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INTRODUÇÃO
Partindo da premissa de que a deficiência deve ser compreendida como uma categoria política e que, nesse caráter, deve ser pensada como engendrada a partir de relações de poder que se articulam no âmbito social, cultural, econômico e científico, propõe-se discutir nesse artigo o preconceito relacionado às pessoas com deficiência, mais especificamente os surdos. Trata-se de um ensaio teórico, tecido nas tramas da reflexão sobre as modalidades de participação da Psicologia nos processos de exclusão ou emancipação social, e tendo por princípio o necessário engajamento desse campo científico e de práticas na luta anticapacitista. Compreende-se que, tanto a deficiência, em sua dimensão de desvantagem (handicap), como o preconceito, se colocam como processos sociais, sendo ambos gerados na interação com o meio e, simultaneamente, constituintes de subjetividades, ou seja, são a um só tempo efeito e produtores de efeitos sobre o tecido social.
Desse modo, o presente manuscrito objetiva refletir sobre como a Psicologia produz compreensões sobre o preconceito em relação às pessoas com deficiência, as quais possam ser transitadas para pensar a produção de estereótipos e discriminações em relação à pessoa surda. Para tanto, parte, como objetivos específicos, da apresentação de diferentes teorias da Psicologia Social sobre o preconceito; da elucidação dos impactos vivenciados pelas pessoas que são alvo desse processo; da análise sobre as possibilidades de contribuição desse campo para a reprodução ou transformação dos processos discriminatórios; para pensar como podemos, como cidadãs/os e profissionais da área, atuar para a eliminação desse fenômeno, tomando em consideração a pessoa surda.
Inicialmente apresentamos uma breve revisão da literatura, apontando algumas discussões em pauta no campo das relações entre a Psicologia e a forma que as pessoas surdas são compreendidas. Nesse sentido, uma primeira questão que se coloca está relacionada à existência de dois principais modelos em que a produção científica na área se baseia: a perspectiva clínico-terapêutica e a socioantropológica (Bisol & Sperb, 2010; Skliar, 1998, 1999).
O modelo clínico-terapêutico coloca o sujeito surdo em um lugar de defasagem, em que a perda auditiva gera consequências ao desenvolvimento, sendo necessária a reabilitação/cura do problema auditivo e a correção pela linguagem oral. A Psicologia tem um protagonismo nos discursos que envolvem o corpo surdo, pois é um campo que estabelece os padrões de normalidade em diversas áreas humanas. Dentro dessa lógica, as pessoas que se enquadram nas extremidades da curva normal seriam desviantes, isto é, a criança ouvinte seria a normal e a surda estaria fora do modelo (Bisol & Sperb, 2010).
Pesquisas compiladas por Cláudia Bisol e Tania Mara Sperb (2010) compartilham dessa perspectiva, ao afirmarem que bebês surdos são mais passivos e teriam trocas menos intensas com os pai; que as crianças surdas possuem atrasos no desenvolvimento das habilidades metacognitivas e na compreensão e reconhecimento de emoções, por conta de seu menor vocabulário emocional; e que muitos adolescentes surdos apresentam prejuízos no desenvolvimento e dificuldades comportamentais, por conta da menor capacidade para comunicação. Percebe-se que nessas três propostas a linguagem oral é a única valorizada (Bisol & Sperb, 2010).
Tal perspectiva remonta principalmente ao momento histórico cuja principal forma de acesso das pessoas surdas aos profissionais de Psicologia se dava pelo uso de testes psicológicos. Conforme apresentado por Regina Souza (1998), Myklesbust resenhou várias pesquisas psicométricas, concluindo que os problemas cognitivos encontrados tinham como origem a surdez. Esses estudos contribuíram para práticas pedagógicas e psicológicas medicalizadas e corretivas. Essa visada ficou conhecida como “Psicologia da surdez”, sendo criticada por autores como Silvia Lane por se colocar como uma práxis colonialista, já que as características atribuídas aos surdos pelos psicólogos comparavam-se às que os colonizadores conferiam aos africanos (Souza, 1998).
No Brasil, o modelo médico-terapêutico ganhou mais força entre os anos de 1950 e 1960, em que diversos estudos e proposições relacionavam as pessoas surdas com dificuldades motoras e de aprendizagem, agressividade e impulsividade, menor inteligência e problemas emocionais (Bisol, Simioni, & Sperb, 2008). Esse modelo começou a sofrer críticas na década de 1960, a partir de estudos como de Stokoe, que revolucionou a área ao demonstrar a naturalidade e complexibilidade da língua de sinais (Bisol et al., 2008). Outro autor que permitiu novas discussões sobre a cognição e linguagem foi Vygotsky, cuja obra, ao penetrar no ocidente, propiciou que a linguagem pudesse ser compreendida como um processo de significações, independentemente de ser oralizada (Góes, 2002).
Estudos sobre a aquisição da linguagem em crianças surdas possibilitaram o entendimento de que o seu desenvolvimento ocorre por meio da linguagem gesto-visual, sendo um processo que se dá de forma natural e espontânea, sem qualquer prejuízo, transcorrendo em período análogo à aquisição de crianças ouvintes (Quadros, 1997). Pesquisas baseadas no paradigma chomskiniano também defendiam que a variação linguística deve ser considerada funcional. Naquele momento histórico, estudos na área de Antropologia, métodos qualitativos e etnográficos se intensificaram, ao mesmo tempo em que a Psicologia Social consolidava-se. Simultaneamente, os movimentos sociais em prol das minorias também ganhavam corpo. Data desse período o estabelecimento do modelo socioantropológico, o qual compreende a surdez como uma diferença cultural e não como uma deficiência. Autores defensores desta perspectiva chamam atenção para a necessidade de se pensar sobre os múltiplos contextos em que o surdo se desenvolve (família, diagnóstico, orientações, escolas, políticas públicas etc.), denunciam a não adequação dos instrumentos para este público e a falta de conhecimento sobre a língua de sinais (Bisol et al., 2008).
Desse modo, uma nova gama de estudos concluiu que crianças surdas que possuíam pais que faziam uso de língua de sinais tinham melhor desempenho do que as com pais que não faziam a utilizavam (Lima, 2011). Também defendiam que a surdez não limita à inteligência, capacidade emocional ou ao desenvolvimento (Altshuler, 1977; Vernon, 1965 citados em Bisol & Sperb, 2010), advogando a proposta do ensino bilíngue (Quadros, 1997) e emergindo preocupações com a identidade do surdo, bem como perspectivas que expandem a surdez para além da deficiência sensorial. Busca-se assim uma visão não patológica da surdez (Bisol et al., 2008; Skliar, 1998).
É importante ressaltar que a história da Psicologia e as compreensões sobre os surdos geradas nesse campo estão entrelaçadas com o sistema educacional, sendo um dos grandes debates a defesa ou não da oralização e da língua de sinais. Essa discussão está intimamente ligada aos dois modelos predominantes: enquanto o clínico-terapêutico defende a oralização, o socioantropológico defende o uso da língua de sinais (Bisol et al., 2008). Ressalta-se que a visão socioantropológica da surdez tem em Carlos Skliar (1998, 1999) o seu principal difusor. O autor apresenta um ideário diferente da visão clínica, abordando o paradigma social, cultural e antropológico da surdez e aprofundando os conceitos de “bilíngue” e “bicultural”.
Compreender esses dois modelos teóricos é essencial, uma vez que existem diferenças marcantes nos resultados de pesquisas que partem da perspectiva da diferença ou da deficiência. Esses modelos influenciaram diferentes abordagens terapêuticas, paradigmas educacionais e de reabilitação, assim como a forma como a pessoa surda é vislumbrada socialmente. Vale ressaltar que, embora esses sejam os modelos predominantes, eles não encerram o debate sobre a surdez, existindo outras perspectivas, como o modelo psicanalítico, além de uma vertente hermenêutica e interpretativa (Bisol & Sperb, 2010).
Nos trabalhos de Skliar (1998), Quadros (2004) e Sá (2006), encontra-se a concepção e conceitos que situam os surdos como grupo minoritário, de pessoas que se agrupam para discutir e opinar sobre suas vivências. Pelo fato de serem seres visuais, a língua de sinais permite a comunicação e a interpretação de suas histórias e culturas. Prova disso é a forma como, mesmo com a proibição do uso de sinais durante o domínio da proposta oralista, a comunidade surda conseguiu uma forma de organização que permitiu o desenvolvimento e a ampliação da língua de sinais no mundo inteiro. Nessa direção, a surdez/pessoa surda é entendida como uma diferença cultural e linguística, que abrange significação política, de modo a ser construída histórica e socialmente.
Para entender melhor o contexto brasileiro, um levantamento bibliográfico feito por Angelucci e Luz (2010) com foco na surdez e aspectos psicológicos ou simbólicos, conclui que a maioria dos estudos encontrados focaliza aspectos psicopatológicos ou aquisição de habilidades cognitivas. Já Bisol, Simioni e Sperb (2008) apontam que as principais temáticas investigadas na área são: linguagem e desenvolvimento cognitivo ou constituição da linguagem e relações familiares. Nesse âmbito, é abordado como a linguagem impacta no desenvolvimento cognitivo; a aprendizagem da leitura e da escrita pelos surdos; a constituição do sujeito surdo; as modalidades de inclusão das pessoas surdas nas escolas; e, em menor escala, as implicações ideológicas da surdez e o lugar social em que essa é colocada. Mais recentemente a questão do implante coclear também começou a ser foco de investigações. A tese de Rezende (2010) propõe a análise e a problematização dos discursos acerca do implante coclear, visando investigar a representação associada a essa medida, como a necessidade de normatização do sujeito surdo impacta no seu processo de subjetivação e a valorização da identidade e cultura surda.
O estudo de Bisol et al. (2008) também revelou que o modelo socioantropológico predominou nas pesquisas dos psicólogos brasileiros, enquanto a perspectiva psicanalítica tem se ampliado. A faixa etária investigada também tem se expandido, uma vez que as publicações iniciais focalizavam a infância e adolescentes, estendendo-se na atualidade para bebês e adultos. Em relação às temáticas, os autores chamam a atenção para a necessidade de avultar as pesquisas sobre avaliação psicológica da criança surda, para diagnósticos e tratamento dos surdos em sofrimento psíquico grave, para a qualidade do atendimento a esse público e sobre a relação entre irmãos, pais surdos e filhos ouvintes.
Por fim, destaca-se o estudo de Ferreira Jesaías, Bezerra e Alves (2021), que realizaram levantamento bibliográfico a partir de seis descritores: psicologia clínica; psicoterapia; saúde mental; surdez; deficiência auditiva; língua de sinais, tendo encontrado apenas 12 artigos, o que demonstra uma baixa frequência de publicações a esse respeito. Nota-se então que o interesse da Psicologia pela questão das pessoas surdas não é algo novo, embora ainda careça de aprofundamentos. Para contribuir com esse debate, buscaremos redimensionar o foco, considerando como esse campo de práticas e saberes tem pensado sobre o preconceito, de modo geral, e, a partir disso, como produz compreensões e efeitos sobre esse público em específico.
METODOLOGIA
Realizou-se inicialmente uma breve revisão de literatura, de caráter não sistemático, visando levantar as produções sobre a temática da surdez na confluência com a Psicologia, de forma a se conhecer como esse campo tem produzido informações e reflexões sobre tal fenômeno, considerado em sua dimensão social. A pesquisa foi realizada no início de 2021, com a intenção inicial de focalizar especialmente os artigos produzidos na década precedente. Foram utilizados os descritores “psicologia” e “surdos”, em uma consulta às bibliotecas virtuais Scielo e Pepsic, tendo sido encontrados 24 e 10 artigos, respectivamente.
Após a leitura de todos os resumos e verificação de quais textos se enquadravam na proposta de discussão sobre a formação do preconceito sobre os surdos a partir do enfoque da Psicologia, verificou-se que apenas quatro publicações produziam reflexões sobre este aspecto. As autoras optaram por incluir mais um texto no escopo (Bisol et al., 2008) – em função de sua referência constante nos textos selecionados e, diante da reduzida quantidade de publicações selecionadas, decidiu-se por não restringir o ano de publicação e optou-se por incluir na discussão outros textos específicos que versavam sobre as diferentes compreensão sobre o fenômeno do preconceito pela Psicologia, tendo sido escolhidos em função de abarcarem perspectivas diversas entre si. Alguns autores clássicos que discutem sobre as pessoas surdas também foram acrescidos dentro da discussão teórica, como Quadros (1997) e Skliar (1998, 1999). Textos sobre educação das pessoas surdas também fizeram parte dessa escolha, posto que dialogavam com aspectos importantes que eram apresentados nos materiais precedentes.
Desse modo, o presente artigo se construiu como um ensaio, a partir da revisão de literatura e do seu incremento com outros textos e autores, visando produzir uma discussão que abarcasse as diferentes interpretações da Psicologia Social sobre o preconceito, como estas podem promover ou combater a discriminação, além de produzir efeitos sobre as pessoas que são seu alvo, focalizando especificamente o fenômeno da surdez.
DIFERENTES COMPREENSÕES DA PSICOLOGIA SOBRE O PRECONCEITO
No âmbito da Psicologia, mais notadamente no campo da Psicologia Social, o preconceito pode ser abordado e compreendido por diversas óticas, algumas mais individualistas e outras mais amplas. Uma das proposições teóricas mais difundidas é a que parte de uma perspectiva psicológica e caracteriza o preconceito como uma atitude, a qual engloba elementos cognitivos, afetivos e predisponentes ao comportamento. Nessa concepção, o preconceito seria formado a partir das interações sociais, constituindo-se como um constructo cognitivo, cujo resultado, enquanto ação, seria representado pela discriminação. No caso das pessoas com deficiência, essa teoria sustenta que o preconceito é um conceito formado anteriormente à experiência, e, nesse sentido, a partir do desconhecimento (Amaral, 1998). O preconceito seria utilizado como filtro da percepção, não sendo possível enxergar a totalidade do sujeito. No caso dos surdos, esse processo estaria relacionado ao discurso de piedade e incapacidade, que impacta a percepção sobre os surdos, antes de conhecê-los.
Essa vertente compreende o preconceito como um fenômeno eminentemente psicológico, ou seja, que parte do indivíduo. Todavia, há que se ponderar que o preconceito, ainda que possa ser expresso e vivenciado pelos sujeitos, é consequência de um conjunto de estigmas e estereótipos que se constroem nas relações sociais. Ainda assim, essa visão considera que a origem do preconceito estaria nas interações entre os sujeitos e nos processos de socialização. No caso do preconceito com relação às pessoas surdas, haveria tão somente uma falta de conhecimento pessoal sobre a aquisição linguística dessas pessoas, assim como sobre a identidade e cultura surda, desconsiderando que há dimensões políticas mais profundas envolvidas nesse processo.
Uma perspectiva que se coloca diametralmente oposta a essa é a que considera que as estruturas da sociedade são fundamentalmente discriminatórias e excludentes, demarcando lugares específicos para as pessoas em função de suas características físicas, de gênero, raça, orientação social, de classe, dentre outras. Mais especificamente no caso das pessoas surdas, compreende que existe uma tentativa de normatização, impondo-lhes a comunicação oral, pois para a maioria dos ouvintes, essas são marcadas pela perda da comunicação, um protótipo de auto exclusão, de solidão, silêncio, obscuridade e isolamento. Trata-se aqui de uma concepção estrutural do preconceito, que deixa de ser visto como um mero processo cognitivo (atitude) que gera resultados comportamentais (discriminação) para, ao contrário, analisar como os processos discriminatórios, em nível institucional e estrutural, produzem e sustentam relações preconceituosas.
É possível aqui ponderar que o preconceito sobre os surdos opera da mesma forma, dado que a nossa estrutura social, ou seja, a forma considerada “normal” através da qual construímos nossas relações sociais é excludente, uma vez que a maior parte da nossa sociedade desconhece Libras - Língua Brasileira de Sinais, regulamentada pela Lei n°10.436/2002, que a reconhece como meio de comunicação oficial da comunidade surda. Nota-se que esse debate não encontra muito espaço em geral, também sendo pouco fomentado nos cursos de Psicologia. Desse modo, as diferenças, que seriam uma característica da diversidade humana se convertem fundamentalmente em uma expressão de desigualdade (Amaral, 1998).
Uma concepção que se liga às anteriores, buscando interconectá-las, é aquela que vislumbra o preconceito como um processo psicossocial, isto é, como um fenômeno que se origina na sociedade e que produz efeitos sobre os sujeitos concretos, sendo vivenciado em nível singular, ao mesmo tempo que é produzido socialmente. Nesse sentido, o preconceito se converte em um mecanismo de manutenção da hierarquização entre os grupos sociais e de legitimação da inferiorização social, atuando na justificação dessa e impedindo a compreensão das relações de opressão mantidas dentro das relações sociais (Prado & Machado, 2008). Para esses autores, tal hierarquização opera através de uma lógica de subordinação, a qual promove uma naturalização dessas desigualdades, sendo essa potencialmente uma relação de opressão ainda não politizada, ou seja, não reconhecida como injusta. No caso das pessoas surdas, sua não assimilação em diversos contextos, como no campo profissional, é justificada com base em discursos que enxergam o surdo como menos desenvolvido cognitivamente. Ao ser compreendida como uma relação construída historicamente e promotora de opressão, portanto, como relação política, é que se poderia desmontar as falácias por detrás dos discursos capacitistas e meritocráticos.
Neste ponto, deve-se ressaltar que só é possível entender o preconceito, compreendendo o lugar que esse ocupa socialmente e os interesses que ele sustenta, sendo esse tomado como “um regulador das interações entre os atores e grupos sociais, mas com uma finalidade própria: não permitir que relações subordinadas se transformem em política” (Prado & Machado, 2008, p. 70).
Na história do povo surdo, o não conseguir escutar foi tomado como um impedimento para a linguagem. Embora pudessem se comunicar pela língua de sinais, esta foi considerada como algo que levaria à redução do universo intelectual dos surdos, direcionando a sua cognição apenas para o mundo concreto e não para o nível abstrato. Essa visão construída e promovida ao longo da história moldou as relações sociais, fazendo com que os diagnósticos e todas as técnicas educativas fossem baseadas no oralismo (Cromarck, 2004).
Assim, a concepção que considera as pessoas surdas apenas como resultado da própria surdez, ou seja, parte da ideia de que o surdo deveria falar e utilizar aparelhos auditivos para que consiga se equiparar com o restante da sociedade, traduz uma perspectiva de subordinação, ao desconsiderar que as relações baseadas unicamente na oralidade e na assunção dessa como normalidade se configuram como relações de inferiorização. No entanto, a surdez deve ser compreendida como parte de um campo social e cultural, não sendo um fenômeno individual e isolado, mas sim um processo que opera em conjunto com a família, com a escola, com o meio imediato e com o contexto social mais amplo no qual estamos todos inseridos (Oliveira, Simionato, Negrelli, & Marcon, 2004).
Embora não seja uma intenção explícita da Psicologia, concepções e teorias extremamente individualizantes produzidas nesse campo, as quais privilegiam a noção de “natureza humana”, podem contribuir para os processos de exclusão social. Isso ocorre, pois, a partir das representações construídas e compartilhadas sobre o que se considera como normal, consolidam-se as práticas destinadas à melhoria da vida psíquica do indivíduo (Camino & Ismael, 2003). Nesse sentido, argumentamos que a valorização da oralização em detrimento da língua de sinais resultou em processos de exclusão social e de subalternização das pessoas surdas.
Pode-se apontar também que os primeiros trabalhos de Vygotsky, um dos principais autores da Psicologia histórico-cultural, contribuíram para uma visão que privilegiava o uso da oralização. Em seus trabalhos, a linguagem sempre teve posição central, sendo feita a defesa do uso da linguagem viva, pois ela permite que a criança consiga interagir, aprender, orientar-se, significar o mundo e regular o pensamento, constituindo as funções superiores. Em um primeiro momento, Vygotsky vai privilegiar a oralidade, alegando que os surdos não deveriam usar os gestos, pois eles atrapalhariam a inserção na comunicação oral, e consequentemente prejudicariam o desenvolvimento (Góes, 2002). Posteriormente, Vygotsky também teve papel relevante em sentido contrário, ao ressaltar a importância do uso de diferentes tipos de linguagem (poliglossia) para o surdo, como o investimento da “mímica” e da linguagem escrita, as quais seriam fundamentais para a apreensão da cultura e impulsionamento do desenvolvimento (Góes, 2002). Nesse sentido, ele afirma que “a linguagem não está ligada necessariamente ao aparelho fonador, pode se realizar em outro sistema de signos, assim como a escrita pode ser transformada da forma visual na tátil” (Vygotsky, 1997, p. 186, conforme citado e traduzido em Marques, Barroco, & Silva, 2013).
Por esse enfoque, rejeita-se a ideia da visão do surdo apenas como resultado de sua surdez. Para a Psicologia histórico-cultural o desenvolvimento depende das relações sociais e apreensões culturais, mediada pelo outro, pelos signos e instrumentos, ou seja, independente da presença de alguma deficiência, o desenvolvimento relaciona-se com as oportunidades mediadoras que os indivíduos terão acesso. Desse modo, o ser humano é compreendido pela totalidade histórica e pela apreensão dialética da vida humana, o aparato biológico serve apenas de início para a construção de todo acervo cultural, de tal modo que é a aprendizagem que movimenta o desenvolvimento (Góes, 2002; Marques et al., 2013).
Um dos pontos centrais dessa perspectiva é que embora o déficit orgânico não possa ser ignorado, é a vivência social que determina as possibilidades do desenvolvimento cultural. Nesse sentido, a educação do surdo não deve ser orientada pela falta da audição e sim pelo potencial de desenvolvimento das funções humanas complexas, sendo mais proveitoso tirar o foco dos diagnósticos e visar à inserção social em diferentes espaços da atividade do cotidiano (Góes, 2002).
Para Vygotsky as leis gerais de desenvolvimento são iguais para todas as crianças, porém existem particularidades sociopsicológicas na criança com deficiência, sendo necessário caminhos alternativos e recursos específicos para o seu desenvolvimento. Esses recursos compensatórios - os quais permitem a superação dos limites biológicos - devem ser questões centrais quando envolvem a formação da criança com deficiência. Nesse sentido, a Libras é fundamental para a construção da subjetividade do sujeito surdo. Na mesma linha, Quadros (1997) aponta que os estudos sobre aquisição da linguagem demonstram que o acesso à linguagem espaço-visual permite o desenvolvimento da linguagem sem qualquer prejuízo. A linguagem de sinais é natural da pessoa surda e a falta da audição é compensada pelo aumento da sua capacidade visual, sendo assim, ao impor a língua oral, ignora-se a potencialidade dos surdos (Quadros, 1997). No entanto, muitas vezes a inclusão escolar está simplesmente pautada na suposta educação igual para todos, sem criar caminhos alternativos para o desenvolvimento e aprendizagem, segundo as necessidades de cada um (Góes, 2002).
Essa visão da Psicologia histórico-cultural pode ser relacionada com as concepções de deficiência, incapacidade e desvantagem, discutidas por Amaral (1998). Tomando-se a surdez como exemplo, esta se configura como uma deficiência, expressa por uma anormalidade na estrutura do aparelho auditivo, a qual causa uma incapacidade que se relaciona à impossibilidade da escuta. Todavia, essa incapacidade não deveria necessariamente ser determinante de desvantagem. A desvantagem refere-se “à condição social de prejuízo resultante da deficiência e/ou incapacidade” (Amaral, 1998, p. 25), estando, portanto, relacionada não apenas ao sujeito - pois o mesmo não apresenta uma incapacidade cognitiva que o impede de se integrar a sociedade - mas à interação desse com o meio. A partir de uma situação social que propicie a inserção e difusão da Libras, é possível que o surdo tenha o desenvolvimento cultural e oportunidades similares aos não surdos, não acarretando em desvantagem alguma.
Portanto, de acordo com o que se discutiu até aqui, percebe-se que as teorias desenvolvidas pela Psicologia, e consequentemente as explicações que essa apresenta para a compreensão dos fenômenos e sujeitos, como no caso dos surdos, podem contribuir tanto para sua exclusão social, quanto para a sua inserção. Destaca-se ainda a importância que a Psicologia e os psicólogos se apropriem da Libras e pautem suas intervenções em concepções que tomem a dimensão estrutural e psicossocial em consideração, compreendendo o sujeito surdo e as temáticas que perpassam a surdez como resultado das relações sociais. Nesse sentido, devem estar atentos também para o fato de que suas concepções, bem como as práticas e intervenções que se a elas se aliam, também produzem efeitos sobre a subjetividade das pessoas surdas, como será discutido a seguir.
EFEITOS DO PRECONCEITO SOBRE OS SUJEITOS SURDOS
O preconceito afeta de diversas formas a vida dos surdos. Um de seus principais reflexos se dá na construção da sua identidade. Deve-se considerar que a identidade não se constrói no vazio, sendo indissociável das relações sociais estabelecidas e das experiências vivenciadas pelos sujeitos.
Se, em uma dada cultura e sociedade, são atribuídas aos surdos características universais como aprendizagem lenta, comportamentos agressivos, instabilidade emocional, problemas em relações interpessoais, sem cultura, língua pobre etc., essas representações estarão incorporadas à família, aos contextos escolares e demais ambientes de socialização dos surdos, podendo fazer com que esses assimilem tais descrições e as incorporem em sua autoimagem, levando-os a narrar-se dessa forma. Nota-se que essas representações sociais1, enquanto um conjunto de conceitos, imagens e explicações que partem do senso comum, são utilizadas para explicar as situações e fenômenos cotidianos (Ferreira, 2010), sendo definidoras de experiências negativas na vida do surdo, resultando em dificuldades nas relações familiares, escolares e profissionais e promovendo efeitos como a busca pela invisibilidade e a autonegação. Em decorrência dos aspectos negativos atribuídos aos surdos, esses podem tentar disfarçar a surdez, como ao esconderem a utilização de próteses, ou, isolar-se e evitar comunicar-se com pessoas não surdas. Percebe-se, portanto, um ataque à própria identidade surda. Witkoski (2009) discute o aprisionamento subjetivo relacionado ao uso das próteses, o que também interfere na possibilidade de ser inserido na comunidade surda com os seus pares.
Outro aspecto a considerar relaciona-se ao fato de que as representações estão relacionadas a como são produzidos (cientificamente e socialmente) certos conceitos, como o da deficiência, visto que esses englobam dimensões descritivas e valorativas, associadas a um dado contexto e um momento histórico específico (Amaral, 1998). Nesse sentido, a expressão “deficiente auditivo”, utilizada para referenciar as pessoas surdas, é perpassada por representações sociais que consideram a surdez como algo negativo, uma desvantagem e/ou uma patologia, ou seja, deve-se buscar por um tratamento ou uma cura - por isso, existe a luta política para o uso do termo surdo (Correa, 2020). Perlin e Miranda (2003) explicitam o que é ser surdo, a partir de suas próprias vivências surdas:
Se vocês nos perguntarem aqui: o que é ser surdo? Temos uma resposta: ser surdo é uma questão de vida. Não se trata de uma deficiência, mas de uma experiência visual. Experiência visual significa a utilização da visão, (em substituição total à audição), como meio de comunicação. Desta experiência visual surge a cultura surda representada pela língua de sinais, pelo modo diferente de ser, de se expressar, de conhecer o mundo, de entrar nas artes, no conhecimento científico e acadêmico. (p. 218)
Um dos grandes problemas da concepção medicalizante do corpo surdo é a negação da diferença linguística e cultural do surdo, impondo práticas de reabilitação para que este consiga ouvir (como o uso de aparelhos) e o uso da fala oral como projeto de “correção” de um “desajuste social”. A representação surda como um desvio é uma invenção cultural a partir dos diversos discursos que a cercam, em que a rede de saberes e poderes procura reabilitar e adestrar o surdo, com o intuito de torna-lo ouvinte. Nesse sentido, intervenções clínicas como a cirurgia de implante coclear são a materialização da hegemonia ouvinte sobre o sujeito surdo (Rezende, 2010). Esse discurso é pautado por uma lógica ouvinista, definida como um conjunto de representações dos ouvintes que acreditam que o surdo deve olhar-se e narrar-se como se fosse ouvinte (Correa, 2020).
Além de todas as representações que são impostas ao sujeito surdo também deve-se destacar que as pessoas surdas são impactadas principalmente pela falta de comunicação, sendo excluídas do convívio social pelas barreirar comunicacionais, que dificultam que consigam mostrar a sua potencialidade nas diversas áreas.
Outro ponto importante a ser discutido é que a maioria das pessoas surdas provêm de famílias ouvintes, as quais travam contato com a surdez apenas a partir do diagnóstico, que geralmente vem acompanhado dos diversos estereótipos e pelas representações negativas acima citadas, o que leva essas famílias a recorrerem a práticas de reabilitação, normalização e foco na oralização. Como resultado, é comum que a família não aprenda a língua de sinais e possa ter dificuldades na aceitação do diagnóstico e na convivência com os filhos. Tais dificuldades podem causar sofrimentos, limitação e frustração aos surdos (Correa, 2020). Há ainda a tendência a uma “superproteção” pela família, que pode redundar no não reconhecimento de si próprio como surdo e, portanto, na não integração à comunidade dos surdos e a espaços que poderiam representar possibilidades de identificação e de fortalecimento subjetivo. Tem-se aqui um impedimento do reconhecimento dessa relação como política, como discutido por Prado e Machado (2008).
Ainda sobre a questão familiar, as crianças surdas filhas de pais ouvintes representam 95% dessa comunidade e os preconceitos envolvendo a valorização da oralização fazem com que haja uma grande resistência da família em adotar a Libras (Oliveira et al., 2004; Quadros, 1997), o que leva o surdo também a ser privado das conversas informais que ocorrem dentro de casa, dos conselhos dos pais e das discussões de assuntos familiares. Esse isolamento pode gerar grandes conflitos emocionais para o filho surdo, como agressividade e baixa sociabilidade (Negrelli & Marcon, 2008). Ressalta-se que muitas vezes, a lógica da violência é invertida, e, ao invés de associarem a agressividade com o isolamento, as pessoas associam a agressividade com a surdez. Percebe-se que o preconceito está tão assimilado que impede os genitores de viabilizar ao filho a possibilidade de existência plena no meio familiar (Witkoski, 2009).
Outro contexto importante de socialização é a escola, lugar em que muitas vezes os surdos podem ter a possibilidade de desenvolvimento da língua de sinais. No entanto, algumas abordagens educacionais contribuem para a exclusão social, como a da integração, em que os surdos são matriculados em escolas regulares, sem observação das suas especificidades, como se meramente serem colocados em um ambiente tido como normal para o ensino garantisse sua integração ao mesmo. Algumas dessas escolas integradas possuem um intérprete de Libras, porém ele apenas reproduz os conteúdos da sala, fazendo com que muitos eventos discursivos cotidianos da escola não sejam apreendidos pela criança surda (Correa, 2020).
Outra configuração é apresentada pelas escolas oralistas, que eram destinadas apenas para surdos e tinham como foco exclusivo o ensino da fala oral e a protetização auditiva, o que, além de promover uma segregação social, resulta em que os conteúdos acadêmicos sejam ignorados. Tais propostas não efetivam a real integralidade dos direitos à educação pelos surdos, sendo pautadas em modelos de escola e do sistema educacional definidos por políticas públicas que são, ao mesmo tempo, reflexos diretos das mentalidades expressas pelos governantes, como condutas práticas e sociais promovidas por esses.
No âmbito profissional, os surdos também enfrentam diversas barreiras sociais, sendo muitas vezes taxados como incapazes, recusados para postos de trabalho ou, quando aceitos, lhe são oferecidas posições de baixa hierarquia (Correa, 2020).
O preconceito também aparece no dia a dia dos surdos, às vezes de forma sutil, através de olhares e ao serem observados disfarçadamente enquanto estão conversando. Além disso, muitos surdos envolvem-se com práticas de pseudointegração por meio das sessões de treinamento da fala e leitura labial, pois são convencidos que essas técnicas propiciarão sua real inclusão. Entretanto, continuam sendo não plenamente aceitos, já que a tonalidade de sua fala também é julgada. Pode-se também citar a marginalização social e cultural, como a falta de legendas nos filmes, a falta de acesso aos diálogos cotidianos, a falta de um intérprete em palestras e em órgãos públicos, como na área de saúde, segurança pública, bancos e outras, que assegurem um mínimo de dignidade aos surdos e o exercício de sua cidadania.
Outro efeito que se produz a partir de todas essas expressões discriminatórias e preconceituosas é o aprisionamento dos surdos no estereótipo do “coitadismo”, o qual se expressa em diversas situações cotidianas, como no exemplo relatado por Witkoski (2009):
Ao conversar com sua mãe, sinto dificuldade de entendê-la e me identifico como surda, solicitando que ela olhe para mim quando falar. Pergunto o nome da sua filha, que entendo ser Larissa. Passo a chamá-la assim, inclusive na frente da mãe. Passados alguns dias, a Larissa, que estava brincando novamente com minhas filhas, ao terminar um desenho assina: Raíssa. Opa! Por que a mãe da criança não me corrigiu? A resposta é evidente: o preconceito que nos identifica como deficientes, como coitadinhos, imperou! Nesse sentido, dizer que se o surdo falar português estará integrado à comunidade ouvinte é um grande engodo; ele continuará sendo visto como um deficiente e tratado como tal. (p. 567)
PENSANDO POSSIBILIDADES PARA ELIMINAÇÃO DO PRECONCEITO
Buscaremos agora abordar ações para a eliminação do preconceito e redução da discriminação de pessoas surdas, em diversos níveis. Partindo da dimensão individual, uma primeira questão que se coloca é a necessidade de engajamento de todas/os e de cada um/a de nós na luta por erradicar todas as formas de exclusão e hierarquização presentes em nossa sociedade, nos comprometendo com uma proposta de emancipação humana plena. No caso das pessoas com deficiências, significa estarmos atentos e vigilantes às opiniões que manifestamos, às representações sociais preconceituosas e ideológicas que reproduzimos, aos termos capacitistas que porventura ainda usamos. Do mesmo modo, significa trazermos essas questões para o debate com as pessoas com as quais convivemos e que possam também incorrer nesses comportamentos. É também necessário conhecer melhor sobre o movimento surdo e suas reivindicações, a partir de pesquisas e do contato com a comunidade surda para entender as suas demandas. Ademais, é fundamental que possamos buscar ativamente pela aprendizagem de Libras, tal qual fazemos com outros idiomas, para que seja possível a comunicação plena com os surdos. Também é muito importante a denúncia de práticas discriminatórias, pois a sociedade somente será realmente inclusiva se não for tolerada nenhuma forma de discriminação, e isso vale também para as expressões verbais cotidianas e de senso comum.
No entanto, sabemos que isso só será realmente possível se atuarmos pela eliminação do preconceito em níveis mais amplos. Em nível institucional, é necessário garantir que os surdos consigam ocupar diversos espaços, o que pode ser favorecido por ações afirmativas e pela implementação de projetos que busquem a sua plena integração em diversos contextos, sejam educacionais, profissionais, de lazer, esportivos etc. É importante lembrar que esta não deve ser apenas uma ação isolada, é necessário que esses espaços apresentem as condições necessárias para que o surdo ocupe plenamente esses campos, de forma que possa comunicar-se efetivamente e defender seus interesses.
Há que se lembrar também que existe uma legislação que assegura cotas para pessoas com deficiência em empresas e instituições de ensino superior, de modo que muitas organizações já contam com vagas destinadas para pessoas surdas. Porém, é necessário um compromisso e vigilância, para que essas vagas não sejam apenas destinadas a níveis hierárquicos inferiores. Deve-se ainda reconhecer e promover a sua qualificação, assim como assegurar a promoção, ampliação do conhecimento e formação dessas pessoas. Ainda em uma dimensão institucional, assim como existem programas voltados para o primeiro emprego, é possível também desenvolver convênios para abertura de vagas destinadas para pessoas surdas, além de oferecer aos adolescentes capacitação profissional para o ingresso no mercado de trabalho.
Em consonância com perspectivas que consideram a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a qual propõe que a incapacidade e a desvantagem não são necessariamente atributos da pessoa com deficiência, mas resultado das condições do ambiente que interagem com essa (Simonelli, Camarotto, Bravo, Vilela, & Rodolfo, 2010), deve-se buscar a adaptação dos contextos de trabalho, o que pode se dar em um nível ergonômico, mas também deve contemplar a dimensão social, com a eliminação das barreiras atitudinais, o que pode ser estimulado através de ações de capacitação que informem sobre a situação dos surdos e desconstruam estereótipos, bem como promovam a formação em Libras. Deve-se ainda requisitar a presença e participação de pessoas surdas nas discussões das propostas a serem implementados, assim como essas devem prestar consultorias e promover acompanhamento interno para que todos os colaboradores consigam se comunicar de forma eficaz.
Também diz respeito à dimensão institucional o ensino e a utilização de Libras nos contextos escolares diversos (desde as etapas iniciais até o ensino universitário), o que impactaria positivamente nas relações dos surdos. Nas etapas da educação infantil e ensino fundamental, o uso de Libras se coloca como um fator essencial para a aprendizagem, de tal forma que as mediações instrumentais dos profissionais direcionam-se às crianças, provocando uma movimentação da zona de desenvolvimento proximal, além de permitir a multiplicação da interação linguística efetiva entre seus pares (ouvintes e surdos). Isso abre um novo mundo de acesso cultural para os ouvintes, explorando os movimentos, expressões corporais e faciais (Góes, 2002). A implantação, ensino da Libras e incentivo do seu uso também contribui para o desenvolvimento psicomotor e das funções psicológicas superiores, em sujeitos surdos e ouvintes, sendo a porta de entrada para que os sujeitos surdos troquem informações com o ambiente, apropriem conceitos da cultura e entendam as relações propriamente humanas (Marques et al., 2013). Lacerda (2006) aponta para a necessidade de criar espaços educacionais nos quais o convívio e o aprendizado social prevaleçam em função das diferenças, mas que não incorra em prejuízos para o desenvolvimento de qualquer criança. Ou seja, é preciso focar na promoção de atividades que possam ser significativas para crianças ouvintes e surdas, fazendo da escola um espaço de convivência e conhecimento mútuo.
Uma proposta interessante seria a criação de escolas bilíngues como propõe a Lei nº 14.191/2021que incluiu na LDB (Lei das Diretrizes Básicas da Educação) a educação bilíngue como modalidade de ensino e que instiga que a Libras seja inserida no contexto escolar, exigindo e promovendo uma formação especializada dos profissionais. Nessas escolas deve-se criar um ambiente linguístico apropriado, em que as crianças tenham contato com pessoas adultas surdas e que os familiares estejam envolvidos nas ações escolares (Quadros, 1997). O professor deve possuir o domínio da Libras, extrapolando a tradução mecanizada, para que consiga promover a função de mediador, a partir de um ensino intencional, sistemático e planejado (Marques et al., 2013). Além da proposta educacional ser bilíngue, é fundamental que ela também seja bicultural, permitindo que a criança surda acesse a comunidade ouvinte ao mesmo tempo em que se apropria e se reconheça como parte da comunidade surda (Quadros, 1997). Desse modo, as escolas não podem ser um simples lugar em que são colocadas as crianças surdas para que elas se adaptem. A escola bilíngue permite que todas consigam comunicar-se e interagir, sem perder as conversas corriqueiras.
Além disso, para as crianças surdas que são usuárias tardias de Libras, Araújo e Lacerda (2008), baseados na Psicologia histórico-cultural, defendem o uso das atividades simbólicas (gesto, desenho, narrativa, escrita e língua de sinais) como recursos especiais que auxiliam no processo de aquisição da linguagem escrita da Língua Portuguesa pelos surdos. A linguagem escrita é um sistema particular de símbolos, que auxilia no desenvolvimento cultural da criança. Alguns recursos metodológicos que permitem à criança surda adquirir a linguagem escrita são: experiência direta, atividades realizadas em grupos, realização de diversas tarefas ao mesmo tempo, métodos visuais de comunicação, uso de palavras chaves. Um dos principais instrumentos é a dramatização, pois proporciona uma vivência concreta que permite a ligação entre o significante e o significado, auxiliando no desenvolvimento cognitivo, na linguagem, na socialização e na interação com várias experiências discursivas dos personagens da história (Pinotti & Boscolo, 2008).
Além disso, como a Libras tem papel fundamental na constituição da identidade do surdo, pois permite que eles se reconheça como parte de uma comunidade e de uma cultura, contribui com o processo comunicativo e desenvolvimento cognitivo, é fundamental que os surdos tenham contato com outras pessoas surdas. Da mesma forma, os pais devem utilizar a língua de sinais desde sempre em casa, para que as relações familiares e a comunicação não sejam prejudicadas.
Do mesmo modo, devem ser realizadas campanhas voltadas aos serviços de saúde, para que os profissionais de saúde abandonem discursos oralistas e ouvinistas ao realizar o diagnóstico. Reforça-se que esses profissionais com frequência são o contato inicial da família com o tema da surdez, sendo essencial sua formação em Libras e sobre a cultura e a identidade surda. Da mesma forma, é necessário trabalhar com a comunidade em geral, através de palestras e outras formas de contato com o assunto, para eliminar a compreensão do surdo apenas pela lente da surdez, devendo ser reconhecido em todas as suas potencialidades, individualidades e como membro ativo da comunidade, que possui seus direitos e deveres. Como vimos, também é importante fazer um trabalho com os próprios surdos para que eles reconheçam seus direitos, pois muitos constroem sua identidade baseada na visão da desvantagem propagada pela sociedade.
Tais considerações implicam na necessidade de políticas públicas de educação que diminuam a descontinuidade entre a Libras e o Português, bem como abarquem a criança surda em sua miríade de especificidades. Tais políticas devem promover um contexto integrado em que a educação inclusiva e especial sirva de apoio para que a criança esteja inserida em escolas com crianças não surdas e para que sua família e a sociedade como um todo estejam melhor habilitadas para lidar com essas questões. Também é essencial a adoção de políticas públicas de saúde no que tange à orientação e indicação de procedimentos por meio de atendimento em Libras, a fim de extinguir o encaminhamento para terapias e treinamentos de fala com fonoaudiólogos e implantes cocleares que possuam apenas a finalidade de normalização, impactando no desenvolvimento da subjetividade do sujeito surdo.
Cabe aqui discutir as intervenções possíveis, abordando mais especificamente a Psicologia, campo científico e de atuação focalizado nesse artigo. Uma vez que o preconceito interfere diretamente na dinâmica familiar, é necessário o reconhecimento dessa dinâmica antes e depois do diagnóstico, para entender como evoluíram as relações desses membros e para serem pensadas em conjunto com esses possibilidades outras de lidarem com a questão. Além disso, a atenção direcionada à família é necessária, pois ela é fundamental para a promoção do desenvolvimento da pessoa surda, já que ela também está perpassada pelas consequências (Oliveira et al., 2004). Espera-se que os familiares estabeleçam um contexto propício para o desenvolvimento, como o acesso à língua de sinais, que propicia o desenvolvimento da comunicação, o resgate da sintonia afetiva com os genitores, a construção de significados e a integração no mundo (Negrelli & Marcon, 2008).
Embora a família seja importante, convém ressaltar, que ela não é um núcleo isolado: devemos sempre entender as relações das pessoas surdas como atravessadas pelo contexto social mais amplo no qual estão inseridas. Nesse sentido, a família é apenas a interposição entre a cultura individual e coletiva, ou seja, é influenciada por todos os valores e crenças sociais, assim como o preconceito (Oliveira et al., 2004). Profissionais de Psicologia devem estar atentos para promover essas discussões em todos os seus contextos de atuação, para além do lócus clínico: escolar, organizacional, hospitalar, socioassistencial, de saúde mental, enfim, em qualquer lugar em que desenvolvam suas atividades profissionais.
Devem, assim, considerar que as intervenções jamais devem se dar apenas junto aos sujeitos surdos, mas fundamentalmente no seu entorno. Para tanto, uma exigência que se faz necessária é que também os psicólogos aprendam e aprimorem o uso da Libras, que se tornem profissionais bilíngues (Libras/Português), tanto para não excluir essa parcela da população dos seus serviços, quanto para, de fato, poderem realizar a defesa da inclusão e promove-la de forma efetiva (Bisol et al., 2008).
