Introdução

O presente artigo parte da experiência das autoras durante estágio curricular que buscava promover aos alunos as vivências da Psicologia na equipe técnica de uma unidade de acolhimento institucional para adolescentes do sexo masculino e com trajetórias de vidas nas ruas. Os adolescentes acolhidos pela unidade possuíam uma gama de intersecções relativas a raça, a classe e a gênero, por vezes, sendo categorizados pela política de acolhimento com o termo não convencionais pelo envolvimento com a criminalidade, a permanência nas ruas ou uso de drogas. O uso dessa categorização evidencia a diferenciação a que serão submetidos, aumentando os impactos da institucionalização.

A medida protetiva de acolhimento institucional, prevista no art.101 na ^{Lei nº 8.069 de 1990} que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, se insere no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, um sistema governamental que assegura a proteção social, assim como monitora os processos sociais geradores das exclusões, das desigualdades, das vulnerabilidades e dos riscos (^{Fiorotti & Maia, 2016}). O acolhimento institucional é um serviço de proteção localizado na alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e gera repercussões e impactos psicossociais significativos nas vidas dos acolhidos e seus familiares.

Nas últimas décadas, o trabalho da Psicologia na Assistência Social vem se ampliando, o que demanda uma modificação na formação, na capacitação e na atuação do profissional. Desde 2004, com o fortalecimento do SUAS, a psicologia insere-se em diversas atividades e em conjunto com o profissional de assistência social, o psicólogo tem a função de restabelecer os vínculos familiares e promover a reinserção familiar.

No contexto institucional, o psicólogo é responsável diretamente pela realização de estudos de caso, planos de atendimento, relatórios sobre os acolhidos, acompanhamento psicossocial dos adolescentes e da família e intervenções. Tais práticas garantem a efetividade dessa política pública que visa o atendimento da criança e do adolescente em risco social (^{Macedo et at., 2011}), este que se configura como a materialização da vulnerabilidade social, entendida como a exposição a riscos econômicos, culturais ou sociais (^{Cruz & Hillesheim, 2006}).

A partir da vivência no campo de estágio, observou-se necessidade de uma intervenção que localizasse, para os educadores, os adolescentes acolhidos como sujeitos, deslocando estes do senso comum que permeia a trajetória de vida nas ruas e o envolvimento com a criminalidade. Para isso foi elaborado projeto de intervenção psicossocial voltado para os educadores da instituição tendo como suporte a observação participante efetivada. A experiência desse trabalho articulado com o referencial teórico e metodológico que forneceu suporte crítico para sua elaboração e desenvolvimento é o fio condutor do presente artigo.

Metodologia

A metodologia se baseou na presença semanal em uma Unidade de Acolhimento Institucional para adolescentes do sexo masculino com trajetória de vida nas ruas e em reuniões de supervisão do estágio curricular sob orientação de docente com formação em Psicologia. Durante a prática de estágio buscou-se na primeira fase, por meio de acompanhamento de atendimentos psicossociais, elaborações preliminares de documentos e relatórios, contatos com a rede de proteção, dentre outras atividades - registradas em relatórios semanais entregues à supervisora - compreender a realidade do trabalho dentro da instituição. Por meio da observação-participante (^{Becker, 1993}) foram elencadas quais as demandas mais urgentes para intervenção com os educadores.

Em um segundo momento do estágio foi elaborado projeto de intervenção psicossocial que objetivou auxiliar o trabalho dos educadores em relação aos adolescentes acolhidos. Para tal, foram selecionados como temas para serem trabalhados: Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação de Acolhimento; Conciliação de Conflitos; Saúde mental e uso abusivo de drogas; Trajetória de vida nas ruas, envolvimento com criminalidade; Questões da adolescência, como gênero, sexualidade, autocuidado e autoestima. A metodologia envolveu a utilização de oficinas em grupo previamente estruturadas com temas selecionados.

A intervenção foi guiada pelo referencial de ^{Neiva (2010)} que entende a intervenção psicossocial enquanto uma práxis, possuindo um caráter científico de união entre pesquisa e ação. A autora salienta que "mudança alguma pode ocorrer sem que a necessidade de mudança seja primeiramente percebida e sentida pelo grupo" (p.17), seja essa percepção implícita ou explícita. A etapa de observação-participante permitiu a construção de um projeto, em conjunto com a equipe técnica formada por psicóloga e assistente social da instituição, que abarcasse as demandas específicas do local.

A população-alvo da intervenção psicossocial foi composta pelos educadores da unidade de acolhimento institucional de acordo com a disponibilidade para participar das oficinas, sendo que foram realizados sete encontros, com duração aproximada de 1h30 para cada. Os encontros aconteceram no espaço físico na Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) e foram utilizados como instrumentos atividades como dinâmicas de grupo, rodas de conversa e materiais produzidos pelas estagiárias.

A Institucionalização Da Pobreza Em Nome Da Proteção

A efervescência em favor da causa do menor, como descrito por ^{Rizzini (2007)}, foi demarcada, na passagem do século XIX para o século XX, pelo despertar em certos grupos a ideia de preparar a infância perdida para um futuro de trabalho útil, contribuindo para o progresso da nação. O emprego do termo menor é usado para denominar uma nova categoria social, a de crianças e adolescentes tutelados pelo Estado, dando origem à segregação entre as crianças e adolescentes e os menores. Os menores eram considerados aqueles em situação de vulnerabilidade social e que necessitavam da mão do Estado, seja pela via da proteção ou da punição. Estes são identificados como alvo de políticas paternalistas e focalizadas, mascarando o controle e a contenção social (^{Dolores Galindo, Flávia Cristina Silveira Lemos, Leonardo Lemos de Souza & Renata Vilela Rodrigues, 2014}).

Somente em 1990, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi promulgada a Lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, rompendo com os códigos anteriores, promove a doutrina da proteção integral, protegendo as crianças e adolescentes de violências e violações, assim como garantindo o acesso a políticas públicas.

O fluxo da rede de proteção de crianças e adolescentes inicia com medidas auxiliares e de apoio que visam garantir a plena convivência familiar e a participação ativa da comunidade na construção da proteção do indivíduo, mas esse processo pode ser inviabilizado com a inversão do fluxo, que ocorre quando a porta de entrada da proteção se torna o acolhimento institucional. Durante o estágio, os acolhimentos eram, em sua maioria, de urgência e feitos diretamente pelos Conselhos Tutelares, um órgão que comumente possui dificuldades em entender as demandas reais das famílias (^{Zamora, 2016}), realizando acolhimentos que podem romper vínculos que deveriam ser protegidos.

O principal desafio da rede é de preservar e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Por ser uma medida que implica na retirada da criança/adolescente de sua residência, o acolhimento institucional possui o caráter excepcional e provisório, funcionando como uma transição para a reintegração familiar ou para a inserção em família substituta. Um dos objetivos do período de acolhimento é trabalhar com a família para que essa possa voltar a receber a criança ou adolescente que foi acolhido. Entretanto, a prática com adolescentes evidencia frequentemente a permanência da medida até a maioridade. Fatores como baixo investimento público nas políticas e a demanda crescente acabam por tornar a medida de caráter provisório em uma solução definitiva para os adolescentes (^{Moreira, Bedran, Carellos & Passos, 2013}).

Muitas dessas famílias se encontram em quadros de vulnerabilidade ou risco social que vão muito além da situação da criança e do adolescente e não recebem a assistência necessária para a mudança do contexto de vida (^{Fávero, Vitale & Baptista, 2008}). Quando as famílias são denunciadas aos Conselhos Tutelares, suas organizações internas são questionadas e os conflitos são colocados em foco. A família passa a ser culpabilizada, deixando-se de combater as condições de vida a que está submetida (^{Zamora, 2016}).

A família em vulnerabilidade social possui necessidades, mas também é dotada de potenciais que devem ser trabalhados de acordo com suas possibilidades, pois “após o retorno à família, os jovens acabavam sendo inseridos na situação de vulnerabilidade social na qual seus familiares encontravam-se, com empregos informais e pobre rede social” (^{Siqueira, Massignan & Dell’Aglio, 2011, p. 384}). No trabalho em rede, a falta de adesão é utilizada como argumento para considerar as famílias dos acolhidos como negligentes ou desinteressadas (^{De Brito, Rosa & Trindade, 2014}), o que dificulta a realização de um trabalho articulado à realidade social das famílias e a oferta de serviços que ocasionam mudança no quadro de vulnerabilidade. Cabe questionar o quê e como é ofertado para se falar em adesão.

Os profissionais que atuam no SUAS não devem associar a carência material à incapacidade de exercer o poder familiar e na presença da pobreza como único fator de risco, retirar a criança/adolescente do convívio com seus familiares se torna uma estratégia que não sinaliza para o suporte que deveria ser oferecido pelo Estado a essa família, já que "a assistência social não se encerra em si e nem deve ser a única das políticas a dar respostas às demandas sociais que se apresentam na atualidade" (^{Conselho Federal de Psicologia [CFP], 2012, p.103}). Por ser uma unidade de acolhimento localizada em uma capital, adolescentes oriundos do interior têm os vínculos rompidos pela distância (^{Souza & Brito, 2015}). Em decorrência do afastamento da família, os vínculos afetivos são fragilizados, o que viola o direito à convivência familiar.

Os Não Convencionais e A Proteção

O local do acolhimento deve ser compreendido como uma extensão da sociedade em que está inserido, levando em consideração os marcadores sociais que os atravessam. Como de ^{Marques e Czermak (2008)} apontam, o acolhimento institucional substituiu o modelo de abrigamento em grandes institutos que, em função de uma lógica específica de funcionamento, foram denominados de instituições totais (^{Goffman, 1974 [1961]}), onde existia uma proposta de disciplinarização, fazendo que os adolescentes perdessem a identidade individual e ficassem restritos ao espaço físico das instituições.

Dados mostram que existem 36.929 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Brasil e destes, 19,2% possuem trajetória de vida nas ruas (^{Assis & Farias, 2013}). No campo de estágio, a análise dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) dos acolhidos permitiu concluir que no perfil da instituição voltada para adolescentes com trajetória de vida nas ruas, os adolescentes possuem, para além desse marcador, envolvimento com comércio ilícito de drogas ou outros atos infracionais. Alguns adolescentes são encaminhados pelo Programa de Proteção a Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que visa a proteção da vida de crianças e adolescentes sob ameaça de morte e atua, a princípio, na retirada dos ameaçados do local de risco, preservando os vínculos familiares sempre que possível. Também são acolhidos na unidade adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, estas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais, denotando o rompimento de vínculos que se opera também na política das medidas socioeducativas.

Os jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa são submetidos às mesmas mazelas do sistema prisional: "é a constatação de um verdadeiro padrão nacional de maus tratos contra os jovens e também de tolerância a confrontos violentos entre eles nas instituições" (^{Zamora, 2008, p. 8}). Isso corresponde ao que é observado na prática, quando os adolescentes da instituição de acolhimento que são egressos do sistema socioeducativo se referem ao mesmo como prisão ou cadeia, fazendo eles próprios a análise de que essas medidas funcionam como meio punitivo do Estado, destoando do objetivo de ser uma medida para responsabilização e socialização do indivíduo.

Durante a prática de estágio observou-se que os adolescentes que frequentavam unidades escolares antes de cumprirem a medida socioeducativa de internação não retornam à escola, por se tornarem marginalizados tanto pela instituição, quanto por outros adolescentes. Um ciclo de marginalização propagado pelo Estado e suas instituições totais. Uma sociedade que clama por redução da maioridade penal contra adolescentes que cometeram a maior parte dos atos classificados como infracionais contra o patrimônio – 70,2% das internações, segundo Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Brasil, 2019), é uma sociedade que ostensivamente não visa proteger sua juventude.

A adolescência é uma fase marcada por mudanças e aprendizados associados a uma personalidade difícil e manipulável, que quando atrelada aos fatores raça e classe, estes que se constituíram mutuamente na história (^{Mbembe, 2017}), produz um indivíduo situado equivocadamente como perigoso (^{Coimbra, 2001}). Na visão de periculosidade a situação de precariedade é a causa do comportamento delituoso e os jovens são culpados por não estudarem, por não trabalharem, por serem rebeldes e, quiçá, por serem pobres (^{Zamora, 2008}). Ao entender esse jovem como perigoso, o Estado passa a ter um olhar determinista sobre ele, alegando que todos os jovens pobres possuem inclinação à criminalidade e isso gera políticas públicas discriminatórias, autorizando exclusões e extermínios de diferentes modos (^{Mbembe, 2018}). Exemplo disso são os programas técnicos e de aprendizagem oferecidos aos jovens da unidade de acolhimento, que se limitam a atividades braçais e de pouca mobilidade econômica, por vezes, já saturadas no mercado de trabalho.

Quando o quadro de vulnerabilidade se mantém poucas são as escolhas possíveis, forçando a expulsão desses adolescentes do ensino básico, que é formalizada como evasão escolar (^{Freire, 2005}), direcionando-os para o mercado informal de trabalho ou para a criminalidade. Esses jovens conseguem subempregos, caracterizados pela exploração e salários baixos.

Os adolescentes acolhidos possuem uma rede de apoio frágil no que tange ao acesso às políticas de educação e de saúde, pois - subjugados às noções de delinquência e periculosidade - as ações destinadas a esse público possuem "orientações dominantes e redutoras da complexidade dos fenômenos sociais" (^{Sposito & Carrano, 2003, p. 37}). As políticas públicas para juventude são pautadas na segurança pública e em comportamentos considerados de risco para a saúde, como uso de drogas, e poucas são as práticas que visam a atenção integral à saúde (^{Silva & Lopes, 2010}; ^{Sposito & Carrano, 2003}; ^{Lopes, Silva & Malfitano, 2006}). Tal debilidade é anterior à medida de acolhimento institucional e se intensifica quando são demandados os serviços em rede para o cuidado integral à saúde do adolescente.

Com certa frequência, suas famílias também se encontram na assistência social pela situação de vulnerabilidade social a que estão submetidas, sem que tenham suas necessidades trabalhadas em redes de integralidade. Os adolescentes acolhidos já estão, em sua maioria, inseridos em políticas públicas que não suprem suas demandas reais e podem sofrer diversas faltas e violências institucionais. Uma política que se destina a priorizar a proteção e ressignificação dessas juventudes pode, por vezes, afirmar o lugar de marginalidade desses jovens por dividi-los entre convencionais ou não no momento do acolhimento. Os acolhidos recebem denominações que fazem referência aos adolescentes em conflito com a lei: menores, delinquentes, dentre outros. Essas nomeações servem para delimitar quem são e onde, classificando-os entre os adolescentes em potencial e os adolescentes delinquentes (^{Alves, 2008}), estes que são personificados na imagem do negro e pobre e “ameaçam a ordem social não somente pela via da segurança pública, mas porque denunciam a falência das nossas instituições de disciplinamento e os limites dos conhecimentos que produzimos” (^{Scisleski, Reis, Hadler, Weigert & Guareschi, 2012, p. 30}).

Esse lugar delimitado por fatores sociais e raciais reservado ao jovem negro e pobre, público dessas instituições. Dados revelam que 60,9% acolhidos com trajetória de vidas nas ruas no Brasil são do sexo masculino e 65,3%, de ambos os sexos, também com trajetória de vida nas ruas, são negros (^{Assis & Farias, 2013}). O acolhimento institucional, apesar da sua função de proteção, corrobora para a marginalização e a manutenção desse lugar, na medida em que, a própria instituição sofre os efeitos dessa discriminação no que tange ao trabalho em rede.

O reordenamento das Casas de Passagem de Belo Horizonte foi disposto na ^{Resolução nº 033 de 11 de dezembro de 2014} do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, que no seu art.1º informou que o Centro de Passagem, na época responsável pelo provimento de 15 vagas de crianças com trajetória de vida nas ruas de ambos os sexos, passou a integrar a rede convencional de unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Em relação aos adolescentes com trajetória de vida nas ruas em Belo Horizonte a ^{Resolução nº 031 de 13 de junho de 2014} ampliou os recursos da Casa de Passagem para a faixa etária, retificando a classificação da unidade e nomeando-a de Unidade de Acolhimento Institucional para Trajetória de Vida nas Ruas - UAIs/TVR, tornando assim extintas as Casas de Passagem para crianças e adolescentes no município.

O prolongado uso da rua como moradia é o que caracteriza a trajetória de vida nas ruas para a rede de proteção, mas o observado durante o estágio evidencia que os adolescentes acolhidos são os que estão em trânsito na cidade e nas ruas, seja para o lazer, para a obtenção de renda ou consumo de drogas. Assim, a "situação de rua está relacionada aos adolescentes que estão acolhidos institucionalmente e que evadem da unidade de acolhimento e passam dias na rua, muitas vezes nas imediações do próprio acolhimento, retornando para a unidade tempos depois” (^{Carvalho, 2015, p.52}) ou realizando esse movimento em curtos espaços de tempo, retornando à unidade somente para se alimentarem ou repousarem, fazendo da rua seu local de refúgio (^{Carreteiro & Santos, 2003}) frente conflitos familiares e institucionais.

Em entendimento pacificado na rede, o acolhimento TVR deveria atuar de forma a preparar os adolescentes para as unidades convencionais, mas a transição é impossibilitada pelas debilidades da rede de proteção, pela falta de apoio de outras instituições e pela concorrência com a rua e seus ganhos. Os recursos e a equipe são insuficientes frente à demanda, fazendo com que na prática, a atuação na unidade seja fortemente burocratizada: emitir documentos pessoais, reinserção social por meio de matrícula em escola, busca ativa de cursos e programas de aprendizagem, dentre outras tarefas que diminuem o tempo disponível para trabalhar outros aspectos importantes para a vida dos adolescentes.

A predominância de jovens do sexo masculino em situação de rua é mencionada por diversos autores da literatura, segundo o estudo de ^{Santana, Doninelli, Frosi e Koller (2005)}. Os autores apontam que os jovens do sexo masculino em situação de rua estão em busca de ocupação, recursos financeiros para auxílio a suas famílias ou para manterem o uso de drogas. Esse uso é considerado problemático pela rede de proteção, que fixa as identidades como imutáveis, deixando de compreendê-los como sujeitos nas intervenções para tratálos como adolescentes drogaditos (^{Reis & Guareschi, 2013}).

O uso de drogas é aplicado pelo senso comum como um grande guardachuva para diversos problemas sociais e não é diferente se tratando de situações de vulnerabilidade social de jovens. A legislação antidrogas promove um verdadeiro combate à pobreza, utilizando de práticas genocidas para combater o tráfico de drogas e diretamente assassinando o jovem que "sem dinheiro para sustentar seu vício, acaba vendendo também a droga para obter recursos para consumi-la" (^{Scisleski et al., 2012, p.24}). A justificativa usada para validar esse extermínio frente à sociedade é baseada na imagem perigosa que propagam desse jovem, que tem classe e raça bem delineados, um indivíduo possível da política do extermínio e que pode ser convertido em vítima das ações tanatopolíticas do Estado por não possuir sua humanidade reconhecida (^{Mbembe, 2018}).

Essas são questões difíceis de serem discutidas e avaliadas, tendo em vista que quando se pensa na realidade dos adolescentes com trajetória de vida nas ruas, é necessário incluir a situação político-econômica do país, que traz consigo um recorte significativo de famílias vivendo abaixo da linha de miséria. A rua se torna um meio de possibilidade de obtenção de renda por meio de diversas atividades, de inclusão e reconhecimento que outras instituições não proporcionam, à exemplo da escola, e de lazer e cultura. Assim, ocorre que a instituição de acolhimento não concorre apenas com o rendimento financeiro proveniente das ruas, mas também com outros ganhos mais subjetivos. Os adolescentes se encontram, por vezes, em um impasse entre o que a rua oferece e a proteção da unidade de acolhimento.

O educador na tensão entre institucionalizar e acolher

O papel do educador foi formalizado com a elaboração das Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional pelo Conselho Nacional de Assistência Social (^{Brasil, 2009}) que define as funções de garantia de direitos fundamentais que devem ser realizadas, como apoio na alimentação, saúde, educação e segurança dos adolescentes, e as funções de proteção, como “auxiliar a criança e o adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da autoestima e construção da identidade, assim como apoiá-lo no processo de desligamento" (^{Elage, Góes, Fiks & Gentile, 2011, p. 22}) do acolhimento. Na rotina da instituição de acolhimento são atribuídos ao educador diversos cuidados com os adolescentes, tais como: manejar os horários de dormir e acordar, organizar as refeições, acompanhá-los em atividades externas, escolas, consultas médicas e propor atividades internas. Quando essas tarefas são realizadas de maneira mecânica, institucionalizadas, a relação educadoracolhido não se dá de forma propícia.

Um estudo que buscou identificar a percepção dos adolescentes acolhidos em relação ao cuidado institucional (^{D´Aroz & Stoltz, 2012}) assinalou que é preciso que o educador forneça ao adolescente “múltiplos olhares e compreensão de estilos de vida futura” (p. 210), levando em consideração as histórias desses adolescentes. Processos de ressignificação devem acontecer dentro do espaço da instituição de acolhimento para que os adolescentes possam, afinal, se enxergarem como membros ativos da sociedade, saindo da marginalização que lhes é imposta pela estrutura social.

Para que essa ressignificação ocorra, a atuação dos educadores no cotidiano deve abranger a literalidade da palavra acolhimento, visto que os adolescentes os consideram as pessoas de referência, sem desconsiderar que “as relações estabelecidas no âmbito do acolhimento nunca irão suprir a relação familiar que naquele momento está fragilizada ou ausente” (^{Carvalho, 2015, p. 276}). Em vista disso, tornam-se as pessoas disponíveis para o auxílio em necessidades diárias básicas, para a atenção em aspectos emocionais e para a formulação de um projeto de vida (^{D´Aroz & Stoltz, 2012}).

A partir disso, observa-se a necessidade de que os educadores compreendam os atravessamentos que afetam o cotidiano dos adolescentes. Ademais, os educadores se empenham em um trabalho que depende ativamente da participação de vários agentes da rede de proteção e da sociedade como um todo, e se deparam com a barreira da discriminação causada pelos marcadores sociais e pela falta de estrutura das políticas públicas, o que baliza a necessidade de reflexão em relação às insígnias de delinquência e periculosidade atribuídas aos acolhidos para que possam romper o ciclo de violências e violações a essas juventudes que visam proteger.

O perfil dos educadores¹ atravessava o trabalho realizado, visto que para uma parcela existia identificação com os adolescentes acolhidos que possuíam trajetórias de vulnerabilidade semelhantes às dos educadores. Em alguns casos, intensificavam a rigidez institucional ou culpabilizavam os adolescentes por considerarem o acolhimento uma oportunidade de mudança desperdiçada pelos acolhidos. A partir de experiências próximas ou próprias de superação produziam uma expectativa de mudança de vida a partir de modelos que desvalorizavam e não correspondiam aos desejos, projetos e necessidades dos acolhidos. Com base nisso, algumas das oficinas realizadas com os educadores durante a intervenção buscaram localizar os acolhidos enquanto ativos no processo de construção da autonomia e/ou de reinserção familiar e comunitária, afastando as expectativas e aproximando-os das singularidades dos adolescentes.

As intervenções realizadas mostraram um alinhamento teórico com o disposto no ECA em relação à proteção de adolescentes e ciência por parte dos educadores da realidade social na qual os adolescentes estão inseridos. Entretanto, as situações que ocorrem no cotidiano e que não estão presentes nos protocolos e legislações vigentes atuam como estressores na atividade, o que a longo prazo ocasiona a institucionalização desses trabalhadores. Essa institucionalização se apresenta pela demanda de normas mais rígidas, sistemas de punição e resolução de conflitos por meio da judicialização.

A resistência por parte dos educadores e funcionários da instituição em participar das oficinas foi evidente pela baixa adesão. Tal recusa pode ser vista como consequência da institucionalização, visto que grande parte dos educadores já possuíam experiências anteriores ou simultâneas de trabalho em acolhimento institucional. Essas práticas promovem um engessamento da função e utilização de modelos pré-estabelecidos que conflitam com as especificidades de uma instituição de acolhimento com perfil de adolescentes com trajetória de vida nas ruas.

Outra questão observada foi em relação ao receio de que o conteúdo discutido nas oficinas chegasse até à coordenação e à equipe técnica de maneira a parecer uma reclamação. Para que tais dúvidas fossem superadas, foi reafirmado que as oficinas faziam parte de um ambiente seguro e anônimo, que funcionaria com o objetivo de se fazer ouvir as demandas dos funcionários. Durante as oficinas foi observado que, para além de um processo de institucionalização sofrido, as falas revelavam a descrença na possibilidade de transformações em uma instituição invisível para a rede de proteção e para os órgãos governamentais.

Um dos motivos da escolha de realizar as oficinas com os educadores da instituição foi o índice de rotatividade dos adolescentes, que não permanecem na instituição tempo suficiente para uma intervenção psicossocial com uso de oficinas. No entanto, ao intervir com educadores essa dificuldade também foi observada, uma vez que em nenhuma oficina contou com o mesmo grupo. A função do educador na instituição demanda desses indivíduos uma carga emocional que ocasiona adoecimento. Dentre os educadores desligados nos últimos meses, é alta a quantidade dos que desenvolveram psicopatologias ou que solicitaram a demissão ao observarem o adoecimento a que estavam submetidos. Em menos de um ano da abertura da unidade, que foi um produto do reordenamento do serviço de acolhimento para adolescentes em situação de rua, 45 educadores passaram por ela, para preencher um quadro de 12 educadores. Vários são os motivos para a rotatividade: educadores que pediram demissão pelos riscos da atividade, em decorrência de adoecimento psicológico no trabalho ou pelo incômodo da impotência frente ao sistema.

Em um dos encontros da oficina que abordou o tema saúde mental e uso abusivo de drogas, essa rotatividade ficou explícita: nenhum dos educadores presentes haviam participado de oficinas anteriores, sendo que no período de intervalo entre a segunda oficina e a terceira, todos os educadores participantes foram demitidos ou solicitaram demissão da unidade. Ressaltamos que o período de intervalo, de aproximadamente dois meses e motivado pela impossibilidade de presença de uma das estagiárias, influenciou no resultado de dispersão do grupo original.

Os educadores relataram a sensação de empenho em uma atividade sem resultados e que não conseguiam desenvolver e proporcionar aos adolescentes o que gostariam. A individualização e responsabilização dos adolescentes pela falta de resultados do trabalho dos educadores, o qual resumiram como papel de cuidador, não de educador, é recorrente na unidade. Citam, por exemplo, o fato de alguns educadores que passaram pela instituição e outros que permanecem não conseguirem fazer atividades com os adolescentes nas quais foram capacitados, como arte educação, artes marciais, artes visuais e percussão. O desempenho mecânico do lugar de cuidado é apontado como uma frustração coletiva, onde não se enxergam participando ativamente da construção da vida dos adolescentes. Os educadores afirmam, a partir da experiência com os casos que já acompanharam, que a maioria dos adolescentes que passam pela instituição saem na mesma situação ou piores do que chegaram, atribuindo a isso o fato de adolescentes ditos convencionais serem acolhidos com adolescentes com trajetória de vida nas ruas e o envolvimento com a criminalidade.

A demanda dos educadores era por escuta e pela necessidade de se fazer ouvir frente à coordenação. Os educadores apontaram diversas vezes que existe uma unidade entre eles no que tange o compartilhamento do sentimento de impotência em relação ao trabalho e receio de transporem os limites hierárquicos institucionais. Atribuem a isso o fato de não conseguirem realizar suas funções, pois não conseguem fazer com que essas apreciações cheguem a seus superiores diretos.

A intervenção sobre temas específicos foi transbordada pela necessidade de desabafar, mesmo diante das tentativas de retornar para o assunto inicial e construir reflexões, a necessidade de falar de si e de afirmar para outro seu adoecimento tornava-se foco. Embora frustrante para as estagiárias, as mudanças espontâneas no planejamento foram necessárias no momento e benéficas para que os educadores se sentissem ouvidos e acolhidos.

A discrepância de posicionamentos e reflexões ficou evidente durante a realização da intervenção psicossocial, pois apesar de seguir a mesma metodologia, os resultados com os plantões eram diversos. Um grupo específico de educadores optou pelo diálogo ao invés da punição, e se empenhava em auxiliar os adolescentes em uma transição para uma vida não institucionalizada. Assim como não é possível individualizar a culpa, não é possível também deixar de ressaltar que as estratégias punitivistas não se referem à unidade em si, mas a uma sociedade punitiva (^{Passetti, 2011}) que prioriza o castigo em sua estrutura.

De acordo com a avaliação inicial da intervenção aplicada, antes do início da intervenção psicossocial, alguns educadores possuíam baixas expectativa em relação às oficinas que seriam realizadas, apontando como principal justificativa que uma intervenção voltada para os adolescentes surtiria mais efeitos na unidade. Em comparação, a avaliação final mostrou uma mudança significativa, pois os educadores entenderam que as oficinas estavam condizentes com a realidade da unidade e as funções que eles exercem. Os educadores apontaram também os efeitos terapêuticos que as oficinas proporcionaram, evidenciando a importância da escuta desses trabalhadores.

Considerações Finais

Diante desse cenário, reconhece-se que atravessamentos como tráfico, uso de drogas e identificação com as ruas fazem a vivência de uma Instituição de Acolhimento com Trajetória de Vida nas Ruas desafiadora e distinta de outros acolhimentos institucionais. A escassez de capacitação dos integrantes da rede, no que tange ao recorte do público da instituição, foi observada pela equipe técnica responsável pela unidade. A dificuldade de encaminhamentos das demandas a outros serviços e aos programas da rede de políticas públicas que atuam em conjunto com o SUAS, a exemplo do Sistema Único de Saúde - SUS, remetem os adolescentes a situações de violências e violações de direitos que tem implicações subjetivas, econômicas, políticas, sociais e culturais.

Existe uma necessidade de ressignificação da vida do adolescente para que ele consiga se enxergar como membro participante da sociedade. Os acolhidos experienciam nas ruas a liberdade e a proteção coletiva que a tutela estatal não proporciona. Os laços de solidariedade criados nesse espaço acolhem, de forma a tornar a rua mais atrativa que o acolhimento institucional e proporcionar a sobrevivência identitária, uma vez que criam laços entre pares (^{Carvalho, 2015}). Os adolescentes que evadiam da unidade para retornar às ruas utilizavam desse movimento como resistência frente à institucionalização, a possibilidade de encontrar na rua a autonomia e liberdade incompatíveis com o modelo de acolhimento. Considerando o exposto, resulta-se a dificuldade de estabelecer regras e protocolos semelhantes a unidades de acolhimento convencionais. Por exemplo, as evasões na unidade possuem um significado específico e de difícil solução, em decorrência da relação de uso das ruas como local de acolhimento.

Por ser o educador aquele que convive com o adolescente, é fundamental que ele esteja preparado para trabalhar com as questões subjetivas da adolescência e com a história de vida dos acolhidos. A partir disso, as relações educadoradolescente devem ser de forma que o adolescente não enxergue a instituição apenas como um espaço de poder e de ordenamento, mas também como um lugar que possa se expressar e se reconhecer como um sujeito de direitos, quiçá, como um lar transitório.

Durante a atividade foi possível identificar que o acolhimento que deveria ter uma função de proteção, corrobora para a marginalização dos adolescentes acolhidos institucionalmente que possuem trajetória de vida nas ruas e para a manutenção desse lugar à margem, na medida em que a própria instituição sofre os efeitos dessa discriminação no que tange ao trabalho em rede. Os discursos de delinquência e de periculosidade atribuídos os limitam de serem acolhidos nas instituições ditas convencionais, assim, as experiências e produções nesses espaços propiciam que as questões relativas a esse público sejam debatidas e que políticas públicas que os abarquem e superem o risco social sejam formuladas.

O ECA não se cumpre e o ciclo de institucionalização entre o acolhimento institucional e as unidades de internação socioeducativas findam quando o adolescente completa 18 anos de idade, quando passa a não ser abarcado pela legislação de medidas protetivas. Com isso, a república de adultos egressos do acolhimento institucional, política pública recente e em fase de implementação no município de Belo Horizonte, se torna o sistema prisional, como forma definitiva de intervenção estatal na vida desses jovens.

Os educadores do acolhimento institucional, por estarem em constante contato com os efeitos das violações de direitos, estão propensos ao adoecimento psíquico, à alta rotatividade da função e aos efeitos da institucionalização. O ciclo de imputação é presente na unidade, onde os acolhidos colocam a culpa nos educadores, os educadores por sua vez atribuem à equipe técnica e a equipe à rede, sem refletirem o contexto macro de uma sociedade desigual e de dinâmicas violentas e violadoras. A experiência de estágio propiciou ouvir as demandas dos educadores, colocando-os como membros basilares da rede de proteção.

Ao se criar um espaço de discussão foi possível atingir os objetivos propostos e desenvolver estratégias para um ambiente de trabalho mais seguro e dinâmico, que possibilite assim melhor convivência entre educadores, equipe técnica e acolhidos. O trabalho com as temáticas propostas na intervenção psicossocial auxiliou na construção de um lugar para o educador que ajude na ressignificação da subjetividade marginalizada e punida, ampliando as possibilidades de escuta e acolhimento. A experiência relatada possibilitou que os educadores da unidade de acolhimento analisassem criticamente suas práticas, auxiliando no fortalecimento do serviço de proteção.