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Avaliação Psicológica
versión impresa ISSN 1677-0471versión On-line ISSN 2175-3431
Aval. psicol. vol.20 no.1 Campinas ene./mar. 2021
https://doi.org/10.15689/ap.2021.2001.17724.12
ARTIGOS
Psicopatia e Autores de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Psychopathy and Sex Offences against Children and Adolescents
Psicopatía en los Autores de Violencia Sexual Contra Niños y Adolescentes
Julia Nunes de Souza TeixeiraI, II; Ana Cristina ResendeIII; Rodrigo PerissinottoIV, V
IPontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás-GO, Brasil
IIUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0893-9883
IIIPontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás - GO, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-5730-2577
IVPontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás-GO, Brasil
VCentro Universitário de Mineiros, Mineiros - GO, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1463-5926
RESUMO
O objetivo do presente estudo foi avaliar diferenças no perfil criminal de autores de violência sexual contra crianças e adolescentes (AVS) considerados psicopatas e não psicopatas. Participaram 30 reeducandos cumprindo pena em regime fechado, que foram divididos em dois grupos: G1, composto pelos AVS considerados psicopatas (PCL-R ≥ 30); e G2, composto pelos AVS considerados não psicopatas (PCL-R < 30). Para a coleta de dados, foi utilizado o Psychopathy Checklist - Revised (PCL-R), e as análises foram feitas por meio de estatísticas descritiva e comparativa. Os resultados apontaram diferenças significativas entre os grupos com relação ao tempo de pena, à quantidade de fuga e rebelião, assim como o número de processos e de vítimas, mostrando que os AVS psicopatas são mais indisciplinados e têm mais chances de reincidir criminalmente do que os não psicopatas, e que, comumente, costumam vitimizar mais pessoas e cometer uma maior variedade de crimes do que os não psicopatas.
Palavras-chave: personalidade antissocial; violência sexual; psicologia criminal.
ABSTRACT
The aim of the present study was to evaluate differences in the profiles of sex offenders considered psychopaths and non-psychopaths that committed crimes against children and adolescents. The subjects of this study were 30 re-educated criminals serving a prison sentence, organized into two groups: G1, consisting of sex offenders considered psychopaths (PCL-R ≥ 30); and G2, consisting of non-psychopaths (PCL-R <30). The Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R) was used to collect data, and the analyses were performed using descriptive and comparative statistics. The results presented significant differences between the two groups in terms of the amount of time spent in incarceration, the quantity of prison breaks and rebellions, and the number of cases and victims. This shows that psychopathic sex offenders are more undisciplined and more recidivists than non-psychopaths, and that they often victimize more people and commit a greater variety of crimes than non-psychopaths.
Keywords: antisocial personality; sexual violence; criminal psychology.
RESUMEN
El objetivo del presente estudio fue evaluar diferencias en el perfil criminal de los autores de violencia sexual contra niños y adolescentes (AVS) considerados psicópatas y no psicópatas. Participaron 30 reclusos con sentencia de régimen cerrado, organizados en dos equipos. G1, compuesto por los AVS considerados psicópatas (PCL-R ≥ 30); y G2, formado por los AVS, considerados no psicópatas (PCL-R < 30). Para la recopilación de datos, se utilizó el Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R), y los análisis se realizaron utilizando estadísticas descriptivas y comparativas. Los resultados señalaron distinciones significativas entre los grupos con relación al tiempo de condena, la cantidad de fugas y rebeliones; así como el número de demandas y de víctimas; demostrando que los AVS psicópatas son más indisciplinados y tienen más probabilidades de reincidir al crimen, además de victimizar a más personas y cometer a una mayor variedad de delitos que los no psicópatas.
Palabras clave: personalidad antisocial; violencia sexual, psicología criminal.
De acordo com a literatura, a maior parte dos crimes violentos é cometida por pessoas com psicopatia (Hare, 2006; Krstic et. al., 2017; Neumann & Hare, 2008). A psicopatia é considerada um transtorno de personalidade de difícil remissão, e pode ser diferenciada dos demais transtornos por seus padrões característicos de sintomas interpessoais, afetivos e comportamentais. Considerando os sintomas interpessoais, os psicopatas se destacam por serem egocêntricos, manipuladores, dominadores e por estabelecerem vínculos mais superficiais e instáveis. Em relação aos sintomas afetivos, os psicopatas revelam superficialidade, frieza, falta de empatia, falta de remorso ou culpa e falta de ansiedade. No que diz respeito aos sintomas comportamentais, eles violam regras sociais, são impulsivos e irresponsáveis, ávidos de sensações e mais predispostos a fazer uso de substâncias psicoativas (Hare & Neumann, 2006; Hill et al., 2008; Verschuere et al., 2017).
Segundo Frick e Marsee (2018), a vida criminosa dos psicopatas tem início precoce, geralmente na adolescência. No sistema prisional, são os mais indisciplinados, apresentando respostas não satisfatórias nos programas de reabilitação e os com elevado índice de reincidência criminal (Balsis et al., 2017). De acordo com Hare (1995), os psicopatas representam, em média, 1% da população geral e 15% a 20% da população carcerária. Quando se trata de Autores de Violência Sexual (AVSs), essa porcentagem pode ser ligeiramente maior (Hare, 2003; Hauck Filho et al., 2012; Hare et al., 1991; Hemphill et al., 1998). A taxa de reincidência entre os AVSs varia entre 18% e 45%. Hill et al. (2008) reiteram que, quanto mais violento for o crime cometido, maior é a chance de que o criminoso volte a repeti-lo.
Uma operacionalização do construto psicopatia, ou um diagnóstico desse transtorno, pode ser realizada por meio do Psychopathy Checklist - Revised (PCL-R) (Hare, 2003), uma escala que inicialmente era composta por dois fatores. O fator 1 é definido pelas características nucleares dos traços da personalidade que compõem o perfil prototípico da condição de psicopatia, incluindo as facetas afetivas (falta de remorso e culpa, insensibilidade afetiva, falta de empatia ou maldade) e interpessoal (charme superficial, grandiosidade, manipulação. superficialidade, falsidade, insensibilidade/crueldade). O fator 2, por sua vez, é definido por comportamentos mais típicos do Transtorno de Personalidade Antissocial, que tende a se desenvolver em pessoas que vivem em contextos problemáticos, tais como viver em uma família desestruturada ou em bairros tomados pelo tráfico de drogas. Esse segundo fator seria composto por duas facetas: estilo de vida parasitária (não necessariamente é comportamento criminoso) e faceta antissocial (consistente com os comportamentos criminosos comuns na população carcerária, impulsividade e irresponsabilidade).
Contudo, uma década após a publicação do PCL-R, Cooke e Michie (2001) não conseguiram replicar a validade estrutural do modelo de 2 fatores. Desse modo, os autores encontraram um modelo de três fatores ao analisar os mesmos itens do instrumento de dois fatores: afetivo, interpessoal e comportamental (descartando cinco itens que mediam criminalidade). Então, a partir de novos estudos, Hare (2003) propôs um modelo de quatro fatores, incluindo os três fatores anteriormente citados e o fator 4, que é a criminalidade (composto pelos cinco itens que tinham sido retirados para compor a escala de três fatores). Assim, o mesmo instrumento de dois fatores pode ser agora analisado a partir de quatro fatores, mantendo os itens da versão original de dois fatores.
O PCL-R tem sido uma ferramenta de suporte válida para auxiliar na tomada de decisões no meio forense em diferentes países, especialmente nos Estados Unidos, quando é necessário considerar a capacidade de resposta a tratamentos psicoterapêuticos (D'Silva et al., 2004), a probabilidade de reincidência de crimes comuns, reincidência de comportamentos violentos e reincidência de abuso sexual (Hawes et al., 2013; Mokros et al., 2014; Olver & Wong, 2009). Além disso, tem sido útil para categorizar os AVSs e compará-los com detentos que cometeram outros tipos de crimes (Singh et al., 2011; Verschuere et al., 2017). O instrumento também tem sido usado principalmente em contextos de alto risco, tais como determinações de liberdade condicional, pena de morte e a capacidade de um AVS assumir um compromisso civil ou ter uma progressão de pena (Blais, 2015; DeMatteo et al., 2014; Guy et al., 2015).
Neste estudo, o termo AVS é utilizado para se referir às pessoas do sexo masculino que cometeram qualquer tipo de agressão sexual. Os AVSs compõem um grupo heterogêneo, provenientes de backgrounds diferentes, com uma significativa variedade no tipo e no modo de cometerem seus crimes (Huss, 2011; Soares et al., 2016).
No Brasil, o perfil mais comum do AVS contra crianças e adolescentes, destacado em outros estudos, é um agressor homem, com idade entre 30 e 40 anos, em sua maioria de etnia parda, com ensino fundamental incompleto, solteiro e trabalhador braçal (Soares et al., 2016). Frequentemente, esse homem responde criminalmente apenas a processos sexuais, não possui histórico de reincidência criminal, é próximo de sua vítima (pai, padrasto, tio ou vizinhos, por exemplo), tem preferência por vítimas crianças e adolescentes e, geralmente, escolhe como local do abuso a residência da vítima ou a sua própria (Martins & Jorge, 2010; Santos et al., 2015; Serafim et al., 2009; Soares et al. 2016).
De acordo com o perfil de personalidade, alguns autores têm classificado os AVSs de crianças e adolescentes em quatro categorias: pedófilos, psicóticos ou com retardo mental, AVS situacional, psicopatas ou antissociais. Para Sharma (2003), a pedofilia é um transtorno parafílico que envolve fantasias recorrentes, intensas e sexualmente excitantes com crianças ou pré-púberes, assim como pode envolver impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com essas vítimas bem jovens. Os AVSs pedófilos podem ser abusadores ou molestadores. Os abusadores geralmente são mais sutis e discretos, tendem a ser indivíduos imaturos e com poucas habilidades sociais e, comumente, envolvem-se com material pornográfico infantil. Os molestadores têm um padrão de comportamento mais invasivo e agressivo. Podem ser mais inteligentes que os abusadores e agem de forma premeditada. Sabem que estão agindo fora da lei, porém, intelectualizam seu comportamento, convencendo-se de que não estão cometendo nenhum crime e que seu comportamento é socialmente aceitável (Huss, 2011; Misaka, 2014; Serafim et al., 2009).
Com relação aos AVSs psicóticos ou com retardo mental, são indivíduos com maior dificuldade para discernir quais são os comportamentos mais adequados para várias situações interpessoais ou sociais, bem como de entender quais são as consequências de seus ato com relação ao seu comportamento sexual. Não são capazes de perceber o caráter delituoso dos atos sexuais que praticam e, no geral, não manifestam um comportamento agressivo para com a vítima (Lu et al., 2015; Serafim et al., 2009).
Os AVS situacionais tendem a ser os mais oportunistas e impulsivos, avaliam as características gerais da vítima e usam como critérios de escolha a disponibilidade da vítima e a oportunidade apresentada. Podem ser pessoas que foram expostas a situações de estresse extremo. Geralmente, são pessoas que possuem poder absoluto sobre a vítima e têm dificuldade no controle dos impulsos (Holmes & Holmes, 2002; Serafim et al., 2009).
Os AVSs psicopatas e antissociais são indivíduos com baixa frequência afetiva, com reduzida ou nenhuma posição empática, apresentando comportamentos impulsivos e comumente se envolvem com criminalidade e abuso de substâncias psicoativas, com condutas sexuais de maior crueldade. Sentem-se satisfeitos com o sofrimento da vítima, esta sendo reduzida a um objeto de degradação e rejeição (Gacono et al., 2008; Hare, 2006; Hill et al., 2008; Morana, 2003; Krstic et al., 2017).
No que diz respeito ao diagnóstico de AVSs como psicopatas por meio do PCL-R, Riquelme et al. (2004) fizeram um estudo com 60 AVSs condenados pelos seus crimes em San Miguel (Chile). Aqueles AVSs considerados psicopatas (PCL-R > 31) apresentavam maior probabilidade de reincidir criminalmente e tendiam a reincidir com maior frequência. Os resultados apontaram que esses AVSs possuíam mais características interpessoais e emocionais que são próprias da psicopatia, do que características de estilo de vida e comportamento antissocial, e tiveram pontuações significativamente maiores no PCL-R do que indivíduos condenados por outros tipos de crimes.
O estudo de Valverde (2005) corrobora com a investigação de Riquelme et al. (2004). Os autores concluíram que há uma relação positiva entre risco de violência sexual e a psicopatia. Ou seja, AVSs psicopatas apresentavam maior probabilidade de reincidência no crime sexual, bem como cometem, significativamente, mais crimes violentos do que os não psicopatas. O coeficiente de correlação bisserial entre reincidência e traços de psicopatia, no estudo de Riquelme et al. (2004), foi de 0,308. No estudo de Valverde (2005), não é apresentado o coeficiente de correlação entre psicopatia e reincidência, apenas citado que há uma relação positiva entre as duas instâncias. No estudo, os resultados apontaram que 35% dos AVSs preenchiam os critérios para psicopatia (PCL-R > 30). Os AVS não psicopatas foram classificados como abusadores oportunistas (16,7%), sádicos sexuais (15%) e abusadores vingativos (13%). Os demais não se enquadravam em nenhuma das categorias.
Em um estudo mais recente, realizado por Krstic et al. (2017), teve como objetivo examinar traços psicopáticos em uma amostra de 958 AVSs. Destes, 561 foram avaliados no Centro de Tratamento de Massachusetts (MTC) para pessoas sexualmente perigosas. Os outros 397 infratores do MTC eram de vários centros de tratamento ambulatorial e instituições forenses em Minnesota, Nova Jersey e Massachusetts. A amostra foi dividida em quatro subtipos: psicopatia prototípica, conicidade insensível, sociopatia e criminosos gerais. Os fatores que avaliam a área afetiva e o comportamento antissocial foram preditores de crimes sexuais violentos (p's < 0,001). Os resultados mostraram que os AVSs com maior número de traços de psicopatia prototípica (pontuação alta nos quatro fatores da escala e PCL-R total > 30) cometeram crimes sexuais mais violentos do que os demais AVSs.
Desse modo, tomando como base o que foi exposto, o presente estudo teve como objetivo geral avaliar diferenças no perfil criminal de AVSs contra crianças e adolescentes considerados psicopatas e não psicopatas. Os objetivos específicos foram: descrever o perfil dos AVSs considerados psicopatas (G1) e não psicopatas (G2); verificar se existem diferenças entre os grupos (G1 e G2) quanto à presença de traços psicopáticos por meio dos fatores do PCL-R; avaliar a diferença entre esses dois grupos (G1 e G2) com relação às variáveis sociodemográficas (idade, escolaridade, estado marital, raça, filhos, número de filhos e profissão) e do perfil criminal (número de processos, número de processos por violência sexual, tipo de crime, número de vítimas, sexo das vítimas, proximidade com a vítima e local do crime).
No Brasil, poucos estudos foram realizados utilizando o PCL-R para coleta de dados, e nenhum estudo avalia diferenças no perfil criminal de autores de violência sexual contra crianças e adolescentes com traços de psicopatia. Trata-se de um estudo inédito no contexto brasileiro, trazendo dados consistentes e discussões ricas à comunidade científica. Aprofundar a investigação sobre o tema psicopatia no Brasil, em uma população carcerária, pode ajudar a compreender algumas nuances do comportamento criminal e contribuir à elaboração de estratégias que auxiliem na diminuição do comportamento criminal. Assim, as seguintes hipóteses foram levantadas:
-
AVSs com mais traços de psicopatia apresentam um perfil criminal mais violento;
-
AVSs com mais traços de psicopatia apresentam um perfil social (idade, escolaridade) diferente dos AVSs não psicopatas;
-
AVSs com mais traços de psicopatia têm mais chances de reincidir criminalmente, quando comparados a AVSs não psicopatas.
Método
Delineamento do Estudo
Trata-se de um estudo descritivo, comparativo, de campo, que busca conhecer e interpretar a realidade estudada, fazendo uso de métodos padronizados e observação naturalista para coleta de dados.
Participantes
Foram convidados a participar do estudo 31 reeducandos, sendo que um participante se recusou a fornecer informações, sendo excluído da pesquisa. Desse modo, participaram do presente estudo 30 reeducandos AVSs contra crianças e adolescentes, com idade entre 18 e 60 anos. Os critérios de inclusão dos participantes da pesquisa foram: 1) reeducandos do sexo masculino condenados por crimes sexuais; 2) cumprindo pena em regime fechado; 2) ter vitimado crianças e/ou adolescentes. Os critérios de exclusão dos participantes foram: 1) reeducandos que não forneceram informações suficientes durante a entrevista; 2) reeducandos cujos prontuários do cartório não ofertaram os dados necessários e relevantes à pesquisa.
Os 30 participantes foram divididos em dois grupos de estudo: o Grupo 1 (G1) e o Grupo 2 (G2). O G1 foi constituído por dez AVSs com maior número de traços de psicopatia, ou seja, com pontuação maior ou igual a 30 no PCL-R. O G2 foi constituído pelos demais AVSs que tiveram pontuações menores do que 30 no PCL-R.
O ponto de corte utilizado neste estudo seguiu o mesmo utilizado em outros estudos internacionais voltados para discriminar pessoas com e sem psicopatia, numa perspectiva categorial (Krstic et al., 2017; Young et al., 2010). No Brasil, não há estudos que fundamentem esse ponto de corte, mesmo porque Morana (2004), que validou a escala para o Brasil, não tinha o interesse na identificação da psicopatia, uma vez que não há leis diferenciadas para pessoas que cometem crimes e possuem esse diagnóstico em território brasileiro. A autora preocupou-se em estabelecer um ponto de corte para identificar criminosos com maior ou menor potencial de reincidência criminal. As informações sobre as vítimas dos participantes foram coletadas por meio dos dados contidos nos prontuários disponíveis no cartório da unidade prisional.
Instrumento
Psychopathy Checklist - Revised (PCL-R). Desenvolvida e validada por Rorbert Hare (Hare, 1991, 2003) para avaliar a psicopatia em populações forenses masculinas. No Brasil, foi validada por Morana (2004). Esse instrumento é composto por três partes: um roteiro de entrevista semiestruturada; um roteiro para investigação de dados objetivos e de informações adicionais que, no caso do presente estudo, foi preenchido somente com informações provenientes do processo criminal; uma escala numérica ordinal de três pontos (0, 1 ou 2) de 20 itens, que qualifica os reeducandos de acordo com o grau em que cada comportamento dele condiz com a descrição do item. A escala deve ser preenchida por pessoas treinadas para respondê-la e que já têm conhecimento prévio das informações da entrevista e do roteiro com dados objetivos e adicionais sobre o reeducando.
A escala é dividida em dois fatores: o Fator 1, com oito itens relacionados à traços mais frequentes em pessoas com psicopatia; e o Fator 2, com nove itens, geralmente mais frequentes em pessoas com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA). Além desses dois fatores há três itens na escala que não se enquadraram estatisticamente em nenhum dos fatores - comportamento sexual promíscuo; muitas relações conjugais de longo prazo; versatilidade criminal - porém, são usados para derivar um escore total no PCL-R (Morana, 2004).
Procedimentos
Inicialmente, o projeto foi aprovado pela direção da penitenciária e submetido e aprovado por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Em seguida, foi realizada a coleta de dados nos prontuários no cartório da penitenciária de 30 reeducandos escolhidos aleatoriamente. Aqueles que aceitaram, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e, logo em seguida, foi realizada a entrevista. O tempo para coletar os dados de cada participante foi de aproximadamente três horas: uma hora para levantar as informações no processo, em que foram coletadas informações sobre o crime, sobre as vítimas dos participantes e sobre adicionais disponíveis no cartório da unidade prisional; duas para a entrevista do PCL-R; e, aproximadamente, quinze minutos para preencher a escala de 20 itens.
Posteriormente, 60% dos protocolos do PCL-R (N = 20) foram classificados aleatoriamente e corrigidos por dois juízes, para o cálculo da análise de concordância entre os avaliadores, por meio do Índice de Concordância Intraclasse/Intraclass Correlation Coefficient (ICC). Os valores de referência para o ICC foram: entre 0,40 e 0,59 considerou-se os valores moderados, entre 0,60 e 0,74 bons e acima de 0,74 excelentes (Cicchetti, 1994; Hunsley & Mash, 2008; Shrout & Fleiss, 1979). O ICC médio foi de 0,89 (variando entre 0,62 e 0,96), e a mediana 0,91. Outra análise de fidedignidade foi realizada por meio do coeficiente alfa de Cronbach. Para o Fator 1, o coeficiente alfa foi 0,79, e para o F2 foi 0,94. No geral, a consistência interna do total de pontuações com o PCL-R pode ser considerada aceitável para uma escala clínica, com índice de 0,93 para todos os itens. Esses valores são semelhantes àqueles alcançados no estudo brasileiro do PCL-R realizado por Morana (2003).
Após as análises de fidedignidade do PCL-R, seguiu-se com os levantamentos de pontos alcançados em todos os protocolos do PCL-R, e as análises foram realizadas por meio de estatísticas descritivas e comparativas utilizando o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). As variáveis qualitativas foram apresentadas como frequência absoluta e relativa, e as quantitativas como média e desvio padrão (DP). Verificou-se a diferença estatística entre os grupos de participantes (G1 versus G2). Para as variáveis qualitativas, foi realizado o teste de qui-quadrado de Pearson para tendência ou exato de Fisher e, para as quantitativas, o teste t de Student para amostras independentes. Em todas as análises, valores de p < 0,05 foram considerados estatisticamente significativos. Além disso, foram verificados os tamanhos dos efeitos entre os grupos e algumas variáveis, utilizando o d de Cohen (1988) para as variáveis quantitativas e o v de Cramer para as qualitativas. O tamanho do efeito será classificado como pequeno (d = 0,20 a 0,49), médio (d = 0,50 a 0,79) e grande (d > 0,80), com base nos valores de referência sugeridos por Cohen (1988). Para o v de Cramer, o efeito será classificado como pequeno (v = 0,10 a 0,20), médio (v = 0,21 a 0,60) e grande (v = 0,61 a 1,0), usando como referência os valores sugeridos por Rea e Parker (1992).
Resultados
Considerando o perfil sociodemográfico dos participantes, observou-se que a idade variou entre 18 e 60 anos, com uma média de 33,5 anos (DP = 9,2). No que diz respeito à escolaridade, a maioria dos participantes (N = 19, 63,3%) possuía de cinco a oito anos de estudo. Quanto à raça/cor da pele, 43,3% (N = 13) dos participantes se autodeclararam brancos, seguidos de 30% (N = 9) de raça parda e 13,3% (N = 4) da raça negra. Com relação ao estado marital, 40% (N = 12) eram casados. Do total de participantes, 46,7% (N = 14) possuíam filhos, sendo a média de filhos de 2,9 (DP = 2,2; mínimo: 1, máximo: 9). A profissão predominante foi o trabalho braçal, especialmente da construção civil com 40,0% (N = 12), seguido de manutenção/serviços gerais com 16,7% (N = 5) dos participantes, vigilante/motorista com 13,3% (N = 4), autônomos com 10% (N = 3) e trabalhadores rurais com 6,7% (N = 2).
Quanto ao perfil criminal, foram levantados os seguintes aspectos: a idade das vítimas (se crianças ou adolescentes são vitimizados), o número de vítimas, o sexo delas, a proximidade dos agressores, versatilidade criminal, local mais frequente em que o crime foi cometido e o número de processos respondidos (processos totais e por crimes sexuais).
No que se refere à idade das vítimas, a média foi de 10,0 anos (DP = 2,9; mínimo: 5; máximo: 15). Quanto ao número de vítimas, a média foi de 1,6 (DP = 1,1; mínimo: 1; máximo: 6). Com relação ao sexo da vítima, 86,7% (N = 26) eram do sexo feminino.
Com relação à proximidade do agressor com a vítima, 66,7% (N = 20) dos participantes tinham algum tipo de proximidade (pai, padrasto ou tio), sendo que desses, 85% (n = 17) eram pais ou padrastos. Quanto ao local do crime, 50% (N = 15) dos abusos ocorreram na residência da vítima, 26,7% (N = 8) na residência do AVS, 10% (N = 3) em terreno baldio ou matagal e 13,3% (N = 4) em outros locais não especificado.
Quanto aos processos criminais, 76,7% (N = 23) dos participantes respondiam a um processo e 23,3% (N = 7) entre dois e cinco processos criminais. Quanto à versatilidade criminal, a maioria dos participantes (76,7%, N = 23) apresentou somente crimes sexuais. Com relação à reincidência, o dado não pôde ser mensurado estatisticamente devido à ausência de dados referentes a essa variável, tanto no processo como na entrevista. Os dados sobre reincidência foram coletados nos prontuários do cartório da penitenciária, porém, nem todos continham informações sobre reincidência, em que as que apareceram foram contabilizadas, mas não usadas para inferir resultados.
No que diz respeito aos escores dos fatores no PCL-R, 73,3% da amostra (N = 22) tiveram pontuações mais elevadas no Fator 1 (traços de psicopatia), e 26,7% (N = 8) apresentaram pontuações mais altas no Fator 2 (traços antissociais). Considerando os fatores (F1 e F2) em cada Grupo (G1 e G2), observou-se que os participantes do G1 (considerados psicopatas) obtiveram frequências significativamente maiores, tanto no F1 quanto no F2, quando comparados aos fatores do G2. O G2 (considerados criminosos comuns) obteve índices mais elevados de F1 do que F2, o que não seria o mais óbvio, uma vez que não preenchem os critérios para psicopatia.
A Tabela 1 apresenta a estatística descritiva e comparativa dos grupos (G1, G2), além dos resultados alcançados no grupo com um todo (GT), com relação à pontuação nos Fatores 1 e 2 e a pontuação total no PCL-R.
A Tabela 2 apresenta a estatística descritiva e comparativa das variáveis quantitativas (idade ao ser preso, número médio de vítimas, processos, processos por violência sexual, reincidência, fuga, rebelião, pena em anos, quantidade de vítimas crianças, vítimas adolescente e vítimas adultos) com relação ao grupo total (GT) e as diferenças entre os grupos. O G1 apresentou média de idade (M = 28,4; DP = 7,6) significativamente menor (p = 0,029) que o G2 (M = 36,1; DP = 9,2). Contudo, o G1 apresentou médias significantemente maiores de número de vítimas (p = 0,006), fugas (p = 0,009), rebeliões (p = 0,014), tempo total de pena (p = 0,001), vítima adolescente e adultas (p = 0,024). O tamanho do efeito (d de Cohen) foi grande para essas variáveis, mudando de 0,70 a 1,21.
Não houve diferenças significantes entre os grupos com relação à vítima criança (p = 0,797), em que o tamanho do efeito também foi muito pequeno (d de Cohen = -0,200).
Ainda em relação à idade com que os participantes foram presos, fez-se um estudo de correlação dessa variável com os fatores (F1 e F2) e escore total do PCL-R. Em relação ao G1, não se observou correlações significativas. Já em G2 houve correlação negativa entre idade e o Fator 2 (r = -0,506; p = 0,023). Em relação ao GT, os resultados indicaram correlação negativa significativa entre idade e o Fator 2 (r = -0,567; p = 0,001) e o escore total do PCL-R (r = -0,461; p = 0,01). Isso sugere que quanto mais jovem era o AVS contra crianças e adolescentes maior era a tendência ao descontrole comportamental, à ausência de metas realistas e à impulsividade, traços geralmente mais frequente em pessoas com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA).
A Tabela 3 mostra a relação entre a idade com que os participantes foram presos de cada grupo (G1 e G2) e do grupo total (GT), e os fatores (F1 e F2) e escore total do PCL-R. Os resultados referentes ao GT indicaram uma correlação negativa significativa entre idade e o Fator 2 e o escore total do PCL-R. Isso sugere que quanto mais jovem é o AVS contra crianças e adolescentes, maior era a tendência ao descontrole comportamental, à ausência de metas realistas e à impulsividade, traços geralmente mais frequente em pessoas com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA).
A Tabela 4 apresenta a estatística descritiva com relação ao GT e aos grupos (G1 e G2), bem como a estatística comparativa das variáveis categóricas (estado marital, escolaridade, raça/cor da pele, filhos, número de processos, número de processos por violência sexual, tipo de crime e proximidade com a vítima) entre os grupos.
Como seria esperado, o G1 responde por uma maior variedade de crimes com relação ao G2 (p < 0,05), o G2 tem mais proximidade (parentesco) com a vítima do que o G1, e o G2 é mais propenso a escolher sua própria residência como local do abuso. O tamanho do efeito mensurado pelo v de Cramer mostrou os seguintes efeitos: associação relativamente forte entre os grupos e versatilidade criminal (v Cramer = 0,446), proximidade com a vítima (v Cramer = 0,585) e local do crime (v Cramer = 0,536).
Discussão
Tomando como base os dados coletados e analisados, o perfil mais frequente de AVS do sexo masculino contra crianças de adolescentes foi de idade entre 30 e 40 anos, em sua maioria de raça/cor da pele branca, com ensino fundamental incompleto, solteiro e trabalhador braçal (predominantemente da construção civil). Esse AVS normalmente respondia criminalmente apenas a processos sexuais, sem histórico de reincidência criminal, possuía alguma proximidade com a vítima, geralmente eram pais ou padrastos, e tinham preferência por vítimas crianças e adolescentes. Embora os AVSs contra crianças e adolescentes componham um grupo heterogêneo, provenientes de backgrounds diferentes, o perfil encontrado corroborou com os dados encontrados na literatura científica sobre o tema (Huss, 2011; Martins & Jorge, 2010; Santos et al., 2015; Serafim et al., 2009; Soares et al., 2016). É importante destacar que quaisquer conclusões gerais sobre a associação entre psicopatia e dados sociodemográficos devem aguardar por resultados de estudos epidemiológicos em larga escala.
Os dados apontam que um terço dos AVSs contra crianças e adolescentes (N = 10; 33,3%) preenchiam os critérios para criminosos com psicopatia (conforme o critério de pontuação maior ou igual a 30 no PCL-R). A incidência de psicopatia em AVS, encontrada neste estudo, é ligeiramente maior do que aquela encontrada em um estudo realizado por Young et al. (2010), em que a incidência foi de 28% dos AVSs (PCL-R > 30). Essa porcentagem se aproxima das descritas na literatura, onde encontra-se que a psicopatia está presente em 15% a 20% da população carcerária no geral e se torna ligeiramente maior quando se trata de AVS (Hare, 2003; Hare et al., 1991; Hauck Filho et al., 2012; Hemphill et al., 1998).
Pode-se observar diferenças significativas entre os grupos G1 (considerados psicopatas) e G2 (considerados não psicopatas), com relação a algumas variáveis coletadas por meio dos processos que estavam disponíveis no cartório do presídio. O grupo de participantes considerados psicopatas prejudicou um número significativamente maior de vítimas do que os participantes considerados não psicopatas. Além disso, há significativamente mais registros de fugas, rebeliões, versatilidade criminal, maior o número de processos de modo geral e de processos por crimes sexuais, o que, consequentemente, faz com que o tempo total de pena seja também expressivamente maior no G1.
Tais observações em relação ao G1 apontam que esse grupo foi composto por indivíduos mais indisciplinados no sistema carcerário e com mais chances de reincidirem criminalmente (Balsis et al., 2017; Gacono et al., 2008). Além disso, a literatura aponta que essas pessoas apresentam respostas não satisfatórias nos programas de reabilitação (Gacono et al., 2008; Hare, 2006; Hill et al., 2008; Morana, 2003).
Quanto ao baixo índice de reincidência criminal observado nos dois grupos (G1 = 0,7 e G2 = 0,3), essa é uma questão muito delicada. Serafim, Saffi et al. (2009) destacam que mais da metade dos criminosos que acabaram de cumprir pena voltam para a penitenciária com menos de um ano. Esse percentual sobe para 77,9% em dois anos. Assim, a taxa de reincidência varia de 18% a 45%. Porém, Prentky et al. (2008) alertam sobre a pouca confiabilidade dessa informação, ressaltando que a reincidência criminal é altamente variável, o que exige cautela na hora de apresentar quaisquer conclusões sobre a reincidência de AVS. Além disso, o típico agressor se engaja em vários comportamentos pervertidos e molesta uma média de 117 jovens, cuja maioria não presta queixa (Serafim et al., 2009), o que torna difícil mensurar esse dado. Embora os resultados alcançados por Langton et al. (2006), Olver e Wong (2009), Hawes et al. (2013) apontem a disposição para maior reincidência criminal em examinandos considerados psicopatas (PCL-R > 30), os dados encontrados no presente estudo não sugerem tal fato. Isso pode ter ocorrido pelo fato de não haver histórico de reincidência criminal nos processos coletados no cartório, o que não significa que os AVSs participantes da pesquisa não tenham reincidido. Tais achados vão ao encontro dos resultados alcançados por Olver e Wong (2009), em que não houve um aumento significativo de reincidência para os AVSs e psicopatia.
Os resultados não apontam diferenças significativas entre o G1 e G2 para vítima criança, ou seja, AVSs com mais traços de psicopatia não abusam mais de crianças do que os AVSs com menos traços. Por outro lado, os AVSs psicopatas revelaram preferência por vítimas adolescentes e adultas, respaldando os resultados encontrados por Yesuron (2015), apontando que o AVS psicopata tem como vítima de seu crime sexual uma pessoa maior de idade, indicando um tipo de violência sexual com adultos, caracterizada pela intimidação e uso da força.
Os AVSs do G1 eram significativamente mais novos que os AVSs do G2. Tal achado assemelha-se ao achado do estudo realizado por Young et al. (2010), que apontou que AVSs com mais traços de psicopatia (PCL-R > 30) são mais jovens que os AVSs com menos traços. Embora a literatura trace o indivíduo psicopata como o indivíduo que inicia a vida criminosa muito cedo, esse dado não pôde ser observado neste estudo por conta da ausência de histórico criminal dos AVSs na adolescência, uma vez que os processos no cartório não remetem a nenhuma passagem destes por programas socioeducativos, o que acabou dificultando o preenchimento desse item no PCL-R, e isso pode ter contribuído para a não pontuação nesse tópico. Além disso, psicopatas tendem a ser menos impulsivos após os 40 ou 50 anos. Huss e Langhinrichsen-Rohling (2000) e Huss (2011) apontam que os psicopatas apresentam um decréscimo considerável em seu comportamento criminal após os 40 anos de idade.
É provável que o G2 seja composto por vários AVSs situacionais, que são oportunistas e impulsivos, que avaliam as características gerais da vítima e usam como critérios de escolha a disponibilidade da vítima e a oportunidade apresentada. Não possuem nenhum transtorno psiquiátrico e podem ser pessoas que foram expostas a situações de estresse extremo. Geralmente, são pessoas que possuem poder absoluto sobre a vítima e têm dificuldade no controle dos impulsos (Holmes & Holmes, 2002; Serafim et al., 2009). Outra possibilidade é que esse G2 também seja composto por vários pedófilos molestadores, que têm um padrão de comportamento mais invasivo e agressivo. São inteligentes e agem de forma premeditada. Sabem que estão agindo fora da lei, porém, intelectualizam seu comportamento, convencendo-se de que não estão cometendo nenhum crime e que seu comportamento é socialmente aceitável. É possível também que nesse grupo também tenha AVS com algum grau de retardo mental ou com traços psicóticos, que está impossibilitado de discernir comportamentos adequados ou não com relação à sua prática sexual.
Por fim, vale ressaltar que este estudo possui como uma de suas limitações a utilização de uma perspectiva categorial para a identificação da psicopatia e utilização de um ponto de corte para sua identificação. Embora esta tenha sido uma proposta bastante aceita, novos estudos têm suportado uma estrutura dimensional para esse e outros transtornos de personalidade. Dessa forma, sugere-se que novos estudos considerem essa nova perspectiva nas análises de dados (Carvalho et al., 2019; Hauck Filho et al., 2009).
Agradecimentos
Não há menções.
Financiamento
Todas as fontes de financiamento para elaboração e produção do estudo (coleta, análise e interpretação dos dados, bem como, escrita dos resultados no presente no manuscrito) foram fornecidas pelo projeto de pesquisa 'código do financiamento 201610267000603 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás.
Contribuições dos autores
Declaramos que todos os autores participaram da elaboração do manuscrito. Especificamente, as autoras Julia Nunes Souza Teixeira e Ana Cristina Resende participaram da redação inicial do estudo - conceitualização, investigação, visualização, os autores Julia Nunes Souza Teixeira, Ana Cristina Resende e Rodrigo Perissinotto participaram da análise dos dados, e as autoras Julia Nunes Souza Teixeira e Ana Cristina Resende participaram da redação final do trabalho - revisão e edição.
Disponibilidade dos dados e materiais
Todos os dados e sintaxes gerados e analisados durante esta pesquisa serão tratados com total sigilo devido às exigências do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. Porém, o conjunto de dados e sintaxes que apoiam as conclusões deste artigo estão disponíveis mediante razoável solicitação ao autor principal do estudo.
Conflito de interesses
Os autores declaram que não há conflitos de interesses.
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Endereço para correspondência:
Julia Nunes de Souza Teixeira
Rua André Cavalcanti, 95, apto 202
Centro, 20231-050 - Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 99860-9745
E-mail: julia84.psi@gmail.com
Recebido em fevereiro de 2019
Aprovado em novembro de 2020
Sobre os autores
Julia Nunes de Souza Teixeira é psicóloga (PUC Goiás), doutoranda do programa de pós-graduação em Psicologia Social (UERJ), Mestre em Psicologia (PUC Goiás), especialista em Psicologia Organizacional (UNIARA) e em Gestão Estratégica de Pessoas e Psicologia Organizacional pela Universidade Metodista de São Paulo.
Ana Cristina Resende é psicóloga (PUC Goiás) é doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e, atualmente, professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Rodrigo Perissinotto é psicólogo (PUC Goiás), doutorando e mestre em Psicologia pela PUC Goiás e, atualmente, é professor de graduação na Unidade de Biociências no Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES).
Artigo derivado da 'Dissertação de mestrado' de 'Julia Nunes de Souza Teixeira' com orientação de 'Ana Cristina Resende', defendida em '2017' no programa de pós-graduação 'Stricto Sensu em Psicologia' da 'Pontifícia Universidade Católica de Goiás