A Psicologia antes e após a era do colonialismo

A construção da história da Psicologia em Moçambique remonta ao período da invasão do colonialismo, embora não existam testemunhos devidamente documentados que espelham as práticas psicológicas. Portanto, os chamados grupos minoritários, em particular os indígenas em Moçambique, tiveram as suas ações e convicções profundamente enraizadas nas tradições e nos valores culturais, nos quais o viés da espiritualidade sobressaía em diversas comunidades e aldeias. Isso mostra que a abordagem de fórum de saúde mental e o bem-estar eram operacionalizadas sob o ponto de vista holístico, dando ênfase à inclusão das nuances naturais, sociais, assim como as espirituais. Algumas dessas práticas incluíam a presença dos chamados curandeiros² em coordenação com os nyangas³.

O curandeiro foi, desde sempre, aquele que diz ter o poder de curar por meio de mensagens consagradas e rezas, usando chás, raízes, sangue e peles de animais; objetos e utensílios como garrafas, potes de barro, conchas, pedaços de paus, lâminas, copos, talheres, pratos, capulanas; enquanto o nyanga desempenha um papel mais convencional. Embora houvesse escassez de profissionais devidamente treinados, registraram-se progressos com a presença dos indivíduos com a sabedoria social, religiosa e política. Vale lembrar que essas figuras, com poder de liderança comunitária, tinham papel de grande respeito, associado ao poder de cura para diferentes tipos de doenças, incluindo de doenças de fórum mental e psicológico.

Através de ações de natureza religiosa e cultural, o nyanga, se destacava pelos rituais de iniciação, em que realizavam eventos de promoção da saúde emocional para preparar os indivíduos para o enfrentamento das fases subsequentes da vida, difundindo exemplarmente a imagem, a identidade através das dinâmicas sociais para fortalecimento, envolvendo, estrategicamente, narrativas culturais, de vinculação com a espiritualidade, como forma de exaltar os ensinamentos e os valores. Essas ações apoiavam a resolução de conflitos sociais em diferentes contextos, em busca de uma orientação emocional mais responsável e segura.

É importante notar que algumas dessas abordagens eram literalmente marginalizadas àquela altura por parte de grupos chamados “assimilados”, os quais consideravam as práticas nocivas para a comunidade. Hoje, essas práticas têm uma relevância simbólica em contextos rurais e urbanos de Moçambique.

A partir dos anos de 1960, novas evidências e perspectivas mostraram que é possível observar transformações significativas influenciadas pelo contexto histórico, com foco na abordagem sociopolítica decorrente da guerra. É daí que consideramos os curandeiros e nyangas como figuras importantes a incluir no historial da Psicologia de Moçambique, devido à sua contribuição com as práticas com efeito – em particular o psicológico – sobre pessoas no contexto de Moçambique durante séculos e em tempos contemporâneos.

Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS), considera o curandeirismo a soma de conhecimentos, capacidades e práticas baseadas em teorias, crenças e experiências de diferentes culturas, explicáveis pelos métodos científicos, atuais ou não, utilizadas para manter a saúde e prevenir, diagnosticar, melhorar ou tratar doenças físicas e mentais.

Após o colonialismo, as práticas psicológicas em Moçambique passaram por uma transformação valiosa e significativa, especialmente com a almejada independência em 1975. Antes, a Psicologia era certamente marginalizada pelo seu histórico vinculado às questões de natureza sociocultural, associado às práticas de curandeirismo e feitiçaria.

Segundo Mutlambe (²⁰²²), a presença da abordagem da Psicologia no contexto de Moçambique, mostra tratar-se de uma área ou ciência categorizada como mais um historial distante, na medida em que as suas ações e atuações se refletiam com maior incidência no campo religioso, filosófico, educacional e nos períodos de conflito armado⁴, o que se observava antes do período da independência nacional, em 1975. Desse modo, novas perspetivas, àquela altura, permitiram a adaptação ao sistema. Igualmente, houve um esforço para descolonizar o conhecimento e adaptar a Psicologia às necessidades locais, inspirando-se em alguns valores das práticas, tempos antes da independência nacional.

Com o alcance da “suada”⁵ independência nacional, em 1975, sinais significativos passaram a ter um outro olhar no campo da Psicologia, passando a ser assumidas e implementadas políticas e ações orientadas a prover assistência psicológica a partir das instituições públicas e de natureza religiosa, embora haja registros de fragilidade na dimensão da estrutura e organização dos serviços. Um dos grandes desafios na resposta prendia-se, segundo Santos, ainberg, Caldas-de-Almeida, Saraceno e Mari (²⁰¹⁶), com o número reduzido de profissionais e especialistas com competências técnicas, por um lado, e, por outro, com a fraca interação entre os serviços de saúde mental, outrora designada por Psiquiatria, a comunidade e outras áreas de saúde clínica.

Três anos mais tarde, com o advento dos novos paradigmas políticos e sociais, e com o consequente crescimento das redes de assistência à saúde e a educação, segundo Mutlambe (²⁰²²), foi possível observar as primeiras tentativas de reorganização dos serviços de saúde mental, principalmente com a criação da chamada Comissão Coordenadora dos Serviços de Saúde Mental (CCSM). O autor afirma que, em 1984, com a realização do primeiro Seminário Nacional de Saúde Mental, levou-se o engajamento para assumir a agenda com maior responsabilidade. Como evidências, destacam-se os resultados qualitativos, que demonstraram, por um lado, a ausência preocupante da desestruturação dos serviços neste campo e, por outro, a necessidade, vislumbrada como sonho, para o desenho de um Programa Nacional de Saúde Mental (PNSM) mais abrangente e integrado como forma de melhor servir à comunidade em todos os contextos. Trata-se de um programa que surge em resposta às preocupações experienciadas no período de conflito armado, que também envolveu outros eventos, o que permitiu empreender-se esforços coletivos com vista a advogar e promover uma nova estratégia orientadora para o fortalecimento da abordagem da Psicologia em diferentes áreas de atuação, o que, na ótica de Valdano (2022), sugere a expansão dos serviços de intervenção não só ao clínico, como também ao domiciliar e institucional.

E, por conta da expansão, assim como da reorganização, reforçou-se a responsabilidade de mapear e fomentar um conjunto de atividades que privilegiam a formação técnica profissional com foco no campo da psiquiatria. Desse modo, a Psicologia surge para sustentar as intervenções no campo preventivo e de reabilitação com relação ao fórum emocional.

Nisso, registros escritos, embora incipientes, mostram que, na década de 1980, alguns cenários que impulsionaram o fortalecimento da visibilidade da classe dos profissionais da área da saúde mental e bem-estar, destacaram-se pelas duas principais fases ou etapas, sobretudo: a) na prática da Psiquiatria e da Psicologia, operacionalizadas por psiquiatras e psicólogos, com maior abrangência dos profissionais e especialistas estrangeiros; e b) constatou-se a necessidade de formação acadêmica dos profissionais das duas áreas de relevância no campo da saúde mental, ou seja, os psicólogos e psiquiatras nacionais, para atuarem de forma segura em diferentes contextos, como nos hospitais provinciais e centrais, nas unidades sanitárias, no sistema de educação dos diferentes subsistemas (escolas públicas e privadas), nas instituições do estado, empresas e organizações e outras áreas afins. E, como resposta, a UEM assumiu o desafio e, simultaneamente, ofereceu nos seus currículos a disciplina de Introdução à Psicologia nos cursos das áreas de Educação e Política.

No seguimento, ressalta que, no ano de 1985, foi criado, por meio do Despacho Ministerial nº 73/85, o Instituto Superior Pedagógico (ISP), que ofereceu o curso de Psicologia e Pedagogia, com duração de 4 anos, tornando-se, desse modo, a primeira instituição no país a oferecer o curso de licenciatura e respectivos graduados. E, para garantir o funcionamento e a sustentabilidade do investimento, profissionais interessados foram submetidos ao processo de candidatura com vista a continuarem com a formação no campo da Psicologia para diversos países, como é o caso de Portugal, Brasil, Alemanha, Rússia e Cuba (Mutlambe, ²⁰²²).

A Psicologia no contexto de Moçambique: da institucionalização às perspectivas

A institucionalização da Psicologia foi por via da criação do curso de Ciências Pedagógicas, o que se deve compreender a partir da conjuntura sociopolítica e econômica da década de 1960. Segundo Niuaia (²⁰¹⁹), explorar a história dessa área do conhecimento pelos processos de sua institucionalização como disciplina científica destinada tanto à formação de professores – e outros profissionais da educação – quanto à sua utilização social nos processos de orientação profissional permite compreender suas finalidades sociais e as práticas e saberes prescritos. Desse modo, explora-se a institucionalização e o desenvolvimento da Psicologia em Moçambique por via da docência, no curso de Ciências Pedagógicas, e das práticas de intervenção ligadas ao Instituto de Orientação Profissional. Nesse contexto, e com o advento das primeiras reformas, visando a modernização da administração colonial no início dos anos 1960, a fim de atender às necessidades de formação profissional dos quadros que assegurariam a criação de projetos, foram criados os Estudos Gerais Universitários de Moçambique, cujo Diploma previa a imediata nomeação de comissões instaladoras que envolviam reitores da República Portuguesa (Niuaia, ²⁰¹⁹)⁶.

Com o retrato aqui apresentado, importa destacar os diferentes episódios que envolveram desafios com vistas a atender a uma agenda de natureza sociopolítica, no contexto da diversidade nacional e além-fronteiras resultante da guerra dos 16 anos, associada às questões de emergências no âmbito escolar, clínico e social. Importa apontar esforços coletivos, na perspetiva multissetorial e disciplinar, com foco na intervenção e na reflexão crítica.

Paralelamente, vários debates sobre as estratégias de intervenção continuavam como forma de maximizar o suporte qualitativo com recurso às técnicas de psicologia mais apropriadas. Os psicólogos, dessa forma, contribuíram com a sua prática (serviços) na resposta aos eventos catastróficos que foram afetando a população, a título de exemplo: a) o acidente ferroviário de Tenga de maio de 2002 (“Acidente ferroviário”, ²⁰⁰²), no qual cerca de 117 pessoas perderam a vida e com mais de 400 feridos, motivo pelo qual os psicólogos voluntariamente garantiram assistência aos familiares; e b) o evento das explosões do Paiol de Malhazine em Maputo, que, segundo a BBC (“Explosões em Maputo”, ²⁰⁰⁷), resultou em mais de 100 mortos e centenas de feridos e de residências destruídas, de modo que, novamente, os psicólogos mobilizaram e garantiram assistência às vítimas.

Ademais, nos últimos anos, Moçambique tem sido assolado pelas cheias de forma cíclica e consequente das mudanças climáticas. Anualmente, o primeiro trimestre tem sido marcado pelas cheias, que se configuram como urbanas pela natureza dos efeitos que estas causam (Bernardo et al., ²⁰²¹). Nesse segmento, os psicólogos, dentro da sua planificação de responsabilidade social e solidária, têm se engajado voluntariamente na resposta aos efeitos, o que serve de espaço de visibilização da profissão respondendo às demandas.

No âmbito das perspectivas, a questão da abordagem da psicologia nos dias de hoje, nas suas mais variadas áreas e/ou campos de atuação, sempre exige uma resposta segura e inovadora, capaz de prover a assistência com qualidade, assim como impactar na melhoria da saúde psicológica e do bem-estar. Simultaneamente, requer uma atitude mais corajosa, proativa, com base nas competências básicas dos profissionais para atenderem à demanda de fórum psicológico com maior segurança e responsabilidade. E para terem resultado, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as respostas devem ser integradas e baseadas nas necessidades da população-alvo, ou seja, afetadas em contexto de batalhas e conflitos dos desastres naturais, obedecendo, assim, aos princípios e padrões humanitários que devem sustentar e orientar o trabalho do profissional de Psicologia.

Para a consolidação dos esforços e das estratégias para responder às demandas de fórum psicológico, em qualquer que seja o contexto, torna-se necessária a disponibilidade de recursos, a promoção dos serviços, a criação de políticas públicas de saúde e bem-estar, assim como de eventos que visam mudar a forma dos profissionais se posicionarem qualitativamente no processo de intervenção técnica e em contexto de emergência. Exige, igualmente, treinamentos para melhorar o desempenho na intervenção, com suporte às ferramentas que forneçam estratégias em contextos nos quais se observam e se manifestam as crises de fórum emocional.

Consciente das crises e das dificuldades existentes no país, concretamente no contexto clínico, escolar, de trabalho, social ou comunitário, ou de emergência, observa-se diariamente esforços a serem empreendidos pelos profissionais na base das diretrizes e orientações psicológicas que a Associação de Psicologia de Moçambique (APM) adotou, o que favorece para se avançar com uma planificação articulada e segura. Nesse contexto, ao apresentar os diferentes percursos e as perspectivas da agenda da Psicologia no país, simultaneamente sugerimos, de forma estratégica e complementar, aspectos relacionados ao posicionamento político social e econômico.

Vale lembrar que o histórico da Psicologia no país passa por momentos que marcaram nacional e internacionalmente a preocupação dos profissionais nos mais diversos contextos, em que se observa a relevância da abordagem. Assim, podemos destacar hierarquicamente alguns marcos que contribuíram para que diferentes atores das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) assumissem uma postura mais responsável e de suporte, ou seja, o compromisso no contexto da implementação das abordagens de fórum psicológico com vistas a promover a conexão, as sinergias em prol do alcance da qualidade.

O retrato da Psicologia em Moçambique: currículo, formação e tendências

Uma trajetória com pouco espaço de história consolidada. Uma trajetória em que a Psicologia, no período pós-independência, foi conhecida pela sua fragmentação e pelas disputas teóricas, tendo-se notabilizado um conjunto de esforços para a promoção expansiva e qualitativa da saúde mental, quer âmbito estrutural, quer com foco na advocacia e nos debates, com vista a sistematizar os avanços para a criação de instituições capazes de garantir a implementação de forma segura da assistência emocional preventiva para a sociedade moçambicana.

Conhecer a Psicologia significa espelhar-se nos resultados da sua visibilidade nos mais diversos campos de intervenção ou atuação, nos quais se observa a confluência massiva de sinais de traumas que impactam na qualidade de vida da sociedade. Esse impacto permitiu descortinar vários status de preocupações de fórum psicológico a partir do uso de técnicas, ferramentas e métodos usados nos outros campos do saber, o exemplo da fisiologia. A visão do acadêmico e pesquisador moçambicano, Mutlambe (²⁰²²), leva-nos a recordar que todas as funções psicológicas decorrem de processos orgânicos. Avanços nos campos da genética, neurofisiologia e bioquímica trouxeram importantes esclarecimentos sobre processos psicológicos básicos como, por exemplo, hereditariedade, agressividade, depressão e ansiedade. Nessa direção, na perspectiva de Nuiaia (²⁰¹⁹), houve a necessidade de explorar as diversas finalidades e modalidades interventivas em que podem ser utilizados os saberes dessa ciência a serviço não só do campo da educação, mas no âmbito geral, incluindo a dimensão de formação de professores, em particular. O autor acima concorda com a constatação feita por Vercelli (2013), referindo-se que a interlocução entre as áreas da Psicologia e da Educação há muito tempo constituem abordagem de debate entre os profissionais que trabalham com formação de professores. Adicionalmente, neste campo, os princípios psicológicos apresentam um fundamento focado nas práticas pedagógicas e de outras de orientação técnica envolvendo experiências para atender aos interesses dominantes da época.

A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) foi fundada em 1985 como instituto superior pedagógico (ISP), uma instituição vocacionada para a formação de professores, para todos os níveis do Sistema Nacional de Educação (SNE) e de profissionais para diversas vertentes do setor de educação.

O ISP, entre vários cursos das áreas das ciências exatas, passou a oferecer os cursos de Licenciatura em Psicologia e Pedagogia e de Ciências da Educação. Seguiu-se, gradualmente, a criação de outras faculdades. Em 1988, foi iniciado um processo de expansão institucional, com criação de delegações na Beira e em Nampula, primeiras unidades de ensino superior fora da capital do país desde a proclamação da independência nacional. Essas delegações deram seguimento com os cursos de Pedagogia e Psicologia.

Em 1995, o ISP transforma-se em universidade pedagógica (UP), com a aprovação de novos Estatutos, correspondendo a uma segunda fase de redefinição de estratégias para cumprir com a sua missão de formação de técnicos para a educação e áreas afins, incluindo a pós-graduação. Nessa fase, a UP alargou o seu processo de expansão nacional, com a criação de delegações em outras províncias, à exceção da Província de Maputo. Dos 180 estudantes no início do seu funcionamento como ISP, a UP foi crescendo em termos de efetivos estudantis, tendo atingido, em 2018, 61.784 estudantes, dos quais um quarto eram dos cursos de Pedagogia e Psicologia.

No processo desafiante de expansão, a UP introduziu cursos na modalidade presencial, tendo, desse modo, passado a ser igualmente oferecidos em regime pós-laboral, incluindo os de Pedagogia e Psicologia. Portanto, reza a história que, com a introdução de novo currículo e nova abordagem, com implementação no ano de 2010, foram introduzidos os cursos de: a) Psicologia Educacional, com habilitação em Educação de Infância e Educação em Assistência Social⁷; b) Psicologia, com habilitação em Psicologia das Organizações e Social; e c) Psicologia Laboral e das Organizações. Em 2014, com a nova reforma, passou a ter os cursos de Psicologia Educacional, com o minor em Intervenção e Desenvolvimento Humano. Surgem também as Psicologias Clínica, Social, Organizacional e do Consumidor. Esta última nunca se concretizou devido à ausência de candidatos no processo de inscrição.

O impacto das transformações foi notório, permitindo que a restruturação espelhasse as dinâmicas do contexto. Assim, no período de 2019 a 2020, por decisão do governo, a UP é reestruturada, dando origem a cinco novas universidades, nomeadamente a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), a Universidade Save (Uni-Save), a Universidade Púnguè (Uni-Púnguè), a Universidade Licungo (UniLicungo) e a Universidade Rovuma (Uni-Rovuma), como instituições de ensino superior independentes, iniciando-se, assim, uma terceira fase de evolução da universidade pedagógica, então instituto superior pedagógico. E todas estas universidades conservaram as faculdades e todos os cursos de Psicologia que vinham ministrando, dada a importância do seguimento curricular.

Com o processo de reestruturação, novas abordagens no campo da psicologia foram agregadas na perspectiva mais específica de transformação institucional e da faculdade, por exemplo, a evolução dos modelos curriculares ao longo do tempo, por meio de reformas e revisões que foram sendo realizadas – a última delas no período de 2022 a 2023 – com o intuito de transformar as universidades para que respondam ao atual contexto e com perspectivas diferenciadoras para o século XXI.

Ainda nesse período, com as reformas de 2019 e 2020, com início pleno em 2024 e 2025, alguns dos cursos mantiveram as designações e outros excluíram os minores. O exemplo de Psicologia Social das Organizações, que passou para o curso de Psicologia Social e do Trabalho (sem minor); a Psicologia Clínica, que passou para a Psicologia Clínica e da Saúde (sendo os minores Cognitivo Comportamental e Sistêmico Psicanalítico), ainda com o intuito de responderem à nova dinâmica de profissionalização da Psicologia no país.

Essas reformas podem ser classificadas em dois sistemas de formação de profissionais de Psicologia, tendo o primeiro, ocorrido de 1986 a 2003, sido designado como Sistema Sequencial (SS), e o segundo, em vigor de 2004 até o presente, como Sistema Integrado (SI). Esses dois sistemas diferem pelas atividades práticas dispostas na matriz curricular dos cursos. No Sistema Sequencial, por exemplo, as atividades práticas eram realizadas no quarto ano da formação e, no Sistema Integrado, do primeiro até o quarto ano dos cursos de Licenciatura.

O histórico retrata que a segunda IES a formar graduados em Psicologia foi o Instituto Superior Politécnico Universitário (ISPU), atual Universidade Politécnica (A Politécnica), no ano de 1998, sendo, desse modo, a primeira IES de caráter particular. Para além de introduzir cursos, graduou os primeiros psicólogos formados num modelo orientado para o mercado de trabalho voltado para duas áreas a saber: a) Psicologia Clínica e do Aconselhamento; e b) Psicologia das Organizações e do Trabalho.

A UEM, na qualidade da segunda IES pública a introduzir o curso de Psicologia, no ano de 2002. Na sua abordagem, adotou um currículo baseado em competências para um curso de graduação com três saídas profissionais a saber: a) Psicologia das Necessidades Educativas Especiais; b) Psicologia Escolar e de Orientação Profissional; e c) Psicologia Social e das Organizações. No ano de 2012, por meio do processo de revisão curricular, a UEM redefiniu as saídas profissionais, passando a oferecer as seguintes: a) Psicologia Escolar e de Necessidades Educativas Especiais; b) Psicologia Social e Comunitária; e c) Psicologia das Organizações.

Poucos anos depois, o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo (ISCISA), instituição pública, veio a introduzir também o curso de graduação em Psicologia Clínica sem saídas profissionais complementares.

Atualmente, concretamente no ano de 2025, são várias as IES que oferecem cursos de Psicologia nas suas diversas áreas de atuação, com a mesma particularidade, cujos modelos de formação são voltados para resposta dos problemas sociopolíticos, daí a formação com uma pré-especialidade (orientação para um campo de atuação). Desse modo, existem no país mais de 20 instituições de ensino superior, entre públicas e privadas, que oferecem o curso de Licenciatura em Psicologia em vários domínios e áreas profissionalizações. A nomear em função do histórico:

A Psicologia em Moçambique e a prática profissional: movimentos, avanços e desafios

Por iniciativa de vários profissionais formados (licenciados) no período que data o início dos cursos de Psicologia em diferentes IES no país, sentiram-se desafiados a unir esforços com objetivo de criarem uma agremiação que pudesse defender os direitos e os deveres dos psicólogos nacionais, assim como regulamentar a profissão para atender aos desafios da atualidade e do futuro. Nesse âmbito, e no segmento do engajamento coletivo, foi efetivamente reconhecida a Associação de Psicologia de Moçambique (APM), por meio do Decreto 21/91, de 3 de outubro de 2004. Com estatuto próprio, a APM é uma organização socioprofissional de direito privado e interesse social, sem fins lucrativos, e tem como objetivos: a) congregar e representar os licenciados em psicologia; b) promover e defender os interesses das profissões psicológicas; e c) promover e defender a deontologia profissional como fonte de dignificação da profissão de psicólogo e de proteção de seus utentes. Por meio desse instrumento legal e objetivos preestabelecidos, verifica-se uma tendência de a APM desempenhar o papel de uma ordem profissional (Conselho Nacional de Psicologia de Moçambique – CNPM), partindo da assessoria que tem prestado às instituições de formação em processos de acreditação de cursos de Psicologia, bem como em pareceres que lhe são solicitados, a pronunciar-se sobre assuntos que envolvem psicólogos e a profissão.

Outras atribuições estão vinculadas ao desenvolvimento das atividades específicas da classe dos psicólogos, passando pela intervenção prática; intervisão; envolvimento em ações de formação e capacitações de curta e média duração; troca de experiências no âmbito de boas práticas; participação em eventos acadêmicos e institucionalizados com foco na abordagem da saúde psicológica e no bem-estar; promoção de palestras preventivas no âmbito da Psicoeducação; intervenção em contextos de crises e/ou de emergência, de acordo com o Quadro 1:

Todavia, persistem alguns desafios na área de Psicologia, como a necessidade de oferecer cursos de cuja matéria responda às exigências da diversidade política, cultural, religiosa e sócio espirituais presentes no contexto moçambicano. A necessidade de monitorar a atuação do psicólogo de modo que se fundamente em instrumentos legais que tenham suporte na pesquisa empírica. E, por último, a necessidade de aprovação de uma Ordem dos Psicólogos de Moçambique, cuja função será, a partir de uma proposta de lei, defender os interesses, os direitos, os deveres e orientar o exercício profissional do psicólogo.

Este último, conduzido por profissionais continuamente engajados, encontra-se numa fase promissora ante o objetivo inicial, a destacar o Mapeamento Nacional dos Profissionais, espalhados por todo o país e na diáspora; a formalização com pareceres técnicos e favoráveis por parte das entidades relevantes para a criação da Ordem, nomeadamente o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR); Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS); Ministério da Educação e do Desenvolvimento Humano (MINEDH); organizações da sociedade civil (OSC); a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP); Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP); e apoio técnico da Ordem dos Psicólogos de Angola.

Depois de debates e alinhamento com os diferentes atores, o processo foi alocado no Ministério da Saúde (MISAU) para devida apreciação e emissão de parecer do Conselho de Ministros (CM). Paralelamente, sob solicitação da Assembleia da República (AR), o dossiê foi submetido para o mesmo efeito.

Em relação ao mapeamento efetuado no ano de 2021, os dados mostram o quanto o país formou e continua a formar os profissionais de Psicologia para atender às demandas sociais do país, com profissionalismo, qualidade, isenção e ética.

Nos anos seguintes, com o surgimento de programas de pós-graduação em Psicologia e Educação nas universidades públicas e privadas do país, é possível constatar a necessidade de demanda, promovendo e desenvolvendo pesquisa e outras agendas de fórum psicológico, com vista a fortalecer a Psicologia. O exemplo do primeiro mapeamento efetuado pela Comissão Instaladora para a Ordem dos Psicólogos de Moçambique, em 2021, com objetivo de regulamentar a classe, tornando uma solução mais qualitativa para assessorar as políticas do governo em diferentes segmentos sociais, por um lado e, por outro, ter a noção de vários aspectos como: a) quantos são homens e mulheres?; b) onde se localizam?; c) onde trabalham e em que área?; d) que referências teóricas e práticas guiam as ações?; entre outros.

O exercício permitiu elaborar uma estrutura alinhada com boas práticas, assim como a análise de distribuição de especialistas de forma quantitativa para facilitar a interpretação dos dados, como gráficos e tabelas sobre distribuição profissional e tendências do setor comparando os dados com os diferentes indicadores, a destacar: as áreas de formação ou de atuação; o ano da formação; a universidade; a localização geográfica e os desafios.

Os dados que refletem nos gráficos abaixo mostram que, no universo de 1.250 profissionais das diferentes áreas de atuação de Psicologia mapeados ou inqueridos, entre os períodos de 2021 a 2023, existe uma clara evidência da presença em todo o território nacional (Gráfico 2), onde maior parte destes, se encontram a residir e a trabalharem na cidade de Maputo, a capital do país, com uma percentagem igual a 25,5%; seguido de Inhambane e Sofala respetivamente.

Desta percentagem, 55% são do sexo feminino e 44 masculino (Gráfico 1), com a media de idade entre 25 e 40 anos e, na sua maioria, trabalhando em serviços de educação, clínicos ou sociais. No que concerne a ocupação profissional (Gráfico 3), 55% são funcionários públicos, seguindo de privado com 25,5%m 7% recorrem a conta própria, com recursos deste o atendimento em consultório e outras demandas profissionais e 11% sem ocupação, contudo, estão em busca de oportunidades na área de psicologia e outras, por vezes desconectadas a abordagem, o exemplo de rececionistas de caixa de banco, operadores de máquinas ligeiras e pesadas, motoristas, moto táxis, secretariado, entre outras. O (Gráfico 4), apresenta dados referente as 12 Instituições do Ensino Superior (IES) que promovem os cursos em diferentes áreas e abordagens de intervenção no campo da Psicologia e educação, com foco nos de graduação e de pós-graduação, onde, a formação. Deste número, a outrora Universidade Pedagógica lidera com uma percentagem significativa na ordem de 16.9%, tendo em conta a abrangência nacional, onde nos últimos anos foi alvo de segregação ou extinção de acordo com o Decreto n.º 2/2019: Extingue a Universidade Pedagógica criada pelo n.º 13/1995, de 25 de Abril e revoga o respectivo Decreto, sendo deste modo, criada outras cinco (5), cada uma com reitoria autónoma – nas regiões sul, centro e norte⁸. Segue a UEM com 11.3% e a ISPU, hoje designada pela Universidade A Politécnica com 7.9%. Esta última, de natureza provada, também passou por um processo de restruturação. Todas as Universidades mapeadas (públicas e privadas), oferecem cursos de diferentes áreas de conhecimento, desde o campo da Psicologia Educacional/Escolar, a Clínica, Social, Comunitária, Organizacional ou de Trabalho, e outras de relevância para a continuidade da construção da profissão no país.

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos

Gráfico 1. Psicólogos por Sexo 

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos

Gráfico 2. Psicólogos por Província 

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos

Gráfico 3. Ocup. dos Psi. 

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos

Gráfico 4. Instituições de Formação 

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos

Gráfico 5. Psi por Nível Acadêmico 

Fonte: APM - exercício de mapeamento dos psicólogos.

No que concerne os níveis académicos, o (Gráfico 5), ilustra que maior marte dos profissionais tem a graduação e/ou licenciatura em diferentes áreas e campos da psicologia, numa percentagem na ordem de 83%, seguindo de mestrado com 12,5%, cursos técnicos de pós-graduação com 3.9% e 2% com o Doutoramento. Vale destacar que existe um grande interesse dos profissionais de Psicologia em elevarem os níveis de conhecimento com vista a fortalecer e consolidar a intervenção. Esse esforço é resultado dos desafios que o país enfrenta para responder as demandas sócio políticas.

Desse modo, não obstante a dispersão dos profissionais por todo o território nacional, incluindo em direção a zonas remotas ou distritos, eles acolheram com maior satisfação a iniciativa, vislumbrando a melhor integração em estruturas sociais e educacionais. No geral, o alcance da ferramenta criou perspectivas e esperança em todos os profissionais. Assim, para encerrarmos com o exercício de mapeamento, desafiamos buscar sensibilidade em relação ao indicador de interesse para a criação de Ordem dos Psicólogos em Moçambique. Como resultado, 99,1% dos profissionais acolhem positivamente a iniciativa, olhando para os benefícios que esta poderá prover para a classe, fortalecendo, deste modo, uma maior responsabilidade ética na intervenção psicológica por parte dos profissionais; 3,4% não, justificando-se pela impossibilidade de exercitar por falta de emprego e, os restantes, responderam ‘provavelmente’, sem argumentos claros. Paralelamente, observa-se a proliferação das clínicas em nível nacional, focadas na intervenção no campo da saúde psicológica e bem-estar, inclusive no espectro educacional, em diferentes perspectivas, tendo como grupo-alvo crianças, adolescentes, adultos e idosos. Destacamos algumas: Centro de Apoio – Psicologia Infantil; Dália Matsinhe - Lexpsique, Lda.; PsicoSAPi - Clínica Escola (Serviços de Intervenção Psicológica e Inclusão); Neuro Kids; PoliPsique – Consultoria e Serviços; Espaço de Psicologia e Saúde de Maputo, Lda; Casa da Psicologia; Psi Health; RS - RIS. Nisso, o desafio entre os intervenientes passa pelo fortalecimento do trabalho em equipe, que deverá encontrar espaço para que as abordagens dialoguem, partindo da premissa de estudos de caso.

Os dados captados seguiram o protocolo apropriado, respeitando os critérios éticos. Deste modo, o exercício ainda se encontra em curso como forma de monitorar mapeamento dos novos profissionais.

Redes de cooperação para fortalecer a profissão em Moçambique

Fortalecer a profissão dos psicólogos em Moçambique por meio de redes de cooperação constitui um grande avanço para a área. Algumas iniciativas já existem, com referência a partir da APM e de outras agremiações, que divulgam gratuitamente as iniciativas de saúde psicológica e de bem-estar em diferentes perspectivas de prevenção, promovendo, desse modo, parcerias e cooperação no âmbito direto ou indireto. E, para garantir a continuidade, os profissionais são desafiados a um maior comprometimento e engajamento, para estruturar ou fortalecer redes de cooperação entre psicólogos, algumas abordagens podem ser úteis: a) mapeamento de especialistas, na base de criar um banco de dados com áreas de atuação dos psicólogos para facilitar conexões e colaborações; b) parcerias institucionais, com estabelecimento de acordos entre clínicas e instituições para troca de conhecimento e recursos; e c) participação em eventos e grupos técnicos de trabalho, com vista a organizar encontros periódicos para discutir desafios e soluções na profissão, assim como explorar abordagens complementares para enriquecer práticas psicológicas.

Nos dias de hoje, a profissão tende a ser concebida para as elites intelectuais e sociais. Desse modo, observa-se a rápida expansão no âmbito do desenvolvimento das práticas de intervenção em contexto de consultório, agindo de forma mais adequada e dando respostas aos diferentes estratos sociais, que outrora revestiam-se de carregadas crenças e tabus, culminando na ruptura tímida da visão de uma Psicologia destinada apenas a atender casos relacionados com as doenças mentais. Essas intervenções, em contexto de consultório, têm como foco as abordagens de saúde mental, influenciadas por perspectivas teóricas que enfatizam a relação entre as dinâmicas socioculturais e a elaboração psicológica, tornando relevante para a efetivação dos ideais e da visibilidade dos serviços em vários contextos, embora ainda de forma tímida.

Com Brasil e Portugal, de forma específica, grandes avanços se observam no âmbito da cooperação, favorecendo, desse modo, não só o fortalecimento significativo na prática da Psicologia em Moçambique, como também a promoção da troca de conhecimento, a ampliação do acesso aos serviços e a consolidação das redes de apoio entre profissionais, com foco na componente de formação. A APM foi convidada a participar na I Mostra de Práticas de Psicologia, evento de comemoração dos 50 anos de Psicologia brasileira, realizada em 2012 no Anhembi, em São Paulo. Seis psicólogos moçambicanos estiveram lá.

Algumas iniciativas já demonstram o impacto positivo da colaboração. O exemplo do intercâmbio institucional com o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP-USP), que mantém um convênio com a Universidade Pedagógica de Moçambique para fomentar o intercâmbio de docentes e pesquisadores, enriquecendo a formação acadêmica e profissional; evidências de Centros de Apoio Psicológico, tendo a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) estabelecido um centro especializado que oferece serviços de Psicologia Clínica, Aconselhamento e Terapia Familiar, garantindo suporte à comunidade e fortalecendo a prática profissional; e no âmbito das publicações científicas, no qual a Revista Moçambicana de Psicologia e Educação divulga pesquisas e artigos acadêmicos, promovendo o avanço do conhecimento na área.

Considerações finais

Na época colonial, as perspectivas socioculturais, assim como as europeias, impactaram na construção dos valores da Psicologia, principalmente por meio do ensino da Psicologia filosófica, introduzidas em instituições educacionais católicas. A dimensão da Psicologia científica se observou com a presença das universidades públicas que ministravam cursos de educação, de saúde e de áreas similares a partir do século XIX.

Os estudos sobre a história da Psicologia moçambicana geralmente se concentram na recepção e na circulação de teorias e técnicas psicológicas elaboradas na Europa e na América do Norte, e nas suas aplicações em pesquisas e práticas psicológicas no país. Essa abordagem deve ser complementada com o estudo da transformação e produção do conhecimento psicológico proveniente da cultura nacional e com forte influência dos países como Brasil e Portugal. O nível de interação e diálogo de cooperação entre três povos, embora com retratos diferentes, impulsionam significativamente a reforma da abordagem psicológica no país, destacando-se pelas ideias inovadoras resultantes de um contexto multicultural.

Importante, igualmente, destacar alguns marcos que impulsionaram o crescimento da abordagem da Psicologia no país que, de certa forma, estão presentes na formação da cultura moçambicana desde o colonialismo, com a presença dos povos indígenas, o crescimento e o papel das instituições religiosas, com foco no desenvolvimento humano, e o papel das lideranças das aldeias, conhecidos por “feiticeiros” ou “assimiladores”, pelo seu poder na retórica que influenciava a sua visibilidade e respeito. Lembrar que a cultura africana também contribuiu, a partir de uma nova compreensão do mundo psicológico, assim como as perspectivas europeias recebidas por meio do ensino da Pedagogia, Psicologia e da Filosofia, introduzidas em instituições educacionais católicas no período colonial, e a Psicologia científica, introduzida nas faculdades públicas e privadas a partir do século XIX.

A realidade multicultural do país africano, caracterizado pela diversidade étnico-linguística de mais de 56 línguas e dialetos, miscigenação racial e um mosaico religioso com representações de quase todos os continentes, é lógico que a prática psicológica deve procurar emanar olhares capazes de responder à natureza da diversidade da população que se beneficiará dos serviços desse ofício. Pensar num processo de formação de profissionais capaz de atender à diversidade étnico-racial, linguística, entre outras características com punho histórico do povo africano.

Segundo a visão da Pereira (²⁰¹⁸):

. . . psicologia moçambicana que deve espelhar os anseios diversificados da donzela e do adolescente, ela se faz a partir dos significados, das perceções, dos pensamentos, dos sentimentos, das espiritualidades, das culturalidades, das emoções, das tradições, dos mitos, dos tabus, das crenças, ou seja, o lugar da localidade (o local) na análise da donzela e do adolescente, o que significa ser moçambicana e ser moçambicano para os locais, e que significado tem os não locais sobre esta forma de ser, estar e fazer em Moçambique.

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O campo da profissionalização de psicólogos nasce com a presença dos primeiros cursos mais específicos da área de Psicologia, a partir dos anos 2000, cujas atribuições estavam centradas para atuarem nas áreas da educação (na qualidade de professores e gestores) e de saúde, para reforçar o trabalho dos profissionais que demandassem outras áreas de intervenção, tendo como foco: avaliação psicológica através de testes mentais, diagnóstico de problemas mentais e comportamentais, orientação psicológica e psicoterapia. Naquela mesma década, se observa o crescente número de graduados, incluindo a participação dos psicólogos nas instituições de saúde pública, educação (ainda como professores) e de serviços de âmbito social.

O panorama que atualmente se vivencia no país levanta como desafios da profissão do psicólogo os seguintes aspectos: a) regulamentar a prática da Psicologia em Moçambique por meio da criação da Ordem dos Psicólogos, um processo que vem sendo conduzido desde a década de 2010; b) harmonizar os programas de formação de psicólogos, permitindo um diálogo entre as instituições formadoras, de modo a garantir um pacote mínimo e comum de disciplinas, o que poderá permitir a mobilidade de formandos de uma instituição para outra; c) promover-se a visibilidade e utilidade da Psicologia, aproveitando-se das situações de emergência que requerem intervenções psicológicas; e d) promover-se a abertura de campos de estágios profissionais acadêmicos em diferentes áreas de atuação profissional do psicólogo como forma de garantir a inserção profissional dos recém-graduados em Psicologia.

A Associação de Psicologia de Moçambique (APM), tem apoiado a promoção da profissão com agendas e iniciativas capazes de aglutinar valores para a classe. Esses esforços, com foco na promoção do diálogo, envolvem a colaboração das agremiações e parceiros internacionais da área, com uma forte influência nas orientações políticas para a área em nível de formação acadêmica.

As atuais transformações observadas na classe dos profissionais de Psicologia mostram claramente os desafios existentes para uma atuação profissionalizante e ética. Ou seja, tornar a Psicologia mais robusta na perspetiva científica, assim como a criação de centros de referência laboratoriais e de pesquisa, integrando serviços de saúde mental que respondam a diferentes áreas de segmento social. Daí a necessidade urgente da criação de uma Ordem dos Psicólogos de Moçambique.