Estado da arte da produção psicanalítica de Hélio Pellegrino: pesquisa bibliográfica nas bases de dados acadêmicos

Por toda parte sentir o segredo das coisas vivas. Entrar por caminhos ignorados, sair por caminhos ignorados. (^{Barros, 2010, p. 59})

Este estudo compõe uma pesquisa que pretendeu construir uma memória sobre o pensamento do psicanalista Hélio Pellegrino (1924-1988), cofundador da primeira Clínica Social de Psicanálise no Brasil. Apresenta um levantamento sistemático de literatura sobre a produção intelectual do autor no campo da Psicanálise, um levantamento exploratório dos trabalhos publicados pelo autor e sobre o autor e um panorama de seus escritos datilografados e manuscritos, presentes no Museu de Literatura Brasileira, da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB). Além disso, tece reflexões iniciais sobre o porquê de uma amnésia social da contribuição da perspectiva psicanalítica de Hélio Pellegrino no Brasil, por parte da pesquisa em Psicanálise, da crítica psicanalítica, das instituições psicanalíticas e dos psicanalistas, o que leva à interrogação do que se silencia ao silenciar sua contribuição.

Partindo de uma primeira pesquisa do conhecimento sobre a temática, em dezembro de 2018, sob orientação do serviço de bibliotecários da Universidade de Brasília (UnB), optou-se pelo levantamento de artigos, a partir das bases de dados que são fontes primárias de informação. A pesquisa foi realizada na base dos periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que está disponível para acesso interno da Universidade de Brasília (UnB).² A partir do acesso a esse banco, fizemos uma varredura nas grandes bases multidisciplinares: Scopus, Web of Science, Wiley, Proquest, BVS-psi, BVS Brasil e EBSCO, utilizando o descritor “Hélio Pellegrino”, entre aspas e sem acentuação, para abarcar o maior número de trabalhos.

A EBSCO e a BVS-psi não localizaram resultados. As bases Scopus e Web of Science (incluindo o SciELO index) localizaram apenas um artigo, qual seja, “‘Os quatro cavaleiros de um íntimo apocalipse’ e suas biografias vicárias: Fernando Sabino, Otto Lara Resende, Hélio Pellegrino e Paulo Mendes Campos na escrita de perfis” (Betella, 2007), que, embora importante, não trata da produção psicanalítica do autor, mas de aspectos da biografia e amizade entre esse célebre quarteto literário de Minas Gerais. A Wiley localizou apenas um artigo, “Like Kings in their Kingdoms: Conservatism in Brazilian Psychoanalysis During the Dictatorship” (^{Frosh & Mandelbaum, 2017}), que parte da análise de entrevistas de diferentes psicanalistas e atividades da Sociedade Psicanalítica Brasileira de São Paulo (SPBSP) que mencionam Hélio Pellegrino como parte do debate e discutem a denominada formação de uma Psicanálise de direita e de esquerda no Brasil.³

A Proquest localizou 15 resultados, entre dissertações, teses e artigos. E a BVS Brasil localizou dois resultados, um texto intitulado “Homenagem a Hélio Pellegrino” (Chnaiderman, 1989), publicado pelo periódico Percurso, e a entrevista com o autor: “Rememorar, repetir, elaborar: entrevista com Hélio Pellegrino” (Souza & Fleury, 1996), publicada no periódico Psicanálise & debate, que foi solicitada à biblioteca da PUC Minas BH, mediante pagamento de taxa.

De modo geral, em vista do pequeno número de trabalhos encontrados, além dos procedimentos descritos, realizou-se uma segunda catalogação do estado da arte de teses e dissertações sobre a temática a partir de duas fontes: o catálogo de teses e dissertações da Capes e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), bases de dados que abarcam a maior quantidade de teses e dissertações produzidas pelos programas de pós-graduação do Brasil. Novamente, foi realizada busca avançada nos metadados abarcando todos os campos utilizando o descritor “Helio Pellegrino”. A pesquisa no catálogo de teses e dissertações da Capes trouxe apenas um resultado relevante, ao termo inicial de pesquisa; os resultados restantes indicam falsos cognatos, referentes a apenas parte do nome inicialmente buscado. O trabalho encontrado é uma tese em estudos literários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intitulada Hélio Pellegrino: um ensaio biográfico (Drummond, 1998).⁴

Com relação à busca no banco da BDTD, usando o mesmo descritor, não se encontrou nenhum resultado. Contudo, um novo levantamento atualizado foi feito em março de 2019 e encontrou-se o resultado relevante de uma dissertação publicada em 2018, intitulada Kultur do Brasil: interpretação, função paterna e cultura brasileira (Basso, 2018), que se propõe a abordar interpretações psicanalíticas sobre a cultura brasileira em alguns autores e, entre eles, indica que discutirá, no segundo capítulo, a relação entre Psicanálise e democracia com trabalhos de Hélio Pellegrino, M. D. Magno, Betty Milan e Lélia Gonzalez.

Em síntese, a partir desse levantamento sistemático do estado do conhecimento sobre a temática, nota-se que não há produção científica no Brasil que tenha como objeto de estudo o pensamento psicanalítico do autor, o que reforça a justificativa científica de se pesquisar esse tema. Além disso, levanta-se a necessidade de analisar a formação da Psicanálise no Brasil por meio da reflexão sobre produção psicanalítica já existente. Essa reflexão sobre a produção psicanalítica no Brasil é recente e parca.

Levantamento e leitura exploratória dos trabalhos psicanalíticos publicados pelo autor e sobre o autor

Como momento inicial deste estudo teórico, o ponto de partida foi o levantamento do estado da arte dos trabalhos científicos mapeados anteriormente, no intuito de investigar se havia trabalhos publicados que tratassem do objeto de estudo proposto pela presente pesquisa.

Num segundo momento, houve a escolha por um levantamento e leitura exploratória dos trabalhos publicados por Hélio Pellegrino, que não se restringissem aos escritos acerca do tema psicanalítico. Os trabalhos são mencionados a seguir não para detalhar o caminho de pesquisa, mas por servirem de um primeiro levantamento sobre a bibliografia publicada do autor, referente tanto aos temas da Psicanálise quanto à diversidade de temas de outros campos do saber aos quais se dedicou.

Entre os que compuseram essa primeira leitura, incluem-se os seguintes artigos do psicanalista, os quais tratam do tema psicanalítico: “Psicanálise: ciência e consciência” (Pellegrino, 1974b), “O ego e o real: primeiras considerações” (Pellegrino, 1974), “Pacto edípico e pacto social: da gramática do desejo à sem-vergonhice brasílica” (Pellegrino, 2017), “Psicanálise da criminalidade brasileira: ricos e pobres” (Pellegrino, 1984), “Pacto edípico e pacto social” (^{Pellegrino, 1987}), “Édipo e a paixão” (^{Pellegrino, 1987a}) e entrevistas e trabalhos apresentados em mesas-redondas, por exemplo, o debate do qual participou e foi publicado no livro A verdade e as formas jurídicas, de Foucault (2013).

Nesse contato exploratório com os escritos de Pellegrino, também foram encontrados poesias, cartas, artigos, capítulos de livros, identificando-se os que tinham o tema da Psicanálise como central e os que tratavam de outros temas. Como parte da revisão bibliográfica, também foram levantados textos que versavam sobre o autor e outros livros de autores que o citam ou fazem referência à sua importância. Dessa forma, a partir de uma leitura mais livre, é possível rememorar e inventariar o percurso das seguintes obras lidas: Minérios domados (Pellegrino, 1993) – um livro póstumo que reúne 190 poesias de Pellegrino e revela sua paixão pela literatura, seu apreço e escrita poética sobre o tema da beleza e da natureza humana; Meditação de Natal (Pellegrino, 2003); Crise na Psicanálise (Cerqueira Filho, 1982), coordenado pelo autor e que contém um capítulo de sua autoria; Grupo sobre Grupo e A burrice do demônio (Pellegrino, 1888) – livro publicado meses após sua morte, contém uma seleção de 59 artigos publicados entre 1968 e 1988, principalmente no Jornal do Brasil e na Folha de S. Paulo.

Outros livros compõem uma bibliografia sobre o autor, entre os quais podemos citar: Hélio Pellegrino: a paixão indignada (^{Pires, 1998}), Hélio Pellegrino A-Deus (Moura, 1988) – livro que reúne textos de diferentes autores (psicanalistas e outros que conviviam com ele) sobre Psicanálise e religião, em homenagem ao autor; Não conte a ninguém (Vianna, 1994); e Hélio Pellegrino – lucidez embriagada (2004) – coletânea organizada por Antônia Pellegrino.⁵

Panorama da produção psicanalítica do autor no Arquivo Hélio Pellegrino da FCRB

Apesar da importância dessa primeira leitura exploratória dos trabalhos já publicados pelo autor ou sobre o autor, foi possível notar que esse levantamento inicial não possibilitava um mapeamento e catalogação ampla da produção psicanalítica dele, o que é importante para o desenvolvimento da pesquisa que objetiva também construir uma memória e uma análise de sua produção psicanalítica.

Nessa busca, o acesso à tese Hélio Pellegrino: um ensaio biográfico (Drummond, 1998) foi relevante para a construção da indagação levantada anteriormente, pois deixa rastros de um levantamento bibliográfico de sua produção. Entre as fontes consultadas por ela, nota-se que o Arquivo Hélio Pellegrino, do Museu de Literatura Brasileira, da FCRB, assumiu grande importância por conter uma diversidade de documentos de suas produções sobre diferentes temas. Por isso, além de entrevistas com familiares e pessoas próximas a Pellegrino, a autora escolheu um recorte de documentos presentes nos arquivos do autor, antes da escrita de uma biografia sobre ele.

Entre o fragmento do arquivo selecionado para objeto de sua pesquisa, há cartas enviadas e recebidas, fotos, ensaios, fragmentos de alguns artigos e poesias, dando ênfase a uma pesquisa e análise literária na biografia do autor. Contudo, à época da pesquisa, não identificara um realce do tema da Psicanálise nos arquivos do autor, conforme Drummond (1998, pp. 257-258) assinala:

Embora a psicanálise – a que Hélio se dedicou durante a maior parte de sua vida – não se apresente como um assunto de particular destaque, não se pode deixar de mencionar, além de cartas assinadas por psicanalistas renomados, a presença de documentos relativos à história do movimento psicanalítico no Brasil, sendo alguns deles bastante elucidativos.

Diante desses indícios dados pela autora, impôs-se a necessidade de uma visita técnica de estudos na FCRB pela possibilidade de realizar um levantamento desses documentos, cartas e produção intelectual que tratam especificamente do tema psicanalítico. Ademais, a partir da referência da autora de que havia, no arquivo, todo um conjunto de artigos publicados em jornais, de difícil acesso, cogitou-se a possibilidade de encontrar um conjunto, mesmo que pequeno, de ensaios e artigos que não haviam sido encontrados e que tratassem do tema psicanalítico, tendo em vista que grande parte dos escritos do autor – que foram publicados em jornais – tratam desse tema. Por esse caminho, vislumbrou-se a possibilidade de fazer uma leitura e catalogar – pelo arquivo – cartas, ensaios e artigos publicados em jornais e outros que não foram, permitindo ampliar o acesso ao conjunto de seus trabalhos.

Essa visita de estudos ao acervo teve o agendamento confirmado e foi realizada no período de 22 de fevereiro a 11 de março de 2020.⁶ Nessa etapa, o foco foi levantar o material contido nos arquivos pessoais de Hélio Pellegrino do acervo do Museu de Literatura Brasileira, da FCRB, selecionando os títulos que tratassem expressamente da Psicanálise.

Não foi possível ler absolutamente toda a produção sobre o tema psicanalítico contida no acervo, pois, ao contrário do que se supunha, a partir das colocações de Drummond (1998) de que não havia destaque para assunto da Psicanálise no acervo, a grande surpresa foi a de que havia uma extensa e complexa teia de produção dos escritos do autor que tratavam expressa e centralmente do tema psicanalítico.⁷

Desse modo, constata-se que a produção do autor sobre o tema é mais robusta do que se pensava, sendo encontrados mais de 200 documentos e escritos especificamente sobre o tema psicanalítico. Havia algumas produções intelectuais com mais de 100 páginas manuscritas e/ou datilografadas, por isso foi feita uma seleção, na pasta catalogada pelo termo produção intelectual, a partir do título, de textos que tratavam expressamente da Psicanálise. Iniciou-se então a leitura dos trabalhos, enquanto se aguardava o retorno do contato com os familiares do autor. Foi recebida autorização deles para a digitalização do material catalogado sobre o tema da tese, a fim de se continuar a trabalhar com ele no retorno da visita técnica.

Portanto é necessário desconstruir o equívoco de que não há um destaque da produção psicanalítica do autor na instituição e retificar a análise, a partir da descoberta de que a instituição anfitriã, Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB), abriga praticamente a maior parte dos escritos psicanalíticos de Pellegrino, atualmente. Além disso, grande parte de sua produção psicanalítica que se encontra nos acervos da fundação é inédita, de difícil acesso ao público, por não ter sido publicada.

Haja vista a importância da função que o autor cumpriu em um trabalho de difusão da Psicanálise no Brasil – para além dos círculos fechados das sociedades psicanalíticas –, esse dado da dificuldade atual de acesso a seus trabalhos parece um contrassenso, mas não é. Grande parte do material psicanalítico contido na pasta, catalogada como Produção Intelectual, é composta por escritos que se tornaram públicos de outra forma em sua época. Foram lidos em mesas-redondas, conferências, palestras, discursos, circulares das sociedades psicanalíticas, artigos e ensaios, em grande parte inéditos (no sentido da publicação escrita), e muitos datilografados, com emendas, que posteriormente foram publicados em jornais. Logo, é uma verdadeira descoberta percorrer a riqueza, a complexidade e a vastidão desse acervo e se deparar com a teia complexa dos escritos psicanalíticos ali contidos.

Sem a pretensão de esgotar as possibilidades de levantamento e análise de todo o arquivo do autor que trata do tema psicanalítico, no acervo, num exercício de síntese, é possível situar o leitor quanto à teia complexa e a riqueza de conteúdo psicanalítico que está catalogada em diferentes pastas no Museu de Literatura Brasileira, da FCRB. Os arquivos do autor foram agrupados em pastas nomeadas como: correspondência pessoal (CP), correspondência familiar (CF), documentos pessoais (DP), produção intelectual (PI), produção de terceiros (PT), diversos (DV), Cs e CT.⁸

Na pasta documentos diversos, constam listas de membros das Sociedades Filiadas à Associação Brasileira de Psicanálise – ABP (1973), da Sociedade de Psicoterapia de Grupo do Rio de Janeiro – Spag/RJ (1981), do IV e V Congresso Psicanalítico Latino-Americano (1962) e da Comissão de Organização do VIII Fórum Internacional de Psicanálise (n.d.). Há também listas de telefones e endereços dos colaboradores da Clínica Social de Psicanálise Anna Katrin Kemper (n.d.). Encontram-se listas bibliográficas sobre a Psicanálise, da obra de Freud, das cartas publicadas entre Freud e Wilhelm Fliess (n.d.), e dos artigos de Pellegrino publicados nos jornais. Foram encontrados ainda anteprojetos de estatutos, regimentos e regulamentos da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ) de 1978 a 1983; currículo oficial (1983); regimentos e ata de discussão e aprovação do Estatuto dessa instituição (1983); regulamentos da Associação Psicanalítica Internacional (IPA) – de acordo com as decisões do XXX Congresso da instituição (1977); projeto para a Comissão de Reforma do Currículo do Instituto de Ensino de Psicanálise da SPRJ (1983) e uma proposta esboçada de regulamento para admissão de psicanalistas na Clínica Social de Psicanálise (n.d.). Além de cópias de figuras do teste criado por Hermann Rorschach (n.d.), ata da Assembleia Geral Extraordinária do Centro de Estudos Psicanalíticos (1979), carnês e recibos de pagamento à Sociedade de Psicoterapia Analítica de Grupo do Rio de Janeiro (Spag/RJ) e à Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ) – referentes ao ano de 1981, e à Clínica Social de Psicanálise – referentes ao período de 1985 a 1987; lista de tópicos de evento; cartazes e folhetos divulgando eventos sobre direitos humanos, o índio na Constituinte, literatura e Psicanálise (n.d.).

Na pasta documentos pessoais, há certificados, referentes ao período de 1945 a 1981, de participação em alguns eventos, de apresentação de conferência sobre Psicanálise e política proferida na I Semana de Ciências Humanas da Faculdade de Ciências Humanas, de Belo Horizonte. Há contratos de cessão e recibos de pagamento de direitos autorais a Hélio Pellegrino, concernentes aos seguintes trabalhos publicados no Jornal da República no ano de 1980: De vento em popa; Tortura democratizada; Aos solavancos; Bezerra vs. Bezerra; A insânia insone e Deu xá no câncer e ao livro O exemplo de Anna K., referentes ao período de setembro a dezembro de 1979. Há também uma denúncia do Ministério Público encaminhada a Hélio Pellegrino, por incitamento à subversão da ordem político-social, referente ao ano de 1969, e um documento no qual se declara que Hélio Pellegrino necessitou de cuidados médicos devido a ameaças a sua integridade física e de sua família, assim como atestados sobre insuficiência coronariana e fratura da mão, referentes ao período de dezembro de 1968 a março de 1967.

Em correspondência pessoal, estão reunidas correspondências, poemas, poucos artigos, cartas enviadas a e recebidas de Carlos Drummond, Millôr Fernandes, entre outros; assim como diversificados documentos de interesse psicanalítico. Um deles é um artigo intitulado Pensando sobre luto e melancolia (1987); comentários sobre o trabalho de Contardo Calligaris; escritos sobre o texto de Hélio Pellegrino Édipo e a Paixão e sobre o livro Tratado de la Pasión – la Pasión como Forma de Conocimiento; documentos e um dossiê contendo matérias de jornais que dizem respeito à situação da Colônia Juliano Moreira (1986); escritos que descrevem sua situação nessa instituição e pedido de apoio, mencionando o interesse da Divisão de Saúde Nacional de Saúde Mental (Dinsam) em exonerá-lo. E consta uma descrição da Psicanálise em Cuba, assim como a preparação de um congresso de trabalhadores de saúde mental da América Latina (1986).

Na pasta nomeada pela sigla Ct, há abaixo-assinados, circulares, notas circulares, artigos e cartas, formando uma diversidade de documentos referentes à Psicanálise que permitiriam uma reconstrução de parte da história do movimento psicanalítico no Rio de Janeiro. Nesse conjunto, há documentos referentes ao Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro (1978), à Clínica Social de Psicanálise (1978), à democratização do Brasil, à Comissão Teotónio Vilela para as prisões (1984), à carta de aceitação do convite para participar do comitê organizado de encontro de profissionais da Saúde Mental em Cuba (1986).

Como o próprio nome já diz, a pasta catalogada pelo termo correspondência familiar reúne cartas cujos familiares são signatários e correspondentes do autor. Já no arquivo identificado pela sigla CS, há um conjunto vasto de documentos de valor histórico, cultural, social e político sobre as instituições psicanalíticas que permite reconstruir e refletir sobre a relação entre instituições psicanalíticas e autoritarismo no período da ditadura militar, sobre parte da história do movimento psicanalítico no Brasil, bem como formar um testemunho de trabalho incansável pela democracia nas instituições psicanalíticas.

Nesse conjunto, há documentos referentes às cartas entre Hélio Pellegrino e a Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, concernentes ao período de 1972 a 1981. Entre elas, há a solicitação de Hélio Pellegrino ao psicanalista Serge Lebovici de posicionamento com relação às denúncias feitas sobre Amílcar Lobo e sua ligação com a Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ), de 1981, bem como correspondência na qual Lebovici diz que Edward D. Joseph lhe responderá (1981). Convocações para reuniões da SPRJ, propondo que Pellegrino explique as denúncias de Amílcar Lobo como membro de equipe clandestina de tortura das Forças Armadas Brasileiras. Há a proposta de que Hélio Pellegrino e Eduardo Mascarenhas se demitissem antes que a SPRJ os expulsasse, recusada por ambos, fundamentando a incompatibilidade entre Psicanálise e autoritarismo. Há o pedido de Pellegrino da inclusão, no calendário científico da instituição, da reportagem que deu origem à sua exclusão, negado por Vítor Andrade. Há cartas entre o psicanalista e o posterior presidente da SPRJ, Víctor Manuel de Andrade. Há também a Assentada de Inês Etiene Romeu contra Amílcar Lobo, publicada em 1981.

Há diversos documentos referentes à crise na Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, no período da ditadura militar. Entre eles, os que se referem à formação em Psicanálise e suas etapas na SPRJ (1980); os que elaboram e justificam a necessidade de reforma dos Estatutos e Regulamentos da instituição (1981); solicitações de convocação de Assembleia Geral Extraordinária; resposta aos pedidos de esclarecimento dos motivos da não convocação à assembleia por Jacob David Azulay – na qual compareceriam torturados na ditadura militar (1986).

Há também todo um conjunto de documentos referentes à exclusão de Hélio Pellegrino e Eduardo Mascarenhas do quadro de membros da SPRJ; bem como cartas coassinadas por ambos.⁹ Ademais, encontramos documentos escritos por Pellegrino, os quais explicam essa expulsão vinculada ao caso Amílcar Lobo e sua relação com a SPRJ. Além destes, encontramos diversos documentos da SPRJ: atas, informativos de circulação interna, regulamentos, Resoluções da Comissão de Ensino da SPRJ, depoimentos de Amílcar Lobo (1981), relações de documentos que constam em sua pasta, artigo sobre acusações a ele, abaixo-assinados sobre a ligação dele com a SPRJ e outros assuntos; há arrazoados, entre outros.

Há ainda a apelação civil do psicanalista ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja apelada é a SPRJ; um documento de confirmação de visita do comitê de sindicância da IPA enviado à SPRJ, entre outros documentos relativos ao período de 1981 a 1982. Há a correspondência assinada por Robert S. Wallerstein, que foi, por um período, presidente da IPA, desculpando-se por não ter apoiado Helena Besserman Viana na denúncia que fizera em 1973 referente ao caso Amílcar Lobo, publicada em 1987.

Somam-se a esses documentos outros que expressam argumentos quanto à incompatibilidade entre autoritarismo e Psicanálise; correspondências ao diretor do Instituto de Ensino de Psicanálise (IEP) da SPRJ (1981); cartas sobre as dificuldades enfrentadas pelos integrantes do Fórum de Debates; carta assinada por Vítor Manuel Andrade, informando a suspensão dos direitos de membro de Ernesto La Porta por ter assinado carta publicada no Jornal do Brasil, em 1981. Há também alguns artigos sobre as denúncias contra Amílcar Lobo, o apoliticismo das instituições psicanalíticas, a resistência a Freud e às correntes do pensamento psicanalítico da América Latina.

Há correspondências entre Anna Katrin Kemper e Pellegrino, também chamada por ele de Catarina Kemper; cópia de carta sobre o desligamento de Katrin Kemper da SPRJ (1981); assim como um documento que expressa questionamentos de Leão Cabernite sobre a psicanalista, destinados à Comissão de Ética da SPRJ;¹⁰ além de cartas deste solicitando medidas da mesma comissão diante das críticas de Hélio Pellegrino (1986).

Há a cópia do processo de Werner Walter Kemper com comentários (1983); abaixo-assinado sobre o caso Amílcar Lobo; documentos assinados por Vítor Manuel Andrade – à época, presidente da SPRJ; recursos de Pellegrino contra suas exclusões da SPRJ; comunicado justificando o seu não aceite ao convite para ministrar seminários na instituição (1981); solicitação para que esta pare de ignorar a existência do Fórum de Debates e o reconheça como órgão da instituição (1981); solicitação a esse presidente, feita pelo Fórum de Debates, de carta anônima que rotulava Hélio ^{Pellegrino de comunista (1981)}; exemplares dos boletins do Fórum de Debates de 1981 a 1983; carta à Comissão de Ética da SPRJ, assinada por Hélio Pellegrino; solicitação feita a ele, pela SPRJ, a respeito de questionamentos de Leão Cabernite (publicada em 1986); solicitação de posicionamento de Serge Lebovici diante das denúncias sobre Amílcar Lobo e sua relação com a SPRJ (1986); cartas coassinadas por Eduardo Mascarenhas de 1981 a 1982.¹¹ Encontramos ainda documento de pedido de retratação da International Psychoanalytical Association (IPA), após a confirmação da atuação de Amílcar Lobo em equipe de tortura; documento que expressa desculpas da IPA por não ter aceitado a denúncia da psicanalista Helena Besserman Viana, em 1973, sobre o caso Amílcar (1986); comunicados da suspensão dos direitos de Ernesto La Porta e críticas aos participantes do Fórum de Debates.

Encontramos nessa pasta do processo mencionado acima os seguintes artigos de ^{Pellegrino (n.d.)}, que provavelmente não foram publicados, referentes ao tema: A crise atual da SPRJ, consequência e coroamento de outras lutas (n.d.); As acusações que pesam sobre o Dr. Amílcar Lobo Moreira da Silva (n.d.); Almirante sem leme (n.d.); Contra as portas fechadas (n.d.); A crise institucional da SPRJ (n.d.); Documentos e história (n.d.); A doença da instituição psicanalítica: SPRJ (n.d.); O Dr. Amílcar Lobo fez à Folha de S. Paulo no dia 8.2.81, esclarecedoras declarações (n.d.); O Dr. Vítor Manuel Andrade, em circular distribuída para todos os colegas (n.d.); Em mesa-redonda na PUC, denunciei o apoliticismo das instituições psicanalíticas (n.d.); Falar-se-á, assim, de Melanie Klein, de Abraham, de Ferenczi, de Bion (n.d.); A instituição é um mal necessário (n.d.); Contribuição para uma análise institucional da SPRJ: um estudo de caso (1981);¹²Lapso e verdade (1987) e Conversa produtiva: 21/8/75 – coassinado por Carlos Barreto, Wilson Chebabi, Fábio Lacombe e Jeremias Lima em 1975.

Na pasta intitulada produção de terceiros, há produções de outros autores guardadas por Hélio Pellegrino. Nela se encontram poemas, romances e contos de literatos brasileiros; recortes de jornais, como a sanção de Leonardo Boff; relatórios, por exemplo, sobre a comunidade terapêutica Maxweel e o de visita realizada pela Comissão Teotónio Vilela à Penitenciária do Estado, em 1984; há conferências e artigos de outros psicanalistas guardadas pelo autor, como o artigo Totens e Tabus da Instituição Psicanalítica (^{La Porta, 1981}); além de artigos de autores de outros campos, como um artigo de crítica da arte, de Mário Barata. Há ainda uma grande quantidade de textos com dedicatórias a Hélio: relatos de caso clínico, conferências, discursos, ensaios, dissertação e tese. Entre os ensaios, consta um de Crítica do Hospital Psiquiátrico de Minas Gerais (^{Barreto, 1972}) e o ensaio A politização na sociedade disciplinar e a possível quebra de dualidade: comunidade externa × asilos-colônia.

Por último, há a pasta catalogada pelos arquivistas como Produção Intelectual, contando com 520 produções textuais, sendo a maioria composta por artigos e ensaios, além de outros diversos tipos de escrita. A centralidade da análise perpassa diferentes temas: romances, obras literárias e poéticas, filmes, mitologia, política (democracia, ditadura), estrutura social do Brasil, violência, criminalidade, personalidades públicas, personalidades políticas, religião, fenômenos históricos do capitalismo, tortura e Psicanálise.

Nessa pasta, há 180 produções que tratam expressamente da Psicanálise como tema central, composta por artigos e ensaios; textos para serem publicados em capítulos de livros, prefácios; outros elaborados para aulas, falas em mesas-redondas e discursos; escritos baseados em conferências dadas por ele; esboços e notas para elaboração de ensaios; poesias; escritos manuscritos em cadernos; artigos e ensaios datilografados em diferentes versões (extensas e/ou curtas); alguns publicados posteriormente em revistas; outros inéditos e muitos publicados em jornais – abordando diferentes recortes temáticos, por exemplo, a constituição do sujeito pela alteridade, a relação entre Psicanálise e política, o apoliticismo das instituições psicanalíticas; Psicanálise, democracia e transformação social; estruturação econômico-social-político-cultural do Brasil; violência; criminalidade; personalidades públicas da história do movimento psicanalítico; personalidades políticas; religião; fenômenos históricos do capitalismo; tortura; a relação entre pacto edípico e pacto social; tratados de releitura sobre o Complexo de Édipo freudiano a partir de uma análise minuciosa da obra de Sófocles – incluindo-se Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona; ética da Psicanálise, entre outros.

Dessa forma, considera-se que os Arquivos do Museu de Literatura Brasileira abrigam grande parte da produção psicanalítica do autor. Destarte, há que se ressaltar a importância das cartas e documentos para a reconstrução da biografia e de parte da história do movimento psicanalítico no país.

Em vista do exposto, é digno de reflexão o dado curioso de que, por mais que haja poucos estudos sobre Hélio Pellegrino ou sobre suas interpretações no campo das ideias, entre esse pequeno conjunto, a maioria parte de interesses da área dos estudos literários, jornalísticos ou sobre religião e política, ou seja, campos do saber externos à Psicanálise que inclusive reconheciam que a produção intelectual-síntese mais notável do autor se deu na área da Psicanálise. Contudo, conforme fora mencionado, após mais de 30 anos de sua morte, não há sequer um estudo do campo psicanalítico dedicado ao pensamento psicanalítico do autor.

Esse silêncio da contribuição da leitura da Psicanálise elaborada por Hélio Pellegrino no Brasil, por parte da pesquisa em Psicanálise, da crítica psicanalítica, das instituições psicanalíticas e dos psicanalistas, leva à interrogação do que se silencia ao silenciar sua contribuição. Ampliando essa questão, embora haja um amplo material do autor que demonstra que ele mantém um diálogo rico, vasto e rigoroso com a Psicanálise, a obra dele não repercute muito na Psicanálise que se faz atualmente, sendo cogente indagar o porquê disso.

A hipótese desta pesquisa é que o recalcamento de sua contribuição simboliza um processo de amnésia, esquecimento e ocultamento da essência do compromisso social da Psicanálise, bem como de contradições sociais, epistemológicas e questões candentes ao campo psicanalítico. Assim, sem a pretensão de exaurir essa questão, as próximas palavras se dedicam a tecer algumas reflexões iniciais sobre ela.

Amnésia social da contribuição de Hélio Pellegrino: símbolo de um silêncio sobre temas fundamentais para a Psicanálise e sobre a essência de seu compromisso social

Essa impregnação desnaturante da ciência psicanalítica foi o fato essencial que escapou aos marxistas de 49, signatários do documento. Na verdade, ao fazerem a crítica da Psicanálise, tomavam gato por lebre, substituindo gato por lebre, substituindo a descoberta revolucionária de Freud por uma contrafação ideológica que a falsificava – e a encobria. Sob influência da ego psychology norte-americana, em plena expansão nos Estados Unidos, a Psicanálise revestira-se de características adaptativas e conservadoras, a serviço, não da verdade do desejo, mas do way of life americano. Esta visão caricata da Psicanálise, capaz de esconder seu rosto autêntico, deformando-o e aviltando-o, é que foi tomada, pelos críticos marxistas, como sua versão original. Nesta medida, tais críticos, em função de graves prejuízos ideológicos, tornaram-se cúmplices involuntários de uma impostura. (Pellegrino, 1988, p. 42)

O conceito de amnésia social em um campo do saber se reporta a um esvaziamento da radicalidade dos conceitos desse campo (^{Jacoby, 1977}). Talvez, a coragem de Hélio Pellegrino de romper o silêncio acerca dos problemas estruturais do capitalismo, da Psicanálise e do Brasil o tenha levado a se debruçar, nos diferentes escritos, sobre como se desenvolve uma amnésia dos elementos mais originais da teoria freudiana, dos seus conceitos fundamentais, como o conceito de inconsciente e de complexo de Édipo; da análise do tema de revoluções fundadoras da cultura – presente no mito de Totem e tabu e em outras descobertas freudianas; além de desenvolver uma análise minuciosa sobre os fundamentos e os conceitos básicos da Psicanálise. Por isso, o silenciamento de sua contribuição talvez seja uma expressão simbólica também de um silenciamento a respeito de elementos que considera centrais na Psicanálise, como o compromisso social.

Além disso, sua sensibilidade social e uma compreensão profundamente histórica o levam a criticar uma Psicanálise conformista, apolítica e neutra que se desenvolvia em diferentes práticas predominantes e tendências teóricas das instituições psicanalíticas no período ditatorial do Brasil, descortinando e refletindo criticamente sobre o que sustenta tais práticas e suas consequências em nível subjetivo e social, contrapondo-se a essa tendência a partir do debate sobre a epistemologia, os fundamentos da Psicanálise e suas implicações éticas e políticas.

Ademais, é importante relembrar o resgate histórico de ^{Pires (1998)} de que, durante os debates na PUC, surgiu na plateia a denúncia do professor Rômulo Noronha de Albuquerque sobre as torturas que sofrera e de que estava certo que a SPRJ tinha consciência de que Amílcar Lobo atuava como integrante da equipe de tortura, desde a denúncia de Helena Besserman Viana. A partir desse depoimento, Hélio Pellegrino solicitou por diversas vezes à SPRJ que recebesse os presos políticos para escutar suas denúncias acerca da atuação de Amílcar Lobo na tortura e se posicionar em relação a isso. Ao contrário do que se esperaria de uma sociedade democrática, a instituição não aceitou seus pedidos, mas, diante das críticas que Pellegrino tecia – acerca do apoliticismo, da ausência de leitura dos textos de Freud, da existência de barões da Psicanálise e do apoliticismo nas sociedades psicanalíticas –, a instituição respondeu expulsando Pellegrino e Eduardo Mascarenhas, os quais tiveram de enfrentar batalha judicial para serem reintegrados. Essa foi uma resposta absolutamente solidária ao costumeiro autoritarismo do período ditatorial expresso pela polícia militar, que, diante de sua defesa da democracia, prendeu-o no ano seguinte ao de sua participação na Passeata dos Cem Mil.

Esses fatos históricos envergonham a história das sociedades psicanalíticas no Brasil – análogos a algumas tendências presentes na adesão de instituições psicanalíticas ao autoritarismo no mundo (^{Frosh & Mandelbaum, 2017}), que se aliaram a regimes autoritários no país ou se omitiram a eles, sustentando-se numa forma ideológica de praticar a Psicanálise como se fosse possível considerá-la uma ciência neutra, pura, asséptica e apolítica, alheia aos problemas sociais de sua realidade. O que, para o autor, nada tem a ver com a ciência psicanalítica em si, mas se constitui num instrumento que serve e se beneficia da dominação e da ideologia de classe burguesa e visa à manutenção de privilégios.

Nesse sentido, ele faz pensar que não só a teoria advém de uma prática, mas a sua distorção ideológica também. Ou seja, a forma ideológica de praticar a Psicanálise pela via elitista, apolítica e neutra se relaciona com a forma ideológica de se conceber a teoria e os seus conceitos fundamentais.

Por isso, para o autor, a tarefa de uma reflexão sobre os fundamentos da Psicanálise é central, pois o apoliticismo ativo e passivo tem consequências, tanto na terapêutica adotada quanto no plano teórico da conceituação e da teorização da Psicanálise, distorcendo sua essência libertária, recalcando descobertas, conceitos e teóricos que estruturam o cerne do edifício psicanalítico, com vistas a reforçar revisionismos e universais abstratos.

Nesse sentido, questiona a perda da radicalidade histórica da plenitude de significações da compreensão acerca da interconstituição entre psiquismo, o outro e o mundo externo – que está presente na Psicanálise, mas que é esvaziada dessa dimensão, de seu conteúdo radicalmente histórico, e transformada em um jogo mecanicista, entitativo, constitucional, individualizante e abstrato.

Além disso, analisa as sérias consequências dessas apropriações teóricas que incluem o recalcamento da obra freudiana na história do movimento psicanalítico e das sociedades psicanalíticas que menciona, criticando o fato de não se ler Freud em algumas instituições psicanalíticas. Quando se lê, nota-se, por exemplo, uma apropriação elitista da teoria, do complexo de Édipo e da visão conservadora da função da lei no sentido da manutenção de privilégios, legitimação da injustiça e da opressão, desconsiderando que o privilégio é anterior ao pacto edípico e social. Constrói argumentos no sentido de defender que essa apropriação é ideológica, tem o sentido de reforçar a conservação dos privilégios da classe dominante, legitimar a sua violência estrutural e retirar o poder de desmitificação que está na essência do método da Psicanálise, na essência da descoberta radical do conceito de inconsciente, bem como na concepção do complexo de Édipo e da lei como geradora de igualdade, de alteridade e da exigência civilizatória de um estado democrático de direito (A psicanálise está confinada, limitada às classes dominantes,^{Pellegrino, n.d.}-n).

Nota-se que, a partir da análise da realidade brasileira, Pellegrino repensa elementos fundantes do processo civilizador e, com isso, apresenta uma leitura particular não só sobre o complexo de Édipo, mas sobre os elementos fundadores da humanização no processo civilizatório, expressos na nova formulação que apresenta na articulação conceitual entre pacto edípico e pacto social.

Nos escritos do autor que abarcam diferentes temas, defende-se a tese que a Psicanálise é necessariamente um pensamento a serviço da igualdade e da justiça e que a posição apolítica retira o caráter desmitificador, libertador e revolucionário; posição presente numa tendência psicológica predominantemente aceita e não questionada, que busca silenciar ou desacreditar essa verdade e a esquerda freudiana (^{Pellegrino, 1979a}).

Ademais, seus escritos levantam o questionamento sobre o recalque da pesquisa política, além do revisionismo sintomático da obra de Reich só seguir até a análise do caráter, mas se silenciar quanto à riqueza do exame da relação entre sexualidade e política, sexualidade e fascismo.

Reforça a necessidade de compreender a Psicanálise como uma prática contrária a qualquer pretensão de adaptação do sujeito e atribui a Lacan uma tentativa séria e rigorosa de combate aos revisionismos ao discutir a insubordinável dimensão do desejo e sua estrutura democrática. Contudo, reforça sua posição contrária ao pedantismo, afetação e obscurantismo de muitos dos seguidores (^{Pellegrino, n.d.-w}). Desse modo, questiona o esquecimento do debate sobre essa dimensão do desejo, assim como o esquecimento da essência, mito fundador da cultura, de Totem e tabu.

Analisa, por exemplo, que a visão da doença pela perspectiva classificatória, como entidade nosológica, de forma individualizante e pela concepção da medicalização da doença mental é grave sob todos os aspectos e tem seus reflexos na prática sintomática, de forma que a loucura dos ricos é considerada pela Psicanálise e, por outro lado, há a ausência da preocupação com a loucura dos pobres presos e enclausurados, anulados objetiva e subjetivamente nos hospitais psiquiátricos. Para Pellegrino, qualquer justificativa dessa omissão teórica e prática é ideológica porque busca camuflar a realidade por meio de conceitos e corrobora a estrutura de dominação vigente, com o lucro, a exploração e adoecimento dos sujeitos, tirando da doença do pobre ou do rico seu poder de denúncia. Além disso, a ausência de trabalhos contra as formas de discriminação se expressa na “ausência de um trabalho profilático, junto a pais, professores, líderes de categorias profissionais, na defesa dos direitos da criança e do adolescente” (Consequências do apoliticismo, na prática,^{Pellegrino, n.d.}-q, par.2), na omissão da responsabilidade social diante dos doentes mentais pobres que são jogados em verdadeiros “campos de concentração para os doentes do povo.” (Consequências do apoliticismo, na prática,^{Pellegrino, n.d.}, par.2), assim como na omissão diante do sistema prisional brasileiro.

Para o autor, a defesa ativa dessa omissão não advém de uma irracionalidade pura e simples, mas se articula com um posicionamento teórico e conceitual que esvazia a Psicanálise de seu conteúdo radicalmente histórico, transformando-a em um jogo mecanicista, entitativo, constitucional, individualizante, abstrato e que está presente, por exemplo, na concepção reafirmada de que o ser humano é inatamente cruel, mal, violento, lobo do homem. Essa visão naturalizante busca individualizar os fenômenos para justificar não se envolver na responsabilidade social diante de sintomas que são necessariamente sociais, históricos e produções da cultura.

Essa é uma questão absolutamente atual diante, por exemplo, da recente tese escandalosa de “estupro culposo”. Mediante a criminalidade que, para o autor, sempre foi um problema estrutural do Brasil, o apoliticismo da Psicanálise que não se interroga sobre a tortura – embora seja problema eminentemente psicanalítico – e a expressão da sexualidade e crueldade no campo social apontam para o esgotamento e limites dessa visão de uma Psicanálise conformista e reacionária que não busca desnudar os aspectos históricos na origem de um fenômeno, tampouco transformá-los, mas se apoiar em universais abstratos para a construção de sua ideologia e de seu elitismo.

Pela análise do assassinato de Ângela Diniz, por exemplo, o autor tratou do problema como expressão simbólica da reafirmação de que o crime é um sintoma da estrutura social e da violência dos ricos burgueses contra o povo brasileiro. A partir dessa leitura, desenvolve uma crítica à naturalização da violência pela vertente psicológica que afirma que todos carregam, dentro de si, todas as paixões humanas ou que reduz os problemas sociais a um jogo mecânico do dinamismo das pulsões. Ou seja, a crítica da apropriação da teoria das pulsões parte de sua análise de crimes, explorações, torturas e violências vividas cotidianamente no país e, com isso, discute a insuficiência da vertente psicológica. Esta desconsidera que a luta de classes se desdobra de forma implacável em crimes como esses e em outras explorações, torturas e violências suportadas pelo povo brasileiro. Nesse ponto, entra a sua abordagem sociológica que o leva a uma revisão da abordagem dos problemas a serem tratados, isolando-os em universais abstratos individualizantes que não permitem compreender as mediações dos problemas sociais, tampouco as mediações históricas da constituição da subjetividade, ocultando a origem histórica dessas dimensões em universais abstratos, servindo, portanto, a uma leitura naturalizante e unitária que é própria da ideologia burguesa (^{Pellegrino, n.d}.-r).

Por fim, longe de lamentar o que denomina de crise de fundamentos da Psicanálise, o psicanalista parafraseia Sartre e reafirma a tese de que tudo é político, assim, os posicionamentos teóricos, a concepção e prática terapêutica partem, sempre, de premissas e fundamentos, frequentemente inconscientes e implícitos, que precisam sair do nível inconsciente e se tornar translúcidos, assim como os compromissos implícitos com os pactos políticos e com os projetos de sociedade da realidade social de seu tempo. Isso atesta decisivamente a força e o vigor da Psicanálise como práxis viva e pensamento crítico, afirmando que só se pode ser autenticamente freudiano e avançar em suas descobertas por meio da posição de uma Psicanálise crítica e não dogmática. Esse dado confirma a compreensão de que a ciência é luta e não desídia, e de que é preciso que ela faça parte da luta pela transformação social. Isso porque libertar-se interiormente e ter condições de vida digna para todos não pode ser privilégio, mas sim um direito fundamental (A Psicanálise experimenta em nossos dias uma crise radical de seus fundamentos,^{Pellegrino, n.d}.-b).

Os desdobramentos e a fertilidade de sua interpretação são inúmeros. Contudo, conforme fora mencionado, apesar de sua contribuição e da atualidade das questões que levantara, o levantamento do estado da arte da presente pesquisa expressa que não há produção científica da Psicanálise sobre os escritos do autor nesse campo. Trabalhou-se com a hipótese de que isso passa pelo silêncio temático de problemas candentes do Brasil e do modo de produção capitalista, afetando inclusive a amnésia ideológica de não se abordá-los do ponto de vista da teoria psicanalítica, bem como de não se ler Freud e suas descobertas mais originais, além da amnésia de não discutir criticamente a epistemologia da Psicanálise por um pensamento conservador acadêmico.

A análise de Pellegrino centra-se no porquê de as instituições psicanalíticas não enfrentarem todas essas questões teóricas, éticas e políticas, domesticando a Psicanálise, num revisionismo dos universais abstratos, transformando-a em um instrumento ideológico e mecânico para a manutenção de privilégios e empobrecendo a essência constitutiva de seu pensamento crítico. Por isso, para o autor, o esquecimento da radicalidade substantiva presente nas principais descobertas e conceitos que fundam o edifício psicanalítico precisa ser pensado, pois advém das consequências de um apoliticismo ativo e passivo que retira a essência libertária presente no campo psicanalítico e cujas consequências se expressam no plano epistemológico, bem como na terapêutica adotada.

Diante do exposto, esse procedimento de levantamento sistemático de bibliografia possibilita descrever um panorama dos escritos psicanalíticos do autor no esforço do resgate da memória de seu pensamento. Há que se ressaltar que a marca central da estruturação de sua produção é a característica da crítica na reflexão e construção da teoria e da prática psicanalíticas, não cedendo a uma leitura fechada, descontextualizada, a-histórica, mas a uma práxis da Psicanálise como ciência aberta e não dogmática, que pensa em si, em seu povo e em seu tempo.

Isso posto, é a partir desse lugar que as tendências presentes em seu pensamento puderam ser mapeadas e analisadas, formando uma totalidade compreensível que articula a importância dos temas tratados, que passa pela reflexão sobre a constituição humana, os fundamentos psicanalíticos sobre a epistemologia da ciência psicanalítica; contribuições e críticas às produções de autores da Psicanálise que o influenciaram; análise das instituições psicanalíticas; análise do apoliticismo da Psicanálise; revisão das teorias das relações objetais; análise da formação do ego e as posições psíquicas; análise do complexo de édipo, pacto edípico e do pacto social; entre outros. Constrói, assim, uma leitura da Psicanálise com suas implicações na clínica, nas instituições e nos espaços coletivos, em geral, a qual expressa a discussão de um pilar fundamental da Psicanálise, que é o seu compromisso social. Esse compromisso é constituído por fundamentos, por uma prática e por uma ética, além de estar imbuído em um projeto de sociedade de transformação dos problemas sociais presentes no país, relacionado aos problemas estruturais do capitalismo internacional.

Dessa forma, identificando-se que a preocupação dos escritos do autor, do início ao fim, passa por um pilar fundador do edifício psicanalítico, que é o compromisso social da Psicanálise, cabe questionar o silenciamento sobre o seu pensamento e constatar a fertilidade dos seus escritos psicanalíticos acerca de diferentes conceitos fundamentais do campo que expressam as tendências presentes em seu pensamento.