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INTRODUÇÃO
Este artigo se originou de fragmentos da pesquisa de Doutorado intitulada Apadrinhamentos que se fazem em rodas: Enjeitados, Capoeira e Academia onde, segundo a diretriz metodológica de Glória Anzaldúa, se construiu a Espiral dos Mestiços (Anzaldua, 2000; Silva, 2020).
Aqui, formamos essa espiral interseccionando três tipos de rodas: a roda dos enjeitados, a roda de capoeira e a roda da academia, usando como conector principal e propulsor desta mola, o apadrinhamento afetivo. A noção de apadrinhamento afetivo informal que adotamos tem sua genealogia nas rodas de capoeira nas quais, durante o batismo, isto é, durante a mudança de corda, alguma pessoa mais velha se torna padrinho da pessoa mais nova e, ritualisticamente, procede a troca do cordão que passará a indicar a nova graduação de quem o recebeu nas rodas de capoeira vindouras (Campos, 2009). Assim, dista da acepção de apadrinhamento afetivo presente no sistema brasileiro de adoção que pressupõe processos de formalização e institucionalização (Zerbinatti & Kemmelmeier, 2014).
Por meio do afeto, tentamos conectar grupos marcados pela exclusão, mostrando as conexões possíveis no contexto da deficiência. Considerando as interseções entre afetos e marcadores de exclusão, trazemos um fragmento da escrita em realismo fantástico – Aleijadinha –, que foi selecionada do compêndio de contos da tese, havendo sido composta pela autora principal do trabalho a partir de um recorte autobiográfico.
Aleijadinha
... mas como a viela era comprida, sem saída e a minha casa era a de porta número 6, deu tempo – aliás, deu bastante tempo – de ouvir a musiquinha que eles cantarolaram para mim:
A aleijadinha, por favor
A aleijadinha, meu amor
A aleijadinha, por favor
Olha a aleijadinha ...
Tinha um batuque, não esqueço do batuque. Batuque. Batido. No muque.
Eu era isso?
Em mim, não se dava aos olhos deles, a passagem de menina à moça... Eu era outra sorte de coisa. Passei a um estado de sombra, achatada, monstruosa, aleijada. Aleijadinha sim, para uma maior repugnância comemorativa.
No percurso de menina a moça que eu lutava com uns tantos de perna a menos, com muletas, cadeiras de rodas e ambulâncias, estava, até ali, sentindo vitórias. Fase que eu rasgava e era rasgada com ardência, acordando em êxtase de vida e de dor a cada anestesia, urrando nas fisioterapias, com força. Redescobrindo meu corpo e minha mocidade a cada dia, a cada cirurgia, a cada parcela, meu novo jeito de andar por aí, não cansando nunca.
Ali, naquela porta, eu dei uma paradinha com a vida. Entrei na zona zumbi. Pressenti o batuque seco do grande inferno que me esperava nos anos seguintes. Porque morto não chora. (Silva, 2020)
As rodas são mecanismos fantásticos para possibilitar e acelerar movimentos. Rodas das bicicletas, dos carros, das cadeiras de rodas. Elas nos inspiram a dar formato aos agrupamentos, são rodas de amigos, brincadeiras de roda, sambas de roda, ao bolo de roda, rodas de música, rodas de confrontos e até humilhações em roda, como a citada na escrita anterior, na roda da Aleijadinha. Existiram as históricas rodas dos enjeitados, onde se abandonavam crianças. Porém, em todas as rodas de dor podem coexistir as rodas de resistência, como no caso das rodas de capoeira.
Nessa circulação entre rodas, acionaremos o mecanismo giratório com a ajuda de muitas mãos, braços, pernas, próteses, muletas, e cadeiras de rodas; girando, puxando, esticando e, a partir daí, fazendo alianças, com elos e espirais. Dessa espiralização, dos movimentos em loop, objetivamos estar consonantes às perspectivas teóricas suscitadas por Borderlands: the new mestiza, de Gloria Anzaldúa (1987). Buscaremos explicitar, com o apoio na metodologia de Anzaldúa, alguns caminhos acessíveis ao trânsito da Psicologia como área de conhecimento imprescindível para alteração de trajetórias e, por isso mesmo, mudanças nos destinos mais nefastos defendidos historicamente pela construção de conhecimentos pautados em ciclos da exclusão.
Temos como objetivo, então, narrar os movimentos de pertencimento e afeto que se entrelaçaram nas rodas de capoeira, compostas por enjeitados e estudada pela academia. As relações e as políticas tanto sociais e subjetivas, quanto formais e informais, configuradas como apadrinhamentos afetivos, se dão inicialmente no contexto da roda dos enjeitados, e chegam, reformuladas, à vivência da roda de capoeira. Esta última pratica um modo específico de atuar diante do acolhimento e da deficiência, que descreveremos ao longo do trabalho e chamaremos de apadrinhamento afetivo.
RODA 1 - A RODA DOS ENJEITADOS
Historicamente, a roda dos enjeitados era um mecanismo circular, com uma pequena porta cilíndrica, utilizada para o recolhimento de crianças abandonadas. Usada mundialmente e durante séculos, ficou conhecida por vários nomes, tais como simplesmente A Roda, ou Roda dos Expostos, Roda dos Enjeitados, Roda dos Excluídos. Em geral, a roda era um aparato mecânico simples que funcionava embutido em um muro institucional. A pessoa que deixava a criança colocava a mesma na roda e acionava o equipamento girando-o; em seguida a criança passava para a parte interna do local. As identidades eram preservadas, pois quem entregava a criança não era visto por quem a recebia e vice-versa. Podia ser acionado um sino ou campainha para alertar o responsável pelo recolhimento que havia chegado uma nova criança. O abandono de recém-nascidos não era exclusividade; na roda também eram inseridas crianças que já ficavam em pé.
Observa-se que a roda dos enjeitados, cujo nome remete à exclusão, na verdade, foi uma estratégia de integração ao fazer crianças pertencerem a uma sociedade estruturada de forma preconceituosa. Segundo Irene Rizzini (1997), as crianças postas em rotação no mecanismo circular não estavam expulsas do mundo que girava em torno delas; as crianças na roda eram crianças com vida, integradas a uma sociedade que se negava a reconhecê-las enquanto vida legítima.
Com o passar do tempo e com a impossibilidade de ultrapassar as fronteiras físicas e afetivas do abismo institucional, crianças deixadas na roda se tornavam vidas ilegítimas; por terem sido negadas, esmagadas, exploradas, limitadas, subtraídas da circulação social e aprisionadas numa rotina que as impedia de convivência exterior à instituição.
Somos capazes de sair de um único eixo, repetitivo e mortal, repensando os territórios de exclusão, tais como na roda dos enjeitados? Acreditamos na potência de usarmos equipamentos com rodas para circular, produzir deslocamentos, não só para os perigosos movimentos repetitivos. E, assim, sobre as rodas de capoeira – prática de resistência negra no Brasil – mostramos rodas que atuam como dispositivos para acoplamentos coletivos e afetivos, como rodas de contato, de exercícios e de diálogos em pesquisas heterogêneas. Trata-se de provocar tramas que aproximam pessoas de vivências e discussões sobre apadrinhamentos, deficiências e organização coletiva, como a roda capoeira que contribui para problematizar a roda dos enjeitados.
RODA 2 – A RODA DE CAPOEIRA
Chegamos à roda 2, após participar e sair do giro completo pela roda 1, na qual conhecemos um pouco mais sobre a situação dos Enjeitados. Isso nos faz considerar a peculiaridade da existência de um outro tipo de roda, a roda 2, que ao invés de rejeitar, acolhe um público acostumado a afastar-se da maioria das experiências de cunho social. Na pesquisa acadêmica que originou o artigo, foram estudadas as relações afetivas entre as pessoas participantes da roda de capoeira de um serviço público municipal previsto pelo Sistema Único de Assistência Social ou SUAS (2006). Tal grupo era caracterizado pelo acolhimento à diversidade, permitindo o acesso e a participação efetiva de diversos contingentes populacionais, inclusive, de deficientes. Todos enfrentavam dificuldades extremas para acessar os direitos mais básicos, como o de subsistência. Contudo, na roda de capoeira se exercitavam e eram apadrinhados formando um coletivo potente, montando a modalidade de apadrinhamento afetivo informal, analisada mais detalhadamente na tese.
Entendemos a deficiência como aquilo que se produz no conjunto das relações a partir de um ideal normativo orientado pela ideia de uma “capacidade corporal compulsória” (Gesser & Mello, 2021) e por uma série de barreiras afetivas e físicas que limitam a acessibilidade. Acompanhando a Teoria Crip, argumentamos por um movimento teórico e metodológico que aleija a Psicologia, transformando a injúria em potência de afirmação. Nesta operação, a injúria que abre este texto e acompanha a autora principal, depreciativamente chamada de “aleijadinha”, se torna uma afirmação da vida e uma recusa da deficiência como um “corpo com impedimentos”.
As pessoas envolvidas com o grupo de capoeira costumavam lutar por seus direitos e participar de manifestações culturais em que a influência da africanidade era visualmente notada. Nas apresentações teatrais ocorria a evocação estética de temas de origem africana, bem como a exploração de adventos históricos como a escravidão, estreitamente ligada à capoeira. Aliando-se às estratégias de sobrevivência psíquicas, a capoeira possui caracteres marcantes da herança afro-brasileira. A capoeira interliga experiências ao longo do tempo, focalizando o sofrimento, a opressão e as reações possíveis a esses eventos traumáticos. Tais manifestações culturais falam de resistência, de vida, de formas imagéticas, simbólicas, artísticas e rituais de lidar com a dor e, assim, sobreviver a ela. Esse olhar que percebe o que não foi dito, a música que explicita o que foi reprimido, transmitem heranças das raízes africanas negadas pelas narrativas dominantes, representando acontecimentos e fazendo revelações aos grupos tradicionalmente oprimidos. Seus rituais chocam visualmente e são marcantes por dar sentido ao dilaceramento causado por experiências de extrema violência, acolhendo o sofrimento e não se mostrando coniventes com a ocultação deste sofrer, por mais monstruoso que ele se configure.
A conexão da Psicologia com a capoeira traz a responsabilidade de olhar para esta experiência social de dor dentro do contexto das matrizes africanas, como via de acesso a um material simbólico que faz sentido para a comunidade. No contato com a construção da experiência de dor e de resistência permeando o coletivo do brasileiro, fica visível a diferença entre este material cultural e o disponibilizado como ferramentas de trabalho para lidar com o sofrimento dentro do contexto acadêmico. Abre-se a movimentação na ponte entre os saberes comunitários e os saberes acadêmicos na acolhida ao sofrimento, questionando-se, inclusive, a cor desses saberes e de seus autores.
Pela dimensão do apadrinhamento na roda de capoeira, há uma dinâmica que afilia, apadrinha, acolhe porque é grupal, aberta, heterogênea, artística, cultural, ética e política. Ou seja, atua como um lugar de acesso que acolhe e dá segurança afetiva impulsionando o sujeito para a vida; a roda apadrinha pelos mecanismos específicos da capoeira, mas também apadrinha pela abertura desse grupo à diferença e à monstruosidade, modificando até regras da própria capoeira. Esse fenômeno se traduz nos encontros múltiplos e singulares, na potência de confrontar e produzir sentidos novos para que o sujeito possa enfrentar suas vulnerabilidades e sofrimentos, junto com os demais, movendo-se na roda de capoeira. E da vida.
RODA 3 – A RODA DA ACADEMIA
Embates éticos, estéticos e políticos originam novos modos de se fazer girar a roda da academia, incluindo os saberes localizados e comprometidos com a ampliação do acesso de perfis enjeitados pela vida universitária. Isso nos conecta à roda 1 e 2, fato que nos localiza no campo minado da roda 3, enquanto parte de uma pesquisa acadêmica. O local desprestigiado e invisível das pesquisas que não obedeciam aos critérios desse sistema opressor e excludente foi questionado na tese e por diversas autoras e autores, surgindo um tipo diferente de grupo de audiência.
Surgem coletivos de pesquisadores dispostos a validarem as novas experiências em pesquisas de acordo com Patricia Hill Collins (2000). Com a existência e a resistência de muitos trabalhos concomitante ao empoderamento de um grupo cada vez maior de pesquisadores, houve o questionamento da legitimidade, com reflexões mais aprofundadas sobre a formação de processos de pertencimento. Diante da riqueza inegável desses múltiplos lugares, o método feminista de pesquisa desobriga a (o) pesquisadora (o) a se invisibilizar, a se esconder por detrás de sua própria produção. Seu bloqueio significava desconectar algo que está intrínseco (pesquisadores/pesquisas) e manter a anulação de toda um contexto que remete a vida comunitária.
Como método de pesquisa, legitimar as vivências dos enjeitados constitui uma nova forma de percepção dos fenômenos psicológicos e, portanto, sociais. Trazidas pelo movimento feminista, inúmeros caminhos se consolidaram, tendo em comum o fato de serem mais coerentes com a pesquisa envolvendo seres humanos, contrapondo-se aos métodos científicos de raízes academicistas e elitizadas. Dentro da perspectiva feminista de pesquisa (Anzaldúa, 1987; Collins, 2000), existe a necessidade de se valorizar as histórias de vida e os registros em escritas cuja estética seja singular. Conforme argumentam Costa e Ávila (2005), a identidade mestiça, proposta por Gloria Azaldúa, opera uma crítica ao pensamento binário e aos modelos assimilacionistas de hibridismo, por meio de uma “subjetividade monádica moldada a partir de exclusões materiais e históricas” (p. 695) e de uma política de escrita que mescla o autobiográfico e o ficcional. A mestiça questiona essências, origens, binarismos e as certezas epistemológicas que fixam alguns corpos e vidas como mais humanas que outras, que limitam a escrita aos enquadramentos narrados desde posições hegemônicas.
Collins (2000) faz colocações sobre a dificuldade de comunicação existente entre os grupos oprimidos e a comunidade científica. A fala do oprimido não alcança os ditames da nobreza intelectual e, por isso, fica fora da construção de conhecimento dentro da ciência. A autora entendeu que esse desprestígio de alguns tipos de fala funciona como alimento da linguagem elitizada e formal dos lugares de saber e de poder, mantendo a opressão, a dicotomia. Escrever e falar de um modo revelador de peculiaridades da própria localização social ou de um modo inédito resultava em estar fora da comunidade científica. Por isso, com medo de ser moída caso entrasse mais uma vez no circuito de rejeições, negações e abjeções cujo perfil eu já possuía, acolhi com tremores o processo de escrita acadêmica que aproximava Psicologia e Literatura, por meio do realismo fantástico. Uma outra linguagem, em uma nova metodologia precisava ser criada. O trecho a seguir revela:
grupos oprimidos são frequentemente colocados em situações nas quais somente serão ouvidos se expressarem suas ideias com a linguagem familiar e confortável para o grupo dominante. (Collins, 2000, p. 7, tradução nossa)
Visando problematizar esse local subalterno de inúmeras pesquisas, Collins (2000) traz a questão da legitimidade de existência de trabalhos singulares e o empoderamento resultante desse processo. Ressalta a riqueza desses múltiplos lugares e os desobriga a se anularem na uniformização/formatação científica para serem ouvidos e obterem participação na vida acadêmica. O movimento feminista passou a considerar como científicas todas as vertentes produtoras de saber e a prestigiar a fala de pessoas em lugares comumente desprestigiados, mostrando que a vida comunitária abarca a vida acadêmica.
A metodologia de Collins obteve, sim, mudanças profundas de acordo com a orientação que define sua forma de fazer ciência. Desmistificou o choque diante da diversidade cultural, diferenciando sentimentos de admiração, de repulsa, de incômodo identificando qual o sexo, a cor e a classe social desse outro que se incomoda. O método feminista desobrigou pesquisadores a se mutilarem para caber nos modos dominantes de expressão/opressão. Esse método agiu mostrando que ao se subjugarem para obter lugar no meio científico, o pesquisador extirparia de si suas produções mais ricas e originais. Estimulando-os a não negarem suas peculiaridades de expressão, tais como sua língua, seu sotaque, sua localização, sua cor, seu gênero, sua narrativa de vida, valoriza-se e legitima-se tanto a si mesmos como seu próprio território enquanto possibilidade de construção do saber.
Anzaldúa (2000) fala dos afetos que movem sua linguagem e descreve os processos de “decepar línguas” brilhantemente, nos alertando sobre a questionável arte de cortar os pés para os fazer caber em determinados sapatos ... Ao mesmo tempo, alerta sobre os perigos de que sejamos convocadas a nos reduzirmos a “fornecedoras de listas de recursos” para discorrermos sobre experiencias que, hegemonicamente, são consideradas curiosas e, simultaneamente, abjetas. As experiencias da deficiência nas universidades podem facilmente nos levar a estas convocações.
Os afetos atravessam e transcendem as divisões por classes sociais, ultrapassam preconceitos seculares. Trazem recados sobre a distância existente entre grupos humanos e o esvaziamento dos sentidos que acarretam tal isolamento. Falam da potência despertada entre as pessoas quando se facilita a sua interação. Transmitem mensagens sobre os barramentos existentes impedindo o trânsito nessas pontes de contato. Dentro das políticas públicas entre governantes e governados, vemos a seguir o abismo formado entre esses grupos sociais e a queda de um contingente populacional bem específico: o de deficientes.
O BPC: DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E EXTERMÍNIO
O Benefício de Prestação Continuada ou BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Ministério do Desenvolvimento Social, 2006) é uma política pública que garante ao portador de deficiência e/ou patologia crônica e grave o pagamento de um salário-mínimo mensal. Para receber o benefício, exige-se laudo médico atualizado sobre o problema de saúde e comprovante de vulnerabilidade socioeconômica, expresso por meio do Cadastro Único. Esse cadastro se faz no Centro de Referência da Assistência Social ou CRAS a qualquer tempo.
Entretanto, para conseguir a consulta médica com o profissional especializado, realizar os exames necessários, o deficiente atingido por dificuldades financeiras, estará dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do serviço de saúde pública, obter esse laudo pode significar uma espera acima de doze meses. Desconsiderando essa barreira importante1, imaginemos o laudo pronto e atualizado nas mãos do requerente, ou seja, a pessoa com deficiência. De posse desse documento médico e dos resultados de exames, o candidato ao benefício deve se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência e ser atendido diante da grande demanda existente.
Deverá passar por uma entrevista com a equipe técnica para fazer ou atualizar o Cadastro Único. Constatada a dificuldade financeira, o profissional responsável pelo atendimento deve preencher formulários específicos, conferir se a documentação está de acordo com as exigências legais e providenciar o agendamento da avaliação para BPC no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A documentação exige certidão de nascimento original em bom estado, sendo uma exigência surpreendente para a pessoa que geralmente usa o seu Registro Geral (RG) atualizado na maior parte das transações públicas; uma nova certidão de nascimento possui custo elevado, porém tal dificuldade pode ser solucionada gratuitamente pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social ou CREAS. Com espera de até noventa dias.
De posse das documentações usuais e das surpreendentes, o agendamento digital ou via telefone no INSS faz o requerente aguardar cerca de mais trinta dias para apresentar-se na agência física da Previdência Social. Após esse prazo, com os documentos pessoais e o laudo, se realiza a juntada dos papéis. Nessa entrega, é exigida a presença do deficiente, independentemente de sua condição física, mental e/ou financeira. O atendimento e a espera - apenas para coletar esses documentos - pode demorar o dia todo, sem o fornecimento de transporte ou refeição. E, após passar o dia na Previdência Social, são marcados mais dois novos atendimentos, para os meses seguintes. O candidato ao benefício é submetido a uma nova perícia social, já realizada pelo CRAS, mas agora ratificada pelo Assistente Social do INSS, cuja função é questioná-lo acerca da veracidade de sua situação socioeconómica, no sentido de interromper o processo, não no objetivo de apoiar o deficiente ou disponibilizar alternativas visando a melhora em sua qualidade de vida.
Sendo reafirmada a veracidade das informações contidas no Cadastro Único, que já foram atestadas, carimbadas e acompanhadas por Psicólogo ou Assistente Social do CRAS, mas que precisam ser conferidas pelo perito social na entrevista, é remarcado para cerca de trinta dias adiante, o procedimento de perícia médica. Deslocar-se até a agência do INSS passando o dia todo lá apenas para entregar documentos, para posteriormente ser convocado para ir noutra data à perícia social para conferir a pobreza já atestada anteriormente, habilita o deficiente para ser submetido ao perito médico, para conferir, agora, a sua doença. Esse ciclo de desgaste é uma roda de humilhação ao requerente.
Como desde a conquista do laudo, já se passaram mais de três meses, o perito pode se dar ao direito de recusar o parecer do médico anterior por considerá-lo desatualizado, descartando o requerente que deverá retornar em outra data, com outro laudo, a ser decidido pelo INSS. Mas, pensando que a data não se faz importante para o perito e ele realize a avaliação, sua posição é de superioridade em relação ao médico que efetivamente acompanha o deficiente e forneceu seu parecer. Não seria o médico acompanhante do caso o profissional mais adequado para falar sobre a saúde do deficiente? Com base em que fatos científicos ou em quais argumentos médicos se baseia essa abordagem? Está de acordo com os direitos do deficiente?
Chegando ao momento da perícia médica, o laudo é conferido, o requente é questionado e examinado, não sendo permitida a presença de acompanhante. Foram inúmeros os casos de acompanhantes agredirem os médicos peritos, devido à falta de respeito com o deficiente requerente, daí essa proibição. A justificativa oficial é auxiliar o médico na conduta de exame, sem interferência de terceiros, e de proteger o médico para o exercício seguro de sua profissão. Porém, na realidade, se nota a total desproteção do deficiente requerente diante do médico, caso a sua abordagem se mostre abusiva.
Ser o perito do INSS coloca o médico numa posição outra, indo além do saber técnico. Nem Medicina, nem Direito fundamentam tal ação. Mesmo assim, ele pode vetar todo o processo de pedido do BPC com a justificativa de que “não foi constatada a incapacidade para o trabalho”, invalidando o laudo e o trabalho do médico anterior, que verdadeiramente acompanha o deficiente. Todo o esforço do requerente e dos profissionais envolvidos anteriormente é jogado fora por alguém que não possui o conhecimento técnico necessário para avaliação clínica do caso específico (visto que não o acompanha), porém é investido de poder hierárquico para julgar da forma considerada conveniente ao INSS. Essa conveniência nada tem a ver com a situação do deficiente ou com direitos humanos, está claro. A prioridade encontra-se na manutenção das regras de opressão do mundo capitalista, liberando o mínimo de benefícios possíveis.
Narrar como a Assistência Social é oferecida no apoio ao deficiente ajuda a desenharmos o contorno do problema e entender melhor o seu tamanho. Há entrelaçamentos entre a produção do lugar social da deficiência, as organizações coletivas envolvidas e o serviço público prestado. Primeiramente, precisamos relembrar que estamos subjugados pela égide do capital que promove a subjetividade capitalística. Nesse contexto, experienciamos em Félix Guattari (2019, p. 396):
um mundo em que tudo se equivale, em que todas as singularidades existenciais são metodologicamente desvalorizadas; em que, sobretudo, os afetos da contingência, relativos à velhice, à doença, à loucura, à morte, [bem como a deficiência] são esvaziados de seus estigmas existenciais para remeterem somente a parâmetros abstratos, geridos por uma rede de serviços de assistência e cuidados - tudo banhado em uma atmosfera inefável, mas onipresente de angústia e culpabilidade inconsciente. (Guattari, 2019, p. 396, acréscimo nosso)
Esclarecemos que o capitalismo se beneficia largamente da segregação social. No caso específico dos deficientes, eles/nós cumprem, além da função ideológica de ativar angústia e culpa ao serem/sermos mantidos numa condição de inferioridade, também formam cadastro de reserva no mercado de trabalho. Para Débora Diniz (2007, p. 26), necessitamos “assumir que o corpo era um espaço de expressão da desigualdade que precisava ser colocado no centro dos debates sobre justiça social para os deficientes”. O corpo não era, ainda é, um espaço de opressão. A deficiência, em si, impõe singularidades no modo de vida, mas estas não precisariam ser marcadas por vivências aviltantes. Portanto, manter a condição de opressão da deficiência favorece a manutenção da subjetividade capitalística. A problemática do BPC reflete os fatores objetivos de dificuldade para o corpo do deficiente sobreviver. Essa situação não se sustentaria sem os fatores subjetivos ideológicos; é necessária a produção de um imaginário social capaz de justificar as atitudes de desprezo na interação entre deficientes e não deficientes. Quando pensamos na experiencia da deficiência, o capacitismo funciona como um articulador normativo que faz girar a roda da política de assistência e a roda do capitalismo que conformam uma engrenagem massacrante.
O desespero e o desalento eram os acompanhantes emocionais na vida dessas pessoas e na minha, quando fui psicóloga e trabalhadora do CRAS, pois “Com a soma dessas sensações – perplexidade, pavor, frustração e decepção – o mal-estar ultrapassa um limiar de tolerabilidade”, segundo Sueli Rolnik (2018, p. 101). Nosso atendimento técnico especializado, juntamente com o esforço da pessoa com deficiência em corresponder às exigências para pleitear o apoio financeiro era inútil diante do aparato da Previdência Social em torno do indeferimento do BPC. Essa situação vivenciada cotidianamente era traumática para todos, e especialmente perversa para alguém que sabia que era possível receber um tratamento melhor.
Entendendo o BPC como apoio fundamental para o direito humano básico de acesso à alimentação; negá-lo é atuar contra a condição primária para a sobrevivência do deficiente e isso ocorre dentro da Assistência Social e da Agência de Previdência Social ou INSS. Esse não é apenas um aspecto desfavorável na vida do deficiente brasileiro, são procedimentos de políticas públicas organizadas para não atender suas necessidades, ferindo as leis de proteção. Acrescentamos ainda, diante da violação cotidiana de direito básico à alimentação, todos os outros direitos estarão fatalmente comprometidos. Por isso, não detalharemos seu (não) acesso à Saúde, Educação, Cultura, Lazer, porque, além de existirem estudos específicos bastante qualificados na área, percebemos a maior de todas as dificuldades em ser deficiente consistindo na micropolítica que suprime seu direito de se alimentar, isto é, de existir. Essa abreviação da vida age de forma mais nefasta que o grau das lesões, da deficiência.
Reafirmamos que este regime econômico necessita da promoção de angústia e de culpa para funcionar, remetendo a uma política pública baseada na onipresença destes sentimentos paralisantes e da seleção de vidas pelo princípio da eugenia. A fabricação emocional do pensamento de que vidas de deficientes não têm importam, formam o cerne cultural do preconceito e do extermínio. Diniz (2007) também aponta que o modelo social vigente define como normalidade um valor baseado na ideologia do tipo de pessoa que o capitalismo precisa. Em sua obra sobre deficiência, a autora trabalha com a linha de raciocínio de que “suposições de normalidade para a pessoa humana” são definidas com base na “expectativa do normal, seria possível classificar os desvios, perigosamente descritos como anormais” (Diniz, 2007, p. 44). A mensagem desse funcionamento social diante dos deficientes não é unicamente o sentimento de marginalização, é uma atitude de ativo extermínio dessas pessoas, de nós e de tudo o que nos é singular.
A normalidade é “um tema de crítica constante” porque essa ideologia norteia ações públicas em relação à deficiência; acrescentamos que se trata do “fundamento das ações biomédicas de intervenção no indivíduo com lesões”, afastando-o de uma série de vivências afetivas e sociais (Diniz, 2007, p. 36). Isso cria um clima de desacolhimento, onde o deficiente é preterido de formas que ultrapassam as escadas. Não subir, não descer, não poder se movimentar com autonomia impõe sofrimento, contudo, lidar cotidianamente com o embate de que você não deveria nem estar ali, nem existir, pode ser esmagador. As construções sociais que impedem a circulação dos deficientes parecem gritar: “ninguém o quer, ninguém liga para pessoas como você”. É um não poder acessar os locais e as pessoas, um não conseguir ser acessado por quase ninguém, numa existência cujo alcance da dignidade se torna quase inviável, principalmente dentro do contexto de negação de recursos para se alimentar.
Diante da morte do corpo por inanição nessa mortificação lenta e gradativa do corpo deficiente se esclarece sua origem eugênica, de seleção dos aptos e assassinato dos inaptos, haja vista que “as tecnologias de produção ... dos corpos, em todos os tempos, costumam conspirar contra as potências de vida; elas obedecem aos interesses de uma determinada formação histórica”, encontrado em Paula Sibilia (2002, p. 108). Porém, as formações históricas não ascendem sozinhas, elas se encontram “em luta constante com outras forças que também batalham tentando se impor”, e essas outras forças, essas forças novas surgindo na comunidade nos mostram coletivos como a roda de capoeira e a roda acadêmica onde “a vida opõe resistências aos dispositivos desvitalizantes, ela é sempre capaz de criar” (p. 108).
A teoria social da deficiência não pretende negar a singularidade dos deficientes. Ela estabelece “o reconhecimento das desvantagens sociais, econômicas, ambientais e psicológicas provocadas nas pessoas com lesões ... e o reconhecimento de que ... as desvantagens sofridas pelos deficientes são produtos históricos, e não resultado da natureza” (Diniz, 2007, p. 27). Desnaturalizando a questão da deficiência percebe-se a construção discursiva que causa opressão ao corpo do deficiente. Mesmo que a lesão seja causada pelo acaso, é inegável que o contexto do capitalismo representa grande produção e reprodução de lesões e deficiências.
Além disso, estamos diante da gravidade da produção ativa de problemas físicos e mentais permanentes ao se visar prioritariamente o lucro, ou seja, as desvantagens experimentadas pelos deficientes não são resultadas diretos de suas lesões, mas sim resultado de ações punitivas aos corpos que não corresponderam às expectativas de integração ao funcionamento do capitalismo e/ou o denunciam de alguma forma. A pessoa normal é aquela que se adapta precocemente às circunstâncias impostas por processos de adestramento e esvaziamento dos saberes locais, nomeados, por vezes, de educação. Justamente adaptar-se às condições atuais não pode ser considerado normal, pois condena não só a humanidade, com deficientes e não deficientes, mas o planeta todo à degradação. Essa adaptação não deve ser almejada, pois leva à destruição da vida. Porém, o capitalismo investe, constantemente, nas ações de adaptação e reabilitação ao seu contexto:
A verdade é que a deficiência é mais do que um enigma: é um desconhecido erroneamente descrito como anormal, monstruoso ou trágico, mas que fará parte da trajetória de vida de todas as pessoas que experimentarem os benefícios da civilização. (Diniz, 2007, p. 78)
O discurso social ainda vincula a deficiência a um sentimento de solidão e de fracasso individualizado, fomentando ações contra a pessoa considerada anormal, desvalorizando-a, oprimindo-a, invisibilizando-a e produzindo verdades sobre ela. Essa construção discursiva não se baseia apenas na Medicina e no Direito, mas é uma estratégia política que se serve deles para concretizar atos da mais completa barbárie, na intenção de subjugar esse outro que não se domina.
Alheios às políticas de valorização da vida, buscando esvaziar o pensamento crítico acerca dos discursos, o capitalismo serve-se da pessoa com lesão para criar o estigma da deficiência. Como aviso prévio a quem não cumpre o adestramento, a adaptação e a reabilitação, as dificuldades enfrentadas pelos deficientes são usadas como trágicos exemplos de uma vida tão ruim que não vale a pena ser vivida por ninguém. Assim, o extermínio já não é percebido como hediondo, sendo quase um favor.
A desvalorização dos deficientes barra as aproximações, afastando as pessoas assustadas com o arcabouço de dificuldades aderidas à figura do deficiente, não pela própria singularidade em si. Dessa forma, há uma experiência emocional elaborada para fazer da diversidade uma deficiência e da deficiência algo a ser penalizado, produzindo o desejo por normalidade e adaptação. Percebe-se, segundo Vinciane Despret (2011, p. 39) que “a experiência emocional ... pode ser induzida e indutora; causa, vetor e produto”. Mas será que a inadaptação a um sistema destrutivo não poderia ser usada para repensar e criar outro sistema?
Manter o deficiente excluído traz vantagens ao funcionamento social capitalista e ao pequeno grupo beneficiado por ele. E à mais ninguém! As pessoas em geral, ao se isolarem do diferente, empobrecem sua capacidade de problematizar, criticar e mudar a sociedade, alijando-se do seu modo singular. Também se isolam de si mesmas ficando ilusoriamente com uma sensação de pertencimento, por estar dentro da norma. Entretanto, essa postura faz com que correspondam mais fielmente às estratégias de dominação que vão lesioná-los mais tarde. Ignora-se, por exemplo, que a adaptação aos sistemas sociais vigentes acarreta lesões premeditadas onde a prioridade é o dinheiro e não a vida. E por fim, situações inerentes ao ciclo existencial, tais como a infância e a longevidade, funcionam equiparando crianças, idosos e deficientes a uma escala de opressão bastante similar, pois essas categorias experimentam o abuso, a violência e o extermínio diretamente em seus corpos.
Com isso, foi possível traçar alguns pontos comuns entre as mortificações vividas na deficiência e as políticas públicas vigentes que aprofundam a questão da formação de mais deficientes. Assim, falar da deficiência é uma experiência que vai muito mais além das fronteiras mais evidentes no tocante à acessibilidade. A invisibilidade ao qual fomos arrastados por séculos precisa ser estudada - e combatida – avidamente. A autora também coloca o papel revolucionário da deficiência de realizar “uma ruptura no papel que se esperava que um indivíduo da espécie exercesse” (Diniz, 2007, p. 44) confirmando a potência política levantada por essa luta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta mestiçagem aqui compartilhada, saindo do adormecimento da zona zumbi caracterizada na escrita “Aleijadinha” até a possibilidade de apadrinhamento afetivo pela roda de capoeira e pela reinserção na roda acadêmica fertilizada por novas metodologias, o afeto incluiu pessoas e aspectos cuja convivência e visibilidade no coletivo são usualmente negadas nos tempos atuais. Dessa maneira, a mistura proposta com esse trabalho de pesquisa agiu considerando as monstruosidades, as próteses e possibilidades de acoplamento, como partes de corpos que contam, na construção de conhecimento e de vida coletiva. Neste mapa cruzado, riscado e cicatrizado, as eras ou épocas somadas nos contam muito, e, quando elas se tornam falantes, apropriadas de sua narrativa peculiar, são incluídas na roda de muitas outras histórias. Aqui e acolá, o monstruoso aparece registrado em narrativas para se chocar com as verdadeiras aberrações naturalizadas como normalidade pelo contemporâneo, inclusive no contexto acadêmico e capitalístico.
Dentro da problematização da acessibilidade, é importante definir que, se existem acessibilidades plurais, também assim o são as nossas barreiras. Os dentes que impedem a roda de girar, que atravancam o movimento, o tornam mais difícil e penoso interferem na conquista pelo acesso. Torna-se claro que a acessibilidade possui diversos eixos e ao falar e trabalhar sobre um tipo de acessibilidade não estamos restringindo a existência de todos os outros; tampouco o acolhimento num coletivo é garantia de que não surjam novos entraves. A caminhada pública precisa se manter vigilante.
