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INTRODUÇÃO
Historicamente, a investigação acerca do ser humano foi objeto de constantes inquietações, daí o surgimento da Psicologia como ramo das ciências humanas que possui enquanto preocupação tal objeto, mediante seus diversos desdobramentos, cada qual com suas definições e áreas específicas. Nesse contexo, o ser humano é avaliado em diferentes aspectos, tais como ações, sentimentos, comportamentos sociais, biológicos e, ainda, o seu desenvolvimento como sujeito social (Bryson, 2020).
Por mais que se situe em cenário de periferia mundial, comparado aos países de grande capital monetário, a população brasileira está envelhecendo, assim como nos ditos “países desenvolvidos”. Demograficamente, em razão do ingresso da coorte dos babies boomers em sua última fase da vida (Elderly Boomers), e da redução de óbitos em sujeitos de idades mais avançadas, a expectativa para o futuro é a de crescimento, a taxas elevadas, da população idosa e muito idosa (Camarano, 2007).
Esse fenômeno é notável no Brasil, onde a população com 60 anos ou mais tem aumentado. De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), a população de pessoas idosas residentes no Brasil era de 32.113.490 pessoas, representando uma alta de 56% frente àquela recenseada em 2010. Em 2022, esse grupo etário representou 15,8% da população total e um crescimento de 46,6% em relação ao censo de 2010, quando representava 10,8% da população.
A população envelhece em forma de processo. Esse processo de envelhecimento é marcado por uma lógica antagônica de perdas e ganhos e pela interação com a cultura, suas dimensões e ordens das influências. O processo funciona como uma ordem contínua, de muitas dimensões e de direções guiadas por questões genético-biológicas e socioculturais de origem normativa e não normativa (Neri, 2006). Essa realidade também se verifica no ambiente do cárcere.
Assim, identificadas as particularidades das instituições carcerárias brasileiras a partir do direito e de dados documentais, entende-se como necessário ir além, tendo em vista as particularidades dos seres humanos selecionados para a coleta de dados em campo. Por essa razão, torna-se imprescindível identificar, ainda que documental e bibliograficamente, as particularidades do sistema penitenciário brasileiro a pessoas idosas.
Trazendo a questão à conjuntura amazônica mediante recorte de sua realidade oriental a partir do estado do Pará, sabe-se que, conforme o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do 1º semestre de 2023 (SENAPPEN, 2023), é declarado pelos meios oficiais que o Estado possui atualmente 383 seres humanos acima de 60 anos de idade, isto é, 2,38% da população na velhice em privação de liberdade. Dito isto, traçado os paradigmas que giram em torno dos direitos da pessoa na velhice, cabe conhecer as perspectivas da velhice na psicologia.
Para uma abordagem cultural e contextual do desenvolvimento humano, esse processo é complexo e multideterminado, correspondendo a um sistema interativo, produzido pelo indivíduo e seu meio físico, social e cultural, tornando indispensável a análise do contexto de vida das pessoas, pois cada cultura e contexto em particular conduzem a diferentes processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner, 2005).
Segundo Urie Bronfenbrenner (1996, p. 196), “o desenvolvimento ocorre por meio da interação recíproca entre as pessoas e entre pessoas e objetos, em diferentes ambientes dos quais participam direta e indiretamente”.
O ambiente, por sua vez, é interpretado topologicamente por Bronfenbrenner (2005), como arranjo de quatro estruturas interconectadas: microssistema – o ambiente no qual o indivíduo estabelece interações face a face – mesossistema – a relação entre os microssistemas nos quais o desenvolvimento do indivíduo ocorre; exossistema – envolve os contextos dos quais o indivíduo não participa diretamente, porém que influenciam e são influenciados por ele, e o macrossistema – correspondente aos sistemas institucionais da cultura e da subcultura, como a economia, os sistemas político e social.
O cárcere, assim, pode ser analisado como um ambiente ecológico, uma vez que os indivíduos que cumprem uma medida de restrição de liberdade também passam por um processo de desenvolvimento, podendo o ambiente carcerário ser estudado como ambiente ecológico.
Logo, o cárcere pode constituir-se como um ambiente natural para a avaliação das práticas de cuidado, compreendido como um contexto em que ocorrem interações sociais, mudanças e, consequentemente, desenvolvimento das pessoas que o integram. Pode-se investigar a ecologia presente nesse ambiente voltado às pessoas idosas, verificando a qualidade da interação pessoa-ambiente e o quanto essa relação tem contribuído para o desenvolvimento dos que por ali passam.
Por outro lado, o desenvolvimento humano é um processo que perpassa por toda a vida, inclusive na velhice, processo este demonstrado no paradigma life span de Paul Baltes (1987), onde fica evidente que o envelhecimento e desenvolvimento são processos simultâneos. Baltes (1987) compreendia o desenvolvimento humano como um processo contínuo, multidimensional e multidirecional de mudanças orquestradas por influências genético-biológicas e socioculturais, de natureza normativa e não normativa, marcadas por ganhos e perdas concorrentes e pela interatividade entre o indivíduo e a cultura.
Dessa forma, o ambiente de cárcere pode se constituir como um laboratório natural para essa avaliação, compreendido como um contexto em que ocorrem interações sociais, mudanças e consequentemente desenvolvimento das pessoas que a integram. Com isso, pode-se investigar a ecologia presente nesse ambiente voltada às pessoas idosas, verificando a qualidade da interação pessoa x ambiente e o quanto esta relação tem contribuído para o desenvolvimento daquela população.
Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo identificar as perspectivas de pessoas idosas privadas de liberdade em uma instituição penitenciária na Amazônia Oriental, no distrito de Icoaraci, cidade de Belém/Pará, com a descrição de suas características biopsicossociais, análise da adaptação e segurança dos participantes da pesquisa na instituição penitenciária, análise de cotidiano e identificação de sentimentos e perspectivas de futuro desse grupo.
MÉTODO
Trata-se de estudo descritivo, exploratório, transversal quanti-qualitativo (misto).
LOCAL E PARTICIPANTES
O estudo foi desenvolvido no Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci, instituição penitenciária situada na Amazônia Oriental, distrito de Icoaraci, região metropolitana de Belém, no estado do Pará, que possui o corpo diretivo de 3 (três) gerentes administrativos, segurança e diretoria, 30 (trinta) servidores em regime de plantão, 14 (catorze) técnicos biopsicossociais, 02 (dois) técnicos de reinserção, 03 (três) secretárias, e 4 (quatro) servidores responsáveis pela atividade de infraestrutura.
A investigação partiu da unidade intencionalmente em conveniência, considerando o Levantamento de Informações Penitenciárias fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais no período de julho a dezembro de 2022 (SENAPPEN, 2022), o qual se refere ao Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci como instituição prisional com maior índice demográfico de pessoas idosas do sexo masculino, com o total de 33 pessoas idosas, cumprindo pena em regime fechado.
Ao ingressar no espaço, foi exposto pela administração local que todos os sujeitos da faixa etária selecionada se situavam em 1 (um) único pavilhão, sendo domiciliados em uma única cela, chamada “Cela 25”, espaço que conforme a administração local reunia todos os sujeitos da faixa etária selecionada e teria a capacidade de abrigar 26 indivíduos. A amostra final foi composta por 22 pessoas idosas com experiência prisional (66,66% da população prisional nesta faixa etária), os quais possuíam a capacidade de descrever de maneira mínima ou mais apurada suas experiências de vivências institucionais. O critério de exclusão foi a capacidade de responder oralmente as perguntas, o que ressalta a limitação do alcance dos relatos.
INSTRUMENTOS
Para a realização da coleta de dados foram utilizados como instrumentos: (a) questionário biopsicossocial e (b) entrevista semidirigida, com perguntas abertas e fechadas. O questionário biopsicossocial descreveu características biopsicossociais da amostra e foi composta de questões elaboradas pelo pesquisador de acordo com os objetivos da pesquisa.
PROCEDIMENTOS
Este estudo foi construído e realizado de acordo com as instruções da Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará- NMT/UFPA, de Parecer nº 5.876.163. Em etapa anterior à coleta de dados, foi realizada solicitação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, por meio da Escola de Administração Penitenciária- EPA (Coordenadoria de Planejamento e Pesquisa), sendo autorizado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária o ingresso na Instituição. Ao ingressar em campo, buscou-se desenvolver uma relação de confiança entre investigador e investigado, bem como assistente de pesquisa e investigado, realizando preliminarmente um Rapport, técnica que busca, a partir da conversa não resistente, o estabelecimento de uma conexão a partir da criação da empatia, reunindo todas as pessoas idosas residentes da chamada “Cela 25” no espaço institucional destinado às suas atividades educacionais.
Após a socialização, foi exposto aos residentes os objetivos da pesquisa e solicitado o aceite formal através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Contudo, das 33 pessoas idosas residentes na instituição que possuíam interesse em participar da pesquisa, 11 não foram ouvidos em razão de questões intrínsecas, como pessoas com deficiências que prejudicavam o andamento da pesquisa, visto que as adversidades comprometiam a comunicação e o livre esclarecimento de suas experiências institucionais, trazendo uma limitação a pesquisa, visto que o investigador possuía a limitação de não saber linguagem de sinais. A entrevista foi conduzida verbalmente, a qual se utilizou da técnica de evocação livre de palavras e, a fim de diminuir qualquer desconforto ao interno, no caso de o apenado não saber ler e/ou apresentar dúvidas quanto ao TCLE e os objetivos da pesquisa.
O tempo médio de aplicação dos formulários e de realização das entrevistas foi de 40 minutos a 1 hora para cada entrevistado. No momento das entrevistas, estavam presentes somente o pesquisador, seu assistente de pesquisa e o entrevistado. A coleta de dados foi realizada no período entre fevereiro e março de 2023.
ANÁLISE DE DADOS
Para a análise descritiva dos dados, foi utilizada primeiramente a transcrição do formulário biopsicossocial e respostas das perguntas em evocação livre na plataforma Microsoft Forms, plataforma gratuita de produção de questionários, fornecida pela empresa Microsoft, podendo ser acessada de maneira virtual. Essa ferramenta possui inteligência artificial na ingestão de dados, possibilitando a formação de nuvem de palavras e a exportação das respostas em forma de tabela (Excel), e em seguida inseridas no programa PowerBI.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Realizou-se a apresentação dos resultados e discussões, tomando por base os objetivos específicos do trabalho, a saber: descrever as características biopsicossociais de pessoas idosas; analisar a adaptação e a segurança dos participantes da pesquisa na instituição penitenciária, Analisar o cotidiano e identificar sentimentos e perspectivas de futuro das pessoas idosas investigadas, com posterior discussão dos dados obtidos e publicados referente à temática de pessoas idosas em situação de reclusão em instituições penitenciárias no Brasil.
CARACTERÍSTICAS BIOPSICOSSOCIAIS DE PESSOAS IDOSAS
As pessoas idosas da amostra tinham idade média de 62,74 anos, com 5,71 anos da pena já cumprida e sentença condenatória média de 16,78 anos. Quanto aos crimes cometidos, 86,36% cumprem pena referente a crimes sexuais, e 13,64%, pelo crime de homicídio, corroborando com o identificado em estudo de Daniely Vilela, Cristina Dias e Marisa Sampaio (2021), que encontraram, principalmente, registros de crimes contra a liberdade sexual, como o estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, e estupro de vulnerável cometidos por pessoas idosas. Achados semelhantes a esses dados foram demonstrados também na investigação de Pollyana Lima (2018), em que os principais crimes cometidos por pessoas idosas foram os sexuais contra pessoas vulneráveis. Verifica-se também que 95,45 % das amostras não eram reincidentes, sendo sua primeira passagem pelo sistema, demostrando inexperiência com a ambiente de cárcere.
Quanto à religião, a maioria dos entrevistados se identificaram como evangélicos, treze (59,09%), oito como católicos (36,36%), e um manifestou não possuir religião (4,54%). Corroborando com os achados da pesquisa, Vilela et al. (2021) afirmam que “a religião é um comportamento sociocultural de práticas e moralidades que influencia no estilo de vida do detento e demonstra impactar positivamente na redução das práticas delituosas” (p. 315). De igual modo, achados da investigação de Lima (2018) demonstram que a participação em grupos de convivência e a religião são os meios encontrados pelas pessoas idosas para ter serenidade e paz.
Em relação à existência de filiação, oito entrevistados (36,36%) relataram possuir de 4 (quatro) a 6 (seis) filhos. A maioria dos estudos com pessoas idosas em situação de privação de liberdade demonstram que esta população possui filhos, conforme achados de Lannuzya Oliveira, Gabriela Costa e Kaio Medeiros (2013) e Vitória Gomes (2020).
Quando avaliado o aspecto da saúde de pessoas idosas, 19 entrevistados (86,36%) relataram possuir algum problema de saúde, a exemplo de hipertensão arterial, diabetes, problemas na coluna, deficiência auditiva, paralisia cerebral e câncer de próstata; e 3 entrevistados (13,64%) relataram que não possuíam algum problema de saúde. No estudo de Alessandra Lopes et al. (2020), o perfil de saúde de pessoas idosas em situação de privação de liberdade por meio de um estudo descritivo, avaliou 276 indivíduos, na qual 42,7% apresentavam a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o uso de medicamentos para o tratamento de alterações do Aparelho Cardiovascular, corroborando com as condições de saúde deficitárias de nossa população participante. A questão de saúde foi relatada na pesquisa em diversas entrevistas, como relatado pelo entrevistado 8, a saber:
Eu tenho problema de saúde, um buraco fundo na cabeça por conta de um tiro de bala que me paralisou do lado esquerdo, agora eu preciso da ajuda de um cuidador, um preso mais novo, que vive na cela com a gente, e ajuda nas tarefas que pra gente é difícil.
A questão de saúde requer um tratamento diferenciado quanto aos cuidados com essa população mais vulnerável.
A saúde da população prisional é uma questão de saúde pública, e diversos autores têm apontado a necessidade de pesquisas que explorem essa temática e contribuam para a elaboração de políticas públicas e a diminuição do sofrimento mental e físico dentro e fora das prisões (Colombaroli, 2013; Gois et al., 2012).
No tocante à adaptação e segurança na casa penal, observou-se que 50% (11 pessoas idosas) dos entrevistados declararam ainda não ter presenciado situações de violência, mas 45,45% (10 pessoas idosas), sim. Além de demonstrarem preocupações com a sua segurança na casa penal, 95,45% (21 pessoas idosas). Muitos dos que estão privados de liberdade em instituições penais têm dificuldade em se adaptar ao regime da instituição prisional, além de não se sentirem seguros naquele local, fato observado no presente estudo. Sabe-se que o sistema prisional requer mudanças significativas no que tange à redução de rebeliões e chacinas que ocorrem nos presídios do Brasil, e impactam negativamente a imagem do país internacionalmente.
É então necessária a elaboração de estratégias assistenciais aos presos, por intermédio de políticas que incentivam a oferta de educação, trabalho e saúde nas unidades prisionais e diminuição de situações de crise e atos internos de violência, proporcionado mais segurança aos detentos, conforme observam Taís Kuchnir, Jéssica Macêdo e Renato Tormin (2022).
As dificuldades de adaptação dos encarcerados é resultado do ambiente violento e ameaçador das unidades prisionais. Nesta pesquisa, 72,33% (16) sentiram dificuldade de adaptação ao sistema relacionada ao medo. Em relação à variável adaptação na casa penal, palavras como: medo, desconfiança, pesadelo, vontade, lugar, outros detentos receberam mais ênfase (valor) na avaliação. Adicionalmente, quando questionado sobre o atual sentimento da pessoa idosa em relação à segurança na casa penal, 54,55% (14) não quiseram responder e, apenas 22,73% (5) informaram que se sentem seguros, considerando que recebem tratamento especial em relação aos demais detentos como exemplo, ao serem colocados em uma cela separada (Cela 25). Por conta deste dado, nesta seção, o “tratamento diferenciado” foi o mais enfatizado nas respostas. Convém ressaltar que esse “tratamento diferenciado” é um direito da pessoa idosa quando no cárcere e que esta população entende como um benefício estatal, devido ao desconhecimento de seus direitos básicos. Essas distorções devem ser trabalhadas com informação ao detento do que, realmente, são seus direitos e de como garanti-los. É perceptível que o tratamento diferenciado visando segurança e bem-estar de pessoas idosas, em decorrência de suas particularidades, é uma realidade que precisa ser discutida pela sociedade e pelos órgãos envolvidos na gestão do sistema carcerário brasileiro.
Ademais, é notório o “descaso em relação a uma população que é sistematicamente segregada e destituída de suas condições mínimas de vivência ..., o que categoriza um processo acobertado por preconceitos e que necessitam serem desconstruídos” (Farias & Freitas, 2021, p. 81). Por outro lado, em relação aos sentimentos negativos e de medo na prisão, alguns aspectos relativos ao recrutamento de internos por facções são levantadas, considerando rituais vinculados a esse processo. Além disso, são reveladas “as possíveis causas da centralidade de lideranças entre os presos encarcerados e a aquelas relativas ao emprego da violência e do medo no processo de associação” (Reis Netto & Chagas, 2019, p. 15). Nesse sentido, 13 entrevistados, 59,09% da amostra da nossa pesquisa, nesta variável, declara que não buscam praticar comportamentos em prol de sua segurança, usando de violência ou se agrupando em facções internas, porém buscam realizar atitudes de defesa, além do respeito ao próximo, constituindo comportamentos essenciais para sua preservação e segurança na instituição.
Entretanto, em outra variável, 12 entrevistados, 54,54% disseram que não se comportam de forma diferente, com atitudes de respeito ou de isolamento, para terem segurança. Nesse aspecto, David Le Breton (2011) verifica que o envelhecimento por si só já acarreta sentimentos negativos e leva o sujeito a conformar-se com o fato de que a sua existência não mais está sob o seu controle. Quando encarcerado, essas sensações se maximizam, eis que a vida no regime prisional é difícil para todos e que pode se tornar ainda pior na condição da pessoa idosa, e necessita ser reavaliada e repensada quanto às condições impostas pelo sistema (Corrêa & Francisco, 2019).
ANÁLISE DO COTIDIANO, IDENTIFICAÇÃO DE SENTIMENTOS E PERSPECTIVAS DE FUTURO DE PESSOAS IDOSAS
No que concerne ao comportamento no cárcere, as respostas demonstraram a rotina dos participantes e foi perceptível que muitos deles declararam ouvir músicas e contar histórias para passar o tempo. Esses relatos revelam não apenas um cotidiano moroso, mas também de apreensão. Essa rotina já fora relatada por internos de outro estudo em primeira custódia, evidenciando a monotonia, o sedentarismo e a ausência de atividades dentro da unidade prisional, fatores que podem ser psicologicamente estressantes (Osasona & Koleoso, 2015). Por outro lado, também em outro estudo, constatou-se que as atividades são realizadas de forma sistemática, mediante controle da instituição penal e de outros detentos, não sendo permitido ter iniciativa, tampouco chances de privacidade (Colombaroli, 2013).
No tocante a atividades socioeducativas dos detentos, 63,64% declararam não realizar nenhuma atividade socioeducativa. No entanto, 31,82% admitiram realizar alguma atividade, a exemplo de oficinas, atividades ao ar livre e leituras. 90,91% responderam não participarem de nenhuma atividade de trabalho na instituição prisional. Nesse sentido, Maria Silva, Polyanna Bacelar, Jéssica dos Santos, Liana do Monte e Elaine do Nascimento (2021) ressaltam que, embora as atividades socioeducativas promovam para a comunidade carcerária o desenvolvimento socioemocional e cognitivo, somado à contribuição para o processo de ressocialização e inclusão social, ainda precisam ser mais presentes nos ambientes carcerários.
Entre os relatos das pessoas idosas sobre a sua participação nas atividades socioeducativas e de trabalho, diversas foram as justificativas apresentadas, em sua maioria relacionada a idade e às condições de saúde, e o próprio modelo de gestão do sistema. Sobre anão participação em atividades, um dos detentos declarou que: “Gostaria de realizar, no entanto, por conta da idade não é permitido. Relata que o trabalho é designado aos mais novos com penas maiores; “porque é idoso, e por ser idoso não possui permissão para trabalhar devido à restrição na casa penal” e “evido não poder trabalhar por conta de doenças e idade”. Segundo o estudo de Alexandre Andrade e Edson Ramos (2020), a maioria da população carcerária no Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB), na cidade de Belém, apresenta um perfil semelhante, sem profissão e com baixo grau de instrução; o que dificulta o acesso ao trabalho no momento da sua saída da penitenciária.
No estado do Pará, há um número significativo de presos que não exerciam atividade laboral enquanto custodiado. Embora as vagas de trabalho prisional sejam poucas para o detento paraense, admitiram Andrade e Ramos (2020), que 55% da população presa no CCPB estão inseridos em atividades educacionais de nível médio e superior, contrapondo os nossos achados. Este fato pode ser justificado ao considerar a idade, que no estudo citado não foi levada em consideração. Isso evidencia que, no contexto da prisão, a falta de atividade laborativa, remete à ociosidade e ao tédio vivenciados diariamente pelos internos já sentenciados. De acordo com estudos, o trabalho exercido durante o período de encarceramento tende a reduzir o acometimento de sintomatologias depressivas e torna-se um fator protetivo à saúde mental dos internos (Canazaro & Argimon, 2010; Lopes et al., 2020). Por outro lado, o trabalho na prisão também recria uma estrutura semelhante à que o interno vivenciaria na vida fora da prisão e, portanto, também é auxiliador do processo de reinserção social (Carvalho et al., 2016).
De acordo com Lilian Bernardo e Cláudia de Carvalho (2020), é importante à pessoa idosa a sua participação ativa em atividades sociais e educativas. O engajamento de pessoas idosas em atividades laborais no presídio é uma forma de compreender e respeitar a diversidade, resgatar as identidades sociais, usufruir e proporcionar experiências de alto valor social, com impactos benéficos na vida de pessoas idosas.
Em outra variável, 13 participantes (59,09%) não se consideram mais velhos que os seus companheiros de presídio, mas 6 participantes (27,27%), sim. As pessoas idosas reconhecem que a sua idade mais avançada e a sua maior experiência de vida podem ser usadas como referência para os mais novos em idade na instituição penitenciária, pois são mais respeitados pelos outros detentos. As pessoas idosas aconselham os mais novos anão brigarem entre eles, além de estimulá-los anão mais incorrerem em erro.
A percepção dos povos antigos acerca da pessoa idosa, na maioria era de respeito, transmissão de conhecimento, condução de povos e inspiração as novas gerações, porém na atualidade, é necessário muito além do que reconhecimento de experiência, pois o que a pessoa idosa necessita de possibilidades que promovam a sua qualidade de vida, principalmente por meio de uma atenção especializada a terceira idade (Cordeiro, 2017).
A realidade de pessoas idosas no sistema penitenciário é caracterizada pela constante violação dos seus direitos. Embora as falhas do sistema carcerário não atinjam apenas as pessoas idosas, sobre estes observa-se maior impacto, considerando as fragilidades pré-existentes, principalmente no que tange às necessidades sociais.
Percebe-se que o maior desafio, além de criar direitos, é implementar a prática dos direitos humanos já existentes de pessoas idosas em situação de privação de liberdade, para que resulte em melhores condições de vida para este grupo populacional (Reis Netto & Chagas, 2019).
No tocante à variável visita, 63,64% recebem visitas no ambiente carcerário. Entretanto, em outra variável, mesmo os que recebem visitas (14 pessoas idosas), 42,86% afirmaram que perderam contato com a família que se somados com os que afirmaram que não recebem visitas (36,36%), temos 79,22% de institucionalizados com quebra da relação familiar, demonstrando que a visitação não guarda relação com família.
O convívio da pessoa idosa em privação de liberdade, por meio das visitas prisionais, é um direito garantido na Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/1984) para que, de certo modo, o institucionalizado tenha contato com o mundo externo à prisão (Cayres & Sponchiado, 2015).
No dia das visitas, a presença da família, além de permitir o acesso às informações da vida fora do presídio, permite uma manutenção da relação familiar. Por isso, muitas vezes a suspensão das visitas familiares, seja pelo motivo que for, se configura uma das piores sanções aplicadas aos reclusos (Tavares & Menandro, 2008).
O perfil de visitas e a relação familiar da pessoa idosa observada corroboram com os achados de Lopes et al. (2020), segundo qual de 101 pessoas idosas entrevistadas, 42 recebiam visitas no ambiente penitenciário. Além disso, foi observado o desejo do retorno ao convívio familiar e a realização dos planos em família, o que demonstra a importância da relação familiar no resgate de seu papel no cenário familiar. A família acaba sendo o eixo de referência, pelo qual seus participantes elaboram e determinam as suas relações sociais.
A maioria dos relatos sobre a ausência das visitas se refere à localização, deslocamento, local da instituição prisional, temor familiar em realizar as visitas, pandemia de Covid-19, entre outros. Os principais motivos identificados pelas falas de pessoas idosas foi a distância, a dificuldade de acesso ao local da penitenciária e o próprio sistema que reduziu o número de visitas no ambiente penitenciário. Observa-se que as relações familiares com a inserção de pessoas idosa no sistema prisional foram prejudicadas em 27%. Em relação às perspectivas do envelhecimento, todos os entrevistados, 22 pessoas idosas (100%) relataram realizar planos ao sair da prisão, e 90,91% se sentem capaz de realizá-los. Nas respostas, observamos as palavras “imagina” e “retornando” como as mais destacadas e mencionadas pelos detentos, nesta pauta.
Assim, é forçoso reconhecer que a pessoa idosa apenada merece atenção em suas fragilidades, e ao mesmo tempo pode ser considerada um indivíduo com a possibilidade de recomeço em um futuro não tão distante. Estratégias sociais e educativas podem ser uma das formas de se evitar que suas diferenças e necessidades sejam obstáculos e que passam despercebidas pela sociedade. Os indivíduos da pesquisa demonstram ter planos para o futuro, uma vez que 100% deles admitiram terem desejo de realizá-los, bem como 90,91% também se consideram capazes para a realização dos seus sonhos. Os motivos das perspectivas positivas nesta população, segundo seus relatos, passam por se sentirem jovens ainda, com disposição e capazes de voltarem a ser economicamente ativo. Os poucos que não se sentem aptos e não tem mais planos relataram problemas de saúde, se sentem debilitados e/ou incapazes ao retorno laboral.
Para Alexandrina Carvalho, Brigitte Lecat e Sandra Sendas (2016). é importante que, ao sair da prisão, seja oportunizado ao indivíduo a sua inserção no mercado de tralho, bem como a possibilidade de estabelecer vínculos afetivos externos ao ambiente penitenciário. Desse modo, talvez pensado pelos participantes da pesquisa indique a expectativa de um recomeço de vida amparado pelo apoio familiar e do possível ingresso ou retorno ao mercado de trabalho, para sentirem-se reinseridos e aceitos socialmente. Os detentos participantes desta pesquisa em sua maioria declararam se sentirem dispostos para realizarem seus sonhos. A idade para alguns dos detentos não é fator de impedimento. Além disso recebem o apoio da família para o seu recomeço e sempre trabalharam em suas vidas, embora sua condição atual.
Nessa parte da pesquisa, um dado chamou atenção. Apesar da idade avançada dos entrevistados e com altas penas a cumprir, a maioria se mostrou extremamente resiliente e otimista quando relatam planos de um futuro próximo e com plena capacidade de execução de uma vida normal quando em liberdade. Resiliência refere-se ao fenômeno caracterizado por resultados positivos na presença de sérias ameaças à adaptação ou ao desenvolvimento da pessoa. Trata-se de um construto inferencial e contextual, que envolve duas dimensões: a presença dos processos de adaptação e dos fatores de risco (Masten, 2001).
Nesse cenário, a presença da crença religiosa os auxilia a se manterem positivos, no entanto, outros fatores, ainda a serem pesquisados, podem ajudar nessa compreensão de como tornar a vida da pessoa idosa no cárcere mais saudável (Tavares et al., 2012).
No que concerne à variável aprendizado, as respostas demostraram que 100% dos participantes admitiram que a instituição prisional na qual estão lotados lhe ensinou algo. A palavra “aprendeu” foi a que mais se destacou. Além das palavras “pessoa” e “melhor” que também são mencionadas de forma significativa.
Percebe-se que as políticas públicas atuais, em geral, não têm influenciado de forma positiva para o resgate da dignidade da população idosa encarcerada. A maneira que se tem tratado a pessoa idosa encarcerada não fornece meios adequados a garantir a sua sobrevivência a partir de uma vida digna, apesar da maioria dos detentos entrevistados admitirem possuir uma boa perspectiva de envelhecimento e que o cárcere é capaz de lhes ensinar algo. No entanto, conforme o observado nesta pesquisa, os participantes relataram aprender a ser pessoas melhores, reforçando a ideia de que o ser humano está em processo de mudança constantemente e que a depender de experiencias exitosas esse cenário pode ser melhorado. De acordo com a teoria do life-span, o desenvolvimento humano pode ser compreendido como um fenômeno dinâmico, heterogêneo e contextualizado que ocorre ao longo de toda a vida, portanto, não se restringe a um único período etário.
Para a compreensão do desenvolvimento, esse paradigma considera, entre outros elementos, as situações vividas subjetivamente, as dinâmicas intergeracionais, assim como as mudanças no contexto histórico dos indivíduos (Baltes & Smith, 2004).
Assim, reconhecer que a pessoa idosa em situação de reclusão em uma instituição penitenciária merece atenção em suas fragilidades, e ao mesmo tempo pode ser considerada como um indivíduo com a possibilidade de recomeço em um futuro não tão distante. Estratégias sociais e educativas podem ser uma das formas de se evitar que suas diferenças e necessidades sejam obstáculos e que passam despercebidas pela sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração deste estudo teve como objetivo identificar as perspectivas de pessoas idosas privadas de liberdade em uma instituição penitenciária na Amazônia Oriental, no distrito de Icoaraci, cidade de Belém/PA, com a descrição de suas características biopsicossociais, análise da adaptação e segurança dos participantes da pesquisa na instituição penitenciária, análise de cotidiano e identificação de sentimentos e perspectivas de futuro desse grupo.
Apesar das limitações do estudo, como o universo de entrevistados, considerando a dispersão no Estado do Pará, reconhecido por dimensões continentais, foi possível a coleta de dados em uma única casa penal, o Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci – CRCI, em Belém/PA, uma vez que, por uma questão de gestão prisional, ali tentou-se concentrar pessoas idosas que estão em cumprimento de pena em regime fechado. Por outro lado, outra dificuldade que se visualizava, era o número de pessoas idosas como amostra ser reduzido, considerando a existência de uma diretriz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que preconizava colocar em liberdade pessoas idosas em situação de privação de liberdade no período da pandemia que, por conta da idade, eram grupo de risco para efeito de acometimentos de saúde que pudessem levar a óbito.
Entretanto, embora não reincidentes em mais de 80%, o estupro de vulnerável foi o crime mais comum entre os praticados pelos entrevistados. Por consequência, o tempo de condenação média das pessoas idosas entrevistadas foi de 16 anos, com idade em média de 62 anos, o que implica numa possiblidade de liberdade estimada aos 80 anos ou mais. Assim, por conta do tipo de crime praticado e pena, não receberam tal benefício. Considera-se que os objetivos propostos nesta pesquisa foram alcançados. O caminho percorrido demonstrou-se coerente e linear, partindo de um estudo biopsicológico, de caráter objetivo seguindo para entrevista semidirigida de caráter mais subjetivo.
Percebe-se que o trabalho acrescenta para esta área de estudo um mapa de dados e características gerais de pessoas idosas em situação de privação de liberdade, e principalmente, uma análise do cotidiano e identificação de sentimentos e perspectivas de futuro na percepção dos entrevistados amazônicos. Verificou-se, entre outros pontos, que os detentos apesar de terem penas altas, ainda a cumprir e idade avançada, em sua totalidade, possuem planos a realizar após o cumprimento de suas penas, pois se sentem bem fisicamente e aptos a trabalhar e retomar as suas vidas, demonstrando um comportamento resiliente incomum.
Verificou-se também que a instituição prisional na qual as pessoas idosas estão custodiadas possuiu a capacidade de ensiná-las algo durante a sua permanência na instituição prisional, estimulando tornarem-se pessoas melhores com o tempo. Fato notório na pesquisa foi a política interna da Casa penal que abrigava as pessoas idosas. Primeiro, foi observado que havia uma preocupação por parte da direção com as pessoas idosas, inclusive, com a destinação exclusiva de uma cela para este grupo, a “Cela 25”, fato que, de acordo com os relatos, trazia maior sensação de segurança e zelo, uma espécie de tratamento diferenciado para melhor. Segundo, observa-se a presença, a qual foi corroborada pelo relato do entrevistado 8, de detentos mais jovens, número que variava de 2 a 3 na cela junto com pessoas idosas que faziam o papel de “cuidadores” em troca de benefícios como certificação de bom comportamento e horas de trabalho para efeito de progressão de regime penal. Essas práticas demostraram serem de grande valia e experiência exitosa pois traziam benefícios a todos os atores envolvidos, demonstrando que é possível garantir uma melhor qualidade de vida em presídios que abrigam pessoas idosas, mesmo com as situações adversas de afastamento da sociedade e em um ambiente de violência e hostilidade.
No que concerne aos resultados encontrados, reputa-se como importantes na tomada de decisões de gestores do sistema penitenciário. Embora se reconheça que se tem muito a avançar no campo normativo, já existe arcabouço legislativo mínimo para implementação de práticas que visem melhor cuidado e atenção à saúde física e psicológica da pessoa idosa em situação de reclusão em uma instituição penitenciária.
Identifica-se como possibilidades de extensão desse estudo, por meio de outras pesquisas, avanços sobretudo, no que se refere às interações das pessoas idosas com outros detentos, com servidores da casa penal e familiares com uma amostra mais diversificada em termos geográficos, bem como estudos comparativos com públicos de outras regiões brasileiras, que possam trazer repercussão de fato na vida prática, ao ponto de ser reconhecido a pessoa idosa em cumprimento de pena o direito de uma vida digna. A pesquisa também pode avançar na compreensão do comportamento resiliente e positivo deste grupo em uma perspectiva de futuro, considerando as condições do cárcere e da situação individual por qual os detentos passam.
Por meio do presente estudo, conclui-se que o sistema carcerário no estado em que se encontra ainda apresenta aspectos que podem ser melhorados e aprimorados, como o incentivo as atividades socio-educativas e ocupacionais e um tratamento mais humanizado, por exemplo. Faz-se necessária a criação de políticas públicas penitenciárias que estimulem as atividades internas voltadas a pessoas idosas que apresentam uma longa pena a cumprir. Conclui-se também que a rotina e as perspectivas das pessoas idosas encarceradas investigadas na instituição prisional são moduladas ao longo dessa permanência pelas condições de vulnerabilidade social, pelas características ambientais e pelo contexto histórico e cultural, de modo concorrente, conferindo maiores riscos à saúde integral, embora apresentem algum grau de adaptabilidade/resiliência.
