RESENHA

Escolas para todos: caminhos para a inclusão

Altemir José Gonçalves Barbosa

Manzini, E. J. (org.). (2006). Inclusão e acessibilidade. Marília/SP: ABPEE, ii + 180p.

Organizado por Eduardo José Manzini, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e coordenador da 8ª. Jornada de Educação Especial (JEE) da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp - campus Marília, o livro, aqui resenhado, apresenta os textos da conferência de abertura e das mesas-redondas desse evento. A JEE congrega pesquisadores e educadores de todo o país a cada biênio e tem sua qualidade reconhecida pela comunidade científica.

Além de um prefácio redigido pelo organizador, a obra contém 15 capítulos que abordam o tema “Inclusão e Acessibilidade”, eixo-chave dos debates da 8ª. JEE. Oito subtemas são contemplados: “experiências internacionais em inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais” (NEEs); “formação de professores numa perspectiva inclusiva”; “práticas pedagógicas e a inserção sociocultural do deficiente”; “políticas em educação especial”; “tecnologia assistiva e educação especial”; “acessibilidade: recursos e procedimentos para a inclusão escolar”; “a questão da (des)institucionalização da deficiência: diferentes perspectivas”; e “trabalho e deficiência”.

O primeiro capítulo - Experiências internacionais em inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais -, escrito por Mônica Pereira dos Santos e apresentado na conferência de abertura da 8ª. JEE, apresenta o estado atual da arte sobre inclusão escolar em dois países: Índia e África do Sul. A análise feita pela autora revela que, nos países focados, no Brasil e, até mesmo, em outras nações desenvolvidas, a inclusão escolar enfrenta barreiras relacionadas a “políticas que geram uma cultura de competição entre as escolas, padronização e inflexibilidade curricular e falta de infraestrutura apropriada nas escolas, além de uma perda considerável de status profissional para o magistério” (p. 12). Por fim, o processo comparativo, ainda que focado somente em dois países, mas tendo o cenário brasileiro como “pano de fundo”, revela que “é preciso fazer algo. Já!” (p. 14).

Após uma introdução, Lúcia de Araújo Ramos Martins, autora do segundo capítulo - Formação de professores numa perspectiva inclusiva: algumas constatações, apresenta o projeto “Formação de profissionais para a educação inclusiva de pessoas com necessidades especiais: desenvolvimento e avaliação de programas”. Trata-se de um programa de capacitação profissional desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2004, que, no entanto, também abrange a Paraíba e Sergipe. São apresentados, mais especificamente, dois cursos - “Formação de Gestores e Educadores” e “Atualização de Docentes sobre Altas Habilidades” - e os resultados de uma pesquisa de campo com delineamento de levantamento efetuada com os participantes desses cursos. Por fim, a autora retoma a importância de formação inicial e continuada dos profissionais que têm o desafio de implementar escolas inclusivas.

Enicéia Gonçalves Mendes, no terceiro capítulo - Colaboração entre ensino regular e especial: o caminho para o desenvolvimento pessoal para a inclusão escolar - apresenta uma proposta alternativa à dicotomia, bastante presente no contexto brasileiro, entre educação especial e ensino regular. Trata-se do ensino colaborativo ou co-ensino. Além de efetuar uma revisão de literatura ampla e consistente sobre o tema, a autora apresenta os resultados obtidos em “pesquisas sobre colaboração e inclusão escolar no Brasil” (p. 33). Apesar do foco ser o co-ensino, o capítulo também retrata os resultados obtidos em um estudo sobre consultoria colaborativa. Após ler o capítulo de Mendes, o leitor, inevitavelmente, constatará que colaborar é um dos caminhos que os profissionais de educação devem necessariamente trilhar rumo a uma educação inclusiva bem-sucedida.

O quarto capítulo - Práticas pedagógicas e a inserção sociocultural do deficiente: a complexidade da proposta - faz uma reflexão sobre as possibilidades e as limitações dos processos de educação formal serem mediadores de uma efetiva participação dos deficientes na vida social. Apoiada em uma perspectiva sócio-histórica, Anna Maria Lunardi Padilha se esquiva de uma simplificação do debate e tece uma série de questões que deveriam ser alvo de uma profunda reflexão por parte daqueles que, direta ou indiretamente, trabalham com educação. Dentre elas merecem destaque: “Que inserção queremos? Que exclusão queremos? Que exclusão não queremos?” (p. 49).

Em Direitos sexuais - uma conquista para as pessoas com deficiência, Hugues Costa de França Ribeiro realiza uma revisão histórica do percurso trilhado até o momento na busca de garantir os direitos sexuais das pessoas com deficiência. Para tanto, o autor recorre a uma série de documentos, especialmente à Declaração dos Direitos Sexuais (OPS/OMS/WAS, 2000).

Claudia Pereira Dutra, representando a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação - SEESP/MEC, cita, no capítulo Políticas públicas de inclusão e o papel da educação especial, uma série de documentos nacionais e internacionais para ressaltar a opção que o Brasil fez pela educação inclusiva e para discutir o papel da educação especial nesse processo. Todavia, ao apresentar os resultados do Censo Escolar (1998 a 2005), fica evidente que ainda há, inclusive no que se refere exclusivamente à presença de estudantes com NEEs em salas de aula e escolas comuns do sistema regular de ensino, um longo caminho pela frente.

No quinto capítulo - Práticas pedagógicas e o acesso ao conhecimento: análises iniciais -, Mônica de Carvalho Magalhães Kassar propõe uma reflexão sobre a “apropriação do conhecimento pelo aluno” com e sem deficiência. Para tanto, a autora compara a educação ofertada em uma escola especial e em uma sala de aula de uma escola comum, bem como faz uso de dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) para evidenciar que a escola tem falhado com todos os alunos quando se trata de assegurar o acesso ao conhecimento por meio de práticas pedagógicas.

Rosita Edler de Carvalho, no sexto capítulo - Políticas em educação especial, destaca os movimentos nacionais e internacionais que têm gerado políticas de educação especial que almejam garantir a todos o direito à educação. Reflete, também, sobre como os processos históricos são fundamentais para compreendê-las, para concluir sugerindo procedimentos que devem ser adotados ao se implementar uma política educacional inclusiva.

Os dois capítulos subseqüentes - Lupas eletrônicas como ferramentas de auxílio para alunos com baixa visão: xlupa, um ampliador de tela inteligente (Jorge Bidarra, Ivonei da Silva Freitas, Dorisvaldo Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Rodrigues Diógenes) e Reflexões sobre a imagem: recurso na comunicação suplementar e alternativa no contexto da inclusão (Lúcia Reily) - apresentam recursos para que se superem, respectivamente, as barreiras visuais e de comunicação que atuam como fator de exclusão educacional para pessoas acometidas por certas deficiências. Outra característica comum aos dois capítulos diz respeito à engenhosidade envolvida na criação dos recursos.

O capítulo Por uma escola que ensine e não apenas acolha: recursos e estratégias para a inclusão escolar (9º.), da mesma forma que os dois anteriores, tem como foco a questão dos recursos para a educação inclusiva. Porém, Miryam Bonadiu Pelosi adota uma estratégia textual um pouco distinta da escolhida pelos autores anteriores. Após um breve exame da literatura e de apresentar três estudos que ela mesma desenvolveu, a autora apresenta o caso de um estudante com paralisia cerebral, enfatizando recursos e estratégias necessários para a inclusão escolar.

Marysia Mara Rodrigues do Prado de Carlo, tendo como suporte teórico a Psicologia Histórico-Cultural, reflete sobre Os processos interativos no desenvolvimento humano e a questão da (des)institucionalização das pessoas com deficiência no décimo capítulo. A autora conclui que, se forem adotadas estratégias sociais eficazes, é possível “promover a superação das condições restritivas do aparato biológico” (p. 150) que caracterizam várias deficiências. Ela destaca, ainda, a necessidade de programas educacionais e terapêuticos atuarem no desenvolvimento proximal.

Cristina Abranches Mota Batista também analisa A questão da (des) institucionalização da deficiência. Todavia, preferiu efetuar um apanhado histórico de acontecimentos que culminaram no movimento da inclusão. O papel das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) é destacado.

Os dois últimos capítulos - Trabalho e deficiência: velhos desafios e novos caminhos (Theresinha Guimarães Miranda) e Trabalho das pessoas com deficiência: transformando barreiras em oportunidades (Paulo Ricardo Ross) -, como evidenciado pelos títulos, analisam o tema trabalho e deficiência. Ambos sinalizam a necessidade de mudanças para que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho efetivamente ocorra.

A obra organizada por Manzini é, sem dúvida, fundamental para leitores direta e indiretamente (educadores, pesquisadores, pais, pessoas com NEEs etc.) envolvidos com educação especial e processos de inclusão. Apesar da elevada qualidade dos textos que compõem o livro, a leitura é ainda mais gratificante para aqueles que participaram da 8ª. JEE.