1. MULHER PRETA, PSICANALISTA

Aprimeira vez que escutei falar sobre a Lei de Cotas foi no último ano do ensino médio. A recordação que tenho era do intenso frenesi dos alunos interrogando aos professores sobre a justiça de tal lei. As leis não são criadas exatamente para tornar o mundo mais justo? Naquela época, há 19 anos, eu estudava em uma escola particular, era bolsista do tipo bolsa trabalho. Não sei se vocês sabem como funciona ... eu “ganhei” acesso a cursar o terceiro ano na “escola que mais aprovava no vestibular” com a seguinte condição: em um turno eu estudava e no outro eu trabalhava como auxiliar da coordenação. Até aquele momento a minha vida estudantil havia sido cursada em sua maior parte em escolas públicas. Muitas memórias povoam minhas lembranças, mas sempre que me lembro daquela época associo ao cansaço da dupla jornada de estudos e trabalho, nem sei quantas vezes dormi em cima dos livros tentando entender o conteúdo do ensino médio todo.

Por causa do vestibular, aquele ano era uma espécie de revisão dos dois anos anteriores do ensino médio, não me recordo ao certo quantas matérias tinham. Lembro que eram muitas. Todo aquele excesso parecia “garantir” alguma segurança aos meus colegas de turma. Eu não tinha, pois eu tinha sempre a sensação de estar correndo atrás de algo perdido e por mais que tentasse era inalcançável. Eu não me sentia pertencendo àquele lugar.

Revisitando aquele interrogatório sobre as cotas, eu me dei conta que eles também não tinham segurança. Estava presente a cara de medo e indignação caso a lei fosse de fato implantada. Havia uma espécie de torcida que tal despautério não ganhasse estatuto de lei: quem já viu garantir que os alunos de escolas públicas fossem roubar as vagas que historicamente por mérito eram deles. Afinal, eles poderiam ter acesso à universidade, pois investiram pequenas fortunas na compra das chaves do acesso à universidade pública.

Ao revisitar aquela cena, localizo também os professores dizendo que o acesso à escola (universidade) pública se dava pelo mérito e do quanto aquela medida poderia afetar a qualidade do ensino superior. Afinal, tais estudantes não tinham acesso a um ensino de base de qualidade e tal medida poderia afetar “a qualidade”.

Mas, curiosamente, sempre que me lembro dos comentários dos professores, percebo que tal fala estava sendo proferida por dois professores negros. Um deles conhecido na cidade (e no Nordeste) pelo seu brilhantismo no ensino para pré-vestibulandos. Até aquele momento não havia concluído a graduação, pois ao sair de uma cidade do interior nordestino para morar em uma cidade longe da sua, precisava trabalhar e estudar para bancar as despesas.

A outra era uma mulher negra que tinha a geografia do país nas palmas das mãos. Sabia todas as notícias do mundo e sua articulação com a economia. Mesmo assim, eles se mostravam contrários às cotas. E, ao assistir todo aquele espetáculo, figurando o papel de aluna, acreditava fielmente naquilo, afinal como professores tão geniais poderiam estar errados? E se eles eram negros e se eles conseguiram acessar alguns espaços de saber, os demais negros também poderiam.

De lá para cá, são quase duas décadas. Para compreender a importância da Lei de Cotas foi preciso uma travessia negreira para entender tantas violências simbólicas que essa cena possui. Foi preciso atravessar o tempo da ignorância para o tempo de compreender, foi fundamental saber-me negra para entender que algumas coisas só podem ser pensadas com o corpo. Foi necessário fazer vacilar o saber do mestre e ir além do professor para sacar o que o mito da democracia racial revela. Foi preciso interrogar os mestres com duas perguntas: será que eles sabem do transatlântico? E se sabem qual o lugar deles nessa navegação?

Se faço essa volta ao passado é na tentativa de escrever algo quando o véu da democracia racial caiu para mim. Escrever sobre a própria história para extrair dela uma reflexão de como o racismo se encontra nas estruturas da sociedade brasileira.

Reescrever o passado foi uma lição que bell hooks me ensinou para que possamos inventar outras formas de futuro, poder escrever outra história é uma lição que a psicanálise também me ensina. Sou mulher preta, psicanalista, graduada em Psicologia, mestre em Educação e enquanto escrevo esse texto tento pela primeira vez uma vaga para o doutorado me autodeclarando negra.

2. MULHER PRETA, UNIVERSITÁRIA

Quando é falado sobre o encontro entre pretos na universidade, surgem algumas palavras em meu pensamento: consciência racial, aquilombar-se e “supravivência”.

Deparar-se com mais dos nossos nesta caminhada acadêmica é, para mim, a construção e/ou o firmar de uma consciência racial. Entender-se enquanto sujeito preto ou preta e, junto a isso, não somente sentir, mas saber visualizar ou nomear os encantamentos e violências de estar nessa pele. De fato, isso é importantíssimo para o processo de tornar-se negro (entendendo que isso é algo constante), mas considero também, sobretudo, essa tomada de consciência como algo denso. Denso porque a sensação que tenho diante da minha experiência, enquanto mulher preta e universitária, diz respeito sobre quanto mais consciência racial o sujeito negro possui, mais desafiador se configura o sentimento de ser e estar no ambiente da universidade. Em outras palavras, conforme conversamos com os nossos, adquirindo ciência dos incômodos que vão se fazendo mais e mais presentes, consequentemente, vamos aprendendo a nomear os sentimentos, violências e muito provavelmente a angústia pode vir habitar nosso corpo-existência com frequência.

Ter consciência racial nesse espaço é como um divisor de águas. A minha lente para enxergar o mundo nunca mais foi a mesma depois dela. E ao “viver” a faculdade, tendo a oportunidade de trocar com os meus, nesse impacto do estar, permanecer, erguer a voz ou o silenciar, ainda mais intenso e talvez compreensível. As coisas começam a ter nome e função.

Refletir como o sistema de cotas raciais perpassa nas entrelinhas das afetações que trago aqui, seria no sentido de produzir mais questões do que conclusões. O que pretendo dizer com isso? Sei (por isso defendo), por experiência própria, o quão essencial é a existência de políticas e ações afirmativas, pois o espaço universitário ainda nos é negado, por vezes ainda me parece como um não-lugar, mas, me indago sobre o “depois”. Como se estabelece a continuidade desses corpos nesse espaço, após termos adquirido a oportunidade de estar na universidade por meio de cotas? Essa é uma preocupação pessoal minha, enquanto mulher preta, que se sente testada a todo instante dentro do mundo acadêmico. Como se eu precisasse provar a todos e a mim mesma o porquê de eu ainda merecer ocupar esse ambiente, como se minha capacidade estivesse, o tempo todo, sendo ameaçada. Acho importante dizer isso, porque para mim ainda é uma lacuna.

Para além desses impactos, entendo que este é sim um espaço de resistência, mas para além disso, de “supravivência”. Ou seja, vejo que nós, enquanto comunidade, persistimos na tentativa de articulação para tornar realidade a permanência de nosso povo nesse ambiente, ainda branco, que dissemina epistemologias coloniais. Tecer estratégias com base na coletividade, como o “aquilombar-se”, pode produzir o “encantamento”, como dizem ^{Simas e Rufino (2020)}. E é justamente esse aquilombamento que eu vejo como um suspiro de esperança, diante da grande pressão externa e interna que atinge esses corpos negros, tentando nos aprisionar, silenciar e ditar onde devemos andar, como e de que maneira é legítimo falar, para adquirir um diploma.

3. FRAGMENTO CLÍNICO

4. SEGUNDO FRAGMENTO CLÍNICO

5. RACISMO QUE ESTRUTURA RELAÇÕES

O Brasil se constituiu a partir do processo da escravização de negros africanos. Processo que não se extinguiu com o fim histórico da própria escravização legalizada. A realidade assimétrica não apenas não arrefeceu com a liberdade como, ao contrário, definiu modos de partilha social, política e institucional, a ponto de se confundirem com a forja que definiu alguma coisa, que se tenta compreender, sob o nome de Brasil. Tal realidade assimétrica se mostrou menos o sintoma, e mais a argamassa de um dado contexto sócio-histórico-cultural. Por exemplo, a Primeira República, pautada nas lógicas da dominação e de pureza racial dos discursos eugenistas, sustentou, inclusive com a pena e o tinteiro da lei, um modelo social que favorecia a brancos e estrangeiros, resguardando-se com uma série de procedimentos legalizáveis, com vistas à manutenção das mesmas estruturas presentes no regime escravocrata. O processo de apagamento, subalternização e de alienação de direitos civis e sociais dos sujeitos negros, não fechou suas portas com a assim chamada abolição. Talvez tenha se tornado ainda mais potente ao se valer não mais do direito de propriedade do senhor dos escravizados, mas de uma série de medidas ainda contemporâneas a nós, que nos fariam perguntar o que resta da escravização negra no nosso cotidiano.

O que poderia marcar o fim de um processo, talvez tenha reconfigurado tanto o imaginário quanto o simbólico do Outro da Cultura. O que teria acabado e não acabou, na verdade, invadiu e colonizou conceitos, olhares, viabilidades de laços, consumiu sistematicamente tradições e não se permitiu ao abolicionismo do pensamento e dos corpos, posto não ter colocado em pauta, nem ao menos o colonialismo. O que dirá das almas que poderiam ser a materialidade das formas de vida politicamente viáveis. Refinou seus meios, se fixou, por decreto ou não, em significantes mestres e narrativas que, de tão brancas ou esbranquiçadas, ofuscaram e ainda ofuscam pelo brilho e saturação, impedindo que se diferencie as cores e as possibilidades de vida que lhes cabem.

Nesse sentido, as marcas do capitalismo tardio e a crise do liberalismo político e econômico, se apresentam nos discursos reproduzidos e incansavelmente reiterados de formas distintas, como aqueles de teor meritocrático e pela defesa de uma suposta harmonia e equidade entre os grupos raciais do país.

6. RACISMO QUE CONSTITUI CORPOS

Para falar de racismo é importante, primeiramente, falar sobre o corpo como uma construção social. O corpo não é natural. Cada sociedade estabelece suas representações simbólicas e, a partir disso, determina lugares, papéis, direitos, tratamentos, por meio de marcadores como a cor da pele, o gênero, a sexualidade, etc. As representações sociais sobre o corpo, com base em atributos ou marcas, cria um regime de partilha entre um lugar e um não lugar, entre subjetivações e dessubjetivações.

O antropólogo ^{Le Breton (2011)} aponta essa não obviedade do corpo e como ele é constituído pelo meio social. Ele afirma:

As representações do corpo, e os saberes que os alcançam são tributários de um estado social, de uma visão de mundo, e no interior desta última, de uma definição de pessoa. O corpo é uma construção simbólica, não uma realidade em si ... O corpo parece evidente, mas, definitivamente, nada é mais inapreensível. Ele nunca é um dado indiscutível, mas o efeito de uma construção social e cultural (^{Le Breton, 2011, p. 18}).

Diante disso, os significados em relação ao corpo negro e ao corpo branco foram constituídos de maneiras diferentes, um no lugar de inferioridade, enquanto objeto, e o outro no lugar de superioridade, enquanto sujeito. Segundo ^{Fanon (2008)}, as significações relacionadas ao corpo negro são negativas e elas foram criadas e determinadas por uma Europa branca. Ele afirma: “A inferiorização é o correlato nativo da superiorização europeia. Precisamos ter a coragem de dizer: é o racista que cria o inferiorizado” (^{Fanon, 2008, p. 90}).

Nesse sentido, a branquitude é a recusa dos aspectos negativos presentes em si que são reprimidos e projetados na negritude, ou seja, o corpo negro seria a personificação do que o branco não quer ser (^{Kilomba, 2019}). Dessa forma, o branco é constituído como ideal, o belo, o inteligente, o bem, enquanto o negro é constituído como o ruim, o feio, o selvagem, o perigoso.

Na Europa, o Mal é representado pelo negro. É preciso avançar lentamente, nós o sabemos, mas é difícil. O carrasco é o homem negro, Satã é negro, fala-se de trevas, quando se é sujo, se é negro – tanto faz que isso se refira à sujeira física ou à sujeira moral. Ficaríamos surpresos se nos déssemos ao trabalho de reunir um grande número de expressões que fazem do negro o pecado. Na Europa, o preto, seja concreta, seja simbolicamente, representa o lado ruim da personalidade. Enquanto não compreendermos esta proposição, estaremos condenados a falar em vão do “problema negro” ... Nas profundezas do inconsciente europeu elaborou-se um emblema excessivamente negro, onde estão adormecidas as pulsões mais imorais, os desejos menos confessáveis. E como todo homem se eleva em direção à brancura e à luz, o europeu quis rejeitar este não-civilizado que tentava se defender. Quando a civilização europeia entrou em contacto com o mundo negro, com esses povos selvagens, todo o mundo concordou: esses pretos eram o princípio do mal (^{Fanon, 2008, pp. 160161}).

Foi a partir dessa perspectiva, da constituição restritiva de corpos ainda mais disciplinados e controlados, que o racismo brasileiro estruturou relações sociais, economia, política, a legislação e as instituições.

Em uma sociedade em que o racismo está presente na vida cotidiana, as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas racistas já tidas como “normais” em toda a sociedade. É o que geralmente acontece nos governos, empresas e escolas em que não há espaços ou mecanismos institucionais para tratar de conflitos raciais e de gênero. Nesse caso, as relações do cotidiano no interior das instituições vão reproduzir as práticas sociais corriqueiras, dentre as quais o racismo, na forma de violência explícita ou de microagressões, piadas, silenciamento, isolamento, etc. (^{Almeida, 2018, p. 31}).

Portanto, o racismo delimita os lugares sociais e as formas de existir, produz subjetividades, e veta outras subjetividades. Dessa forma, as funções de poder e o acesso a direitos e oportunidades são privilégios de pessoas brancas que, de um modo ou de outro, conscientes disso ou não, se beneficiaram. O usufruto de melhores condições de vida e acessibilidade foram historicamente imputados a um regime meritocrático, produzindo um silenciamento quanto às desigualdades à flor da pele negra e do indígena. A escravização abolida não aboliu os princípios que regulam a permanente distância entre a casa-grande e a senzala. Uma desigualdade que não é somente efeito, é motor e agenciadora.

Eu sempre me soube preta, mas o fato de me saber preta não me impediu de desejar ser branca. Essa é a perversidade do racismo no Brasil. O desejo muitas vezes de negação do que você é, o desejo de ser o que o outro é, o desejo de ter cabelo liso, de ter olhos claros, no fundo, no fundo, o desejo de ser respeitada, o desejo de ser acolhida, o desejo de ser recebida, o desejo de não ser discriminada. E o fato de tudo isso acontecer muitas vezes faz com que você negue a sua própria condição de pertencimento. Isso é sofrimento. Isso também é incorporar o que o outro diz que você não é. “Você não é bonita, você não é inteligente, você não deve estar em todos os lugares, você tem que ficar no seu lugar.” O racismo no Brasil faz com que muitas vezes a gente não se aventure porque está tão dominada pelo que o outro diz, você incorpora tanto o que tá no imaginário da sociedade brasileira que muitas vezes você não acha com direitos de ter, de ser, de se mover. Isso produz sofrimento (^{Silva; Editora Perspectiva, 2018}).

Sob efeito de uma lógica de aniquilamento de subjetividades possíveis, a saída pode se dar, infelizmente, pela tentativa de reconhecimento em torno dos marcadores privilegiados da única identidade que não é questionada como mero identitarismo, uma vez que é a única identidade que goza de um lugar. O critério universal, o sujeito universal branco se torna a alternativa para uma inscrição no campo do Outro. A condição de uma subjetividade aniquilada impele o excluído ao embranquecimento, a se tornar branco (^{Fanon, 2008}).

Em outras palavras, começo a sofrer por não ser branco, na medida que o homem branco me impõe uma discriminação, faz de mim um colonizado, me extirpa qualquer valor, qualquer originalidade, pretende que seja um parasita no mundo, que é preciso que eu acompanhe o mais rapidamente possível o mundo branco ... então tentarei simplesmente fazer-me branco, isto é, obrigarei o branco a reconhecer minha humanidade (^{Fanon, 2008, p. 94}).

7. QUANDO O RACISMO COLONIZA A EDUCAÇÃO, TORNAR-SE NEGRO, NELA, É UM ATO DE RESISTÊNCIA

Um dos aspectos dessas desigualdades se materializa no acesso à educação.

Minha avó materna nascida na década de 1920 teve de começar a trabalhar aos nove anos como empregada doméstica. O Estado Brasileiro não garantiu seu direito à educação. Ela contava que a patroa colocava um banquinho para que ela alcançasse a pia para lavar a louça enquanto os filhos estudavam, viajavam, comiam bem (^{Ribeiro, 2018, p. 74}).

O que diferencia estas crianças de idades semelhantes? Questões sociais, de classe, são relevantes, mas há um vetor que condiciona ações, comportamentos, pensamentos, que impedem que o mal-estar se produza naqueles que presenciam num mesmo enquadre de uma cena desfocada, duas crianças, uma que come, estuda, brinca e outra que trabalha. Qualquer diferença social atribuída como causalidade não é álibi para a anestesia que se produz na concepção do que é humano e do que seria igualitário.

Tornar-se negro a partir de um encontro com a universidade, passa também pela criação de oportunidades de um confronto com impasses muitas vezes já experienciados, embora ainda necessitem de um novo tratamento pela linguagem. Outras discursividades, não hierarquizadas, que oferecem condições de possibilidade para a introdução de novos significantes, novas vivências, bem como o exercício prático de produzir saberes sobre o racismo, a negritude, desigualdades sociais, direitos humanos, mesmo que não surjam dentro do espaço da sala de aula ou nas disciplinas regulares. A universidade é maior que a sala de aula, é um espaço de luta, de enfrentamentos, e sobretudo pode e deve ser um espaço de negociação. As diferenças e desigualdades, sob o efeito de um tratamento dado pelo significante, podem ser tocadas no campo dialético das negociações, sem que isso represente arrefecimento de engajamentos.

A introdução de novos significantes, giros discursivos, e sobretudo a possibilidade de revisitar os laços sociais por outra perspectiva, pode ter efeitos transformadores. Relançar um novo olhar para a própria história, para as relações e suas posições pode ter como resultado a apreensão de algo que, embora familiar, na história, pode vir sob o manto do desconhecimento. A descoberta de uma possibilidade antes inaudita e inarticulável pode resultar num processo de apropriação daquilo que, de tão familiar, insistia em se apresentar como infamiliar. Nesse sentido, a universidade, constituída não só como acesso ao saber e à produção científica, pode criar condições de possibilidade por meio de um tratamento da linguagem, reconfigurações dos usos dos corpos e de alianças, e sobretudo pode ser o enquadramento oportuno para o encontro com outras histórias com cores semelhantes.

A acessibilidade de estudantes negros e negras na universidade modifica a universidade e modifica os e as estudantes. Nessa direção, políticas de ações afirmativas viabilizam muito mais que reservas de vagas no ensino superior. Viabilizam a possibilidade ao acesso a novas e diferentes formas de vida.

Eu me descobri negra quando eu compreendi minha história. Quando eu pude dar novos significados à minha trajetória, quando eu pude perceber que aquele trabalho que não tive, aquele emprego que eu não fui aceita, não era porque eu não tinha condições, não era porque eu não era inteligente, não era porque eu não me adequava àquela vaga. Pelo contrário, na maioria das vezes eu conseguia fazer a seleção, ser inclusive acolhida para a entrevista de ingresso, mas a vaga sempre já tinha sido preenchida. Quando eu consegui compreender que isso tinha a ver com o racismo no Brasil, aí eu sinto que me tornei negra. E eu me tornei negra quando eu consegui perceber politicamente o que isso significava. Quando eu compreendi isso, aí eu pude revisitar a minha história enquanto grupo racial, aí eu pude buscar as referências da história do negro no Brasil, aí eu pude me constituir uma cidadã que tinha consciência dos direitos e também tinha consciência porque muitas vezes eu não os acessava. Pra mim, tornar-se negra, é poder se tornar um cidadão politicamente ativo e ativo naquilo que constitui a sua essência, naquilo que constitui a sua história, naquilo que faz de você um sujeito cidadão, mas também um sujeito negro que possa enfrentar o racismo estrutural que estamos afeitas cotidianamente. Pra mim, isso é ... isso foi me tornar negra (^{Silva; Editora Perspectiva, 2018}).

E ainda, o significado das práticas discriminatórias pelas quais o racismo se realiza é dado pela ideologia. Nossa relação com a vida social é mediada pela ideologia, ou seja, pelo imaginário que é reproduzido pelos meios de comunicação, pelo sistema educacional e pelo sistema de justiça em consonância com a realidade. Assim, uma pessoa não nasce branca ou negra, mas torna-se a partir do momento em que seu corpo e sua mente são conectados a toda uma rede de sentidos compartilhados coletivamente, cuja existência antecede a formação de sua consciência e de seus afetos ... Submetidos às pressões de uma estrutura social racista, o mais comum é que o negro e a negra internalizem a ideia de uma sociedade dividida entre negros e brancos, em que brancos mandam e negros obedecem. Somente a reflexão crítica sobre a sociedade e sobre a própria condição pode fazer um indivíduo, mesmo sendo negro, enxergar a si próprio e ao mundo que o circunda para além do imaginário racista (^{Almeida, 2018, p. 43}).

Essa outra perspectiva possibilita uma análise sobre as questões sociais e raciais de uma forma mais ampliada, considerando o efeito do racismo na economia, nas instituições, na política e nas relações sociais. Possibilitando um olhar transversal e interseccional das problemáticas existentes no País.

8. POLÍTICAS E EFEITOS DE REPARAÇÃO NA UNIVERSIDADE

A partir da inserção de pessoas negras na universidade, há um impacto na produção do conhecimento científico, efeitos sobre as pesquisas, que, dependendo da área, demonstram maior ou menor inclusão de perspectivas racializadas. Alguns temas e conteúdos podem demonstrar, de modo mais imediato, tais efeitos. Uma abordagem, até então, com bibliografia, perguntas e desenvolvimentos epistêmicos de fundamentação eurocêntrica, ou mesmo masculinista e branca, podem encontrar dificuldades de se manterem inertes ao longo do tempo. As experiências, vivências e histórias que passam a circular nos ambientes universitários podem se apresentar com muito pouca ou nenhuma familiaridade com o recorte usado habitualmente. Uma leitura mais confortável e defensiva pode até recorrer ao argumento de um baixo preparo prévio, meritocrático, diriam. O que pode ser desconfigurado com relativa facilidade. Mesmo assim, pode enfrentar fortes resistências, o que exigirá fazer do espaço da universidade um campo de negociação frequente.

A presença de uma negritude na universidade, que se constitui, muitas vezes, em decorrência da entrada na própria universidade, pode ter, e geralmente tem, um efeito traumático sobre esta. Não que isso seja um problema a ser evitado. Ao contrário, é muitas vezes a oportunidade de se colocar em movimento e tornar dinâmico, alguns segmentos que podem correr o risco de funcionar como um automaton acadêmico. A presença de colorismos de corpos universitários, circulando pelo campus, tecendo narrativas, fazendo parte da política estudantil e acadêmica, como formas de presença para a além da sala de aula, produz reconfigurações ou ao menos desacomodação de discursividades estáticas, uma vez que não só o saber com sua referência central é interrogado, como a própria universidade e, sobretudo, a branquitude. Principalmente em decorrência de uma identidade estrutural da universidade como sendo historicamente um espaço branco, não só criado, mas colonizado pela branquitude. Foi preciso que a negritude se constituísse no interior da universidade, para que esta reconhecesse sua branquitude.

Portanto, políticas afirmativas como a reserva de cotas raciais para as universidades, é tanto uma ação reparatória para populações com baixo acesso ao ensino superior quanto para a própria universidade. Ou seja, é uma política afirmativa para a própria universidade que vive desde 2012 ótimas oportunidades para uma reparação interna. Uma política de cotas retifica a universidade diante de si mesma.

O argumento igualitarista, de que somos todos iguais, usado como fundamento para a meritocracia no acesso às universidades públicas, incorre tanto na recusa de uma política diferencialista quanto na inobservância do caráter essencial de politização da cor e do pertencimento racial. A racialização das identidades não é uma página amarelada da nova edição revisada da teoria científica das raças. É um dos saldos inequívocos do que a civilização pode fazer com processos históricos como a escravização e a Shoah. Tais acontecimentos traumáticos tornam indigesta a percepção de que a dimensão histórica e discursiva das raças condena corpos e vidas, justamente por efeito de discursos racistas. Afirmar a relevância de uma politização da cor é operar de modo antirracista.

Dizer que somos todos iguais, faz das diferenças meras aparências contingentes. Se são só aparências, neste caso, não haveria necessidade de políticas públicas movidas por essas mesmas diferenças. A igualdade, aqui, é usada como pretexto para a imobilidade do Estado e da sociedade. Só quando se reconhece a diferença é que se pode, efetivamente, parar para pensar em políticas públicas antirracistas e políticas de ações afirmativas.

Se não fosse por lutas de movimentos sociais que insistiram em mostrar a centralidade da racialização das identidades para o combate à desigualdade, o racismo jamais teria se tornado pauta no Brasil. Só em virtude de lutas como estas é que ações afirmativas puderam se inscrever na letra da lei.

Dizer que não existe racismo no Brasil, não é um enunciado meramente moral de intenções igualitárias. É o sintoma do próprio racismo brasileiro. Ao negá-lo, o que é colocado em curso é a recusa sistemática da adoção de medidas para a criação de políticas públicas de ações afirmativas. Afirma, com sorriso, polidez e cordialidade, o bem, para fazer o pior.

9. FRAUDES QUE REVELAM

A criação de reservas de cotas que incluem o recorte racial, para a entrada nas universidades públicas brasileiras, resultou num fenômeno constrangedor. Nem todas as inadequações ocorridas no ingresso pela reserva de vagas foram resultado de fraude. Ocorreram situações em que o equívoco se deu decorrente do mau uso ou incompreensão das vicissitudes envolvidas na definição da população alvo para esta política pública. Por exemplo, na confusão a respeito do pertencimento racial em relação à ascendência, embora não constitua, por si só, o critério para a inclusão na população alvo. Contudo, ainda podemos presenciar fraudes intencionais.

Brancos que se sabem brancos, que se autodeclaram brancos ao longo de suas vidas, se autorizam a autodeclararem-se negros e concorrem à reserva de cotas. Por vezes, alguns, chegando a zombar publicamente das cotas, da universidade, e provavelmente dos negros, dizendo abertamente que entraram na universidade por meio das cotas raciais. E, ainda, como elas se orientam pela autodeclaração, não poderiam ser questionadas quanto à sua opinião e declaração (^{Gomes, 2021}) como uma liberdade de expressá-la.

Nilma Lima Gomes, no prefácio do livro de Rodrigo Ednilson de Jesus, Quem quer (pode) ser negro no Brasil (2021), diz de modo bem direto: “não há lugar para harmonia racial em um país multirracial no qual a branquitude zomba de políticas antirracistas” (p. 16). A obscenidade incontornável se refere ao gozo que a branquitude extrai disso. Ou seja, “A existência das fraudes, por si só, revela a existência do racismo e a desarmonia racial brasileira” (^{Gomes, 2021, p. 16}). Um branco, deliberadamente, furar uma política de reparação ao ocupar a vaga que seria para o acesso daqueles historicamente excluídos, é a expressão do desvio que impede a vergonha e toma o próprio racismo não como vício, mas virtude.

10. AUTOIDENTIFICAÇÃO E HETEROIDENTIFICAÇÃO: AUTONOMIA E COLETIVIDADE

O ingresso na universidade pode de fato produzir um embranquecimento, sobretudo por ser um espaço não só colonizado, mas também colonizador. Contudo, como afirma ^{Jesus (2021)}, os espaços universitários “também se revelam como espaços de ressignificação da identidade racial e engajamento político, principalmente, quando esses estudantes se encontraram coletivamente” (p. 28). Tais encontros se dão tanto nos movimentos estudantis, nos coletivos como também em núcleos de pesquisa, ensino e extensão (^{Jesus, 2021}). A ressignificação de uma identidade racial, e no caso que destacamos aqui, mais especificamente entre estudantes negros e negras, passa por um movimento de “aquilombar-se”. Ou seja, uma identidade racial no processo de tornar-se negro e negra, não é um percurso somente individual, mas, também, e, essencialmente, coletivo.

Justamente por isso, a inclusão da heteroidentificação nos processos de seleção para a reserva de cotas, comporta um elemento fundamental. Por um lado, a heteroidentificação cumpre uma função regulatória diante das sucessivas fraudes que se apoiam, de má-fé, na autodeclaração. Por outro lado, ela está em consonância com o caráter coletivo do tornar-se negro. Com isso, seguimos ainda o livro de Jesus: ali o autor chama a atenção para o fato de que a definição de um pertencimento racial não é uma inscrição autônoma e individual, apenas. O pertencimento é atravessado por constantes negociações no processo de socialização, e, sendo assim, não tem como prescindir do outro e consequentemente, do Outro. Os outros participam do pertencimento racial de cada um.

A heteroidentificação não sobrepõe nem substitui a autoidentificação, muito menos a torna obsoleta. Ao contrário, a auto e a heteroidentificação explicitam a “dupla dimensão na composição identitária” (^{Jesus, 2021, p. 40}). Ambas, além do procedimento técnico e prático para o ingresso dentro da reserva de cotas por critério racial, nos mostram, num segundo movimento, ou giro, aquilo que essas pessoas, estudantes, descobriram na própria pele ... que o acesso à universidade lhes abriu oportunidades para além de uma formação profissional. Abriu as portas para que individual e coletivamente possam se inscrever como sujeitos de fato e de direito.