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Revista Polis e Psique
versão On-line ISSN 2238-152X
Rev. Polis Psique vol.6 no.2 Porto Alegre jul. 2016
ARTIGOS
Sem Lugar: A experiência de remoção de mulheres faveladas
No Location: The experience of women in slum removal
Sin Ubicación: La experiencia de mujeres de favelas en una remoción
Lucas FuriatiI e Claudia MayorgaII
I Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.
II Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.
RESUMO
O presente artigo visa apresentar vozes de mulheres residentes no Aglomerado Santa Lúcia (BH-MG) que estão vivenciando o processo de remoção de suas casas devido à intervenção de reurbanização de vilas e favelas denominada Programa Vila Viva. Buscar formas de reconhecimento dessas experiências invisibilizadas, excluídas e subalternizadas, mostra-se relevante tendo em vista as relações e tensões existentes dentro do feminismo e na dicotômica cidade x favela, que colocam essas mulheres sistematicamente na posição de “outras”. Discutiremos por meio destas vozes, a apropriação e a representação do espaço vivenciado por elas na favela, as relações de gênero no espaço público da comunidade em meio a discussões sobre a intervenção urbanística, além das violências nomeadas por essas mulheres durante esse doloroso processo. Pretende-se problematizar os efeitos da exclusão das teorizações de gênero no pensamento e nas práticas urbanísticas, responsáveis por produzirem atravessamentos de poder, subalternização e exclusão na experiência de mulheres faveladas.
Palavras-chave: Mulheres; Favela; Urbanismos; Feminismo; Invisibilidade.
ABSTRACT
The following paper intends to present the multiple voices of the women that live in the Aglomerado Santa Lúcia (Belo Horizonte, MG) and which are living the housing removal process due to the intervention of the Programa Vila Viva in villages and favelas. It seeks to reveal this invisible, excluded and subaltern experiences in the feminist theories and the relation of opposite between the formal city and the favela, and because of that those women are the alters. Will discuss through these voices the concept of appropriation and representation of space experienced by them in the favelas, the gender relationships in the public space of the community throughout the debates about the intervention, moreover the violence that they suffer through this painful process. It also intends to discuss the effects of the gender theories exclusion in the minds and in the urban planning, that are responsible to produce crossing powers, to create and increase the subaltern condition and to exclude the experiences of women from the favelas.
Keywords: Women; Favela; Urbanism; Feminism; Invisibility.
RESUMEN
Este artículo presenta las voces de las mujeres que viven en la Favela Santa Lucia (BH-MG) que están experimentando el proceso de retirada de sus hogares debido a la intervención de reconstrucción de pueblos y barrios marginales llamados Programa Viva Vila. Buscar formas de reconocimiento de estas experiencias invisibles, excluidas y subordinadas, se demuestra que es relevante a la vista de la relación y las tensiones dentro del feminismo y la dicotomía Ciudad x favela que puso a estas mujeres de manera sistemática en la categoría "otros". Discutiremos a través de estas voces propiedad y representación del espacio vivido por ellas en los barrios pobres, las relaciones de género en el espacio público de la comunidad en medio de las discusiones de las obras, además de la violencia vivida por estas mujeres durante este doloroso proceso. Se tiene la intención de discutir los efectos de la exclusión de las teorías de género en el pensamiento y las prácticas urbanas, que son responsables de la producción de relaciones de poder, la subordinación y la exclusión en la experiencia de las mujeres de barrios marginales.
Palabras-clave: Las Mujeres; Favela; Urbanismos; El Feminismo; Invisibilidad.
Introdução
Desde 2010 tem sido implementada na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, uma política de cunho urbanístico e habitacional denominada Programa Vila Viva, que vem realizando intervenções em áreas consideradas de favela ou de vulnerabilidade social. Entre as diversas comunidades contempladas está o Aglomerado Santa Lúcia, localizado na região Centro-Sul da Cidade. Este artigo tem como campo de investigações as experiências (Scott, 2001; Azeredo, 2010) do processo de implementação dessa política pública vividas por mulheres que serão removidas de suas moradias no aglomerado.
Tomaremos como centrais para esta reflexão as vozes1 (Spivak, 2010; Almeida, 2010; hooks, 1995; Patrocínio, 2010; Cruz, 2011; Anzaldúa, 2005; Lino, 2014) dessas mulheres, que relatam as dinâmicas, dilemas, opressões, expectativas, contradições e ambiguidades vivenciadas em relação à moradia em favelas, na busca por compreender e evidenciar quais projetos de sociedade, cidade e moradia são formulados por essa parcela da população. A análise das vozes produzidas por mulheres em processo de remoção de suas casas visa contribuir para o entendimento da condição social das mulheres faveladas inseridas nos históricos processos da moradia irregular na Cidade de Belo Horizonte e ao mesmo tempo vislumbra um campo de possibilidades de resistências desse grupo social frente às questões cotidianamente vivenciadas por elas após o anúncio da demolição de suas residências. Tomar as experiências de remoção das mulheres faveladas como problema de pesquisa, é se perguntar sobre a própria possibilidade de democratização das relações sociais e de construção participativa da cidade, tendo em vista que as discussões de gênero nas áreas da arquitetura, do urbanismo são insuficientes ou tratadas de maneira indireta (Gonzaga, 2011; Hayden, 1980).
Como profissional atuante do Programa Polos de Cidadania da UFMG, fui convidado2 a participar do processo de discussão e implementação do Vila Viva no Aglomerado Santa Lúcia. Dentro desta rede, observei a notória atuação e articulação de mulheres em diferentes papéis, funções públicas e lutas políticas. No Aglomerado Santa Lúcia, encontramos mulheres que são representantes da comunidade no Conselho Municipal de Habitação, presidentes e integrantes do Centro de Referência da Área de Risco, presidentes das Associações de Bairro da Vila Santa Rita de Cássia e Estrela, mobilizadoras e líderes comunitárias da Vila São Bento, referências religiosas, políticas e acadêmicas, como no caso da Vila da Esperança e Barragem, além de outras tantas mulheres que são tidas como referências informais e históricas, que emergem de todas as vilas dentro da comunidade, como descrevem Cruz (2009) e Pereira (2012), pesquisadoras oriundas desta favela. Tal aproximação gerou questionamentos, debates e reflexões sobre a condição das mulheres em processo de remoção articulando e referenciado nas perspectivas feministas, nos estudos de gênero e nas teorias do urbanismo.
A perspectiva feminista permitiu a construção de uma posição distinta para analisar o senso realizado pelo Programa Polos de Cidadania (2010). O levantamento pretendia diagnosticar a realidade socioeconômica da Vila São Bento, que é a ocupação mais recente e precária dentro do Aglomerado Santa Lúcia. Essa iniciativa surgiu da luta e da demanda dos moradores e moradoras por reconhecimento histórico, político e social desta vila, tendo em vista seu eminente desaparecimento da cidade, por consequência das intervenções do Programa Vila Viva Santa Lúcia. Neste estudo foram aplicados questionários em 74 moradias de um total de 81 reconhecidas pelos moradores como pertencentes à vila. O intuito de tal consulta foi sistematizar e registrar aspectos da condição socioeconômica do local, tais como o acesso aos equipamentos públicos, à moradia, mobilidade, trabalho e renda, a rede de apoio e coesão enquanto comunidade. A aproximação com os estudos feministas me fez deslocar o olhar e tentar analisar os mesmos dados coletados através da perspectiva das desigualdades de gênero.
De forma geral, identifiquei que 52% dos lares da Vila São Bento eram habitados por mulheres chefe de família. Mais da metade da população total, 66%, eram crianças e adolescentes. A maior parte dos contratos de aluguel existente possuía mulheres como locatárias, representando 72% deste total. Vale lembrar que quem está na situação de aluguel se aproxima da condição de sem teto, já que a política pública municipal de moradia não prevê e nem garante qualquer direito a essas pessoas, caso o imóvel em que vivem seja removido. As desigualdades de gênero nas favelas cariocas são similares às encontradas na Vila São Bento, onde existe grande quantidade de mulheres chefes de família vivendo justamente nas regiões mais precárias das favelas (Tavares, 2012).
As invisibilidades produzidas sobre as experiências de remoção, as histórias de ocupação e luta pelo espaço urbano são elementos importantes da história da Cidade de Belo Horizonte, das favelas e dos grupos historicamente excluídos dela (Patto, 1992; Valladares, 2005; Souza, 2006; Carola & Mayorga, 2015). Considero importante compreender essa “outra história”, vivenciada em contrapartida àquela dos discursos hegemônicos, em relação, mas longe da história valorizada e disseminada. Na perspectiva histórica hegemônica, Belo Horizonte é uma capital planejada, moderna e modelo da arquitetura modernista brasileira. Porém, a cidade esconde o deslocamento forçado de pessoas desde a sua concepção e construção. Dentro do guarda-chuva da invisibilidade estão as faveladas que podem ter sua situação de vida precarizada ou afetada negativamente pelo tipo de urbanismo higienista praticado em Belo Horizonte desde o início de sua construção (Arguelhes e Costa, 2008).
Conhecendo esses fatores, acreditamos que visibilizar as experiências de remoção a partir da perspectiva e das vozes das próprias mulheres envolvidas na Vila Viva Santa Lúcia pode ampliar e aprofundar a compreensão sobre os deslocamentos urbanos, frequentes na história e na realidade das cidades brasileiras. Esta pesquisa também se mostra relevante para o entendimento das relações de poder que se manifestam por meio do urbanismo moderno e que atinge diretamente aspectos importantes da vida cotidiana das moradoras de favela, em especial na Cidade de Belo Horizonte, porque seu modelo arquitetônico modernista é inspirado em um modelo de “Homem” ligado à concepção totalizadora da racionalidade e dos valores universais da razão, que impõem privilégios de raça, sexo e classe (Tavares, 2012).
A partir da perspectiva de gênero, fica evidente a pluralidade de posições e relações de poder existentes nas favelas e na dinâmica dela com a cidade. Essas múltiplas desigualdades atravessam a experiência de remoção das mulheres participantes desta pesquisa, uma vez que elas são bastante atuantes na construção da comunidade onde vivem, embora isso não tenha se traduzido em reconhecimento desse lugar, o que demonstra o papel estrutural da invisibilização da experiência das mulheres faveladas. Segundo Spivak (2010), em seus estudos sobre subalternidade, grupos dominados, subjugados, excluídos possuem dificuldades no registro de suas histórias e por isso estão fadados à posição subalterna, uma vez que não possuem direito ao passado e por consequência suas raízes culturais são sobrepostas por modelos dominantes de interpretação e leitura de mundo.
Como dito anteriormente, o recorte desta pesquisa são as experiências das mulheres que serão removidas de sua residência no Aglomerado Santa Lúcia. No caso das participantes existe uma articulação entre questões de gênero, raça, classe e o modelo urbanístico descrito. Ao lançar luz sobre essa articulação podemos identificar mecanismos específicos que produzem efeitos de invisibilidade, exclusão e subalternização, não permitindo às mulheres em processo de remoção o acesso à condição plena de cidadãs, reduzindo sua autonomia e suas possibilidades de transformação social. É importante entender como essas articulações de poder se dão, como agem e se manifestam sobre a vida dessas mulheres, bem como, que tipos de resistência ou reposicionamento elas produzem a partir dessas experiências. Por fim, esta pesquisa busca historicizar, por meio da experiência das mulheres removidas e de suas vozes, questões relativas ao contexto social e simbólico das mulheres da comunidade do Aglomerado Santa Lúcia e, por consequência, das favelas da cidade de Belo Horizonte. Este exercício pode potencializar qualitativamente as várias tentativas de ampliar processos de democratização nas lutas por moradia e acesso à cidade. Visamos contribuir para o entendimento dos mecanismos que reproduzem a subalternidade, produzem violências impostas às mulheres faveladas e muitas outras em situações semelhantes de privação e não reconhecimento de direitos.
As mulheres da favela
Ao falar sobre mulher temos que nos posicionar e explicitar o nosso entendimento e perspectiva sobre esse conceito constantemente debatido dentro do feminismo. Não estamos adotando uma visão estática e homogeneizante da mulher. Ressaltamos a importância das discussões realizadas por Pateman (1993) sobre o Contrato Original e as teorias contratualistas de criação do Estado e das normas que regulam a sociedade moderna. O argumento de que o contrato sexual é condição de possibilidade do contrato social acarretando em exclusão e invisibilidade das mulheres, é muito pertinente; porém, a questão que nos vale neste estudo é o fato de a autora e outras pensadoras do feminismo característico da chamada segunda onda do feminismo considerarem mulher como uma categoria universal, sem problematizarem essa perspectiva fortemente referenciada em padrões eurocêntricos de sociedade e do ser mulher no mundo. Assim, adotamos a perspectiva e o posicionamento de Spivak (2010) e Anzaldúa (2005). Consideramos a diversidade de mulheres e a pluralidade de contextos nos quais elas estão inseridas, fatos que nos levam a pensar nas invisibilidades e relações de poder produzidas dentro da teoria feminista. Ao trabalharmos com mulheres em situação de remoção, estamos lidando com uma realidade terceiro-mundista, pós-colonial e inserida no contexto de exclusão no capitalismo globalizado. Os estudos sobre subalternidade nos permitem possibilidades analíticas que nos levam à reflexão sobre as diversas posições das mulheres dentro da própria teorização feminista, que também produz efeitos de poder e reprodução de invisibilidades, exclusões e subalternizações: entre mulheres e homens e também entre mulheres. Como exemplo destes efeitos, temos as emergências das categorias “colonialismo”, “racismo” e “política heterossexual” como categorias de análise dentro do feminismo. Elas interpelam o conceito de gênero, criando novos deslocamentos, revelando invisibilidades, opressões e efeitos de poder das mulheres sobre as mulheres (Mayorga, Coura, Martins e Mirales 2013; Mayorga, 2007)
Hooks (1995), ao falar das intelectuais negras nos Estados Unidos, problematiza as diversas formas de invisibilidade, exclusão e subalternidade que esse grupo de mulheres vive na sociedade norte-americana, dentro e fora do ambiente acadêmico e intelectual. Ela nos leva a refletir sobre a diversidade do feminismo e das mulheres. Carneiro (2003; 2011) fará críticas semelhantes no contexto brasileiro. Fica evidente que as diferentes realidades e contextos vividos pelas diversas mulheres no mundo acabam por criar subjetividades, concepções, identidades e normatizações que hoje se encontram em tensão, tendo em vista a pluralidade de lutas, posições políticas, opressões, exclusões, reproduções de lógicas de poder que operam dentro dos mais diversos contextos. Sendo assim, falar quem são as mulheres que estamos interpelando e de quais atravessamentos presentes nessas experiências se faz necessário para a compreensão das especificidades das mulheres em processo de remoção no Aglomerado Santa Lúcia. A crítica pós-colonial feita por Curiel (2007) ao feminismo característico da segunda onda também nos ajuda a entender a posição de subordinação e invisibilidade em que algumas mulheres se encontram dentro da própria teoria feminista:
Descolonizar entonces supone entender la complejidad de relaciones y subordinaciones que se ejercen sobre aquellos/as considerados “otros”. El Black Feminism, el Feminismo Chicano y el Feminismo Afro e indígena en Latinoamérica son propuestas que complejizan el entramado de poder en las sociedades poscoloniales, articulando categorías como la raza, la clase, el sexo y la sexualidad desde las prácticas políticas donde han emergido interesantes teorías no sólo en el feminismo sino en las ciencias sociales en su conjunto (Curiel, 2007, p. 100).
Os “outros” e a complexidade das relações e subordinações que são exercidas sobre eles, como apresentados por Curiel (2007), e Spivak (2010) sobre o subalterno dialogam com nosso problema de pesquisa, uma vez que as mulheres participantes desta pesquisa são “as outras”, as “subalternas” nas relações dentro do feminismo, por vivenciarem experiências sociais, culturais e políticas, em que as possibilidades de narrar a própria história foi impossibilitada e/ou dificultada por lógicas de poder diversas. Em outro sentido, as mulheres entrevistadas podem ser vistas como “outras” se considerarmos atravessamento de raça referido por Hooks (1995) ao analisar experiência de ser mulher negra ou de cor e seus efeitos subjetivos: maioria das mulheres entrevistadas é preta ou parda. Por fim, e essencial para esta reflexão, temos a exclusão espacial e territorial vivenciada pelas faveladas na realidade brasileira, que, novamente, coloca as mulheres em processo de remoção na posição de “outras”, dessa vez na relação de dicotomia cidade x favela (Zaluar e Altivo, 2006). Essa dinâmica de subalternização deve ser interpelada tanto politicamente quanto epistemologicamente.
Metodologia
As vozes das mulheres sobre o processo de remoção de suas residências foram produzidas durante as entrevistas semi-estruturadas (Flick, 2004), em seguida adotamos a Análise de Conteúdo Temático-Categorial (Oliveira, 2008) como procedimento de tratamento dos dados (Bauer, 2002). Ao adotarmos o feminismo como referencial teórico e metodológico foi importante fazer uso da reflexividade, do posicionamento e da crítica e também autocrítica para analisar as posições de fala, as relações de poder, opressão e reprodução de dominação que perpassaram essa investigação. Acreditamos que no posicionamento e na parcialidade explícita reside o potencial para se atingir a objetividade (Haraway, 1995).
No total foram feitos doze convites, dos quais quatro foram recusados. Entre os motivos para as recusas o principal foi o medo de retaliação política por parte dos gestores da política pública em questão. Existe um desconforto por parte de algumas mulheres ao falar do Vila Viva, consequência do receio de serem prejudicadas no momento do cálculo da indenização ou de sofrerem interferências nas possibilidades de escolha das unidades habitacionais, situação que se agrava tendo em vista a atuação política de resistência às obras que essas mulheres assumiram durante o processo de discussão do Vila Viva Santa Lúcia. Outras recusas foram de lideranças institucionais que justificaram estarem desgastadas com toda a discussão sobre as obras e com os conflitos produzidos nas relações e vínculos internos da comunidade.
Antes das entrevistas houve a leitura do termo de consentimento, no qual foi apresentado para as participantes o tema da pesquisa, os objetivos, os métodos e a forma de registro. Foi explicitado que o material registrado durante as entrevistas seria utilizado exclusivamente para fins de pesquisa e foi garantido o anonimato. Os nomes utilizados são fictícios.
A escolha por assumir uma posição feminista me levou a realizar reflexões sobre minha condição de pesquisador, homem e não residente de favela e os efeitos desse lugar nas relações com as mulheres entrevistadas. Ao mesmo tempo em que ocupava estas posições de poder e privilégio minha inserção diária de quatro anos no Aglomerado Santa Lúcia e meu intenso envolvimento nos debates sobre o Vila Viva Santa Lúcia me aproximavam paulatinamente da experiência destas mulheres, permitindo a execução deste trabalho.
A “experiência” sempre foi cara ao feminismo, uma vez que foi a partir dela que as mulheres passaram a se organizar e a questionar processos de opressão e exclusão e de relações de poder. Neste sentido, “ver” os efeitos de poder e naturalização de opressões, exclusões e violências sobre as experiências das mulheres removidas me faz assumir a “experiência” como uma referência central para as análises (Scott, 1990).
As vozes que compõem esta pesquisa são de oito mulheres de idades que variam entre 28 e 72 anos, residentes no Aglomerado Santa Lúcia. Elas possuem escolaridades distintas: 4 delas possuem trajetória educacional mais avançada (as duas mais novas possuem ensino superior completo, enquanto outras duas possuem ensino médio completo) e as demais estão divididas em graus de escolaridade menores, sendo que todas são alfabetizadas. As entrevistadas são residentes das Vilas São Bento ou Esperança, moram há mais de dois anos em suas comunidades e participaram diretamente do processo de mobilização e da rede de debate sobre os efeitos das obras de implantação do Vila Viva (ambas as vilas serão completamente removidas pelas intervenções urbanísticas do programa). Todas elas possuem experiências de participação em espaços públicos de debate e o uso de tal critério se deu por dois motivos: participaram ativamente de ações, audiências, reuniões entre comunidade e poder público nos últimos seis anos e devido às invisibilidades e relações de poder existentes nas relações dissimétricas entre homens e mulheres na atuação publica (Gonçalves, 2009) o que também pode ser identificado no contexto estudado. Enquanto na luta cotidiana as mulheres sempre estiveram presentes e atuantes, nos espaços mais formais, a presença dos homens (poucos), frequentemente se fez mais visível3. Outro motivo para a escolha destas mulheres foi o interesse nos discursos produzidos e sistematizados por elas durante o engajamento nos debates. Os nomes utilizados são fictícios e remetem a mulheres públicas e as questões éticas foram observadas durante todo o trabalho.
Ao apresentarmos as vozes das mulheres que serão removidas do Aglomerado Santa Lúcia sobre como elas estabeleceram suas moradias na favela, estamos tentado, por meio da “historização” (Spivak, 2010) de suas vidas, localizar quais elementos são transversais nestas experiências. Pudemos observar, por exemplo, que a migração para Belo Horizonte é uma realidade presente em suas histórias de vida. Apenas uma entrevistada nasceu na comunidade, todas as outras vieram de cidades do interior de Minas Gerais. Outros elementos centrais nos relatos são: o trabalho, a família e a exclusão socioeconômica.
Moro aqui desde a idade dos sete anos, cheguei aqui com sete anos, estudei, trabalhei, casei, tive meus filhos todos aqui, separei e continuo aqui. Vi o São Bento, o São Bento cresceu junto comigo. O São Bento, o Santa Lúcia, tudo cresceu junto comigo, o Belvedere também. (Xica da Silva, 58 anos).
Casa para morar e trabalho que era muito difícil para minha família. Eu e minha mãe e meus irmãos nós catava mamona, o tempo todo no Bairro São Bento afora, para minha mãe fazer o azeite de mamona para vender para nós sobreviver. Nós morávamos numa casinha de madeirite caindo aos pedaços, cheio de escorpião, barata, caranguejeira, jacaré, um monte de coisa; metade barranco e metade chão. Cimento na nossa casa não tinha, isso aqui na nossa casa não tinha, se fosse era luxo. Era uma casinha com chão de barro, para ficar lisinho, bonitinho, com, passando bosta de boi no chão para ficar lisinho, bonitinho, com barro branco (Maria de Jesus Silva, 53 anos).
Tanto que eu me considero aqui a minha terra natal, que eu vim de lá para cá muito pequena, sem saber de nada. Quer dizer, praticamente eu cresci aqui, eu cresci aqui. Então o meu cérebro praticamente foi abrindo, evoluindo aqui, de tudo que eu presenciei na minha vida foi aqui. Eu não tenho tanta lembrança lá do interior, mas daqui eu tenho. (Ruth Souza, 39 anos).
Os relatos acima são de mulheres que se estabeleceram na comunidade ainda crianças e que participaram diretamente do processo de crescimento do Aglomerado Santa Lúcia, que teve sua maior expansão a partir da década de 1970 (Pereira, 2012). Elas são todas residentes da Vila Esperança, hoje em condições de urbanização menos precárias que a Vila São Bento, de ocupação mais recente.
Eu venho de Teófilo Otoni, cheguei aqui e morei no Morro do Papagaio nove anos; pagava aluguel. Foi assim, aí que eu vim parar aqui. Na época um amigo tinha um barraco aqui, aí ele vendeu mais barato pra mim. (Carolina Maria de Jesus, 43 anos).
Eu vim do interior, eu não conhecia o aglomerado, nunca tia ido. Aí eu comecei a namorar com o Chicão, ele morava lá há muitos anos, ai eu comecei a frequentar lá a casa da minha sogra, ai casei e fui morar lá; isso vai fazer três anos agora no final do ano que eu moro lá... (Jurema Batista Maciel, 28 anos).
Os contatos para a realização das entrevistas foram realizados tendo em vista a participação registrada em listas de presença nas reuniões sobre o Programa Vila Viva Santa Lúcia que ocorreram na comunidade no período entre outubro de 2010 e dezembro de 2013. Na comunidade, durante esse intervalo de tempo, houve mais de sessenta reuniões tendo como tema o Programa Vila Viva Santa Lúcia. Esses encontros tiveram finalidades e objetivos distintos, dentre os quais podemos citar como exemplos: reuniões com gestores da política pública, reuniões internas de mobilização e debate comunitários e audiências públicas convocadas por entidades externas.
As categorias utilizadas para analisar as entrevistas e apresentadas a seguir foram: “Apropriação e representação do espaço”, “Espaço público e relações de gênero” e “Violências percebidas pelas mulheres no processo de remoção”.
Apropriação e representação do espaço
Nesta categoria, relacionaremos as vozes das mulheres tendo como perspectiva a dicotomia favela x cidade. Dentro deste pensamento dual a favela é construída como sendo o “outro” em relação à cidade, por isso seus moradores são alvos de desqualificações, preconceitos e invisibilizações (Zaluar e Altivo, 2006; Carola & Mayorga, 2015).
[Nesse tempo que você mora lá (Vila São Esperança) você já sofreu algum tipo de discriminação por morar em região de comunidade, de favela, que você perceba?] Não, nunca sofri não. Só se for pelas minhas costas. Não, assim, questão de preconceito algumas pessoas assim: “ah, não vou, eu tenho medo de ir”. Tem pessoas que eu não chamo para ir para a minha casa porque já falaram que não vai. Talvez não comigo, mas é uma forma de... cada um também pensa de um jeito; às vezes não é preconceito, às vezes é o medo mesmo, sei lá... assim, eu quando vim para cá eu tinha mesmo era curiosidade de conhecer, de ir lá para ver como é. Tem gente que não, não vai, não conhece e já julga, mas, assim, de falar: “você mora na favela”, mas tem gente que eu não chamo para ir na minha casa porque eu sei ou que tem preconceito ou tem medo. (Jurema Batista Maciel, 28 anos).
Eu já, já, já lidei muito com isso de chegar no trabalho e ter muitas amizades e chamar para vir na sua casa, na hora de falar onde é que você mora, ninguém não vai porque é favela. Teve muito isso comigo também. “Ah, mas você mora bem lá no meio lá”, “Não, eu moro bem cá embaixo”,” Ah não, mas é favela do mesmo jeito”. Isso aí para mim é discriminação. Eu trabalhava no Othon há muitos anos atrás, aí era final de ano, ai fizemos uma turminha para poder vir fazer o amigo oculto na minha casa, ninguém quis vir, ninguém veio. E a gente tinha todo mundo oportunidade de vir para cá, tanto que eu era a chefe deles, a chefe de cozinha deles; aí eu preferi que viesse para cá porque aí juntava a minha família, porque os meus colegas quando um tinha família, não tinha casa; aquele que não tinha casa, ficava para as casas dos outros, para lá e para cá, hoje eu estou aqui, amanhã eu estou no fulano, amanhã eu estou na casa de minha mãe. Então vamos juntar todo mundo e vamos fazer uma família só na minha casa, mas quando falou que era na favela ninguém quis, ninguém. Aí acabou a gente fazendo lá mesmo, na cozinha do Othon. Foi até legal. (Xica da Silva, 58 anos).
Porém se, a relação favela x cidade é responsável por tais exclusões, relações de poder e subalternidades, também produz (re)significações, apropriações e novas subjetividades fundadas em valores distintos dos que frequentemente se associam ao urbano: individualismo, desenvolvimento, cultura, etc.
Não, eu nem sofri nenhum assim porque... até mesmo porque quem for falar alguma coisa da vila, da favela, está perdendo tempo, porque, tipo assim, eu sou uma pessoa que não posso nem falar da favela porque para mim a favela é o melhor lugar de se viver, e se você vive em uma favela e não souber viver nela, você não precisa morar em lugar nenhum porque em lugar nenhum você vai viver bem, porque não é a favela que traz o seu atraso, que vai te modificar; a favela vai te ensinar a você viver assim. Mas se você, vendo o sofrimento dos outros e, às vezes, tentando ajudar, e ali você pode ajudar em qualquer lugar, você pode ajudar em lugar carente, você pode ajudar também em outros lugares. Para mim eu não me sinto discriminada se os outros falarem para mim onde eu moro: “ah, mas você mora naquele lugar? Por quê?”. “Não, eu amo aquele lugar”. Discriminação tem na cabeça de quem não aceita o que é. Eu não, eu não nasci favelada, mas eu aceito ser favelada e eu amo a favela. Então, para mim eles não estão me discriminando. Se a pessoa chegar e falar que está me discriminando, eles estão me elogiando, eu amo esse lugar, eu amo, eu não nasci aqui, mas eu não quero voltar para o interior onde eu nasci, eu me considero como se eu tivesse nascido aqui, eu gosto daqui. (Maria de Jesus Silva, 53 anos).
No Aglomerado Santa Lúcia as mulheres relatam a importância do espaço da “rua” para as relações, dinâmicas e do cotidiano na favela.
Eu acho muito importante, eu acho importante demais, é muito bom! Quando você levanta cedo e está saindo, você olha e fala “bom dia, bom dia, bom dia”. Isso é legal. Às vezes você está meio esmorecido e até que você chega no lugar você já está animado de tanto dar bom-dia para todo mundo e todo mundo responder “bom dia”; estar sorrindo, estar bem. E olhando até pro lado dos problemas, porque se tem um problema assim, você “ai, meu Deus, o que vai acontecer comigo?” E quando você olha pra frente e está na sua cara, na rua... porque favela é mais tudo na rua mesmo. As pessoas com problemas bem maiores do que o seu... em vez de você pensar no seu, você já quer ajudar o seu vizinho, o seu próximo... você já quer ajudar. (Anastácia, 72 anos).
Um dos efeitos desta visão dicotômica entre a favela e cidade, muito presente na experiência dos moradores e moradoras das favelas, é o distanciamento existente entre a proposta de intervenção urbanística e as realidades, as expectativas e as concepções de espaço adequados a moradia na perspectiva destas mulheres faveladas. No Vila Viva Santa Lúcia podemos perceber esse efeito, na seguinte voz:
Mas em mente assim... é a criação dos filhos mesmo... o espaço, por exemplo... o espaço que cada um de nós tem aqui... nossos filhos... não acho que a gente vai encontrar esse espaço para eles e para a gente dentro do apartamento. Vai ser meio sufocado. A gente não está acostumado também a morar num apartamento, esse não é o sonho de nenhum pobre... morar em apartamento. Porque pobre, eles, a gente gosta é de juntar todo mundo, espaço na casa da gente, estar fazendo um churrasco, por exemplo, no final de semana, ligar um sonzinho mais ou menos. Então onde nós vamos achar esse espaço no apartamento? Por exemplo, nós vamos comprar meu carro. Eu quero comprar meu carro, na minha casa tem espaço pra eu ter uma garagem. No apartamento, onde eu vou deixar meu carro? (Jurema Batista Maciel, 28 anos).
Espaço público e relações de gênero
O espaço público é um elemento importante da vida das entrevistadas. Quando elas relatam suas experiências percebemos uma pluralidade de participações e atuações políticas entre as entrevistadas. A religião e o trabalho são muito presentes e relacionados às experiências de participação no espaço público.
Eu trabalho com recreação, monitoria de jogos, esporte e lazer há pelo menos dez anos. Além dessa trajetória profissional, tenho engajamento social, eu sou líder desde, quer dizer, eu participo de ações que as lideranças comunitárias atuam direta ou indiretamente desde quando eu tinha quinze anos. Então tem pelo menos dezenove anos, é quinze anos, dezoito ou dezenove anos que eu sou envolvida nos movimentos populares. Então, antes eu participava da Associação de Moradores da Barragem Santa Lúcia, e a partir daí eu fui me envolvendo em ações desenvolvidas pelas associações ou pelas igrejas, especialmente a Igreja Católica, ou qualquer outra ação que me despertasse interesse de alguma forma. (Chiquinha Gonzaga, 34 anos).
A ocupação de espaços públicos formais de participação é um elemento estratégico nas lutas frente ao processo de remoção de suas casas. É um espaço de fala, de expressão e principalmente visibilidade, porém a inserção na lógica formal depende de diálogos com redes de legitimidade exteriores à comunidade, uma vez que a ilegalidade, devido ao não reconhecimento por parte do Estado, dos direitos dessas pessoas a propriedade, é responsável por processos de exclusão e invisibilização (Costa, 2006).
Eles chegaram perto da gente e falaram que nós tínhamos que formar uma comissão. Então hoje tem a comissão, tem tudo, mas foi o pessoal do Polos e o Dr. Fábio que ensinou a gente a se engajar no meio da sociedade, assim mais específico, porque nós não fomos aceitos em lugar nenhum. Hoje o prefeito pega, está atendendo a gente, que está falando que está atendendo em tudo, mas prefeito nenhum quis atender a gente. Na época que era o Célio de Castro, o Pimentel era o vice, ele que era o secretário do prefeito. Aí eu lembro como se fosse hoje que a gente foi lá para conversar com ele. Ele ficou dando banana assim para gente. Aí da outra vez que eu fui lá, que aceitou conversar com a gente eu levei um cacho de banana para ele. Porque ele dá banana assim, e eu não, eu dava banana de verdade. Nós não queríamos só dar banana, nós não estávamos querendo brigar, nós estávamos afim de uma moradia. Nós não estávamos afim de brigar e ele estava mostrando banana e eu levei um cacho de banana para ele. (Maria de Jesus Silva, 53 anos).
A participação em espaços públicos formais também reflete o distanciamento entre a realidade vivida pelas mulheres em processo de remoção e os instrumentos de diálogo entre o Estado e a Sociedade (Bobbio, 1987; Santos, 2007; 2008). Esse abismo comunicativo e relacional são efeitos de poder e exclusão sobre os discursos e vozes das entrevistadas, e são fonte de muitas angústias.
Para mim é ruim, porque muitas coisas não têm definição. Assim, por exemplo, fica tudo no ar. Tipo assim, eu começo a falar uma coisa com você, mas eu não concluo, eu não tenho data para aquilo... eu não tenho registro para aquilo. Então, em todas as reuniões que eu fui eu considero sem explicação. A maioria sem explicação. (Carolina Maria de Jesus, 43 anos).
Então a luta é muito grande. Imagina, eu tenho trinta e quatro anos, desde quando eu me entendo por gente alguém sempre fala “nós vamos sair daqui porque está marcada a nossa casa”... e realmente tinham algumas marcas: ou tinha marcas no chão, ou tinha marcas na porta, ou tinha marca na parede. Então, de certa forma, foi um acreditar desacreditando, porque sempre falaram a mesma coisa. Então, nos últimos anos, acho que nos últimos três anos, essa questão deixou de ser uma fala solta no ar e passou a ser uma coisa mais enfática. Por quê? Por causa da intervenção do Programa Vila Viva. Eles vieram com muita força e mostraram que as intervenções que eles apresentam acontecem. Talvez da forma deles ou de alguma forma que a comunidade pode aceitar ou não, mas elas acontecem. Então, a minha última luta, as minhas últimas lutas estão ligadas à questão da moradia. Por quê? Porque eu sempre ouvi que eu ia sair, mas não quis acreditar, meus pais não quiseram acreditar, ninguém quis acreditar. Então, talvez a gente não tenha se movido de forma a impedir isso, num outro momento, de uma outra forma. Mas hoje não, hoje a gente está iminente, a questão da nossa retirada. Essa é minha luta atual mais forte porque é a última... quer dizer, última desse momento. (Chiquinha Gonzaga, 34 anos).
A relação de algumas pessoas com os espaços públicos de representação formal também produz o afastamentos de algumas mulheres em situação de remoção de algumas arenas de debate e atuação política. Esse movimento revela tensões e hierarquias internas que são efeitos de poder provenientes da necessidade de afirmação das posições de representação que elas assumem dentro da comunidade, como forma de diferenciação entre elas.
Eu só vou fazer um trabalho comunitário para ajudar, eu não vou para constar nome. Aí chega: “eu sou coordenadora; coordenadora da pastoral não sei de quê”. Sabe, usa o nome. Então, se você vai fazer um trabalho, vai ser para ajudar, não interessa o cargo que você vai ter, não interessa se você vai lá para limpar o chão ou se vai coordenar a turma de alguma coisa. Eu já falei para duas pessoas, pessoas próximas, “ah, não, vamos! Chegando lá você faz isso. (Jurema Batista Maciel, 28 anos).
Essa categoria de análise também foi pensada tendo em vista as relações de gênero no espaço público da comunidade, considerando os efeitos do machismo e do patriarcado sobre a experiência de participação das mulheres (Pateman, 1993), e também do racismo, e classismo.
É porque, assim, nas, nas, nas reuniões mesmo do, nas reuniões que tem mesmo do Projeto Vila Viva, eu vejo que vai mais mulheres do que homem. E os projetos que tem também da Igreja, nos projeto que a gente faz mesmo, nas reuniões a gente sempre vê mais mulheres que homens participando. (Josélia Fonseca, 54 anos).
Porém, uma voz que consideramos ser rica justamente pelo processo de reflexão da entrevistada ao falar sobre o tema, nos traz indícios interessantes sobre a dinâmica de participação das mulheres e os conflitos existentes entre elas e os homens no que tange ao engajamento e os diversos tipos de lutas na favela.
Eu percebo que época em que eu entrei tinha mais homens do que mulheres. Pelo menos a imagem que eu tenho, eu não sei se é porque a presença masculina era mais marcante, porque ela era mais incisiva, mais poderosa e até mais numerosa; eu percebia que tinha muito mais homens engajados nas lutas do que as mulheres. Mas eu percebi que com o passar do tempo, não de imediato, mas com o passar do tempo, que as lutas que as mulheres se envolviam eram mais profundas, que elas estavam ligadas não só à questão de melhoria estrutural, não só a questão de melhorias da via, porque isso também. Minha mãe é uma lutadora. Essa região... o primeiro poste de energia elétrica... eu lembro que minha mãe ia em todas as reuniões da associação para conseguir que fosse colocado luz elétrica desse lugar. E não era um homem, meu pai nunca foi, meu avô nunca foi, meus tios nunca foram. É minha mãe, minha avó, minha tia, minha prima, minha vizinha. Então, essa luta era mais ((risos – interação com outra pessoa não participante da entrevista))... essa luta era mais visível de ver as mulheres agindo, mas numa luta grandona, melhoria de beco, melhoria disso, melhoria daquilo. Eu percebi que os homens eram mais enfáticos, eram mais presentes naquele momento. Só que com o passar do tempo eu percebi, por exemplo, que um movimento de direitos humanos e as mulheres que lutavam pelos direitos humanos trabalhavam mais efetivamente com outras questões que não só estrutural, mas com a pessoa. Estava mais ligada à pessoa, estava mais ligada à pessoa... Então, eu ainda não tenho muita clareza se a mulher participa mais ou participa menos. Eu acho que o envolvimento dela com a luta é mais humanizado, ela se preocupa um pouco mais com o humano, com a pessoa que está ali por trás, porque ela também luta por essa pessoa, do que só com a questão estrutural. Ela não está preocupada só se o beco vai ser saneado nesse projeto todo de uma intervenção gigante do Vila Viva, ela quer saber se o beco vai ser saneado porque o filho deficiente físico, ou mental, que mora na casa dela, precisa de melhor acesso à rua. Então ela está preocupada com isso. Ela precisa saber porque o parente idoso que mora na casa dela precisa ter condição de sair de casa, ou até uma outra mais trágica do que isso. Então ela preocupa mais com isso também. (Chiquinha Gonzaga, 34 anos).
Nesta fala percebemos a existência de invisibilidades e hierarquias de gênero nas lutas que as mulheres assumem no espaço público. Questões ligadas aos aspectos da vida privada e humanos são assumidos por elas, enquanto questões ligadas ao planejamento, à estrutura são assumidos pelos homens. Uma leitura possível é que assuntos ligados à dinâmica da favela são deixados a cargo das mulheres enquanto assuntos relacionados à dinâmica da favela com a cidade são assumidos pelos homens.
Violências percebidas pelas mulheres no processo de remoção
Neste momento apresentaremos as vozes das entrevistadas buscando identificar sentimentos e violências que a mulheres que serão removidas da favela nomeiam e localizam durante esse doloroso processo. Entendemos as experiências descritas como violências porque quem as sofre as definem assim. Percebemos que alterações e privações dos vínculos comunitários aliados ao sentimento de pertença ao espaço são uma forma de violência produzida pelo Vila Viva Santa Lúcia.
Eu fico pensando ai, meu Deus, será que pro lugar que eu vou eu vou me sentir bem até dentro da minha própria casa, igual eu me sinto aqui? As pessoas, os amigos, por exemplo, eu tenho amizades muito fortes aqui... as pessoas que eu convivo, as pessoas que eu gosto. Aí eu fico pensando “será onde meus amigos vão ficar, será onde eu vou ficar? Vai dar pra gente se ver todo dia? Porque esse é o costume. Minha casa mesmo é muito bem frequentada, toda hora tem gente, toda hora entra e sai gente. Será que pra onde eu vou, será que isso não vai incomodar às vezes outras pessoas? Por exemplo, toda hora entra e sai, conversa. Eu fico pensando isso e isso mexe bastante comigo. (Carolina Maria de Jesus, 43 anos).
A questão do trabalho também aparece como um ponto de muita angústia e sofrimento; porém, na implementação do Vila Viva Santa Lúcia as discussões sobre essa dimensão da vida das mulheres entrevistadas teve pouca visibilidade nos debates sobre os efeitos das obras. Muitas delas trabalham em suas moradias e devido à remoção serão forçadas a separar o trabalho da residência e isso é percebido como um processo violento.
O trabalho, eu acho que o trabalho vai alterar muito a minha vida. Eu ter que, por exemplo, desmontar meu salão aqui... nem sei pra onde eu vou com ele, como eu vou trabalhar, o que eu vou fazer? Isso mexe muito comigo, é uma coisa que mexe profundamente (...). Por exemplo, “o que vai ser de mim que trabalho dentro da minha própria casa? Será que eu vou ganhar dinheiro? Será que eu vou pagar aluguel? Será que eu vou achar um lugar bacana para trabalhar igual eu tenho aqui?” Eu fico pensando e isso me preocupa muito. (Ruth Souza, 39 anos).
Já pensei: “e aí, como eu vou fazer?” Eu vou ter que sair daqui para eu continuar com minhas marmitas ou vou ter que cancelar todos os meus cliente, que meu meio de vida é esse. Aí pagar um aluguel para continuar com eles ou eu vou ter que desistir de tudo. Porque desistindo deles tudo, eu desisto até de mim mesmo. É meu trabalho, é meu meio de viver. Aí eu vou ter que parar de trabalhar para mim para começar de novo a trabalhar para os outros, na minha idade eu não aguento não, já trabalhei demais. (Xica da Silva, 58 anos).
Ás vezes a gente pode assim... eu acho que se a gente muda a gente tem que mudar para melhor, a gente nunca vai mudar para pior, descer um degrau, vai subir, então eu tenho dúvida porque será que isso vai melhorar ou piorar minha situação hoje? Porque como eu trabalho aqui autônomo, então se eu for mudar para um lugar bem longe eu vou ter que começar tudo de novo do zero. Quer dizer, meu ponto aqui da loja, a freguesia, então eu vou ter que fazer tudo de novo. Essa é uma dúvida. E a outra é se eu for para o apartamento também, como é que vai ser eu morando no apartamento e trabalhando aqui, se vai ter condição para isso, porque se vai sair meu lugar, capaz de sair todos os lugares daqui um tempo. (Josélia Fonseca, 54 anos).
Os aspectos mencionados acima revelam como a invisibilidade das mulheres na cidade, na favela e nas política urbanística é estrutural e fruto de uma cegueira acerca da experiência das mulheres (Gonzaga, 2011; Hayden, 1980). As questões que elas colocam, deveriam, na perspectiva dos direitos, ser consideradas pelo poder público e os responsáveis pelo Programa Vila Viva para o planejamento e implementação do programa. A relação entre a dimensão pública e privada da vida social, ponto central no debate feminista (Pateman, 1996; Okin & Biroli, 2008), não é tomada como elemento de compreensão e análise pelos responsáveis pela política pública. A cegueira em relação a essa experiência será reproduzida por meio do não reconhecimento desse aspecto como violação de direitos.
Outro tipo de violação de direito nomeada diz respeito aos procedimentos utilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte para “marcar” as pessoas que serão removidas e as consequências deste ato administrativo sobre a experiência das mulheres em processo de remoção. A perda de autonomia sobre o espaço é fonte de incertezas, e articulada com a dificuldade de diálogo com o Poder Público são percebidas como uma violação que recai sobre a realidade destas mulheres.
Eu considero uma violência eles chegarem e colocarem o papelzinho lá na sua casa: você está marcado mesmo. Por mais que você pode arrancar o papel, mas é uma violência você chegar na sua casa e o papel está lá. Outra violência é eles não te falarem nada, eles chegam e colocam o papel lá, e você vai lá procurar informação cada vez que você vai, se eu vou eles falam alguma coisa, se meu marido vai eles falam outra coisa, nunca bate. É igual o mapa que tinha, se uma pessoa ia lá eles mostravam um mapa, se outra pessoa ia eles mostravam outro mapa. Eu considero isso uma violência, sabe, eles não falam quando, nem quanto, nem nada, só falam que você vai sair, vai avaliar, mas não te dá data, não te dá nada. Você fica meio sem saber: “será que é esse ano, será que é ano que vem?” Aí você fica meio que sem poder fazer nada porque você não tem uma previsão. Eles não te dão nada. Aí você pergunta, “ó, a gente está vendo, você vai ser informado, a gente vai fazer uma reunião...” E você vai levando, você fica meio presa, você não pode reformar, você quer pintar sua casa, você não pode fazer nada, você: “ah, mas eu vou ser removido”. Mas aí passa um ano e você não é removido e sua casa está lá, você quer fazer uma reforma mas não pode fazer porque você vai sair. É difícil demais da conta. (Maria de Jesus Silva, 53 anos).
Em específico identificamos dois tipos de violência que perpassam todas as experiências de ser mulher em processo de remoção de suas moradias e que são centrais para a construção do lugar de sub-cidadania (Souza, 2003; Pinho, 2006). Uma é a violência psicológica (Smigay, 2000) descrita a seguir:
Nossa... violência psicológica de repressão de todas as lutas que foram feitas anteriormente, por homens e mulheres, por pessoas dessa comunidade, então, reprimindo tudo aquilo que foi falado, todo o ar de liberdade, toda possibilidade: “você é livre pra tomas decisão, você tem o direito de escolha, você tem o direito de falar, você tem o direito disso”. Tudo pra mim se traduziu no direito de permanecer calado e aceitar tudo aquilo que eu tinha para falar pra você. Viola esse direito, viola também o direito de... direito a moradia do jeito que eu escolhi. “Eu escolhi morar, eu quero que seja assim, da forma que seja.” Mas eu percebo que ele viola esse direito de morar onde eu quero, do jeito que quero, da forma que eu quero. Viola meu direito de me expressar, de me comunicar de alguma forma. Eu acho que essa situação psicológica é a pior de todas. É uma opressão que eles fazem em cima da gente, uma opressão velada, porque eles não falam não. Pra eles, eles estão melhorando. Como se a gente fosse só a parede, como se a gente fosse só piso, como se a gente fosse só tijolo, cimento e areia. Nós não somos isso. Nós somos mais do que isso, nós somos pessoas. Tem um quadro do Zorra Total que tem uma coisa horrível lá com a assistente social, mas ela fala um negócio lá que é o que a prefeitura fala com a gente;” eu gosto de gente, eu gosto de pobre, pobre é gente, quase tão gente como a gente”. QUASE TÃO GENTE COMO A GENTE. Então eu penso que a prefeitura faz isso: “a gente gosta de pobre, eles até são gente, só não são como a gente, só não têm direitos, só não têm nada disso”. Eu acho que é um quadro idiota, mas ele fala um pouquinho do que a prefeitura está fazendo com a gente na imagem daquela mulher” (Chiquinha Gonzaga, 34 anos).
Presente na voz anterior e na próxima temos um segundo tipo de violência transversal à experiência das mulheres em processo de remoção do Aglomerado Santa Lúcia. A impossibilidade de narrar a própria história, fato que as coloca em uma posição de subordinação, opressão e exclusão que é nomeada e apontada como uma forma de violência.
Tristeza. Às vezes a gente fica triste, por ver que assim... por não saber mais como vai ser, porque hoje eu sei, hoje, atualmente, eu sei como eu me se viro muito bem, mas depois, quando acontecer essa demolição... Vamos supor, eu vejo a minha casa que eu busquei água na cabeça, eu buscava água aqui em cima porque lá em casa não tinha nem água, a gente buscava lata de água quando era menina, busca lata de água na cabeça, buscava lá para baixo, colocava nas vasilhinhas, lavava as vasilhas de bacia. Eu lembro que eu usava sete baldes, enchia os baldes e lavava a roupa e ia enxaguando a roupa e pondo no varal, tudo com água buscada. Aí depositam aí tem uma tristeza, eu falo: “nossa! Construiu tudo isso para quê? Para morrer depois?”. Tinha que ter uma história, tinha que ficar uma história. Não vai ficar uma história nenhuma, vai matar todas as histórias. (Xica da Silva, 58 anos).
Considerações Finais
A experiência de mulheres no contexto de favela e em processo de remoção de suas casas nos permite assumir um posicionamento que nos ajuda a visibilizar formas de violência, segregação e invisibilização articulados à exclusão espacial dentro das grandes cidades brasileiras. Essa articulação produz posições de subalternidade e opressões específicas e severas para mulheres pobres e negras na realidade brasileira. Como explicitado nas entrevistas, as mudanças de moradia e no cotidiano devido ao Programa Vila Viva agem diretamente precarizando ainda mais o trabalho das mulheres em processo de remoção de suas casas, suas possibilidades construtivas que lhes permitem garantir renda, maior conforto e soluções de acomodação familiar e isso se da por meio de uma violência invisibilizada por dinâmicas de poder distintas e explicitadas pelas entrevistadas.
Lembramos aqui dos riscos de não se levar em conta a perspectiva de gênero nas intervenções urbanísticas, uma vez que elas produzem formas especificas de controle e subordinação que à primeira vista estão a serviço de discursos democráticos e de transferência e acesso a moradia digna e à cidade formal. Um pressuposto não explícito do Programa Vila Viva, mas aparente e visibilizado pelas vozes das mulheres é o de que a alteração dos modos de vida configurados por elas, podem ser modificados, por meio da mudança na situação de moradia. Sendo assim, uma “moradia digna”, ou seja, os apartamentos, representam a inclusão social destas pessoas, que passariam a não mais viver como faveladas em seus barracos, passando a viver em apartamentos, que as aproximam do estilo de vida da classe média residente na cidade formal. Porém, como constatamos pelas vozes das mulheres entrevistadas, devido à precariazação das condições econômicas resultante das interferências no espaço dessas mulheres e na situação de trabalho, oriundas de seu deslocamento; à desvalorização da cultura e do modo de habitar das faveladas em relação ao da intervenção do Programa Vila Viva, os padrões e os modos vida valorizados pelo discurso hegemônico agem gerando efeitos de exclusão, invisibilidade, subalternidade e formas de opressão graves das mulheres em processo de remoção. São ainda presentes nas vozes que compõem esta pesquisa, e nomeadas, restrições de direitos violentas que marcam profundamente essas experiências. O risco de não se levar em conta a perspectiva de gênero se torna mais grave quando as intervenções e modelos urbanísticos se referendam na alteração das formas de habitar próprias das mulheres faveladas. A fixação das famílias removidas em unidades habitacionais e a reprodução do modo de vida da classe média de forma precária não devem se apresentar como o único projeto possível e adequado de realidade habitacional possível para as mulheres.
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Data de submissão: 25/01/2016
Data de aceite: 12/05/2016
1 O debate sobre as experiências, as vozes e seu reconhecimento público é intenso dentro do campo de estudos feministas. Para o estudo que apresento neste artigo, me interessa identificar essas perspectivas em debate, mas destaco que utilizo vozes no sentido de reconhecimento público dos discursos, experiências e ações das mulheres.
2 Este artigo será escrito em primeira pessoa, referindo-se ao pesquisador que desenvolveu o estudo, sob orientação da segunda autora.
3 Como relatado anteriormente, o contato com as lideranças do Aglomerado Santa Lúcia começaram antes da realização desta pesquisa. Como representante do Programa Pólos de cidadania da UFMG, foi possível acompanhar e registrar reuniões sobre o Programa Vila Viva por quatro anos. Assim, as atas e a observação participante foram os instrumentos utilizados para identificar e justificar a escolha das entrevistadas.
I Graduado em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2009). Mestre em psicologia social na mesma instituição e vinculado ao núcleo de pesquisa Conexões de Saberes. Doutorando do departamento de pós-graduação em Geografia da UFMG. Atuação profissional como coordenador técnico do Programa Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da UFMG. E-mail: lucasfuriati@yahoo.com.br
II Doutora em Psicologia Social pela Universidade Complutense de Madri – Espanha (2007) com foco em estudo sobre gênero, política e feminismo. É professora Adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais e do Programa de Pós-graduação em Psicologia. Coordena o Núcleo de ensino, pesquisa e extensão Conexões de Saberes. E-mail: claudiamayorga@ufmg.br