INTRODUÇÃO

Em um texto contundente em que trata da pandemia do coronavírus, “O direito universal à respiração”, ^{Achille Mbembe (2020)} afirma que essa calamidade, que afetou nossa capacidade de respirar, é “a expressão espetacular do impasse planetário em que a humanidade se encontra”. A possibilidade de uma vida respirável é colocada em questão pelo autor, nos lembrando que o sistema capitalista sempre operou com um aparato de cálculo, na ideia de que algumas vidas valem mais que outras. Quem não tem valor pode ser descartado e a questão é o que fazer com aqueles que decidimos desvalorizar. Essa pergunta, evidentemente, sempre afeta os mesmos corpos, em termos de raças, classes sociais e gêneros.

Como traz Mbembe:

Antes deste vírus, a humanidade já estava ameaçada de asfixia. Se tiver de haver guerra, deverá ser, em consequência, não contra um vírus em particular, mas contra tudo o que condena a grande maioria da humanidade à paragem prematura de respiração, tudo o que ataca fundamentalmente as vias respiratórias, tudo o que, na longa duração do capitalismo, confinou segmentos inteiros de populações e raças inteiras a uma respiração difícil, ofegante, a uma vida pesada. Mas para daí sair é preciso ainda compreender a respiração, para lá de aspectos puramente biológicos, como aquilo que nos é comum e que, por definição, escapa a qualquer cálculo. Falamos, assim, de um direito universal de respiração. (^{Mbembe, 2020}, p. 09)

Assim, Mbembe afirma que o direito à respiração está para além de aspectos puramente biológicos, pois existem várias formas de asfixia vivenciadas. A asfixia provocada pela devastação do meio ambiente e por crises climáticas; provocada pela ausência do Estado na proteção das vidas mais vulnerabilizadas; também aquela operada pelas diversas formas de violência do aparato estatal na demora para a compra de vacinas, nas incursões policiais mortíferas nas periferias, na retirada de filhos das mulheres negras periféricas. O direito universal à respiração deve ser entendido, afirma ^{Mbembe (2020)}, como um direito fundamental à existência.

^{Judith Butler (2018)} coloca que, embora as vidas possam ser precárias devido a sua vulnerabilidade a diversas doenças e desastres naturais, existe uma verdade inegável: algumas populações podem tratar suas doenças e outras não; certas áreas e populações podem ficar protegidas de desastres naturais, enquanto outras não, resultando em uma distribuição demográfica da condição precária. Esta verdade assume uma dimensão mais ampla para pessoas pobres, pessoas em situação de rua e aquelas expostas à insegurança devastadora, quando as condições de infraestrutura desmoronam. Afetadas pelo neoliberalismo, o qual substitui as instituições da social-democracia por uma ética empreendedora, que incita até mesmo os mais vulnerabilizados a assumirem total responsabilidade por sua vida, sem depender de mais ninguém ou de qualquer outra coisa, estas vidas precárias estão cotidianamente expostas à morte.

A problematização de Butler dialoga com elaboração de ^{Michael Foucault (2005)} sobre a biopolítica como o conjunto de mecanismos por meio dos quais o poder controla e regula a vida, operando em duas esferas principais: a do corpo individual (disciplinas, treinamento, controle dos corpos) e a da população (medidas de saúde pública, natalidade, mortalidade, longevidade). A biopolítica visa otimizar a vida, aumentar a saúde, a produtividade e o bem-estar da população, mas também controlar e, se necessário, eliminar aquilo que é percebido como uma ameaça a essa otimização.

Nestas lógicas, o racismo desempenha um papel crucial. Foucault argumenta que o racismo é uma tecnologia do biopoder que introduz uma ruptura na biopolítica: enquanto o poder político se ocupa da vida, ele também deve poder matar para proteger essa vida, segundo parâmetros da norma hegemônica. Isso se manifesta de forma extrema em regimes como o nazismo, onde o racismo de Estado legitima o genocídio em nome da “pureza” da raça e da saúde da população (^{Foucault, 2005}).

Dessa forma, Foucault sustenta que a origem do racismo é a colonização, que se valeu do argumento da superioridade racial dos povos colonizadores para dominar, explorar e expropriar, sendo uma ferramenta necessária ao exercício do biopoder pelo Estado. O racismo permite que o Estado defina quem é considerado “normal” e “saudável” e quem é considerado uma ameaça à saúde e à integridade da população. Essa distinção cria uma justificativa para a segregação, a discriminação e, em casos extremos, o extermínio. Neste sentido, a distribuição do que Butler chama de precariedade é operada pelo que Foucault nomeou biopoder e biopolítica.

Com ^{Achille Mbembe (2016)}, os conceitos de biopoder e biopolítica têm ampliadas as suas perspectivas, sobretudo no que tange aos efeitos do racismo e suas incidências de poder. O autor convoca a análises que deslocam a centralidade dos contextos europeus para os contextos pós-coloniais de Áfricas, assim como para os processos de colonização e “traços de colonialidade que ainda imperam com força nos contextos brasileiros, tendo como espinha dorsal as questões raciais contemporâneas” (^{Lima, 2018}).

No livro “Necropolítica” (2016), Mbembe dialoga com Foucault e seus conceitos de biopoder e biopolítica, mas também com autores/as como Hannah Arendt, Karl Marx, Frantz Fanon, Giorgio Agambem. Assim, ele propõe a noção de necropolítica e necropoder para explicar “formas novas e únicas da existência social, nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o status de ‘mortos-vivos’” (p. 25). A noção de necropolítica, nesse sentido, não implica apenas “deixar morrer”, tal qual a noção de biopoder ressalta, mas sobretudo “fazer morrer”. Para abordar isso, Mbembe se ocupa de pensar a relação do indivíduo com o Estado e suas políticas de morte, sendo o aniquilamento dos corpos o objeto principal da análise que faz em sua obra.

A estrutura do necropoder se dissemina em setores que controlam as vidas dos que não possuem o direito de existir, pois estão marginalizados e, com isso, podem ser massacrados pelo poder institucional. O Estado da necropolítica, ou necroestado, funciona com vários dispositivos armados que servem aos interesses da soberania praticante de todo controle, exclusão e extermínio, funcionando como um triplo braço da necrovida humana ou dos corpos subjugados e condenados. A política da morte, ou a necropolítica, é gerida de forma que o racismo se torna o próprio regulador das sociedades que foram colonizadas, isto é, ele é o próprio mecanismo que define quem vai viver ou quem vai morrer, onde vai viver e onde vai morrer, criando uma geografia da morte (^{Mbembe, 2016}).

Diante da necropolítica e do necropoder, que possibilidades têm as ações de promoção de autonomia e protagonismo junto a populações vulnerabilizadas? Que dispositivos podem produzir linhas de fuga à captura dessas vidas pelas políticas de morte?

Por linhas de fuga, entende-se a produção de escapes dentro de sistemas rígidos ou opressivos, que se expressam sobretudo por meio de linhas duras, as quais fixam as formas de vida em dualidades, estabelecendo origens, finalidades, ordem, estabilidade e modulando o desejo segundo lógicas normativas, tal qual as operadas pelo biopoder e a necropolítica. Mais flexíveis do que as linhas duras, as linhas maleáveis ou micropolíticas avançam por meio de fluxos e intensidades não aderidas a essas formas molares, macropolíticas. São imperceptíveis aos modos de ver e enunciar sobrecodificados nas linhas duras, abrindo brechas para o porvir, o acontecimento, a diferença (^{Deleuze & Guattari, 1997}).

Nos interstícios dessas malhas tecidas por linhas duras e maleáveis, podem surgir forças que desestabilizam o tecido social e possibilitam rupturas, experimentações, produzindo outros modos de subjetivação. Estas forças disruptivas são linhas de fuga, não de uma “fuga” no sentido tradicional de evasão ou escapismo, mas de vetores de transformação. Elas funcionam em oposição a estruturas de poder e controle, mobilizando novos modos de agir, pensar e se relacionar. Associadas à desterritorialização, processo pelo qual se rompe com territórios estabelecidos (não só físicos, mas também simbólicos, sociais e conceituais), as linhas de fuga são formas de resistência e invenção, que produzem «agenciamentos» de novas formas de vida (^{Deleuze & Guattari, 1997}).

Apostamos no encontro entre a Gestão Autônoma da Medicação (GAM), a Redução de Danos (RD) e a Prevenção Combinada do HIV (PC) como dispositivo de promoção de autonomia e protagonismo para mobilizar forças capazes de fissurar os estratos do bionecropoder. Tais tecnologias de cuidado possuem em comum a potência de tornarem visíveis e dizíveis linhas maleáveis, micropolíticas, afeitas à imprevisibilidade, à variação, à diferenciação. Elas surgem no bojo de processos de resistência às malhas do bionecropoder, ao inventarem modos de acolher e afirmar a multiplicidade heterogênea das forças desejantes que compõem os corpos, em suas infinitas possibilidades de conexões e existências.

Tal encontro se deu nos contornos de uma pesquisa-intervenção¹ realizada em um contexto político de ameaças ao SUS e ao Estado democrático de direito, no período transcorrido entre a pandemia do coronavírus e a ocorrência da catástrofe climática que afetou 876 mil pessoas, desabrigou mais de 660 mil e levou à morte 172, em maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul. Consistiu na oferta de um dispositivo grupal em que GAM, RD e PC operaram de forma articulada, visando ao fortalecimento do protagonismo e à promoção da autonomia de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e/ou que vivem com HIV e frequentam o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas XXX em Porto Alegre/RS.

A Gestão Autônoma da Medicação é uma estratégia nascida no Canadá e transformada para a realidade brasileira, que visa proporcionar um processo de reflexão às pessoas que usam medicamentos psicotrópicos, com relação ao seu bem-estar e ao lugar que os medicamentos e outras práticas de cuidado ocupam na sua vida diária (Silveira & Moraes, 2017). Por meio da realização de grupos que se orientam pelos princípios da cogestão e da autonomia, a GAM tem sido utilizada em serviços de saúde mental, dialogando com outras estratégias nas políticas públicas de saúde brasileiras, por exemplo, com a Redução de Danos. A RD é uma diretriz ética e estratégia de cuidado a pessoas que usam drogas, a qual possibilita aprofundar as problematizações acerca do que é definido como droga prescrita e proscrita, bem como sobre as relações que se estabelecem entre as pessoas e as substâncias psicoativas a partir de cada contexto. A Prevenção Combinada do HIV, por sua vez, traz a perspectiva de que a prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis não devem se restringir a uma única estratégia de prevenção, fortalecendo a autonomia nas diferentes possibilidades de escolhas, considerando a conjugação das ofertas de intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais.

No recorte que aqui se realiza, trazemos uma questão que se impôs no próprio processo de pesquisar, convocando a colocar em análise narrativas dos encontros da pesquisa-intervenção com a população em situação de rua no CAPS AD XX, ao passo que vivências a partir da coordenação de outro CAPS AD 24 horas e de outros contextos que também nos afetam e são trazidos nas narrativas. Trata-se dos atravessamentos das políticas seletivas do necropoder visibilizados em cenas que desnudam as lógicas de extermínio presentes em nosso país durante o andamento da pesquisa. Assim, não nos deteremos no detalhamento das estratégias GAM, RD e PC. Antes, iremos abordar a escuta possível das vivências dos participantes pelos corpos brancos das pesquisadoras no dispositivo da pesquisa, o coletivo que se produziu como potência de linhas de fuga à captura pela necropolítica, e a construção de narrativas como gesto ético e político da pesquisa-intervenção num contexto de produção do que Mbembe chamou de asfixias, ou seja, de incremento das lógicas capitalistas que violam o direito universal à respiração.

METODOLOGIA

O papel das narrativas é central em pesquisas-intervenção participativas, especialmente no contexto da saúde mental e da Gestão Autônoma da Medicação (GAM). ^{Christian Sade e Jorge Melo (2019)}, no artigo «A política de narratividade na pesquisa - intervenção participativa”, destacam a importância de escutar e legitimar as experiências dos/as participantes, utilizando as narrativas como meio de acesso a suas vivências. A narrativa é vista como um modo de incluir pontos de vista comumente excluídos, valorizando as diferentes subjetividades e promovendo um diálogo que vai além da mera coleta de informações.

As narrativas permitem que os/as participantes compartilhem suas vivências, o que é essencial para a produção de conhecimento e para o cuidado. Ao invés de perguntas rígidas e estruturadas, a metodologia narrativa convida os/as participantes a contarem suas histórias, promovendo uma cogestão e produção coletiva de sentido. Os autores destacam ainda a importância da coautoria na construção do conhecimento, onde os/as participantes contribuem ativamente para a interpretação e validação dos dados coletados (^{Sade & Melo, 2019}).

Participaram desta pesquisa, em um movimento de itinerância, 43 usuários/as, sendo 33 homens cis, 7 mulheres cis e 3 mulheres trans; 3 trabalhadores/as do CAPS AD XX, sendo 1 homem cis negro, educador social, e duas mulheres cis brancas, 1 educadora social e 1 farmacêutica; e a pesquisadora, mulher cis branca. Com relação à situação de moradia dos/as usuários/as, 13 pessoas são domiciliadas e 29 pessoas em situação de rua. No quesito raça/cor, 26 pessoas são brancas, 17 pessoas negras. Do total de participantes, 9 pessoas tinham HIV, sendo 6 mulheres: 2 mulheres trans negras e 4 mulheres cis (3 negras e 1 branca).

Para colocar em análise as lógicas estruturais e institucionais que conformam as realidades sociais dos participantes da pesquisa, a perspectiva da interseccionalidade se coloca como uma importante ferramenta. ^{Patricia Hill Collins e Sirma Bilge (2021)} referem que a interseccionalidade, como ferramenta analítica, investiga os modos pelos quais as desigualdades sociais de raça, etnia, classe, gênero, sexualidade, geração, capacidade - entre outras - se inter-relacionam e se moldam, afetando as diferentes dimensões do vivido no tecido social. Dessa forma, o conceito de interseccionalidade contribui para a ampliação de olhar, pois possibilita a compreensão de que as distintas formas de opressão - machismo, racismo, capacitismo, xenofobia, homofobia, transfobia, entre outras - não podem ser vistas ou sentidas de forma independente umas das outras, elas se inter-relacionam e criam um sistema de opressão que reflete o entrecruzamento das múltiplas formas de opressão e discriminação (^{Crenshaw, 1989}). Assim, olhando mais detidamente para os marcadores sociais no entrecruzamento das interseccionalidades dos participantes da pesquisa, destacamos que das 29 pessoas em situação de rua, 15 são pessoas negras e, dessas, 5 são mulheres negras, sendo 3 mulheres cisgênero e 2 mulheres trans. Dentre os/as usuários/as em situação de rua, muitos/as acessam equipamentos de abrigamento terceirizados contratualizados pela gestão local, como pousadas em situações extremamente precárias.

Para operar a articulação entre GAM, RD e PC, foram realizados encontros coletivos em que participaram usuários/as e trabalhadores/as, nos quais utilizamos o Método da Roda. A Roda, na perspectiva de Gastão Wagner de Souza Campos (^{Campos, 2000}), é um método de apoio à cogestão, que busca a ampliação da capacidade de análise e intervenção do próprio grupo, tendo como setting básico os espaços coletivos. Segundo o autor, é

um método inspirado na roda com que os pedagogos construtivistas iniciam o dia de trabalho nas escolas. E também na roda de samba, na do candomblé e na de ciranda em que cada um entra com sua disposição e habilidade sem desrespeitar o ritmo do coletivo. O Método da Roda: a roda como espaço democrático, um modo para operacionalizar a co-gestão. Mas também a vida girando e se movimentando, sempre: a roda. (^{Campos, 2000}, p. 14)

As rodas de conversa aconteceram em dez encontros, com duração entre uma hora e uma hora e meia em média e frequência semanal. A moderação das rodas teve como pressuposto o manejo cogestivo a partir de uma atitude de descentralização da figura do/a moderador/a.

Ao longo do processo de pesquisa, o diário de bordo foi utilizado como instrumento de registro da experiência, por vezes, descritivo e, por vezes, essencial para a elaboração de tantas histórias densas e encontros potentes. Sendo um dos instrumentos da pesquisa-intervenção, o diário de bordo tem a função de registrar, analisar e possibilitar a passagem de intensidades que produzem novos sentidos, permitindo exercitar a escrita singular para narrar o vivido. ^{Laura Pozzana e Virgínia Kastrup (2009)} falam da importância do diário de bordo nos relatos das intervenções para captar e descrever o que está no plano intensivo das forças e dos afetos. O plano intensivo carrega a potência de desorganizar as regiões estáveis, perturbar a solidez e as verdades dos territórios estabilizados pelas linhas duras, acionando limiares, intensidades e fluxos de afetos nas linhas maleáveis e linhas de fuga, potencialmente criadoras de acontecimentos, experimentações e realidades outras (^{Dias, 2019}).

Para a construção de narrativas nesta pesquisa, as Rodas foram gravadas e transcritas. A partir das transcrições e das elaborações do diário de bordo, compusemos narrativas, não somente com as vivências ocorridas especificamente no tempo transcorrido das intervenções da pesquisa, mas também com as memórias de outras histórias vividas que, acionadas pelas intensidades dos afetos, compareceram produzindo efeitos no campo de intervenção. Como coloca ^{Jorge José Maciel Melo (2015)},

a produção de conhecimento é tida por indissociável da produção de efeitos na realidade, sendo preciso evidenciar as implicações que pesquisadores assumem com o objeto de pesquisa e considerar a corresponsabilidade destes com o conhecimento gerado. (p. 7)

“O tema da implicação define uma direção clínico-política ao trabalho de pesquisa-intervenção” (^{Passos, Kastrup, & Escóssia, 2009}, p. 25). Para formular o conceito de análise de implicação, Lourau toma da psicanálise os conceitos de transferência e contratransferência, mas vai além da relação dual que é comumente objeto das análises para afirmar a necessidade de dar conta de uma dinâmica de relação em que as posições estanques e bem localizadas não têm mais lugar (^{Passos, Kastrup, & Escóssia, 2009}). Ou seja, problematizamos, a partir dos registros feitos no diário de bordo, nossos pertencimentos, afetos, vinculações e distanciamentos, investimentos e desinvestimentos, que compareceram nos caminhos da pesquisa.

Assim, na busca de dar lugar à implicação na intervenção e na produção das análises, tomamos como inspiração para a construção das narrativas algumas obras literárias, como “Insubmissas Lágrimas de Mulheres”, de Conceição Evaristo, e “O avesso da pele”, de Jeferson Tenório. Da inspiração em Conceição Evaristo, trazemos uma escrita que destaca os traços dos marcadores de opressão a perpassar tantas histórias que escutamos.

Na obra “Insubmissas Lágrimas de Mulheres”, de 2011, a escritora nos apresenta a história de treze mulheres, cujos nomes dão título aos respectivos contos. Cada uma das histórias carrega dores, lutas, sonhos, discriminações, perdas, decepções e violências das mais variadas formas, trazidas pelo olhar-espelho de “experiências que um corpo não negro, não mulher, jamais experimenta” (^{Evaristo, 2020}, p. 18). Evaristo trabalha o método da escrevivência, que também passa pelo corpo de quem o executa, produzindo uma escrita em primeira pessoa de uma agência da diáspora.

Não é como corpo negro que escutamos e escrevemos esta experiência de pesquisa, mas como mulheres cis brancas, que, entre o gozo e a luta contra nossa própria branquitude, nos aproximamos dessas histórias, em constante afetação e exercício de problematização da cadeia de privilégios. Portanto, não se trata aqui de identificar as narrativas produzidas nesta pesquisa à escrevivência, mas de apostar na possibilidade de trazer para a escrita as marcas de opressão e potências de insubmissão que escutamos nos relatos das/dos participantes. E, no encontro com usuárias e usuários negros/as, deixar-nos escutar suas histórias como quem lê uma escrevivência.

Sobre as histórias que se transmitem por meio da Escrevivência, Evaristo nos diz

estas histórias não são totalmente minhas, mas quase que me pertencem, na medida em que, às vezes, se (con)fundem com as minhas. Invento? Sim, invento, sem o menor pudor. Então as histórias não são inventadas? Mesmo as reais, quando são contadas. Desafio alguém a relatar fielmente o que aconteceu. Entre o acontecimento e a narração do fato, alguma coisa se perde e por isso se acrescenta, o real vivido fica comprometido. E, quando se escreve, o comprometimento (ou o não comprometimento) entre o vivido e o escrito aprofunda mais o fosso. Entretanto, afirmo que, ao registrar estas histórias, continuo no premeditado ato de traçar uma escrevivência. (^{Evaristo, 2020}, p. 7)

Já Jeferson Tenório, em “O avesso da pele” (2020), inspirou-nos no reconhecimento das limitações da psicanálise tradicional. Em uma das passagens de seu romance, ele narra uma cena de escuta analítica em que, quem escuta, a partir de um corpo branco, não leva em conta as questões raciais e as vivências específicas de pessoas negras. Sugere que a prática psicanalítica ainda está imersa em uma visão de mundo branca e de classe média, o que a tornaria incapaz de abordar de maneira profunda os problemas relacionados ao racismo, que são centrais na vida de muitos sujeitos. Assim, como pesquisadoras psicólogas brancas, com formação em psicanálise e psicologia social, problematizamos nosso lugar na escuta de tantas histórias de pessoas que carregam as marcas do racismo estrutural, trazendo a importância da ampliação das representatividades para essas escutas, na perspectiva de processos cogestivos e de maior horizontalidade nas relações.

Deste modo, trabalharemos, a partir de agora, com três narrativas produzidas nos contornos da pesquisa-intervenção, as quais visibilizam as incidências da necropolítica nos corpos dos/as participantes, ao passo que expressam os processos de afecção e de produção de sentidos coletivos, potencializando linhas de fuga à captura pela necropolítica: (a) garoa pega fogo?; (b) mortes matadas, mortes morridas e a teimosia de respirar; (c) ciclone colonial e a potência do coletivo. Foram escolhidas para compartilhar aqui, sobretudo, as narrativas que tecem linhas de análise dos atravessamentos do necropoder, recrudescidos por um cenário de catástrofes, na produção das diversas formas de “deixar morrer” e “fazer morrer”, que comparecem como efeito da distribuição da precariedade no tecido social, atingindo os corpos das pessoas em situação de rua.

Na escrita das narrativas, as falas transcritas e registros de diário de campo estarão marcadas em itálico, opção que se relaciona com a escolha ético e política da produção das análises, mesclando vozes e posições singulares na produção de uma potência do coletivo. Outro aspecto ético-político a destacar sobre o texto das narrativas é o de que alguns nomes são fictícios e outros não. Com algumas pessoas que participaram, conseguimos retomar as narrativas e disponibilizar as leituras. Escutados/as quanto aos afetos que foram gerados ao ler suas histórias e sobre como desejavam ser nomeados/as, cinco pessoas, dentre usuárias, usuários e trabalhadores/as, quiseram manter seu próprio nome. É como se dissessem: “basta de invisibilidade”. Assim, além do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que já havia sido disponibilizado no início da pesquisa, ofertamos um Adendo, com uma declaração constando que a pessoa foi informada sobre ética e sigilo da pesquisa, tendo-lhe sido assegurada a não divulgação de seu nome e/ou dados que pudessem identificá-la, mas havia optado, de livre e espontânea vontade, por manter seu nome verdadeiro na divulgação dos dados da pesquisa. Tiveram seus nomes trocados todas as outras pessoas para as quais não tivemos a oportunidade de restituir as narrativas, inclusive aquelas que aparecem na escrita a partir das memórias e afetações das pesquisadoras.

GAROA PEGA FOGO?

Viver passou a ser uma questão de evitar a dor a qualquer custo.

(Jeferson Tenório)

No dia 26 de abril de 2024, em Porto Alegre/RS, fomos acordados com a trágica notícia do incêndio da Pousada Garoa, que levou à asfixia dez pessoas e deixou outras quinze gravemente feridas. Mortes anunciadas, como já afirmado pelo Jornal Boca de Rua, em 2022, por ocasião de outro incêndio.

Garoa pega fogo? Pega. Porque a Garoa que estamos falando não é o chuvisco e sim o nome da pousada que incendiou na madrugada do dia 10 de novembro. Um morador morreu e 11 saíram feridos. Outras pessoas em situação de vulnerabilidade precisaram abandonar suas moradias. Foi uma tragédia anunciada, porque as condições eram péssimas, como já tínhamos denunciado no Boca. Nesta edição, o relato de quem esteve no meio do fogo. (https://jornalbocaderua.wordpress.com/2022/12/06/n81-2/)

A Rede de Pousadas Garoa possuía contratualização com a Prefeitura de Porto Alegre para acolher pessoas em situação de rua encaminhadas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Muitas delas estavam ali pela falta de políticas de assistência social e de saúde que pudessem ofertar encaminhamento mais digno para suas demandas, como acesso a casas de passagem, abrigos, albergues, serviços residenciais terapêuticos. Tais pessoas necessitam não de solução passageira e higienista, mas de política habitacional. A pensão não tinha Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) registrado, conforme afirmou o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e já havia sido denunciada diversas vezes por irregularidades e insalubridade pelos/as trabalhadores/as da FASC.

Em 29 de abril de 2024, três dias após o incêndio, o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, afirmou, em uma entrevista concedida à Rádio Guaíba, que o município faria inspeção das 22 unidades da Pousada Garoa situadas em Porto Alegre: «Vamos seguir nossos procedimentos habituais. Quando recebemos denúncias ou identificamos alguma irregularidade, inicialmente solicitamos a correção. Posteriormente, podemos aplicar multas ou até mesmo rescindir contratos”². Parece que 11 mortes nas pousadas (somadas à anterior, que ocorreu em 2022, e às de 2024) não foram suficientes para o reconhecimento de irregularidades. Mesmo o local não tendo alvará para funcionar como pousada, a Prefeitura mantinha o repasse anual de 2,7 milhões por ano³ para essa rede. A Necropolítica é cara. E se refaz o tempo inteiro e de diversas formas. Ela tira direitos. Queima. Asfixia. Tira o direito à respiração. Custa milhões para fazer morrer.

A partir de meados de 2023 e, principalmente, em maio de 2024, o racismo ambiental gaúcho extrapolou seu raio de ação, reflexo da emergência climática na qual estamos imersos/as. Nesses tempos, várias cidades do RS foram atingidas por ciclone e frentes frias estacionárias, causando intensas torrentes de água e inundações em mais de 80% do estado. Essa trágica realidade, que ocasiona inúmeras mortes e perdas diversas, também é vivida em Porto Alegre, e sentida de modo mais intenso na população em situação de rua. Essa população, já vulnerabilizada, viu-se ainda mais exposta, com vários dos serviços em que se atendiam tomados pela água, em territórios totalmente alagados, enquanto aqueles serviços que não foram diretamente atingidos pelas águas se encontravam superlotados, com equipes de trabalhadores/as sobrecarregados/as.

Nas palavras de um trabalhador da rede de Assistência Social: “para as vítimas, a morte; para os/as trabalhadores/as, o adoecimento”. Afinal, não há formação, graduação ou pós-graduação possível que prepare trabalhadores/as que estão na linha de frente, seja como servidor/a público/a ou terceirizado por contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para elaborar tantos lutos relacionados a mortes de usuários/as que acompanhamos. E a dor se amplia ainda mais quando, à essa morte, sobrepõe-se outra: a morte simbólica.

Embora nem todos os nomes das pessoas que faleceram na Pousada Garoa tenham sido confirmados, sabemos que, entre as vítimas de 2024, estão, em sua maioria, usuários/as de um dos CAPS AD 24 horas do município. Também não sabemos todos os nomes das vítimas em situação de rua desta tragédia climática, pois a invisibilidade, para alguns corpos, persiste até mesmo depois da morte. Alguns desses corpos não encontraram alguém que pudesse fazer seu reconhecimento e chorar sua partida. Corpos sem nomes, mas com uma cor predominante. E a cor predominante não é branca. Algumas das vítimas, tanto da Pousada Garoa, quanto da tragédia climática, participaram da pesquisa de que trata este artigo.

Quando ocorre um evento trágico, como o da Pousada Garoa ou o da catástrofe climática que levou às enchentes e deslizamentos no RS, após a fase inicial de emergência, surge um período de reflexão, luto e busca por justiça, resultantes da natureza disruptiva e abrangente de um desastre. Durante esse tempo, a vida e o futuro ficam em suspenso, gerando sentimentos de desconfiança em relação às instituições tradicionais que deveriam fornecer segurança, como Saúde, Assistência, Segurança, Justiça (^{Dassoler et al., 2024}, no prelo).

Nesse contexto, o processo de luto e a busca por justiça assumem, também, uma dimensão política, conforme argumenta Judith Butler. Segundo a autora, o luto estabelece uma comunidade política complexa e está intrinsecamente ligado ao conceito de justiça, pois não apenas reconhecemos que cada vida perdida é digna de ser vivida e que sua destruição foi injusta, mas também reivindicamos que essa injustiça seja reconhecida e reparada (^{Butler, 2019}). Porém, como acreditar na Justiça se é essa mesma instituição, representada por outros aparatos do Estado, que também provoca mortes? Ou ainda, como reivindicar reparação e memória para corpos cujas mortes são tão abandonadas ao silenciamento quanto suas vidas?

Para usuários e usuárias do CAPS AD XX, participantes da pesquisa, a morte é presente, corriqueira, cotidiana. Em uma das Rodas, os/as participantes contam sobre um menino em situação de rua que faleceu após cair no Arroio Dilúvio, pois “estava dormindo na beira, quando teve uma convulsão”. Após cair, engoliu muita água, não conseguiu voltar à superfície. Várias pessoas na Roda o conheciam, pois, inclusive, ele já havia frequentado o CAPS. Nesse relato, a força da narrativa se coloca na denúncia do abandono a que algumas vidas são submetidas, dialogando com o que ^{Giorgio Agamben (2002)} discute sobre a vida nua dos corpos matáveis. Vidas incluídas nas relações de poder pela minimização de seu valor, sendo então banidas do pertencimento coletivo e excluídas do direito (^{Amitrano, 2014}). Obra de um estado de exceção cotidiano, que incide sobre corpos específicos (^{Simoni & Moschen 2020}).

MORTES MATADAS, MORTES MORRIDAS E A TEIMOSIA DE RESPIRAR

Escrever pode ser uma espécie de vingança, às vezes fico pensando sobre isso. Não sei se vingança, talvez desafio, um modo de ferir o silêncio imposto, ou ainda, executar um gesto de teimosia esperança.

Conceição Evaristo

Além das mortes morridas, nas lógicas do abandono, há a morte morrida-matada. Foi por essa que perdemos Mariele⁴, mulher cis preta, que acompanhávamos em outro CAPS AD 24 horas. Mariele fazia uso de crack quando engravidou. Embora já tivesse vivido em situação de rua, naquele momento estava domiciliada, morando com um amigo, que era também sua representação de família. Ele não era o pai biológico da criança, mas se colocava como pai simbólico - e como pai de fato - desde antes do seu nascimento, trazendo o desejo de registrá-la. Mesmo o CAPS AD estabelecendo o cuidado em articulação com a Unidade de Saúde, com um projeto terapêutico intensivo, foi inevitável, em um momento, a internação hospitalar. Mas o que era para ter sido um período de 21 dias ampliou-se para três meses, até a data do parto, a partir de um encaminhamento realizado pelo próprio hospital ao Ministério Público para internação compulsória.

Seu maior sonho compartilhado e repetido inúmeras vezes era poder cuidar de seu filho, já que os outros dois lhe foram retirados. Quando teve alta, após o parto, o bebê ficou internado sob cuidados. Ela retornou à permanência do CAPS, em acolhimento noturno, para cuidados do pós cesária, e lá foi descoberta uma insuficiência cardíaca, tendo sido encaminhada para internação pelo SAMU. Passou um tempo nesse outro hospital, quando, em uma das visitas desse amigo com a terapeuta de referência de nossa equipe, foi avisada sobre o acolhimento de seu bebê em um abrigo. Mariele chorou compulsivamente. Disse que não iria desistir, que iria lutar para que não lhe tirassem o direito de cuidá-lo. Prometeu a si mesma e ao amigo que nunca mais faria uso de drogas para poder ficar bem e lutar pelo seu direito à maternidade. Porém, ela desistiu, da mesma forma que vivenciou essa desistência por ela em outros momentos. Ao receber alta, fez uso muito intenso de crack novamente, e seu corpo não aguentou. Mariele faleceu em plena cena de uso.

Dois dias depois de seu falecimento, um oficial de justiça bateu à porta de sua casa, que agora era somente de seu amigo, para avisá-la que ela teria uma audiência, com parecer favorável de que a guarda do filho ficasse com ela. Como nos disse um dos trabalhadores do CAPS, justiça que tarda e falha é essa que retira os direitos das mães periféricas. Do relato da colega enfermeira que acompanhou o velório, ficou reverberando a cena narrada: a família, que estava distante, foi encontrada. Levaram roupas, mas não foi permitido que as vestissem. As roupas foram colocadas por cima do saco preto que a cobria. As flores, por cima da roupa. O enterro ocorreu numa vala comum, no terreno do hospital ao qual ela fora encaminhada. Morreu duas vezes: a morte pela doença e a morte da dignidade. Nas palavras de Anna Letícia Ventre, teria Mariele “morrido de morte matada, / porque uma morte morrida onde o que se armava no cotidiano era / morte / matada, / é morrida de natureza ou já matada por não ser desejada?” (^{Ventre, 2024}, p. 20).

Justiça que tarda e falha é essa que também viola direitos e produz mortes simbólicas, mortes cotidianas e invisíveis, que nem sempre são passíveis de rito. Como compartilhou o usuário Dênis, na última Roda, a invisibilidade produz uma ruptura, pois:

chega num ponto que tu não tá nem aí mais pra sociedade. A sociedade é só a sociedade. É só mais um, não é nada meu, não quero nem saber, vai pro raio que o parta, vai falar com quem quiser, vai cuidar da tua vida pois o abandono da sociedade e do Estado para com essas vidas chegou antes.

É o que também percebe Juan, jovem cis negro imigrante, que falava em espanhol sobre o rechaço e o preconceito que sentia na pele por ser dependente químico, como ele se denominava. Então a pessoa não vai te ver bem, vai te ver ruim, sujo, ou comendo do lixo e para ele não é algo normal, é uma coisa de louco. Sempre vai haver essa discriminação… sempre” [tradução nossa]. Disse conviver com essa discriminação há tempos, talvez atrelada aos efeitos da aporofobia e outros marcadores de opressão que vem vivenciando.

Enquanto esses relatos eram compartilhados, quem interpretou o seu significado foi o usuário Luís: aporofobia. Sim, é preciso nomear, e ele fez a demarcação. Aporofobia: termo que significa “aversão a pobres”. Luís explicou: É tu ter preconceito com a pessoa da forma que ela se veste, por ela ser pobre ..., tá em situação de rua, se vestir mal.

Essas falas, relacionadas à aporofobia, ao racismo, à homofobia e a outras formas de preconceito vivenciadas pelos/as usuários/as, como violações e mortes simbólicas, suscitaram diálogos relacionados à necessidade de busca por garantias de direitos. Felipe, homem cis branco, de nível superior, comentou que estudara muito sobre direitos na faculdade e que todos poderiam ter acesso. As pessoas criam barreiras para ter os seus próprios direitos. O Brasil dá direito para todo mundo, é só tu não fazer o mal pra ninguém. Mas será que é para todo mundo?

Perguntamos a Felipe se realmente era fácil para todo mundo acessar conhecimento e esses direitos. Não, não é fácil, mas a lei é branda. Por um ato-falho, uma de nós, pesquisadora, escutou a palavra branca ao invés de branda - toda a lei é branca, algo que os dados relacionados a violações de direitos diversas nos mostram todos os dias.

Eu vou falar do meu lugar de mulher branca. Eu me sinto com muita liberdade e com muitos direitos em vários espaços. Eu posso entrar em um supermercado ou comércio livremente e dificilmente alguém vai me abordar. A não ser que seja por alguma situação de machismo, mas sei que ninguém vai pedir para ver minha bolsa. E isso é um privilégio. E aí eu acho que a gente tem que falar disso, se alguém já viveu alguma situação assim e poder falar disso. Poder falar de quais direitos cada um e cada uma acessa e o que fazer para ampliá-los comenta uma das pesquisadoras

Eu tenho familiares que são racistas e eu procuro evitar até de andar junto, porque eles vão morrer igual, comentou Felipe

Adriano, então, tomou seu lugar de fala...

Aí tem uma questão que a gente tem que entender agora. Quando tu fala ‘Ah, eles vão morrer igual’, isso pra nós, como sociedade, não traz nenhuma vantagem, sabe por quê? Porque vão morrer igual, mas olha o quanto eles já espalharam de racismo por aí, olha o quanto de pessoas que eles ensinaram a ser iguais a eles? Vamos falar bem breve de política, uma coisa bem rara, que todo mundo diz assim: ‘acabou’. Tivemos a era Bolsonaro, que foram quatro anos e que todo mundo acha que acabou. Não acabou. Aquele cara conseguiu propagar na cabeça de pessoas e jovens, que daqui a dez, doze anos vão se colocar na cena política de novo e vão levantar as mesmas questões que esse cara levantou. Então esse cara não fez um mal pro Brasil por quatro anos, ele fez um mal pro Brasil de cinquenta, sessenta anos. Por quê? A gente já vinha numa batalha de buscar direitos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trans e lésbicas… E o que acontece? A gente tá retornando numa luta de novo. Seria reeducar, saber que tem uma ferida que tá machucando e tu vai lá, costura, ela continua aberta e tu costura. E aquela massa que tá dentro dessa ferida vai morrendo aos poucos. Porque aquela pessoa que tá praticando o racismo, ainda vai ser condecorada.

Adriano fez uma fala forte, sustentando uma clínica que também é política, a partir de uma abordagem ética e de um reposicionamento de nós, trabalhadores/as, que não é neutro. Além de não ser neutro, convoca para nos repensarmos e nos organizarmos enquanto coletivo. A gente tá retornado numa luta de novo. Nosso posicionamento, enquanto trabalhadores/as, é político, na medida em que sustentamos uma escuta de sujeitos silenciados pela Necropolítica. Na luta pelo direito de respirar, denunciar as mortes morridas e matadas, seja pelo racismo ambiental e geográfico, seja por um incêndio Garoa, seja pela retirada de um filho, pode ser, como nos ensina Conceição ^{Evaristo (2005)} em “Gênero e Etnia: uma escre(vivência) de dupla face”, uma “forma de vingança”, de ‘ferir o silêncio imposto”, “um gesto de teimosia esperança”. Um gesto de teimosia esperança em respirar.

CICLONE COLONIAL E A POTÊNCIA DO COLETIVO

Reminiscências

A enchente de 1941. Entrava-se de barco pelo corredor da velha casa de cômodos onde eu morava. Tínhamos assim um rio só para nós. Um rio de portas adentro. Que dias aqueles! E de noite não era preciso sonhar: pois não andava um barco de verdade assombrando os corredores?

Foi também a época em que era absolutamente desnecessário fazer poemas…

(Mário Quintana)

No dia 30 de abril de 2024, já havia anoitecido no momento em que uma de nós saía do CAPS AD XX após o encontro de restituição da pesquisa para a equipe. Mas, como dito por Conceição ^{Evaristo (1996)}, “a noite não adormece nos olhos das mulheres”. Estava caminhando, na chuva, quando uma mulher chama: era Laís. Foi muito bonito o que tu escreveu sobre mim. Muito obrigada. Eu não sabia que vocês nos enxergavam tanto, chorei muito lendo e tô com o texto aqui na minha mochila. Demos um abraço demorado. Que bom que você gostou. Tuas palavras foram muito marcantes. Antes de nos despedirmos, acrescentei que ainda nos encontraríamos para conversar mais. Pedi, também, que ela ficasse bem.

No dia seguinte, as chuvas, presenciadas em grande parte dos dias em que foram realizados os encontros da pesquisa, se intensificaram, e vieram com força para o estado. Esse evento climático extremo, que fez as águas invadirem 464 dos 497 municípios gaúchos, chegou ao território deste CAPS AD três dias depois desse último encontro com a equipe e com Laís, deixando tudo submerso - literalmente -, incluindo o CAPS. Uma cena, narrada pela coordenadora do serviço, não nos saía da cabeça. Quando as águas começaram a subir, um caminhão foi chamado para ajudar na evacuação do território. Usuários/as do CAPS, trabalhadores/as e a população do entorno foram chamados/as para entrar no veículo. Parte da equipe saiu à rua para avisar as pessoas que estavam por perto. Segundo a coordenadora, quatro usuários/as que estavam na calçada não quiseram entrar no caminhão, apesar da insistência, dizendo que sairiam depois. Entre essas pessoas, estava Laís.

Já no ano passado, os eventos climáticos extremos se acentuaram, mas foi a primeira vez que ocorreram de forma tão generalizada no estado. Cidades inteiras ficaram submersas e incomunicáveis, em várias regiões do estado. Enquanto no interior do RS a água passou com fúria, devastando tudo, em Porto Alegre, ela chegou e ficou: o Lago Guaíba avançou alguns metros e assim permaneceu por semanas, tendo invadido as regiões central, norte e sul da capital. Esse foi o maior evento atmosférico extremo associado às mudanças climáticas do Brasil, se não (ainda) em número total de mortos, certamente em território e danos socioeconômicos e, por que não dizer, psíquicos. Nesse contexto, a população em situação de rua e mais vulnerabilizada ficou ainda mais exposta.

Bruno Correia de Oliveira e Tatiana Souza Camargo, no artigo “Um ciclone colonial se forma ao sul do Brasil” (^{Oliveira & Camargo, 2024}), fazem uma análise da situação de Porto Alegre, que resgata leituras decoloniais a partir de Malcon Ferdinand, situando o ciclone colonial em quatro momentos. O estágio inicial do ciclone colonial é conhecido como a “rota da indiferença discriminatória”, caracterizado pela negligência deliberada e falta de ação das autoridades em relação às necessidades das populações marginalizadas antes da chegada desse evento climático extremo. Isso se manifesta pela ausência de investimentos adequados em infraestrutura e medidas de prevenção e proteção.

Em uma segunda fase, o ciclone colonial expõe o calvário, o extremo sofrimento, a perda e o desespero vividos pelas pessoas. Porto Alegre viveu a destruição de moradias e o deslocamento de milhares de pessoas, agravados pela falta de uma resposta eficaz e recursos imediatos para enfrentar a catástrofe (^{Oliveira & Camargo, 2024}).

O terceiro momento diz respeito à resposta inadequada e lenta das autoridades diante da situação, refletindo uma indiferença persistente, onde a falta de manutenção e investimentos adequados resultou numa frágil infraestrutura para proteger a população. Isso evidencia a perpetuação de desigualdades estruturais, uma vez que há uma correlação entre as áreas alagadas e a renda das populações afetadas. De acordo com o Núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópoles, as áreas alagadas da cidade estão principalmente nas regiões com renda média de até três salários mínimos. As populações mais pobres enfrentam maiores riscos ambientais, possivelmente devido à localização de suas moradias em áreas mais vulnerabilizadas e menos protegidas por infraestrutura adequada. A rota da indiferença discriminatória, portanto, materializa-se através da negligência contínua que expôs a população da cidade às inundações, demonstrando falta de compromisso com a segurança e o bem-estar das comunidades mais vulnerabilizadas (^{Oliveira & Camargo, 2024}).

Todo esse cenário culmina em um verdadeiro “caos infernal”, que seria o quarto estágio. Esse conceito engloba o estado de desordem e violência que surge diante do ciclone colonial. Entre 02 à 20 de maio de 2024, a Polícia Civil e a Brigada Militar realizaram 78 prisões, a maioria por assaltos e saques. A violência e os crimes sexuais nos abrigos, com 30 prisões ocorrendo nesses locais, resultaram na criação de espaços exclusivos para mulheres e crianças, evidenciando e intensificando as problemáticas das inequidades de gênero, as condições insalubres e a superlotação desses abrigos improvisados (^{Oliveira & Camargo, 2024}).

Nesse contexto de abrigagem emergencial, acirra-se ainda mais a segregação da população em situação de rua, a quem foram destinados somente quatro dos mais de 160 abrigos no município. São diversas as camadas de exclusão, desde serem orientados/as a buscar outro abrigo quando chegavam num centro de triagens, até passarem pela discriminação de terem expostos seus antecedentes por policiais que atuavam na segurança desses locais, o que levava à sua exclusão do sistema de abrigamento⁵ (^{Gomes, 2024}).

Ao trazer essas questões para o contexto da pesquisa, é preciso olhar para os marcadores interseccionais, os quais não se separam das questões sociais e ambientais, já que os territórios onde as pessoas com maior vulnerabilidade resistem também são os mesmos do racismo ambiental. Lembramos de Mariele e de seu enterro sem dignidade nem para colocar uma roupa. Seu maior crime foi se tornar gestante, já que, como tal, tornou-se visível para o Estado. Para uma mulher preta periférica, tornar-se visível para o Estado pode ter efeitos nefastos. Não morreu somente o necessário, como nos diz ^{Wislawa Szymborska (2016)}, em “Autotomia”: “Se existe justiça, é esta. Morrer só o necessário, sem exceder a medida” (p. 91) - morreu ainda subjetivamente. Lembramos do menino sem nome que caiu no Arroio Dilúvio. Lembramos dos/as usuários/as que estavam na Pousada Garoa, pessoas pretas, pobres, dissidentes de gênero e sexualidade. Será que haverá justiça?

Ao longo dos encontros, o “nós” surge como um efeito de construção plural, alimentada pelos encontros, pelo compartilhamento em Roda, pela possibilidade de pertencimento, pelo fortalecimento da autonomia no coletivo e, de alguma forma, pela produção de vida compartilhada. Assim, na última Roda com os/as usuários/as, reforçamos que o meio para responder a essa questão é encontrar saídas coletivas para a busca de justiça social. O diálogo girou em torno de estratégias para a garantia de acessos e direitos das pessoas em situação de rua, reforçando a importância de conhecer os próprios direitos para fortalecer a capacidade de se posicionar.

Alguns participantes falaram dos possíveis canais de denúncias de casos de discriminação, mencionando espaços de apoio, como o Movimento da População em Situação de Rua e o Jornal Boca de Rua⁶:

Ô, Laís, tu conhece o movimento da população em situação de rua?. Isso que o Luís traz é importante. Às vezes é importante entrar num movimento político pra lutar pelos teus direitos. O movimento da população em situação de rua tem um órgão de denúncia.

Além disso, ainda trazem sobre outros coletivos que oferecem acolhimento e oportunidades, como o Amada Massa⁷, ONG SOMOS⁸ e a Escola Porto Alegre (EPA)⁹:

Aí várias vezes acontece de eu chegar pra pessoa com vergonha de não saber ler. Eu fui no EPA ali tentar estudar ali, esse ano eu vou voltar a estudar lá, porque é muito bom, eles gostam de mim lá, referiu Ernesto.

Olívia pergunta o que é EPA e ele segue:

É um colégio pra morador de rua. Aí tu chega lá, tu toma banho, te dão roupa, tem almoço, tem psicóloga que vai lá uma vez por semana conversar com a gente, as professoras são maravilhosas… No dia que a guria me esfaqueou, eles me levaram na delegacia. Eles te acolhem… Então, Olívia complementa: É um espaço de aprendizado e acolhimento também. Então, além do movimento da população de rua, a EPA também é um espaço que pode acolher. A ONG SOMOS também, né, Rochelle?

Percebemos que as instituições que mais foram ressaltadas pelos/as usuários/as foram aquelas que não fazem parte do aparato do Estado, reforçando a importância de espaços coletivos sustentados pelos movimentos sociais, como potencializadores de linhas de fuga à captura das políticas de morte vigentes.

Como coloca ^{Butler (2018)}:

quando as pessoas se reúnem nas ruas, uma implicação parece clara: elas ainda estão aqui e lá; elas persistem; elas se reúnem em assembleia e manifestam, assim, o entendimento de que a sua situação é compartilhada, ou o começo desse entendimento. E mesmo quando não estão falando ou não apresentam um conjunto de reivindicações negociáveis, o apelo por justiça está sendo representado. (p. 32)

Assim, nessas trocas registradas na forma de narrativas, o que fica nítido é que os espaços compartilhados se traduzem em movimentos políticos, no sentido de darem suporte, mas também se colocarem como uma referência pública, que se organiza a partir de um horizonte comum, que é a justiça social e a garantia de direitos.

Para ^{Butler (2018)},

quando corpos se unem como fazem para expressar sua indignação e para representar sua existência plural no espaço público, eles também estão fazendo exigências mais abrangentes: estão reivindicando reconhecimento e valorização, estão exercitando o direito de aparecer, de exercitar a liberdade, e estão reivindicando uma vida que possa ser vivida. (p. 31)

Em suma: a saída da asfixia é sempre no laço ao outro. O direito de respirar implica organização coletiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Se existe justiça, é esta.

Morrer só o necessário, sem exceder a medida. Regenerar quanto for preciso da parte que restou.

Também nós, é verdade, sabemos nos dividir. Mas somente em corpo e sussurro interrompido. Em corpo e poesia.

De um lado a garganta, do outro o riso, leve, logo sufocado.

Aqui o coração pesado, lá non omnis moriar, três palavrinhas apenas como três penas em voo.

O abismo não nos divide. O abismo nos circunda.

(Wislawa Szymborska)

Tomando o coletivo como campo de intervenção, é preciso sustentar uma escuta que possa abrir possibilidades de transformação da dor e do silêncio do luto em narrativas compartilhadas, criando espaços para que as experiências individuais sejam coletivizadas e assimiladas socialmente, mesmo que as manifestações de sofrimento continuem a ser vivenciadas de forma singular por cada pessoa. Do nosso lugar como trabalhadoras/pesquisadoras da saúde mental, o acolhimento e o cuidado psicossocial se mantém, mesmo quando não há mais holofotes e pessoas a prestar solidariedade, “nem tantas câmeras de TV e microfones em busca dos testemunhos da dor e da perplexidade” (^{Dassoler, et al., 2024} - no prelo). Nossa pesquisa-intervenção no CAPS AD XX buscou na coletivização o agenciamento de linhas de fuga à captura da necropolítica, tecendo, com narrativas, vozes e vivências que os holofotes silenciam e afirmando o direito universal à respiração.

Nas palavras de Mbembe:

Simultaneamente acima do chão e nosso chão comum, o direito universal à respiração não é quantificável. Não é apropriável. É um direito relativo à universalidade, não apenas de cada membro da espécie humana, mas do vivo na sua totalidade. É preciso então compreendê-lo como um direito fundamental à existência. Enquanto tal, não pode ser confiscado e, por isso, escapa a toda a soberania, uma vez que recapitula o princípio soberano em si. Ele é, além do mais, um direito originário de habitação da Terra, um direito próprio da comunidade universal dos habitantes da Terra, humanos e não-humanos. (^{Mbembe, 2020}, p. 14)

Ao afirmar o direito de respirar da população em situação de rua, reiteramos a importância do coletivo em sua potência micropolítica de composição de forças como forma de resistência à necropolítica, em prol do direito à vida, à existência, das populações vulnerabilizadas. O coletivo é importante, não para substituir o poder do Estado, mas para tensionar e fortalecer políticas públicas para a produção das vidas entrelaçadas com o meio ambiente. Nos cenários de reprodução seletiva de mortes, a organização coletiva das comunidades, em face de suas realidades e necessidades, é potência disruptiva a desafiar os extratos do necropoder. O verdadeiro refúgio diante dos eventos climáticos extremos, e de todas as formas de violência que incidem sobre grupos específicos, está na luta coletiva por nossos direitos (^{Simoni, 2024}).

^{Mbembe (2020)} resgata que o objetivo é evidente: recompor um planeta habitável, onde todos/as tenham acesso a uma vida respirável. É uma questão de revitalizar os bens de nosso mundo com o intuito de construir novas terras, já que “a humanidade e a biosfera estão ligadas” e que “uma não tem futuro sem a outra”. Mas “seremos capazes de redescobrir nosso pertencimento à própria espécie e nosso vínculo inquebrável com o conjunto do vivente?” (p. 11) - interroga o autor. A esta questão crucial, respondemos com Fanon, quando, na obra “Os condenados da Terra”, nos convoca: “Vamos, camaradas, é melhor decidir desde já mudar de direção. Quanto à grande noite em que fomos mergulhados, precisamos sacudi-la e sair dela. O novo dia que já se levanta, deve nos encontrar firmes, sensatos e resolutivos” (^{Fanon, 2022}, p. 323).