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Introduzindo o debate
Este trabalho discute sobre a ética na psicologia a partir do debate sobre raça e racismo no exercício da profissão1. Tomamos a experiência do Brasil, sinalizando para um debate contracolonial que pode ser construído a partir da produção decolonial, descolonial, dos feminismos do sul e de fronteira, dos feminismos negros e dos feminismos pós-estruturais (Lugones, 2014; Gonzales, 2018; Anzaldúa, 2000; Rivera Cusicanqui, 2010; Vergès, 2021) - que abarca as epistemologias do sul, decoloniais, feministas negras, de fronteira, pós-coloniais e pós-estruturais -, e o pensamento indígena e quilombola brasileiros (Núñez, 2022; Krenak, 2019; Santos & Mayer, 2020)2. Retomamos a discussão sobre a falácia da democracia racial brasileira como horizonte. Ou seja, tratar da dívida de uma tradução do imaginário discursivo dos povos colonizados em uma linguagem eurocentrada e colonizadora que, nas Américas e, particularmente, no Brasil, recontou e violentou culturas, histórias e subjetividades locais de tradições dos povos originários e da diáspora africana. Essa contenda “civilizatória-moderna”, vinda do norte do globo, territorialmente produziu mortes e violências imensas, causando uma ferida colonial sem precedentes. Essa discussão será o ponto de partida e de chegada para discutir sobre ética e exercício da profissão, saúde mental e constituição de subjetividades, pois a ferida colonial perpetua-se nesses contextos e a Psicologia - principalmente a clínica psicológica - cujo fazer ainda não compreendeu devidamente que “as feridas da violência colonial são profundas e seu tratamento é longo e denso” (Núñez & Vilharva, 2022).
As artes entram aqui como um processo no qual a tradução colonial pode ser retomada por meio dos saberes ancestrais ameríndios e africanos (Rivera Cusicanqui, 2010). Mas não apenas: ela pode provocar outras linguagens, outros caminhos alternativos à lógica colonizadora e racista que se perpetua cotidianamente em instituições - macropoliticamente - e em corpos e subjetividades - micropoliticamente. As artes da vida/pulsão de vida são capacidade de recriação e de descolonização do desejo. Construção de laços, capacidade de observar, escutar, regozijar-se, admirar-se, surpreender-se ante esse mundo (Espinosa-Miñoso, 2014). Concordamos com Grada Kilomba (2019b) que, em sua exposição intitulada “desobediências poéticas” na Pinacoteca de São Paulo, advoga pela descolonização das artes. Dessa forma podem ser abertas novas possibilidades ético-estéticas que permitam, a partir de uma “desobediência poética”, criar plataformas para reinvenção de modos de vida.
Essa discussão será causada em sua relação com o conceito de ética em três dimensões: descritiva, prescritiva e filosófica, eixos que serão o ponto de inflexão para dialogarmos com as macro e micropolíticas que descrevem, prescrevem e refletem filosoficamente as formas de saber, de poder e de ser colonizadoras (Maldonado-Torres, 2007).
Do ponto de vista macro, os impactos da colonização continuam reverberando no Brasil, como um ethos, em torno de algumas falácias e reiterações: o mito de uma democracia racial; a construção da ideia de raça, tendo a branca como superior e legítima; e a consequente produção de uma identidade moderna, fincada nos ideais capitalistas e neoliberais de sociedade, que separa humanos de não humanos. A raça no Brasil vai ser descrita a partir de cinco grupos (pretos, brancos, pardos, amarelos e indígenas), mas do ponto de vista das desigualdades vai responder a uma bipolaridade entre dois grupos: o dos brancos e o dos não brancos. O acesso a oportunidades e às formas de tratamento vão se reger a partir desse enquadramento.
Na perspectiva das micropolíticas, discutiremos algumas das reverberações das dimensões macro no sofrimento psíquico de pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e de outras populações originárias, a partir dos conceitos de trauma e ideais de branquitude; de ferida colonial, memória e esquecimento desde Alexandro de Jesus (2019), Grada Kilomba (2019a; 2019b; 2020) e Castiel Vitorino Brasileiro (2020). Aqui as artes aparecerão por meio das obras das artistas negras, pensadoras sobre racismo e negritude, Brasileiro e Kilomba, como inflexão e “modo de desmantelar” os modelos normatizadores e colonizantes.
Esses aportes serão de suma importância para compreendermos como a Psicologia e o Sistema Conselhos vêm atuando no Brasil, de forma a prescrever um modelo de ética profissional, - por meio, por exemplo, de publicações sobre técnicas e referenciais para atuação, sobre os quais trataremos aqui - e, finalmente, relacionarmos as três dimensões éticas tendo o eixo das artes como linguagem que pode abrir fissuras nos processos instituídos pela lógica colonial e na atuação da psicologia nesse campo, como ciência e profissão.
Alinhadas ao campo contracolonial e a um exercício de desobediência epistêmica na produção de conhecimento, optamos por uma método mais livre, ou seja, dialogando com textos que seguem o mesmo percurso. Realizamos também levantamento pela SciELO, na Revista Psicologia Ciência e Profissão, a partir dos seguintes descritores, cujas ocorrências seguem entre parênteses: “ética no exercício da profissão de psicóloga” (4 artigos); “ética profissional” (10 artigos); ética profissional e decolonialidades (0 artigo); ética profissional e racismo (0 artigo); ética profissional e povos indígenas (0 artigo); ética e povos indígenas (1 artigo). Selecionamos 4 artigos diretamente relacionados com nosso debate e estes foram inseridos no texto.
Seguem então, percorrendo o caminho de base acima descrito, nossa reflexão sobre ética na relação com a psicologia, a partir do debate sobre racismo no exercício da profissão no Brasil.
A ética na psicologia do Brasil, descrição, prescrição e aportes filosóficos contracoloniais
A Ética como termo polissêmico vai ser trabalhada aqui em suas três dimensões: a descritiva, a prescritiva e a reflexiva (Marcondes, 2009). Como descritiva, ela nos apoia no sentido de discutirmos um ethos possível, ou seja, comportamentos e modos de vida compartilhados e aceitos socialmente. A noção de experiência como fonte de conhecimento e modo de interpretação das opressões em suas relações é uma chave conceitual importante (Curiel, 2007; Collins, 2016; Scott, 1999). Além dela, as artes como expressões de resistência às colonialidades aparecem por meio da potência da escrita, nas argumentações de autoras negras brasileiras, nas quais os relatos de suas próprias histórias de opressão operam como denúncia das desigualdades. Evaristo (2017) cunha o termo escrevivências e trabalha produzindo furos entre as linguagens normatizadas das ciências e da artes. Já Jota Mombaça (2020) vai denunciar o sistema necropolítico, racista e cisheteronormativo em diversos manifestos. Seu texto “Plantação Cognitiva”, publicado na revista do Museu de Arte de São Paulo - MASP - mostra-se como ponto de inflexão desse debate.
Como prescrição, a Ética estará no caminho de proposição de códigos de valores e preceitos, ligados, no nosso caso, ao exercício da psicologia como ciência e profissão, mas também em relação com códigos mais gerais e internacionais, que lançam diretrizes no campo dos direitos humanos, como a Conferência Internacional de Durban de 2001 contra todas as formas de racismo e xenofobia, promovida pelas Nações Unidas (Geledés, 2021).
O terceiro caso, a ética reflexiva, vai tratar das teorias filosóficas da Ética. A proposta de uma desobediência epistêmica como metodologia e episteme decolonial nos aporta subsídios para refletirmos sobre os sistemas de dominação do ser, do saber, do poder e geopolíticos (Quijano, 2005). Colocamos em suspensão o próprio uso de teorias hegemônicas e coloniais - escritas em sua maioria por pessoas do sexo masculino, brancas e de classe abastada - revisitando as mesmas e propondo aproximações com os contextos éticos locais, das Américas. Nessas condições, Renato Noguera (2021) vai propor o uso do termo Ubuntu (do idioma kibundu, sem tradução literal, remete a “existências conectadas entre si”) para uma discussão ética decolonializada. Nas palavras do autor: “como uma maneira de viver, uma possibilidade de existir junto com outras pessoas de forma não egoísta, uma existência comunitária antirracista e policêntrica” (Noguera, 2012, p.149), filosofia de matriz bantu, oriundos de povos do continente africano.
Uma ética descritiva que prescreve subjetividades: macro e micropolíticas
Macropolíticas: A colonização das Américas, o mito da democracia racial e a noção de branquitude
O processo de colonização vai ser estudado ao longo dos últimos vinte anos, no ocidente, em diversas correntes, entre elas destacamos a dos estudos culturais (Bhabha, 2001; Hall, 2006) e a dos estudos pós-coloniais (Spivak, 2010), marcados por pensadores que discutem as tensões e críticas aos efeitos dos processos de colonização nos países que são ou foram colônias. Alguns anos mais tarde, um grupo de pesquisadores lança uma nova crítica a esse campo. Nomeando-se como “grupo modernidade e colonialidade”, e alocados no hemisfério sul, nas Américas, vão propor uma discussão geopolítica que aponta a colonização como marco fundante da modernidade, e uma virada epistêmica do globo/mapa terrestre, uma sulização. No centro do debate estão as noções de que: a) a modernidade e o modo de produção capitalista ocidental são instaurados e mantidos devido aos processos de diáspora, escravização e colonização das Américas; b) os países que foram colônias seguem vivendo a partir de lógicas macro e micropolíticas colonizadoras, como um ethos e uma ideologia que se reiteram cotidianamente); e c) o escravismo e a evangelização foram importantes fenômenos nesse processo de colonização religiosa, cultural, social e econômica.
A colonialidade, conceito que demarca a manutenção da existência de uma lógica colonial de dominação, expressa, como pontuado por Ramón Grosfoguel (2008), o processo de organização do sistema-mundo moderno/colonial. Essa lógica reitera a permanência de uma noção dicotômica de organização na sociedade a partir de fronteiras que reforçam as diferenças coloniais, invisibilizando e negligenciando formas de construir o saber e experimentar o viver que sejam desviantes ao sujeito colonizador.
O debate de raça será tratado aqui a partir de sua injunção às categorias de classe, gênero e sexualidade (Lugones, 2014), tendo em vista que tratá-las separadamente é uma forma de reificar exclusões e violências. A construção de uma ideia de raça partiu de um modelo eurocentrado, nomeando-se as pessoas da diáspora africana de negras e aquelas originárias das terras conquistadas de indígenas. A raça branca não é nomeada, tida como superior e legítima. Dessa inflexão advém a consequente produção de uma identidade moderna, que separa humanos e não humanos (ou menos humanos), sendo os não humanos passíveis de serem escravizados e violentados.
O racismo, esse ato deliberado construído a partir da ideia de raça, se constituiu de maneira peculiar no processo de colonização brasileiro, em consonância com a história do país. Abdias do Nascimento (2016) e Clóvis Moura (1988) vão tratar das noções/ideologias que marcam o racismo à brasileira: a democracia racial como um mito, o preconceito de marca/cor, e as políticas governamentais de branqueamento da população brasileira pós-abolição. Nascimento (2016) vai detalhar as políticas de branqueamento, particularmente as de estímulo à migração de pessoas vindas da Europa e brancas, como uma forma de miscigenar e “diminuir” o número da população negra no país. As elites brasileiras encontraram nessa e em outras estratégias de policiamento e desmerecimento das práticas culturais e religiosas das pessoas negras uma verdadeira forma de construção de uma ideologia do branqueamento. Nesses termos, as próprias pessoas negras passariam a buscar a identificação com fenótipos e marcas culturais de uma “branquitude subjetiva”.
Com relação ao mito da democracia racial, este se constitui a partir de uma ideia de que no Brasil as relações escravocratas entre senhores e escravos foram menos violentas que em outros países das Américas. Indica mesmo uma noção romantizada de que houve harmonia e boas relações, fatos esses que tornaram o Brasil um país de mistura de raças. O termo democracia racial foi cunhado pelo sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, sendo seus livros Casa Grande e Senzala (1934) e Sobrados e Mocambos (1961) marcos das discussões acadêmicas da época.
Entre os povos originários indígenas do Brasil a violência do processo de colonização teve outros contornos, igualmente genocidas e epistemicidas, que colocaram o colonizador e sua história, desejos e valores no topo da hierarquia e as vidas, terras, corpos e ideias dos colonizados ou ex-colonizados a eles subordinadas (Ferdinand, 2022). Como diz Ailton Krenak, “a gente resistiu expandindo a nossa subjetividade, não aceitando essa ideia de que nós somos iguais. Ainda existem aproximadamente 250 etnias que querem ser diferentes umas das outras no Brasil, que falam mais de 150 línguas e dialetos” (2019, p. 31).
Mais especificamente é importante reconhecer a relação entre a formação em Psicologia, a construção das demandas sociais contemporâneas e a ética por meio da leitura de certos momentos da história da Psicologia no Brasil (Amendola, 2014). Nesse sentido, Costa e Mendes (2022) discutem a regulamentação da profissão e fazem críticas ao modelo capitalista e seus impactos nesse campo. Segundo eles, o cenário de recrudescimento da crise do capital, entre outras coisas, cria a necessidade de resgate da radicalidade na crítica e da superação das fronteiras da psicologia, não só como profissão, mas também como ciência. Em diálogo com eles entendemos que a contracolonialidade e os saberes produzidos por povos indígenas e quilombolas, por exemplo, podem ser inseridos nesse escopo de crítica necessária.
2.1.2. Macropolíticas: Contracolonialidades e feminismos
Antônio Bispo dos Santos (2020) - também conhecido como Nêgo Bispo - e Joviano Mayer utilizam o termo “contracolonialidade” para traduzir o que chamam de teimosia e, ao mesmo tempo, uma esperança. Contracolonizar é contrariar a ordem social para que não se sintam as dores advindas do racismo que a colonialidade deseja infundir. Essas escolhas teóricas advogam pela necessidade e pelas possibilidades de reconstrução de uma história colonial de violência e expropriação dos povos originários e das populações negras, escravizadas e subjugadas, a partir do reencontro com sua memória cultural e artística. Na base da crítica contracolonial está a organização de um sistema de dominação cultural que controla a produção e a reprodução de subjetividades a partir das noções de eurocentrismo e da racionalidade moderna, que se fundem para construir a ideia de uma classificação hierárquica da população mundial. Esta vai abrir flanco para a constituição de uma Necropolítica (Mbembe, 2018) ou políticas da morte.
A noção de contracolonialidade é tomada aqui de maneira extensiva, como um grande guarda-chuva dos pensamentos e/ou correntes teóricas que se difundiram a partir do debate contra e/ou anti os modos de colonização e seus efeitos. María Lugones (2014) propõe uma releitura das questões de dominação e expropriação colonial, ampliando as tensões entre relação de raça e de classe, e apresentando os marcadores de gênero e sexualidade a esse debate: “a imposição colonial do gênero atravessa questões sobre ecologia, economia, governo, relaciona-se ao mundo espiritual e ao conhecimento, bem como cruza práticas cotidianas que tanto nos habituam a cuidar do mundo ou a destruí-lo” (p. 1). Além disso, Lugones amplia o debate sobre localização e colonialidade no processo de racialização das mulheres. Em diálogo com a obra de Gloria Anzaldúa, ela vai propor o uso do termo “mulheres de cor” para fortalecer a necessidade de distinção entre o racismo e os processos de racialização de mulheres negras, chicanas e originárias. Anzaldúa (2000), por sua vez, fortalece essa questão a partir da noção conceitual de mestiza, que desloca, em uma desobediência epistêmica, a centralidade de um lugar discursivo nortecentrado, propondo uma mescla de linguagens locais, em que deveria haver a língua inglesa como imperativo, e borrando as fronteiras de significação racial-discursivas. No Brasil, Lélia Gonzales (2018) propõe o uso do termo “amefricanidade”, categoria político-cultural importantíssima para compreensão das questões do racismo nas américas, e, particularmente no Brasil, a partir de uma análise que incorpora as dinâmicas culturais e a construção de uma identidade étnico-racial dentro do sistema racista no qual vivemos.
De maneira semelhante, a pesquisadora indígena brasileira Geni Núñez e Vilharva nos dizem que a colonialidade é um espelho quebrado cuja imagem refletida é distorcida, projeção homogeneizadora que criou o “negro genérico” e o “índio genérico”, sem povo, língua, terra ou pertencimento, um processo etnogenocida que impôs homogeneidade racial, política e religiosa, sem apresentar a noção de parentalidade, afeto e cuidado para horizontes relacionais, recíprocos e não hierárquicos, defendida por alguns povos, cujos territórios também são o próprio corpo: “formado por um feixe de outros corpos em conexão, rios, matas, bichos, ar e água” (Núñez & Vilharva, 2022).
Micropolíticas
As questões macropolíticas, destacadas anteriormente, estão fortemente imbricadas com as micropolíticas cotidianas. A expressão de uma maneira de se constituir no mundo vai sendo reiterada de modo tal que podemos dizer que somos quem somos também por vivermos atravessados por essas esferas econômicas, sociais, culturais. Nossos processos de subjetivação passam, portanto, por questões de raça, classe, gênero e sexualidade. Na base desse debate contra colonial estão termos como ferida colonial, trauma e ideais de branquitude, esquecimento e memória.
Sobre traumas e ideais de branquitude, aprendemos com a psicóloga e artista plástica Grada Kilomba, especialmente sobre as artes como modo de compreensão das discussões teóricas, um engendramento entre ética e estética. Kilomba (2019a) discute sobre os mecanismos de defesa da branquitude nos informando e incitando a enxergarmos como a lógica do privilégio branco se constitui e se mantém, em práticas cotidianas racistas, pelas pessoas brancas.
Esse debate teórico-conceitual reaparece em várias obras de Kilomba, como artista plástica, numa provocação contínua entre os elementos éticos e estéticos. O debate sobre ética e estética contém, em seu cerne, a questão: em que medida a estética - e aqui no caso as artes - como deslocadoras de sensações, sentimentos, processos subjetivos podem provocar transformações nas ações e comportamentos éticos, ou eticamente orientados? Escolhemos como exemplo desse debate a imagem do “cubo branco”, da exposição virtual de Grada Kilomba, intitulada Heroines, Birds and Monsters. A autora trata, por meio dessa imagem, da violência imagética que as pessoas negras sofrem ao se subjetivarem como negras. O cubo branco é tomado por contrastes entre as cores preta e branca, com a própria autora como modelo para as fotos, em cenários que apontam a necessidade de uma “nova e urgente linguagem e imagética decolonial” (Kilomba, 2020, s/p). Inspiradas em Frantz Fanon (1952) “as fotos da exposição de Grada Kilomba dizem, sem emitir nenhum som, sobre os processos de racialização que passam por ideais de branquitude e negação de valores e ações abusivas e violentas às negritudes, tal qual Fanon expôs em Peles negras, máscaras brancas (Graupen & Adrião, 2020, pp.123-124).
Tomamos o termo ferida colonial a partir de Alexandre de Jesus (2019). Esta vem de uma dívida colonial imposta àqueles corpos e subjetividades inscritos como “não humanos” ou dotados de menor valor, dívida que não pode ser paga, pois os ideais sob os quais ela está calcada são de uma ordem do humano não acessível. Ou seja, instala-se uma ferida que não cicatriza, fruto das relações de linguagem e tradução, advindas, aos moldes de Jesus, de um “mau encontro” entre colonizador e colonizado.
O corpo do colonizado, como lugar de inscrição do saber eurocêntrico, vai ser “lido” a partir de uma chave linguística na qual sua compreensão não ultrapassa a noção de gagueira. Não é língua, é apelido. Jesus (2019) vai nos mostrar como o curupira, personagem importante na cultura indígena, vai sendo compreendido e interpretado de forma que esta experiência indígena vá sofrendo um apagamento da memória de seu saber. O curupira pode ser um problema diabólico, marcado pela leitura religiosa judaico-cristã, uma questão de doença mental, marcado pelos saberes medicalizantes. A gagueira resta, então, como repetição e ultimato. O epistemicídio torna-se marca latente; por meio dele os arquivos dessa história indígena vão sendo apagados, destruídos. Há uma destituição das memórias desse saber que vai retirar as condições de possibilidade para que ele possa funcionar. A tradução do pensamento impossibilita toda e qualquer materialidade das experiências culturais, mesmo que a memória se mantenha, colocando-as em um ponto de não retorno. Como consequência, os sujeitos serão inaugurados no dispositivo da dívida, e esta será estruturante de suas experiências de mundo.
Essa experiência cria um dispositivo de tensão entre memória e esquecimento, como marca subjetiva de povos oriundos da diáspora africana, particularmente, mas não apenas. Castiel Vitorino Brasileiro (2020), mestra em psicologia, artista, performer e escritora, propõe um esquecimento da constituição subjetiva marcada pelo embranquecimento das raças negras e indígenas. Ela evoca o mesmo como saída do dispositivo que reconstrói o racismo cotidiano. A memória, por outro lado, deve evocar a força de uma subjetividade que se reinventa na relação com a ancestralidade e com um paradigma inaugurado em um outro lugar linguístico que não o do pensamento racional moderno. Aqui, futuro e passado se entranham em um tempo sem tempo: a magia e a evocação de um discurso desconstrutor da linearidade é que vai permitir essa reinvenção-reencontro. Nesses termos, inaugura-se um modo de se subjetivar que aniquila a ferida colonial e o racismo nela incrustado. Brasileiro vai trabalhar essas questões não apenas por meio de textos acadêmicos, mas, sobretudo, pela sua arte. Em um de seus vídeos-arte performance, ela apresenta uma miríade de sensações, sentimentos e ações que evocam a ancestralidade afro em vários tempos sem tempo, em que esquecimento e memória se unem para potencializar uma construção pulsante, criativa e potente de uma vivência que poderia ser nomeada como “marginal” ou “nas bordas” da cisheteronormatividade, com ideais de branquitude e de classe média/alta.
Em busca de formação teórica crítica que fundamente uma prática não racista, algumas experiências interessantes, em torno do debate sobre branquitude, começam a ser descritas no Brasil. Uma delas, a de Meireles, Feldmann, Cantares, Nogueira e Guzzo (2019), descrita no texto “Psicólogas brancas e relações étnico-raciais: em busca de formação crítica sobre a branquitude”, vai rever o próprio lugar de posicionamento, a partir da pergunta sobre quais são os lugares da psicologia como ciência e profissão nesse debate. As autoras constroem um grupo de estudos sobre o tema e se questionam sobre como a psicologia pode atuar perante o racismo cotidiano.
Notadamente necessário e importante são os estudos nos campos da Psicologia Preta e das Psicologias Indígenas. A Psicologia Preta vai propor um resgate de autores e autoras que tratavam da questão de raça no campo da psicologia clínica, e vai acrescentar uma leitura epistêmica que propõe o cuidado da saúde mental de pessoas negras por psicólogues negres, de forma a reinstaurar uma relação de aquilombamento e de pulsão palmariana, como dimensões micro e macro políticas (Veiga, 2019).
Já uma Psicologia Indígena, uma “Psicologia pintada de jenipapo e urucum” (Veiga, 2019, p. 169), aposta na difusão do pensamento e das vivência indígenas, a partir de um lugar de fala desses povos relacionado ao Bem Viver e suas maneiras de existir e se relacionar com humanos e não humanos, propondo uma virada epistêmica que apresente outras concepções de infância, de desenvolvimento, de saúde-doença, outros modos de ensinar e aprender, outros saberes e fazeres (Conselho Federal de Psicologia, 2022).
Importante ainda dizer que o que está apresentado nesse cenário, alerta Geni Núñez (2022), não é um aumento de pesquisas sobre povos indígenas nos estudos étnico-raciais e de branquitude, mas a necessidade de superação da histórica relação de tutela contra esses grupos. Destaca que obviamente há profissionais indígenas da psicologia com experiência diversas e que esse tipo de epistemicídio produz não só o apagamento dos saberes e das questões indígenas, mas também a própria ideia de ausência indígena nessa área.
Nessa mesma direção, o Sistema Conselhos vem propondo várias reflexões e atuando diretamente com proposições e regulamentações da profissão. Acompanhemos no próximo tópico.
A Psicologia no Brasil, as normas do Sistema Conselhos e a desobediência epistêmica na relação com a ética prescritiva
A Psicologia brasileira tem uma história de conivência com o status quo que reproduziu o racismo científico (Corrêa, 2013). Seguindo um caminho semelhante ao dos Estados Unidos da América, a Psicologia brasileira começou a reiterar lógicas positivistas e conformadoras de uma norma pautada no ideal branco e colonizador. Só no século XXI a autocrítica é feita a partir da noção de violência epistêmica (Ncube, 2022). Segundo esse conceito, a dívida das ciências que contribuem para uma normatização das subjetividades é enorme quando elas terminam por reproduzir, violentamente, exclusões ao modelo ideal jamais alcançável. Nessa mesma direção, Frantz Fanon (1952, 1961) vai nos inspirar com sua defesa de uma descolonização epistêmica.
Se por um lado a discussão epistêmica passa a tomar o debate contracolonial como marco para reivindicar outras possibilidades teórico-metodológicas, por outro, o avanço dos marcos regulatórios internacionais - leis, decretos, portarias - dos quais o Brasil é signatário, geram transformações locais. Aqui, a noção de desobediência epistêmica vai ser importante, pois é necessário que o próprio fazer científico se realinhe, tomando os marcos decoloniais como método e como episteme. Tanto as questões de raça, classe, gênero e sexualidade passarão a ser centrais, quanto uma noção de ciência pós-estrutural será fortalecida. Nessa direção, tomar não apenas as verdades como objetividades parciais (Haraway, 2019) será o foco, mas também repensar os procedimentos metodológicos, alinhando-os a uma linguagem local, que se vincule aos ethos ancestrais negros e indígenas. A palavra de ordem será reinvenção e se associa a uma ética filosófica nesses mesmos termos. Nesse percurso criativo, ter um aparato ético prescritivo que forneça bases seguras, “chão para pisarmos tranquilas/os/es”, é mais que necessário. A criatividade e o ato de “criar é basicamente formar. É poder dar forma a algo novo […]. O ato criador abrange, portanto, a capacidade de compreender; e esta, por sua vez, a de relacionar, ordenar, configurar, significar’’ (Ostrower, 1987, pp. 48-49).
Na nossa profissão, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), como autarquia federal, ajuda a romper com um modelo de universalização, considerando as especificidades locais, sem perder o foco entre macro e micropoderes. O Brasil tem cerca de 216 mil psicólogos/as cadastrados no CFP e três grandes associações constituídas em torno desses debates: a associação de psicólogues indígenes, a associação de psicólogues negres (ANPSINEP), e a associação de psicólogues transvestigeneres.
Em pesquisa referente ao perfil do profissional de Psicologia no Brasil, Lhullier (2013) aponta que em 2012, dos 232 mil profissionais em exercício, 89% eram mulheres. O documento apresenta como as psicólogas se autodefinem em relação à raça, conforme os critérios do IBGE: 67% delas se autodeclararam brancas, 25% pardas, e apenas 3% pretas, 3% amarelas e 1% indígenas. Outro ponto importante tratou do referencial teórico utilizado na prática profissional: 28% declararam utilizar as construções de Sigmund Freud, 7% de Carl Gustav Jung, 6% de Carl Rogers, 5% de B. F. Skinner, 4% de Lacan, 4% de Aaron Becker, e os demais foram citados por menos de 3% das psicólogas. Os dados vão reafirmar que a Psicologia é uma profissão predominantemente composta por mulheres brancas, orientadas por referenciais teóricos euro-americanos produzidos por homens. Marcas de uma lógica colonizadora que reitera e descredita o que é produzido localmente, pois é no mínimo interessante observar que não há sequer uma mulher apontada entre os autores mais estudados e utilizados no Brasil, nem de referenciais produzidos no sul do globo.
Psicólogas negras buscaram instituir um debate público sobre raça e racismo no centro do Sistema Conselhos, ainda nos anos 1990. Entretanto, somente a partir dos anos 2000 é que essas questões começaram a ser tratadas pelo CFP. A primeira das ações foi a organização da campanha: Preconceito racial humilha, a humilhação social faz sofrer, seguida da publicação da Resolução n. 18 de 2002, a qual estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. Após isto, em 2004, publicou o livro Psicologia e Direitos Humanos: subjetividade e exclusão, e outros materiais de referência para o debate (CFP, 2017). Essas foram ações teóricas, jurídicas e políticas, que tinham como um dos principais objetivos dar visibilidade ao fato de que o racismo causa sofrimento psíquico em pessoas negras3.
Gostaríamos de nos ater à Resolução CFP nº 018/2002, tendo em vista sua maneira de indicar as formas de atuação condizentes face ao preconceito e à discriminação racial. Essa resolução vai se embasar em outros códigos nacionais e internacionais. Entre eles destacamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), em que se lê que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade humana” e a Declaração de Durban, adotada em 8 de setembro de 2001, que reafirma o princípio de igualdade e de não discriminação, e que se aporta na Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Parte também da própria Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 5°, XLII, segundo a qual o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Considera também os dispositivos da Lei n. 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Utiliza ainda o próprio Código de Ética Profissional dos Psicólogos, em seus artigos VI e VII, que tratam dos princípios fundamentais. Acompanhemos:
Art. VI - O Psicólogo colaborará na criação de condições que visem a eliminar a opressão e a marginalização do ser humano.
Art. VII - O Psicólogo, no exercício de sua profissão, completará a definição de suas responsabilidades, direitos e deveres de acordo com os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (p. 2).
Aponta enfaticamente ainda que o art. 27 do Código de Ética do Psicólogo “prevê a quebra do sigilo quando se tratar de fato delituoso cujo conhecimento for obtido através do exercício da atividade profissional; considerando que o preconceito racial humilha e a humilhação social faz sofrer” (Resolução CFP n. 018/2002, p. 2). Resolve e determina ações éticas necessárias ao exercício da profissão de psicólogo, por meio de sete artigos, que se pronunciarão adiante da discriminação ou preconceito de raça ou etnia.
O CFP é composto também por uma Comissão de Direitos Humanos (CDH) e um Centro de Referência em Políticas Públicas (CREPOP). A CDH apresenta-se com a missão de atuar em intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta, para fazer funcionar suas discussões. O CREPOP, por sua vez, foi criado em 2006, com o intuito de qualificar a atuação profissional de psicólogas(os) em políticas públicas.
Além das ações diretamente voltadas para a eliminação do racismo contra populações negras, o CFP também vem construindo referências técnicas para atuação junto a outros povos: povos indígenas e quilombolas, ciganos, de terreiro e de matriz africana, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades pantaneiras, pescadores e pescadoras artesanais, entre outros.
Particularmente preocupados com a realidade violenta que os povos tradicionais vêm vivendo no Brasil, em 2011, uma expedição do Conselho Federal de Psicologia com ativistas de diferentes áreas, lideranças e professores indígenas participaram da Expedição Kaiowá-Guarani, que durou aproximadamente duas semanas. Verificaram o alto índice de suicídio e de mortes violentas entre 1998-2008 (Waiselfisz, 2011). O CFP atuou também na campanha “Somos 1 milhão pela Demarcação das Terras Indígenas’”, que alerta a sociedade sobre a constante violência e falta de políticas públicas específicas.
Mais de uma década após a implementação do debate racial pelo Sistema Conselhos, es psicólogues de forma geral seguem distanciadas(os/es) das questões macro e micropolíticas que engendram práticas e processos de subjetivação marcados pela violência e exclusão de corpos negros e indígenas. Mais grave, denuncia o Conselho: “continuam distanciadas(os) das discussões referentes ao fato do racismo humilhar, manter o(a) negro(a) na situação de pobreza e subalternização e perpetuar a imagem falaciosa de que essa é uma população transgressora e danosa” (CFP, 2017, p. 27).
O Conselho enfatiza que, para que consigamos implementar e consolidar práticas éticas que tratem da igualdade étnico-racial, será necessário conhecer os dispositivos que condicionam o funcionamento de ações e dos modos de subjetivações que sustentam e perpetuam o preconceito, a discriminação e o racismo. É preciso que es profissionais conheçam e estejam qualificades a atuarem na desconstrução desses processos em suas vidas. As leis e as políticas se constituem macro politicamente como um dos eixos necessários às mudanças. O outro eixo está nas relações micropolíticas, de forma a desconstruirmos sofrimentos, modos de pensar e agir pautados numa lógica colonizadora. A psicologia tem, portanto, um grande desafio: exercer um papel decisivo na superação das desigualdades (CFP, 2017, p. 28).
Apenas em 2022 o CFP publicou o documento “Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas” (CFP, 2022), dois anos depois das “Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) com povos tradicionais”, publicadas em 2019. Naquele momento, um esforço de demarcação dos compromissos da Psicologia “na garantia de condições de vida dignas a todos os povos que constituem a sociedade brasileira” (CFP, 2019, p. 07), sem, contudo, ampliar de modo suficiente o diálogo epistemológico que reconhece as limitações impostas pela formação colonizadora em psicologia, ainda que figure explicitamente a intenção de contribuir no sentido de “descolonizar a própria psicologia” (CFP, 2019, p. 58).
Como pontua Geni Núñez, o processo de descolonização não é simétrico. Não é porque falamos do sul global que estamos na mesma posição. Os povos indígenas nunca colonizaram povo algum, portanto, a luta desses grupos é anticolonial ou contra colonial. A pensadora, pesquisadora e ativista indígena guarani tem se afirmado anticolonial como um modo de marcar a radicalidade do pensamento e da luta, não só para ressignificar a colonização, mas pautar a destruição das referências que a sustentam (Lessa & Núñez, 2021).
Por fim, é importante destacar que, entre os textos acadêmicos na Psicologia, encontramos Silva e Grubits (2006), que promovem reflexões importantes acerca das questões éticas que envolvem a pesquisa com povos indígenas no âmbito da Psicologia social, numa concepção de ética como instância crítica.
As Artes, as três éticas e os processos de resistência na Psicologia
Neste último tópico propomos reforçar a discussão já iniciada nas micropolíticas, sobre como as artes podem produzir fissuras na linguagem/tradução que esfacela a memória, criando esquecimento e reiteração da ferida colonial. Esse pode ser um caminho para trabalhar as éticas descritiva, prescritiva e reflexiva juntas, partindo da proposição filosófica de ética Ubuntu - que se coaduna a uma desobediência epistêmica, rompendo com a discussão ética embasada em pensadores do norte do globo -; de um giro epistêmico decolonial (Lugones, 2014); e, talvez, uma postura anticolonial ou contracolonial de ruptura (Lessa & Núñez, 2021).
Optamos por apresentar as artes a partir da produção de mulheres cis e trans, negras, que discutem raça, tendo em vista que nosso foco é a relação entre ética, estética e racismo, a partir das vivencias da negritude. Contudo, entendemos que não é possível discutir ética e racismo no Brasil sem abordar as questões raciais indígenas e destacamos, igualmente, o potencial de produção das referidas fissuras a partir também das artes indígenas.
Esse debate não pode deixar de ser tratado sem que nos coloquemos aqui como quatro mulheres cis, pesquisadoras e psicólogas brancas, sendo duas brasileiras eurodescendentes, uma brasileira eurodescendente com ancestralidade indígena (avós) e uma portuguesa. Acreditamos que não é possível desmantelar as lógicas racistas sem que se estudem os dispositivos da branquitude. Então nos colocamos no lugar daquelas que, tomando consciência de que fazemos parte cotidianamente de diversos pactos de privilégios da branquitude, buscam desmantelar a reiteração de nossos lugares.
Raissa Barbosa Araújo, em sua tese de doutorado em Psicologia (2020) sobre raça, racismo, privilégios da branquitude e políticas públicas para as mulheres em Pernambuco - Brasil, conta como seu reencontro com uma ex-colega de trabalho mostrou como o racismo se perpetua em práticas aparentemente discretas. A colega, mulher preta e que exercia cargo de serviços gerais, conta para Raissa que era maltratada por uma outra colega branca. Raissa se surpreende, achava que a outra era cordial e correta com todas, sem exceção. Nesse momento, Raissa entende que a mesma buscava apoio, parceria, em forma de pequenos elogios, e se surpreende. Os pactos da branquitude para manutenção de seus privilégios são sutis, e nos passam despercebidos. Grada Kilomba (2019a) nos informa que o segundo momento de consciência do que ela chama de mecanismos de defesa do ego da branquitude pode provocar esses sentimentos, de surpresa, vergonha e indignação. As relações entre privilégio e poder entram em estado de alerta. Há uma percepção de que as pessoas negras nos veem - nós, pessoas brancas - de modo distinto. Nesse momento, fracassam as justificativas das fases anteriores, da culpa e da negação, nega-se toda a dívida histórica e ainda se constrói uma falsa crença em torno do mito da democracia racial.
A autora (2019a) aponta que o próximo momento é o do reconhecimento da própria branquitude e, consequentemente, do racismo. Como brancas, saímos do contexto de fantasia, de que não temos cor, e entramos no contexto da realidade racista da ferida colonial. Finalmente, vamos buscar reparação nas relações, negociando a realidade do reconhecimento, reparando males provocados pelo racismo por meio de mudanças de estruturas, de políticas públicas, agendas, linguagem. Ou seja, uma busca de uma ética Ubuntu, do abandono do privilégio de e do reconhecimento de processos potentes de resistência e reexistência, entre pessoas pretas, indígenas e brancas.
Dito isso, queremos apresentar algumas experiências, no campo da psicologia, orientadas pelas artes como matriz de transformação da lógica colonial que reitera o racismo estrutural e cotidiano. Mais uma vez, Grada Kilomba (2019a, 2019b), na Europa, e Castiel Vitorino Brasileiro (2020), no Brasil, são dois nomes que evocam a relação entre atuação na Psicologia, por meio de escritos sobre processos subjetivos e negritudes, e atuação como artistas plásticas. Suas obras vão propor dobras entre ciência e arte, ética e estética, numa ousada virada epistêmica. Já apresentamos dois pequenos excertos de suas obras, como um convite a esse debate. Os processos artísticos são uma forma de resistência, posto que, na lógica colonial, a linguagem, cultura e saberes dos povos originários e das nações vindas da África foram “traduzidos” para a compreensão do colonizador, aquele que realizou um encontro que gerou uma má tradução (má aqui como uma inflexão, no sentido de fortalecer que a tradução nunca é favorável ao colonizado) e uma dívida colonial, ferindo toda uma cosmogonia já existente, a transpondo para outra língua, a colonizadora, e recolocando-a a partir de uma perspectiva etnocêntrica e parcial (Jesus, 2019). A colonização como lógica de funcionamento de mundo, pautada na exploração e dominação, segue impingindo marcas que acompanham e determinam as formas de organização social na contemporaneidade. A partir da lógica capitalista, o sistema mundo enxergado por meio desse mecanismo mantém-se amparado por uma perspectiva universalizante de uma vivência eurocêntrica e homogeneizante do outro, sujeito colonizado. Em um processo instaurado não apenas na concretude da subordinação, seja ela econômica ou cultural, mas também de forma simbólica, por meio de categorias sociais como o gênero, a raça e a classe, refletidas na maneira em que se constroem os modos de significação e produção de sentido na sociedade (Quijano, 1992).
Silvia Rivera Cusicanqui (2010) e Yuderkis Espinosa-Miñoso (2014) vão fortalecer a necessidade de utilização de uma linguagem atravessada pelas artes - em suas diversas possibilidades expressivas. Entendem a arte como porta para vários acessos: reencontro e reescrita das linguagens ancestrais de povos originários, revalorização das constituições do poder e das culturas de distintas nações e povos colonizados, fortalecimento das memórias e das histórias locais. Artes como imagens, que saem do arbitrário do signo/palavra e voam em direção a uma cosmovisão que quebra com a lógica positiva e binária, permitindo, inclusive, desmantelar o tempo cronológico. Ao nos perguntarmos sobre quem somos a despeito das diversas posições de sujeito que ocupamos em nossas vidas (Hollis, 1995), compreendemos que as artes, como processo de produção de criatividade, que dilata as relações entre ética e estética, podem ser um canal importante no processo de redescoberta de nossos anseios, desejos e, principalmente, potência. Potência essa que anima o ser que está inteiro e presente em si, permitindo possibilidades de interagir com o seu entorno com entusiasmo e criatividade. A quebra da construção de espaços concretos e simbólicos que reproduzem a lógica colonial se faz importante, uma vez que os trilhos a serem percorridos a partir de uma noção contracolonial nos faz perceber quem somos e o que somos no espaço em que ocupamos. As perspectivas contracoloniais tornam-se via de nomeação e situacionalidade de corpos ocultados historicamente pelo embranquecimento, promovido pelo “sistema-mundo europeu/euro-norte americano moderno/capitalista/colonial/patriarcal” (Grosfoguel, 2008, p. 113) e de crítica aos silenciamentos dos poderes dos corpos brancos (Ballestrin, 2013). Pesquisar e atuar profissionalmente numa perspectiva contracolonial convoca ao compromisso com a realidade social que estamos inseridos, desprendendo-se, assim, das macronarrativas ocidentais que permanecem na insistência de silenciar a potência de falarmos sobre nossas vivências (Santos & Mayer, 2020).
Inspiradas nesse debate acima, uma experiência local, no seio do curso de graduação em psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, durante a pandemia do covid-19, se constituiu como o projeto de extensão RaceAr-te: Diálogos Decoloniais entre Psicologia, Antirracismo e Arte. Estudantes com experiências de racismo e racialização minoritária, e sexodissidentes, que vivenciavam na pele o processo colonizador, procuraram-nos para construirmos uma atuação baseada em Arte, Academia e Ativismo. Utilizamos as metodologias e técnicas participativas (McCarthy & Adrião, 2001) e da arteterapia para a realização do trabalho. O projeto foi desenvolvido entre agosto de 2021 e março de 2022, no departamento de Psicologia, durante a pandemia de covid-19. Este foi fruto de um contexto que se instaurou a partir de 2012, com a política nacional de cotas para estudantes de escolas públicas e de cotas raciais nas universidades federais brasileiras. Esse fenômeno mudou a cara das Universidades Federais, antes compostas majoritariamente por pessoas brancas e de elite, e impulsionou mudanças epistêmicas e metodológicas importantes. Alguns anos mais tarde, estudantes de diversos cursos de graduação da Universidade Federal de Pernambuco e particularmente estudantes do curso de psicologia, começaram a denunciar o uso indevido de cotas raciais por estudantes brancos. Essa série de denúncias e os desdobramentos delas são relatados em um artigo e em um capítulo de livro (Adrião & Rodrigues, 2020a, 2020b). Os debates sobre racismo institucional e sobre relações étnico-raciais se ampliaram nos espaços acadêmicos; comissões de heteroidentificação e avaliação de cotas raciais foram criadas.
As questões em torno do uso indevido das cotas, aliadas às experiências dolorosas que o racismo institucional e das relações imprimia a estudantes negros e indígenas, também terminou por pressionar a criação de espaços de diálogo sobre as relações étnico-raciais. Um deles deu-se por meio da primeira disciplina sobre raça na graduação em Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco (em 2018), como uma das formas de minimizar as tensões, discutindo e estudando as teorias e o que elas diziam sobre estes fatos, na relação com a formação ética e profissional da psicologia. A disciplina seguia um modelo teórico-vivencial, em que a arte era utilizada na mediação vivencial das teorias discutidas, e como produtora de resistências aos pensamentos, saberes e poderes hegemônicos. Ela serviu de inspiração para a construção do projeto Race(ar)te. Uma outra consequência positiva foi a construção gradativa de coletivos de estudantes negros(as/es) no curso de psicologia, com especial atenção ao coletivo Neuza Santos. As diversas gestões de diretórios acadêmicos de Psicologia também atuam de maneira contundente com diversas ações do curso.
No espaço do projeto Race(ar)te costuramos as questões teórico-epistêmicas com outros textos do campo dos feminismos contracoloniais e dos pensamentos indígenas brasileiros (Krenak, 2019). O Bem Viver, como proposta contracolonial que considera que cada fase da vida precisa ser vivenciada e vivida de forma integral (Mundukuru, 2020). Fomos atravessadas(os/es) pelo processo de “abrir os nossos corpos” para viver processos de decolonialidade e combater a estrutura acadêmica marcada pela colonização de corpos, saberes e espiritualidades (Maldonado-Torres, 2018). A experiência (Curiel, 2007; Scott, 1999), como conceito e método, marcou nossas ações. Nossas vivências de opressão e sofrimento pelo racismo estrutural e cotidiano, e de privilégio pelo pacto da branquitude, nos guiavam nas formas de momentos grupais teórico-expressivos. Os encontros eram facilitados por meio da plataforma virtual Google Meet, pelas(os/es) próprias(os/es) estudantes, sob supervisão nossa. A partir desses marcos, buscamos construir e pôr em prática estratégias de promoção à saúde mental de jovens estudantes periféricas(os/es) do curso de Psicologia, por meio de vivências grupais, afetivas e artísticas. Os encontros quinzenais geravam discussão teórica, por meio de debate sobre textos escritos por pensadoras(es) negras(os/es) e indígenas(es). As diversas sensações, emoções e reflexões, disparadas pelo dispositivo dos textos teóricos, convertiam-se em experiência vivencial, por meio de diversas expressões artísticas - uso de tintas aguadas, de material reciclado, de trechos de poemas e de músicas contracolonizadoras - como disparadores criativos e como motor para produções expressivas. Essas eram partilhadas ao final de cada sessão. Poemas, músicas e desenhos se mesclavam com jogos teatrais para quebrar as lógicas normatizantes e construir outras linguagens de sentir e viver (Krenak, 2019).
As produções desses encontros proporcionaram partilhas de conhecimento teórico e vivencial, sobre o lugar das artes no debate sobre sofrimento psíquico e racismo, fortalecendo a pauta das questões étnico-raciais na formação em psicologia, de um lugar de troca horizontal de saberes, aos moldes da desobediência epistêmica e da desobediência poética.
Por uma “psicologia a serviço das outras pessoas”, que coloque em prática uma postura ética e uma posição de apoio à construção de cidadania na prática psicológica (Freire, 2003), terminamos este debate/texto abrindo e fissurando por meio dos encontros entre arte e ética para impulsionar mudanças no exercício da profissão de Psicologia. Acreditamos que as artes produzem metáforas de reescrita do esquecimento e da ferida colonial. As reinvenções que grupos de psicólogas e o sistema conselhos do CFP vem fazendo, no intuito de propor novos caminhos, já inspiram um exercício da profissão menos alinhado às lógicas dominantes. Aos moldes de uma espiral, essas reinvenções podem unificar as éticas descritiva, prescritiva e reflexiva, numa imagem do Ubuntu, em que memória e esquecimento estejam desalinhados do tempo linear moderno e colonizador. Esse “desalinho” pode ser inspiração e um bom retorno às desobediências poéticas e epistêmicas e ao combate aos racismos cotidianos, por meio de um tempo não moderno e não colonizado. Como em um trecho do mito de Exu (orixá de religião afrodescendente diaspórica), que diz: Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só atirou hoje.
