INTRODUÇÃO

O título que propusemos para este artigo pode parecer inusitado na medida em que, historicamente, a referência para o fenômeno da mudança de sexo é dos anos 1950 – data em que Freud já nos havia deixado. ^{Frignet (2002}, p. 23) afirma, no livro O Transexualismo, que “o que marca o fenômeno é a intervenção praticada em fins de 1952, em Copenhague, por iniciativa do doutor Christian Hamburger, num americano de vinte e oito anos de origem dinamarquesa, George Jorgersen ex-soldado do exército americano”.

Anunciado no dia 1^o de dezembro de 1952, pelo New York Daily News, em artigo intitulado Sex Change¹, George Jorgensen submetera-se a transformações hormonais e cirúrgica, tornando-se Christine Jorgensen. Ao retornar da Dinamarca para os Estados Unidos da América, no inverno de 1953, Christine foi recebida como uma celebridade (^{Meyerowitz, 2004}).

Como, então, situar a ideia da mudança de sexo em Freud que, em 1952, já era falecido havia 13 anos? E por que insistirmos com Freud num assunto que ganhou as páginas dos jornais apenas nas duas últimas décadas, em princípio parecendo tão extemporâneo a ele?

A resposta à primeira pergunta é simples: há passagens na obra freudiana em que ele se refere explicitamente a uma mudança de sexo e que até hoje foram pouco estudadas nessa referência. Quanto à segunda pergunta, efetivamente é preciso verificar se haveria alguma relação entre aquilo a que Freud faz alusão sob o termo de mudança de sexo e aquilo o que se discute hoje quanto a esse tema. Sendo assim, é no intuito de, por um lado, retomar as observações de Freud sobre mudança de sexo e, por outro lado, verificar até onde elas podem – ou não – orientar o psicanalista, na atualidade, quando ele se encontra com a transexualidade, que escrevemos o que segue. Advertiremos o leitor que o viés do normal e do patológico aqui não opera: abordaremos, assim, a transexualidade como mais uma das vicissitudes da sexualidade do ser falante.

A primeira observação – é preciso dizê-lo de saída – refere-se à posição que julgamos dever ser aquela de todo psicanalista que se situa eticamente diante do legado de Freud, bem como na orientação que Lacan pôde deduzir daquele legado: o órgão genital não conduz compulsoriamente a uma determinada consequência psíquica da identidade sexual, que aponte para a identificação ao sexo masculino ou feminino, no dizer de Freud, ou a uma posição quanto à sexuação, no dizer de Lacan. A prova máxima disso é o sujeito transexual, na medida em que “a transexualidade denuncia que a anatomia não é o bastante para definir o que é ser um homem ou uma mulher” (^{Zenicola, 2017}, p. 81).

A sexualidade humana é um campo infinitamente amplo, pois, nos “seres falantes a sexualidade não é sinônimo de genitalidade” (^{Jorge & Travassos, 2018}, p. 30), nem mesmo está reduzida ao biológico, uma vez que somos pulsionais e, por isso, quando falamos do humano, a natureza falha; a pulsão não nos dá um padrão de resposta, como o instinto dá ao animal. Como a pulsão não tem um objeto específico que a satisfaça, em vez de compartilharmos de uma mesma resposta, temos, sim, a singularidade.

Freud afirma que não acessamos a pulsão diretamente, mas apenas os seus representantes da representação, aos quais Lacan (1958-1959/2016), no Seminário livro 6: O desejo e suas interpretações, identifica a seu conceito do significante: “esse Vorstellungsrepräsentanz, vocês já devem estar percebendo, equivale estritamente à noção e ao termo de ‘significante’” (1958-1959/2016, p. 62). E, ainda, como “o inconsciente é estruturado como uma linguagem”, a própria pulsão, cujo reservatório está no inconsciente (Freud, 1923/2011), é decorrente dela.

Retomaremos essa base conceitual para indicar que, para a psicanálise, a diferença sexual é edificada tendo por base o significante, no caso, o falo que está na linguagem, e não o genital, pois “é pela linguagem que nos inserimos na partilha sexual como homem ou como mulher e não pela anatomia” (^{Miranda, 2015}, p. 52-53). Na verdade, a possibilidade de indicar toda e qualquer diferença advém da inscrição do falo e Freud (1909/2006) já o verificara quando o pequeno Hans pergunta sobre o pipi da locomotiva e do cavalo: ele não estava investigando se a locomotiva e o cavalo são macho ou fêmea, mas, sim, utilizando-se do pipi para identificar as diferenças entre as coisas animadas e inanimadas.

Daí Lacan depreender que, para a psicanálise, o falo é o operador da diferença, inclusive da diferença sexual. Observa-se que Hans precisa comparar os objetos para chegar à conclusão da diferença entre eles, o mesmo ocorre com o destino dos seres falantes, pois a diferença entre o homem e a mulher não é inata, mas dada pela relação que a linguagem estabelece entre esses termos. O significante é o que traz a possibilidade de dividir os lugares e marcar as diferenças, a partir da oposição significante.

Judith Butler (1990/2015), em seu livro Problemas de gênero, afirma que, quando alguém enuncia “eu me sinto uma mulher” ou “eu me sinto um homem” (p. 51), como na música cantada por Aretha Franklin, You make me feel like a natural woman, tal enunciado é edificado com a exigência da “diferenciação em relação ao gênero oposto. Consequentemente, uma pessoa é o seu gênero na medida em que não é o outro gênero” (p. 52). Observamos aqui uma aproximação teórica entre Butler (1990/2015) e Lacan (1971/2009), em O Seminário, livro 18: De um discurso que não fosse semblante, uma vez que nele Lacan enfatiza a ideia da alteridade em relação à partilha sexual ao afirmar que o que define o homem é a sua relação com a mulher e vice-versa. Ou seja, tanto Butler quanto Lacan indicam que a significação é dada a partir da relação do sujeito com o outro, sendo o mesmo que a teoria freudiana sustenta, pois a significação de fálico e de castrado advém da comparação com o outro.

A diferença anatômica dos sexos é dada, a priori, dividindo os humanos em dois tipos, não de sexo, mas de genitálias. Mas, para Freud, sexo não é o genital! O sexo é aquilo que está inserido no discurso como consequência da inscrição da linguagem no corpo, pois é a partir dessa diferença genital que se depreende o acolhimento do bebê no discurso do Outro que, aí sim, dirá “é menino” ou “é menina”. Supõe-se, assim, que a identificação ao masculino ou ao feminino é dada na binariedade das duas anatomias, quando, na realidade, se sustenta na “pequena diferença” (Lacan, 1971-1972/2002), efeito no discurso da referência da linguagem na sexuação.

Butler (1990/2015) aponta nessa mesma direção ao perguntar se a ideia do sexo, como um dado da natureza, não teria sido produzida “por vários discursos científicos a serviço de outros interesses políticos e sociais” (p. 27). Então, propõe pensar que o sexo não seria tão distinto da noção de gênero, uma vez que ambos são cultural e discursivamente construídos. Nesse sentido, Butler argumenta que o conceito de gênero não pode ser pensado sem um aporte performativo da linguagem.

A concepção binária dos sexos e dos gêneros tem como resultado a heteronormatividade – significante usado para denunciar que orientações sexuais diferentes da heterossexual são marginalizadas – que, por sua vez, dita os papéis sociais dos gêneros (Butler, 1990/2015). Butler opõe-se à hipótese da estrutura binária estável que sustenta a crença na “natureza-simbólica” dos gêneros, e propõe que gênero é um ato intencional e performativo (^{Cossi & Dunker, 2017}). Butler (1990/2015) sustenta que não há apenas duas formas de gênero, mas múltiplas, na medida em que são “os significados culturais assumidos pelo corpo sexuado” (p. 27). Lembremos, entretanto, que John Money e Robert Stoller foram pioneiros na utilização a palavra gênero. Stoller (1968/1984), em seu livro Sex and Gender, refere-se ao gênero para diferenciá-lo do termo sexo anatômico. Assim, o próprio Stoller aponta para a dissimetria que há entre os termos.

Décadas antes de Butler trazer suas contribuições, Freud (1933/2010) já se questionava sobre o que faz com que nos tornemos homens e mulheres, indicando que todas as pessoas possuem características tanto masculinas quanto femininas, as quais transcendem a anatomia.

No entanto, Freud e todos aqueles que seguem o seu legado, parte da hipótese de que o inconsciente determina o sujeito. Diferentemente da ideia de Butler quanto ao gênero ser um ato intencional e performativo, a psicanálise irá apontar para escolhas inconscientes que escapam à intencionalidade consciente, ou seja, para a psicanálise, o “ser homem” ou o “ser mulher” tem alguma proximidade com o conceito butleriano de gênero, mas aponta para mais além na medida em que considera o inconsciente.

Trazemos como proposta, então, pensar o sujeito em relação à sexuação para além das questões de gênero, dando ênfase às posições subjetivas em relação ao falo, correspondentes às posições do lado homem e do lado mulher das fórmulas quânticas da sexuação, elaboradas por Lacan (1971-1972/2002). Para tal, partiremos de duas direções freudianas com as quais iniciaremos o nosso texto: toda libido é masculina e todo sujeito se situa em relação ao falo, uns como castrados de saída, e outros sempre ameaçados de se tornarem castrados – os primeiros, as meninas, os segundos, os meninos.

A QUESTÃO DA MUDANÇA DE SEXO NA MULHER, CONFORME FREUD, EM 1931

Em 1931, Freud decide dedicar algumas páginas de sua vasta obra à particularidade do se tornar mulher, uma vez que, para ele, o reconhecer-se mulher se apresenta como possibilidade, um vir-a-ser. Tanto no texto de 1931, Sobre a sexualidade feminina, quanto na conferência proferida dois anos mais tarde, A feminilidade (1933), Freud se ocupa da questão sobre como a criança do sexo feminino pode vir a reconhecer-se como mulher ou não. Esse caminho não é nada simples; pelo contrário, Freud (1931/2010) o aponta como torto e sinuoso, até que seja possível atingir a “definitiva Gestalt² feminina” (p. 378-379).

Para melhor compreendermos essa questão, precisamos retomar um momento específico da sexualidade infantil, definido como fase fálica, uma vez que nela qualquer diferença que possa haver entre meninos e meninas desaparecem, do que decorre a observação de Freud de que, no momento da fase fálica, todos são meninos (Freud, 1933/2010, p. 271). Afirma, ainda, que a menina sustenta ter um pênis, identificado ao clitóris, em contraposição à feminilidade, que seria proveniente de uma mudança de sexo (idem). É o falo que balizará a trajetória edipiana. Ele é representado, inicialmente, pelo pênis faltoso ou suscetível de vir a faltar. Mas há uma primazia do falo, todas as crianças creem que todos os seres possuem pênis, e se ela, pessoalmente, tem um “pipi” muito pouco sobressalente, inicialmente, fará de tudo para velá-lo. A menina acreditará possuir um pênis ali onde há o clitóris (Freud, 1924/2011), porém, não pode deixar de notar que o pênis do menino é visivelmente maior do que o seu “órgão pequeno e oculto” (Freud, 1925/2011, p. 290), razão que a leva à “inveja do pênis” (p. 290).

Há uma discrepância entre o comportamento da menina e do menino ao descobrirem o sexo anatômico um do outro. O menino sustenta, por um tempo, a crença de que há um pequeno pênis na menina ali, e que um dia crescerá, chegando, por fim, “à conclusão emocionalmente significativa” (p.173) de que a falta do pênis foi resultado de uma castração. Já a menina nota que o seu “pênis” saiu curto demais e, por isso, sente-se em considerável desvantagem, passando a invejar o pênis: “num instante ela faz o seu julgamento e toma sua decisão. Ela viu, sabe que não tem e quer ter” (p. 290). É curioso notar que Freud afirma haver uma bifurcação no desenvolvimento da menina; Freud (1924/2011, p. 212; Freud, 1925/2011, p. 291; Freud, 1931/2010, p. 378) faz uso do significante “bifurca” para referir-se ao desenvolvimento de ambos os sexos que vinham em um desenvolvimento paralelo, sendo que, em um determinado momento, a menina irá bifurcar em relação ao menino.

O que Freud está indicando é que o falasser, seja nomeado como menino ou menina, terá que se deparar com a falta radical e a ela responder, considerando a ausência ou a presença do pênis. Os efeitos da percepção da castração no corpo geram uma ferida no narcisismo da menina, e ela apresenta sentimentos confusos, pois ao mesmo tempo em que se acredita inferior, “também se revolta contra esse desagradável estado de coisas” (Freud, 1931/2010, p. 378). Então, na fase fálica, a menina chega a alimentar a expectativa de um dia vir a ter um penduricalho entre as pernas, como o do menino. A menina sustenta uma posição toda fálica e ativa, investindo libidinalmente em sua mãe, posição esta que dará as bases para o futuro complexo de Édipo negativo, em que a menina se identifica com o pai no desejo de possuir a mãe.

Ora, vimos que, por estar na fase fálica, na qual crê que todos têm “pipi”, não tem como negar que o seu próprio carece de aparecer, o que, necessariamente, a leva a se ver derrotada na disputa fálica com, por exemplo, seu irmãozinho e, neste sentido, surgem sentimentos contraditórios: admite-se castrada, mas insurreta, opondo-se a assumir a posição passiva à qual a castração a convoca. Freud já havia afirmado que “o complexo de castração sempre age no sentido de seu conteúdo, inibindo e limitando a masculinidade e promovendo a feminilidade” (Freud, 1925/2011, p. 296), e já postulara também, desde muito cedo, a posição masculina como ativa e a feminina como passiva (Freud, 1905/1980), afirmação que será retificada décadas mais tarde. Em consequência da assunção da castração a que é levada quando se depara com a derrota na disputa fálica, a menina é, assim, empurrada à feminilidade e, em princípio, à passividade, mas insurge-se contra isso, contra a renúncia a uma parte de sua masculinidade e da consequente promoção da feminilidade. Para ater-se à masculinidade, a menina “se refugia numa identificação fálica com a mãe ou com o pai. [...] O essencial no processo, porém, é que nesse ponto do desenvolvimento se evita a onda de passividade que inaugura a virada para a feminilidade” (Freud, 1933/2010, p. 286-287).

Na realidade, a partir do “fato consumado” da castração feminina, Freud (1931/2010) afirma que para o sujeito que foi dito como menina ao nascer, três direções são possíveis para o desenvolvimento de sua sexualidade, mas apenas uma levará à feminilidade. Isto é, o sujeito de anatomia feminina não, necessariamente, adotará o caminho da feminilidade, já que este não é o único possível, uma vez que há três direções, e o sujeito tomará uma delas conforme a grande rede de determinações que levam um sujeito a fazer suas próprias escolhas inconscientes.

O primeiro caminho seria a “cessação da vida sexual” (Freud, 1931/2010, p. 382), com o afastamento da sexualidade em geral: “assustada pela comparação com o menino e insatisfeita com o seu clitóris, renuncia à manipulação fálica e, com isso, à sexualidade mesma, assim como a boa parte de sua masculinidade em outros campos” (p. 378). Constatamos que Freud sustenta, desta maneira, que a masculinidade estava em maior atividade até então, e que esta não abarca somente a atividade sexual, mas todo o campo da sexualidade de um sujeito, ou seja, todos os seus investimentos libidinais, inclusive, e talvez particularmente, os sublimados.

A segunda direção possível diante do “fato consumado” da castração feminina seria a acentuação da masculinidade, nomeada por Freud de “complexo de masculinidade”. No lugar de abdicar de parte da masculinidade, a menina se aferra a ela a ponto de sustentar a ideia de que poderá voltar a ter o pênis – identificado ao clitóris que cresceria – que lhe teria sido retirado. O “complexo de masculinidade” seria, então, uma reafirmação da “masculinidade ameaçada; a esperança de voltar a ter um pênis se mantém viva, e a fantasia de apesar de tudo ser um homem prossegue, com frequência, atuando formadoramente em longos períodos da vida” (Freud, 1931/2010, p. 378). A partir da definição de complexo de masculinidade apontado por Freud, poderíamos pensá-lo, ainda, como um conceito que nos orientaria na pesquisa da transexualidade daquele sujeito que se identifica como homem, ou seja, o homem transexual.

Apenas a terceira direção traria a configuração (Gestalt)feminina, que toma o pai por objeto, abdicando da relação inicial com a mãe para alcançar a forma feminina do complexo de Édipo (Freud, 1931/2010). Vejamos a passagem abaixo:

também para a mulher a mãe tem de ser o primeiro objeto; as condições primordiais da escolha de objeto são as mesmas para todas as crianças. Mas no final do desenvolvimento, o homem – o pai – deve se tornar o novo objeto de amor, ou seja, à mudança no sexo da mulher tem de corresponder uma mudança no sexo do objeto (p. 377, grifo nosso)

Percebam que Freud elevou a importância dessa troca de posição libidinal à capacidade de mudar de sexo para, assim, vir a tornar-se mulher, pois, inicialmente, a menina exerce sua virilidade frente à mãe como um menino. Ou seja, a mulher que hoje é nomeada de cisgênera³, aquela que tem o órgão sexual feminino e identifica-se como mulher, teria, segundo Freud, passado por uma mudança de sexo ao tornar-se mulher. Nesse sentido, ela seria como uma transexual, pois logo na infância teria mudado de sexo; ela escolheu a feminilidade, corroborando o dito do Outro que a nomeou menina – é claro que não se trata de uma operação cirúrgica de mudança de sexo e, sim, de uma operação subjetiva. É preciso sempre lembrar que, para a psicanálise, o sexo não é um dado anatômico, mas uma construção psíquica. Baseando-nos em Freud (1931/2010), podemos, então, afirmar que a feminilidade advém de uma mudança de sexo, isto é, de uma mudança de posição subjetiva em relação ao Outro e ao falo, enquanto que o homem transexual não precisou operar essa mudança, mantendo-se na masculinidade estrutural.

Por mais que Freud tenha postulado, explicitamente, o complexo de masculinidade enquanto uma das três direções no desenvolvimento da menina, o autor deixa-nos um lastro que possibilita inferir que, na verdade, ele é o caminho inicial pelo qual passa todo sujeito que se defronta com o fato de ser castrado, pois, independentemente do caminho que a menina for escolher seguir, ela sempre irá inicialmente resistir. Baseando-nos nesse ponto, intencionamos indicar que o complexo de masculinidade aponta, antes de qualquer coisa, para a posição estrutural de todo sujeito menina, assim como todo sujeito menino disputará com os outros o tamanho de seu “pipi”.

O termo “complexo”, aqui, nada tem que a ver com a ideia de o sujeito se sentir, de alguma forma, complexado no sentido psicológico do termo, mas no sentido que se dá, por exemplo, em complexo de Édipo ou em complexo de castração. Freud credita o termo “complexo” à escola psicanalítica de Zurique, e o utiliza para agrupar fatores psicológicos, segundo afirma Laplanche (1967/1988). Sendo assim, o complexo de masculinidade advém, necessariamente, do complexo de castração que, por sua vez, só é possível em decorrência do complexo de Édipo. É por isso que, se corroboramos com Freud, o complexo de masculinidade é de estrutura, e não da ordem do pathos, assim como as outras possibilidades de caminho a partir do complexo de Édipo também não são.

A posição ativa, que é equiparada à masculina, traz um gozo do qual o sujeito reluta em abdicar, mesmo que apenas a uma parcela dele. Freud sustenta a tese da reivindicação fálica ao longo de sua obra, inclusive em um de seus textos mais tardios, Análise terminável e interminável (1937/2018). No final do texto, quando aborda o fim de análise, Freud aponta a castração como sendo um rochedo intransponível. Neste sentido, independentemente de o sujeito se identificar como homem ou como mulher, a castração é para todos! O autor, entretanto, aponta que eles apresentam formas distintas para tal, mostrando que o que está em jogo é o destino que é dado à masculinidade estrutural; no caso do sujeito identificado à mulher, a inveja do pênis, e ao que se identifica como homem, uma luta contra sua atitude passiva ou feminina para com outro homem (Freud, 1937/2018), pois, como vimos, para Freud, aceitar a castração implica suportar a posição feminina passiva de alguma forma.

Por mais que Freud tenha distinguido posições identificadas ao homem e à mulher, nesse mesmo texto ele indica que o que há é a rejeição da feminilidade, ratificando que a estrutura é fálica, masculina. O neurótico não apenas resiste à percepção da castração na infância quando na fase fálica, mas permanece resistindo à feminilidade. Freud (1937/2018) afirma que “Alfred Adler colocou em uso, para o homem, a apropriada designação de ‘protesto masculino’; mas penso que ‘rejeição da feminilidade’ teria sido, desde o início, a caracterização exata desse notável traço da psique humana” (Freud, 1937/2018, p. 322, grifo nosso).

É interessante que, neste texto, Freud (1937/2018) apresenta um novo significante para referir-se à negação do feminino que, em alemão, é ablehnen, traduzido como declinar, recusar, remover; assim, ante o feminino, o sujeito declinaria de assumir tal posição, preferindo a posição masculina. Em seguida, Freud (1937/2018) afirma que “nos dois casos é o elemento do sexo oposto que sucumbe ao recalque” (Idem) e, partindo da ideia de a estrutura do sujeito ser masculina, tanto o homem quanto a mulher resistem à diferença, ao Outro sexo, ao feminino. Baseando-nos nesse ponto do repúdio ao feminino, afirmado por Freud, intencionamos sustentar que o complexo de masculinidade não seria apenas um dos três destinos da sexualidade feminina, mas a posição estrutural de todo sujeito que tenha a inscrição fálica. Sendo assim, o que Freud está exaustivamente nos indicando é que todos os neuróticos buscam a reivindicação ao falo, representado pelos seus equivalentes imaginários – pênis e clitóris –, mas não só, pois o desejo de ter o falo continua tendo investimento no inconsciente (Freud, 1924/2011).

O BINÁRIO ATIVO X PASSIVO

A relação entre a passividade e a atividade merece a nossa atenção, na medida em que, no âmbito da vida psíquica, “uma impressão recebida passivamente pela criança suscita a tendência a uma reação ativa” (Freud, 1931/2010, p. 387). Ou seja, ao vivenciar uma ação na posição passiva, a criança tende a repetir tal ação, mas, agora, na posição ativa, fazendo com o outro sujeito aquilo que fizeram com ela. Um exemplo disso é apresentado por Freud no contexto em que descreve uma das primeiras ações do bebê na relação com a mãe – Freud está situando a importância da atividade para todo sujeito quando lida com o outro, desde a mais tenra idade: trata-se da passagem em que introduz o jogo do fort-da, elucubrado a partir da observação de seu neto quando este procurava se defender de ser deixado pela mãe. A criança repetia a partida da mãe, jogando um carretel para fora do berço e recuperava o carretel puxando-o, numa atitude ativa, o inverso do que até então experimentara ao sofrer, passivamente, a partida da mãe. Esse jogo que ele repetia com prazer era acompanhado dos vocábulos “óoo” e “áaa”, que seu avô então interpretou como “fort” e “da”, dois significantes em alemão que correspondem a “embora” e “apareceu” (Freud, 1920/2010, p.174).

Então, é “inegável que temos aí uma rebelião contra a passividade e uma preferência pelo papel ativo” (Freud, 1931/2010, p. 387). Contudo, por mais que nem todas as crianças vivenciem tais posições da mesma forma, Freud afirma que, ainda assim, podemos tirar conclusões a partir de tais experiências sobre a força da masculinidade e da feminilidade que serão exibidas em sua sexualidade.

Almejamos retomar a postulação freudiana segundo a qual, na fase fálica, o sujeito vivencia as posições masculina e feminina: a masculina e ativa, enquanto sujeito desejante investindo na mãe, e a feminina e passiva, enquanto objeto a ser amado e desejado pelos pais. No texto Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos, Freud afirma que “o garoto quer também assumir o lugar da mãe como objeto amoroso do pai, o que designamos como postura feminina” (1924/2011, p. 287). No entanto, para a menina, essa mudança de posição não ocorre de bom grado, como Freud indica em alguns textos, mas principalmente no texto Sexualidade feminina (1931/2010), mostrando como ela se revolta (Freud,1924/2011, p. 212; Freud, 1925/2011, p. 291; Freud, 1931/2010, p. 378)⁴ contra a castração, percebida enquanto angústia.

Na conferência A Feminilidade (Freud, 1933/2010), ele traz uma nova articulação que propõe não mais tomar a dicotomia do masculino e do feminino enquanto coincidentes do par ativo e passivo, e explica que a feminilidade tem metas passivas, o que não é o mesmo que a passividade, ao afirmar que “pode ser necessária uma boa dose de atividade para alcançar uma meta passiva” (Freud, 1933/2010, p. 268). Neste momento, Freud introduz um dado importante para compreendermos que, se a feminilidade é equiparada à passividade, é devido à organização social – que não deve ser subestimada –, uma vez que é o discurso social que “empurra a mulher para metas passivas” (1933/2010, p.268).

Para melhor entendermos a boa dose de atividade implicada em metas passivas, ou seja, no ato de pôr freios à masculinidade, desviando o curso do desenvolvimento sexual para a feminilidade, propomos a seguinte alusão metafórica: se a menina, em seu desenvolvimento psicossexual, fosse uma locomotiva fálica, potente e veloz e, de repente, precisasse reduzir a sua potência, pois viu que seu trilho fálico “saiu curto demais” (Freud, 1925/2011), necessitaria de freios com urgência. Assim, a força para reduzir sua potência, ou seja, o ato de frenagem, seria a “meta passiva” apontada por Freud, e a “boa dose de atividade” seria a força necessária para levar a cabo o ato da frenagem. Nessa metáfora, fica claro que o ato de frenagem nada tem a ver com ser passivo, apesar de visar uma meta passiva; também podemos notar o quinhão de atividade necessária para que se alcance tal meta, sendo interessante que, ao falarmos de “trilho fálico”, fica claro o lugar do falo enquanto sustentação.

Freud cita que características dóceis socialmente esperadas na menina perdem lugar para a agressividade própria à fase sádico-anal – anterior à fase fálica. Ao término dessa fase, esperava-se notar uma redução da agressividade na menina, mas a pulsão agressiva “da menina não deixa a desejar quanto à abundância e veemência” (Freud, 1933/2010, p. 271) quando comparada à do menino. Tanto a menina quanto o menino permanecem, assim, agressivos na fase fálica – momento em que, segundo Freud, como vimos, todos são meninos.

Com Lacan podemos inferir que o final da fase sádico-anal coincide com a constituição do sujeito, sendo o momento em que ele se afirma como tal. Durante toda a fase sádico-anal, há uma luta entre o sujeito e o Outro, a de dar e reter as fezes, esse pedaço de si que o Outro demanda (Lacan, 1960-1961/1992, p. 204), o que exige, por parte do sujeito, que se opere uma afirmação de si mesmo e uma separação do Outro. Seguindo a cronologia freudiana, a fase seguinte é o momento em que o sujeito terá que se haver com a castração, na medida em que é somente na fase fálica que pode se dar a amarração da castração, subjetivando a perda dos objetos das fases anteriores (seio e fezes).

Com o declínio da fase fálica, caso escolha seguir o caminho da feminilidade, será necessário para o sujeito conter a agressividade que existia até então, já que são metas passivas que estão aí implicadas. Contudo, a contenção da agressividade atinge apenas a mudança na meta – que de ativa passa a ser passiva – para a qual, como observado acima, é preciso uma boa dose de agressividade. A agressividade agora será de outra ordem, e é por isso que fica tão pouco reconhecida por todos aqueles seres falantes que não escolheram a direção para a feminilidade, uma vez que estes interpretam a feminilidade como masoquista e assumem que ela implica que a vicissitude da pulsão agressiva retorna ao próprio eu, razão de a mulher ser vista pela cultura como favorecendo o masoquismo.

FRAGMENTO CLÍNICO

A SEXUAÇÃO SOB A VISÃO LACANIANA

Lacan propõe pensarmos a partilha sexual a partir da tábua da sexuação elaborada nas conferências O Saber do psicanalista (Lacan 1971-1972/2002) e no Seminário livro 20, Mais, ainda (Lacan, 1972-73/2008), indicando que a diferença sexual, para a psicanálise, está no posicionamento quanto ao gozo masculino e o Outro gozo feminino. Desta maneira, independentemente de sua identidade de gênero, ele poderá localizar-se na posição quanto ao gozo masculino ou feminino.

Lacan situa o neurótico do lado todo fálico das fórmulas quânticas na medida em que, para ser sujeito do desejo, é necessário estar referido ao falo e, consequentemente, à castração. Ambos os lados das fórmulas podem ser ocupados por qualquer sujeito, independente do seu sexo anatômico e de seu gênero. Freud, em seus textos sobre a sexualidade infantil, postulou que a norma fálica, de saída, faz com que tanto o menino quanto a menina fiquem às voltas com a questão do fálico e do castrado, desde que esteja em relação com o outro. Foi partindo, portanto, dessa premissa fálica que Lacan postulou o lado homem das fórmulas quânticas, o lado todo fálico, sendo que, neste lado, a interdição ao incesto limita o gozo, resultando no gozo fálico, ou seja, um gozo balizado falicamente.

Para ocupar o lado mulher das fórmulas quânticas é preciso passar para o Outro lado, no qual o falo não é capaz de recobrir totalmente, restando uma parte não toda modulada falicamente. Como o falo é o significante que é capaz de inscrever o limite e o lado mulher é não todo submetido ao falo, logo, o gozo concernente ao feminino irá apontar para o sem limite, para algo que extrapola.

Observem que o que está em questão são as formas de gozo todo ou não todo fálico, sendo que essa é uma proposta de pensar a diferença não pelo viés do genital ou do gênero, mas em relação à lei fálica. A divisão entre o lado o homem e o lado a mulher é dada por tudo aquilo que advém como consequência da relação toda ou não toda com o falo. Como dito no início, para a psicanálise, a sexuação é edificada a partir da linguagem, não no sentido de formas de discursos sociais que impõem papéis aos gêneros, como sustenta Butler, mas a partir do significante falo, pois é este significante que inscreve a diferença e possibilita a significação, “é aquilo pelo qual a linguagem significa. Só existe uma única Bedeutung: é o falo” (Lacan, 1971-1972/2012, p. 68).

Sendo assim, a proposta lacaniana inova quando revela a plasticidade que há na sexuação: é possível localizar-se tanto do lado homem quanto do lado mulher das fórmulas, a partir de uma mudança de posição subjetiva em relação ao falo e ao Outro, prescindindo da anatomia sexual, da identidade sexual e até da escolha de objeto. Desse modo, as fórmulas não abordam a identidade sexual, mas, sim, a posição sexuada. Por mais que tal teoria seja dos anos 1970, ela é extremamente contemporânea, pois, ao contrário do que possa parecer, as fórmulas não trazem o binarismo sexual, uma vez que o lado homem e o lado mulher não formam dois universos, dois polos contrapostos que se relacionam. O lado homem, sim, é um universo, já que é limitado falicamente. Temos a universal baseada numa relação necessária com a função fálica, pois “todo homem se define pela função fálica” (Lacan, 1971-1972/2012, p. 43). Como esse limite é não todo no lado mulher, logo, neste lado, não é possível falar do todo, do conjunto fechado. É por isso, então, que o lado mulher é aquilo que abre para a dimensão da heteridade, da alteridade, da diferença. A partir daí, tudo o que for concernente à diversidade, ao estranho, ao obscuro relaciona-se com o lado mulher, sendo que é sobre isso que repousa o axioma não há relação sexual: “quando digo que não há relação sexual, formulo, muito precisamente, esta verdade: que o sexo não define relação alguma no ser falante” (Lacan 1971-1972/2011, p. 13).

Na parte inferior, do lado homem, estão situados tanto o significante fálico (Φ) quanto o sujeito ($), indicando que qualquer pessoa, enquanto sujeito do desejo, sempre figurará do lado todo fálico, do lado homem. Essa é a condição para posicionar-se enquanto sujeito, que se esteja do lado do todo fálico, pois o falo, enquanto significante, é o significante do desejo, e enquanto objeto, o falo é aquilo que falta, portanto, o que leva a desejar. Sendo assim, para a psicanálise, só se deseja em referência à castração, a qual permite ao sujeito situar-se como sujeito da falta (Figura 1).

Fonte: Lacan, 1972-73/2008, p. 84

Figura 1 Fórmulas da Sexuação 

Já do lado mulher estão as possíveis formas de referência não toda ao falo: o objeto (a), o S (Ⱥ) e o (). Dentre elas, gostaríamos de priorizar a posição de objeto a. Quando alguém ocupa essa posição, comparece enquanto objeto, já que a posição de sujeito, conceitualmente, está do lado homem das fórmulas quânticas. Quando alguém está na posição de objeto a pode ser tomado pelo Outro como aquilo que desperta seu desejo ou ser tomado como objeto de seu gozo, posição esta na qual o objeto é passível de ser usado e descartado. Destarte, o neurótico, quando do lado homem, posiciona-se como sujeito, da fala e do desejo e, quando do lado mulher, posiciona-se enquanto objeto desejado. Ressalvamos, entretanto, que se trata de posições possíveis de serem ocupadas em relação ao outro, uma vez que a significação do falo abre essa dialética.

As fórmulas da sexuação de Lacan são de auxílio ímpar para abordar os desenvolvimentos freudianos sobre como nos tornamos sexuados. O que Lacan introduz a partir das fórmulas da sexuação é o fato de que o sujeito, enquanto tal, está do lado masculino e que o objeto, também enquanto tal, está do lado feminino. As razões para isso lhe são dadas pela própria leitura do texto de Freud, como, por exemplo, na frase: “o masculino reúne o sujeito, a atividade e a posse do pênis, o feminino assume o objeto e a passividade” (Freud, 1923/2011, p. 175).

Lembremos que, em 1931, Freud já não estava tão seguro sobre a identificação entre masculinidade e atividade e feminilidade e passividade como estava quando nos primeiros textos. Como vimos, Freud, ele próprio, passou a ser explícito em afirmar que, para se ser passivo, é necessária muita atividade (Freud, 1933/2010). Neste momento da obra freudiana ocorreu um avanço, pois se trata da identificação do sujeito como masculino, esse sujeito neuroticamente estruturado que faz do outro o seu objeto causa de desejo, em sua fantasia ($◊a). Levantamos a hipótese de que o neurótico, para não ficar vulnerável diante do Outro enquanto objeto, esquiva-se de frequentar o lado mulher e agarra-se ao lado homem, onde está o falo. O lugar de objeto proporciona um gozo diferente daquele experimentado na posição de sujeito, ou seja, é o gozo no qual se vê deposto de sua subjetividade e de seu desejo – tal posição aponta para o feminino. Será que Freud (1937/2018), ao afirmar o repúdio à feminilidade, estava indicando que o neurótico repudia gozar do lugar de objeto? Seria esta uma interpretação possível às práticas da Grécia Antiga que apenas aprovavam a relação entre o erastes e o eromenos e condenavam o homem mais velho que assumisse o lugar passivo? Ou ainda, o repúdio à feminilidade estaria relacionado ao repúdio à alteridade, como aquele que é manifestado no narcisismo das pequenas diferenças? Não pretendemos responder aqui a essas questões, mas num futuro trabalho. No entanto, almejamos apontar para as direções que se abrem a partir da análise da dimensão do lado mulher das fórmulas quânticas, norteada pelo dito de Freud (1937/2018) quanto ao repúdio ao feminino.

Retomando o Caso Rô, é interessante notar que é a cama que traz essa dimensão do horror ao feminino, na medida em que Rô só se afirma homem na cama. De todo modo, Lacan (1971-1972/2012, p. 31) afirma que o “gozo sexual abre, para o ser falante, a porta do gozo”. Então, por que tal gozo seria repudiado? Será que o lugar de objeto a traria dois modos de gozo: gozar da posição de objeto, no qual haveria uma dose de atividade (Freud, 1931), e ser o objeto de gozo do outro, no qual a atividade seria elidida?

No caso Rô, conjecturamos que o Outro a objetalizou tanto que, para não se perder de si mesma através da identificação ao objeto, passível de cair à posição de dejeto – como seria no caso da devastação –, ela se ateve ao todo fálico. Em resposta, para manter-se como sujeito, teria escolhido, então, manter-se do lado homem, inclusive, ao ponto de identificar-se como homem, do lado todo fálico. Logo, afirmar-se homem teria sido a sua saída, pois assim como no fort-da do neto do Freud, Rô reedita a cena sexual ocupando, agora, a posição ativa e desejante, essa que outrora fora ocupada pelo homem que a colocou na posição de seu objeto, não deixando espaço para ela enquanto sujeito.

CONCLUSÃO

A partir das trilhas freudianas pudemos constatar que a masculinidade está presente desde cedo, assim como só há libido masculina. Já com Lacan (1971-1972/2008), na elaboração das fórmulas da sexuação, fica evidente que, enquanto seres falantes, enquanto sujeitos, estamos inicialmente todos situados do lado homem, o lado todo fálico, em que a ameaça de castração no menino ou a percepção da derrota na disputa fálica, do lado da menina, impõe a ambos que há a falta e, portanto, é possível desejar. No entanto, nem tudo é passível de ser drenado e balizado falicamente, o que abre para a dimensão da relação não-toda com o falo.

Para tornar-se menina, esse sujeito terá que prescindir de uma boa cota de masculinidade e situar-se no lugar de objeto a da fantasia, mas o tornar-se uma mulher é apenas uma das vicissitudes possíveis da sexualidade feminina, e não a única. Ao elucubrar sobre o complexo de masculinidade, Freud nos deixa um importante alicerce teórico que indica que a estrutura é fálica, e dessa borda é angustiante se afastar. Renata tem seis anos e faz natação desde os três anos, no entanto, quando vai à praia, não gosta de entrar no mar. Quando sua mãe a interpela sobre o porquê, já que na piscina a menina fica tão bem, Renata responde: “a piscina tem bordas, o mar não”.

Concluímos verificando, então, que a sexualidade humana, longe de ser ditada pela anatomia, aponta para incontáveis posições, assim como há incontáveis objetos para a pulsão, a qual faz a sexualidade tão múltipla e plástica ao ponto de haver mudanças de sexo que prescindem de cirurgia de redesignação sexual, já que não é do órgão que se trata na neurose, mas sim de posições subjetivas em relação ao falo. Aqui está a sexuação!

Freud, neste sentido, afirma que, de saída, todos são homens, já que o falo é um significante que aponta para o masculino. O sujeito poderá abdicar dessa posição ou não, e se o fizer, ou seja, caso vier a adotar o caminho da feminilidade, aí sim, mudou de sexo, o que de modo algum é necessário. Daqui podemos concluir que se identificar como mulher, na neurose, só é possível a partir de uma mudança de sexo, já que todos são meninos inicialmente. Porém, independentemente de sua identidade de gênero, o neurótico poderá posicionar-se como homem ou mulher diante do Outro, e já que estas posições não são fixas, poderá oscilar e frequentar o lado mulher apenas contingencialmente.