Método

Resultados

De acordo com os dados levantados pelo questionário da CCEB (^{ABEP, 2019}), os participantes apresentaram predominantemente nível socioeconômico baixo e, quanto à profissão, se caracterizaram como trabalhadores do setor secundário e terciário, com tempo médio de cumprimento de pena entre um e seis anos. No que tange ao nível de escolarização dos AVS, identificaram-se pessoas do Ensino Fundamental a Médio incompleto majoritariamente. Tais características, na realidade, estão muito próximas do perfil da população carcerária brasileira, relativas a classes sociais de menor poder aquisitivo, baixa permanência na escola, atuantes em subempregos, geralmente pessoas negras (^{Penso et al., 2016}), em que pese essa pesquisa não ter abordado a questão de raça/etnia.

Quanto à estrutura familiar desses participantes, observou-se que 53,33% (n=16) dos AVS que cometeram violência intrafamiliar se declararam sem a companheira na prisão e 46,67% (n=14) relataram manter-se com suas companheiras mesmo após a prisão. Quanto aos AVS extrafamiliares, 54,54% relataram não possuírem mais vínculos com as ex-companheiras e 45,45% informaram estar casados. O impacto da família durante o cumprimento de pena reflete no apoio emocional recebido pelos AVS durante a prisão. As vítimas nesse estudo foram predominantemente meninas, na faixa etária entre seis e 11 anos. Nesse sentido, consoante ^{Penso et al. (2016)}, as vítimas são geralmente meninas na faixa dos 11 anos de idade e com algum nível de proximidade com o AVS (enteada, filha, sobrinha, vizinha, entre outros).

Além da oferta de um espaço adequado, seguro e sigiloso para a realização da pesquisa, foram estabelecidos critérios de inclusão e exclusão para a amostra, a fim de garantir que os participantes pudessem apresentar condições favoráveis para a compreensão dos instrumentos utilizados na pesquisa. Como critérios de inclusão para os grupos: homens que consentiram em participar do estudo, na faixa etária entre 18 e 60 anos, alfabetizados, em boas condições físicas e mentais e que cumpriam pena pela prática do crime do Art. 217-A do Código Penal Brasileiro (^{Decreto-Lei n. 2.848, 1940}), com vítima criança de zero a 12 anos, do núcleo familiar do participante (para os AVS intrafamiliares) e para os AVS extrafamiliares, a vítima não pertencia à família do participante. E como critério de exclusão para os grupos: AVS’s que cumpriam pena por crimes relacionados a outros tipos de pessoas vulneráveis ou com crianças e adolescentes acima de 12 anos, aqueles que não consentiram ou optaram em não participar do estudo, que tinham algum tipo de condição clínica/mental (transtornos psicóticos diagnosticados) ou de saúde física que os impedia ou dificultava a participação na pesquisa, maiores de 60 anos, aqueles que estavam em condição de presos provisórios e os declaradamente analfabetos.

As crenças centrais identificadas pelo instrumento PBQ-SF e sua incidência nos grupos de AVS Intrafamiliar e Extrafamiliar foram analisadas a partir das crenças que tiveram maior frequência e índice percentual em cada grupo, ou seja, àquelas que apresentaram altos índices de pontuação na escala Likert (3 e 4) em mais de uma crença, identificadas na Figura 1.

Figura 1 Crenças Centrais em AVS Intrafamiliar e Extrafamiliar 

O instrumento permitiu a identificação de nove fatores representados em conjunto de crenças centrais (formadas por outras crenças, que compuseram o questionário), e que de acordo com o PBQ-SF estão na base dos comportamentos de 10 perfis cognitivos dos transtornos de personalidade, consoante o eixo II do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders [5th ed.; DSM-5; American Psychiatric Association^{[APA], 2013]}.

Primeiramente serão apresentadas as crenças com maior incidência em AVS intra-familiar e extra-familiar, a exemplo, das crenças de Fragilidade e Incapacidade (fator 2), que apontam para cognições do tipo Eu sou frágil e incapaz. Em AVS extrafamiliar incidiu em 63,63% (n=7) e em AVS intrafamiliar 43,33% (n=13). Essa crença produz padrões comportamentais de insegurança, percepção de fragilidade, carência de ajuda, cuidados e apoio, temor da separação e do abandono (^{Beck et al., 2005}, ^{Leite et al., 2012}). Revelam, ainda, a forma como a pessoa se vê diante do mundo, das situações e das pessoas. Essas percepções podem contribuir para explicar comportamentos socialmente disfuncionais, a exemplo da VS contra crianças. A crença Eu prefiro ficar sozinho (fator 9), em AVS intrafamiliar 56,66% (n=17) e 54,54% (n=6) em AVS extrafamiliar. Esta crença evidencia conteúdos que expressam preferência em estar ou fazer atividades sozinho, e estão relacionadas a padrões comportamentais de isolamento social, desqualificação das relações sociais (^{Beck et al., 2005}, ^{Leite et al., 2012}).

Já a crença de não suportar sentimentos desagradáveis referentes ao fator 5 - Eu não suporto sentimentos desagradáveis, em AVS extrafamiliares 63,63% (n=7), enquanto que em AVS intrafamiliares 36,66% (n=11), que se referem à hipersensibilidade em experimentar sentimentos negativos ou desagradáveis. Esses padrões comportamentais evidenciam a evitação de situações desagradáveis e incapacidade de administrar sentimentos oriundos dessas situações (^{Beck et al., 2005}; ^{Leite et al., 2012}). A crença de que não é permitido falhar (fator 4) apresentou elevada incidência em ambos os grupos, no de AVS intrafamiliar 73,33% (n=22) e no de AVS extrafamiliar 72,72% (n=8). Tais crenças revelam conteúdos que se relacionam ao medo de errar, padrões comportamentais associados ao controle e preocupação com o desempenho (^{Beck et al., 2005}; ^{Leite et al., 2012}).

E a crença de que o outro é mau (fator 1), que descreve como conteúdo comum perceber as pessoas como mal-intencionadas, foi mais frequente no grupo AVS intrafamiliar, 60% (n=18); já em AVS extrafamiliar, houve incidência de 27,27% (n=3). As referidas crenças, quando analisadas conjuntamente, sugerem padrões comportamentais disfuncionais e de fragilidades no que tange à forma de perceber a si mesmo, ao outro e às situações experimentadas pelas pessoas, o que é relevante na tentativa de compreender o fenômeno da VS contra criança, do ponto de vista cognitivo e comportamental.

Outras crenças com menor incidência em AVS foram encontradas, a exemplo da crença da Superioridade (fator 3), em AVS extrafamiliar 36,36% (n=4) e 30,0% (n=9) em AVS intrafamiliar. Esta crença se relaciona a padrões comportamentais de grandiosidade, necessidade de ser admirado e ausência de empatia (^{Beck et al., 2005}; ^{Leite et al., 2012}). A crença de que preciso encantar e seduzir (fator 6) apresentou pequena incidência para os participantes em AVS intrafamiliar 26,66% (n=8) e AVS extrafamiliar 18,18% (n=2). O padrão comportamental se relaciona à busca de atenção, temor de rejeição (^{Beck et al., 2005}; ^{Leite et al., 2012}). O intento é seduzir as pessoas para que elas se aproximem, para uma possível relação interpessoal de intimidade.

A crença da resistência a ser controlada por regras (fator 7) em AVS extrafamiliar 54,54% (n=6) e AVS intrafamiliar 40,00% (n=12). E a crença de que posso desrespeitar regras (fator 8) demonstrou menor representatividade em ambos os grupos, sendo 33,33% (n=10) em AVS intrafamiliar e 18,18% (n=2) em AVS extrafamiliar. Elas evidenciam conteúdos que tratam de uma visão negativa acerca do cumprimento de regras, se relacionam com padrões comportamentais de oposição às figuras de autoridade, bem como expressam egocentrismo, que justifica o desrespeito e violação das regras, característicos de personalidades antissociais e narcisistas (^{Beck et al., 2005}; ^{Leite et al., 2012}). Apesar das crenças mencionadas acima não se destacarem neste estudo enquanto perfis cognitivos e comportamentais, muitas delas são encontradas em AVS, como base de outras características comportamentais.

Com o objetivo de comparar as crenças disfuncionais, foi utilizado o software estatístico IBM SPSS Statistics versão 25.0 para organização dos dados e o Teste de Mann-Whitney U. O nível de significância adotado foi de p≤0,05. Para a apresentação dos resultados, a Tabela 1 mostra a análise comparativa Mann-Whitney (U) entre grupos.

Mediante análise realizada com o teste Mann-Whitney, verificou-se diferença estatisticamente significativa somente na crença de que o outro é mau (fator 1), que apresentou diferença significativa de 0,21b entre AVS intrafamiliar (n=18) e extrafamiliar (n=3).

Discussão

Os resultados sinalizaram para a incidência de várias crenças disfuncionais nos dois grupos, uma vez que o modo de funcionamento de uma pessoa pode estar sob controle de mais de um padrão de crença central, relacionadas à sua trajetória de vida e as interpretações dadas e construídas sobre eventos e situações, sobre si mesmo diante deles (^{Beck & Freeman, 1993}, ^{Beck, 2007}, ^{Ciardha & Ward, 2013}). Após análise e interpretação dos resultados, foi possível aglutinar as crenças em dois grandes grupos: 1. Das Crenças Disfuncionais indicadoras de fragilidades cognitivas, emocionais e relacionais e 2. Das Crenças Disfuncionais relacionadas a comportamentos transgressores de normas sociais, revelando padrões comportamentais comumente encontrados na literatura sobre AVS, consoante será abordado a seguir.

O estudo, em ambos os grupos, mostrou crenças disfuncionais indicadoras de fragilidades cognitivas, emocionais e relacionais, com maior incidência da crença "Eu não posso falhar", em AVS intrafamiliar 73,33% (n=22) e AVS extrafamiliar 72,72% (n=8). Essa crença sugere uma origem de comportamentos disfuncionais relacionados a sistematização do comportamento de AVS, remetendo ao planejamento da situação de VS contra crianças, centrado principalmente na necessidade de controle do corpo do outro, na objetificação da criança para satisfação dos desejos sexuais e exercício da masculinidade, uma vez que ser homem está ligado a virilidade e poder sobre outras pessoas em situação de menor poder ou vulnerabilidade, quais sejam mulheres e crianças (^{Barbosa et al., 2022}).

^{Rosa e Souza (2020)} destacam que as crianças percebem as relações desiguais de controle e poder estabelecidas entre elas e os adultos (AVS), e geralmente a compreensão da experiência abusiva surge posteriormente ao ocorrido (às vezes muito tempo depois), em razão dos vínculos afetivos estabelecidos e a própria relação de poder existente, o que favorece a continuidade da VS (^{Costa, 2018}).

Este mecanismo do domínio sobre o medo da criança, a sistematização do modus operandi da VS, é que faz com que o AVS tenha o controle da situação, para que nada falhe ou saia do planejado, que ocorre por meio do silêncio da criança, da não revelação e consequente manutenção da violência, muitas vezes, por anos. ^{Costa (2018)} e ^{Fonseca et al. (2019)} ressaltam que o agressor exerce de alguma forma poder (controle) sobre a vítima, por meio de ameaças, chantagens ou intimidações. Por isso, a importância do grupo familiar e das redes de apoio informais e institucionais como suporte para que as vítimas consigam revelar o abuso é salutar (^{Coutinho & Morais, 2018}).

A crença de um mundo mau e perigoso e com pessoas mal-intencionadas foi enfatizada em AVS Intrafamiliar 60% (n=18). Tal como outras crenças, crer que o outro é mau tem suas origens em experiências vividas na infância de AVS (traumáticas, negativas, abusivas) que sustentarão crenças futuras de que pessoas são mau-intencionadas e que tendem a agir com vistas a prejudicar o outro. Estudo de ^{Lira-Cardoso et al. (2020)} observou associação entre eventos traumáticos experimentados na infância e o surgimento de distorções cognitivas na vida adulta, que podem estar associadas à visão distorcida de AVS, de um mundo mau e perigoso. Se o mundo é um lugar ameaçador e mau, não se pode confiar nos adultos (^{Nunes, 2012}).

De acordo com ^{Santos e Mesquita (2019)}, na distorção cognitiva alguns AVS negam completamente ou parcialmente a violência praticada, seja por acreditarem que a criança quer relacionar-se com ele, projetando nela pensamentos e sentimentos que ele quer que ela tenha sobre ele (que a criança deseja o relacionamento íntimo, que a criança o seduz para o ato sexual), e até mesmo que seu comportamento abusivo não produz prejuízos para a criança dentro desse padrão de pensamento distorcido. Logo, a crença de que o mundo é um lugar perigoso e que as pessoas agem de forma abusiva e violenta pode ser uma forma de AVS justificarem para si mesmo a VS, ou de legitimar atos abusivos contra pessoas tão próximas, como no caso da VS no âmbito intrafamiliar. Não obstante, essas violências comumente acontecem na residência da vítima ou do ofensor (^{Sacramento, 2020}).

Aspectos salutares e que podem explicar a visão desses homens sobre um mundo mau/perigoso e seus comportamentos sexuais são as diversas experiências abusivas vividas na infância por alguns AVS. A literatura aponta que esses homens sofreram mais violências físicas, sexuais e psicológicas do que pessoas que não apresentam esse tipo de comportamento violento (^{Eloir et al., 2019}). Essa visão também pode estar relacionada ao fenômeno da transgeracionalidade (conjunto de processos transmitidos de uma geração a outra, que se mantém presente ao longo da história familiar, aquilo que não foi elaborado na história familiar, o indizível, o inconfessável será transmitido para a geração futura sem ser questionado; ^{Camicia et al., 2016}). Muitos sobreviventes de abuso sexual infantil frequentemente repetem o ciclo de violência contra seus próprios filhos, em que a vítima, ao se igualar com o seu agressor, torna o abuso sexual um legado passado à próxima geração, portanto, transgeracional.

Ademais, a crença da preferência em ficar sozinho também foi evidenciada em ambos os grupos de AVS, com incidência na maioria dos participantes, sendo 56,66% (n=17) em AVS intrafamiliares e 54,54% (n=6) em AVS extrafamiliares. ^{Scortegagna e Amparo (2013)} apontaram, em estudo com grupo de pais incestuosos, características comuns nessa população, tais como dificuldades em habilidades sociais e déficits empáticos e educacionais para com seus filhos, além de comportamentos voltados para o isolamento social. ^{Segundo Costa (2018)}, ^{Lira-Cardoso et al. (2020)} e ^{Barbosa et al. (2024)}, o isolamento social, afetivo e sexual, a ausência de vínculos familiares e relações conflituosas tendem a aumentar as chances de novos delitos sexuais.

A crença de não suportar sentimentos desagradáveis apresentou porcentagem elevada no grupo de AVS extrafamiliar, 63,63% (n=7). Esta crença mostra padrões comportamentais de evitação de situações/eventos, que geram desconfortos pessoais ou que requeiram do indivíduo alguma habilidade nas interações sociais. Estudo de ^{Yoder et al. (2018)} identificou que as experiências de vida adversas durante a infância de AVS podem resultar em padrões de vínculo inseguro, baixa autoestima, dificuldade em desenvolver intimidade com adultos e a presença de sentimentos de solidão, que podem resultar em interpretação equivocada da realidade.

Quanto à crença da Fragilidade e Incapacidade, AVS extrafamiliares apresentaram percentual de 3,63% (n=7), que é a forma como a pessoa se vê diante do mundo, das situações e das pessoas, e que revela sentimentos de insegurança no âmbito das relações interpessoais, associada à baixa estima (^{Yoder et al., 2018}) e sentimentos de inutilidade, consoante Milner e ^{Webster (2005)}. Já Carvalho e ^{Nobre (2019)}, em estudo comparativo entre agressores sexuais infantis e agressores sexuais, os primeiros apresentaram prejuízos em suas habilidades sociais, que dificulta o estabelecimento de relações íntimas adequadas, bem como esses déficits geram frustração, os levando a procurar relações com pessoas mais jovens (^{Marshall, 2001}), corroborando o prejuízo no âmbito das relações familiares, fundamentada por possíveis crenças de fragilidade e incapacidade pessoal.

Outras crenças identificadas com menor incidência nos grupos de AVS convergem para identificação de comportamentos disfuncionais de transgressão, das normas sociais, regras e leis. A crença "eu sou superior" revela sobre crenças associadas ao sentimento de superioridade do AVS em relação à criança, expresso na relação desigual e de poder estabelecida entre o adulto e a vítima da VS, em que a criança é objetificada para satisfação de desejos sexuais. O padrão comportamental oriundo da crença "eu sou superior" indica uma relação com a ausência de sentimentos de empatia em AVS. O déficit na empatia e as distorções cognitivas têm sido considerados fatores fortemente associados à reincidência criminal em AVS (^{Brown et al., 2012}).

A crença "eu preciso encantar e seduzir" (fator 6) apresentou pequena incidência em AVS intrafamiliar 26,66% (n=8) e AVS extra 18,18% (n=2). ^{Nascimento (2017)} aponta que a relação entre abusador e vítima é, na verdade, caracterizada pela conquista de confiança da vítima, através de mecanismos de sedução e envolvimento da criança. Embora os dados desta pesquisa não sinalizem para predominância desta crença, outros estudos (^{Esber, 2016}; ^{Salter, 2009}) evidenciaram a existência deste comportamento como um modus operandi comum nessa população.

A crença de "resistência a ser controlado por regras" (fator 7) e a crença de que "posso desrespeitar regras" (fator 8) apresentaram pequena representatividade em ambos os grupos. Em estudo de ^{Casarin et al. (2016)}, com homens reclusos em uma instituição penal por estupro intrafamiliar, a análise do desenho HTP (House-Tree-Person) identificou em AVS características de personalidade associadas à dificuldade em controlar seus impulsos corporais (de ordem sexual), levando à procura repentina por satisfação e, consequentemente, possível agressão, apresentando dificuldades de reger-se consoante normas e leis socialmente estabelecidas. Portanto, embora tais crenças relacionadas tenham apresentado baixos percentuais em ambos os grupos, os padrões comportamentais oriundos delas não são incomuns nessa população. Ressalta-se que a baixa porcentagem desta e de outras crenças pode ter sido enviesada em razão das limitações do uso de um instrumento de autorrelato, passível de dissimulação de respostas e de estar sob controle da desejabilidade social.

Considerações Finais

A pesquisa evidenciou crenças disfuncionais presentes em AVS intrafamiliar e extrafamiliar. Como padrões comportamentais comumente encontrados nessa população, identificou-se insegurança no âmbito das relações interpessoais e de intimidade (^{Yoder et al., 2018}), isolamento social, afetivo e sexual (^{Lira-Cardoso et al., 2020}), necessidade de controle do outro (^{Nunes, 2012}) e da situação de VS, por meio do pacto de silêncio da vítima, da coação para que a criança não revele a violência praticada e esta possa se manter e ser perpetuada (^{Nascimento, 2017}).

É salutar considerar que outros estudos possam contribuir com investigação das crenças disfuncionais nesta população, com instrumentos mais específicos que consigam mensurar tais constructos ou mesmo a tradução e validação de instrumentos já existentes na literatura internacional, tal como o Child Molester Scale (CMS), e com metodologias quanti-quali, com números mais expressivos de participantes. O estudo também apresentou limitações quanto ao uso de instrumento de autorrelato, em razão de estes serem considerados frágeis a eventuais manipulações de respostas, com possível interferência da variável desejabilidade social.

Contudo, a não especificidade do PBQ-SF para a população investigada mostrou que o instrumento poderá ser útil para outros estudos com esta temática e que a metodologia utilizada, mediada por videoconferência, demonstrou-se admissível e menos aversiva, inclusive, com uso de instrumentos de autorrelato, em razão das dificuldades encontradas para realização de pesquisas de campo em prisões, por ser considerada instituições de difícil acesso presencial para autorização de pesquisas, por questões relacionadas à segurança e pelas dificuldades de aproximação com esta população, que geralmente não aceitam se identificar espontaneamente como AVS (^{Nogueira et al., 2020}), pois temem que essa identificação seja utilizada como denúncia e possa ser usada contra eles em contexto judicial.