4.1. Amnésia Dissociativa

No processo, a denúncia narrava violência física e sexual contra um adolescente. Em seu DE, o depoente afirmou que só veio a se recordar do ocorrido muito tempo após a data do suposto abuso, tendo tal memória episódica ficado completamente divorciada da sua consciência durante longo intervalo de tempo: “Logo depois do que aconteceu, acho que um mês depois, eu fiquei totalmente do avesso [...] eu não lembrava de mais nada, minha mente bloqueou totalmente isso... minha mente já tinha bloqueado o abuso” (sic), transcreve o magistrado, de seu DE, na sentença absolutória. Pelo que se pôde apurar na instrução processual, o “desbloqueio” (sic) mnemônico aconteceu em contexto de intensa pressão externa por uma revelação de tal natureza, e ao longo de processo terapêutico potencialmente sugestivo. Formou-se, na apercepção dos responsáveis e do próprio psicoterapeuta do adolescente, uma forte convicção (firm belief) de que algum evento traumático deveria estar na base de intensos sintomas depressivos e somatoformes por ele apresentados (Volbert, & Steller, 2014). Após a ansiada revelação, essas fortes alterações que a vítima vinha experimentado puderam, finalmente, ser interpretadas e diagnosticadas como Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) pelo terapeuta. Afinal, de acordo com o DSM-5, nesta patologia se observa “inabilidade de lembrar aspectos importantes do(s) evento(s) traumático(s) (tipicamente por amnésia dissociativa e não por outros fatores como lesão cerebral, álcool ou drogas)” (Corchs, Battino, Cunha, & Scivoletto, 2014, p. 476). Mas a descrição de tais memórias traumáticas, no DE, apareceu de forma fragmentada e desconcatenada, tendo a própria vítima afirmado que, a despeito do alegado desbloqueio mnemônico, só conseguia evocar o episódio por meio de “flashes” (sic). E o magistrado, dentre outros critérios assinalados na sentença absolutória, observou que, “com efeito, o relato da vítima é excessivamente vago e lacunoso, não sendo suficiente a afirmação de que sofreu um abuso sexual para atestar a veracidade, por si só, da assertiva” (sic). Aos olhos do magistrado, a imprecisão narrativa do testemunho do adolescente - relato “excessivamente vago e lacunoso” - funcionou como critério verbal forte o suficiente para rebaixar seu grau de confiabilidade, favorecendo a absolvição do réu.

Psicoterapeutas ou mesmo médicos psiquiatras com larga experiência clínica, provavelmente, ficariam perplexos com a posição do juiz. Afinal, além de, no contexto psicoterapêutico e psicopatológico, a amnésia dissociativa ser reconhecida como um traço inerente ao TEPT, outros critérios para o diagnóstico do quadro também compreendem

reações dissociativas (p. ex., flashbacks) nas quais o indivíduo sente ou age como se o(s) evento(s) traumático(s) estivesse(m) ocorrendo novamente (tais reações podem ocorrer em um continuum, com as expressões mais extremas sendo a perda total de consciência no presente contexto). (^{CORCHS ET AL., 2014}, p. 475)

A decisão do magistrado, contudo, vai ao encontro de recentes achados da Psicologia do Testemunho, evidenciando a radical diferença entre os contextos forense versus clínico (^{Shine, 2005}) também quando da consideração do testemunho infantil em processos penais envolvendo ASI. No que tange à amnésia dissociativa, já se consentiu que

a aceitação do fenômeno de memórias reprimidas e posteriormente recuperadas pode levar a erros judiciais pois, na realidade, elas seriam falsas memórias geradas por práticas terapêuticas questionáveis, que tentam fazer com que as vítimas “se lembrem” de fatos que nunca aconteceram. (^{MANZANERO; PALOMO, 2020}, p. 43, tradução nossa³⁶).

Isso porque evidências acumuladas advindas de rigorosos estudos empíricos sobre o funcionamento normal da memória declarativa episódica - realizados com sobreviventes de catástrofes naturais, desastres humanitários, guerras e, também, pessoas sexualmente violentadas -, apontam que a tendência mnemônica humana é a de que nós não consigamos nos esquecer de episódios potencialmente traumáticos, a despeito do árduo esforço costumeiramente empreendido para banir essas memórias de nossa consciência (^{Izquierdo, 2018}; Manzanero, & Palomo, 2020). Estas se formam pelo registro de episódios vividos que são automaticamente interpretados como sérias afrontas à nossa sobrevivência, e, na dimensão filogenética da psicopatologia (^{Assumpção; Kuczynski, 2003}) ou do sofrimento psicológico humano (^{Hayes, & Hoffman, 2020}), “quando as pessoas experimentam um episódio traumático, o mais provável não é que dele logo se esqueçam, mas, pelo contrário, que não consigam parar de lembrá-lo ou pensar sobre ele” (Manzanero, & Palomo, 2020, p. 44, tradução nossa³⁷). Pensando pelo viés evolucionista, tal disposição da memória episódica teria possibilitado maiores chances de sobrevivência à espécie, na medida em que a persistência da evocação dos episódios hoje considerados “traumáticos” impediria o sujeito de se expor a novas e já conhecidas situações de risco à vida (Manzanero, & Palomo, 2020). Se nossos ancestrais se deparassem com ataques-surpresas de perigosos predadores em determinado ponto de seu território, seria importante que jamais viessem a esquecer, caso sobrevivessem, onde, quando e como tal ameaça à vida se deu, diminuindo a probabilidade de a ela novamente se exporem e, consequentemente, serem apanhados numa segunda oportunidade. Justamente porque episódios de violência, na dimensão filogenética, representam experiências de ameaça à vida, as vítimas penosamente vivenciam sua insistente recordação, a qual se sobrepõe à sua vontade consciente de esquecê-los. Em outras palavras, os processos cognitivos humanos evoluíram de tal forma que “as memórias episódicas adquiridas em situações particularmente emocionais jamais são esquecidas” (^{Izquierdo, 2018}, p. 27). De fato, observa-se tal tendência mnemônica no atendimento diário com as vítimas, as quais, quando intimadas para a audiência criminal, já chegam ao Fórum assinalando o incessante, porém inútil, esforço emocional e cognitivo que vêm empreendendo para se esquecer da violência sofrida (^{Faizibaioff, & Tardivo, 2021}). No processo em tela, além da amnésia dissociativa, o próprio aspecto “excessivamente vago e lacunoso” do DE do adolescente, como assinala o magistrado a respeito de sua imprecisão narrativa, também reforça o risco de que a declaração produzida estivesse assentada em falsas memórias. Pois

as memórias de eventos reais são ricas em processos perceptuais, como informações sensoriais (cheiros, gostos, toques, sons e imagens), informações contextuais (elementos têmporo-espaciais) e informações afetivas (dados da experiência emocional das pessoas envolvidas). Estes aspectos garantem recordações mais claras, vívidas e precisas. As falsas memórias são oriundas de fonte interna e trazem mais operações cognitivas, como pensamentos e racionalizações, que enfraquecem o detalhamento das informações e proporcionam recordações mais vagas e menos concretas. (^{GUIMARÃES, 2019}, p. 105).

Quanto ao contexto da revelação, é de se destacar que o adolescente apenas “se lembrou” do suposto abuso por meio de intervenções familiares e psicoterápicas cuja principal hipótese diagnóstica supunha um grave acontecimento traumático sob forte repressão defensiva e capaz de explicar uma sintomatologia aparentemente injustificável (^{Volbert, & Steller, 2014}). Essas pessoas, incluindo o terapeuta, não consideraram que outros poderosos estressores, passados e atuais, poderiam justificar o mesmo quadro patológico (^{Rovinski, & Pelisoli, 2019}; ^{Scott et al., 2014}) - a instrução processual e a perícia psicológica realizada após o DE identificaram alguns deles. Conduta orientada pela influência do modelo clínico-traumatogênico, cuja superação, mais uma vez, revela como

a Psicologia Clínica e a Psicologia Jurídica são duas disciplinas não apenas radicalmente diferentes, mas, em muitos aspectos, contraditórias. Elas diferem radicalmente em seus objetivos, na relação entre os avaliadores e as pessoas avaliadas, em seus modelos teóricos e exigências técnicas, bem como nos métodos utilizados.... No contexto psicoterapêutico, acredita-se no paciente quando ele afirma que não logra sua independência do lar parental porque foi violentado anos atrás. O principal objetivo do terapeuta não é analisar a veracidade da agressão para além das implicações que ela acarreta ao processo terapêutico. Ademais, a maioria dos terapeutas foca na experiência subjetiva (intrapsíquica) do paciente, uma vez que o impacto psicológico do evento experienciado subjetivamente é central para sua intervenção. No contexto forense, o objetivo seria analisar especificamente a veracidade da violência alegada. Quando um paciente em psicoterapia diz que não se lembra de fatos supostamente vivenciados, o terapeuta não analisa a fiabilidade da memória episódica do paciente, a não ser que isso implique um claro benefício ao processo terapêutico. O terapeuta costuma supor que isso é apenas uma resposta de esquiva para os pacientes que não querem lidar com uma experiência traumática. Na clínica, em muitos casos, por trás do “eu não me lembro”, supõe-se que haja o “eu não quero lembrar” ou o “eu não quero falar sobre isso”. (^{MANZANERO, & PALOMO, 2020}, p. 43-44, tradução nossa³⁸).

Nem o diagnóstico de TEPT, tão ansiado pelo psicoterapeuta do adolescente, foi suficiente para superar o critério verbal da imprecisão narrativa destacado pelo magistrado. Afinal,

a hipótese fundamental do modelo traumatogênico - que a exposição a um evento traumático resulta, na maioria dos casos, em uma desestabilização do quadro psíquico da vítima - tem sido questionada há tempos, ao ponto de ser depreciada para comprovar casos de abuso sexual em contextos judiciais. Diversos estudos têm evidenciado a diversidade de respostas de que o ser humano é capaz ao atravessar uma situação traumática, prevalecendo, principalmente, a resiliência e a recuperação espontânea. Só um reduzido grupo de pessoas desenvolvem um quadro clínico traumático, de curso pontual ou crônico. Assim, embora se haja associado o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) com o abuso sexual infantil, não são poucos os estudos que vêm demonstrando a falta de validade dos critérios diagnósticos de TEPT para detectar o fenômeno. (^{SCOTT ET AL., 2014}, p. 59, tradução nossa³⁹).

4.2. Alteração nos detalhes centrais

Em muitos processos analisados na pesquisa, o principal critério verbal apontado pelos magistrados para julgar a improcedência da denúncia foram modificações nos detalhes centrais (core details) do suposto abuso quando de sua descrição, pelas crianças e adolescentes, no DE, tendo em vista o outrora alegado na fase pré-processual, sobretudo em solo policial. Sobre a evocação verbal de memórias episódicas de longo prazo -, o principal processo cognitivo envolvido no DE (^{Paulo, Albuquerque, & Bull, 2015}) e, logo, “espécie que dá base à prova testemunhal” (^{Altoé, & Ávila, 2017}, p. 257) -, assume-se que

detalhes centrais são aqueles que, se alterados, podem implicar mudanças na parte mais importante e basal do evento relatado. Já detalhes que não possuem tanto impacto são considerados periféricos. Então, se alguém descreve sua experiência episódica sobre ter ido a um show da cantora pop Adele, todos os detalhes sobre sua apresentação musical em si são centrais, enquanto informações sobre os drinks consumidos no bar, antes e depois do show, são considerados periféricos. (^{VRIJ ET AL., 2018}, p. 3-4, tradução nossa⁴⁰)

Os detalhes centrais de episódios de ASI compreendem, sobretudo, o que aconteceu e quem o praticou, e, a depender da capacidade cognitiva da vítima (^{Rovinski, & Pelisoli, 2019}), onde e quando aconteceu. São “detalhes das dimensões espacial e temporal do evento, assim como de pessoas, objetos e situações. Detalhes sem exagero e pertinentes” (^{Guimarães, 2019}, p. 96). Eles aludem, sobretudo, “às pessoas envolvidas, ações e/ou atividades que se realizaram”, constituindo-se como os pontos nucleares do conteúdo verbal do DE (^{Intebi, 2008}, p. 179, tradução nossa⁴¹). Já detalhes periféricos ou supérfluos, no DE, “não mudam o contexto específico do evento. São detalhes que enriquecem a compreensão da situação, pelo encaixe, e sua natureza é irrelevante para a intenção de convencer” (^{Guimarães, 2019}, p. 97). Os detalhes periféricos guardam conexão com os episódios relatados, mas são insuficientes, por si sós, para descrever sua ocorrência de forma suficientemente inteligível ao entrevistador (^{Rovinski, 2013}). No DE, sua presença é, no limite, desnecessária para o deslinde dos fatos investigados (^{Vrij et al., 2018}), ainda que o enriqueçam perifericamente. São informações complementares e bem-vindas, mas não imprescindíveis, como os detalhes centrais. Em uma sentença absolutória, o magistrado contrastou o conteúdo do DE da vítima com a verbalização do suposto abuso em três momentos da fase pré-processual: realização do laudo sexológico, do exame psicológico e do depoimento em sede policial. Atentando aos pontos nucleares do episódio de ASI relatado nessas três ocasiões, “da análise dos autos observo que, em nenhum momento, a vítima menciona que manteve conjunção carnal ou anal com o acusado nas oportunidades em que descreveu os fatos. Em juízo, ao contrário, a ofendida narra a ocorrência de sexo anal e vaginal” (sic). A ocorrência de sexo anal e vaginal aparece, no DE, como uma informação inédita relativa ao que aconteceu entre vítima e réu. Logo, constitui-se como uma notável alteração nos detalhes centrais, digna de rebaixar o grau de confiabilidade do DE. O magistrado, ainda, identifica inovações relativas à autoria do crime - isto é, ao quem o teria praticado. Pois, ao contrário do observado no DE, “no laudo sexológico… a vítima não menciona o réu como o autor dos fatos, mas pessoa desconhecida e, ainda, narra situação ocorrida por volta de 23h30, horário em que o ofendido se encontrava ‘desaparecido’ segundo seus responsáveis” (sic). Tais circunstâncias o fazem concluir que “não há de se falar que o delito não foi praticado pelo acusado, mas a prova produzida, notadamente os relatos da ofendida, deixaram dúvidas a respeito de sua ocorrência do delito e o modo como ocorreu. Ante o exposto, diante da dúvida, melhor seara é a absolvição do réu” (sic). Pois “deixar o magistrado em dúvida equivale à inexistência probatória” (Giacomolli, 2018, p. 16). A leitura do magistrado poderia causar novo incômodo em psicólogos clínicos, possivelmente sob o clássico argumento de que, conforme a criança ganha mais confiança em seu interlocutor, nessa “‘terceira pessoa digna de confiança’” (^{Thouvenin, 1997}, p. 96), ela pode revelar novos detalhes da violência sofrida, até então silenciados por causa de vivências de vergonha ou constrangimento. Contudo, do ponto de vista da Psicologia do Testemunho, privilegiar a perseverança dos detalhes centrais de uma declaração forense dessa natureza tem se mostrado de suma importância, pois, tão ou mais importante que a riqueza de detalhes do testemunho infantil, parece ser a forma como certos detalhes se comportam ao longo do tempo (^{Vrij et al., 2021}). Assim, “a distinção entre detalhes centrais e periféricos também parece relevante para avaliar a taxa de plausibilidade do depoimento, e talvez declarações focando em detalhes centrais sejam consideradas mais plausíveis” (p. 50, tradução nossa⁴²). Episódios relativos à violência sexual se apresentam, ao psiquismo, como eventos estressores (^{Rovinski, & Pelisoli, 2019}) com potencial traumático (^{Scott et al., 2014}). Via de regra, “as memórias de eventos traumáticos associadas a altos níveis de ansiedade são caracterizadas por uma descrição pormenorizada da informação central, mas com poucos detalhes periféricos” (Manzanero, & Palomo, 2020, p. 44, tradução nossa⁴³). Ademais, perante o excessivo intervalo de tempo que costuma separar a revelação inicial da criança da possibilidade de colher seu depoimento em juízo, tem-se que “o estresse faz com que os detalhes centrais das situações que o provocaram fiquem registrados de maneira mais duradoura na memória. Os detalhes periféricos é que podem ser deformados” (^{Intebi, 2008}, p. 106, tradução nossa⁴⁴). Portanto, considerado o funcionamento normal da memória humana, alterações nos detalhes centrais da descrição verbal de um suposto ASI, sobretudo no que tange ao que aconteceu e quem o fez, comprometem sua plausibilidade, aumentado consideravelmente o risco de que o relato esteja assentado sobre falsas memórias, ainda que parciais. Sobre essa descontinuidade conteudística das falsas memórias, ^{Volbert e Steller (2014)} explicam que

eventos significativos, geralmente, são bem lembrados, incluindo as memórias relativas a experiências traumáticas. O conteúdo dessas memórias é limitado, pois representam eventos passados que tiveram começo, meio e fim. Falsas memórias, em contraste, são sempre descontínuas, isto é, as experiências supostamente vividas não são “evocáveis” logo após o evento em questão, mas somente transcorrido um intervalo de tempo desde sua ocorrência, e, normalmente, como reação a entrevistas sugestivas ou à busca ativa por lembranças não evocáveis relacionadas ao suposto abuso. As falsas memórias, ademais, não correspondem a experiências reais e se manifestam sob padrões desarmônicos aos achados da Psicologia Cognitiva - por exemplo, quando memórias de eventos supostamente ocorridos nos primeiros meses de vida são reportadas com riqueza de detalhes. Mais ainda: a narrativa das falsas memórias não se refere a eventos fechados, concluídos no passado, podendo, sempre, continuar se desenvolvendo ao longo do tempo. Consequentemente, é necessária a reconstrução precisa da história da formação e evolução do testemunho, visando realçar ou refutar hipóteses sobre fontes de sugestionabilidade em suas origens. (p. 15, grifos e tradução nossos⁴⁵).

Interessante notar, em um acórdão absolutório retirado de outro processo, o mesmo rebaixamento do grau de confiabilidade do DE a partir da alteração em seus detalhes centrais, sobrepondo-se à interpretação clínica do fenômeno. Nele, ao decidir pela manutenção da absolvição em primeiro grau, os desembargadores também apontam modificações nos pontos nucelares referentes à autoria do suposto ASI, oriundas da “confusão, por parte da criança, quanto à indicação do responsável por esses abusos, sendo ele nomeado de forma diversa pela criança, em diferentes oportunidades” (sic). Sobre ditas alterações relativas ao quem teria cometido o crime, havia laudos psicológicos, nos autos, interpretando tais discrepâncias a partir de movimentos defensivos inconscientes da criança. Contudo, “em que pese tenha sido afirmado pelo psicoterapeuta ser esse um mecanismo de defesa próprio da criança para evitar lidar com o trauma vivenciado, também coloca em dúvida a real identidade do abusador” (sic), arrematam os julgadores na segunda instância.

4.3. Retratação psicodinâmica

No último processo analisado, a suposta vítima silenciou durante o DE. Mesmo diante de inúmeras intervenções do entrevistador forense, ela não descreveu qualquer detalhe central do suposto abuso, tal como o fizera na fase pré-processual - tanto em sede policial como no exame sexológico. Determinou-se, então, perícia psicológica posterior à coleta do DE, cuja conclusão apostou na verossimilhança da acusação inicial, mesmo a criança não tendo confirmado, em juízo, os episódios abusivos descritos na denúncia. O perito inicia seu laudo apontando sintomas observados na criança e que teriam decorrido do suposto abuso investigado: “agitação, nervosismo, comportamentos de birra, intolerância à frustração e de chamar a atenção, agressividade, imposição de liderança, ansiedade, tensão, insegurança, regressão em alguns aspectos emocionais, embora com inteligência muito superior; além disso, baixa autoestima fragilidade e dispersão” (sic). Depois, interpreta o comportamento não verbal da pequena depoente durante o DE: “a criança apresentou ansiedade e nervosismo expressos no constante comportamento de roer unhas, que se manteve por quase todo o depoimento, atitude não notada nos momentos de avaliação preliminar e conversas sobre assuntos neutros” (sic). Mas foi, sobretudo, a partir das alterações na dinâmica familiar ocasionadas pela revelação inicial da criança - o suposto agressor, figura de cuidado e autoridade para ela, foi preso preventivamente por alguns meses - que o perito se posicionou no sentido de apostar na ocorrência do abuso. Em seu laudo, ele anota que, “a partir de sua revelação, a criança percebeu a crise que se instaurou na família” (sic), e “a mensagem que a família passa à vítima é de que não se deve insistir na queixa pois esta causou ruptura e caos familiar e que, se esta for verdade, o suposto agressor já haveria levado certa lição por temer as consequências a partir da denúncia feita” (sic). Partindo dessa análise, o perito interpreta o silêncio da suposta vítima durante o DE em juízo: “a vítima sabia que a confirmação da revelação do ocorrido poderia ter sérias consequências na dinâmica familiar” (sic) e, por isso, “fez força para calar” (sic). A criança “não descreveu propriamente o que ocorreu, mas confirmou que algo ocorreu entre ela e o acusado..., cujo conteúdo ela não queria revelar naquele momento... Assim, a análise psicológica dos elementos levantados conduz este perito a concluir pela verossimilhança do relato no boletim de ocorrência que deu início aos autos” (sic). O raciocínio do perito alude à chamada síndrome de adaptação à situação de abuso sexual (^{Summit, 1983}). Trata-se de uma descrição clínica sobre como a criança sexualmente violentada adaptar-se-ia, no contexto intrafamiliar, à coerção lascívia. Devido (1) ao potencial traumático de tal experiência em si (^{Herman, 1992}), (2) ao medo de ser desacreditada pelos adultos (^{Osmo, & Kupperman, 2012}) e (3) à percepção de que a revelação trouxe ou trará consequências estruturais à dinâmica familiar vigente (^{Thouvenin, 1997}), a criança viria a falsamente se retificar, após algum tempo da primeira revelação, sobre uma violência sexual efetivamente sofrida. Esse tipo de retratação, que se supõe falso, seria o corolário da dinâmica de adaptação, invalidando o conteúdo verbal de um DE no qual a criança não confirma a ocorrência de um ASI outrora revelado ou mesmo afirma que mentira em relatos anteriores. A acusação, em suas alegações finais, baseou-se no laudo psicológico para se posicionar favoravelmente à condenação do réu: “Ainda que a vítima não tenha contado em seu depoimento especial de forma detalhada a abuso sofrido, é certo que demonstrou extremo nervosismo e desconforto em falar sobre o assunto” (sic), pontua a promotora. Mas o magistrado o absolveu. Na sentença, inicialmente, ele evoca o critério verbal da alteração nos detalhes centrais, comparando os relatos da criança em sede policial e na ocasião do exame sexológico: “Observa-se que a versão dos fatos, ainda que em sede de inquérito, foi alterada duas vezes. No primeiro momento, a vítima, em tese, teria sido induzida a levantar suas vestes e mostrar a região torácica para o acusado, como também este teria mostrado seu órgão genital à vítima... Contudo, ao passar por exame pericial no IML, no mesmo dia da comunicação do crime à autoridade policial, a criança acrescentou que o denunciado teria lambido seu órgão genital. Tais circunstâncias, a priori, já indicam que o discurso não estava inequívoco e possível sugestionamento, mas outros elementos levam à dúvida razoável” (sic). A respeito do laudo psicológico, o magistrado questiona a interpretação das vivências ansiogênicas demonstradas pela suposta vítima: “entendo que tal prova ficou a par das demais, posto que o nervosismo apresentado pela depoente, em seu DE, pode decorrer de outros fatores, e não somente acobertar algo ou alguém” (sic). Posicionamento respaldado pela Psicologia do Testemunho, visto que diferentes estressores, que não a evocação mnemônica de um ASI, podem eliciar ansiedade nos depoentes (^{Scott et al., 2014}), incluindo a própria situação de testemunhar em juízo, experiência inédita e estressante para a maioria das pessoas (^{Rovinski, & Pelisoli, 2019}). Nem a hipótese de retratação psicodinâmica, critério não verbal endossado pelo perito em seu laudo, mostrou-se suficiente, aos olhos do julgador, para compensar a ausência da confirmação verbal dos fatos narrados na denúncia, critério verbal fortemente associado à confiabilidade do DE. Mesmo subsidiada pela interpretação psicológica da linguagem corporal da criança, o peso do aspecto verbal do DE se mostrou definitivo para o veredicto: “No entender deste magistrado, o gestual da vítima não pode ser analisado de maneira isolada; o que seria diferente caso ela tivesse falado algo sobre o que ocorreu” (sic). Logo, a suposição pericial de uma falsa retratação, por parte da criança, restou nos autos como uma interpretação clínica sem força, por si só, para derrubar o princípio do constitucional do in dubio pro reo (^{Nucci, 2015}) e levar à condenação um potencial inocente.