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Introdução
O acolhimento institucional se configura como um momento de transição, pois a proposta é que a criança ou adolescente permaneçam nesta situação até que possa ser reintegrada à sua família de origem ou inserida em uma família substituta. Não obstan te, o que pretendemos demonstrar nesse tópico é que essa jornada não é tão linear, de modo que as crianças e adolescentes, no decorrer da permanência em situação de acolhimento institucional, nem sempre alcançam o que a lei preconiza, encontrando-se na situação de ser desligada da instituição por atingir a maioridade civil. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA, 2023), hoje há 6.060 SAIs no Brasil. Ao compararmos com dados de 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2018), os quais trouxeram a informação de que havia 2.877 Serviços de Acolhimento Institucionais (SAIs) em 2018, observamos, portanto, um aumento significativo da oferta de SAIs no território nacional nos últimos quatro anos. Atualmente, a população que reside em SAIs é de 31.397 (CNJ/SNA, 2023), sendo que no que se refere ao gênero, 50% são do sexo feminino e 50% do sexo masculino. Quanto à idade, 12.366 (aproximadamente 40%) são adolescentes, com idade entre doze e dezoito anos. Ao tornar a política de proteção à infância e juventude algo universal, a política socioassistencial traz à tona a concepção de que o enfrentamento dos sofrimentos aos quais um sujeito ou uma família estejam expostos se torna viável a partir da articulação e participação de um coletivo. Ou seja, inicia-se com isso um caminho por meio do qual situações compreendidas como desproteção social passam a ser vistas como atravessadas por componentes históricos, políticos e sociais, que não podem, e não devem, ser atribuídos a um sujeito ou a sua família isoladamente (Cruz et. al., 2023; Ferreira & Rosa, 2022; Goes, Nakamura & Augusto, 2022; Magalhães, 2022). Souza, Neto e Calzavara (2021) também contribuem com essa discussão, ao afirmarem que as ações relacionadas à proteção especial possuem o desafio de mitigar o uso de substantivos como “menor”, “abandonado”, “criança carente”, dentre outros. As autoras realçaram que, na circulação do discurso que permeia as instituições de acolhimento, tais substantivos ainda ressoam nas intervenções oferecidas ao público infantojuvenil. Contudo, novos conceitos afloraram no discurso social, como, por exemplo: “sujeito de direitos” e “direitos universais”. Mas, as autoras criticam o fato de que embora as crianças e adolescentes tenham alcançado o status de cidadãs no cenário nacional, em nome da universalização dos direitos fundamentais, são desenvolvidas práticas que anulam a singularidade e peculiaridade de cada sujeito. No âmbito da Proteção Integral, o acolhimento institucional se configura como um espaço para abrigar os indivíduos com idade inferior a dezoito anos em contexto de desproteção e/ou violação de direitos. É considerado pelos legisladores uma medida excepcional e provisória, que só deve ser efetivada em situações em que a permanência da criança ou adolescente em seu lar revelar um grave risco à sua integridade física e/ou psíquica (Orientações Técnicas, 2009). Nessa esfera, emergem ainda indagações sobre como o ato de retirar uma criança ou adolescente de sua família e levá-la para o SAI é trabalhado com o sujeito que sofre tal ação. Pois, muitas vezes, o sujeito que sofre essa ‘medida excepcional’ não compreende o motivo do acolhimento, ficando mais uma vez invisível em sua necessidade de ouvir e ser ouvido no que se refere às ações que envolvem sua inserção no abrigo e sua saída dele (Ferreira & Rosa, 2022; Souza et al., 2021; Sousa & Serralha, 2021). Compreendemos que a concretização das políticas públicas no campo da Proteção Integral só tem como atuar de forma a promover o protagonismo dos adolescentes que vivenciam o desligamento institucional compulsório caso levem em consideração a sua perspectiva, seus sonhos, seus projetos, seus medos, suas dores e alegrias. Ou seja, não no sentido de estigmatizar os participantes ou enquadrá-los em visões patologizadoras, que poderiam objetivar um mapeamento de possíveis transtornos ou traumas. Mas, em uma concepção de escutar o que esses adolescentes, especialmente os que estão prestes a serem desligados por maioridade, têm a dizer sobre suas vivências nesse cenário tão peculiar de desenvolvimento. Partimos de uma aposta de que o primeiro passo para que se pense em estratégias de apoio que auxiliem os adolescentes nesse novo contexto de vida é entender a visão que eles mesmos possuem da situação na qual se encontram, tendo a Teoria do Amadurecimento Humano de Winnicott (TAHW) como fio-condutor para compreensão do fenômeno em questão. A partir da trajetória delineada por esse estudo, considerou-se possível articular o objetivo de compreender a questão do concernimento e da solidariedade com a teoria winnicottiana, no contexto do SAI. Tal escolha se sustenta a partir da percepção de que Winnicott construiu uma teoria que dá sustentação ao objetivo proposto, por tecer considerações sobre a adolescência e sobre o viver em situação de acolhimento institucional. Winnicott não abordou diretamente o conceito de solidariedade em sua produção teórica. Contudo, o filósofo Honneth (2003) articulou a teoria winnicottiana ao estudo da solidariedade, trazendo o conceito segundo o qual a solidariedade é pensada como um estádio societário em que os sujeitos de uma certa comunidade reconhecem na forma da valorização de suas contribuições individuais um movimento fundamentado de apoio à realização dos ideais sociais. A solidariedade está assentada na ideia de reconhecer a interdependência entre um sujeito o ambiente relacional e a subsequente relevância das relações sociais (Honneth, 2003). Recorremos à teoria do amadurecimento humano de Winnicott e aos dados oriundos do campo, coletados junto aos adolescentes acolhidos, para compreender esse fenômeno. Tal escolha se justifica uma vez que a temática à solidariedade no contexto de institucionalização, é pouco explorada pela literatura da área, emergindo de modo significativo de uma produção espontânea por parte dos adolescentes, ao longo da realização de uma pesquisa qualitativa, conforme será ilustrado na seção da discussão.
Método
Contexto da pesquisa e Participantes
O presente estudo foi realizado sob a perspectiva da pesquisa qualitativa. Pelo fato de o objetivo geral se circunscrever à perspectiva do adolescente acolhido, optou-se pelo estudo de caso múltiplo como estratégia metodológica. Por ser considerado um tipo de estudo com um “poder diferenciador” constituído por sua capacidade de lidar com uma variedade amplificada de evidências, como documentos, artefatos, entrevistas e observações (Yin, 2005). A coleta de dados foi realizada em dois SAIs localizados em dois municípios situados na região metropolitana do ES, aos quais atribuímos os nomes fictícios: Casa da Árvore I para o SAI localizado no município A e Casa da Árvore II para o SAI localizado no município B. Tal escolha se deve a uma referência a um projeto existente no Rio de Janeiro, que tem como objetivo aplicar os conceitos winnicottiano na oferta de cuidado à população vulnerável infantojuvenil (Lima, 2010). O município A, no qual se situa a Casa da Árvore I, tem 370.000 habitantes. No que se refere às Políticas Públicas no campo da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. O município consegue oferecer à sociedade não só o SAI, como também o serviço intitulado como Casa República para jovens egressos dos SAIs de meninos e de meninas. O município B, no qual se situa a Casa da Árvore II, tem 380.000 habitantes. No que se refere às Políticas Públicas no campo da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, não possui o serviço Casa República. Foi utilizado como critério de inclusão: adolescentes com idade entre dezesseis e dezoito anos, do gênero masculino e feminino, sem perspectiva de reintegração familiar ou adoção, acolhidos em SAI de um município localizado na Grande Vitória. Como critério de exclusão, foi definido que não poderia participar do estudo adolescentes com deficiências, pois eles, em geral, são encaminhados para residências inclusivas, que é uma modalidade de abrigamento com uma proposta diferenciada da que objetivamos estudar. Participaram do estudo seis adolescentes, sendo que duas adolescentes do gênero feminino acolhidas na Casa da Árvore I e quatro do gênero masculino, acolhidos na Casa da Árvore II. Foram utilizados nomes fictícios para todos os participantes. Para este estudo, recortamos os dados relativos à solidariedade e às palavras correlatas como apoio e ajuda.
Instrumentos e aspectos éticos
Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas e diário de campo. As entrevistas semiestruturadas se constituíram como um instrumento que facilitou o estabelecimento de condições propícias para que fossem construídas trocas significativas entre adolescentes e pesquisador. Foram utilizadas de forma parcialmente longitudinal, já que a aplicação ocorreu em vários encontros e não em apenas um único momento. As entrevistas continham questões relacionadas ao viver em instituição de acolhimento, pertencimento comunitário, autonomia, vínculos, expectativas quanto ao futuro e visão sobre o desligamento compulsório. O diário de campo constituiu-se como um instrumento que continha elementos descritivos construídos a partir do olhar do pesquisador sobre a dinâmica vivenciada por ele e pelo participante no ambiente natural. Foram realizadas 21 entrevistas semiestruturadas junto ao público selecionado, por meio de 16 inserções no campo, ao longo de sete meses, dentro das Casas I e II. Não foi possível completar a aplicação de todos os instrumentos junto aos seis participantes porque uma participante foi desligada por maioridade durante o processo de coleta de dados e não desejou continuar participando da pesquisa. Além disso, um participante perdeu a vida, em um momento de evasão, durante o período em que ocorreu nossa de coleta de dados. As informações obtidas na aplicação das entrevistas foram transcritas e analisadas tendo o objetivo como norteador do processo de análise de dados, que foi realizado a partir da Análise Temática como proposta por Braun & Clarke (2006). Para analisar especificamente o tema solidariedade, foram trazidos para os resultados as narrativas dos adolescentes que incluíram os termos: ajuda, apoio, solidariedade. A coleta de dados foi realizada considerando a Resolução 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que norteiam as pesquisas realizadas nas Ciências Humanas e Sociais. O projeto de pesquisa foi encaminhado para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa (UFES), autorizado sob o número: 4.942.122.
Resultados
Os serviços de acolhimento institucional e os adolescentes participantes
Casa da Árvore I
A Casa da Árvore I acolhia adolescentes dos doze aos dezessete anos e onze meses, do gênero feminino. Sobre a estrutura física, podemos afirmar que a casa tinha um quintal anterior e posterior e possuía dois pavimentos. O pavimento inferior era composto por uma sala com tv, uma cozinha grande com uma mesa retangular central, uma sala para a equipe técnica, uma sala para a coordenação, uma sala de atendimento e um banheiro. No pavimento superior havia nove suítes, todas equipadas com cama, cômoda e banheiro com móveis básicos. Em todos os quartos havia janelas para a área externa e há árvores ao redor da casa. As regras e combinados principais eram: as adolescentes tinham suas próprias roupas, que não eram coletivas, tinham o próprio quarto individual. Havia um dia fixo na semana (havia uma escala) para cada uma das adolescentes lavar as roupas usadas durante a semana, apenas suas próprias roupas, na máquina de lavar. As adolescentes que estavam com idade próxima do desligamento institucional também eram responsáveis por limpar seu próprio quarto e banheiro. Uma outra regra era em relação à questão alimentar, porque algumas adolescentes tinham sérias restrições alimentares, então as outras não podiam levar alimentos “proibidos” para serem consumidos com todos (chocolate, biscoito recheado e outros alimentos semelhantes). Nesta Casa estavam acolhidas as participantes de pesquisa: Júlia e Amanda.
Amanda: Amanda tinha dezoito anos e um mês, na ocasião da entrevista e ainda estava na Árvore I. Se autodeclarou preta. Tinha um filho de dois anos residindo com ela no SAI. Ela estava cursando o primeiro ano do Ensino Médio, o qual dizia ser horrível. Disse estar acolhida há aproximadamente dois anos e trabalhar como estagiária e não mencionou vínculos com familiares. Não comentou sobre receber visitas ou visitar alguém com quem sentisse alguma conexão afetiva e não discorreu sobre sua história de vida em detalhes. Como ela interrompeu a participação não foi possível acessar mais informações sobre sua história pregressa e o motivo do acolhimento. Ela sentia muita indignação e raiva da equipe do SAI.
Júlia: Júlia tinha dezessete anos e onze meses, ela se autodeclarou parda e cursava o novo ano do ensino fundamental II. Fazia estágio remunerado - fora da Árvore I. Estava acolhida desde os quatorze anos. Mantinha vínculo com os familiares e visitava-os nos finais de semana. Tinha um irmão de quinze anos, acolhido em outro SAI da mesma cidade. Júlia contou que desde o nascimento ficou sob os cuidados de sua tia e sua avó paternas; não deu detalhes sobre essa experiência. Em relação a sua infância, falou que não aconteceu “nada”, ela só “ficava em casa e ia à escola”. Não tinha amigos, não brincava na rua, falou que não tinha nada para contar sobre a infância; sua avó faleceu quando Júlia tinha aproximadamente dez anos de idade. Ela e o irmão permaneceram com a tia e o pai de Júlia. Ela e o irmão foram acolhidos por intervenção do Conselho Tutelar (CT) devido às atitudes violentas do pai em relação a eles.
Casa da Árvore II
A Casa da Árvore II acolhia adolescentes dos doze aos dezessete anos e onze meses, do gênero masculino. Sobre a estrutura física, podemos dizer que a Casa era situada em um espaço rural, mas era próxima do espaço urbano (2km). Era um espaço que lembrava uma grande escola, pois, havia uma grande estrutura administrativa, a biblioteca, as salas de atendimento, as salas das equipes (psicossocial e pedagógica), o refeitório (imenso), a cozinha, o pátio de recreação (imenso), as salas de cursos, as oficinas (de funilaria, panificação, etc). Havia ainda um grande campo de futebol, uma piscina olímpica e animais como bois e cavalos. Todos os meninos eram inseridos em unidades que se resumiam a dormitórios e uma cozinha. Espaços maiores como refeitórios, pátio e outros espaços semelhantes eram compartilhados entre os adolescentes acolhidos em todas as casas. A Árvore II tinha um sistema de punição que envolvia a ida para um quarto no qual não havia estímulos, nem tv, nem interação social. Nesta Casa, estavam acolhidos os participantes: Mateus, Vitor, Guilherme e Igor.
Vitor: Ele tinha dezoito anos e seis meses, demonstrava fenótipo branco, mas não sabia dizer qual era sua raça/etnia, trabalhava de carteira assinada. Vitor mantinha vínculo com a família biológica, visitando-a, fazia o nono ano do Ensino Fundamental II e dava muita importância aos estudos e ao trabalho. Ele foi entregue pela mãe biológica à uma prima de sua genitora, que era casada. O casal tinha uma filha e esse pequeno núcleo se tornou sua família. O pai adotivo de Vitor faleceu durante sua infância, mas ele seguiu sob os cuidados de sua mãe adotiva e da avó materna adotiva. Aos doze anos, ele se envolveu no tráfico de drogas local, o que fez com ele optasse por sair de casa. Ele passou a residir em imóveis abandonados e, posteriormente, trabalhou em um galpão de processamento de alho. Aos quinze anos, ele foi levado para a Árvore II pelo CT, e após algumas evasões, permaneceu na Casa II até completar dezoito anos e seis meses.
Mateus: Tinha dezessete anos e seis meses e se autodeclarou pardo. Fazia estágio remunerado, estudava na primeira série do Ensino Médio e concedia muita importância aos estudos e ao trabalho. Mantinha vínculo com sua família, recebia visitas dos familiares e os visitava. Mateus nasceu e foi entregue pela mãe à avó materna. Sua mãe teve depressão pós-parto, não conseguiu cuidar dele, mas continuou morando com a própria mãe (que assumiu Mateus). Mateus cresceu, então, nessa família onde residiam os avós maternos, a mãe, dois tios maternos e ele. Aos doze anos, seu avô materno faleceu e ele passou a utilizar drogas. Por meio de intervenção do CT, teve seu primeiro acolhimento institucional. Foi reintegrado à família, mas aos quatorze anos foi novamente institucionalizado e permaneceu lá até o momento em que foram realizadas as entrevistas.
Guilherme: Tinha dezessete anos e nove meses e se autodeclarou negro. Cursava a segunda série do Ensino Médio, fazia estágio remunerado dentro da Árvore II e mantinha vínculo com sua família. Valorizava os estudos e a oportunidade de trabalhar. Não recebia visitas dos familiares, mas os visitava. Ele foi cuidado pela tia desde pequeno - não falou a idade - e relatou que chegou “a passar fome” quando estava sob os cuidados da mãe, que ele disse ser “alcoólatra”. Foi acolhido aos treze anos, por intervenções do CT que após receber denúncias anônimas o levou para a Árvore II. Ele foi reintegrado a sua família, mas o CT recebeu novas denúncias e novamente Guilherme foi para Árvore II.
Igor: Igor tinha dezessete anos e oito meses e se autodeclarou branco. Cursava o quinto ano do ensino fundamental II, não fazia estágio dentro, nem fora da Árvore II. Sua família residia na cidade a qual demos o nome fictício de Ciprestes, situada à cerca de duzentos quilômetros de distância da Árvore II. Não recebia visitas dos familiares, nem os visitava e os vínculos familiares estavam fragilizados. Em todas as entrevistas ele dizia que ele "não era como os outros meninos" dali, pois se sentia seguro de que a avó paterna viria buscá-lo em breve. Desde o nascimento ele ficou sob os cuidados da avó paterna e do pai, mas principalmente de sua avó, pois seu pai ficou dez anos detido no Sistema Penitenciário - regime fechado. Igor relatou usar drogas desde os sete anos, idade com a qual iniciou seu envolvimento precoce não só com as drogas, mas também com atos infracionais. Igor contou que seu pai era “um comandante do tráfico” em Ciprestes e foi assassinado em “disputas de gangues” quando Igor tinha doze anos. Após essa perda, Igor permaneceu sob os cuidados da avó paterna. Após a morte do pai, aos doze anos, ele passou a ter um envolvimento com um grupo de pessoas que cometia transgressões mais graves. Aos doze anos, ele participou de um atentado à delegacia da cidade e foi inserido em regime fechado no IASES, onde permaneceu por três meses. Ao ser libertado, retornou para casa da avó paterna. Quando ele fez quinze anos, ele pediu para ingressar em uma clínica de reabilitação, para interromper o uso de álcool e drogas. Ficou internado por dois anos em uma clínica situada em uma região geográfica distante duzentos e cinquenta quilômetros de Ciprestes. Ao ter alta, aos dezessete anos, sua avó assinou “uns documentos” que o fizeram ir para a Árvore II, em vez de voltar para o lar. Isso o afetou muito, porque ele se sentia muito entristecido por não estar em casa; seu maior desejo era voltar para sua cidade. Igor estava acolhido há aproximadamente nove meses quando evadiu da instituição para ir em a um baile funk ilegal ocorrido em um bairro periférico da capital. Houve uma operação policial nesse baile e ele morreu pisoteado pela multidão que, ao correr da polícia, pisoteou pessoas que haviam caído. O sepultamento ocorreu na cidade natal.
As narrativas dos adolescentes no que se refere à solidariedade.
A presença de solidariedade
Diante desse tema, quatro adolescentes (Vitor, Mateus, Guilherme e Júlia) espontaneamente dividiram a ideia de solidariedade em dois tipos: a que circula entre os adolescentes em acolhimento e a que é ofertada pelos funcionários aos adolescentes. Quanto ao segundo tipo, os quatro afirmaram que avaliavam que os profissionais que atuavam nas Casas eram solidários e ajudavam. “Bom, os meninos se ajudam… os pais sociais também ajudam, bastante” (Guilherme). Contudo, sobre os colegas, Vitor e Guilherme disseram que observavam solidariedade entre eles. Mateus apresentou que isso é ambíguo, pois via que, ao mesmo tempo em que os colegas brigavam, eles também se ajudavam, ele disse: “Mas eles brigam, mas depois volta a se falar, ‘vou te bater’ e eles até se ameaçam um pouco, aí depois tá, daqui a pouco, um ajudando o outro e fica nessa: brigando e se ajudando” (Mateus). Júlia apresentou sua visão sobre essa questão dizendo: “Nem de todo mundo. Bom, é mais por conta da equipe, se depender dos acolhidos, ah, aí é triste”. Vitor acrescentou um outro olhar ao se ver como solidário e disse que sua função é ajudar, é servir de exemplo aos colegas: “Eu tô para poder ajudar. [...]. É, que tipo, igual, esses moleques, tem que olhar, eles vão poder olhar, e seguir meu caminho. [...] então, é tipo um ajudando o outro, né”. Já Guilherme se via diferente e disse: “Mas, eu não sou muito de pedir ajuda não, sou meio individualista, perfeccionista”. Igor não desenvolveu a temática e apenas expressou com espanto e ao mesmo tempo um meio-sorriso: “Cê’ é doido! Eles só arrumam problema com esses meninos aí”. Amanda também encontrou dificuldades de desenvolver esse tema, começou a resposta dizendo com um ar entristecido: “Às vezes percebo solidariedade sim. Nem tudo é ruim também, né”. Ela desenvolveu sua fala acrescentando que estava decepcionada, porque defendeu uma colega, foi para delegacia em função disso e nunca recebeu o reconhecimento nem a gratidão. Ela, Mateus e Vitor foram os únicos que tomaram esse caminho, falar deles mesmos enquanto oferecendo solidariedade. Mesmo assim, foi possível notar que Mateus e Vitor não demonstraram tristeza nem expectativa por gratidão.
Solidariedade relacionada aos vínculos
Na concepção de Vitor e Guilherme, eles relacionaram a presença de vínculo afetivo com solidariedade ao perceberem que vínculo afetivo está ligado a atitudes como: se importar, se aproximar para conversar e se colocar disponível. Vitor exemplificou isso assim: “Ah, quando a pessoa fala com você, te ajuda, igual meu chefe Mário, ele gosta muito de mim, ele já falou para mim”. Já Guilherme mencionou algo semelhante: “Ah, aquela pessoa que tá ali perto de você, que pergunta como você tá, se você tá bem, quando te ver no canto assim, já vai ver o que é”. Mateus comentou que do ponto de vista dele, quando há vínculo afetivo a pessoa demonstra sinceridade e não o poupa, falando sempre a verdade e ele considerou isso como um ato de cuidado: “[...] se a pessoa se importa com você, ela tem que falar a verdade [...], sinceridade é uma das coisas que que me chama atenção para eu saber se a pessoa quer um vínculo comigo”. A reação inicial de Júlia e Igor em relação às questões que exploraram essa temática foi de esquiva, no sentido de mencionarem que não se consideravam ligados a ninguém. Contudo, ao longo da entrevista, Igor trouxe novamente que sua referência de conexão afetiva era com as pessoas de sua cidade natal (Ciprestes) e não se sentia apoiado nem ajudado pela Árvore II, portanto, não percebia solidariedade no ambiente onde estava acolhido: “[...] ah, eu não confio em ninguém, não. Minha avó, dá conselho. Fala pra mim não ir pra rua, fala pra mim não usar droga... Fala pra mim não ficar andando com certas companhia, que podem arrumar ruim pra você, né? Te matar [...]” (Igor).
Júlia mencionou que não se sentia conectada à equipe, nem aos trabalhadores da Casa que, ao seu ver, “[...] não demonstram essas coisas não. Eles só vem pra fazer o trabalho deles. [...] não me sinto ligada a ninguém aqui. É cada um por si. Fora daqui é a mesma coisa”. Quando foi apontado que ela tinha indicado alguns familiares como referência afetiva, ela disse: “É, mas no fundo você que tem que se virar. Não, não me sinto ligada. Quando eu sair daqui eu que vou ter que me virar. [...] eu vou ter que fazer as coisas sozinha pra mim. Ninguém vai me ajudar [...]”.
Apadrinhamento Afetivo como oferta de suporte
Menções ao apadrinhamento emergiram nas Entrevistas com três adolescentes (Vitor, Mateus e Guilherme) como algo que pode se aproximar da temática da solidariedade, pois uma parte dos adolescentes descreveu o apadrinhamento afetivo como algo que eles percebiam como suporte, ajuda e apoio. Eles mencionaram possuir madrinha ou padrinho afetivo e relataram que essas figuras foram importantes para eles, representando pessoas que os visitavam dentro da instituição, que os recebiam em suas casas e os aconselhavam sobre aspectos relacionados ao que eles consideravam como uma espécie de ajuda para “dar certo no futuro” (Guilherme). Os padrinhos e madrinhas também auxiliavam em relação à integração comunitária, pois com eles os adolescentes iam à Igreja e eventos que ocorriam na comunidade, ou seja, fora da instituição.
Discussão
Para Winnicott (1983a/1963), os estágios vivenciados pelo bebê ao longo do processo maturacional estão inter-relacionados e se sobrepõem de acordo com as conquistas alcançadas pelo bebê ao longo de sua travessia durante o acontecer humano. Em um cenário no qual as tarefas da dependência absoluta e relativa são realizadas pelo bebê, com o suporte do ambiente suficientemente bom, ele avança para a independência, que nunca é absoluta (Winnicott, 1983b/1963). O ambiente é adaptativo às necessidades do bebê e, posteriormente, muda e passa a ser desadaptativo. Essa alteração relaciona-se ao amadurecimento gradual de cada indivíduo e viabiliza uma mudança da dependência absoluta à independência (Winnnicott, 1983b/1963; 1994b/1963; 1994c/1965). O ingresso do bebê nesse estágio é conseguido por meio do acúmulo de recordações dos cuidados recebidos, criando nele o desenvolvimento da confiança no ambiente (Winnicott, 1994/1987). Sob a égide da confiabilidade, fundada na sensível sintonia construída entre a mãe e o bebê, é que se realizam gradativamente no indivíduo as tendências inatas (Pondé, 2023). Além disso, alcançar a independência se relaciona à construção de relações sociais e à capacidade de assumir responsabilidades, por manter ou modificar a sociedade na qual o indivíduo se encontra (Winnicott, 1983a/1963; 1983b/1963). Dito de outro modo, a criança inicia a vivência do estágio do concernimento, definido como a capacidade de se preocupar, se importar, sentir culpa e assumir responsabilidades por suas atitudes (Winnicott, 1983a/1963; 2000a/1945; 2000b/1950; 2011/1965). O concernimento inclui, então, um cuidado de si e do outro, num contexto em que o indivíduo já constituiu a concepção de mundo interno, mundo externo e da conexão entre ambos (Tosta, 2023). A capacidade de se preocupar, por sua vez, é uma questão de saúde, pressupõe uma organização complexa do ego e se mostra possível quando o bebê já se constituiu como uma unidade estabelecida e percebeu a mãe como uma figura completa. O bebê descobre que o objeto que ele usa impiedosamente é o mesmo que ele ama intensamente (a mãe), assim, ele vislumbra que a mãe pode ser alvo de ataque, mas também de amor e reparação (Winnicott, 1983a/1963). A mãe, suficientemente boa, sobrevive aos impulsos impiedosos do bebê e, ao aceitar o movimento dele de concernimento e reparação, favorece que seu filho estabeleça “um ciclo benigno de destruir e reparar, machucar e curar”. A criança aprende, portanto, a se responsabilizar por suas atitudes, a cuidar dos objetos significativos para ela, lançando-se assim nas relações que possibilitam trocas amorosas (Lejarraga, 2005, p.96). Ao alcançar esse nível de amadurecimento (a independência), o indivíduo atinge uma organização emocional em que seu estado saudável se mantém de modo estável e regular ao longo da vida. Há uma perda para sempre do risco de se cair na não-integração (Dias, 2003; Dias, 2023). Todavia, observamos que se mostra essencial no decorrer da caminhada do indivíduo para a independência uma continuação do viver criativo, em uma dimensão múltipla. Ou seja, que o indivíduo mantenha viva sua capacidade de brincar, criar mundos, criar laços, criar possibilidades de enraizamento. Reflexões sobre o ingresso na independência, na perspectiva winnicottiana, nos distanciam de concepções relacionadas à autossuficiência, emancipação e soberania e nos aproximam de uma perspectiva em que o bebê deixou de ser um bebê e se tornou um indivíduo, mas um indivíduo que guarda algumas similaridades com o bebê que foi outrora. Afinal, se não existe essa coisa chamada bebê, pois ele existe apenas na relação com sua mãe, também poderíamos arriscar a dizer que não existe essa coisa chamada indivíduo, descolado de sua rede de relações. Entrar no estágio da independência remete o indivíduo a integrar todas as suas experiências, desde o desamparo absoluto até as realizações mais complexas, como a de constituir o EU SOU e o concernimento; mantendo a possibilidade de transitar no espaço potencial, no qual o indivíduo pode sempre experimentar o viver criativo. Ao atingir a independência, a criança alcança o status de “pessoa total”, termo que na TAHW está relacionado a sentir-se integrado, real, alojado em seu próprio corpo e capaz de fazer uso dos objetos. Winnicott utilizou essa expressão em diversas obras, como por exemplo em: Winnicott, 1975/1971, p.55; 1990/1988, p.34; 1994a/1961, p.53). Além do exposto, chegar à independência traz um significado de alcançar um momento do amadurecimento humano no qual o indivíduo experimenta estar saudável, não de modo idealizado ou isento de sofrimentos, mas de modo a se sentir fortalecido para lidar com as exigências da realidade na qual está inserido. Outeiral (2010) acrescentou ainda que a criatividade e o brincar são elementos de saúde, o que faz com que o espaço potencial seja um lugar de refúgio e potência por toda a vida. Lima (2023) salientou que uma região na qual o viver criativo possibilita apropriar-se de algo do mundo e oferecer algo ao mundo, ao outro com quem se brinca, com quem se comunica. Por isso, o indivíduo não deve se deixar prender demasiadamente pelo apelo de uma realidade objetivamente percebida, sob o risco de perder o contato com o viver criativo - pela desconexão que pode haver com o mundo subjetivamente concebido. Conectando as ponderações realizadas até esse ponto, compreendemos a solidariedade como uma ideia que pode ser articulada aos conceitos de transicionalidade e concernimento, propostos por Winnicott. A transicionalidade viabiliza uma experiência amplificada da continuidade do ser, colocando o indivíduo em condições de apreender o campo cultural. Em contato com a cultura, um indivíduo pode se identificar e se conectar com outros símbolos e grupos culturais, que vão além de suas referências imediatas e isso possibilita se preocupar, se importar e valorizar outros modos de vida, o que está relacionado ao concernimento (Dias, 2023; Tosta, 2023). Nesse sentido, quando o adolescente avalia que ele é capaz de se apresentar em espaços de trocas, como alguém que oferta solidariedade, pode ser compreendido como um marcador de êxito no trânsito no espaço potencial, na aquisição/consolidação da saúde mental, no alcance da maturidade e na conquista do concernimento. Nesse caso, o indivíduo deixa de considerar apenas suas necessidades para se colocar em posição de reparação e preocupação com o outro o que toca diretamente na possibilidade de poder vivenciar a solidariedade.
Considerações finais
Por utilizar a teoria de Winnicott, que assume em seus pilares a impossibilidade de universalizar respostas às questões complexas, por considerar que só é possível a oferta de uma escuta que se coloque como testemunha do acontecer humano se olharmos cada caso como singular, nossas considerações finais não pretendem reduzir o que foi construído a partir das falas dos adolescentes a meros “achados científicos”. Ocorreram encontros humanos que, a cada novo momento face a face, ganhavam novos contornos e novas possibilidade de fala e escuta. As máscaras faciais, impostas pelo momento pandêmico, não nos impediram de ver o sorriso, e a falta dele, nos olhos de cada adolescente escutado. Também não impediu o endereçamento de olhares de compreensão, acolhimento e interesse, por parte da pesquisadora. Houve a perda de uma vida, durante a trajetória percorrida nesses quatro anos, houve silêncios, houve medo e olhares distantes, mas também houve risos e gestos de esperança. Não há como significar em um texto o impacto da morte trágica de um adolescente durante o processo de interação com ele. A escrita é só uma tentativa esforçada de representar o que não tem representação, uma vida se foi e nosso empenho foi homenagear esse adolescente, trazendo no texto o que lhe doía e o que lhe alegrava, na expectativa de que sua morte possa chacoalhar, incomodar, revoltar, não só o mundo acadêmico, mas a sociedade em geral - que não quer notícias do que ocorre com a juventude inserida nas instituições de acolhimento no cenário brasileiro. Nossa conclusão da pesquisa toca nesse aspecto porque mostra que é preciso falar sobre isso. A função protetiva de uma criança e de um adolescente diz respeito à organização social como um todo, não é apenas dever do Estado ou da família. Apoiar o processo maturacional de uma criança e de um adolescente está na base de qualquer sociedade política saudável e deveria ser um compromisso de todos os atores que a compõem. Consideramos que, ao buscar conhecer o ponto de vista dos adolescentes, este estudo contribuiu para ampliar o conhecimento a respeito do que os adolescentes consideram solidariedade de como se sentem capazes ou não para vivenciá-la. Observamos que, apesar do SAI ter comparecido na fala dos adolescentes como um ambiente que se aproxima do que Winnicott nomeou de ambiente suficientemente bom, o fato de um adolescente ter perdido sua vida durante a pesquisa, fortalece os argumentos dos estudos que incentivam que haja políticas públicas de apoio aos SAIs, de forma que o espaço institucional se configure como lugar de apoio e refúgio, favorecendo o sentimento de integração, confiabilidade, transicionalidade e concernimento. No que se refere a contribuições do ponto de vista metodológico, defende-se que tanto os cuidados éticos como metodológicos mostraram-se pertinentes para propiciar o estabelecimento da confiança necessária entre a pesquisadora e os participantes, especialmente devido à delicadeza do tema escolhido. Acrescenta-se que o uso do instrumento escolhido, organizado para compreender a visão dos adolescentes, demonstrou facilitar a entrada no campo e auxiliar a construção de um ambiente descontraído e acolhedor, para que eles pudessem falar de forma livre sobre as temáticas escolhidas, em cada encontro de pesquisa.
Como limites deste estudo, podemos apontar que a pesquisa não objetivou conhecer a perspectiva dos profissionais do SAI nem das famílias dos adolescentes. Dessa forma, não foi possível afirmar se os relatos dos adolescentes encontravam eco nas pessoas que eles elegeram como significativas nem conhecer como os profissionais do SAI se sentiam em relação à solidariedade e ao concernimento.
