O contexto da pesquisa

O Maranhão é um dos nove estados que compõem a região Nordeste, conhecida por suas belezas naturais e riquezas culturais, sendo a região brasileira de colonização mais antiga, com influência muito marcante de indígenas, negros e portugueses. Trata-se de um dos Estados mais miscigenados do Brasil. É formado por 217 municípios, sendo que em dois deles ocorreu a coleta de dados da presente pesquisa: São Luís, capital do estado, e Alcântara, que possui uma grande concentração de comunidades quilombolas.

São Luís e Alcântara são cidades históricas, fundadas no século XVII. A primeira é a cidade mais populosa, desenvolvida e urbanizada do estado, tendo ultrapassado um milhão de habitantes. Curiosamente, foi a única capital brasileira fundada por franceses, que acabaram expulsos pelos portugueses, os quais efetivamente colonizaram a cidade. Consequentemente, a cidade reúne o maior acervo arquitetônico português fora de Portugal, tendo seu centro histórico recebido o título de Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ^{IPHAN, 2023a}).

Como em todo o estado do Maranhão, também na capital estão presentes manifestações folclóricas bastante particulares, que revelam a integração única ocorrida em solo maranhense entre a cultura de matriz africana, influência indígena de diversas etnias e europeia, especialmente portuguesa. Os festejos juninos são um grande exemplo disso, consistindo em uma festa marcada por muito sincretismo, ritmos africanos, culinária de origem indígena e tantas outras manifestações que surgem da combinação de influências culturais diversas. A principal atração do período é o bumba-meu-boi, uma brincadeira com características únicas no Maranhão, considerada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (^{IPHAN, 2019}). Congrega dança, música, teatro e artesanato, em uma manifestação criativa presente em todo o estado e muito apreciada na capital (^{Lima, 2019}). As comunidades quilombolas são reconhecidas por expressões culturais fortes, tais como o tambor de crioula, bumba meu boi, dança do coco, terecô de caixa, tambor de mina e a festa do divino (Coelho & Bruzaca, 2022). O artesanato próprio, a culinária, práticas culturais específicas, danças e festas, uso de línguas reminiscentes, festejos e tradições são mantidos como forma de manter práticas culturais e tradições da identidade quilombola (^{Soares et al., 2022}).

O tambor de crioula é outro exemplo de manifestação folclórica que expressa muito da identidade cultural maranhense, também considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (^{IPHAN, 2016}). Trata-se de uma brincadeira de matriz afro-brasileira que se expressa em dança circular, canto e percussão de tambores, surgida entre escravizados e seus descendentes como forma de lazer e resistência à opressão da escravidão. Os participantes divertem-se principalmente com as canções feitas com versos e rimas improvisadas, quando tocadores e cantadores manifestam suas habilidades rítmicas e musicais. Destaque deve ser dado também ao reggae, tão representativo da cultura maranhense, a ponto de uma lei federal (^{Lei n. 14.668, 2023}) ter concedido, a São Luís, o título de Capital Nacional do Reggae.

Alcântara é considerada Cidade Monumento Nacional e, cujo patrimônio, de valor cultural, histórico, artístico, paisagístico, urbano e arqueológico também foi reconhecido pelo IPHAN (^2023b). Com a decadência econômica de Alcântara em fins do século XIX, muitos proprietários rurais abandonaram suas terras, situação que estimulou novos modos de ocupação e organização do território pela população negra, de modo a favorecer a formação de quilombos, que já vinham se estabelecendo no Estado por aqueles que se rebelavam, fugiam e resistiam à escravidão (^{Silva, 2022}).

A coleta de dados no município de Alcântara ocorreu nas duas unidades da única escola quilombola de Ensino Médio do município, que funcionam dentro das comunidades quilombolas Oitiua e Raimundo Sul, atendendo a estudantes moradores tanto dessas comunidades como de outras comunidades próximas, afastadas da sede da cidade. Para chegarem até a escola, eles dependem de ônibus escolar cedido pela prefeitura, o que ocorre de forma irregular, ocasionando diversas interrupções das aulas ao longo do ano. Há quase duzentas comunidades quilombolas em Alcântara, sendo que a maioria delas fica distante da sede do município, de forma que há quilombolas que se deslocam de suas terras em busca de melhores oportunidades de estudo e trabalho. Além dessas dificuldades, ^{Câmara et al. (2024)} ressaltam o fato de que, comumente, por ausência de escolas que ofereçam o ensino médio na comunidade e nos núcleos de povoamento vizinhos, muitos jovens não dão continuidade aos estudos para além do ensino fundamental. Segundo os autores, a baixa escolaridade se mostra um problema antigo em comunidades quilombolas.

Segundo ^{Costa et al. (no prelo)}, as diretrizes nacionais brasileiras recomendam que a educação básica deve considerar a diversidade de sujeitos com características que fogem às habituais, especialmente indígenas e quilombolas. Assim, reforçam que, no que diz respeito à Educação Escolar Quilombola, que tais normativas preveem que ela deve ser desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural destes agrupamentos. Como forma de regulamentar tais práticas, no ano de 2012 foram criadas as Diretrizes Curriculares próprias para a Educação Escolar Quilombola para a educação básica (^{Brasil, 2012a}). Na prática, entretanto, o que se verifica são dificuldades relacionadas a questões básicas, como a existência de um único espaço e de um único docente ministrando aulas para diferentes turmas, além de problemas de infraestrutura (^{Custódio, 2019}).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (²⁰²³), a população quilombola no Brasil atualmente é de 1.327.802, sendo que 68,19% estão no Nordeste. O Maranhão é o segundo estado brasileiro em quantidade de quilombolas, com 269.074 pessoas, ficando atrás apenas da Bahia. Esse total corresponde a quase 4% da população maranhense. O município de Alcântara, onde foi realizada a coleta de dados, é o terceiro do Brasil e o primeiro do Maranhão em quantidade de quilombolas, com 15.616 pessoas. Isso representa 84,57% da população total do município, que ocupa a primeira posição do Brasil na proporção de pessoas quilombolas por municípios.

Segundo o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES (²⁰²⁰), cada comunidade quilombola possui sua história particular e seu modo próprio de viver e habitar o território. Entretanto, em todas elas há marcante influência da cultura de matriz africana, que se manifesta na linguagem, nos cantos, na dança, nas vestimentas, nos rituais religiosos, na culinária e em diversos costumes. Os quilombos significam, nas tradições africanas, “acampamentos improvisados” ou “acampamentos guerreiros” (^{CEDEFES, 2020}).

Para ^{Rodrigues (2023)}, o quilombo enquanto forma de organização social é um exemplo da transculturação da cultura afro-brasileira. Para o autor, a cultura quilombola é caracterizada por uma ampla abertura às influências externas, favorecendo a formação de identidades pessoais e coletivas flexíveis. Essa capacidade de integrar influências externas criativamente torna a cultura afro-brasileira, segundo o autor, uma das mais ricas e diversificadas do mundo.

Na comunidade quilombola Itamatatuia, umas das atendidas pela escola em que se realizou a coleta de dados, a produção de artesanato tem se destacado, atraindo turistas, pesquisadores e apreciadores da criatividade. Há, na comunidade, um grupo de mulheres artesãs, as “fazedoras de louças”, que produzem potes, bonecos e utensílios diversos, moldando e sendo moldadas pelo barro (^{Noronha, 2020}). Muitas comunidades quilombolas têm o artesanato e modelagem de argila, atividades que combinam destreza manual com criatividade, habilidade transmitida entre as gerações há mais de três séculos (^{Mello & Froehlich, 2022}). Tais práticas combinam tradição, inovação e valorização da cultura e de seus modos de produção (^{Cestari et al., 2015}). No caso específico dos quilombolas, apesar das inúmeras dificuldades e do preconceito sofrido cotidianamente, eles continuam a desenvolver modos criativos e revolucionários de enfrentamento que os levam à validação de suas próprias identidades (^{Abreu & Alcântara, 2023}).

É importante ressaltar que os quilombolas representam parte importante da população brasileira. Em outubro de 2023, a quantidade de comunidades quilombolas reconhecidas no Brasil era de 3.669, estando 60% delas na região Nordeste e mais de quinhentas no Maranhão (^{Fundação Cultural Palmares, 2023}). Tais comunidades enfrentam inúmeros desafios, os quais incluem condições socioeconômicas de escassez, falta de saneamento básico, dificuldades de acesso à saúde, água potável, higiene, alimentação, educação, dentre outras vulnerabilidades, as quais chamam atenção para a necessidade de acolhimento biopsicossocial dos quilombolas e uma atuação da Psicologia que potencialize a legitimação da sua identidade (^{Oliveira et al., 2023}). Essa realidade inclui a responsabilidade dos pesquisadores de incluir essa população minoritária nas amostras que compõem seus estudos, inclusive na área da avaliação psicológica. Ao se buscar a representatividade brasileira, especialmente nos estudos de investigação dos critérios psicométricos dos testes, atenção deve ser dada à inclusão de parcelas usualmente excluídas, tais como os indígenas, analfabetos, pessoas com deficiência, incluindo-se, os quilombolas.

Há escassez de trabalhos na Psicologia que abordem questões pertinentes à população quilombola, bem como às comunidades tradicionais de um modo geral, incluindo indígenas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, dentre outros. O Sistema Conselhos de Psicologia se mostra atuante à necessidade de desenvolver referenciais à categoria profissional para um fazer psicológico atinente às realidades vivenciais dessas populações, que efetivamente contribuam para a promoção de sua autonomia. Nessa perspectiva, foram elaboradas, nos últimos anos, publicações orientadoras (^{Conselho Federal de Psicologia, 2019a}, ^2019b), dentre outros materiais oriundos das contínuas discussões que vêm sendo feitas sobre essa relevante temática.

Apesar de contínuas buscas ao longo da realização da presente pesquisa, não foi encontrado qualquer trabalho abordando a avaliação da criatividade ou estudos voltados à investigação das evidências de validade ou normatização de testes no Brasil envolvendo comunidades quilombolas ou comunidades tradicionais em geral. Diante desse cenário, o presente estudo buscou investigar a influência da cultura quilombola no desempenho criativo, como parte dos estudos de um instrumento brasileiro para avaliação desse construto.

Método

Resultados

Os resultados do teste de diferença de médias, comparando as médias nos escores totais e de cada fator do TCF-AA entre o grupo de participantes de São Luís e das comunidades quilombolas foram estimados. Os valores se encontram na Tabela 1.

Os dados apontaram que não houve diferença significativa entre as médias obtidas no TCF-AA pelos participantes das comunidades quilombolas e regulares, nos quatro fatores e na pontuação total, indicando ausência de influência da cultura quilombola no desempenho criativo, ao contrário do que se esperava. Diante desse resultado, optou-se por analisar mais detalhadamente o desempenho dos grupos em cada característica criativa avaliada pelo TCF-AA. Na Tabela 2, pode-se observar a estatística descritiva, por característica criativa para cada grupo, bem como os resultados do teste de diferença de médias.

Novamente, a maior parte das características avaliadas pelo instrumento não indicaram diferenças significativas entre os grupos. As exceções aconteceram somente nas de características originalidade e títulos expressivos, nas quais o grupo de São Luís apresentou médias mais altas que o quilombola. Entretanto, o tamanho de efeito foi pequeno nos dois casos.

Discussão

A ausência de diferença significativa no desempenho criativo, tanto se considerando a pontuação total no teste quanto nos fatores específicos, entre os dois grupos mostrou-se oposta à hipótese inicialmente levantada. Considerando-se a riqueza cultural da região, bem como as práticas artesanais transmitidas entre as gerações, se hipotetizava que o grupo quilombola apresentaria melhor desempenho, considerando-se, inclusive, pesquisas anteriores com a versão infantil do instrumento (^{Nakano et al., 2014}), a qual indicou que a presença de características culturais fortemente marcadas pela riqueza e diversidade folclóricas tendia a elevar a criatividade.

Ao contrário do esperado, em duas características criativas - originalidade e títulos expressivos, os estudantes de São Luís apresentaram médias mais elevadas que o grupo quilombola, de modo a indicar que este grupo apresentou maior facilidade na elaboração de ideias diferentes, que fogem do óbvio, conseguindo descrever as respostas de forma criativa (^{Nakano et al., 2011}).

É importante ressaltar que todos os participantes desse estudo eram estudantes de Ensino Médio de escolas públicas, sendo todas as instituições pertencentes à mesma rede de ensino pública estadual do Maranhão. Embora moradores de localidades diferentes, com suas particularidades, compartilhavam um mesmo currículo escolar e estavam sob a gestão de uma mesma secretaria estadual de educação. Ainda que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (CNE, Resolução n. 8/2012) preconize que o currículo da educação escolar quilombola considere tanto os aspectos gerais apontados nas diretrizes brasileiras para a educação básica como também as singularidades das comunidades quilombolas, o que, em geral se observa, na prática, é um currículo semelhante ao de outras escolas, que não dialoga com a realidade local (^{Brasil, 2012b}).

Se, por um lado, a cultura quilombola se caracteriza pela abertura a outras influências culturais, contribuindo à formação de identidades flexíveis, por outro se observa que nem todas as comunidades quilombolas têm conseguido manter, preservar e difundir suas tradições entre os mais jovens com a mesma valorização experimentada por gerações anteriores. Pôde-se observar, inclusive por falas espontâneas durante a coleta de dados entre os adolescentes, que alguns hesitavam em se assumirem como quilombolas. Considerando-se que o critério de auto atribuição é indispensável à condição de quilombola (^{Brasil, 2003}) e, portanto, marcante para o desenvolvimento de sua identidade como tal, pode-se supor que nem todos os participantes do estudo, moradores das comunidades quilombolas e estudantes das escolas quilombolas, de fato expressavam a cultura quilombola em seus modos de ser, pensar e agir. Pelos comportamentos observados ao longo da coleta de dados, parece haver uma tentativa, dos estudantes quilombolas, de se igualarem aos outros estudantes, deixando sua identidade histórica de lado.

Isso pode acontecer devido à miscigenação que os quilombolas têm enfrentado, a um sentimento de negritude vago, ou mesmo um certo “esquecimento” de si próprios como afrodescendentes. Parte dessa situação pode ser compreendida perante a constatação de tendência de associação da origem quilombola a um valor negativo, relacionado à descendência de escravos, de modo a absorverem o embranquecimento como valor positivo, tal como transmitido pela cultura hegemônica (^{Rabinovich & Bastos, 2007}). Tal contexto tem se mostrado cada vez mais frequente, dentro de um processo de “epistemicídio” dos saberes de povos não-brancos, os quais, historicamente, foram considerados primitivos, ignorantes, supersticiosos, relegados ao esquecimento (^{Furtado et al., 2014}). Como resultado, a internalização da ideia de superioridade da civilização branca e à negação de si mesmos como não-brancos e possuidores de uma cultura diferente tem se mostrado presente nas comunidades quilombolas visitadas. Torna-se difícil, para os jovens de comunidades quilombolas, assumirem uma identidade tão estigmatizada socialmente (^{Campos & Gallinari, 2017}). Essa aproximação com a imagem valorizada socialmente, dos povos brancos, pode estar provocando a desvalorização das práticas culturais e, consequentemente, inibição ou perda dos potenciais criativos associados a cultura quilombola.

Foi observada, entretanto, a presença de regionalismos nos desenhos dos participantes das comunidades quilombolas, tal como relatado por ^{Nakano et al. (2011)} em pesquisa com a versão infantil do teste. Chamaram atenção os desenhos de potes que se assemelhavam às cerâmicas produzidas em Itamatatiua (^{Cestari et al., 2015}; ^{Noronha, 2020}), bem como os desenhos de radiolas de reggae, comumente encontradas no Maranhão, ainda que pouco frequentes nas respostas. Por meio de conversas informais, descobriu-se que as atividades de lazer mais comuns entre os jovens dessas comunidades quilombolas era jogar bola e ir para festas de reggae, o que já denota a influência de outras culturas não propriamente quilombolas em seu cotidiano, associando-os ao contexto mais amplo da cultura maranhense.

Além disso, compreende-se que a existência de escolas quilombolas não garante a realização de uma educação escolar efetivamente quilombola, baseada nas diretrizes curriculares (^{Brasil, 2012b}). Pelo contrário, os piores indicadores da educação nacional relacionam-se a essas escolas, as quais, frequentemente, deixam de cumprir seu importante papel de empoderamento dos estudantes para construírem uma identidade positiva de seu povo (^{Campos & Gallinari, 2017}).

No contato direto com os espaços da escola e os educadores, por meio de observações e escuta de relatos durante a coleta de dados, identificou-se um contexto de carência de recursos didáticos-pedagógicos, irregularidade do transporte escolar (dificultando o acesso à escola por boa parte dos estudantes por extensos períodos), professores residindo fora das comunidades (levando longo tempo para chegar à escola e voltar para casa), falta de professores, aulas no turno noturno e carga horária das aulas reduzida para que alunos e educadores não chegassem em casa tão tarde. Não foram percebidas referências diretas à cultura quilombola nessas ocasiões, sugerindo não haver complementação curricular de forma a contemplar as particularidades locais, conforme preconizado pelas diretrizes da educação escolar quilombola (^{Brasil, 2012b}).

Some-se a esse quadro a constatação de parte dos estudantes das comunidades quilombolas frequentavam a EJA, realidade identificada apenas no momento da coleta de dados. Pôde-se observar que havia uma quantidade pequena de professores que se revezavam entre as turmas, fossem elas comuns ou da EJA, levando ao questionamento acerca da existência de docentes com formação específica para lidar com as especificidades dessa modalidade de ensino. Situação semelhante foi relatada por ^{Santos (2019)}, o qual, após pesquisa sobre a EJA em comunidade quilombola, identificou falta de formação apropriada para os docentes, evasão escolar possivelmente relacionada à dificuldade para conciliar trabalho e estudos e inadequação dos materiais didáticos ofertados aos discentes, uma vez que não dialogavam com a realidade adulta.

Ao que se pode perceber, há muitos desafios à educação escolar quilombola na realidade pesquisada. Apesar deles, pôde-se perceber que havia um corpo de educadores que, embora restrito, empenhava-se em realizar um trabalho de qualidade dentro das condições que eram possíveis. As duas unidades da escola quilombola em que ocorreu a coleta de dados, embora não fossem tão extensas nem mostrassem variedade de recursos didático-pedagógicos, tinham uma estrutura física satisfatória, com salas iluminadas e arejadas, porém algumas delas estavam com problemas de infiltração. Realidade parecida foi encontrada na escola pública de São Luís.

Tanto no âmbito da educação como em outras áreas, como saúde, assistência social, direitos humanos, percebe-se que as políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas não respondem inteiramente às suas necessidades, quadro que precisa ser revertido em caráter de urgência (^{Roso et al., 2011}). Apelos têm sido feitos no sentido de se desenvolver uma psicologia atenta às particularidades das comunidades quilombolas, território ainda pouco cultivado pela categoria e que a desafia a criar inovações no campo do saber psicológico (^{Roso et al., 2011}). Há um convite ao estudo de seus processos identitários e de subjetivação peculiares, envolvendo sua relação com sua história, vinculação com o território, intercâmbio com a sociedade circundante, indo além do olhar restrito aos espaços urbanos e hegemônicos (^{Furtado et al., 2014}). Como todos esses aspectos se relacionam aos processos criativos da população quilombola, ainda é uma questão a ser mais bem investigada e compreendida.

Considerações finais

Diferentemente da hipótese elaborada, o estudo não encontrou diferença significativa no desempenho criativo de estudantes quilombolas. Contribuiu, entretanto, para lançar luz a um potencial criativo que muitas vezes fica negligenciado, à margem das melhores oportunidades sociais, educacionais, laborais e vivenciais. Se, por um lado, não se confirmou a superioridade nos índices criativos entre os quilombolas, por outro, verificou-se nessa população um potencial semelhante aos de participantes da zona urbana com maior acesso a oportunidades de desenvolvimento cognitivo e aprendizagens diversas.

Além disso, contribuiu para uma melhor compreensão da realidade quilombola e suas especificidades culturais, ensejando reflexões acerca da premente necessidade de se atentar para as demandas e particularidades dessa população. Tal grupo, conforme apontado por ^{Câmara et al. (2024)}, se mostra mais sujeito a condições econômicas precárias, marcada por “insuficiência de renda, desemprego e subemprego, deficiências habitacionais, falta de acesso à educação, condições precárias de saúde, marginalização social, analfabetismo e racismo estrutural e ambiental” (p. 2), vivendo sob ameaça constante de perda ou remoção de seus territórios.

A avaliação da criatividade de comunidades tradicionais pode auxiliar a captar as sutilezas dos modos de compreender, desenvolver e expressar a criatividade próprios de cada população específica, incluindo-se aquelas que permanecem à margem da sociedade. Nesse sentido, a relevância desse estudo se justifica, dada sua originalidade, bem como ao seu caráter emancipatório, uma vez que garante a representatividade de um grupo marginalizado, que não vem sendo contemplado nas pesquisas no campo da avaliação psicológica.

A pesquisa realizada teve como uma de suas limitações o fato de incluir apenas estudantes vinculados a instituições de ensino, quando milhões de brasileiros, inclusive quilombolas, não frequentam ou frequentaram escolas. Mais da metade dessas pessoas encontra-se no Nordeste, celeiro de ricas manifestações criativas. Dessa forma, entende-se também como limitação desse estudo o fato de ter utilizado um único instrumento, de base psicométrica, para avaliação de um fenômeno tão complexo, dinâmico e multifacetado, que se manifesta de formas diversas nos diferentes contextos culturais. Ainda que a avaliação da criatividade figural tenha como vantagem o fato de não exigir boa habilidade linguística, é necessária alguma familiaridade com atividades gráficas, o que não corresponde à realidade de boa parte das pessoas que têm ou tiveram restritas oportunidades de escolaridade formal. Entretanto, é importante considerar que, até o momento, nenhum estudo fez uso do instrumento em pesquisas com amostras de quilombolas, de modo que não são encontrados estudos voltados à investigação das qualidades psicométricas do teste e de sua adequação junto a essa população.

Outra limitação diz respeito ao fato de incluir apenas quilombolas enquanto representantes das comunidades tradicionais, quando o Maranhão possui tantos outros povos assim classificados, dentre eles mais de cinquenta mil indígenas distribuídos entre sete etnias que sobreviveram ao extermínio pelo qual historicamente essas populações têm passado. A restrição na faixa etária e a coleta de dados em comunidades quilombolas pertencentes a uma única região do país também podem ter influenciado os resultados.

Urge que novos estudos na Psicologia e, mais especificamente na área da avaliação psicológica, sejam desenvolvidos junto a comunidades tradicionais, principalmente com quilombolas e indígenas, as quais representam grande parcela da população e cujas contribuições à constituição da identidade brasileira são tão relevantes, mas que, no entanto, não têm sido contempladas nas amostras normativas de instrumentos psicológicos. Recomenda-se a realização de estudos que favoreçam o desenvolvimento de instrumentos eficazes para avaliação da criatividade de pessoas não letradas, em um país em que os índices de analfabetismo são alarmantes, inclusive entre membros de comunidades tradicionais.

As pesquisadoras acreditam na possibilidade de se dar maior visibilidade ao rico potencial criativo que está presente em todas as pessoas, e isso requer, dentre outras ações, que as pesquisas científicas sobre criatividade incluam de fato todos, com atenção especial às populações que foram apagadas da memória nacional ao longo da história. Essa visibilidade, acompanhada de uma genuína valorização das diversas criatividades, permite que tal potencial se manifeste e favoreça o desenvolvimento pessoal e coletivo, contribuindo à descoberta do sentido da vida. Assim, é necessário que a criatividade seja vista como uma oportunidade de desenvolver potenciais, independente de etnia, local de moradia, gênero, ou quaisquer outras condições. Afinal, somos uma humanidade única e precisamos desenvolver um saber em torno da unidade da humanidade, a qual ultrapassa todas as diversidades (^{Frankl, 2016}).