Método

A presente pesquisa trata-se de um estudo qualitativo, transversal e exploratório e é parte de um estudo maior¹ que realizou entrevistas com trabalhadoras da DEAM e mulheres que acessaram os serviços em três DEAMs da RMPA e das observações das pesquisadoras. Esse artigo foi construído apenas a partir das análises dos dados das entrevistas das policiais, pois o material coletado resultou em bastante conteúdo, sendo mais interessante se debruçar, inicialmente, apenas nesse material. Já as entrevistas realizadas com as mulheres investigaram o motivo da busca pela delegacia, a influência da pandemia e a qualidade do acesso e do atendimento recebido e serão analisadas para um estudo futuro.

As entrevistas foram realizadas por duas pesquisadoras (mestranda e aluna de iniciação científica), sendo consideradas as observações e percepções de ambas em relação a cada entrevista, com o objetivo de melhorar a fidedignidade dos dados (^{Gil, 2002}). Ambas as pesquisadoras são mulheres, da área de Psicologia e com afinidade em relação aos ideais feministas, o que pode ter influenciado o olhar sobre os relatos.

Resultados

Visto que as perguntas foram realizadas em formato aberto, permitindo que a participante abordasse diversos fatores da sua experiência, muitos itens importantes foram identificados, resultando, inicialmente, num número expressivo de 47 categorias. Após discussão e organização dessas categorias, elas foram separadas em quatro grandes temas, apresentando alguns atravessamentos entre eles. Os temas são: serviço especializado, pandemia, violência estrutural e recursos humanos. Posteriormente, foram estabelecidos 23 subtemas, gerando no mapa temático final, exposto na Figura 1.

Figura 1 Mapa Temático Inicial 

Para o mapa temático final, os temas foram redefinidos em três: experiência das trabalhadoras, percepção das trabalhadoras e influência da pandemia. Os subtemas foram resumidos em 10. O mapa temático final está exposto na Figura 2. Os critérios usados para estabelecer os subtemas foram a frequência com que a temática foi citada, a importância dada por cada participante e a relevância para o objetivo do estudo. Para o mapa temático final, os temas foram redefinidos em 3: experiência das trabalhadoras, percepção das trabalhadoras e influência da pandemia. Os subtemas foram resumidos em 10. O mapa temático final está exposto na Figura 2. Os critérios usados para estabelecer os subtemas foram a frequência com que a temática foi citada, a importância dada por cada participante e a relevância para o objetivo do estudo.

Figura 2 Mapa Temático Final 

Experiência das Trabalhadoras

Dentro da experiência das trabalhadoras, emergiram quatro subtemas: 1) necessidade de reconhecimento e integração de equipe, 2) importância da efetividade da rede, 3) machismo na instituição e na equipe e 4) necessidade de maior investimento.

O primeiro subtema indicou grande influência no nível de motivação das trabalhadoras no trabalho. De forma positiva, foi citado em relação a importância do coleguismo e alinhamento da equipe, observado, como, por exemplo, nesse trecho: "é humanamente impossível fazer um bom trabalho e dar conta de tudo. Mas também os colegas, quando vê que tá uma loucura, se disponibilizam a ajudar, a fazer uma triagem, a fazer algum adiantamento" (Participante 2). Os aspectos negativos desse subtema foram relacionados como um dos principais fatores para a alta rotatividade de equipe, impactando, também, na falta de preparo profissional. Como fala a Participante 16: "alguns motivos que me levaram a querer sair daqui é essa falta de reconhecimento do trabalho que a gente faz aqui dentro, com tão pouco que a gente tem a disposição".

O segundo subtema foi identificado em diversos trechos na fala de 11 participantes. Os relatos em relação a falhas na rede mostram a sobrecarga das policiais que assumem demandas além das atribuições da polícia, tornando o trabalho ainda mais dolorido, como fala a Participante 14: "Essa falta de estrutura, não da parte policial, mas social (...) então que é da comida, roupa, ou arrumar pra depois conseguir (...) uma pessoa com frio, com fome, não consegue se concentrar". Em contrapartida, participantes que convivem com redes mais eficazes e próximas e com as parcerias bem integradas à delegacia, se mostraram mais satisfeitas, como nesse trecho: "a gente já tem aquele sistema que flui e a gente tem um bom fluxo aqui com os outros órgãos (...) quando existe esse bom relacionamento, essa boa comunicação, eu acho que tudo funciona bem" (Participante 11). Também foi levantado a necessidade de a DEAM ser um espaço multidisciplinar, contemplando as reais necessidades das mulheres que a acessam.

O terceiro subtema fala sobre o machismo por parte de colegas e da cultura institucional. Quatro participantes trouxeram relatos sobre a dificuldade de reconhecimento do seu trabalho, "de ter que mostrar o dobro do trabalho que um homem deveria mostrar" (Participante 9). Esse subtema é especialmente relevante por se tratar de um espaço que atende mulheres que vivenciaram violência num sistema patriarcal e machista e por se tratar de uma delegacia com agentes policiais, majoritariamente, mulheres. A Participante 9 ainda enfatiza: "são empecilhos, assim, do orçamento do Estado. Esses é mais fácil de arrumar. Mas quando é a questão de por ser mulher e por ser nova na função, eu acho mais chato". Não foram realizadas análises em relação às respostas conforme o gênero das participantes por não ser o objetivo deste estudo e, de forma superficial, não foram observados pelas pesquisadoras fatores que justificassem essas análises para os presentes dados.

O último subtema, sobre a necessidade de investimento, foi trazido como empecilho por todas as participantes. Foram citados aspectos em relação à falta de efetivo, sobrecarga de tarefas e falta de recursos e estrutura. Porém, quando esses fatores estão associados à integração e valorização da equipe, e não estão associados a excesso de atendimentos e falhas na rede de encaminhamento, não demonstram prejuízos significativos no engajamento das policiais, como mostra no trecho: "a gente sempre consegue se virar com o que a gente tem. Ah, não tem viatura? Pede emprestada. Não tem gasolina? Remaneja de uma viatura para a outra" (Participante 13). Ainda assim, não foi possível identificar a dimensão do impacto nas necessidades de acolhimento e privacidade para as mulheres que acessam o serviço. A Participante 12 problematiza essa questão: "de acolhimento às vítimas também, mas daí vamos entrar em uma questão estrutural da delegacia (...) a gente não consegue atender as vítimas, por exemplo, num lugar onde de uma sala pra outra não se escute"

O fluxo da demanda das DEAMs é sempre descrito como intenso e foi possível perceber que, quando a experiência da falta de recursos está associada a uma demanda excessiva, esse subtema traz maiores problemáticas. Cinco participantes trouxeram essa experiência como dolorosa e exaustiva, como a Participante 15 fala: "Eu fico muito triste quando eu vejo esperarem 10, 12 horas, 14 horas, esperando atendimento com bebê no colo (... ) Isso a gente coloca em resenha, isso a gente leva em reunião (...) Porque isso nos machuca muito". Essa policial conclui afirmando que a falta de investimento está ligada à falta de prioridade do Estado: "as mulheres não são prioridade".

Percepção das Trabalhadoras

O terceiro tema foi dividido em quatro subtemas: necessidade de acolhimento às mulheres, influência cultural nos casos das mulheres, identificação da trabalhadora com a matéria e a importância do preparo profissional.

O primeiro subtema surgiu com bastante frequência em todas as entrevistas. As pesquisadoras estiveram atentas a ele por ser identificado, em muitos estudos, como fator importante na qualidade desse serviço especializado e uma exigência das Normas Técnicas das DEAMs. Foram considerados fatores como acolhimento, amparo, escuta e cuidado, pois muitas participantes falaram sobre a busca das mulheres por orientação e não por serviço policial e a importância de possibilitar à mulher sair da delegacia mais tranquila, oferecer um ambiente mais acolhedor e uma escuta mais cuidadosa. Também foi levantada a percepção de que, muitas vezes, por falta de preparo ou conhecimento sobre como proceder, falta de recursos para as agentes policiais e fragilidade na rede, prejudicam as condições de acolhimento. Esses fatores prejudiciais foram potencializados pelo contexto da pandemia.

O segundo subtema é relevante por indicar a questão social e estrutural de violência e vulnerabilidade às mulheres e ser um indicador de qualificação profissional. Foi levantado sob duas perspectivas: em relação às mulheres: "eu acho que o problema dessas mulheres são esses, desde os pais até os maridos elas foram sempre as que são mandadas, tu vai fazer isso, tu vai fazer aquilo" (Participante 17), e em relação aos homens: "Diferente da Maria da Penha, onde, por uma questão cultural, o suspeito, o indivíduo, ele não se considera um criminoso (...) são homens machistas, agressivos, violentos" (Participante 3). O entendimento desse contexto cultural esteve associado à compreensão do contexto de vida da mulher, a importância do não julgamento por parte da policial atendente e a eficácia do serviço especializado.

No quarto subtema foram incluídos aspectos referentes à importância da identificação com a matéria, necessidade de um perfil ou de desenvolver determinadas características para trabalhar na DEAM. Esse subtema foi associado à satisfação com o trabalho, qualidade do serviço e menor rotatividade da equipe, como fala a Participante 18 "Acho empecilho deixar as pessoas onde não querem estar (...) tu vai fazer um acolhimento da vítima mas tu não vai fazer. Tu não vai ter aquela escuta que tu tem que ter". Em relação ao perfil da policial, as participantes comentam sobre a necessidade de paciência, escuta, sensibilidade e estrutura emocional e o real interesse no desfecho positivo daquela situação. Alguns motivos relatados foram: "Porque infelizmente a gente escuta que mulheres foram mal atendidas, a gente não quer revitimizar elas. Então eu tento ao máximo, além da parte da investigação, da justiça, elas vêm procurar conforto" (Participante 9) e "eu vou, de repente, quebrar um ciclo de violência com a minha atitude, com o meu olhar" (Participante 15).

Por último, o quarto subtema incluiu falas a respeito da qualificação, especialização e preparo das profissionais em relação à temática da violência contra as mulheres e formas de acolhimento. Foi escolhido o uso do termo "preparo", pois essas falas não estiveram associadas à falta de interesse ou de conhecimento técnico, mas sim à uma falta de preparo sobre como proceder durante os atendimentos e como lidar com mulheres nessa situação. Esse dado fica bem claro nos trechos: "eu acho que não é maldade, não é pensado. Mas o preparo mesmo, de não saber como lidar, não saber quais comentários fazer" (Participante 15), "Falta de preparo, na maioria, para esse acolhimento, com essas vítimas. Independente de pandemia, com a pandemia, né?" (Participante 18). Contudo, em espaços que havia uma boa integração da equipe, programas e parceiras, esse despreparo não foi mencionado. Algumas falas permearam a ideia de a equipe conversar com frequência sobre a temática e receber orientações diárias, especialmente por parte da delegada, podem ser mais eficazes do que apenas qualificações pontuais e isoladas.

Influência da Pandemia

O terceiro e último tema busca contemplar o objetivo em relação à influência da pandemia da COVID-19. Embora esse ponto tenha estado presente em todas as perguntas, não surgiu como um aspecto central nas respostas. Uma participante chegou a falar que "quando tu fala em delegacia da mulher, o COVID é o menor dos problemas (risos)" (Participante 10). Ainda assim, dois subtemas importantes emergiram em relação à influência da pandemia: a exposição das mulheres a violências diversas e o atendimento das necessidades das trabalhadoras da DEAM.

O primeiro subtema diz respeito à maior vulnerabilidade social da mulher, o agravamento da violência e a dificuldade de acolhimento no acesso à DEAM. Participantes falaram sobre o aumento da convivência em casa e questões sociais potencializadas na pandemia, como desemprego, uso de bebida e falta de escola, considerando como fatores que contribuíram para o agravamento da violência: "muitas vezes a vítima se fortalecia, tinha medida protetiva e ia morar em outra cidade. Aí, com a pandemia, deixou de ter emprego". Associado a isso, também foi levantado estigmas relacionados a gênero: "os homens se incomodarem também com essa questão de suas crianças estarem o tempo todo em casa (...) acabava na agressão verbal, psicológica, física muitas vezes" (Participante 18).

Como medida de segurança, 2 delegacias relataram que os atendimentos de registro de ocorrência presenciais eram realizados na recepção da delegacia. Essa medida necessária foi percebida pelas participantes como prejuízo, pois expunha à mulher a demais pessoas no local, inibindo-a de falar detalhes do ocorrido, considerado por todas as participantes como ponto essencial para o pedido da medida protetiva. Ainda por medo do contágio, duas das 16 participantes seguem realizando o atendimento na recepção e, apesar de ressaltarem a necessidade de sensibilidade em alguns casos, pareceram diminuir o impacto desse formato de atendimento. Uma participante também falou sobre a dificuldade no uso da máscara e no distanciamento físico, como obstáculos ao amparo e acolhimento mais cuidadosos àquela mulher.

Sobre o segundo subtema, as trabalhadoras perceberam suas necessidades como atendidas, especialmente em relação às medidas sanitárias, como disponibilização de máscaras (para si e para as mulheres) e álcool gel. Porém, em algumas unidades, elas mesmas tiveram que pedir e alguns ítens como barreira acrílica na recepção e álcool líquido não foram atendidos. Apesar disso, a Polícia Civil demorou meses para receber a vacina, considerada essencial para a segurança das policiais, sendo a DEAM um serviço essencial, com atendimento direto ao público e necessidade de espaço reservado. "Acho que essa vacina deveria ter vindo antes pra polícia. Demorou bastante, bastante reivindicação pros sindicatos, vários policiais já morreram de COVID" (Participante 7).

Esses dois subtemas se atravessam uma vez que as medidas necessárias para a proteção do contágio, como máscara e o distanciamento físico, foram trazidos como os principais fatores de prejuízo no acolhimento às mulheres na DEAM. O distanciamento acabou sendo ainda mais necessário em função da demora da vacinação, trazido como um tranquilizador por muitas participantes.

Discussão

A experiência das trabalhadoras aponta para diversas dificuldades estruturais em termos institucionais, estando a pandemia presente ou não. Alguns fatores foram agravados desde e em função da pandemia, porém, essa pauta não foi considerada central durante as entrevistas. Atravessamentos como a fragilidade da rede, a situação de vulnerabilidade das mulheres atendidas, a sobrecarga de trabalho e a valorização e reconhecimento na instituição foram considerados alguns dos principais subtemas. Essa discussão abordará dois grandes eixos: 1) a violência estrutural sofrida pelas mulheres, potencializada na pandemia e influenciando diretamente as DEAMs e 2) a saúde das(os) trabalhadora(os) e a influência da violência macroestrutural no âmbito institucional.

Os princípios de opressão e desigualdade de poder determinam conceitos de superioridade e inferioridade entre homens e mulheres (^{Scott, 1995}) e os impactos estruturais dessa desigualdade tornam as necessidades dessas mulheres complexas. Segundo ^{Bourdieu (2012)}, esses conceitos de desigualdade, que são reforçados em instituições sociais, como escola e família, geram a legitimação e invisibilidade da VGCM e, por consequência, precariza a efetividade legislativa. Além disso, outro fator que influencia negativamente na efetividade das leis é a sobrecarga da demanda nas DEAMs e a falta de efetivo necessário para atender a todas as tarefas.

As medidas de segurança da pandemia potencializaram essa precarização pois, segundo as Normas Técnicas de Padronização da ^{DEAM (2010)}, as mulheres devem ser atendidas em espaço reservado, em que se sintam confortáveis para falar, medida que ainda não está sendo completamente atendida nas delegacias. Além disso, outras questões sociais foram descritas como agravantes nas situações de VGCM e potencializadas na pandemia, como a estabilidade financeira e laboral, auxílio para o cuidado das crianças e abrigo seguro. Essas questões têm importante impacto no funcionamento da DEAM como a sobrecarga de serviço, sensação de impotência nas agentes policiais - especialmente em casos de desarticulação com a rede e falta de suporte do Estado para as mulheres - e fluxo de pessoas desproporcional à capacidade da delegacia.

Segundo ^{Cavalli (2009)}, os interesses do Estado não estão voltados para as reais necessidades da população, especialmente a grupos vulneráveis, como é o caso das mulheres e, principalmente, mulheres em contexto de vulnerabilidade, que sofrem desigualdades multilaterais e interseccionais (^{Hooks, 2018}) e que apresentam uma necessidade ainda maior da articulação da rede para a possibilidade de acesso a diversos serviços, como de saúde física e mental, jurídicos e de moradia.

Essa falta de disponibilidade do Estado, além de precarizar a situação de mulheres que vivenciaram violência de gênero, precariza a saúde das/os profissionais que as atendem, como as agentes policiais da DEAM, que as recebem como um primeiro contato, muitas vezes em condições completamente vulneráveis e fragilizadas e sem possibilidades de encaminhamentos efetivos. Reforçando que muitas participantes relataram se tratar de uma demanda bastante dolorida e da necessidade de um atendimento complexo, muitas vezes fugindo à competência policial e de condições oferecidas pela DEAM - apresentando a necessidade de ser multidiplinar.

Uma participante afirma que nem a mulher, nem a DEAM são prioridade, pois se fossem, seriam atendidas, especialmente em relação à falta de efetivo. A Rota Crítica aponta a dificuldade da caminhada das mulheres que decidem romper o silêncio em diversos países latinoamericanos, identificando a desarticulação da rede e a precarização dos órgãos responsáveis (^{Presser et al., 2008}), dados confirmados pelos relatos das participantes, apontando o desgaste nas tentativas de acesso à rede como uma das sobrecargas e desmotivação no trabalho. A mesma participante se referiu a rede como "rede de comadres", onde se pedem favores e não serviços. Igualmente, participantes que referem uma proximidade e maior efetividade da rede na região em que trabalha, demonstraram maior satisfação e motivação laboral, reforçando esse ponto como essencial para a funcionalidade da DEAM e a saúde das trabalhadoras nesse espaço.

Ainda assim, muitas participantes se mostraram militantes das causas feministas e relataram interesse, vontade e satisfação no auxílio prestado às mulheres, mesmo reconhecendo como não suficiente para todas as necessidades apresentadas. ^{Presser et al. (2008)} trazem dados em relação à falta de acolhimento e culpabilização da mulher por parte de operadores sociais, dado que não é completamente verdadeiro nas observações deste estudo. De qualquer modo, foi identificado a falta de preparo da equipe, fragilizando o atendimento de alguns/as policiais, evidenciado nas entrevistas com alguns/as participantes e no relato em relação a colegas e podendo influenciar na falta de acolhimento e culpabilização da mulher. É possível que, com os avanços legislativos e as insistentes reivindicações dos movimentos de mulheres (^{T. M. Silva & Krohling, 2019}), as policiais, assim como a comunidade, estejam mais inteiradas em relação a VGCM e a violência patriarcal como um fenômeno social. Uma participante ainda comentou, nesta direção, que policiais mais novos vem "menos contaminados" em relação ao machismo.

Porém, apesar do engajamento das policiais, muitos espaços ou períodos de maior sobrecarga, pareceram influenciar consideravelmente a saúde e a motivação das profissionais. A grande maioria das participantes trouxe em seus relatos o quão "pesado" é o trabalho na DEAM, ao falarem sobre as necessidades das mulheres, como de comida e moradia para elas e, muitas vezes, para suas filhas/os, gerando uma sobrecarga, também, emocional. Esses fatores deveriam ser prevenidos e/ou supridos por ações governamentais e políticas públicas, mas são fortemente influenciados pela violência estrutural de gênero. Uma participante comenta que faz terapia para ter estômago e poder trabalhar na DEAM, apesar de se sentir satisfeita e recompensada.

Mesmo as policiais demonstrando interesse e vontade em realizar um bom trabalho e, muitas vezes, conseguirem realmente atender às necessidades daquela mulher ou, ao menos, acalmá-la e orientá-la, o que, inclusive, é trazido como ponto positivo ao longo da Rota Crítica, sobre quando o atendimento é qualificado (^{Meneghel et al., 2011}), ainda é notória a violência que as mulheres e os órgãos especializados vivenciam em nível macro.

Fatores como investimento na estrutura e nos recursos disponibilizados para o trabalho, qualificação profissional adequada (^{C. M. S. C. Silva et al., 2021}), senso de satisfação com os resultados do serviço e sentimento de valorização e reconhecimento (^{Bianchessi & Tittoni, 2009}) são considerados essenciais para a saúde profissional e ambiente laboral saudável. Foi possível observar, a partir das análises dos dados, que a experiência de cada participante com cada um desses fatores (que foram trazidos espontaneamente e com frequência durante as entrevistas) pareceu impactar na sua satisfação no trabalho e vontade de permanecer na instituição. Frisando que os relatos de desmotivação não são relacionados com a matéria, mas sim com fatores institucionais e sociais.

Essa violência macroestrutural, que afeta a DEAM e a rede especializada na mulher, impacta não apenas em relação a recursos materiais, estruturais ou a efetivos, mas também na qualidade do preparo de policiais para o atendimento a mulheres e as diversidades. Além disso, as dificuldades em trabalhar na DEAM resultam em uma alta rotatividade da equipe, prejudicando, mais uma vez, a qualificação das profissionais. Considerando que crimes contra as mulheres podem ser denunciados em qualquer delegacia e que muitas cidades não possuem delegacia da mulher, é necessário um preparo mais específico para todas/os policiais, provavelmente, desde a Academia de Polícia (Acadepol).

Conforme as diretrizes da Lei Maria da Penha, Art. 8 (^{Lei 11.340/2006}), é necessário o investimento em programas de prevenção à violência por parceiro íntimo e familiar, não atuando somente na ocorrência da violência, mas também no esclarecimento em relação à violência, às relações de gênero, às legislações e aos direitos das mulheres. O não investimento em programas de prevenção, perpetuam as desigualdades de gênero, vulnerabilizam as mulheres e trazem obstáculos nas resoluções dos casos de violência de gênero, além de impactar a saúde mental das policiais que, além da falta de efetivo citado por todas as participantes, ainda se veem impotentes frente a diversas demandas.

Por fim, levando em consideração a violência estrutural em relação às mulheres e à DEAM e ao contexto da pandemia e as potencializações derivadas dela, é possível concluir que, para momentos de pandemias e crises, é necessário a oferta de um amparo especial à população e para as/os servidoras/es públicos, que permanecem na linha de frente, por parte do Estado, assim como, a construção de políticas públicas adequadas ao contexto. Para essas intervenções, é essencial levar em consideração as interseccionalidades de raça/etnia, classe e gênero, por influenciar a experiência, as condições e as necessidades de cada mulher (^{Hooks, 2018}).

Novas pesquisas são necessárias em demais órgãos da rede especializada, investigando as condições de trabalho e saúde mental das/os servidoras/es, o momento pós-pandemia, o impacto da pandemia na experiência das mulheres e a qualidade dos serviços prestados segundo a percepção das mulheres usuárias. Além do mais, é importante a proposta de intervenções para a maior eficácia das legislações, um preparo mais humanizado no Sistema de Segurança Público e estratégias de mudanças e recursos humanos a fim de preservar a saúde física e mental das/os servidoras/es. Também é interessante uma análise comparativa entre a percepção e qualidade de atendimento entre policiais homens e policiais mulheres que realizam atendimentos em DEAMs.

As limitações deste estudo foram os possíveis viés de resposta das policiais, por estarem respondendo à entrevista na própria DEAM e por terem sido convidadas pela própria delegacia. Para minimizar tais vieses, no início de cada entrevista foi esclarecido a respeito da participação voluntária, do sigilo e da não relação entre a pesquisa e a instituição. Outras limitações foram a não realização da triangulação dos dados com as participantes, para fins de validação das respostas, que não ocorreu em função dos prazos da pesquisa.