada vez mais o valor do trabalho humano e da técnica, ainda que isso não ocasione paralelamente uma valorização do trabalhador e do significado humano de sua atividade” (1997, p. 31).
A concepção marxista da práxis, por sua vez, é a de uma ação transformadora que conceba uma unidade dialética entre teoria e prática. Isso significa que o caminho efetivamente transformador da realidade precisa ter uma ação orientada por um conhecimento crítico e um saber estruturado a partir da realidade concreta, que não deve ser confundida com fatos empíricos imediatamente acessíveis, sendo uma síntese de múltiplas determinações (Marx, 2008). Apenas a união desses dois elementos pode promover a experiência transformadora, pois a unilateralidade da prática pode resultar em um mero tecnicismo supostamente isento, enquanto o isolamento da teoria não consegue mudar concretamente as circunstâncias da vida humana. Assim, a coincidência da real mudança das circunstâncias com a atividade humana pode ser compreendida como práxis revolucionária (Marx, 2007) ou seja, a práxis é o próprio movimento humano sensível de transformação da história.
A relevância deste termo se dá a partir do século XIX na crítica ao materialismo vulgar e ao idealismo, tradições filosóficas que, de forma respectiva, reduzem o mundo sensível aos objetos e suas formas e à contemplação teórica. Nas Teses sobre Feuerbach, Marx (2007) aponta que o movimento histórico e social não é contemplado nessas perspectivas, que abstraem, aos seus modos, o indivíduo do mundo que o rodeia. Em uma perspectiva do que o autor chama de “novo materialismo”, entende-se que o mundo não apenas rodeia os seres, mas também os constitui e é alterado por eles. A práxis denota a não dicotomia entre os produtos do pensamento e a realidade material; é justamente a síntese entre subjetivo e objetivo. Dessa forma, esta categoria em sua noção marxiana permite entender e intervir no mundo lidando abertamente com suas contradições, ou seja, em movimento.
Apesar de ser uma categoria central para diversas abordagens dentro da tradição marxista, Vázquez (1977) coloca que, na medida em que surgem problemas filosóficos fundamentais característicos de cada época, aparecem divergências entre os autores em sua utilização. Com o objetivo de tomar esse termo como alternativa válida para compreender a atividade humana e como base para edificar os processos de trabalho em saúde, detemo-nos sobre a significação dada por Karel Kosik (2002), que aprofunda o sentido da práxis para a própria determinação da totalidade do homem. Para ele, tal categoria denota a determinação da existência humana como elaboração do real, de tal forma que é o “ponto de encontro” entre o ser humano e seu ambiente, ou seja, é o momento no qual o sujeito se realiza e o seu entorno é humanizado. Isso nos leva a pensar de que forma é possível entender o cuidado em saúde também como construção da realidade humano-social.
A ampla noção marxista de práxis tem estado presente em alguns trabalhos produzidos na área da Saúde Coletiva (Barbosa, 2010; Soares et al., 2013; Souza, 2016; Souza & Mendonça, 2017). Por mais que a categoria de práxis possa evocar a necessidade de ter uma ação orientada por uma teoria contextualizada e de produzir saberes a partir da experiência concreta, seu uso por si só não garante um significado relacionado à transformação revolucionária da sociedade. Nos trabalhos de Psicologia vinculados à área da Saúde Coletiva, encontrados a partir da pesquisa bibliográfica com os descritores citados no início desta seção, em que o termo surge, predomina seu aspecto gnosiológico, ou seja, entende-se o conhecimento humano como fundado a partir da prática, mas não é abordada a práxis como “atividade material do homem que transforma o mundo natural e social para fazer dele um mundo humano” (Vázquez, 1977, p. 3).
Mas o que, no contexto atual, evoca a necessidade de estruturar o trabalho em saúde do psicólogo ancorado em uma práxis revolucionária? Pautar esta categoria não significa apenas aliar ação à teoria e vice-versa, mas também evocar um horizonte de ruptura com as formas de trabalho vigentes. Como afirma Mészáros (1981), Marx nos mostra que o trabalho é uma afirmação ontológica do ser humano e possibilita a criação de valor de uso, engendrando a própria existência e não sendo apenas uma manifestação antropológica no sentido limitado. No entanto, considerando a lógica do valor de troca e a necessidade da realização da mais-valia na sociedade capitalista, essa categoria passa a ser determinada, também, pela valorização do capital, emergindo daí uma relação contraditória com a possibilidade direta de realização das necessidades sociais e humanas, o que promove um processo de alienação, no qual o ser humano passa por um distanciamento da natureza e do mundo exterior; de si mesmo e de sua atividade; do seu entendimento enquanto espécie humana e dos outros humanos e da sociedade que compõem (Mészáros, 1981). Tais consequências afetam os processos de trabalhos em saúde contemporâneos e reproduzem as condições materiais que sustentam o status quo, perpetuando as diversas formas de adoecimento que acometem a classe trabalhadora. Assim, a alienação como aspecto fundante do trabalho e da vida no capitalismo exige a utilização de categorias teóricas que concebam a possibilidade de orientar as ações por valores contra-hegemônicos, e é nesse sentido que a apropriação da noção de práxis pode promover uma atuação que atenda às necessidades de saúde da classe trabalhadora e oriente os profissionais ao compromisso de transformação social.
O Psicólogo no SUS e os Desafios ao Compromisso Político-Social
Após décadas de ensino em Psicologia voltado ao trabalho autônomo e privativo, as disjunções e conjunções entre as reformas psiquiátrica e sanitária representaram um marco para o reconhecimento do psicólogo como profissional de saúde. Apesar de diferentes perspectivas no que tange às táticas e estratégias empreendidas na disputa por hegemonia no Estado, ambos os movimentos que precederam e moveram tais reformas promoveram um salto na desconstrução do ideário individualista da classe de psicólogos. (Neto & Leite, 2010). No entanto, ambos os processos citados encararam limites em sua própria execução. No caso da reforma sanitária, apesar dos objetivos revolucionários e de sua proposta civilizatória para a sociedade brasileira, os resultados obtidos assemelham-se mais a uma “reforma parcial de natureza setorial e institucional” (Paim, 2008, p. 640), enquanto a reforma psiquiátrica brasileira, que tem sua representação jurídico-política na aprovação da lei nº 10.216/01 (2001), esbarrou na falta de crítica da hegemonia da propriedade privada no Estado capitalista, que engendra relações sociais baseadas na dominação e nos interesses econômicos da classe dominante e está vinculada ao processo de determinação da saúde mental, apesar de ter representado um marco na reivindicação por melhores condições de tratamento ao sofrimento psíquico e na luta por uma outra relação com a loucura e a diferença (Passos, 2015).
Dessa forma, consoante aos progressos obtidos na luta empreendida pelos movimentos sociais no que tange ao serviço público de saúde, a figura do psicólogo assume contradições próprias à institucionalização de seu trabalho. Emerge uma tensão entre: 1) a despolitização de teorias e práticas, que tendem a dicotomizar o sujeito com quem se trabalha em esferas privadas ou sociais, atendendo aos interesses liberais-privatistas; e 2) a escolha pela continuidade das reformas para além de seus limites institucionais, reconhecendo que segue necessária uma tomada de posição que reconheça a saúde como coletivamente produzida, o que nega a separabilidade da política da dimensão individual. Considerando essa contradição e suas derivações, surgem questionamentos sobre as possibilidades de interface entre a Psicologia e o campo da Saúde Coletiva.
De acordo com Benevides (2005), para romper a separação entre o político e o técnico-científico no campo da saúde, é necessário refletir sobre os compromissos ético-políticos que embasam as ações dos profissionais e rejeitar posições abstratas e descoladas da realidade. Para a autora, a contribuição fundamental que a Psicologia pode exercer ao SUS nesse âmbito é no exercício de três princípios: o da inseparabilidade entre as dimensões individual e coletiva; o da autonomia de sujeitos co-responsáveis por suas vidas, rejeitando o aspecto tutelar de várias práticas de saúde; e o da transversalidade entre saberes para ser efetivo na construção de outra saúde possível. Dimenstein (2001) também discute o compromisso social do psicólogo na saúde coletiva, apontando a hegemonia de um modelo assistencialista e curativo na formação e na atuação desse profissional. A autora ressalta a descontextualização das questões sociais na abordagem realizada pelos psicólogos, o que promove a adoção de modelos de atuação ineficazes e a frustração dos profissionais diante das necessidades de saúde. Assim, o compromisso social emerge justamente como o reforço na luta pelo bem-estar social, uma vez que renega práticas isoladas e corporativistas a um status inferior, requerendo um sujeito capaz de construir um saber crítico sobre si mesmo, sobre seu mundo e sobre sua inserção nesse mundo (Martín-Baró, 1997).
Ponto de partida da educação desses profissionais, a formação em Psicologia tem características que, ao invés de reforçarem o compromisso político na atuação, cedem a demandas impostas pelo saber hegemônico biomédico no campo da saúde. Os currículos que formam os psicólogos englobam múltiplos elementos implicados em relações de poder e compõem uma política cultural que perpassa as carreiras no sistema público (Guareschi et al., 2009). É comum observar enfoques de estudos com uma redução dos fenômenos psicológicos e sociais a meros epifenômenos de origem bioquímica, ou uma relegação da dinâmica social a um simples elemento na influência dos indivíduos - e não o aspecto estruturante -, despolitizando o debate e reduzindo a ordem complexa do processo de determinação da saúde.
A partir da redução que essas perspectivas acarretam, o SUS deixa de ser visto como um projeto em andamento e que exige o comprometimento coletivo de seus atores para ser entendido como um serviço pronto que recebe os profissionais assistenciais que aplicarão seus aprendizados. Há, durante essa formação, a subjetivação de um trabalhador que depende de técnicas específicas ou engessadas e que pode sofrer no campo de atuação por supostamente não ter recebido a orientação específica ou por, evidentemente, não encontrar uma paridade entre o que aprendeu e o que está encontrando no seu cotidiano. Nesse caso, deixa-se de lado o fundamental em um sistema de saúde, que é “a criação de condições para a construção desses modos de fazer, de pensar, de esquemas conceituais que permitam a implementação criativa de práticas e a ressignificação das políticas orientadoras” (Scarcelli & Junqueira, 2011, p. 353).
Além da formação deficitária para esse campo, a particularidade da formação social do Estado brasileiro despotencializa a atuação do psicólogo que busca trabalho nesse setor, uma vez que sua gestão neoliberal maquina políticas públicas subfinanciadas e sujeitas a diversas formas de precarização. Apesar do SUS ter sido estruturado por um movimento sanitário crítico e de ter privilegiado a saúde coletiva, a educação popular e a atenção primária à saúde em sua construção, ele também sofre com o cenário de desmonte, aprofundado pelo ideário liberal-privatista (Campos, 2007).
Uma das principais políticas desse sistema que tem sido atacada é a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), que absorve significativamente a força de trabalho dos psicólogos. Concomitante à promoção do modelo manicomial como alternativa de cuidado intensificada a partir do governo federal do ex-presidente Michel Temer (Silva, 2020a, 2020b), a PNSM sofre com os discursos de austeridade que clamam por um ajuste fiscal nas contas públicas e que se apoiam na desresponsabilização do Estado frente às demandas de saúde das populações, transferindo a execução do cuidado à iniciativa privada (Silva, 2020a, 2020b). O resultado é a captura da saúde mental como mercadoria e a possibilidade de acumulação de capital envolvida, havendo consequências para os processos de trabalho em saúde.
Uma vez precarizados os serviços e limitada a formação, o cotidiano do psicólogo encara diversos entraves. Trabalhos produzidos sobre as dificuldades encontradas na atuação do psicólogo na Atenção Básica e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conjunto de serviços e pontos de atenção à saúde mental em diversos níveis de complexidade, citam limites estruturais dos serviços, falta de clareza da função do psicólogo nas equipes multidisciplinares, falta de interprofissionalidade, predominância de ações individuais e privativas no fazer do psicólogo e subordinação à figura do médico e de seu saber como alguns dos principais fatores que cerceiam a inventividade das possibilidades e limitam o trabalho dessa classe à mera aplicação de técnicas descontextualizadas e apartadas do cotidiano dos usuários (Alexandre & Romagnoli, 2017; Cela & Oliveira, 2015; Cintra & Bernardo, 2017; Couto et al., 2013; Neto & Leite, 2010).
Considerando a generalização de formações que reforçam a fragmentação dos sujeitos em dicotomias, tais como social-clínica ou subjetividade-objetividade, o recrudescimento dos ataques que sofrem as políticas públicas institucionalizadas, além das diversas dificuldades que o profissional de Psicologia encara no seu cotidiano de trabalho, é possível afirmar que o compromisso político-social deste profissional está prejudicado, pois há uma evidente fragmentação na consideração das determinações concretas da vida do sujeito com o qual se trabalha. Na seção a seguir, veremos como esse cenário se manifesta enquanto práxis.
Alienação, Pseudoconcreticidade e Preocupação como Desmobilizadores da Atuação
Com as relações capitalistas de produção, o trabalho assume uma forma particular em relação às suas manifestações passadas. O desenvolvimento histórico se desloca para uma situação em que o trabalhador é explorado e não tem oportunidade de objetivar seu trabalho sem vender sua força aos donos dos meios de produção (Mângia, 2003). Nesse contexto se expressa uma das características desse modelo de trabalho, a alienação do trabalhador em relação ao que ele produz, considerando que o trabalho social é apropriado privadamente e que os produtos não são justamente distribuídos entre os membros da sociedade, sendo prejudicada a própria ontogênese humana. Com tal dinâmica, há a pretendida acumulação de mais-valia e a perpetuação da exploração, pois os produtos do trabalho são expropriados pela classe dominante e não visam ao desenvolvimento social e técnico-científico.
Considerando o caráter de totalidade da realidade, esse processo não deixa de afetar o cotidiano dos trabalhadores de saúde, uma vez que também têm seu trabalho mediado pelo uso de tecnologias que estão dentro dos limites determinados pelo capital. A princípio, o cuidado em saúde na sociedade capitalista se desenvolve como em um processo de trabalho: há uma visualização prévia do objetivo a ser alcançado - que é a modificação das necessidades de saúde dos sujeitos -, a ponderação dos saberes e técnicas disponíveis e, daí, a transformação da realidade pretendida, com a particularidade de que o sujeito que trabalha está operando junto a outro ser dotado de consciência, havendo um intercâmbio entre os dois envolvidos e maior margem para que a teleologia esperada não se concretize (Souza, 2021). Em uma sociabilidade capitalista, a universalidade da alienação do trabalho se particulariza no cotidiano dos trabalhadores em saúde na medida em que seus produtos - os resultados das intervenções - podem ser apropriados pela lógica do valor de troca, em que o trabalho é operado em sua forma abstrata, ou seja, visa à valorização do valor e à acumulação de capital (Marx, 2011). Assim, a racionalidade capitalista forja práticas que produzem mais-valia, dando também à saúde um caráter de mercadoria, mesmo quando ocorre indiretamente sob mediação do Estado, que seria o caso do SUS (Souza, 2021).
Dessa forma, o cuidado em saúde, que, apesar de produzir valor de uso e ter aspectos concretos, também tem uma roupagem de trabalho abstrato na contemporaneidade e possui uma práxis alienada, afinal, há disjunções fundamentais entre teoria e prática na atividade empreendida, o que eminentemente colabora com os interesses de acumulação de riqueza e oferece soluções temporárias para problemas de ordem estrutural de nossa sociedade. Para entender melhor como sucede a dialética fragmentada da práxis do profissional da saúde, é interessante recorrer às reflexões de Karel Kosik (2002) sobre tal categoria.
As consequências do trabalho alienado para a subjetivação dos trabalhadores em saúde assemelham-se a fenômenos descritos por Kosik como inerentes a um contexto de práxis fetichizada, a qual exclui o caráter processual e mutável das coisas. É a partir da práxis dos seres humanos que se forma o ambiente material histórico e a atmosfera espiritual, ou seja, a forma como se vivencia o real e os fenômenos intuídos praticamente. Nesse modelo moderno de práxis, Kosik (2002) aponta para a constituição de um “mundo da pseudoconcreticidade”, no qual o fenômeno - aspecto superficial e aparente da realidade - e a essência - dinâmicas subjacentes aos fenômenos - são igualados e tratados sem distinção. A ilusão que esse “mundo” acarreta vem do fato de que a realidade e os acontecimentos concretos da vida humana não apresentam as suas estruturas determinantes, enquanto aparência externa imediata, mas sim são reconhecidos mediante um processo dialético de apropriação prático-espiritual da realidade. Por mais que a simples observação do fenômeno nos possibilite a apreensão das dinâmicas intrínsecas ao processo em questão, não é possível considerá-los como idênticos. Nas palavras do próprio Kosik:
O fenômeno indica algo que não é ele mesmo e vive apenas graças a seu contrário. A essência não se dá imediatamente; é mediata ao fenômeno e, portanto, se manifesta em algo diferente daquilo que é. A essência se manifesta no fenômeno. (...) A manifestação da essência é precisamente a atividade do fenômeno. (2002, p. 11)
Assim, o que predomina na consideração mais verídica da realidade é a relação dialética entre fenômeno e essência. É necessário entendê-los como partes do mesmo complexo, e não como categorias de ordem diversa.
Na pseudoconcreticidade, o aspecto fenomênico dos objetos é colocado como se encerrasse em si as explicações essenciais do que se está observando. A partir do trabalho alienado, a experiência do indivíduo na vida cotidiana com o complexo de fenômenos que se apresentam a ele é apartada; as coisas são autonomizadas e postas em uma relação unilateral com o homem, pois assumem um aspecto independente e supostamente imutável. Nesse “mundo”, ou seja, nesse véu ideológico, reinam os fenômenos externos se desenvolvendo à superfície dos processos essenciais; os objetos são fixados e naturalizados como desvinculados da atividade social dos homens; as representações comuns fixadas na consciência humana; e a práxis fetichizada, que reproduz o mesmo mundo (Kosik, 2002). Ressalta-se que a ilusão promovida na pseudoconcreticidade não é relativa a fantasias sobre o mundo ou subjetivismos exagerados, mas sim sobre o apagamento do caráter humano na construção da realidade. Comentando sobre o que considera mundo real, Kosik (2002) discorre:
O mundo real, oculto pela pseudoconcreticidade, apesar de nela se manifestar, não é o mundo das condições reais em oposição às condições irreais, tampouco o mundo da transcendência em oposição à ilusão subjetiva; é o mundo da práxis humana. É a compreensão da realidade humano-social como unidade de produção e produto, de sujeito e objeto, de gênese e estrutura. O mundo real não é, portanto, um mundo de objetos “reais” fixados, que sob o seu aspecto fetichizado levem uma existência transcendente como uma variante naturalisticamente entendida das ideias platônicas; ao invés, é um mundo em que as coisas, as relações e os significados são considerados como produtos do homem social, e o próprio homem se revela como sujeito real do mundo social. (p. 18)
Kosik comenta o aspecto fenomênico dessa práxis utilitária que constrói e é construída pela pseudoconcreticidade e denomina-o de preocupação. Esse conceito denota o “enredamento do indivíduo no conjunto das relações que se lhe apresentam como mundo prático-utilitário” (2002, p. 70), ou seja, significa o caráter aparente do cotidiano do sujeito que trabalha através do mero “ocupar-se”. O indivíduo passa a ter, em sua consciência, uma petrificação das relações sociais, históricas e naturais, pois o mundo aparenta estar delineado de maneira final e apartada da atividade humana. Assim, o trabalho em sua forma fenomênica aparenta ser uma simples manipulação em diversas esferas da vida:
o preocupar-se é a práxis no seu aspecto fenomênico alienado, que já agora não alude à gênese do mundo humano (...) mas exprime a práxis das operações diárias, em que o homem é empregado no sistema das “coisas” já prontas, isto é, dos aparelhos, sistema em que o próprio homem se torna objeto de manipulação (Kosik, 2002, p. 74).
A preocupação, enquanto aspecto aparente da práxis na pseudoconcreticidade, nos apresenta uma situação na qual o indivíduo se coloca como mero gestor de uma realidade aparentemente já dada; o indivíduo se vê enredado nas relações diárias e não opera a sua atividade em função de um horizonte, mas sim preso em sua cotidianidade. A partir de certas exigências e meios civilizacionais, o indivíduo não vislumbra o mundo como criação humana, mas como ente naturalizado a ser manipulado.
Nesse sentido, a práxis que Kosik denomina de utilitária e produtivista e que reduz o potencial criativo da atividade humana sensível também produz o pensamento comum, que capta a realidade de maneira isolada em relação às suas determinações. Se o pensamento comum “é a forma ideológica do agir humano de todos os dias” (Kosik, 2002, p. 19), é inegável que há consequências de ordem ideológica para a produção de conhecimento. As dicotomias entre singular e coletivo e entre a política e a dimensão individual, mencionadas mais acima, são aprofundadas com essa forma de práxis, pois, se a unidade entre objetividade e subjetividade é a essência - em seu sentido dinâmico - do homem, a sua fragmentação representa uma visão de sujeito desagregada, que não visualiza a humanização da realidade a partir do trabalho, ou seja, não concebe a relação dialética entre esses elementos dicotomizados, e, consequentemente, resulta em um descompasso na prática. Com essa práxis fetichizada/utilitária/produtivista, o almejado compromisso político-social é danificado e os espaços se tornam despolitizados, reinando uma dimensão técnica vulgar.
Dessa forma, é possível perceber consequências práticas marcantes para o fazer do psicólogo em sua unidade de saúde. Como mencionado na primeira seção, o profissional que ingressa no serviço é frequentemente confrontado com questões de ordem estrutural e logística, afinal, o subfinanciamento crônico, o corporativismo médico e outros problemas estruturam o dia a dia dos trabalhadores de saúde. Além disso, sua lógica de trabalho não privilegia a sua criatividade como forma de responder às demandas que chegam à sua unidade, pois o fluxo intenso de usuários, a falta de recursos, os vínculos empregatícios curtos e outros fatores limitantes promovem um trabalho que lida de maneira abstrata com as condições concretas da população e que é restrito a apenas manejar os recursos supostamente escassos nos projetos terapêuticos. Tal como é descrito no fenômeno da preocupação, as contingências do trabalho em saúde não favorecem uma atuação criativa, que entende o sofrimento psíquico dos usuários e das usuárias e suas possibilidades de cuidado como socialmente produzidos, mas sim acarretam “à manipulação de coisas e homens” (Kosik, 2002, p. 77). Questões como divisão do trabalho, relações familiares mediadas pela lógica patriarcal, violência urbana, desigualdade social e muitas outras dimensões da vida passam a ser subordinadas a ações que podem se resumir a tentativas de ajustamento dos sujeitos.
Assim, a fragmentação da práxis na contemporaneidade é a expressão de uma atividade automatizada e que desconsidera as determinações sociais dos fenômenos, o que pode acarretar uma atuação em Psicologia despolitizada, que não compreende o aspecto histórico e processual nas demandas dos usuários que chegam à rede de saúde e que atua com uma lógica do “possível”, limitando-se a possibilidades imediatas e dadas de cuidado. Neste sentido, o sujeito em sofrimento é colocado como gestor exclusivo de suas capacidades e competências para lidar com seu adoecimento, não sendo compreendido em seu aspecto territorial e de mobilização política. É nesse contexto que a práxis em seu caráter transformador, enquanto unidade dialética teórico-prática que almeja a ruptura com o capitalismo, constitui uma atuação do psicólogo, que pode questionar o papel do capital no adoecimento psíquico das populações e oferecer respostas efetivas às demandas de saúde.
Política Nacional de Humanização como Exemplo Concreto de Práxis Dialético-Crítica
Para libertar-se do estado de preocupação, é necessário agir em prol da destruição da pseudoconcreticidade, e não a reforçando. Sendo assim, como é possível delinear teoricamente uma práxis que vá na contramão do que é realizado automaticamente? A princípio, o conhecimento, que pode ser considerado uma das partes constitutivas da práxis, deve ser fundado a partir de uma concepção de realidade enquanto totalidade concreta. Isso não significa tentar apreender todos os fenômenos observáveis de tal situação ou fazer uma soma dos diversos aspectos que constituem o real, mas sim saber que, para conhecer, é necessário situar o todo e as partes em uma relação mútua, tal como indivíduo e sociedade ou natureza e cultura:
É um processo de concretização que procede do todo para as partes e das partes para o todo, dos fenômenos para a essência e da essência para os fenômenos, da totalidade para as contradições e das contradições para a totalidade; e justamente neste processo de correlações em espiral no qual todos os conceitos entram em movimento recíproco e se elucidam mutuamente, atinge a concreticidade (Kosik, 2002, p. 50).
Esta consideração promove uma ontologia de um ser humano que não é mero objeto, mas, também, sujeito histórico inserido na dialética entre a superestrutura e a sua criação. Em suma, a práxis real é mais suscetível de ser construída com essa noção de conhecimento, pois o processo cognoscitivo passa a não ser mais proveniente de mera contemplação ou agregado de fatos observáveis, mas sim fruto de uma atividade que parte dos fatos e a eles retorna, havendo um intercâmbio entre o abstrato pensado e o concreto intuído praticamente (Kosik, 2002). Esse ponto é fundamental para uma abordagem materialista e que deseja regular a sua ação de acordo com a realidade social e seus processos.
Simultaneamente ao conhecimento da realidade enquanto totalidade concreta, o indivíduo que trabalha produz os bens materiais e o mundo materialmente sensível; as relações e instituições sociais; e o mundo subjetivo, tal como as ideias e afetos qualitativamente humanos (Kosik, 2002, p. 126). Essa visão da atividade enquanto ontocriativa, ou seja, enquanto criadora da realidade, confronta a atividade preocupada, meramente manipulativa e aspecto da pseudoconcreticidade. Na medida em que os indivíduos constroem o mundo, conhecem-no, e, se as condições de trabalho impostas são alienantes e despotencializadoras, se estabelece uma relação descompensada entre a ação e a apreensão. Por isso, para se construir uma práxis verdadeiramente transformadora, é necessário incorporar a dialética e a crítica à produção de conhecimento e ao trabalho.
Ao elaborar a centralidade da práxis para a filosofia materialista moderna, Kosik fala também de sua versão dialético-crítica, que é possível de ser construída através da já comentada articulação entre teoria e prática. Segundo ele, justamente por ser o elemento filosófico que denota o “autêntico caráter da criação humana como realidade ontológica” (2002, p. 222), é que se pode compreender tal elemento “tanto como objetivação do homem e domínio da natureza quanto realização da liberdade humana” (2002, p. 225). Assim, não é que uma práxis utilitária não se denomine também uma forma de construção da realidade, mas é que, com o fenômeno da pseudoconcreticidade, se oculta seu caráter social e histórico.
Com o objetivo de não nos limitarmos na esfera de uma totalidade abstrata, é fundamental comentar de que maneira a práxis dos profissionais de Psicologia tem sido construída de forma dialético-crítica no âmbito do SUS. Para isto, vamos nos valer do exemplo da Política Nacional de Humanização.
A Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS (PNH) foi criada em 2003 pelo Ministério da Saúde e se caracteriza pelo reconhecimento de experiências inovadoras no âmbito do SUS e pelo consequente fomento de mudanças na gestão e na assistência que possam reforçar o caráter de rede de tal sistema de saúde, entendendo a saúde como bem comum (Martins & Luzio, 2017). A qualificação das ações dos profissionais surge como proposta para tornar o SUS cada vez mais concreto, uma vez que sua constitucionalidade não garante a efetivação de seus princípios, a saber, equidade, integralidade e universalidade, sendo um movimento que parte de um corpo técnico específico, mas que se baseia em uma multiplicidade de relatos de experiências e propõe a descentralização do sistema nas diversas realidades que compõem o Brasil. Essa política é pressuposta pela existência de uma série de problemas - alguns deles mencionados na primeira seção deste artigo - e almeja construir práticas que mantenham a proposta civilizatória do SUS viva nos territórios.
No que tange às conexões da PNH com a atuação dos profissionais de Psicologia, é possível comentar que, nessa especificidade, há uma contribuição marcante na discussão das práticas sociais e institucionais empregadas nos serviços, assim como na elaboração de estratégias que problematizam o modelo de clínica medicocentrada e hospitalocêntrica, e na produção de ações que privilegiem a autonomia de gestores, profissionais e usuários na promoção de saúde (Romero & Pereira-Silva, 2011). Tais contribuições são possíveis na medida em que se desvela um novo cenário para a Psicologia brasileira, no qual os questionamentos sobre a dimensão social do sofrimento e as possibilidades de atuação em um sistema público de saúde são necessários e mais fomentados, mesmo que contra-hegemônicos.
Como exemplo dessas contribuições, um estudo de revisão de literatura aponta que, dentre as produções brasileiras em Psicologia que dialogam com a proposta de humanização, os trabalhos têm ressaltado a necessidade de “implantar, cada vez mais, processos formativos inovadores que habilitem os diversos profissionais envolvidos nas práticas de saúde para humanização, para além de um pressuposto ético” (Cid et al., 2019, p. 19), devendo alcançar também uma dimensão técnica na formação. Os trabalhos identificados afirmam que as abordagens clássicas em saúde não são suficientes para promover as transformações propostas pela PNH e, assim, clamam pelo desenvolvimento de competências para efetivar tal política. Considera-se que o instrumental teórico-prático da Psicologia tem um aporte considerável para incrementar as discussões sobre humanização do trabalho em saúde, assim como a PNH oferece os dispositivos metodológicos para tornar os princípios trazidos por Benevides (2005) em prática social, materializando-os em uma relação dialética entre tal campo científico e essa política pública, além de, primordialmente, efetivar os princípios do SUS já mencionados.
Seguindo com o exemplo, é importante frisar a necessidade de ir além dos aspectos mais imediatos da humanização, tais como a qualificação do atendimento aos usuários ou a melhora na estrutura do serviço, pois tal dimensão tem a sua efetivação ocorrida de forma mais plena quando se atua sobre a dimensão coletiva da luta de classes. Considerando que as propostas de humanização citadas operam, primordialmente, em uma esfera relacional ou técnica, é premente entender, também, os elementos que levam à desumanização, visualizando estratégias de enfrentamento em um plano macropolítico. Como colocam Souza e Maurício (2018):
Considerar somente esses aspectos subjetivos, no processo humanização-desumanização no cuidado, é abstrair os indivíduos da realidade social que estão inseridos e do processo histórico-social que está por trás disso: o processo de valorização e o antagonismo de classe que lhe é corolário. (...) Portanto, não se trata, apenas, de percepção individual, valorização subjetiva ou envolvimento emocional e comunicacional, ainda que tudo isso tenha importância. Falar em humanização em uma sociedade que produz condições desumanizadoras, sem vislumbrar um horizonte de enfrentamento de suas raízes materiais, é deparar-se com ações de alcance limitado. (p. 503)
A PNH, como exemplo a ser comentado, concebe a inseparabilidade entre gestão e atenção, clínica e política, produção de conhecimento e mudança nas práticas (Ministério da Saúde, 2010), fomentando a desfragmentação das concepções de saúde e a construção de práticas integrativas. Considerando que a práxis dialético-crítica, que tomamos como exemplo completo a ser almejado como ação transformadora da realidade, opera na lógica da destruição da pseudoconcreticidade, isto é, do ocultamento do caráter humano na produção da vida material e espiritual, é possível inferir que a tentativa de humanização do campo da saúde, com o apoio das reflexões da ciência psicológica, se articula com o modelo apresentado de práxis, pois situa os atores do SUS como coprodutores, com suas características singulares, do cuidado, além de promover condições concretas para o engajamento na efetivação dos princípios do SUS. O trabalho de Souza e Maurício (2018) colabora nesse avanço em reconhecer a relevância da formulação de estratégias que fortalecem a dimensão relacional do cuidado, ao mesmo tempo que reforça as lutas no campo da saúde como particulares no panorama geral de luta de classes.
Nesse sentido, a PNH é um exemplo útil para visualizar a possibilidade de uma práxis dialético-crítica, pois é possível afirmar que a construção e a efetivação dessa política reafirmam a urgência de politizar teorias e práticas dos profissionais de saúde para a oferta de um melhor cuidado e a construção de “um SUS que dá certo” (Martins & Luzio, 2017). Destarte, a práxis passa a ser uma categoria frutífera para entender tal politização, pois compreende uma relação dialética entre teoria e prática que possa reforçar o caráter humano na construção da realidade social, sendo, particularmente, pertinente ao campo da saúde, no qual é comum observar discursos que naturalizam o sofrimento e práticas engessadas e limitadas. Pensar a práxis da Psicologia significa pensar nossa construção da realidade e do mundo, pois, como coloca Kosik (2002, p. 240), “o homem supera (transcende) originariamente a situação não com a sua consciência, as intenções e os projetos ideais, mas com a práxis”.
Considerações Finais
O objetivo deste trabalho foi defender a utilização da categoria marxista de práxis para entender o trabalho do profissional de Psicologia no SUS, sendo possível considerar que tal instrumento teórico nos possibilita ir além disso, ajudando a compreender, também, toda a atividade humana transformadora, seja ela consciente ou não do papel ontocriativo do humano na realidade social e natural. A existência de questões estruturais que podem tornar a formação em Psicologia unidimensional e limitada, o complexo de serviços de saúde precarizado e a atuação despotencializada no trabalho cotidiano são expressões de uma despolitização teórico-prática que automatiza a atividade do trabalhador em saúde e limita o seu papel na crítica e na transformação das condições de vida concretas da classe trabalhadora que chega cotidianamente às unidades com demandas de ordem complexa.
Enquanto se identificou as formas de trabalho hegemônicas como característica de uma práxis utilitária-produtivista, que oferece respostas insuficientes às demandas da população, também se visualizou o trabalho dos profissionais de Psicologia como potente na construção de uma práxis dialético-crítica, na medida em que questiona o status privilegiado do corporativismo médico - que sustenta e é sustentado por uma visão biomédica unilateral do adoecimento e das possíveis terapêuticas - e reconhece as condições de opressão que produzem e reproduzem os fatores de adoecimento psíquico (Dimenstein, 2001), assim como promove o exercício de princípios que rompem a separação entre político e técnico-científico no campo da saúde (Benevides, 2005).
Além disso, considerando as diversas apropriações feitas pela tradição filosófica materialista da práxis (Vázquez, 1977), a obra de Karel Kosik é relevante para entender tal categoria e a atividade humana de forma geral, pois não se limita a uma concepção utilitarista ou de mero elemento epistemológico, sendo, nesse sentido, o fundamento da determinação ontológica do sujeito que “ultrapassa a clausura da animalidade e da natureza inorgânica e estabelece a sua relação com o mundo como totalidade” (Kosik, 2002, p. 227).
Assim, espera-se que este escrito cumpra seu papel em compor o diálogo entre Psicologia e marxismo no âmbito da Saúde Coletiva, afinal, a luta por um sistema de saúde popular passa pelo posicionamento dos trabalhadores e das trabalhadoras em saúde, tanto na atuação cotidiana, quanto nos avanços extrainstitucionais. Além disso, considerando a natureza teórica deste artigo, espera-se que estudos de campo possam ser empreendidos a partir deste e de outros trabalhos, na expectativa de explorar ações contra-hegemônicas em curso nas diversas unidades de saúde, assim como aprofundar o entendimento das mediações que compõem a realidade laboral das psicólogas no SUS, tais como determinações de classe, raça, sexualidade e outras, em uma perspectiva de totalidade. Como colocou Vázquez (1977, p. 47), “mais do que nunca, os homens precisam esclarecer teoricamente sua prática social, e regular conscientemente suas ações como sujeitos da história”, e é baseado na práxis que se visualiza o que há de ser transformado e quais os caminhos possíveis.
