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Psicologia em Revista
Print version ISSN 1677-1168
Psicol. rev. (Belo Horizonte) vol.17 no.1 Belo Horizonte Apr. 2011
ARTIGOS
Percepções de crianças e adolescentes sobre seu trabalho informal
The perceptions of children and adolescents over their informal work
Las percepciones de niños y adolescentes sobre su trabajo informal es el tema de este trabajo.
Marília Batarra LimaI*; Daniela de Figueiredo RibeiroII**; Antônio dos Santos AndradeIII***
ICentro Universitário de Franca – Uni-FACEF.
IICentro Universitário de Franca – Uni-FACEF.
IIIFaculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP).
RESUMO
A pesquisa foi realizada em uma cidade do interior de São Paulo, cuja principal atividade econômica é a produção de calçados masculinos. Teve como objetivo investigar a realidade e o sentido do trabalho para crianças e adolescentes que trabalham no setor informal com a costura manual do sapato, e a relação trabalho-escola. Participaram da pesquisa dez sujeitos com idade entre 6 e 16 anos, moradores de um bairro periférico. Para a investigação e compreensão dos dados, foram utilizadas, numa abordagem etnográfica, a observação participante e entrevista semiestruturada. Na análise dos dados, foi utilizada a análise temática de conteúdo. No contexto pesquisado, as crianças e adolescentes dizem trabalhar para ajudar os pais e adquirir bens materiais. E que o trabalho que executam não gera prejuízos no rendimento escolar. O estilo de relação parental parece ser um componente fundamental quanto aos possíveis prejuízos causados pelo trabalho infantil no contexto doméstico.
Palavras-chave: trabalho infantil, indústria calçadista, crianças e adolescentes, etnografia, Psicologia social.
ABSTRACT
The research was carried through in a city of São Paulo's countryside which main economic activity is the production of male footwear. It aimed at investigating the reality and meaning of job for children and teenagers who work in the informal sector and also the relationship between work and school. Ten people participated in the research aged from six to sixteen years old, all residents of the city suburb. For the inquiry and understanding of the data an ethnographic approach was used, observing participant and semi-structured interview. The thematic analysis of content was used in the data analysis. In the research context, the participants told that they work to help their parents and acquire material goods. They also said that work doesn't damage their school routine; however, the style of parental relationship seems to be a key component for potential losses caused by child labor in the domestic context.
Keywords: infantile work, footwear industry, children and teenagers, ethnography, social Psychology.
RESUMEN
La investigación fue realizada en la ciudad de Franca, interior del Estado de São Paulo, que tiene la producción de calzado masculino como su principal actividad económica. El estudio tuvo la finalidad de investigar la realidad y el sentido del trabajo para los niños y adolescentes que trabajan en el sector informal, cosiendo manualmente el calzado, y la relación trabajo y escuela. Fueron entrevistados diez personas con edad de seis a dieciséis años, que viven en el suburbio. Para la investigación y comprensión de los datos se utilizó, en un abordaje etnográfico, la observación participante y la entrevista semi-estructurada. El análisis de los datos fue realizado a través del Análisis Temático de Contenido. En el contexto pesquisado, los entrevistados dijeron trabajar para ayudar a sus padres y adquirir bienes materiales. Los entrevistados dijeran que el trabajo no genera perjuicios a la vida escolar. La forma de relacionarse con los parientes parece ser un componente fundamental en relación a los posibles daños causados por el trabajo infantil en el contexto doméstico.
Palabras clave: trabajo infantil; industria del calzado, niños y adolescentes, etnografía, Psicología social.
Introdução
O século XVII, o feudalismo começou a perder forças para o capitalismo, ocasionando diversas mudanças, inclusive na concepção de família e na forma de se enxergar a criança. Nessa época, surgiu o atual conceito de infância: a criança deixou de ser vista como um adulto em miniatura, e o trabalho passou a ter um papel educativo e formador. A burguesia nascente no período passou a utilizar essa nova concepção de criança a seu favor, oferecendo aos seus filhos o trabalho intelectual, restando aos pobres apenas a entrada precoce na indústria. Acreditava-se que essa era a melhor forma de dar dignidade aos homens que aquelas crianças iriam se tornar. Assim se consolidava a ideologia de que o trabalho era a melhor maneira de prevenir que as crianças se tornassem delinquentes (Campos & Alverga, 2001).
Dimenstein e Feitosa (2004) trazem a ideia de Focault ao considerar que, no espaço de trabalho, são constituídas as estruturas de micropoderes, cumprindo uma função disciplinar. O trabalho infantil tem seu fundamento técnico-disciplinar, conforme tem como função básica assegurar o status quo e a reprodução do capital, favorecendo a conformidade dos grupos sociais com a sua própria condição.
O desenvolvimento de uma sociedade disciplinar implicou uma vigilância dos indivíduos que, sobre as crianças, distingue-se em duas formas, alterandose conforme a classe social; para a classe burguesa, a infância passou a ser caracterizada por uma liberdade protegida e por uma vigilância discreta, já nas camadas populares, a infância passou a ser caracterizada por uma liberdade vigiada (Dimenstein & Feitosa, 2004).
Observa-se, assim, que a maneira de enxergar a criança e algumas ideologias acerca do trabalho estão organizadas em uma "construção social de uma hierarquia etária", que legitima uma relação desigual entre adultos e crianças, impedindo a autonomia das faixas etárias subordinadas, que têm suas necessidades definidas a priori. Esse sistema penetra nos processos de decisão tanto no seio das famílias como nas unidades de produção. A possibilidade de incorporação da mão de obra infantil está vinculada, portanto, ao seu baixo custo, à docilidade reivindicativa e política das crianças e adolescentes (Burger & Cervini, 1996).
O envolvimento de crianças, na maioria pobre, sem oportunidade efetiva de crescimento e desenvolvimento, grande parte moradoras de áreas de estagnação econômica, potencializadas pela inatividade do poder público e sua baixa sensibilidade social, faz com que o trabalho infantil torne-se um fenômeno social importante, que acaba submetendo indivíduos e famílias a uma vulnerabilidade inaceitável em uma sociedade democrática (Ferreira, 2001).
De acordo com Oliveira e Robazzi (2001), os motivos para o trabalho precoce são pobreza, necessidade de colaborar com os pais, o desejo dos pais para que as crianças trabalhem, ganhem a vida por si mesmos, além da ideia de que é melhor trabalhar do que ficar "sem fazer nada", o que consolida a ideologia de que o trabalho dignifica o homem. Para algumas famílias, o trabalho infanto-juvenil é tido como rotina, sendo o marco de passagem para a vida adulta.
Segundo Andrade e Cintra (1996), na cidade onde o atual estudo foi realizado, a inserção da criança no mercado de trabalho tem sido cada vez mais precoce, ocorrendo, em sua maioria, por volta dos 8 ou 9 anos de idade, segundo uma pesquisa realizada em 1994 pelo sindicato de trabalhadores.
Trata-se de um município do interior paulista, que é um grande polo de fabricação de calçados. Historicamente, a indústria calçadista é uma atividade de baixo nível tecnológico e com características artesanais (Barbosa, Braga Filho & Mendes, 2005). No final da década de 1960, a produção de calçados voltou-se para o mercado externo, alterando o cotidiano dos trabalhadores fabris. Na década de 1970, houve uma ampliação do número de unidades produtivas e uma grande oferta de empregos, ficando limitado o espaço físico dentro das fábricas. Posteriormente, parte da produção se deslocou para as residências dos trabalhadores, como atividades de pesponto e a costura manual, e então a prática de trabalho em casa passou a ser novamente estimulada e muito frequente. Nesse contexto, o trabalho doméstico passou a se misturar à produção de calçado, e a casa deixou de ser um lugar reservado para o descanso e convívio familiar, passando a ser uma extensão da fábrica (Mendes, 2005).
Nesse contexto, todos os membros da família ajudam na produção, inclusive as crianças. Já dentro das fábricas, o trabalho infanto-juvenil não ocorre mais, devido à proibição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, como nas residências não é fácil ter esse controle, tudo indica que o trabalho infantil não foi extinto, mas migrou para as residências e precisa ser conhecido, tendo suas especificidades identificadas.
O trabalho realizado no ambiente doméstico parece ter outra dimensão em termos de relações disciplinares e de controle da própria família. Dentro de casa, as crianças e adolescentes muitas vezes não têm como escolher entre trabalhar e brincar, pois estão submetidos às ordens dos pais. Acontece aqui um duplo poder, pois os pais se tornam também patrões. Além disso, as meninas, além de auxiliarem no trabalho com o calçado, ainda ajudam a mãe nas tarefas domésticas, configurando uma jornada dupla de trabalho (Sartori, 2006; Andrade & Cintra, 1996).
Ferreira (2001) relata a experiência do governo federal, em 1996, na qual foi realizada uma oficina sobre o trabalho infantil, proporcionando a integração de pesquisadores e seus centros sob uma referência que combinou indagação e perplexidade a respeito do tema que, apesar de não ser uma prática social nova, havia se "naturalizado" na história do País. Esta tinha como proposta a incorporação de diferentes áreas do conhecimento e especialistas que proporcionaram uma nova investigação acerca da inserção no trabalho precoce.
Segundo Alvez-Mazzotti (2002), as produções acadêmicas com relação ao trabalho infanto-juvenil, em grande parte, tratam-no como uma categoria homogênea, caracterizando-o como negativo, no qual a família é a exploradora dos próprios filhos ou conivente com as representações sociais inerentes ao modo de produção capitalista.
Se, na maioria das vezes, a utilização da mão de obra infanto-juvenil é marcada pela exploração, de outro lado, é preciso reconhecer que nem todos os pais são exploradores e nem todo trabalho é penoso. Alvez- Mazzotti (2002) afirma que a homogeneização leva a estereótipos, os quais, às vezes, se passam por críticos, mas, na verdade, são excludentes.
Outro aspecto que tem sido frequentemente apontado na literatura, como por Oliveira e Robazzi (2001), e Campos e Francischini (2003), é que o trabalho exercido pelas crianças influencia de forma negativa o rendimento escolar.
Em pesquisa realizada por Andrade e Cintra (1996), na cidade onde o atual estudo foi realizado, observou-se que as crianças frequentam, na maioria das vezes, uma escola pública próxima à sua casa. Em visitas feitas a essas escolas, percebeu-se que há um aumento da evasão escolar em épocas de aumento da produção da indústria calçadista. Em entrevistas realizadas com professoras da quarta série do primeiro grau, foi relatado que as crianças que trabalham não conseguem um bom aproveitamento escolar, além de deixarem a lição de casa para segundo plano, valorizando mais o trabalho. Segundo os autores, com o desempenho escolar comprometido, essas crianças podem estar rompendo com as chances de se inserirem no mercado futuramente como um profissional.
A relação entre escola e trabalho, no entanto, não é fácil de ser determinada. Segundo Alvez-Mazzotti (2002), o trabalho infanto-juvenil e o "fracasso escolar" estão relacionados não porque o primeiro é causa do segundo, e sim porque ambos são consequências dos mecanismos que transpassam a pobreza. Mas não se pode induzir a conclusão de que é um problema familiar, o que encobria o fato de ser uma questão social. Vale ressaltar que não se podem analisar as consequências do trabalho precoce desconsiderando esse fator social.
Em sua pesquisa, a autora supracitada também descobriu que os pais, os empregadores e as crianças têm representações positivas e muito semelhantes sobre o trabalho, enquanto que os professores transmitem uma visão negativa, como a perda da infância, exploração e humilhação. Porém, em seu estudo, a maioria dos professores afirmou que os alunos pouco ou nada falam sobre o trabalho. Portanto os professores contam com escassa ou nenhuma informação concreta sobre o trabalho das crianças, podendo estar somente reproduzindo a visão atual sobre as desvantagens do trabalho infantil.
Além disso, a homogeneização de opiniões, que ocorre frequentemente quando se aborda o assunto trabalho infantil e escola, muitas vezes mascara a inadequação do sistema educacional em atender crianças mais pobres, atribuindo às famílias a culpa pelo "fracasso escolar" do filho e pelo trabalho precoce, esquecendo que elas também são vítimas dos mecanismos sociais perpetuadores da pobreza. Ferreira (2002), em sua pesquisa, revela a importância de entender o sentido atribuído à escola pelas crianças e adolescentes que trabalham, sendo esta a única forma de conseguir práticas pedagógicas que estimulem a aprendizagem deles.
A relação trabalho e brincar também é muito explorada nos estudos sobre o trabalho infantil. Francischini e Oliveira (2009), ao analisarem essa relação, constataram que as crianças que trabalham normalmente têm horário para a brincadeira, sendo este após o trabalho e ou finais de semana. Portanto é um tempo restrito, podendo comprometer a vivência da infância pela privação dos benefícios trazidos pela brincadeira.
Pedroza (2005) afirma que a brincadeira assume um papel essencial por se constituir como produtora e produto de sentidos e significados na formação da subjetividade da criança.
Objetivos
Diante do cenário exposto, no qual crianças e adolescentes trabalham informalmente dentro de suas residências, sem horário fixo, em situações informais e tendo seus pais como patrões, é relevante compreender como concebem essa situação, qual o sentido do trabalho para eles e como percebem as relações familiares nesse contexto. Como objetivos específicos, o atual estudo buscou compreender como os participantes percebem a influência do trabalho na vida escolar e como acontece a dinâmica familiar nos contextos em que a vida doméstica se mistura com a profissional.
Método
Proposta teórico-metodológico
A pesquisa usou como estratégia de investigação e compreensão dos dados a abordagem etnográfica. Segundo Minayo (1996), na perspectiva etnográfica ou qualitativa, o ser humano e a sociedade, quando se tornam objetos de pesquisa, transformam-se em sujeitos que se recusam a revelaremse apenas como números. Sendo realizada uma investigação sistemática da realidade, considerando os fatos e seus significados, a ordem e os conflitos.
Segundo André (2001), é importante o uso de uma abordagem que se preocupa com a interpretação dos significados, considerando cada mensagem em suas inter-relações. A abordagem etnográfica tem como principal característica a necessidade do contato direto do pesquisador com a situação pesquisada, visando a uma compreensão aprofundada da visão que os sujeitos sociais constroem a respeito de si mesmos e do meio social em que se inserem, buscando uma apreensão da totalidade onde se encontra o objeto de pesquisa. As técnicas e ferramentas para a coleta de dados neste trabalho foram a observação participante e a entrevista semiestruturada.
Pesquisa de campo
A entrada no bairro foi possível por meio do contato com uma assistente social que havia realizado um trabalho com a associação de moradores e tinha vínculo com algumas lideranças da comunidade. Depois do contato feito com alguns moradores, estes apresentaram as pesquisadoras para as pessoas que realizavam a costura manual do sapato ou tinham, em suas residências, bancas de pesponto.
O grupo de pesquisa contava com dez pesquisadoras, alunas da graduação em Psicologia, que estudavam aspectos da realidade de trabalho informal no setor calçadista e se inseriu no bairro, estabelecendo vínculo com os moradores e realizando sessões de observação participante. A criação do vínculo foi fundamental para a realização da pesquisa, já que o trabalho infantil é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o acesso às informações só foi possível quando passou a existir um clima de confiança. Mesmo após o vínculo, em algumas residências onde foi observado que as crianças e adolescentes ajudavam os pais, estes sempre negavam, pelo menos oficialmente, o auxílio dos filhos em qualquer atividade.
Cumprindo com a resolução número 196/1996 do Ministério da Saúde sobre pesquisa envolvendo seres humanos, o projeto de pesquisa foi submetido a um Comitê de Ética, tendo sido entregue a um responsável pela criança ou adolescente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para que fosse lido e assinado, consentindo assim na participação de seu filho no estudo
A coleta dos dados ocorreu em duas fases, descritas a seguir:
- Fase exploratória
Foram realizadas sete sessões de duas horas de observação participante em cada uma das dez residências estudadas.
Durante as observações participantes, puderam ser estabelecidos diálogos informais com várias sujeitos, tendo sido possível conhecer mais sobre a subjetividade das pessoas, seus valores, como pensam e vivem o trabalho, como educam seus filhos, quais suas preferências, do que não gostam, seus anseios e medos. Os dados coletados nessa fase foram registrados em diário de campo.
- Fase focalizada
Nessa etapa da pesquisa, foram realizadas dez entrevistas individuais, semiestruturadas, com as crianças e adolescentes identificados na primeira etapa da pesquisa. O roteiro de entrevista buscou investigar a vivência e percepção da realidade de trabalho de crianças e adolescentes, sendo as relações família-trabalho e escola-trabalho, os dois focos de investigação. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra para posterior análise.
Participantes da pesquisa
Na primeira etapa da pesquisa, foram realizadas observações participantes em dez residências, sendo que, em três, havia bancas de pespontos e, nas demais, fazia-se a costura manual do sapato, realizada no próprio ambiente doméstico. No total, participaram da primeira etapa 54 pessoas. Dos dados obtidos nesta primeira fase de observação, foram utilizados para este artigo aqueles que se referiam às dez famílias nas quais havia bancas de pespontos e que serão sumarizados, a seguir, na caracterização dos participantes. Os dados das outras famílias observadas não farão parte do corpus deste artigo.
Na segunda etapa de coleta de dados, foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com dez participantes, com idade entre 6 e 15 anos, nas suas residências. Nove deles trabalhavam em casa junto com os pais, na costura manual do sapato, e uma adolescente trabalhava em banca de pesponto. Segue o quadro dos participantes:
Análise dos dados
As entrevistas foram estudadas por meio da "análise temática ou categorial de conteúdo" (Bardin, 1977, p. 95-141; 153) e, posteriormente, enriquecidas pelas considerações de Minayo (1996). Com base nas questões centrais abordadas nas entrevistas, foram elaborados dois grandes focos temáticos: "universo infantil" e "o trabalho". Depois de identificados os temas mais relevantes, estes foram organizados em categorias, inicialmente as analíticas e, em seguida, foram incorporadas as categorias empíricas.
As categorias analíticas foram construídas com base na literatura específica sobre a área, e as categorias empíricas construídas a partir da prática de campo, sendo capazes de captar as contradições da realidade em questão. Posteriormente foi constituído um corpus de comunicação que, após passar por uma identificação de pontos convergentes, foi organizado com vistas a responder aos objetivos da pesquisa.
Resultados e discussão
A atual pesquisa foi desenvolvida em um bairro periférico, tipicamente operário, onde as casas foram construídas por um programa de habitação popular. As pessoas que residem nesse bairro são, em grande maioria, operários da indústria calçadista, sendo que vários têm bancas de pespontos ou realizam a costura manual do sapato em seus domicílios.
Tal como pode ser verificado nas observações participantes realizadas, na primeira fase da pesquisa, nas residências das dez famílias que compõe o corpus do presente artigo, era nas próprias casas que se realizava a costura manual, a sala, normalmente, era o espaço de trabalho. O material de trabalho fica espalhado pela sala, e as pessoas executam o trabalho sentadas no sofá. Algumas vezes, assistem à televisão, outras conversam entre si ou com os vizinhos, que estão sempre presentes.
As crianças e os adolescentes dividem esse mesmo espaço, muitos chegam da escola e já começam a trabalhar antes mesmo de os pais ordenarem. No meio do trabalho, algumas vezes saem para ver o que está acontecendo em outro cômodo da casa ou na rua. As meninas, muitas vezes, fazem o almoço, lavam a louça e limpam a casa, enquanto a mãe continua a fazer o trabalho com o calçado.
Uma queixa apresentada por duas entrevistadas foi com relação à autoridade parental:
Aí, é... porque, se eu não costurar, é lógico que eu acho que ela vai me bater. Nós tínhamos que fazer. (Mônica, 16 anos).
Agora mãe, avó ou tio, ou pai mesmo chantageia o filho, fala que, se ele não fizer isso, ele apanha. (Helena, 10 anos)
Segundo Focault (1987), vivemos em tempos esquadrinhados, em que o tempo medido e pago deve ser um tempo sem impurezas nem defeitos, um tempo de boa qualidade e, durante todo o seu transcurso, o corpo deve ficar aplicado ao seu exercício. Observou-se que esse tempo esquadrinhado, sem defeitos e com o corpo aplicado à tarefa é o que muitas vezes os pais acabam por exigir das crianças e adolescentes, já que eles são os patrões.
A fala de Paula (12 anos), "tem que ajudar. Porque tem que comprar as coisas", mostra como, em contextos de pobreza, a criança quer trabalhar para poder ter seu dinheiro e certa independência.
As crianças e adolescentes, quando referiram ao ganho financeiro conseguido pelo trabalho, trouxeram dois aspectos: o primeiro é a real necessidade de ajudar a família devido ao baixo rendimento familiar, e o segundo é a modelização para o consumo, exemplificada por uma cena ocorrida durante a observação participante na qual Gabriel (10 anos) disse que está "juntando" dinheiro para comprar um celular. Mais adiante, quando foi entrevistado, ele falou dos benefícios trazidos pelo trabalho, dizendo: "Eu gosto. Porque sim, pra ganha dinheiro. Tem que costurar com muita pressa, aí acaba rapidinho".
Guattari (1985) coloca que a modelização das crianças pelo mundo adulto tem ocorrido em fases cada vez mais precoces de seu desenvolvimento. As crianças na nossa sociedade já estão iniciadas nos sistemas de representação e valores do capitalismo que as modelam aos códigos perceptivos, aos códigos da linguagem, aos modos de relação interpessoais, à autoridade, à hierarquia, e toda tecnologia capitalista das relações sociais dominantes. Tenta-se, o mais cedo possível, extrair da criança sua capacidade específica de expressão e adaptá-la aos valores, significações e comportamentos dominantes.
Alverga e Campos (2001) também abordaram a questão do discurso do adulto sobre a criança na relação desta com o trabalho, mostrando que, desde o século XVII, quando o capitalismo ganhou força, trouxe diversas mudanças, inclusive na concepção de família e na forma de enxergar a criança, que deixou de ser vista como um adulto em miniatura. Nesse momento, o trabalho passou a ter um papel educativo e formador, restando aos pobres a entrada precoce na indústria, pois se acreditava que essa era a melhor forma de dar dignidade aos homens aquelas crianças que se tornariam. Estava consolidada a ideologia de que o trabalho era a melhor maneira de prevenir que as crianças se tornassem delinquentes.
O relato de Clara (10 anos) "[...] porque tem muita criança que fica na rua e não ajuda, aí é melhor ajudar", exemplifica como algumas crianças já adotaram o discurso dominante do adulto, de que o trabalho dignifica o homem, acreditando que é melhor trabalhar do que ficar na rua.
Outro aspecto importante revelado por essa fala e trazido por outros participantes é o uso da palavra "ajudar" quando se referem ao trabalho realizado por eles. O uso do termo ajudar pode ser entendido como uma forma de as crianças tentarem amenizar a conotação negativa da prática do trabalho infantil. Segundo Ferreira (2002), as críticas à palavra trabalho incentivaram o uso da palavra ajuda que é mais infensa a ataques mais sérios e definitivos, mas que gera o aumento das responsabilidades e envolvimento com o trabalho e suas consequências. Após a propagação em massa da política de extinção do trabalho infantil, os próprios entrevistados passaram a considerar o trabalho como uma prática ruim, como mostra o relato a seguir:
Eu acho que ela ia falar que é falta de mãe, né! Porque já pensou uma criança fora da escola costurando sapato. Eu acho que ia chamar até o Conselho Tutelar, porque não é certo criança trabalhar.... Não ia nem conseguir fazer a prova, porque ia ta cansada. (Helena, 10 anos)
Nesse caso, ao se referir ao trabalho como ajuda, este é descaracterizado, ganhando legitimidade e apoio social. Assim, o trabalho com o sapato, quando realizado dentro de casa, para as crianças e adolescentes entrevistados, é considerado como mais um serviço doméstico, uma ajuda aos pais. A palavra trabalho apareceu somente no relato de Mônica (16 anos), mas isso se justifica pelo fato de ela estar, no momento, trabalhando fora de casa, em uma banca de pesponto.
Observa-se que essa ajuda, mesmo que não esteja ligada diretamente à costura do sapato, possibilita aos pais exercerem outros serviços que tragam um aumento à renda familiar. Para Isabela (14 anos), limpar a casa é uma atividade menos prazerosa do que costurar sapato.
Nota-se que, com relação às percepções sobre os aspectos negativos do trabalho, os adolescentes entrevistados conseguiram elaborar melhor seus relatos, fazendo uma reflexão sobre os efeitos causados. Já as crianças mais novas somente falaram dos movimentos que realizam com as mãos ao costurar, fato compreensível, pois o adolescente já atingiu um nível de abstração no pensamento que lhe permite uma reflexão mais aprofundada.
A adolescente mais velha do estudo, de 16 anos, relatou ter começado a trabalhar muito nova, com 6 anos de idade, pois a situação econômica familiar era muito precária, acabando por exigir que todos os membros da família trabalhassem. Segundo seu relato, o prejuízo maior foi o sofrimento por não ter tido uma infância na qual pudesse brincar como outras crianças. A infância para ela está relacionada a sofrimento, como pode ser observado no relato a seguir:
Nós nem tivemos muita infância não, a gente brincou um pouquinho, mas... [...] Acho que eu nunca ganhei boneca da minha mãe não, nunca. Nossa eu lembro, sabe? O tanto que eu sofri, eu não tenho falta da minha infância, não tenho, não tenho mesmo, porque eu acho que o tanto que eu sofri quando era assim mais nova, tem gente que fala: nossa, sinto tanta falta da minha infância, que eu nem sinto muita falta da minha infância, não. Eu nem gosto de lembrar não, mas fazer o quê? Passou né! (Mônica, 16 anos)
Diversos autores ressaltam a importância do brincar. A brincadeira permite à criança o espaço lúdico para se descobrir, apreender a realidade e se tornar capaz de desenvolver seu potencial criativo. A brincadeira ajuda a promover o desenvolvimento da criança, a interação entre os pares, a resolução construtiva de conflitos e a formação de um cidadão crítico e reflexivo. Pela brincadeira, a criança constrói uma forma ativa de se relacionar com o mundo, dando oportunidade para o desenvolvimento da autonomia, criatividade e responsabilidade de suas ações (Queiroz, Maciel & Branco, 2006).
Algumas crianças relataram que o trabalho não atrapalha o brincar, pois os pais não as proíbem de brincar por causa do trabalho. No entanto, durante a fase de observação-participante em todas as residências, as crianças ajudavam na tarefa doméstica, mesmo aquelas que não trabalhavam com o sapato, o que restringe significativamente o tempo do brincar. Francischini e Oliveira (2009), analisando a relação do brincar para crianças que trabalham, constatou que, durante a infância, essas têm horário ou momentos para a brincadeira ou diversão, normalmente após o trabalho ou fins de semana, tornando-se uma queixa das crianças entrevistadas. Suas brincadeiras acontecem no tempo que sobra e normalmente em condições adversas de espaço.
Pedroza (2005) afirma que, por meio da brincadeira, a criança tem a possibilidade de experimentar novas formas de ação, criar, imaginar situações, reproduzir momentos e interações importantes de sua vida, ressignificandoos. A brincadeira representa uma fonte de conhecimento sobre o mundo e sobre si mesmo, assumindo um papel essencial, porque se constitui como produto e produtora de sentidos e significados na formação da subjetividade da criança.
Portanto, crianças e adolescentes que trabalham e têm um tempo restrito e determinado para a brincadeira podem ter sua vivência da infância comprometida, uma vez que muitas das contribuições que a brincadeira poderia proporcionar ao seu desenvolvimento são suprimidas. Nesse sentido, a experiência da infância nessas crianças (em situação de trabalho) está comprometida. Vale ressaltar que, apesar da realidade descrita, ainda existem resquícios de atividades lúdicas no cotidiano das crianças (Francischini e Oliveira, 2009).
Durante a pesquisa, foi possível observar que, desde muito novas, por volta dos 5 ou 6 anos, as crianças da amostra estudada passaram a exercer atividades que exigem grande responsabilidade, como cuidar da casa, dos irmãos mais novos e costurar sapatos. Se, por um lado, perdem algo essencial do ser criança, que é o tempo de brincar, por outro desenvolvem habilidades que não são valorizadas socialmente no sentido de um potencial adquirido.
Outro aspecto importante é a maneira como as crianças e adolescentes conseguem criar estratégias para enfrentar a dura realidade do trabalho, por meio de vivências nas quais a espontaneidade e criatividade infantil se fazem presentes. Observou-se que, enquanto trabalhavam, as crianças brincavam com os materiais utilizados, a linha, por exemplo, amarrando umas nas outras ou na própria mão. Essas situações revelam o potencial lúdico da criança, o qual, de alguma forma, sobrevive, mesmo no momento do trabalho. Fato também observado no estudo de Oliveira e Francischini (2009), no qual as atividades lúdicas desenvolvidas pelas crianças exigiam poucos objetos, na sua maioria disponíveis na natureza ou no próprio ambiente, sendo transformados e apropriados pelas crianças durante o brincar.
Com relação à vida escolar, as poucas vezes que os entrevistados falaram sobre a relação escola-trabalho, disseram que, devido ao trabalho, às vezes chegam cansados na escola ou às vezes machucam os dedos com a agulha usada na costura de sapato, gerando dificuldades para escrever. Mas, em nenhum momento, falaram de dificuldades de aprendizagem causadas pelo fato de trabalharem.
Observou-se que uma adolescente e três crianças estudavam em período integral, chegando em casa às 16 horas, trabalhando com o calçado após esse horário e em finais de semana. As crianças e adolescentes entrevistados relataram que não falam com os professores sobre o trabalho, e que os educadores pouco falam sobre o assunto, como já foi identificado em outros estudos. Alvez-Mazzotti (2002) afirma que, normalmente, os professores não sabem realmente o que se passa no âmbito familiar das crianças, trazendo apenas ideias socialmente construídas sobre o trabalho infantil.
Segundo Ferreira (2001), a área escolar precisa conhecer melhor o sentido atribuído à escola e ao trabalho por crianças e adolescentes que trabalham para conseguir alcançar práticas pedagógicas que tornem a escola um espaço estimulante e importante na vida dos alunos.
Todos os participantes da pesquisa frequentavam a escola regularmente e apenas um havia repetido de série. Para alguns, a escola é vista como desinteressante, mas para outros o estudo é uma forma de garantir um futuro melhor. De forma geral, a escola é vista como um espaço privilegiado de encontro para as crianças e adolescentes, por isso o recreio é o momento mais esperado.
Na pesquisa de Sousa e Alberto (2008), as crianças veem a escola como um fator decisivo para conseguir um trabalho melhor no futuro e condições de vida mais dignas, porém, segundo elas, na realidade de moradoras de rua o trabalho trás adversidades e dificuldades restringindo as chances de estudar e ter uma formação melhor.
Os dados obtidos no atual estudo não permitem afirmar que a vida escolar das crianças inseridas nesse contexto é sinal de fracasso e evasão, como pode ser verificado em outros estudos (Campos & Francishini, 2003; Andrade & Cintra, 1996). Todavia se observa a necessidade de uma compreensão aprofundada das relações entre trabalho e escola, tal como propõe Alvez–Mazzotti (2002), o que deveria ser realizado em estudos posteriores.
Considerações finais
Na pesquisa realizada em uma cidade do interior de São Paulo, em um bairro periférico tipicamente operário, verificou-se que, em todas as residências observadas, crianças e adolescentes trabalhavam ajudando aos pais, seja com o serviço doméstico ou no trabalho com o calçado. Diante dessa constatação, parece difícil pensar em extinção do trabalho infantil em uma situação na qual o trabalho migrou para as residências dos trabalhadores, envolvendo todos os membros da família na produção. Mesmo que a criança ajude somente nos serviços domésticos, ela o faz para que os adultos possam se dedicar mais ao trabalho remunerado, garantindo uma renda mínima para o sustento da família.
Considerando o aspecto social, observa-se que crianças e adolescentes estão trabalhando para garantir uma renda básica para a sobrevivência. Por outro lado, já se observa, em seus discursos, o desejo de adquirir bens materiais, como tênis de marca e celulares, o que parece configurar uma modelização ao sistema capitalista, a qual perpassa todas as camadas sociais.
Outro aspecto importante observado é que, nessa esfera de trabalho, os dois tipos de serviço, doméstico e com sapato, parecem não se diferenciarem na percepção das crianças e adolescentes, que se referiam a ambos como "ajuda aos pais". Aparentemente o trabalho com calçado, quando é realizado dentro de casa, é vivenciado como qualquer outro tipo de serviço doméstico.
Nesse contexto, o estilo de relação parental parece influenciar muito no sentido dos prejuízos causados pelo trabalho, já que os adultos exercem um duplo papel, o de pais e de patrões, dificultando às crianças e aos adolescentes recusarem a atividade solicitada. Existe o vínculo afetivo e a possibilidade de os filhos apanharem caso se recusem a ajudar. Observa-se que esses dois aspectos não ocorreriam se as crianças e adolescentes fossem empregados de terceiros.
A experiência de trabalho infantil apareceu como um aspecto que pode causar sofrimento, pois a adolescente que conseguiu fazer uma reflexão mais crítica acerca da influência do trabalho colocou seu sofrimento por não ter podido brincar durante sua infância. Ressalta-se, aqui, que esse prejuízo pode ser causado não somente pelo trabalho com o calçado, mas também pelo serviço doméstico, dependendo do grau de exigência e responsabilidade que se espera das crianças.
Diante dos resultados obtidos, é possível afirmar que a produção econômica, nas suas variações contemporâneas, como bancas de pesponto e costura manual, em que o trabalho acontece nas residências dos trabalhadores, leva prejuízos à infância das crianças e adolescentes, talvez de forma mais predatória que no espaço fabril. Pelas imposições às crianças serem mais sutis e situadas na esfera privada, muitas práticas coercitivas ganham legitimidade e se tornam invisíveis ao olhar público. Crianças e adolescentes estão sendo disciplinados (no sentido foucaultiano do termo) precocemente, ao se tornarem trabalhadores no âmbito doméstico, mesmo que esse trabalho seja representado como uma ajuda aos pais.
Com relação à vida escolar dos participantes, em um primeiro momento, ela não foi relatada como sendo afetada pelo trabalho, pois apenas uma criança declarou ter repetido o ano, ainda que atualmente não seja mais possível utilizar a evolução escolar como uma variável para medir os prejuízos do trabalho infantil, devido à política educacional da progressão continuada. Porém o fato de não apresentarem "queixa escolar" não significa que estão cursando a escola sem nenhum problema. Vale reafirmar que essa questão deve ser aprofundada em estudos posteriores, realizados no interior das escolas.
Este estudo teve um caráter exploratório, e sua principal contribuição parece ter sido o desvelamento de novas demandas de pesquisa, para que a realidade de crianças e adolescentes brasileiros, principalmente aqueles provenientes de camada baixa, seja conhecida e compreendida, não somente quanto aos prejuízos que vivenciam, mas também quanto às habilidades que adquirem precocemente.
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* Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Franca – Uni-FACEF..
** Doutora em Psicologia pela FFCLRP-USP, docente do Departamento de Psicologia do Centro Universitário de Franca – Uni-FACEF..
*** Pós-doutor no Programa no Programa de Pós-graduação em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Docente do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP)..
1Segundo Navarro (2003), a banca de pesponto é uma oficina de trabalho que presta serviços à indústria de calçados, realizando serviços de corte de couro, pesponto, costura e enfeites. Existe dentro das residências dos trabalhadores.