INTRODUÇÃO

As ciências, historicamente, problematizaram a homossexualidade, compreendendo-a como não-natural, anormal e patológica. Essa compreensão foi característica do chamado Século da Sexologia, período de 1890 a 1980, quando a sexualidade despertou o interesse científico, tornando-se objeto de estudo do campo das ciências (^{Paiva, 2008}). O período sexológico produziu o discurso científico acerca de o que seria a sexualidade, ancorado “nas noções de impulso, de força natural de imenso poder, poder que se opunha à civilização e à cultura” (^{Paiva, 2008}, p. 643). Essa força sexual foi compreendida como “natural, essencialmente diferente entre homens e mulheres e considerada normal apenas quando heterossexual” (p. 643).

Toda a produção desse período, de acordo com Paiva, resultou em abordagens terapêuticas da sexualidade, que passaram a ser aplicadas clinicamente por médicos, psicólogos e psicanalistas. “A normalidade biológica teria sido ‘revelada’ pelo laboratório e a normalidade estatística pelas pesquisas sobre crenças, atitudes ou práticas sexuais de populações e grupos” (^{Paiva, 2008}, p. 643).

A homossexualidade foi compreendida, na medicina, como necessariamente patológica: os médicos Karl Heinrich Ulrichs e Károly Mária Kertbeny foram precursores, no século XIX, considerando que “a ausência de desejo pelas pessoas do sexo oposto impele a relações necessariamente estéreis, situação considerada forçosamente patológica” (^{Borrillo, 2010}, p. 65). Assim, inicia-se a apreensão da homossexualidade pela medicina como necessariamente patológica, tendo início sua medicalização. Primeiramente, sob influência do darwinismo social, buscou-se a origem da homossexualidade no corpo; depois, com o desenvolvimento da psicanálise e de sua ênfase na sexualidade humana, passou-se a buscar suas causas principalmente no psiquismo. Sigmund Freud e seus discípulos compreendem a homossexualidade como “um acidente no percurso relacional da criança com os pais” (^{Borrillo, 2010}, p. 69).

Isto se dá também, na psicologia fenomenológico-existencial. Como exemplo podemos citar Ludwig Binswanger, no caso Ellen West, ao ressaltar o componente homoerótico de sua paciente como uma possível perversão sexual e elencar o “homossexualismo” (p. 193) como um desvio sexual (^{Binswanger, 2019}), e, também, na obra de Medard ^{Boss (1949)}, ao conceituar a homossexualidade como perversão sexual.

Cumpre salientar que na busca da origem da homossexualidade, todas as teorias médicas compreendiam que ela deveria ser evitada, de modo que “convinha, em primeiro lugar, demonstrar que a homossexualidade constituía uma patologia suscetível de ser diagnosticada e tratada pelas ciências médicas” (^{Borrillo, 2010}, p. 67).

No final dos anos de 1960, o paradigma sexológico entrou em crise. As verdades produzidas pela sexologia passam a ser interpeladas por uma nova perspectiva crítica, impulsionada por teóricos vinculados a movimentos sociais, como o feminista e o homossexual. Essa nova perspectiva crítica é a construcionista (^{Paiva, 2008}), cujo discurso “redefiniu o gênero e a identidade sexual, separou a identidade das práticas sexuais, questionou o determinismo biológico, construiu a história da homossexualidade e da origem da dominação masculina” (^{Paiva, 2008}, p. 644).

Com isso, houve intensa movimentação no próprio âmbito das ciências médicas para que as perspectivas anteriores, de patologização e medicalização da homossexualidade, fossem superadas. Esse intenso processo culminou na retirada da homossexualidade da lista das doenças mentais, pela American Psychiatric Association, em 1974 (^{Borrillo, 2010}, p. 72). Esse processo de desmedicalização dos comportamentos homoeróticos só chega a termo em 1987, quando a homossexualidade egodistônica é retirada do DSM (^{Borrillo, 2010}). A Organização Mundial da Saúde levará mais 3 anos até retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) (^{Santos, 2013}; ^{Santos et al., 2021}).

Diante desse breve cenário histórico do campo das ciências, é perceptível a mudança crítica de posicionamento perante a homossexualidade. Vera ^{Paiva (2008)} aponta como os teóricos construcionistas “têm chamado a atenção para a natureza intersubjetiva da sexualidade e dos significados sexuais, que à semelhança de outras atividades sociais, produzem a experiência subjetiva e a vida cotidiana de homens e mulheres” (p. 645). Essa visão permite o avanço de teorias acerca “do contexto e da dinâmica das interações sociais, do impacto do estigma e da discriminação associados à orientação sexual (homofobia)” (^{Paiva, 2008}, p. 645).

A partir dessa nova compreensão da homossexualidade no campo das ciências e da medicina, também houve mudanças no campo das psicoterapias. A homossexualidade, uma vez que deixa de ser vista como uma patologia, não é mais tida como um problema a ser diagnosticado e tratado pelo psicoterapeuta. Isso abre para o início de estudos que buscam compreender os efeitos negativos do ambiente social na saúde mental de pessoas não-heterossexuais, como o Modelo do Estresse de Minoria, de ^{IIan Meyer (1995)}, e uma profusão de pesquisas que investigam a maior prevalência de sofrimento psíquico e adoecimento mental em pessoas não-heterossexuais (^{Cochran & Mays, 2000}; ^{King et al., 2008}), de modo que a abordagem psicoterápica muda: após a despatologização da homossexualidade, as psicoterapias passam a ser provocadas a endereçarem o dano causado pela homofobia à saúde de pessoas não-heterossexuais.

Alan ^{Malyon (1982)} propõe, pela primeira vez, uma psicoterapia afirmativa para homens gays. No Brasil, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia publica a Resolução CFP n° 01/1999, que veda aos psicólogos práticas discriminatórias contra orientações sexuais, e afirma que é seu trabalho buscar contribuir para o desaparecimento dos preconceitos. Desse modo, observa-se como, hoje, o foco passa a ser a discriminação, o preconceito e a homofobia, e não a homossexualidade em si.

Posta toda essa trajetória histórica de mudanças nas formas de pensar e lidar com a homossexualidade na psicologia, passando-se a uma maior ênfase na homofobia, questiona-se como isso se deu na psicologia fenomenológico-existencial. Será que na literatura de tal abordagem é possível perceber essas mudanças históricas? O objetivo deste artigo é, portanto, revisar a literatura psicológica fenomenológico-existencial acerca da homofobia para compreender se e como as mudanças históricas e paradigmáticas nas ciências, na psicologia e nas psicoterapias, citadas até aqui, afetaram essa abordagem psicológica. Posteriormente, será explicitada a compreensão de homofobia e heteronormatividade subjacentes em cada artigo.

METODOLOGIA

Para compreender se e como a psicologia fenomenológico-existencial foi afetada pelas mudanças históricas supracitadas, foi realizada uma revisão integrativa da literatura publicada sobre homofobia na psicologia fenomenológico-existencial. Esta escolha metodológica deu-se em razão de a revisão integrativa ser um modelo de revisão mais amplo, que, ao contrário dos demais, permite a inclusão de estudos não-experimentais (^{Souza, Silva, & Carvalho, 2010}), de modo que se pode prezar por estudos qualitativos, além de servir a um vasto leque de propósitos, como “definição de conceitos, revisão de teorias e evidências, e análise de problemas metodológicos de um tópico particular” (^{Souza et al., 2010}, p. 103), o que se adequa à proposta em questão. Já a escolha de pesquisar sobre a homofobia se deveu à maior ênfase que passou a ser dada a esse fenômeno, em prol da homossexualidade, nos últimos anos, como já exposto anteriormente.

O levantamento bibliográfico foi realizado entre o final de janeiro e o mês de fevereiro de 2021, nas seguintes bases: Portal CAPES, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC) e APA PsycInfo. Estes portais tendem a não veicular literatura cinzenta (Botelho & Oliveira, 2017), de menor circulação, que poderia fornecer informações ainda não veiculadas pela ciência hegemônica.

Utilizou-se como estratégia de busca a combinação do descritor primário “homofobia” (ou “homophobia”), utilizando o conector booleano AND, com o descritor secundário “psicologia existencial” (ou “existential psychology”)¹¹. Os descritores na busca dos artigos foram obtidos dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs). Já como critérios para exclusão dos resultados, decidiu-se por excluir aqueles que não mencionassem a psicologia fenomenológico-existencial ou seus autores em seus resumos; excluir aqueles que não versassem sobre vivências de lésbicas, gays e bissexuais (LGB) ou que não teorizassem sobre a sexualidade, para investigar se e como a homofobia era citada nesses artigos; excluir aqueles que não fossem em português ou inglês; excluir aqueles que não fossem artigos revisados por pares; e excluir aqueles cujo texto completo não pudesse ser obtido on-line de forma gratuita para leitura e/ou download.

A busca com os descritores em português, no Portal CAPES, gerou 18 resultados, todos excluídos segundo os critérios delimitados. Já a busca com os descritores em inglês, também no Portal CAPES, gerou 483 resultados. Estes foram filtrados, com ferramentas próprias da plataforma, para que se eliminasse resenhas, conjuntos de dados estatísticos e entradas de referência, assim como artigos em francês, chinês e alemão. Assim, chegou-se a 402 resultados, cujos tópicos foram refinados, para que aparecessem apenas artigos da área da psicologia, eliminando-se outras áreas de conhecimento. Chegou-se, assim, a 155 artigos. Em contrapartida, a busca no SciELO e no PePSIC, com os descritores em português, não gerou resultados. No LILACS, houve apenas um resultado. Já a busca com descritores em inglês, no PsycInfo, gerou quatro resultados.

Seguindo os passos propostos pela revisão integrativa, todos os títulos e abstracts dos resultados obtidos foram lidos. Seguindo os critérios de exclusão definidos neste trabalho, apenas dois artigos – ^{Helen Acton (2010)} e ^{Nisha Gupta (2017)} – dos 155 resultados do Portal CAPES foram incluídos na pesquisa. Nenhum artigo em português, dos 18 resultados encontrados no Portal CAPES foi incluído, assim como nenhum artigo do LILACS e nem do PsycInfo.

Concluídas as buscas sistemáticas, foram feitas buscas não-sistemáticas em demais indexadores, periódicos e referências de artigos incluídos, o que é previsto em revisões integrativas como forma de complementar as buscas sistemáticas (^{Souza et al., 2010}). Primeiramente, foi feita uma busca nos periódicos de psicologia existencial nos quais os artigos já selecionados foram publicados. Assim, foi feita a pesquisa dos mesmos descritores em inglês diretamente no periódico Journal of Humanistic Psychology, obtendo 11 resultados, dos quais apenas dois foram incluídos após os critérios de exclusão, sendo que um deles já havia sido selecionado (^{Gupta, 2017}). Logo, apenas um novo artigo foi incluído nesta revisão: ^{Machado (2015)}. Também na busca realizada no periódico Existential Analysis, obteve-se um resultado (^{Rodrigues, 2014}) que foi incluído observando-se os critérios de exclusão.

Ainda, foram pesquisados os descritores “homofobia” e “psicologia existencial” em português no Google Acadêmico, quando mais um artigo foi incluído (^{Pinel, Sousa, & Oliveira, 2016}). Os mesmos descritores foram pesquisados, desta vez em inglês, também no Google Acadêmico, e mais dois artigos foram incluídos (^{Clarke, 2008}; ^{Leone, 2016}).

Por fim, todas as referências bibliográficas de todos os artigos incluídos até este momento foram lidas, em busca de novos artigos para esta revisão. Assim, mais oito artigos foram incluídos, seguindo os mesmos critérios de exclusão.

Após todas as buscas realizadas, foram reunidos 15 artigos a serem revisados e analisados nesta revisão.

RESULTADOS

Dentre as produções analisadas, listadas na Tabela 1, todas (n=15) utilizam abordagem qualitativa. Predominam os estudos não-experimentais (n=11), seguidos dos estudos de caso (n=3) e investigação poética (n=1).

Catorze (14) artigos foram publicados no idioma inglês, e apenas um em português. Os artigos foram publicados, em sua maioria, no Reino Unido (n=10), seguidos dos Estados Unidos (n=3) e Brasil (n=1). Um artigo foi desenvolvido nos Estados Unidos, mas publicado num periódico multinacional, de origem australiana e sul-africana.

Os artigos foram publicados em sete periódicos diferentes. A maioria deles foi publicado no periódico britânico Existential Analysis (n=7). Nesse país, também há um artigo publicado no Counselling Psychology Review (n=1). Também há artigos nos periódicos estadunidenses Journal of Humanistic Psychology (n=2), Journal of Gay and Lesbian Psychotherapy (n=2) e American Journal of Psychotherapy (n=1), no periódico brasileiro Artefactum - Revista de Estudos em Linguagens e Tecnologia (n=1) e no multinacional Indo-Pacific Journal of Phenomenology (n=1).

Os artigos foram publicados entre 1968 e 2017, sendo que um artigo foi publicado na década de 1960, um na década de 1990, cinco na década de 2000, e oito na década de 2010, demonstrando uma maior profusão de artigos sobre o tema em décadas recentes.

CONTEÚDO TEMÁTICO DOS ARTIGOS

Os artigos puderam ser divididos, segundo seu conteúdo temático, em três categorias: na primeira, localizam-se os artigos que desenvolvem ou criticam teorias acerca da origem da orientação sexual numa perspectiva fenomenológico-existencial (n=8); na segunda, artigos que tratam da psicoterapia junto a clientes LGB² (n=3); e, na terceira, artigos que exploram fenomenológico-existencialmente experiências próprias de indivíduos LGB (n=4)

PSICOTERAPIA JUNTO A CLIENTES LGB

Nesta categoria, estão os artigos de ^{Serban (1968)}, Langdridge (2007) e ^{Clarke (2008)}. Serban publica seu artigo em 1968, antes da despatologização da homossexualidade. Desse modo, vemos um artigo cujo objetivo é propor uma psicoterapia de base existencial como proposta de cura para a homossexualidade, ainda percebida, à época de Serban, como uma patologia. O autor discorda de Freud, acreditando que a homossexualidade pode ser tratada, apenas não pelo método psicanalítico. Então, ele propõe uma psicoterapia de base existencial para tratar a homossexualidade. Para isso, parte de um caso clínico, em que supostamente teria “curado” a homossexualidade de um de seus pacientes. Ele afirma que há três questões principais a serem respondidas para se compreender a homossexualidade:

Que interação de forças fez com que o indivíduo escolhesse, entre outras escolhas, esse modo particular de existência? É apenas um modo sexual de existência ou todo um mundo do ser? Qual é o significado para o ser desse modo de existência particular? (^{Serban, 1968}, pp. 491-492)

Com o desenrolar de seu caso clínico, é perceptível como Serban traz uma visão pré-concebida do que seria a masculinidade, além de compreender, também a priori, que a homossexualidade é uma patologia, e que seria, ela mesma, a negação da masculinidade. Isso revela como Serban está sujeito à facticidade de seu tempo. Por fim, ao declarar o sucesso de sua psicoterapia de conversão de base existencialista, Serban entende que fazer com que o paciente se conforme a uma norma que determina rigidamente o que é ser homem, como deve ser a sexualidade e como ele deve se relacionar com mulheres é dar a ele uma existência autêntica. Também entende que seu sofrimento advinha de não se sentir desejado por mulheres, o que teria feito com que se escondesse delas, sendo que, hoje, poder-se-ia melhor pensar seu sofrimento como proveniente de estar, a todo custo, tentando esconder sua homossexualidade das pessoas ao seu redor. Também é relatada sua solidão diante de não encontrar o amor, o que pode ser pensado, atualmente, como uma solidão por não poder viver uma vida junto a outro homem, devido à homofobia predominante na sociedade à época. Entretanto, essa questão não poderia ter sido problematizada por Serban em sua pesquisa, por estar imerso e aprisionado em outro contexto histórico.

Langdridge (2007) busca, em seu artigo, argumentar que as abordagens psicoterápicas existenciais e humanistas podem ser afirmativas de identidades gays, lésbicas e bissexuais, criando uma intersecção entre as gay-affirmative therapies (GAT) e as psicoterapias existenciais e humanistas. Ele estabelece que, historicamente, as psicoterapias perpetraram discriminação contra indivíduos LGB, como pudemos observar exemplificado no artigo de ^{Serban (1968)}, de modo que seria justificável pensarmos hoje que as psicoterapias se redimam, passando a ser LGB-affirmative. O autor determina como poderia funcionar uma psicoterapia existencial ou humanista LGB-affirmative, delimitando quais os papéis de uma terapia do tipo e sugerindo, então, os conceitos da teoria da interpretação e de apropriação, de Paul Ricoeur, para que esses papéis pudessem ser implementados numa psicoterapia existencial ou humanista. Também sugere que o método hermenêutico adotado deve ser crítico em relação aos efeitos do heterossexismo e à estereotipia negativa de pessoas LGB.

^{Clarke (2008)} vai explorar as experiências de coming out para si mesmo e para outrem e como o terapeuta pode facilitar esse processo de forma afirmativa, seguindo a abordagem das gay-affirmative therapies, mas aproximando-as da perspectiva fenomenológico-existencial. Segue, portanto, a mesma linha de Langdridge (2007), contudo, sem citá-lo. Aponta que, nesta perspectiva, o psicoterapeuta trabalha com as dimensões do Umwelt, Mitwelt e Eigenwelt do cliente, e como é possível, a partir da exploração dessas dimensões, compreender como é o mundo de um cliente homossexual que é socializado numa sociedade homofóbica e possibilitar que o cliente reflita sobre esse mundo, especialmente sobre como vê a homossexualidade, a sua própria e no geral.

EXPLORAÇÃO FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAL DE EXPERIÊNCIAS PRÓPRIAS DE INDIVÍDUOS LGB

Nesta categoria, estão os artigos de ^{Machado (2015)}, ^{Leone (2016)}, ^{Pinel, Sousa e Oliveira (2016)} e ^{Gupta (2017)}. ^{Machado (2015)} escreve sobre a poética da relação entre pais e filhos depois da revelação da identidade gay por parte do filho. Traz dados de que a reação dos pais, após a revelação da identidade sexual gay, costuma ser negativa, o que impacta nos filhos e na família como um todo. Assim, vai explorar a negociação da relação pais-filho depois do coming out. O autor empreende uma pequena revisão da literatura acerca do coming out para os pais, enfatizando como esse ato é libertador, mas, simultaneamente, pode acarretar sofrimento, diante da desinformação e discriminação homofóbica perpetradas pelos pais. Em sua pesquisa, ^{Machado (2015)} entrevistou sete participantes, transformando seus relatos em seis poemas, por meio de uma “transcrição poética” (p. 36). Os achados de suas transcrições poéticas são resumidos em três temas: as reações dos participantes ao enfrentarem homofobia, negação e desinformação em relação à homossexualidade por parte de seus pais; o processo de reestruturação da relação com os pais após o coming out; e a natureza complexa da relação entre pais e filho pós-coming out.

^{Leone (2016)} promove uma investigação fenomenológico-existencial acerca da experiência de homens gays reconhecendo que se sentem atraídos por outros homens. Diferente de ^{Machado (2015)}, ele explora a autodescoberta da homossexualidade, não a revelação aos pais. Ele parte de um pressuposto de que a experiência humana é subjetiva e, portanto, única, de modo que cada homem gay experienciará sua homossexualidade de uma forma também única. Coleta relatos de sete participantes, todos homens gays, e chega a dez constituintes do que seria a experiência de dar-se conta, para si mesmo, que se sente atraído por outros homens. Leone traça paralelos entre esses constituintes e teorias globais acerca do desenvolvimento da orientação sexual a nível individual, evidenciando aproximações entre eles. Em vários de seus constituintes, Leone cita a homofobia e o heterossexismo como partes dessa experiência por ele estudada.

^{Pinel, Sousa e Oliveira (2016)} recorrem à história de Taim, um jovem iraquiano de 24 anos que foge do Iraque dominado pelo Estado Islâmico, narrada em reportagem jornalística. Analisam, à luz da Logoterapia, os sofrimentos vividos pelo jovem por sua divergência do heterossexismo imposto pelo regime do Estado Islâmico. O Iraque é um dos países onde ocorre a “homofobia de estado”, ou seja, onde a homossexualidade é criminalizada. Antes da fuga do Iraque, Taim foi submetido à terapia de conversão, o que resultou na publicização de sua homossexualidade, trazendo novas perseguições. Os autores ressaltam a ação e a vitalidade de Taim, que não sucumbe à perseguição e demonstra resistência e resiliência às determinações do Estado Islâmico, demonstrando a vontade de sentido.

^{Gupta (2017)} tem por objetivo incentivar os psicólogos a adotarem uma visão sócio culturalmente contextualizada do sofrimento vivido por pessoas LGB que “não podem sair do armário”. Recorre à compreensão de psicopatologia de Laing, sobretudo o transtorno de personalidade esquizoide, pelo qual a necessidade de adequar-se às normas sociais - neste caso, o heterossexismo - leva à criação de um falso self em detrimento do self autêntico. O falso self é um modo de proteger-se das ameaças inerentes ao existir divergente, mas é uma proteção que traz sofrimento e leva ao adoecimento; o próprio corpo torna-se um objeto como outros no mundo (“disembodiment”), há identificação com o outro homofóbico, culpa, vergonha, insegurança e solidão. A autora chama a atenção para o maior índice de sofrimento mental da população LGB. Segundo ela,

indivíduos gays que estão cercados por homofobia podem permitir a si mesmos concretizar os desejos de seu verdadeiro self apenas dentro dos confins solitários da mente, enquanto constroem um falso self para se relacionar com o mundo de fora via performances corporais heterossexuais. (^{Gupta, 2017}, p. 178)

Nascer em um mundo heterossexista pode causar o desenvolvimento de um “modo de vida” (p. 178) no armário.

DISCUSSÃO

É possível observar focos distintos nos artigos, segundo a categoria em que se enquadram, de como lidam com a homofobia. Os artigos que foram incluídos nas categorias “Psicoterapia junto a clientes LGB”, com exceção de ^{Serban (1968)}, conceituam a homofobia como uma fonte de sofrimento e evidenciam o papel das psicoterapias humanistas e/ou fenomenológico-existenciais na elaboração desse sofrimento; os artigos da categoria “Exploração fenomenológico-existencial de experiências próprias de indivíduos LGB” conceituam a homofobia como uma fonte de sofrimento (com exceção de ^{Pinel, Sousa e Oliveira, 2016)}, que enfatizam as possibilidades de transformação a partir da homofobia) e evidenciam o seu impacto nos indivíduos LGB; já na categoria “Desenvolvimento ou crítica de teorias acerca da origem da orientação sexual numa perspectiva fenomenológico-existencial”, a homofobia é pouco trabalhada, especialmente sem haver uma apreciação crítica de seu impacto na formação das orientações sexuais, com exceção de ^{Crabtree (2009)}. Assim, nota-se que alguns dos autores acompanham o desenvolvimento histórico das ciências a respeito da colocação da homofobia como problema a ser elucidado, a partir da despatologização da homossexualidade; já outros mantêm a homofobia fora de foco em sua produção.

Os autores referem-se à homofobia, ao heterossexismo, à homonegatividade e à heteronormatividade, cada qual empregando um ou mais desses termos. Eles não são sinônimos, mas podem ser agrupados como a forma como cada autor se propõe a endereçar o preconceito contra pessoas homossexuais (homofobia e homonegatividade) ou não-heterossexuais (heterossexismo), de modo geral; ou então a estrutura social que permite esse preconceito (heteronormatividade). É importante salientar como, mesmo quando não citam diretamente a heteronormatividade, diversos autores acabam expondo-a. Abaixo, apresentamos o termo usado pelo autor e a definição que o autor apresenta para esse termo, além de menções implícitas a eles e, em especial, à heteronormatividade.

Partindo-se da categoria “Psicoterapia junto a clientes LGB”, iniciamos com ^{Serban (1968)}, exceção aos demais autores desta categoria. Por ter escrito seu artigo num momento prévio à despatologização da homossexualidade, não cita a homofobia, visto seu próprio artigo ser o que poderíamos considerar hoje como homofóbico, no sentido de que em seu estudo de caso, ele desenvolve um esforço para “curar” um paciente homossexual de sua homossexualidade, ainda adotando uma perspectiva patologizante desta orientação sexual, própria à sua época. Evidencia-se que, de acordo com o período histórico em que desenvolveu sua pesquisa, predominava ainda a colocação da homossexualidade como problema a ser elucidado, e não da homofobia. Pode-se pensar que, hoje, podemos partir do artigo de Serban para evidenciar o contexto heteronormativo de sua época. Ele traz a heteronormatividade como regra ao longo de todo o seu trabalho, expondo a norma social vigente à sua época.

Langdridge (2007) não parte de um conceito específico de homofobia, apenas citando o heterossexismo e a homonegatividade, sem defini-los, como algo que ocorre em nossa sociedade, e cujos efeitos negativos em indivíduos LGB podem ser corrigidos em psicoterapias LGB-affirmative. Ele conceitua as psicoterapias LGB-affirmative como uma forma de psicoterapeutas ajudarem a combater os efeitos negativos que o heterossexismo causa em seus clientes; assim, o autor endereça diretamente o heterossexismo, reconhecendo os impactos negativos deste para clientes LGB e aponta uma possibilidade de ação clínica para que psicoterapeutas se posicionem diante disso. O autor defende uma prática existencial e/ou humanista LGB-affirmative pois ele propõe reconhecer o impacto do heterossexismo no cliente e o poder do mundo social. Para ele, a heterossexualidade é vista como “base” do ser-no-mundo sexual, o que não ocorre com identidades sexuais não-heterossexuais, o que se pode compreender como uma definição de heteronormatividade, apesar de o autor não afirmar isso.

^{Clarke (2008)} bebe da filosofia de Elisabeth Badinter sobre a masculinidade, como forma de abordar a homofobia:

Ser homem significa não ser feminino, não ser homossexual; não ser afeminado na aparência física ou maneirismos; não ter relações sexuais ou excessivamente íntimas com outros homens… Homofobia é uma parte integral da masculinidade heterossexual, tanto que ela desempenha um papel psicológico essencial: ela significa quem não é homossexual e mostra quem é heterossexual. (Badinter, 1995, p. 115 conforme citado por ^{Clarke, 2008}, p. 64)

Aqui, percebe-se como Clarke fala da homofobia como parte da identidade masculina heterossexual, de modo que a entende como o que separa homens heterossexuais de outros homens, não-heterossexuais. O autor não cita explicitamente a heteronormatividade, mas na definição de masculinidade, define-a como necessariamente homofóbica, o que podemos compreender como parte de uma heteronormatividade. Todo o seu artigo é uma defesa de como uma psicoterapia fenomenológico-existencial pode facilitar o processo de coming out para um homem gay, tendo em vista “os valores e crenças do indivíduo e da sociedade em que ele existe” e “as possíveis reações homofóbicas que podem ser encontradas no coming out” (^{Clarke, 2008}, p. 62). O autor faz uma leitura crítica da heteronormatividade e de seus impactos em homens gays, e como isso dificulta o processo de saída do armário, evidenciando o papel transformador que uma psicoterapia fenomenológico-existencial pode ter aí.

Já na categoria “Exploração fenomenológico-existencial de experiências próprias de indivíduos LGB”, começamos com ^{Machado (2015)}, que parte de Ilan Meyer, Sharon Schwartz e David Frost, autores da epidemiologia (Meyer & Schwartz) e da Psicologia Social (Frost), para conceituar a homofobia. Ele escreve sobre o estresse de minoria, conceito usado por esses três autores, que significa que “ao ocupar um status social desvantajoso, homens gays e outras minorias sexuais se deparam com estressores sociais (por exemplo, homofobia, incapacidade de se casar legalmente) em excesso em relação àqueles enfrentados por heterossexuais” (^{Machado, 2015}, p. 32).

Os processos de estresse de minoria são divididos por Machado em quatro categorias: “estressores de estigma percebido, homofobia internalizada, ocultação da identidade sexual minoritária, e discriminação” (^{Machado, 2015}, p. 32). Não é realmente uma conceituação da homofobia, mas de como ela é experienciada por indivíduos membros de minorias sexuais. O autor aponta quão difícil e estressante pode ser o coming out, devido a “equívocos heterossexistas sobre a homossexualidade ainda prevalentes nos Estados Unidos” (^{Machado, 2015}, p. 31). Ele parte de um contexto social heteronormativo, estudando a reação da família ao descobrir que um filho é gay. Ao evidenciar a reação negativa dos pais, Machado acaba por evidenciar a própria heteronormatividade: havia uma expectativa de que o filho fosse heterossexual.

^{Leone (2016)} conceitua a homofobia de acordo com a psicologia de John Grace, que postula quatro tipos de homofobia, que seriam impedimentos para a autoidentificação como homossexual: “pessoal/ativa, pessoal/passiva, institucional/ativa e institucional/passiva” (^{Leone, 2016}, p. 71). A pessoal envolve experiências intrapessoais e interpessoais, e a institucional, experiências com instituições, como família, governo, igreja, etc. A passiva diria respeito a “assunções heterossexistas, ignorância acerca da experiência de pessoas lésbicas e gays e negligência de seus direitos e necessidades básicos” (^{Leone, 2016}, p. 71). A ativa seria agressões diretas, físicas ou verbais, e “pressão para que haja conformidade com a norma heterossexista” (^{Leone, 2016}, p. 71). O autor também traz a informação de que “a comunidade queer está experienciando vários problemas e processos relacionados ao seu esforço para ser aceita na norma heterossexista” (^{Leone, 2016}, p. 70). Assim, surgem problemas na formação da orientação sexual, para aqueles que lutam contra uma sociedade heterossexista. Fica evidente como Leone parte de uma visão de uma sociedade heteronormativa para desenvolver sua pesquisa. Além disso, os achados de sua pesquisa demonstram, empiricamente, a autodescoberta da atração sexual homossexual masculina num contexto heterossexista.

^{Pinel, Sousa e Oliveira (2016)} partem da homofobia mais como um conceito jurídico, ao se referirem à homofobia de estado, mas sem tentarem conceitualizá-la para a Psicologia. Apesar de escreverem sobre uma cultura diferente da nossa, eles levam em conta a heteronormatividade nesta cultura. O ponto deles é justamente demonstrar como a cultura do Estado Islâmico é heteronormativa, ao considerar que homossexuais não são cidadãos, e não merecem viver.

^{Gupta (2017)} conceitua o heterossexismo de acordo com a psicologia de Gershen Kaufman, como sendo a “ideologia social dominante que promove que todas as pessoas são, ou deveriam ser, heterossexuais como o padrão ouro universal pelo qual seres humanos são mensurados” (^{Gupta, 2017}, p. 174). Ela é outra autora que leva a heteronormatividade em conta. Todo seu trabalho se desenvolve em torno de como se desenvolver enquanto homossexual numa sociedade homofóbica é persecutório e leva a pessoa a adoecer, por se encerrar na defesa enlouquecedora do armário, de modo que ela aponta justamente como a heteronormatividade adoece indivíduos homossexuais e outras minorias sexuais. A autora afirma que “o tipo de loucura de algumas pessoas pode, na verdade, ser invocado como sua forma mais sã de sobrevivência em meio à sociedade na qual elas existem - particularmente no contexto de sociedades heterossexistas” (^{Gupta, 2017}, p. 171).

Os autores da categoria “Desenvolvimento ou crítica de teorias acerca da origem da orientação sexual numa perspectiva fenomenológico-existencial”, de modo geral, apenas citam, em dadas passagens, a homofobia, muitas vezes sem utilizarem esse termo, e, na maior parte dos casos, não a problematizam, visto seu foco ser a orientação sexual, pois seu objetivo é determinar suas origens; contudo, fazem isso, de modo geral, sem levar em conta a homofobia, com exceção de ^{Crabtree (2009)}.

^{Spinelli (1997)} cita vieses socioculturais e individuais acerca da sexualidade humana; ele aponta como, em nossa cultura, com a invenção do que seria uma sexualidade humana válida por parte dos sexologistas vitorianos, partiu-se do pressuposto de que qualquer forma de sexualidade que não visasse à reprodução era pervertida, de modo que a homossexualidade foi patologizada. Em seu artigo de 2013, Spinelli completa essa ideia, ao afirmar que não podemos dizer, com base na biologia, o que é normal e anormal na sexualidade humana, acabando por mostrar que esses construtos de normal e anormal são baseados em vieses interpessoais e socioculturais, e que cada cultura tem seus próprios vieses acerca da sexualidade humana. Essa é sua forma de endereçar o que poderíamos entender como homofobia. Ademais, cita que há um histórico de “mal-tratamento, exclusão, demonização, tortura e homicídio” (^{Spinelli, 2013}, p. 311) de pessoas devido à sua forma de ser sexual, o que é outra forma de dizer algo da homofobia. Ele cita isso para demonstrar que compreende porque pessoas LGBT se colocariam como inerentemente diferentes de pessoas heterossexuais, e porque ele entende que afirmar que a orientação sexual é uma escolha existencial poderia incomodar outros autores.

Contudo, ^{Spinelli (2013)} não inclui a homofobia em sua teoria existencial acerca do desenvolvimento da orientação sexual, de modo que se compreende que ele não leva em conta a heteronormatividade ao propor sua teoria acerca do desenvolvimento da sexualidade humana. Ele aponta como, ao associarmos comportamentos e atitudes sexuais a uma identidade sexual, acabamos por sedimentar as crenças e valores aceitos para essa identidade, e por dissociar aquelas experiências que contradizem a identidade (^{Spinelli, 1997}). Para ele, ter uma identidade sexual traz uma “segurança identificatória” (^{Spinelli, 1997}, p. 176), mas isso traz uma rigidez que é “limitante e problemática” (Spinelli, 197, p. 176). Afirma que as pessoas adotam uma identidade heterossexual ou homossexual, e que essa adoção limita a pessoa. Ao enfatizar a dimensão de escolha individual, devidamente fundamentada na abordagem teórica, este autor minimiza o fato de que a sociedade em que vivemos é heteronormativa: pessoas heterossexuais não adotam em dado momento de suas vidas uma identidade heterossexual, isso lhes é imposto no nascimento; não só a elas, mas a todos nós.

Autores contemporâneos, como ^{Butler (2019)}, destacam que os modos de existir se dão performaticamente com base em e como necessidade da existência, que precede a essência. Por isso, deve-se lembrar que o mundo no qual as existências acontecem é fenômeno sustentado coletiva e politicamente. Nas palavras de Butler, o que se chama de sexo é “um processo no qual normas regulatórias materializam o ‘sexo’ e alcançam essa materialização com uma reiteração forçada dessas normas” (p. 16). Isto é, as existências regulam-se e forçam-se mutuamente a regular-se a padrões comportamentais e a discursos que se sedimentam em cultura. Mais especificamente no que tange esta pesquisa, trata-se de uma cultura heteronormativa. Ou seja, o pano de fundo da discussão de Spinelli que é relegado a segundo plano é a norma cultural imperativa heteronormativa, por qual as existências se constituem, e que relega à homossexualidade um lugar de diferença e de exclusão dentro da sociabilidade. Desta maneira, pode-se mesmo pensar na assunção de uma identidade sexual divergente da heterossexual como uma forma de combate à heteronormatividade, mobilizadora de questionamentos e transformações desse modo estabilizado de ser no mundo com outros.

Já em seu artigo de 2014, Spinelli também trabalha a questão dos “rótulos”, colocando que o rótulo “heterossexual” só surgiu em meados do século XIX, sendo que a princípio significava uma forma anormal de desejo sexual por pessoas do sexo oposto, adquirindo o caráter de norma apenas em meados do século XX, o que reforça o já destacado não reconhecimento da heteronormatividade imperativa como padrão cultural, como modo hegemônico cultural de ser no mundo com outros.

É problemático que Spinelli simplesmente não fale de heteronormatividade em momento algum. Podemos pensar que, apesar de o rótulo heterossexual não existir até meados do século XIX, o que ele significa sempre existiu, desde a era vitoriana, como identidade padrão. Os próprios rótulos “homem” e “mulher” já traziam a ideia de heterossexualidade como normalidade junto a eles; isso é a heteronormatividade. Por isso, parece incorreto ele localizar na comunidade LGBT a invenção e uso dos rótulos, sem indicar que, com os movimentos sociais LGBT, apenas deu-se nomes a padrões sexuais que já existiam, e que inclusive invisibilizavam pessoas que não aderissem a esses padrões.

^{Medina (2008)} faz menção aos preconceitos que embasaram a sexologia vitoriana, além de mencionar uma “estrutura social opressora” (p. 134) para pessoas homossexuais, que as impede de serem elas mesmas, apesar de não se aprofundar nisso ou utilizar-se desse conceito para pensar a origem da orientação sexual. O autor também faz menção a setores da sociedade que perseguem e oprimem homossexuais, sem citar diretamente o termo homofobia. Ele também critica a perspectiva de encarar a sexualidade como fluida, afirmando que isso pode abrir brechas para as terapias de reversão.

A exceção à não-problematização da homofobia, dentre os autores da terceira categoria, é ^{Crabtree (2009)}. Ela inicia seu artigo se referindo a ^{Spinelli (1997)}, quando ele diz que não há diferenças inerentes no ser sexual heterossexual ou homossexual, mas ela se atenta para um ponto negligenciado por ele: que o contexto sociocultural de preconceito e violência contra lésbicas e gays ainda é prevalente, apesar de haver avanços sociais. Esse contexto social também é marcado por assunções heterossexistas, que garantem o status privilegiado e normativo das relações heterossexuais. A autora aponta a importância desse contexto sociocultural para os significados que os indivíduos dão, ou que são dados, para identidades sexuais. Aqui, Crabtree fala diretamente sobre o preconceito contra gays e lésbicas.

Crabtree até mesmo critica ^{Spinelli (1997)} por focar em aspectos ontológicos da sexualidade, ignorando importantes aspectos ônticos; reforça que nem a homossexualidade nem a heterossexualidade se dão num “vácuo cultural” (^{Crabtree, 2009}, p. 251). Com isso, a autora argumenta que a conexão entre atos sexuais e identidade sexual é construída de forma diferente, dependendo da orientação sexual, dado um contexto social, cultural, político e histórico em que isso ocorre. Aqui, vemos a importante ênfase que Crabtree dá ao preconceito social, sem, contudo, usar o termo homofobia. Contudo, é importante ela levar isso em conta para falar sobre a origem de identidades sexuais, um ponto negligenciado pelos demais autores desta categoria.

Diferentemente deles, ela leva em conta a heteronormatividade: questiona a visão de ^{Spinelli (1997)} de que os “rótulos” ou identidades sexuais seriam limitantes. Spinelli entende que o termo homossexual foi criado como uma categorização das pessoas homossexuais. Desse modo, ele sugere que a identidade sexual é imposta de fora, invariável e limitante. Crabtree critica a visão de Spinelli de que as identidades sexuais operam da mesma forma, retomando sua ideia de que os rótulos “gay” e “hétero” não são vistos da mesma forma socialmente. Ela afirma, ainda, que Spinelli negligencia o papel ativo de indivíduos que adotam e reinterpretam publicamente rótulos previamente patologizantes que, ao fazerem-no, se engajam em ação política coletiva, o que permitiu o combate ao heterossexismo e à homofobia. “Lésbicas e homens gays não apenas aceitaram passivamente a rotulação opressiva que os construiu como ‘não-naturais’, mas se engajaram em um processo ativo de negociação e autoprodução, que necessariamente... reinterpretou discursos dominantes” (^{Crabtree, 2009}, p. 253).

^{Crabtree (2009)} afirma que terapeutas existenciais devem ter em mente, ao trabalharem com clientes gays e lésbicas, que a discriminação ainda é uma realidade para muitos. Assim, ela também critica as tentativas de Spinelli de conceituar as identidades sexuais heterossexual e homossexual como se fossem equivalentes. Para ela, essas identidades são construídas de formas diferentes, dentro de relações de poder que produzem efeitos diferentes, o que podemos compreender como sua forma de trazer a heteronormatividade à tona. Como exemplo, cita o fato de identidades heterossexuais serem obscurecidas; salienta como em uma sociedade que discrimina gays e lésbicas há uma marcação do Outro, diferente, mas nunca do que é visto como normativo. A sexologia vitoriana construiu os homossexuais como o “Outro pervertido” (^{Crabtree, 2009}, p. 257), então a homossexualidade é bem demarcada, mas a heterossexualidade não. Então, Crabtree clarifica que, mesmo nas teorias construcionistas acerca da formação da identidade sexual, não se entende que a pessoa possa trocar de identidade sexual por livre e espontânea vontade, só porque ela foi construída socialmente, e aponta como essa é uma má-interpretação comum da teoria construcionista que, aparentemente, foi feita também por Spinelli.

^{Acton (2010)} aponta que a posição de Sartre, ao considerar a homossexualidade como má-fé, é fruto de sua facticidade, denunciando um posicionamento preconceituoso por parte do filósofo. Ela também evidencia a importância política dos rótulos no debate acerca de a orientação sexual ser ou não uma escolha, propondo o apoio na fenomenologia para saber da sexualidade de um cliente, no contexto clínico. Essas são as maiores aproximações do tema da homofobia que a autora empreende. Não aborda a heteronormatividade.

^{Pearce (2011)} também endereça a visão social acerca do sexo, trazendo à tona algo que remete à homofobia, sem usar esse termo. Para ele, “o corpo consciente que se engaja em atividades sexuais” (^{Pearce, 2011}, p. 239), as normas sociais e inibições culturais são “parte de um padrão repetido de serialidade” (p. 239). Ele não explica ou problematiza a repressão da homossexualidade, apenas citando-a como exemplo de como pessoas que escolheriam se envolver sexualmente com pessoas do mesmo gênero provavelmente não o fariam, num momento histórico que condenasse a homossexualidade. Não diz nada sobre a homossexualidade ainda ser condenada em nosso momento histórico atual, ou seja, não faz referência à heteronormatividade.

^{Rodrigues (2014)} afirma que mesmo quando corretamente compreendido, é polêmico afirmar que a orientação sexual é uma escolha existencial, diante de tantos ataques que os direitos de pessoas gays vêm sofrendo no mundo. A isso ele chama de “contexto sociopolítico” (p. 43) em torno da orientação sexual. Podemos notar, aqui, uma menção à discriminação e à luta política por direitos, apesar de Rodrigues não usar o termo “homofobia” diretamente. Ele também cita, em seu artigo, experiências de discriminação pelas quais seu cliente passou, mas não as chama de homofobia. Contudo, mostra como a visão de mundo de seu cliente, suas noções rígidas de masculinidade e feminilidade, o papel, que ele crê ser masculino, de forte, dominador e vencedor, ou seja, construtos sociais que podemos compreender como parte da heteronormatividade, influenciaram em sua construção de sua bissexualidade. Rodrigues, contudo, não problematiza o preconceito sofrido por seu cliente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao contemplarmos o desenvolvimento histórico das ciências, das psicoterapias e da psicopatologia a respeito da forma como abordam a homossexualidade e a homofobia, pudemos observar com esta pesquisa que a psicologia fenomenológico-existencial, de modo geral, acompanhou esse desenvolvimento.

Em momentos históricos em que a homossexualidade era vista como o problema a ser elucidado cientificamente e como o objeto de intervenções terapêuticas, a psicologia fenomenológico-existencial esteve junto a seu tempo. E contemporaneamente, desde a despatologização da homossexualidade, e a mudança do foco científico para a homofobia como problemática a ser elucidada, como causadora de sofrimento a pessoas não-heterossexuais, observa-se a psicologia fenomenológico-existencial acompanhando esse avanço, principalmente nos artigos que foram categorizados aqui como “Psicoterapia junto a clientes LGB” e “Exploração fenomenológico-existencial de experiências próprias de indivíduos LGB”. As exceções, observadas aqui, foram os esforços de teóricos desta abordagem em conceituar as origens da orientação sexual, ainda tomando-a como problema a ser elucidado; esforço, contudo, que foi demarcado como desnecessário por autores que apontaram a fenomenologia como caminho, na clínica, para saber-se da sexualidade do cliente.

Apesar de as pesquisas incluídas apresentarem alguma forma de compreensão da homofobia, não foi encontrada nenhuma pesquisa que se propusesse a estudar diretamente o fenômeno, de modo que não temos uma compreensão fenomenológico-existencial do que ela é; quando a citamos, a tomamos como um conceito de outras áreas do conhecimento. Fica como contribuição desta pesquisa mostrar que se pode tentar buscar uma compreensão fenomenológico-existencial para o fenômeno da homofobia.

Embora o termo homofobia não seja usado explicitamente, a literatura pesquisada evidencia uma compreensão do sofrimento ocasionado por uma cultura e uma sociedade que assumem irrefletidamente a heteronormatividade como padrão, isto é, que os relacionamentos amorosos e sexuais ocorrem entre um homem e uma mulher e que se trata de um desvio dessa norma quando se dão entre pessoas do mesmo sexo. Indicam, ademais, que essa normatividade produz necessariamente exclusão e violência para aqueles que nela não se encaixam. Ou seja, consideram o fenômeno que estamos chamando de homofobia como modo de ser cultural de uma sociedade que oprime e gera sofrimento a indivíduos que não aderem a tal norma. Dado que o existir acontece necessariamente em sociedade, a partir de uma história e em meio a cultura, precisa se situar e se posicionar em relação a tais normas; especificamente, à heteronormatividade.

Algumas limitações encontradas nesta pesquisa foram: como a pesquisa era sobre a homofobia, não pudemos incluir outras formas de LGBTfobia em nossa pesquisa. Outra limitação foi não termos conseguido acessar todos os artigos disponíveis que poderiam ser do interesse desta pesquisa. Alguns eram de acesso restrito, além de possíveis artigos publicados em outras línguas que não o português, inglês ou espanhol, sem falar artigos que talvez viessem a mencionar a homofobia, mas que não tratassem diretamente de vivências de pessoas LGB ou de teorias acerca da origem da sexualidade, de modo que não foram incluídos. É possível que a inclusão de literatura cinzenta no escopo de artigos ofertasse outras perspectivas sobre o fenômeno, sobretudo em razão de se tratar de um tema ainda pouco explorado na literatura, o que dificulta a publicação de pesquisas nos meios mais tradicionais de divulgação científica.

Esperamos com esta revisão integrativa dar visibilidade ao sofrimento humano decorrente da homofobia, isto é, da normatividade cultural que naturaliza papeis sociais e orientações sexuais, relegando outras à exclusão. Esse modo de sofrer na contemporaneidade tem sido considerado pela psicologia existencial e atendido em terapia existencial com vistas a explicitar a tensão entre discursos dominantes da sociedade e modos singulares, não hegemônicos ou contrahegemônicos de existir, relacionar-se e amar.