INTRODUÇÃO

A reflexão proposta neste escrito parte das inquietações originadas de duas pesquisas de campo na área das ciências humanas na saúde, uma sobre as representações corporais de pessoas com Síndrome de Down e a outra que trilhou um caminho na busca da compreensão da experiência singular de amputação. Ambas, instigaram pensar a deficiência como fenômeno particular, em que a Psicologia pode se debruçar. A partir disso, trilhamos um árduo caminho de estudar as interfaces entre as deficiências e o saber-fazer Psi. Como recurso metodológico e compreensivo, o nosso horizonte de sentido toma como trilha o indicativo do corpo sendo a habitação do ser, constituindo-se como espaço de metamorfose e experiência, não se limitando a uma única possibilidade de existência (^{Melo, 2015}), o que nos permite fazer aproximação com a experiência da deficiência.

A reflexão proposta neste escrito parte das inquietações originadas de duas pesquisas de campo na área das ciências humanas na saúde, uma sobre as representações corporais de pessoas com Síndrome de Down e a outra que trilhou um caminho na busca da compreensão da experiência singular de amputação. Ambas, instigaram pensar a deficiência como fenômeno particular, em que a Psicologia pode se debruçar. A partir disso, trilhamos um árduo caminho de estudar as interfaces entre as deficiências e o saber-fazer Psi. Como recurso metodológico e compreensivo, o nosso horizonte de sentido toma como trilha o indicativo do corpo sendo a habitação do ser, constituindo-se como espaço de metamorfose e experiência, não se limitando a uma única possibilidade de existência (^{Melo, 2015}), o que nos permite fazer aproximação com a experiência da deficiência.

Ao entendermos que, para o pensamento fenomenológico, ser humano e mundo se correlacionam, de tal modo que é impossível distinguir humano e mundo, tomaremos a deficiência como um fenômeno, que não se desvincula dos aspectos mundanos e interferem no modo como as pessoas vivem coletivamente, ensejando outros apontamentos para pensar o “aspecto social” como intrinsecamente ligado ao “aspecto corpo” (^{Melo, 2019}). Somando a esta compreensão, entende-se que é preciso falar sobre o capacitismo, revelado aqui como um problema estrutural que dita normas, condutas e valores morais em torno da pessoa com deficiência.

^{Gaudenzi e Ortega (2016)} destacam que a noção de capacitismo, desenhada pelo modelo médico da deficiência, coloca o fenômeno da limitação corporal no campo patológico, pois a condição seria uma desvantagem do corpo, delegando a este um lugar de disputa no qual se distinguiria os “corpos sadios” e os “corpos erráticos”. Os autores destacaram que só a partir da década de 1960, com os Feminist Disability Studies, marcado pela influência marxista e feminista pós-estruturalista, o mundo ocidental começou a incluir pessoas com deficiência na pesquisa científica e nas decisões políticas. Nesse ponto, lembramos do pensamento foucaultiano acerca do corpo e sua ligação direta com o biopoder, uma vez que o corpo pode ser compreendido como tecnologia de regulamentação social.

Para fundamentar a crítica acerca da “construção científica do corpo”, propomos uma aproximação entre o pensamento do filósofo Martin Heidegger (1889-1976), a partir de sua Ontologia Fundamental, que influencia a ação clínica de profissionais de Psicologia, com a Teoria Crip, que tem nas ideias de ^{Robert McRuer (2006)} um dos seus alicerces para se questionar como corpos e deficiências foram concebidos e materializados. É possível destacar, com base no recurso discursivo, que tais autores evidenciam como tais corpos podem ser entendidos e imaginados sendo uma forma de resistência à homogeneização sociocultural imposta pela sociedade capacitista.

Olhando para os compromissos sociais e políticos das práticas psicológicas, entendemos que há uma necessidade de reparação socio-histórica com as pessoas com deficiência, uma vez que a trajetória dessa população é marcada por um cenário de violação de direitos fundamentais (^{CRP-06, 2019}), tantas vezes escondidas em termos e expressões excludentes disfarçadas de termos inclusivos. Nessa trilha, tomamos o que ^{Nuernberg (2019)} aponta como cinco desafios da Psicologia frente à experiência da deficiência e suas vicissitudes, sendo eles: (a) ampliação do diálogo interdisciplinar, saindo do isolamento frente às demais Ciências Humanas e Sociais; (b) ultrapassagem do binômio normal/anormal, hoje sendo ocultado na Ciência Psicológica pela utilização do termo “neurodivergente”; (c) novos olhares sobre a condição humana; (d) corporeidade; e (e) horizonte ético. O pensamento de Nuernberg permite uma expansão das práticas psicológicas para além de um modelo biomédico, calcado na metafísica.

Ao que parece, Nuernberg é atravessado pelas reflexões de ^{Maior (2017)}, que anos antes apontava que “a deficiência é uma questão coletiva e da esfera pública” (p. 32). Nessa tessitura, onde ser humano e mundo não se opõem, mas se constituem de maneira simultânea, o fenômeno de experienciar um corpo diverso da norma hegemônica, conduz-nos a pensar o compromisso ético-político de uma Psicologia que se diz preocupada em combater as opressões. Ensejamos aqui, a partir de um prisma político que considera as deficiências ou diversidade corporal como fenômeno, sobretudo, político, com seus atravessamentos e desdobramentos que nos movimentam a pensar uma prática psicológica. Portanto, a direção deste escrito fundamenta-se a partir da questão “Quais as interfaces entre a Psicologia Brasileira e os Estudos da Deficiência?”.

Ressalta-se que aqui não se há, em hipótese alguma, a tentativa de responder esta questão. As nossas inquietações pretendem lançar possibilidades de problematização de uma prática psicológica que vá contra o ideal utilitário do ser humano. À guisa de reflexão, este trabalho é atravessado pelo pressuposto de pensar uma “Psicologia Aleijada”¹, como propõe esse dossiê. Ou seja, somos afetados pela compreensão da Psicologia como ciência e profissão comprometida com todas as pessoas e suas experiências singulares, contribuindo com a ampliação de um olhar que vá além dos ideais capacitistas, que figuram na humanidade desde os primeiros registros históricos. Ao modo de orientação, esse trabalho é construído em um caminhar que perpassa a indeterminação do ser, própria do olhar fenomenológico-hermenêutico, o seu corporar/habitar e as práticas psicológicas inspiradas nos pressupostos heideggerianos e assim pensar modos outros de pensar as práticas psicológicas.

D-EFICIÊNCIA E INDETERMINAÇÃO DO SER

Na tessitura de (re)pensar uma Psicologia anticapacitista recorreremos ao pensamento do filósofo Martin Heidegger (1889-1976) e a sua fenomenologia hermenêutica para refletir sobre outras possibilidades de compreensão do ser humano para além de um corpo biológico. Assim, partiremos dos indicativos propostos por Heidegger em Ser e Tempo (1927), bem como de suas indicações para compreensão do existir humano, do fenômeno saúde-doença e de uma prática psicológica a partir de suas reflexões, trazidas no “Seminários de Zolikon”. Para isso, é imperativo conhecer o movimento filosófico do qual o autor faz parte, originado na Europa e que atualmente exerce uma influência em parte da Psicologia no Brasil. Edmund Husserl (1859-1938) é conhecido como pai da fenomenologia, e é influenciado pelo pensamento de Franz Brentano (1838-1917). A partir deles, a forma de pensar proposta pela fenomenologia influenciou diversos epistemólogos, cientistas políticos, sociólogos, psiquiatras e psicólogos, além daqueles que se dedicaram a ampliar a Fenomenologia, tais como, “Martin Heidegger, Jean Paul Sartre, Merleau-Ponty, Paul Ricoeur, Michel Henry, Max Scheler, Edith Stein, Aron Gurwitsch, Gaston Bachelard” (^{Peres, 2019, p. 41}).

Lançamos um olhar para além do corpo d-eficiente², compreendendo o indicativo que é o Dasein, isto é, como abertura, indeterminação e pura possibilidade de vir a ser. Dasein é um termo adotado por Heidegger para se referir ao ser do ente humano e pode ser compreendido como “Ser-aí”, “Ser-o-aí” ou “Aí-ser” (^{Peres, Assis, & Machado, 2019, p. 148}). ^{Barreto (2013)} escreve que “para Heidegger, o homem é compreendido como Dasein – ‘ser-o-aí’ –, ente que habita o aí, na abertura (Da), onde compreende o ser das coisas (sein) e estabelece condições de possibilidade para o homem ser propriamente o que ‘é’” (p. 35). Sendo assim, o existente está lançado no mundo de forma dinâmica e livre de uma essência prévia, completamente separado de uma determinação, sem equidade e, portanto, apenas nadidade, de modo que tudo lhe é poder-ser, nada lhe é próprio. Em todo o tempo, o Dasein é abertura e possibilidade de ser. Logo, o Dasein só é sendo e cada vez que somos colocamos em jogo o nosso próprio ser, ou seja, é por meio dos nossos modos de ser que nos encaminhamos existencialmente e somos atravessados pelas insurgências cotidianas (^{Casanova, 2022}).

Por intermédio dessa compreensão, a Psicologia a partir de ressonâncias da Fenomenologia Hermenêutica rompe com o modelo tradicional da Ciência Psicológica, isto é, o método teórico-técnico explicativo, que gradualmente se implica em um modelo de descrição, compreensão e ação. Além disso, institui-se em uma posição crítica e de desconstrução do pensamento moderno firmado na cisão sujeito-objeto que coloca o “pensar o ser” (e, consequentemente, a existência) em segundo plano (^{Barreto, 2013}).

Nesse modo de interpretação do ser-humano, não há espaço para a classificação do ser do humano em normal/anormal, tampouco em neurodivergente, já que o ser não se classifica. Cada Dasein é singular, pois a sua “essência . . . reside em sua existência” (^{Heidegger, 1927/2012a, p. 139}). Com essa compreensão da singularidade do ser, inaugurada com o pensamento fenomenológico hermenêutico, podemos questionar a falácia de que somos todos humanos e iguais, desvelando um olhar crítico para tal horizonte na medida que compreendemos que não há uma essência humana e, neste sentido, a existência é radicalmente singular, sendo a diferença uma condição existencial. Tal premissa faz ponte com o que algumas teóricas negras, transfeministas e pessoas que estudam as d-eficiências dialogam acerca do que se constitui como humano, ou melhor, ao problematizar quais corpos importam e são lidos como humanos nos discursos cotidianos/sociais.

O pensamento de que somos todos iguais é uma falácia usada para deslegitimar as lutas dos movimentos de resistência diante das atrocidades históricas e sociais tão comuns no Brasil e no mundo (^{Maciel et al., 2022}), especialmente em países que foram colonizados pelos povos europeus. Abrindo outra direção, a compreensão de Dasein traz em si a seguinte interpretação: “à medida que existe . . . o ser-aí se vê jogado abruptamente em um campo existencial marcado por possibilidades historicamente constituídas” (^{Casanova, 2022, p. 44}). Dito de outra forma, o Dasein também é em todo tempo ser-no-mundo, isso não diz respeito a estar no mundo, antes diz respeito a ser cooriginário a ele, ou seja, o ser só existe com o mundo e o mundo só existe com o ser (^{Sá, 2005}), como trama humana.

Dialogamos, nessa direção, com o que a ideia de “ser humano” diz da implicação e também do testemunho via outros humanos, via mundo coletivamente habitado. Nas palavras de ^{Heidegger (1927/2012a, p. 169}, grifos do autor): “A expressão composta “ser-no-mundo” já mostra em sua configuração que com ela é visado um fenômeno unitário”. É importante destacar a nota do tradutor de Ser e Tempo que diz “que a tradução por ser-no-mundo é uma forma simplificada de ser-em-o-mundo” (^{Heidegger, 1927/2012a, p. 169}, grifos do autor). A relevância desse destaque se mostra nas palavras de ^{Heidegger (1927/2012a, p. 173}, grifos do autor) sobre “em” (“in” no original alemão) que é um termo derivado de “innan = morar, habitare, demorar-se em; “an” significa estou acostumado, familiarizado com, cuido de algo, tendo a significação de colo, no sentido de habito e diligo”. Assim, fica nítido que o mundo não diz respeito ao universo, planeta ou qualquer outra forma de localização geográfica, “Mundo é estrutura de sentido, contexto de significação, linguagem, sempre historicamente em movimento” (^{Sá, 2005, p. 1}).

Portanto, uma proposta fenomenológica hermenêutica para a Psicologia parte da compreensão ontológica fundamental de descrição do “modo de ser dos entes” (^{Peres, Assis, & Machado, 2019, p. 155}) e tem que incluir uma postura de não neutralidade, uma postura de implicação que se volta para o reconhecimento e legitimação da singularidade de cada ser-humano; do contrário, os saberes científicos psicológicos “continuarão promovendo violências para corpos historicamente subalternizados” (^{Maciel et al., 2022, p. 79}). É essa a nossa aposta que vai ao encontro do sentido das coisas mundanas, testemunhando possibilidades outras frente às demandas que emergem do corpo, permitindo a elaboração de uma Psicologia que se destine à compreensão particularizada, ou seja, indagando limiares que apontam para uma ampliação de um modo de pensar a Psicologia, fundamentada via experiência e que se volte para a escuta da singularidade existencial e do dizer singular-múltiplo que se “re-vela” a cada situação hermenêutica ∕existencial.

Ademais, interpretamos que a Ciência Psicológica tradicional se limita ao manter a interpretação do ser em um plano exclusivamente ôntico. Ao classificar os entes, então, atua reduzindo as possibilidades históricas de ser do ser-o-aí. Por essa via, pensamos ser praticamente impossível não questionar o quanto a ciência psicológica tradicional tem contribuído historicamente para limitar o poder-ser dos d-efici-entes.?

Esta questão serve de pergunta-âncora, que irá alicerçar a nossa reflexão. A partir dele, voltamos para uma problematização apontada por ^{Moraes (2010)} sobre um marco teórico-metodológico no campo dos estudos da deficiência, as PesquisasCOM. A autora nos convida a um novo saber-fazer científico, o fazerCom. Essa proposta rompe definitivamente com a lógica colonial e imperialista no modo de fazer ciência. A centralidade do fazerCOM está na compreensão de que as pesquisas devem ser conduzidas em parceria e colaboração direta com as pessoas com deficiência, proporcionando-lhes um papel ativo e empoderado no processo investigativo. Ao romper com a tradição de pesquisas que tratavam as pessoas com deficiência como objetos de estudo, essa abordagem busca desmantelar barreiras que historicamente limitaram o poder-ser dessas pessoas.

^{Moraes (2010)} defende que as pesquisas realizadas COM as pessoas com deficiência, permite uma perspectiva mais inclusiva, diversa e autêntica. As experiências, desafios e conquistas desses indivíduos são reconhecidos e valorizados de forma genuína, contribuindo com uma compreensão mais profunda da complexidade da deficiência e da diversidade humana como um todo. A abordagem pesquisarCOM traz à tona questões de poder, representatividade e participação ativa. Ao envolver as pessoas com deficiência no processo de pesquisa, suas vozes são elevadas, e elas se tornam agentes de mudança e cocriadores do conhecimento produzido. As pesquisasCOM tornam-se um veículo para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, equitativa e sensível às necessidades e aspirações das pessoas com deficiência. Corroborando com o pensamento de Moraes, ^{Luz et al. (2022)} evidenciam a necessidade de descolonizar o fazer científico acerca das pessoas com d-efi-ciência, focando em suas experiências, desvelando suas potências.

Diante disso, percebemos ser importante problematizar a ciência psicológica tradicional quando trabalha com o objetivo de normalizar e normatizar. Esse modo de conceber a Psicologia perde de vista ou não considera o Dasein, ou seja, a singularidade, vivida nos espaços coletivamente habitados, tendo suas particularidades oriundas do poder-ser, de um projeto de reexistência (^{Ribeiro, 2017}).

^{Heidegger (1954/2012b)}, em sua época, já apontava para o modo de desvelamento da essência operado pela técnica moderna no tocante à compreensão moderna acerca do mundo e do ser-humano. Nesse horizonte compreensivo, a exploração para a reserva se impõe como o modo de lidar com a natureza na era atual, a era da técnica moderna, na qual a rapidez das informações e as condutas investigativas focam no tratar e remediar um problema, ao invés de sustentá-lo, indagá-lo e, a partir dele, fundamentar uma intervenção via experiência singular. Foca-se na eficiência, utilidade e produtividade e, nesse sentido, o que foge a esse ideal é tido como deficiente, anormal ou mesmo descartável.

Quase setenta anos depois da escrita heideggeriana, podemos perceber que o capitalismo selvagem explora a natureza e os seres humanos para a maior reserva de capital, de maneira, que os entes e os existentes são vistos pelo que valem e pelo que podem produzir, ou seja, todos os fenômenos são vistos pela lente da exploração e por isso objetificados e valorados pelo capacidade de explorarmos e sermos explorados, pois “ser humano e animal são destronados como fontes de força” (^{Heidegger, 1987/2021, p. 545}). É por se guiar pela essência do modo de desvelamento da técnica moderna que se categoriza o ser do ser humano como normal/anormal ou neurodivergente com base na sua capacidade produtiva, com vistas do quanto pode ser explorado. Na contramão disso, a proposta da fenomenologia hermenêutica versa sobre a compreensão do ser como abertura e possibilidade no horizonte histórico sem categorizar o ser, pois interpreta que não cabem categorias na singularidade do Dasein.

NOTAS SOBRE O CORPORAR

Passamos agora a fazer uma breve discussão, em diálogo com o pensamento de Heidegger, que pode possibilitar uma compreensão da indeterminação do ser em relação com o fenômeno do corpo como corporar. Faz-se, com isso, um caminho compreensivo que faz uma viragem do “corpo com deficiência”, como marcador social, tentando aproximar este marcador de uma leitura filosófico-hermenêutica acerca do corpo como “lugar de acontecimento da vida” (^{Melo, 2015}, ²⁰¹⁹). Tal proposta busca atender a compreensão de corpo com d-eficiente, diferentemente de uma visão substancializada e essencialista de corpo, como já situada anteriormente, permitindo apontar possibilidades compreensivas para a experiência de habitar um corpo-no-mundo.

Em Seminários de Zollikon (2009, p. 42) pergunta Heidegger: “que parte do homem está no espaço?” ao que respondem “O corpo físico [Körper]. Eu não só estou no meu espaço, eu me oriento no espaço”. A questão posta pelo filósofo indica que o corpo, sendo físico (Körper), é a própria realização do espaço nele mesmo, estando fadado às análises de apreensão no mundo, ou seja, compreendido via encontro com o corpo material. Este primeiro indício torna-se fundamental na filosofia heideggeriana para compreender o espaço que o corpo ocupa como disposição no mundo, na forma como interpreta-se e empreende-se significados para ele.

Esta direção proposta por Heidegger, a nosso ver, é importante para se compreender a experiência de corpo com d-eficiência, inclusive porque devido à historicidade do modelo capacitista de pensamento, discurso e ação acerca do que se pensa sobre a deficiência há uma tendência de muitas pessoas com deficiência não “habitarem” esse corpo, ou melhor, não aceitarem a experiência de viver esse corpo, de corporar. É possível encontrar tais nuances no trabalho de ^{Melo (2015)}, quando aponta que o modelo social de corpo e as normas instituídas sobre este reverberam dificuldades na trajetória de pessoas com d-eficiência.

A maneira como cada pessoa experimenta e recria seu corpo está inteiramente ligada ao modo ele é compreendido, percebido e dá um sentido a este corpo, sem o desvincular de suas representações sociais, culturais e potências criativas. No corporar, como gesto percebido sensorialmente, já está presente a compreensão de ser. Tal dimensão existencial possibilita o “como” do corporar, apreensão que não é preocupação das ciências naturais voltadas para “o que” do corpo material (^{Heidegger, 2009}). A noção de espaço existencial, para Heidegger, revela o corporar do corpo como um modo de ser do Dasein. Seguindo essa direção, “o limite do corpo material nunca se torna um limite do corpo pelo fato de serem aparentemente iguais” (^{Heidegger, 2009, p. 114}). Por isso, o corpo com d-eficiência não pode ser considerado a partir dos possíveis limites impostos socialmente ao corpo material que ocupa um lugar determinado fisicamente no espaço e no tempo. O modo como se experiencia, ou melhor, se vive o corpo, faz parte do corpo figurando como um fenômeno que tem marcadores sociais e existenciais específicos, porém, não deve ser reduzido a um corpo material, objeto de estudo das ciências da natureza.

Em sua tese de doutorado, ^{Josgrilberg (2013, p. 125)} escreve que “Heidegger utiliza a particularidade da língua alemã que possui duas maneiras diferentes para se referir ao corpo: Körper significa corpo material e Leib comumente traduzido por corpo vivo”. Esses dois sentidos para o corpo salientam a compreensão de que o corpo, entendido como material, é sinônimo de objeto, ao passo que o corpo vivido seria o corpo atuante, que chamamos de existencial, quando existe a possibilidade de a experiência ser singularizada, vivida propriamente como uma possibilidade que se abre existencialmente no mundo no qual é/habita.

Em uma leitura fenomenológica existencial, ao modo de Heidegger, poderíamos conceber o corpo vivido como o ser que nunca poderá ser compreendido em sua totalidade, visto que “corpo e mundo são a mesma textura ontológica” (^{Melo & Caldas, 2013, p. 189}). Seguindo essa premissa, a concepção de corpo refletida para cada situação tem a ver, necessariamente, com a visão de humano e mundo previamente compreendida.

Encontramos em ^{Lígia Saramago (2013)} uma leitura possível para pensar o corpo a partir do virtual/real. Segundo a autora, todo o trajeto artístico da história – como as pinturas rupestres, por exemplo – sinalizava uma representação do real. Tal representação ainda era vaga e objetiva, uma vez que esta realidade assumia uma postura de mostrar por meio do espaço real a efetividade com base no estado da aparência. Esta compreensão revela também um contato com a questão do corpo. Do mesmo modo que a representatividade virtual representaria uma aparência da coisa, também o corpo, no decorrer de sua história, passa ser representado, tornando sua realidade atrelada à obscuridade da mensuração das ciências naturais.

Vendo o corpo como organismo, a mensuração científica visa à prontidão, aptidão e escrutinação corpórea, dando vistas ao corpo somente se mostrar pelos órgãos como uma junção para pensá-lo por meio do biológico, daí a representação do corpo com d-eficiência ser analisado, por algumas ciências, como um “corpo errático” em suas funções. A prontidão e a aptidão figuram, hoje, como os berços da construção e da fortificação de discussões por meio das quais a tecnologia evidencia o distanciamento da compreensão do corpo como “morada do ser”, corporar - ser-no-mundo que é primariamente compreensão de ser - demarcando impasses em direção à subordinação do corpo à biologia e à ética religiosa, moral e política em torno das lutas anticapacitistas, de gênero e do movimento feminista.

Nos dizeres de ^{Michelazzo (2003, p. 113)}, “só poderemos falar de uma nova perspectiva da questão do corpo a partir de uma nova compreensão da natureza mais originária do homem”. Então, é preciso sair da questão “Que é este corpo?” para “Como se mostra/experiencia este corpo?”, no sentido de tematizar o corpo como possibilidades de existir e habitar o mundo via poder-ser que se encontra sempre em jogo em seu existir e não pelas representações que mostram este corpo pelo viés da exclusão.

Nessa direção, o corpo desvincula-se da condição de desmedida empreendida pelo pensamento metafísico e se apresenta como ser-corpo: o corpo como morada da existência. Assim, podemos compreender corporar como um existencial, pois o “corporar do corpo [Leiben des Leibes] determina-se a partir do modo do meu ser” (^{Heidegger, 2009, p. 114}).

Falando de outra forma, o corporar do corpo é o modo como cada pessoa habita o seu corpo. Esta compreensão permite pensar o corpo como “meu corpo”, como modo-de-ser que é meu, codeterminado pelos meus modos de ser humano, cujo limite é o horizonte-do-ser ao qual pertencemos. O limite do corporar se modifica pela mudança no modo-de-ser, podendo ou não acompanhar o limite do corpo material.

É por intermédio do corpo como ser-corporal, pelo existencial corporar, que entramos em contato com os outros e habitamos o mundo, isto significa dizer que “ser corporal é um modo de ser do Dasein. Dasein ‘é’ seu corpo.” (^{Pompeia & Sapienza, 2011, p. 78}, aspas dos autores). Nesse sentido, pensar o corpo humano na dimensão existencial do corporar significa demarcar que o humano existe sempre em abertura, situado em um determinado contexto, tempo e espaço, “fundado e lançado em possibilidades de ser.” (^{Pompeia & Sapienza, 2011, p. 20}), demarcando que a d-eficiência passa a ser um marcador social da diferença que clama pela importância de ser compreendida a partir de outros horizontes compreensivos, ou seja, necessita ser situada com base na singularidade radical constitutiva da existência.

POR UMA PSICOLOGIA ANTICAPACITISTA

No caminho aberto pelo pensamento de Heidegger e suas ressonâncias na compreensão do corporar, somos atravessados pela dimensão ética e política das experiências de corpos d-eficientes. Com isso, trilhamos uma rota de desvelamento do fenômeno do capacitismo, palavra empregada pela primeira vez, no Brasil, pela pesquisadora-ativista Anahi Mello, na 2ª conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (II CNPLGBT), expondo o caráter interseccional dos estudos de gênero e das d-eficiências (^{Mello, 2019}). Tomamos neste escrito como noção indicativa do capacistimo o fenômeno compreendido como “discriminação baseada na deficiência, decorrente da crença de que as pessoas com deficiência são inferiores” (^{Régis, 2013, p. 120}). Essa discriminação, conforme ^{Mello (2019)}, tem a sua gênese na compreensão de d-eficiência como aquilo que falta, e faz um movimento circular de retroalimentação a partir de discursos e práticas sociais. Ou seja, o capacitismo se inscreve na visão de que essas pessoas não são capazes de realizar determinadas tarefas. Os corpos deficientes constituem-se como corporeidades abjetas, que transgridem a ordem social e ultrapassam o limite entre o sagrado e o profano (^{Mello, 2019}).

Ao levar em conta a indeterminação do ser e a singularidade do corporar, compreendemos que o modo de pensar as práticas psicológicas pode ocorrer ponderando os direitos humanos e o combate a toda opressão e normatização das possibilidades de existir, próprios dos fundamentos filosóficos que pautam a prática profissional dos/as psicólogos/as. Com base nas premissas do saber-fazer da Psicologia, estabelecidas nas diretrizes do Código de Ética Profissional, partimos da compreensão de que o capacitismo é um fenômeno a ser tematizado e combatido em suas práticas psicológicas, tendo em vista o caráter de seu ethos humano. O dispositivo legal estabelece em seus princípios fundamentais que o profissional de Psicologia:

Pensar a prática psicológica alicerçada no Código de Ética, significa pensar a dimensão política do saber-fazer para além de uma escuta, mas, sobretudo, em uma clínica implicada na consideração de uma movimentação contra o capacitismo. Sobre isso, ^{Ávila (2014)} chama atenção para que a luta anticapacitista não seja tomada como menos urgente que os demais projetos emancipatórios. Isso porque, quando se coloca um dos movimentos como mais urgentes ou mais importantes, contribui-se com a inviabilização dos demais, enfraquecendo-os politicamente (^{Ávila, 2014}). Tal premissa parte da máxima estabelecida pelos estudos interseccionais (^{Akotirene, 2018}; ^{Collins & Bilge, 2021}; ^{Passos, 2022}; ^{Ribeiro, 2017}), os quais entendem que os marcadores sociais da diferença não devem ser lidos separadamente ou por intermédio de uma escala de valoração acerca da violência destinada.

De acordo com tal reflexão, chama atenção a atuação da Psicologia, como ciência e profissão, no combate ao racismo, à LGBTQIAP+fobia e à violência contra povos originários/da terra, temas que são pautados pelas práticas psicológicas, nos quais muitas vezes se demarca a exclusão - ou pouca visibilidade, especialmente no que diz respeito à inclusão e ao capacitismo. Sobre o tema em questão, destacam-se como exemplos as resoluções sobre os preconceitos de raça ou cor (^{CFP, 2002}), o estabelecimento de normas e procedimentos em relação à orientação sexual (^{CFP, 1999}) e a ausência sobre as práticas psicológicas que ultrapassem o ideal utilitário do nosso modelo de sociedade. ^{Nuernberg (2019)}, fazendo um apanhado histórico sobre o diálogo da Psicologia com as d-eficiências, ressalta que só em 1995, com Lígia Amaral, é que a Psicologia, ainda por meio da ênfase social, se dedica a pensar a d-eficiência além de uma perspectiva naturalizante adaptativa, própria das ciências naturais. Ainda sobre isso, ^{Nuernberg (2019, p. 20)} diz que “a deficiência sempre foi e contínua sendo uma característica humana deficitária sobre a qual é preciso intervir, na maior parte das vezes negligenciando a agência e a singularidade da ‘pessoa’ com deficiência e seu movimento político”, demarcando uma importante análise para a ciência psicológica.

É oportuno pensar a respeito de qual psicologia falamos quando nos debruçamos sobre as teorias de inclusão e, inclusive, no que tange às d-eficiências, principalmente de cunho intelectual ou mental, instrumentalizadas e tantas vezes criadas a partir da Psicologia. Podemos citar como exemplo a popularização da expressão “neurodivergente”, cunhada pela socióloga australiana, diagnosticada com a Síndrome de Asperger, ^{Judy Singer (1999)}, com o objetivo de estabelecer uma diferença humana, e não uma doença (^{Ortega, 2008}), como expressão performática de exclusão, retratando bem o ideal capacitista. No contexto atual das práticas clínicas psicológicas contemporâneas, o “neurodivergente” vem sendo enfatizado como condição limitante, tantas vezes passível de cura e tratamento. ^{Bolsoni, Macuch e Bolsoni (2021)} explicam que a neurodiversidade reflete uma posição política contrária a um olhar negativo lançado sobre os indivíduos com aspectos neurológicos diversos. Para as autoras, o modo de funcionamento atípico cerebral é parte constituinte e única dos sujeitos, não existindo distinção entre transtorno e indivíduos, sendo a neurodivergência apenas uma face do seu modo de ser. Tal perspectiva é corroborada por ^{Freitas (2016)} quando especifica a diferença em um órgão distinto da maioria não como caracterização de d-eficiência, mas como diferença existencial. Observa-se que, tal como é frisado por ^{Freitas (2016, p. 95)} “a condição de deficiência no desenvolvimento humano é situacional, ou seja, não é definida pela biologia, mas pela diferença na oferta do suporte sociocultural para que o sujeito desempenhe determinada ação/participação com efetividade e autonomia”.

É imprescindível que Psicologia possa ser inserida de maneira mais ostensiva na discussão, teorização e visibilidade, descortinando a temática em suas inúmeras possibilidades. A partir da compreensão do capacitismo como fenômeno social, a Teoria Crip, ou Teoria Aleijada, em tradução brasileira, fornece novos caminhos para pensar modos de construir a Psicologia. Por isso, a fenomenologia hermenêutica propõe uma compreensão do existir humano não essencialista “fundada” como possibilidade de abertura ao mundo.

As ideias tecidas pela Teoria Crip, de McRuer, podem dialogar com o pensamento heideggeriano sobre o corpo, neste escrito, buscando uma aproximação sobre como a partir do corpo pode-se mostrar o compromisso ético-político-social da Psicologia, como ciência e profissão. Recorremos, portanto, ao Código de Ética do Profissional de Psicologia, disposto na Resolução CFP n° 10/2005, que alude como um dos princípios fundamentais para o trabalho da psicóloga, “o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano”. Além disso, o documento ressalta que a premissa fundamental é a eliminação de qualquer discriminação e opressão, com um recorte para a diversidade de práticas no campo da psicologia.

É sabido que os estudos da d-eficiência, que servem de ponto de partida para a construção da Teoria Crip, nascem na década de 1980, a partir do movimento político nos Estados Unidos e Inglaterra de mães e cuidadoras de pessoas com d-eficiência (^{Mello & Nuernberg, 2012}). Com novas reflexões propostas no cerne do pensamento feminista, principalmente das feministas negras, a Teoria Crip foi sendo esboçada.

^{McRuer (2006)}, no seu “Crip Theory: Cultural Signs of Queerness and Disability”, considerada uma das principais obras mundiais, explica que crip é “fluido e em constante mudança”. Ao longo da história o termo crip se expandiu para incluir não só as d-eficiências físicas já estudadas em outras ocasiões. De maneira geral, para ^{McRuer (2006)}, não existe uma definição consolidada sobre o termo, sendo seu significado, sobretudo, fluido. Faz-se necessário investigar a respeito do ensejo de tal pensamento, de modo que seja possível uma consolidação de uma “teoria aleijada”, abrindo caminhos para também se pensar novos modos de compreender a ciência psicológica.

^{Gomes et al. (2019)} discorrem que a primeira geração desses pensadores partia da compreensão da d-eficiência como processo de opressão e exclusão social. Ou seja, as situações experienciadas pelas pessoas com d-eficiência resultam da vivência no âmbito social e não dos seus déficits. Com a interseccionalidade do pensamento feminista, as reflexões sobre as questões de gênero começam a atravessar os debates acerca da inclusão. ^{Gomes et al. (2019)} mencionam que as experiências de mães e cuidadoras contribuíram com a introdução de novos conceitos, deslocando o olhar daquilo que falta ou excede no corpo e relocando para a experiência de “viver em um corpo deficiente ou lesado” (p. 2).

À guisa de reflexão, ^{Mello (2016)} sugere, a partir do postulado por ^{Butler (2003)}, no seu Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade, como performatividade de gênero, uma aproximação entre a Teoria Queer e a Teoria Crip. Para isso, ^{Mello (2016)} apoia-se no construto da corponormatividade do nosso modelo de sociedade, que não leva em conta a diversidade corporal como uma premissa. Cabe aqui ressaltar que a tradução da palavra “crip” para “aleijado” reitera a proposta da teoria que é questionar os não-lugares de corpos divergentes. Sendo assim, enquanto “queer” faz referência àqueles sujeitos que subvertem a hegemonia heteornormativa, o “crip” ocupa-se daqueles que divergem dos padrões corporais, funcionais e cognitivos.

Refletindo sobre os corpos deficientes e a sexualidade, ^{McRuer e Mollow (2012)} frisam que os corpos deficientes são intencionalmente construídos e programados socialmente como feios, incapazes, assexuados ou hipersexualizados. São admitidos como fora do controle e das vontades das pessoas que os habitam. Os autores evidenciam que os corpos com lesão sempre foram marginalizados, retratados em termos trágicos ou como excesso de bizarrice, fazendo com que as sensações sexuais agradáveis estivessem sempre dissociadas de corpos deficientes.

A Teoria Queer e a Teoria Crip favorecem a desconstrução de identidades, do binômio normal/anormal, de qualquer traço de uma concepção positivista de ser humano. A partir das discussões da Teoria Crip, as barreiras ideológicas-identitárias de constituição de lugares e corpos atravessadas pelas nuances de d-eficiência e capacidade são rompidas. ^{Mello (2016)} destaca que o conceito capacitista, que estabelece normas sobre a adequação e funcionalidade dos corpos, reflete as influências do capitalismo, colonialismo e patriarcado.

É POSSÍVEL PENSAR UMA PSICOLOGIA ALEIJADA?

A história da Psicologia é marcada por divergências e pela ausência de cortes paradigmáticos, o que contribuiu de maneira decisiva para que a dispersão tenha se tornando o modo da ciência psicológica. As questões conceituais, metodológicas e epistemológicas da Psicologia ainda hoje se configuram como caminho inacabado, pronto a ser desbravado, discutido (^{Barreto & Morato, 2008}). Isso coloca a Psicologia como sempre aberta às possibilidades outras de fazer ciência. Nessa tessitura, (re) pensar caminhos outros, sejam de ordem metodológicas, teóricas e, evidentemente, epistemológicas, tornar-se urgentes diante das pluralidades de existências.

Tomando a dispersão como ponto de partida, cabe aqui destacar a tensão que envolve a articulação dos diversos modos de fazer Psicologia, a filosofia e suas propostas de pensamento, bem como as ciências naturais e os seus métodos. Nessa perspectiva, ^{Schultz e Schultz (2019)} ressaltam como elemento catalisador dessa cisão o Zeitgeist ou espírito da época. A Psicologia, como ciência, não cresce e se consolida apenas na perspectiva de suas influências internas, mas é atravessada pelo modelo social vigente (^{Schultz & Schultz, 2019}). Isso implica lançar um olhar para a ciência psicológica que seja atravessado pelos componentes socio-históricos. Isso dá à Psicologia o status de cenário “um tanto caótico e desarticulado”, tal como afirma ^{Figueiredo (2004, p. 17)}

Nesse cenário, a Teoria Crip emerge como uma poderosa ferramenta de ruptura das epistemologias hegemônicas da Psicologia. Ao abraçar uma perspectiva contestadora, essa Teoria desafia os padrões tradicionais de pensamento ao questionar e desconstruir as noções estigmatizantes ou normativas que cercam as experiências das pessoas com deficiência. A Teoria Crip enfatiza a importância de celebrar as identidades e corpos diversos, entendendo a deficiência não como uma limitação individual, mas como uma experiência socialmente construída que pode ser transformada por meio da aceitação e valorização da diversidade humana. A perspectiva Crip oferece um novo olhar sobre a deficiência, superando a visão centrada na falta e na carência. Em vez disso, essa abordagem ressalta a agência e a resistência das pessoas com deficiência, enxergando suas vivências como fonte de conhecimento valioso para a compreensão da condição humana (^{Amato, Carvalho, & Gesser, 2022}).

Esse novo modo de pensar, proposto por ^{McRuer (2006)}, rompe com as categorias de normal/anormal, com/sem deficiência. Eliminando o muro que separa “nós” e “eles”, há, então, uma subversão da compreensão da Psicologia. Com isso, uma Psicologia Aleijada, como proposta nesse escrito, é aquela que se dá na forma de desafiar as epistemologias hegemônicas que historicamente enquadraram as pessoas com deficiência em uma perspectiva de falta, patologização e marginalização. Assim, pensar um outro caminho para a ciência psicológica é se afastar do modelo biomédico, abrindo espaço para legitimação de corpos e identidades apagadas e subjugadas.

Influenciada pela Teoria Crip e em diálogo constante com o pensamento fenomenológico, é possível pensar uma Psicologia Aleijada. Não como um novo saber, um novo campo científico, reunindo conceitos, técnicas, instrumentos, mas como um modo outro de compreender as experiências singulares de habitar corpos diversos. E isto só é possível a partir de uma atitude fenomenológica, pautada na compreensão das experiências singulares, não em busca de verdades absolutas. Uma Psicologia Aleijada é ainda um esboço do que deve ser construído a partir do entrelaçamento entre Psicologia, Teoria Crip e pensamento fenomenológico, sem esquecer da premissa básica apresentada por ^{Moraes (2010)}, é fazerCOM. Para findar este escrito, mas fomentar uma discussão: Seria a Psicologia Aleijada o Zeitgeist de nossa época?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em uma sociedade atravessada pelo ideal capacitista, pensar a temática das d-eficiências para além de um ideal de inclusão significa construir novos caminhos para uma prática psicológica comprometida com os Direitos Humanos e alicerçada em um eixo ético-político. Questionar o modelo corponormativo vigente, que tenta mascarar as diversidades sobre a égide de capaz/incapaz, é dever de uma Psicologia que, completando seis décadas de regulamentação no Brasil, ainda tem muito a considerar, ponderar e (re)construir seu saber. Resta-nos problematizar as práticas psicológicas que limitam, excluem e violam pessoas com d-eficiência disfarçadas de movimentações inclusivas.

Vale frisar que a Psicologia tem se aproximado de outras ciências para discutir o ideal de inclusão social, mas focando-se na inserção de pessoas com d-eficiência não considerando as suas singularidades. Podemos pensar que a ciência psicológica tem avançado - apesar de toda a lentidão social - na compreensão da diversidade de gêneros e sexualidade, mas pouco tem se debruçado sobre outros padrões hegemônicos que continuam na circularidade de violação de direitos, de singularidades, de modos de ser.

Torna-se necessário empreitar-se, também, na tentativa de resgatar experiências diversas a partir do próprio existir-no-mundo de pessoas que vivem/experienciam estas questões discutidas. É preciso ainda engendrar uma ciência psicológica engajada em pesquisas que também tenham tais pessoas como produtoras de conhecimento, e não somente como narradoras de histórias para compilação de dados. Afinal, as políticas públicas são efetivadas por meio da participação coletiva das pessoas que têm seus direitos violados, especialmente em países que foram colonizados, como o Brasil.

Na problematização sobre as interfaces entre a Psicologia Brasileira e os Estudos da Deficiência, percebemos que ainda há muito a ser discutido e feito. Os Estudos da Deficiência a partir das experiências de pessoas com d-eficiência têm desvelado novas formas de conceber esse fenômeno, destacando a vivência do/no corpo como diversidade de ser e de existir. Outrossim, destacamos que o modo de ser no mundo com deficiência tem sido marcado pela exclusão e subalternidade. As novas formas de compreensão dialogam com a interseccionalidade e com outras teorias que problematizam outras formas de exclusão.

Por isso, exibimos as aproximações entre a Teoria Queer e a Teoria Crip. Essas aproximações clamam por um novo modo de pensar e fazer psicologia. Por um lado, se o Código de Ética Profissional já explicita a importância de uma atuação que promova a eliminação de opressões e discriminações, por outro lado, os fundamentos da psicologia como ciência e profissão balizam os modos de compreender o ser humano a partir de uma teoria biologizante que exclui os corpos que ousam existir fora das balizas socialmente padronizadas.

Certamente, nossa proposta versa muito mais sobre problematizar e questionar do que sobre concluir e responder. Lançamos um olhar fenomenológico sobre os corpos d-eficientes e ousamos compreender o corporar do corpo em sua diversidade, singularidade e pura possibilidade. Vemos como possível uma “Psicologia Aleijada” de preconceitos e disposta a se balizar pela imprevisibilidade e irreptibilidade de cada ser. Para tanto, parece-nos necessário desconstruir os fundamentos que sustentam a ciência e profissão psicológica atuais. É importante se apartar da essência exploradora da era atual e se afastar das supostas categorizações da existência humana, bem como se lançar na possibilidade de novos modos de estar com outro a partir do que esse outro experiencia e como tarefa a ser realizada.

Encerrando este escrito, mas longe de findar essa discussão, entendemos que o aporte teórico-metodológico da PesquisasCOM (^{Moraes, 2010}), correlacionando com a epistemologia fenomenológica, pode contribuir com a desconstrução das visões estereotipadas e paternalistas que historicamente cercaram a deficiência, abrindo caminho para uma compreensão mais autêntica e sensível das vivências desse grupo.