Introdução

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica própria, que auxilia o sistema judiciário no cumprimento de penas privativas de liberdade, tendo seu estatuto-padrão adotado em todas as unidades. A APAC se apresenta como uma alternativa ao sistema carcerário tradicional, com a proposta de ressocializar e recuperar o condenado por meio de uma metodologia própria, tendo como seus principais pilares a valorização humana e a corresponsabilização do condenado por sua própria recuperação, o que é ilustrado na substituição do termo “presidiário” por “recuperando” (Andrade, ²⁰¹⁶). Ferreira (²⁰²¹) assinala que “a metodologia APAC é caracterizada pela aplicação de uma disciplina rígida, baseada no respeito, na ordem, no trabalho, na capacitação profissional, no estudo e no envolvimento da família do recuperando” (p. 33).

Grande parte da gestão e manutenção das unidades da APAC é feita por voluntários e pelos próprios recuperandos, que são incumbidos de tarefas, como cozinhar, limpar, fiscalizar e fazer a segurança, a ponto de certos recuperandos terem acesso às chaves dos portões que regulam a saída e a entrada de pessoas na instituição. Essas tarefas fazem parte da série de atividades obrigatórias, nas quais os recuperandos são inseridos, que contam também com cursos, orações, participação em cultos, palestras, assembleias, retiros espirituais, oficinas profissionalizantes etc. Tendo em vista sua busca por evitar a ociosidade a todo custo, o trabalho bem como a rotina totalmente definida são pontos muito importantes para o método APAC, sendo considerados algo que proporciona a reflexão, o senso de responsabilidade e a recuperação dos valores.

Outro ponto relevante para a metodologia APAC é a terapia da realidade, na qual o recuperando – conduzido e monitorado por um “terapeuta da realidade” ao longo de diálogos, reuniões de cela, palestras, seminários e dinâmicas grupais – passa por uma série de etapas que visam a uma mudança de mentalidade, a qual lhe permita reconhecer o mal que causou, tornando-o capaz de adotar uma postura responsável que o torne uma pessoa de confiança e digna de ser amada (Moutinho, ²⁰²³). Essa mudança de mentalidade é tida como imprescindível à “recuperação”, pois a APAC preconiza que, sem ela, o recuperando irá reincidir no crime, já que “o que o trouxe para a prisão permanece nele” (p. 64).

Constata-se, portanto, a existência de uma resposta universalizada da APAC sobre o recuperando, tanto a respeito de quem ele é quanto de como deve ser, condenando aqueles que saem dessa expectativa, aqueles que vão contra os princípios do método. Nesse sentido, há diversas formas de vigilância presentes na instituição vindas dos funcionários e até dos próprios recuperandos. O Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), composto por recuperandos escolhidos pela direção segundo seus méritos, é um conselho encarregado de assegurar a limpeza, a organização, a segurança e, acima de tudo, a disciplina dentro da APAC, podendo, inclusive, sancionar recuperandos que não seguirem as normas (Ferreira, ²⁰²¹). Para Rodrigues (²⁰¹⁸), a posição de membro do CSS pode ser ambígua para determinados recuperandos, pois “o membro do CSS poderia receber favores e ser bem quisto pela instituição, mas, para isso, ele precisava ir contra o código de ética do crime em uma de suas piores resoluções: o delator” (p. 40). A autora ainda ressalta a existência de outras formas de vigilância na APAC, sendo essa vigilância voltada, especialmente, para aspectos comportamentais, de modo que uma simples palavra ou atitude não condizente com a metodologia pode resultar em uma sanção disciplinar. Pode-se citar, como exemplos dessa vigília constante, a revista diária nas celas – com perda de pontos, que acarretam punições se acumulados, no caso de a cela estar desarrumada – e a leitura de correspondência entre os recuperandos e seus entes queridos por um profissional da instituição – havendo, inclusive, a retenção de cartas com conteúdos considerados irregulares e, no caso de cartas com questões sentimentais delicadas, o encaminhamento do recuperando ao atendimento psicológico.

Andrade (²⁰¹⁶) afirma que a APAC, embora norteada por fundamentos cristãos, é uma entidade não religiosa e que valoriza a individualidade. Por outro lado, Rodrigues (²⁰¹⁸), pesquisadora que conduziu um grupo de conversação do regime masculino de uma APAC, compara a instituição a um convento ao descrever sua proposta como um discurso moralizante que “não se interessa por uma mudança de posição subjetiva” (p. 13), apostando na evangelização e em intervenções de ordem discursiva e comportamental para recuperar os criminosos.

Em vista de todos os aspectos mencionados, nota-se uma dinâmica totalizadora, no sentido de sufocar os sujeitos ao ditar modos de ser e agir, desconsiderando e inibindo suas manifestações como seres desejantes. Essa dinâmica da instituição torna possível encaixá-la na noção de instituições totais segundo a formulação de Goffman (¹⁹⁷⁴). O autor descreve as instituições totais como locais de habitação, onde um grupo de pessoas leva uma vida formalmente administrada por uma equipe dirigente, sendo os presídios um tipo de instituição total que visa a proteger a comunidade de indivíduos considerados ameaçadores para a ordem e o bem-estar social. Normalmente, essas instituições se apresentam como “organizações racionais, conscientemente planejadas como máquinas eficientes para atingir determinadas finalidades oficialmente confessadas e aprovadas . . . um frequente objetivo oficial é a reforma dos internados na direção de algum padrão ideal” (pp. 69-70).

Um elemento básico das instituições totais, de acordo com Goffman (¹⁹⁷⁴), é a mortificação do eu por meio de processos padronizados e planejados para atingir objetivos institucionais. Alguns exemplos desses processos são a violação da reserva de informações pessoais – manifesta, por exemplo, na exposição de fatos da vida do indivíduo sem sua autorização e na leitura e/ou censura da correspondência por funcionários – e a inserção dos internos em atividades obrigatórias que violam a autonomia do ato por, muitas vezes, serem simbolicamente incompatíveis com sua concepção de eu. Essa ritualizada perda de decisão pessoal também é demonstrada em situações quando as afirmações e reclamações dos internos são tidas como sintomas e, consequentemente, acabam sendo desconsideradas pela equipe dirigente. Goffman pontua que a mortificação do eu pode gerar “aguda tensão psicológica para o indivíduo” (p. 49).

Como, nas instituições totais, cada atividade está sujeita a regulamentações e julgamentos da equipe diretora, há uma vigilância constante, vinda tanto dos funcionários quanto dos internos, para atestar a conduta que se adequa aos padrões impostos e sancionar a que não se adequa. É comum que as pessoas que vigiam e as que são denunciadas sejam enquadradas em um sistema de privilégios, que concede determinados benefícios – por “benefícios”, entende-se a ausência ou diminuição de privações – e prêmios em troca de obediência. Isso pode ser estendido para o sistema interno de trabalho ao lotar internos “privilegiados” para funções tidas como boas e os “castigados” para funções ruins (Goffman, ¹⁹⁷⁴).

Dados todos os elementos apresentados, questiona-se como um trabalho de escuta psicanalítica seria possível diante desses atravessamentos que obstaculizam o manejo da transferência e, consequentemente, a associação livre. As recomendações tecidas por Freud (1912/^2022a, 1919/^2022b) para a prática psicanalítica no que diz respeito à duração das sessões, ao pagamento e à abstinência do analista também são afetadas diante das especificidades de uma instituição total. Levando em consideração que essas recomendações foram formuladas pensando-se na clínica, o presente artigo busca realizar uma discussão que as problematize no contexto de uma instituição total, tratando, especificamente, de uma unidade da APAC, com base na experiência de um estágio de atendimento clínico psicanalítico realizado no curso de psicologia. Esta pesquisa resgata textos freudianos sobre recomendações técnicas, mobilizando noções fundamentais da psicanálise para pensar, avaliar atravessamentos e construir saberes aplicáveis à prática clínica dos estagiários.

Metodologia

Este estudo adota uma abordagem qualitativa, combinando pesquisa bibliográfica com a análise empírica derivada de um estágio de atendimento clínico psicanalítico realizado na APAC. A metodologia é estruturada da seguinte forma: 1) Pesquisa Bibliográfica, 2) Experiência Prática e 3) Reflexões Críticas.

A primeira etapa do estudo consistiu em uma revisão bibliográfica sobre as recomendações técnicas de Sigmund Freud e outros autores relevantes no campo da psicanálise. Os principais conceitos teóricos mobilizados incluem: Transferência, Abstinência, Associação Livre, Pagamento Analítico e a relação entre os tempos cronológico e lógico. A segunda etapa envolveu a aplicação prática desses conceitos durante um estágio de atendimento clínico psicanalítico com internos da APAC. A descrição detalhada dos procedimentos adotados é a seguinte: A) Seleção dos Participantes, B) Duração e Frequência das Sessões, C) Procedimentos de Coleta de Dados, D) Análise de Dados e E) Validade e Confiabilidade. Por fim, como terceira etapa, temos as reflexões críticas. Reconhecemos que a prática psicanalítica em uma instituição total apresenta desafios únicos que podem influenciar os resultados. As limitações deste estudo incluem a possibilidade de viés nas seleções dos participantes e a influência do ambiente institucional nas respostas dos internos. Pois, a instituição, por vezes, selecionava internos que não desejavam ser atendidos, apesar da exigência da equipe de estágio de que se respeitasse a autonomia dos internos em relação à participação dos atendimentos, além de outros atravessamentos institucionais, como penalizações dos internos ou transferências de presídios. Em ambos os cenários, a prática clínica passou por interrupções temporárias ou permanentes que impediram o prosseguimento do trabalho exercido. No entanto, os achados nesta pesquisa fornecem insights valiosos sobre a adaptação das técnicas psicanalíticas a contextos institucionais e sugerem direções para futuras pesquisas.

O estágio clínico aqui mencionado teve a duração de dois semestres letivos e contou com uma interrupção para o recesso do meio do ano. Seis estudantes atuaram nas atividades de estágio, cada um atendendo a dois pacientes por semana e participando de uma supervisão coletiva, também de frequência semanal, para a discussão dos casos. Ocorreram, em média, 20 sessões com cada paciente ao longo do ano, variando-se o número em cada caso. Para cada atendimento, inicialmente, reservamos uma hora, como nos sugere Freud (1913/^2022c), que poderia ou não ser utilizada completamente. Com o surgimento das reflexões sobre o uso do tempo pela instituição, questão que abordaremos mais à frente no artigo, optamos pelo manejo clínico pautado em sessões de tempo variável, que seguem o tempo lógico da enunciação (Braga, ¹⁹⁹⁸; Miller, ¹⁹⁹⁷). Com esse movimento, buscamos testar a hipótese levantada no contexto do estágio de que o manejo da análise pelo tempo lógico permitiria um furo na lógica institucional do uso do tempo cronológico e das sessões terapêuticas como instrumentos de punição.

Cada estagiário elaborou suas notas de campo após a ocorrência das sessões, como recomendado por Freud (1912/^2022d), a fim de não prejudicar o desenlace da escuta equiflutuante, e as compartilhou durante as supervisões. Tal compartilhamento ensejou a discussão entre pares a respeito das intervenções clínicas e dos efeitos destas nos pacientes. Consequentemente, efetuou-se um retorno à literatura de modo a recuperar o que esta tinha a dizer sobre os fenômenos que encontramos bem como se utilizou do auxílio da figura do supervisor para lançar luz sobre os produtos encontrados.

A associação livre, o manejo transferencial e a abstinência numa instituição total

A psicanálise percorre um caminho oposto à normatização coercitiva das instituições totais ao não visar ao que o paciente alcance um estado psíquico tido como ideal, mas sim ao “estabelecimento de sua capacidade de realizar e de gozar” (Freud, 1904/^2022d, p. 57). Esse aspecto subversivo é evidenciado pela regra fundamental da associação livre, que exige que o paciente fale tudo o que lhe vier à mente sem qualquer censura, a fim de que formações inconscientes do conteúdo recalcado – representação inconsciente responsável pelo sintoma e deformada pela resistência, que luta contra sua aparição – apareçam no discurso. Isso demonstra que não é na palavra do analista que o tratamento psicanalítico se baseia, e sim na do analisando, o único que possui o saber inconsciente sobre os sintomas dos quais se queixa. É a fala que fornece as condições para que o sujeito não somente apareça nas manifestações do inconsciente que emergem no discurso, mas também seja “reconhecido como tal pelo falante, que, a partir desse reconhecimento, não será mais o mesmo porquanto tenha sido levado a admitir como sua uma produção que desconhecia, mas que, ainda assim, faz parte dele” (Elia, ²⁰¹⁰, p. 23). Sendo assim, a fala, por si, só não é suficiente para que o sujeito se faça presente. É preciso que ele se aproprie dela e se implique, o que não é possível quando a pessoa somente entrega o conteúdo de sua fala ao terapeuta e recebe um comando em troca.

Conte e Hausen (²⁰⁰⁹) buscam deixar evidente que a posição do analista é, de certa maneira, paradoxal, pois permite a emergência de uma ética da escuta por meio da operação do analisando de posicionar o analista nas coordenadas de sua transferência sem que esse último indique um sentido ou juízo para tais coordenadas. Este “silêncio” por parte do analista se faz crucial por ser ele o instrumento que abre portas para a entrada do inconsciente em cena. Esse movimento possui a capacidade de se passar por uma atitude passiva devido à sua aparência. Contudo, ele reserva um convite à atividade, um convite para que se elabore algo, para que o sujeito se retire de outro paradoxo: da alienação nos significantes de outros que pouco possibilita um dizer próprio. O sujeito não está dado, como já fora mencionado; é essencial criá-lo, elaborá-lo, dizê-lo; em se tratando de um efeito, pois é isso que o sujeito é, ele se encontra alienado nos significantes da demanda (Ferreira-Lemos, ²⁰¹¹), e é isso que a escuta analítica busca alcançar.

A pena de Fogel (²⁰¹⁷) pode ser surrupiada nesse ínterim para que se esclareça que “silêncio” não se resume à “nulidade”. O autor até indica que se pode falar muito, estar em um falatório e, ainda assim, não se dizer nada. O silêncio é condição fundamental para a escuta do que se tem a dizer. É preciso que algo se cale para que seja viável alguma articulação, para que não se perca tudo em ruído. Como dito pelo autor, “seu silêncio é sua entrega a este verbo, ao seu verbo” (p. 75). A abstinência, após o aqui exposto, não pode ser equiparada à simples neutralidade ou à indiferença. Há uma radicalidade no ato da análise, no ato de promover o silêncio como condição para a fala.

Levando em conta todos esses aspectos, ao abordar os desafios quanto a prática da associação livre dentro de uma instituição total, é indispensável pensar sobre como ela contrasta com os métodos psicoterápicos que operam com a sugestão, comuns em ambientes que ditam modos de ser e agir. Em “Psicologia das massas e análise do eu”, Freud (1921/²⁰¹¹) define a sugestão como um “convencimento que não se baseia na percepção e no trabalho do pensamento, mas na ligação erótica” (p. 71), sendo essa ligação relativa ao desejo da massa, como a revivência da horda primitiva, de ser dominada pela autoridade do pai primevo, “o ideal da massa que domina o eu no lugar do ideal do eu” (p. 71). Por isso, Freud fala da hipnose como uma massa a dois, no sentido do hipnotizador, ao se utilizar da sugestão no processo hipnótico, exercer sobre o hipnotizado um efeito semelhante ao que o pai primevo exerce sobre a horda, tendo em vista que cada indivíduo conserva em si uma certa tendência a reviver heranças primitivas. No caso da APAC, o uso da sugestão é preconizado em sua metodologia, que se refere aos atendimentos psicológicos como uma das assistências fundamentais aos recuperandos no sentido de proporcionar a mudança de mentalidade primordial à “recuperação” (Ferreira, ²⁰²¹).

A técnica sugestiva é criticada por Freud (1905/^2022e) por ser uma prática que “não se preocupa com a origem, a força e a importância da doença, mas aplica algo, que é a sugestão, da qual ela espera que seja forte o suficiente para impedir a ideia patogênica de se expressar” (p. 67). Operando dessa forma, a sugestão desvia das resistências que protegem e sustentam os sintomas, impedindo o trabalho analítico, porque são justamente essas resistências que a análise busca desvendar. Tomar a resistência como ocasião de trabalho é o único modo pelo qual o sujeito pode se apropriar de seu saber inconsciente, e a impossibilidade de fazer isso com a hipnose e com a sugestão foi uma das principais razões para Freud abandoná-las e instituir a associação livre como regra fundamental da psicanálise (Elia, ²⁰¹⁰).

De acordo com Elia (²⁰¹⁰), a proposta da associação livre de falar sem censuras visa a desqualificar o sujeito e a facilitar o acesso do inconsciente à fala, uma vez que as qualidades são “montagens encobridoras dos eixos elementares em que se estrutura a posição de sujeito” (p. 20), sendo responsáveis por gerar ideais, crenças, valores e, especialmente, sintomas. Todavia, como Freud (1905/^2022e) reconhece, a sinceridade total costuma ser um árduo sacrifício de modo que exigir que o sujeito desqualifique totalmente o que diz é algo praticamente utópico; logo, à medida que possível, ele deve cumprir tal tarefa. Um grande desafio de se trabalhar com a associação livre em uma instituição total diz respeito justamente à dificuldade de não empregar qualidades ao que se diz, pois a instituição também regula o que pode ser dito de forma que a sinceridade se torne uma tarefa ainda mais desafiadora para o sujeito institucionalizado dado o temor de sofrer punições caso fale algo que contrarie os dogmas institucionais.

Além da regulação da palavra, o excesso de atividades impostas aos internos sufoca o aparecimento daquilo que lhes é subjetivo. Ao entupir os sujeitos de respostas e ensinamentos, não sobra espaço para perguntas. Afinal, para que perguntas quando não só a chance de responder não é ofertada como a própria capacidade de fazer isso lhes é retirada?

Complexificando que os recuperandos se sentissem à vontade para associar livremente, no decurso do estágio, ocorreram situações, quase literais, de atravessamento institucional nos atendimentos, como funcionários e recuperandos interrompendo a sessão para pegar um objeto na sala, falar algo para o estagiário ou dar um recado ao analisando, quase sempre algo relativo às suas obrigações na APAC. Perturbações dessa ordem também são relatadas por Rodrigues (²⁰¹⁸), que cita a prática dos recuperandos de interromperem o atendimento psicológico de outro recuperando para oferecerem água ou ventilador para o psicólogo em uma cortesia exagerada que deixa de lado o conforto de quem está sendo atendido. Os próprios espaços cedidos para os atendimentos do estágio – salas em locais com grande circulação de pessoas, com grades ao invés de porta ou janelas que não fecham direito – normalmente não eram adequados por não proporcionarem privacidade, o que fez com que, várias vezes, os estagiários precisassem solicitar um outro local para viabilizar o atendimento, pedido que nem sempre era possível de ser atendido, já que, em determinadas ocasiões, os espaços mais apropriados já estavam sendo utilizados para outras atividades da instituição, como oficinas ou cursos.

Freud (1912/^2022d) frisa a importância de o analista ser uma figura opaca na análise, atuando tal qual um espelho que mostra ao analisando apenas o que esse lhe diz. A orientação freudiana é de que o labor analítico seja próximo da atuação do cirurgião; em outras palavras, que a figura do analista seja capaz de deixar seus afetos e compaixão em suspenso, a fim de realizar a operação analítica da melhor forma possível e sem se permitir furtar pela inocência de que uma eventual piora de um caso possa ser completamente evitada ao longo de um tratamento (Freud, 1910/²⁰¹³). Desse modo, o fundador do edifício psicanalítico recomendou aos analistas a preservação de uma postura de abstinência; em outros termos, recomendou que os analistas não concedessem aos pacientes substitutos para sua satisfação pulsional, sendo o primeiro capaz de administrar as necessidades e anseios do segundo de forma a transformar ambas as forças em combustível ao trabalho analítico (Freud, 1915[1914]/^2022e). O propósito dessa recomendação é evitar que o analista seja visto como uma figura a ser temida, obedecida, seguida como exemplo ou que desperte mais interesse do que as questões do próprio analisando, situações que prejudicam o laço transferencial e favorecem a resistência. Afinal, como se sentir à vontade para falar tudo o que lhe vier à mente quando se está diante de uma figura que se faz tão presente?

Essa presença excessiva, fomentada pelo discurso institucional, pode atrapalhar a tarefa de sustentar uma posição neutra dentro de uma instituição total. Ainda que o analista se esforce para ser opaco, ele corre o risco, ao menos inicialmente, de ser visto pelos internos da instituição como uma extensão do corpo dirigente. No caso da APAC, há o discurso de que todos que lá trabalham são adeptos ao método apaqueano; ou seja, buscam promover a mudança do recuperando, estando ali para moldá-los conforme o propósito da instituição, e denunciar e repreender aqueles que violam seus princípios. Ferreira (²⁰²¹) afirma que todos os membros da equipe, incluindo os voluntários, devem passar por um curso de formação para conhecerem a fundo a Metodologia APAC e, assim, serem capazes de desempenhar o seu papel adequadamente; os estagiários do curso de psicologia foram uma exceção a essa norma por não serem formalmente vinculados à APAC, e sim à universidade. Além disso, ao atribuir aos psicólogos a função de promover a mudança de mentalidade necessária à “recuperação”, o discurso apaqueano contribui para que, independentemente da abordagem de atuação, eles sejam lotados pelos recuperandos na posição de “aquele que irá curar”.

A posição de “aquele que irá curar” atribuída aos psicanalistas não é exclusiva dos dirigentes e internos de instituições totais. Trata-se de algo presente em pacientes em geral, como elucidado pela concepção lacaniana de “sujeito suposto saber” (Maurano, ²⁰⁰⁶). É inverossímil supor que uma pessoa irá se despir de censuras e relatar à outra tudo o que passar pela cabeça sem a crença de que essa segunda pessoa possui um saber que a primeira não tem, uma resposta para problemas com os quais ela não consegue lidar. Sem essa crença, não há tratamento, e sim exposição.

Assim como no início de sua constituição e de sua inserção na linguagem, que ocorre a partir dos significantes introduzidos no encontro com o Outro materno, o sujeito continua a se dirigir ao Outro em busca de referências para se organizar subjetivamente, em busca de respostas que tamponem seu desamparo, como se ele fosse, nas palavras de Maurano (²⁰⁰⁶), “a garantia do bom andamento das coisas, lugar de onde emanaria a verdade última de nós mesmos” (p. 27). A autora explica que é essa suposição de saber e o fato de o analisando situar o analista no lugar de Outro, o sujeito suposto saber, que possibilita a transferência. Apesar disso, o analista não irá ofertar, e sequer possui, o saber que o analisando procura nele; portanto, não deve responder do lugar de sujeito suposto saber. Ao analista, cabe a tarefa de conduzir o analisando ao contato com a falta e, com isso, viabilizar a construção de um discurso próprio, pautado na apropriação de seu saber inconsciente (Kyrillos Neto & Silva, ²⁰²²).

O principal ponto que diferencia a atribuição de saber ao psicanalista na clínica tradicional e em uma instituição total é quanto ao propósito com o qual esse saber é situado. Ao delegar ao analista a função de promover mudança no recuperando aos moldes desejados, a APAC o situa como “aquele que cura e apazigua a situação” e, com base nisso, determina quais recuperandos precisam de tratamento psicológico ou, em outras palavras, quem precisa ser “consertado”, ou melhor, “recuperado”. Segundo Rosa (²⁰¹⁸), quando é a instituição que formula a demanda de tratamento para seu interno, ela não diz respeito ao que incomoda o sujeito, mas sim ao que per

turba a ordem institucional, sendo que, contraditoriamente, é a sua prática de desconsiderar a dimensão desejante do sujeito que gera o mal-estar que transparece nessas perturbações.

Normalmente, o que leva uma pessoa à análise é o mal-estar gerado pela falha do sintoma que a protegia de um mal-estar pior, quando o que ela utilizava para se defender de suas questões para de funcionar total ou parcialmente. Um sintoma só é um sintoma se for tido por seu portador como um problema. Sendo assim, é ele quem formula sua demanda de análise, tanto que Freud (1905/^2022e) assinala que a psicoterapia analítica “não pode ser aplicada em pessoas que não se sintam impelidas à terapia por si próprias através de seu sofrimento” (p. 71).

Nos atendimentos clínicos realizados no estágio, todos os pacientes foram selecionados pela equipe dirigente da APAC. Alguns desses recuperandos manifestaram previamente a demanda por atendimento. Outros, todavia, foram escolhidos segundo os critérios da instituição, independentemente da vontade de serem atendidos ou não. Também, é relevante pontuar que, mesmo com aqueles que demandaram tratamento, não foi oferecida a possibilidade de escolher qual dos estagiários seria seu analista. É difícil não supor que tais impossibilidades de escolha são mais um aspecto que abre margens para que o analista seja situado pelo analisando como uma extensão da instituição. Tendo em vista que o contexto institucional complexifica manter uma posição neutra e a associação livre, seria o manejo transferencial a chave para lidar com esses atravancamentos?

Como força motriz do tratamento psicanalítico, a transferência é a reatualização das moções pulsionais do analisando, relacionadas a figuras primordiais de sua infância, que se volta para a figura do analista no processo de análise (Freud, 1912/^2022f). Conforme reiterado por Miller (¹⁹⁹⁴), essa reatualização, que demonstra a função de repetição no inconsciente, atribui ao analista a autoridade de Outro primordial. À vista disso, “a vantagem essencial que Freud viu na transferência . . . é que o paciente a partir de então dará crédito ao analista, que sua fala de intérprete terá a ocasião de produzir impacto e ter efeitos” (p. 6). Então, a transferência, além de possibilitar a associação livre, é o que dá condições para o analista interpretar e intervir no discurso do analisando. Para Kyrillos Neto e Silva (²⁰²²), na instituição, “a demanda do analisando é carregada de conteúdo que vai além de seu relato”, o que torna o manejo transferencial essencial, “pois é nesse contexto que aquilo que está encoberto nas relações se emerge” (p. 78).

Correspondendo à afirmação de Lacan (1958/¹⁹⁹⁸) de que toda resistência é resistência do próprio analista, Rosa (²⁰¹⁸), ao falar sobre a escuta de pessoas institucionalizadas e excluídas socialmente, salienta a necessidade de considerar os efeitos que a exclusão de modos de gozo – assim como a impotência diante do Outro que promove essa exclusão continuamente – pode gerar nesses sujeitos ao lhes conferir a posição de resto na estrutura social, sendo o silenciamento o mais marcante desses efeitos. A autora também chama a atenção para a importância de o analista, ao levar em conta esse lugar de resto, não desconsiderar a dimensão desejante do sujeito, pois isso é um “impeditivo para a escuta, para o reconhecimento do desejo do sujeito na transferência, levando à equivocada interpretação de sua forma de falar ou mesmo da negativa de falar como falta de demanda ou de recursos do sujeito” (pp. 44-45). Rosa, então, considera que o analista que atua em uma instituição total deve ser capaz de

. . . sustentar a possibilidade de tomar o discurso do mestre pelo avesso, e uma posição: permitir uma transferência de trabalho que focalize projetos comuns, laços, nos quais o pulsar dos sujeitos envolvidos não represente uma ameaça de destruição, mas a sinalização de uma nova direção à instituição

(p. 195).

Enquanto a instituição toma o saber para si, a psicanálise o situa no sujeito de modo que a associação livre pode ser vista como um embate contra um discurso pronto, manifesto na recusa do analista em responder do lugar de sujeito suposto saber, abrindo espaço para que o sujeito opere a partir de suas próprias questões e formule algo novo a partir disso. Embora não exista fórmula que garanta um manejo transferencial que possibilite adequadamente a associação livre, ele pode ser tido como a principal ferramenta para lidar com os atravessamentos institucionais nos atendimentos. A grande questão, por fim, diz respeito a como cada analista, para ser capaz de sustentar seu desejo de manter a análise, irá lidar com os pontos nos quais a instituição lhe toca de maneira que sua escuta também não seja atravessada.

O tempo em uma instituição total

As memórias, conjuntos de representações das experiências que deixaram marcas, quando postas em sequência dão forma a um filme, a uma história, ao material das nossas lentes de contato. Cada história é localizada em um tempo, tem certa duração e ocupa parte do que é toda a história de vida do sujeito. Podemos propor, nesse sentido, que não há tempo perdido, porque seria inacessível a experiência de se viver fora do tempo, de fazê-lo parar, esperar por nosso descanso, por reorganização ou “ressocialização”. O tempo se impõe em movimento, ele corre, e nós sabemos disso, mesmo quando paramos os ponteiros do relógio numa tentativa de negação. Dessa forma, perguntamos: como se dá a relação com o tempo em privação de liberdade? É um hiato? Uma história? Uma ponte? Quando escutamos no contexto penitenciário falas como “Já paguei seis anos” ou “Ainda tenho que pagar mais 20”, somos levados a pensar a relação entre tempo, valor e sofrimento, e no poder do tempo como instrumento de punição. Se nesse contexto o tempo é algo a ser pago, como se qualifica para esses sujeitos o tempo da análise? Essa é uma das questões que trabalhamos no estágio em clínica psicanalítica na APAC, as especificidades do manejo do tempo das sessões e seu papel nos laços sociais nesse contexto penitenciário específico.

No artigo “Sobre o início do tratamento”, Freud (1913/^2022c) pondera a questão do tempo na prática clínica psicanalítica, problema que se subdivide em dois pontos: a duração de cada sessão e a duração do tratamento como um todo. É recomendada a reserva de uma hora do dia para cada caso individual, que só variaria em certas situações nas quais a dificuldade de expressão do paciente exigisse a extensão da sessão. Tal maneira de organizar o tempo, somada à cobrança por hora de atendimento, teriam por objetivo o manejo da resistência. A delimitação do horário e seu custo financeiro têm a função de incidir sobre as ausências e os imprevistos, que tendem a minar o tratamento. Trata-se de dar valor ao tempo da análise. Porém, se propomos a prática clínica em uma instituição total, esse valor se configura da mesma forma? Se pensarmos no contexto carcerário da instituição em questão, já temos algumas divergências: o tempo é fixado em uma hora, e sua redução ou extensão resulta em punições aos analisandos; as sessões são gratuitas, visto se tratar de um estágio não remunerado; e, em diversas vezes, as sessões foram canceladas pela instituição sem margem para remarcações e sem notificações prévias. Assim, parece-nos que o tempo da análise assume valor contraditório e ambíguo para a instituição, por um lado, de valor de resto, de mero acessório sem importância, e, por outro, de atividade obrigatória, de instrumento punitivo.

Apesar de as sessões serem gratuitas, no discurso surge a ligação entre “valor” e “tempo” na recorrente frase sobre quantos anos se tem de pagar. O valor parece, no entanto, divergir daquele proposto por Freud (1912/^2022d), uma vez que pagar pena com tempo em terapia não corresponde ao valor da análise para um sujeito que adentrou a neurose de transferência. O valor parece estar relacionado à instituição, e não aos sujeitos, relegando a análise ao lugar de tempo obrigatório, de mais uma atividade a ser cumprida. O tempo parece, então, assumir um sentido polissêmico: é tanto a condição da liberdade quanto um instrumento de poder; ainda, é um referencial da realidade, localizador do sujeito na história e, simultaneamente, uma dívida obrigatória a ser paga. Logo, o manejo clínico do tempo na instituição penitenciária encontra um conflito: se a espontaneidade da associação livre é entendida por Freud como a única regra da prática psicanalítica, tendo como contrapartida a escuta equiflutuante do analista, como sustentá-la quando o tratamento se confunde com o pagamento da pena? Percebemos no estágio que a obrigatoriedade da sessão, com duração fixa de uma hora, corre o risco de se confundir com as atividades de tortura da instituição e precipitar todo o esforço analítico ao estado de inutilidade. Isso se mostrou particularmente presente nos discursos das primeiras sessões, fortemente marcados pelo endereçamento à expectativa docilizadora ideológica da instituição. Quando o tempo de análise não era tido como tarefa enfadonha e obrigatória, ele o era como promessa milagrosa de cura integrada à proposta institucional. Nas palavras de Miller (¹⁹⁹⁷) sobre esse fenômeno comum ao início da clínica:

Na análise não se dá bençãos, “ensina-se” a dizer bem aquilo de que se fala, aprende-se um bem dizer. O Sujeito, muitas vezes, espera a palavra que poderá curá-lo. . . . O analista não tem bençãos a dar, mas pode contribuir para a aprendizagem do bem-dizer, pode introduzir o sujeito num acordo entre o dito e o dizer, para aproximá-lo de dizer o que deseja . . .

(p. 272).

Uma das apostas de furo na lógica institucional pensadas no estágio foi, portanto, flexibilizar o tempo das sessões e restaurar aos analisandos o poder de escolha na sua participação, a fim de apostar que com isso as sessões se tornariam propícias à associação livre. Paralela a isso, a sustentação da posição de abstinência do analista, de modo que “. . . a necessidade [Bedürfnis] e o anseio [Sehnsucht] devem ser mantidos na paciente como forças motivadoras do trabalho e da mudança . . .” (Freud, 1915[1914]/^2022e, p. 172). Dotados do direito de escolha e libertos da rigidez temporal, observamos que o espaço e o tempo da análise passaram por uma transformação, havendo uma divergência da valoração institucional e uma abertura para o estabelecimento da transferência. Ainda, que a postura de demanda por curas milagrosas paulatinamente deu lugar a uma postura de dúvida, posição que antecede e aponta para o que Lacan chama de retificação subjetiva, a “. . . passagem do fato de queixar-se dos outros para queixar-se de si mesmo” (Miller, ¹⁹⁹⁷, p. 279).

Houve outro desafio: a duração do tratamento, tema frequentemente revisitado por Freud (1912/^2022d, 1913/^2022g). É recorrente a demanda pela previsão de tempo e por um plano de cura, que corresponde a um problema inicial na clínica. O início da clínica é denominado por Freud como tratamento de “ensaio”, que tem a função de identificar como se organiza estruturalmente aquele que se apresenta – se no campo da neurose, psicose ou perversão (Freud, 1913/^2022g; Quinet, ²⁰⁰⁹). Só a partir daí é possível pensar em um caminho para o tratamento. Em Lacan, um correlato seria a entrevista preliminar, que, além da localização do sujeito, intenciona uma mudança efetiva de sua posição (Miller, ¹⁹⁹⁷). Por esse motivo, é prudente esclarecermos o alcance e as limitações do estágio em questão: tratou-se de um estágio didático de um curso de psicologia, que se reconhece como limitado às entrevistas preliminares, sendo a chegada a uma questão analítica uma situação almejada na melhor das hipóteses, e a entrada em análise reconhecida como pouco provável.

Se a previsão do tempo de término das entrevistas preliminares é incalculável, já que depende da implicação do sujeito em relação ao seu desejo, da retificação subjetiva e da introdução ao inconsciente (Miller, ¹⁹⁹⁷), a previsão de um tempo de conclusão da análise – isto é, da suposta cura – é ainda mais inacessível à prática psicanalítica. Em um de seus casos, Freud (1937/^2022h) testou a hipótese de que estipular um prazo de finalização criaria um efeito de urgência, levando o sujeito a falar de temas dos quais vinha até então se esquivando. Pondo-se um limite, sustenta-se que o tempo irá acabar. Porém, o resultado a longo prazo não foi como o esperado. Uma ampla gama de questões era ignorada e classificada pelo analisando como menos importante. Visto que estender o prazo acabaria com a transferência, essas questões permaneciam sem a devida atenção, retornando após a alta da análise. Esse fenômeno já era discutido por Freud desde 1912, quando alertava para o perigo na postura sugestiva radicalizada no desejo de curar rapidamente o paciente, o furor sanandi no ceder às demandas iniciais do paciente (Freud, 1912/^2022f, 1915[1914]/^2022a). Todavia, pensando no contexto penitenciário no qual o tempo é moeda de troca, a desmesura na utilização do tempo clínico pode também ter efeitos prejudiciais ao tratamento.

A clínica lacaniana concebe a questão do tempo de maneira diferente da freudiana. Mesmo que certas questões demandem um longo tempo de rememoração, repetição e elaboração, o que por via de regra é o movimento da análise (Freud, 1914/^2022b), há um manejo da escuta do desejo que orienta a clínica e delimita seu tempo, manejo que se expressa na ética do bem dizer (Braga, ¹⁹⁹⁸; Miller, ¹⁹⁹⁷). Como nos aponta Braga (¹⁹⁹⁸), haverá sempre material para infinitas associações, mas a análise bem como cada sessão particular hão de ter um fim, pois, caso contrário, se corre o risco de “. . . deixar o paciente deslizar eternamente na sua cadeia de significantes” (p. 46), jeito eficaz de ignorar aquilo que deveria implicá-lo com o desejo. Desse modo, a duração de cada sessão se torna assunto secundário, e o corte ganha primazia, visto seu papel de destacar o inconsciente no discurso (Miller, ¹⁹⁹⁷). A proposta da clínica não se resume ao seu efeito catártico, que é beneficiário de sessões longas. Lugar bem mais central na análise assume a localização do sujeito no discurso, isto é, a escuta do desejo que impele à implicação no dito (Miller, ¹⁹⁹⁷). Uma consequência disso são as sessões de tempo variável, podendo serem mais curtas ou mais longas que as sessões freudianas de uma hora, pois dependem do discurso do sujeito. O tempo cronológico é secundário, e a questão central está na localização do sujeito no discurso pela pontuação, intervenção destacada no corte ao fim de cada sessão. Esse corte tem a função de submeter o analisante “. . . ao inesperado, ao imprevisível, podendo se deixar levar pelo seu inconsciente, pelo tempo lógico do seu inconsciente . . .” (Braga, ¹⁹⁹⁸, p. 46). No intuito de que a pontuação tenha o efeito de introdução ao sujeito do inconsciente, faz-se fundamental o corte, que é mais propício nas sessões de tempo variável (Miller, ¹⁹⁹⁷).

Diante dessas questões, colocamos a seguinte problemática: será que as sessões de tempo variável proporcionam um furo na lógica institucional de utilização do tempo como instrumento de tortura? A clínica da psicanálise é um tratamento pela fala, é a condição essencial para que possa ocorrer o processo analítico. Porém, o que observamos nos presídios brasileiros parece ser semelhante ao fenômeno que, segundo Braga (¹⁹⁹⁸), Foucault discutira em “Vigiar e Punir” como o deslocamento da tortura pública do corpo, no festim monárquico da punição, para a tortura da alma – ou do psíquico, como entende Freud –, com o nascimento das prisões (Silva, ²⁰¹⁸).

Concebendo o anímico como a condição de o corpo falar – à maneira como faz a psicanálise –, sua punição e silenciamento resultariam então no emudecimento do sujeito? Se não há fala, muito menos implicação na escuta do desejo, todo o tempo do mundo pode não ser suficiente. Todavia, algo que encontramos nas instituições produtoras de pena é justamente todo o tempo do mundo ou todo o tempo da vida orgânica do corpo do sujeito. Se não há urgência pela saída da condição de repetir as próprias desventuras, para onde aponta a palavra “ressocialização” – que no sentido em que é usada já pode ser objeto de crítica –, tida como aparente objetivo último das instituições prisionais? Talvez, seja uma palavra encobridora que obscurantiza outra intenção. Talvez, seja a intenção de manter o preso como objeto de tortura, punição e silenciamento, e quem sabe o que mais. Se é do labor clínico psicanalítico a implicação do sujeito em relação ao seu desejo, parece haver um choque com a tentativa institucional de aliená-lo em um discurso que reduz a solução de sua “tendência a infrações” à ação do tempo e da culpa, isto é, ao pagamento da pena pela privação de liberdade por certo período, quando há de se viver, em estado ruminativo, a culpa pela atual desgraça. Assim, não há dúvida, não há implicação e nem há reposicionamento, mas também não há hiato no tempo, uma vez que o tempo é usado como tortura. Se podemos falar de um tempo perdido, é de um tempo em fuga do desejo, em espera pelo amanhã, e por uma cura da condição faltante do humano. Soma-se a isso a oportunidade da redução desse “tempo a pagar” em troca da adesão à lógica disciplinar. A posição do analista é a daquele a quem se fala livremente (Silva, ²⁰¹⁸), e a análise é um espaço de criação, movimento de abertura a outros modos de se lidar com a falta (Freud, 1914/^2022b), o que, para ocorrer, parece ser crucial um furo na organização totalizadora do tempo prisional. Portanto, é premente nos perguntarmos: como realizar esse furo?

O pagamento numa instituição total

No texto “Sobre o início do tratamento”, Freud (1913/^2022c) discorre sobre a questão do pagamento da análise, afirmando que o analista deve tratar a questão financeira com “a mesma e óbvia honestidade para a qual ele quer educá-lo em relação à vida sexual” (p. 132). Além disso, Freud ressalta que, durante cerca de dez anos, dedicou algumas horas semanais a tratamentos gratuitos, porque, para fins de orientação na neurose, queria trabalhar com o mínimo de resistência possível. Entretanto, o resultado não foi o esperado. O que ele observou foi que “algumas das resistências dos neuróticos aumentam enormemente no tratamento gratuito” (p. 133). Desse modo, concluiu-se que a ausência de regulação advinda do pagamento do tratamento apareceu de uma forma “desconcertante” (p. 133), a relação se distancia do mundo real e, assim, tira-se do paciente um importante motivo para se encorajar para chegar ao fim da análise.

Nesse sentido, pode-se dizer que, para a psicanálise, não se trata apenas do dinheiro em si. A prática psicanalítica não se limita a lidar com a questão do pagamento do tratamento como se fosse uma simples transação comercial. Ela vai além ao compreender essa dinâmica como algo a ser explorado de maneira semelhante às formações do inconsciente. Ao se discutir a relevância do pagamento durante um tratamento, instiga-se o inconsciente a entrar em ação, já que esse tema está envolvido no circuito pulsional do sujeito.

Posteriormente, a posição freudiana em relação ao pagamento da análise teve grande impacto com o desenrolar da Primeira Guerra Mundial, resultando no artigo “Caminhos da terapia psicanalítica”, em que Freud (1919/^2022d) manifesta apoio ao direito dos pobres de receberem tratamentos médicos e psicológicos. Para o criador da psicanálise, surgiria uma consciência social, direcionada pelos direitos dos menos favorecidos a auxílio no tratamento das doenças psíquicas, tal como ocorria com o tratamento das doenças orgânicas. Ele antecipava um momento em que seriam estabelecidas entidades ou consultórios particulares com o propósito de oferecer tratamento gratuito à população pobre com o intuito de mitigar o sofrimento psíquico.

Assim, impulsionado pelo desejo de Freud em tornar a psicanálise acessível às camadas mais pobres da sociedade, no ano de 1919, Max Eitingon apresentou à Sociedade Alemã de Psicanálise um projeto inovador: a criação de uma policlínica psicanalítica em Berlim, que teve como objetivo oferecer atendimentos gratuitos, possibilitando a popularização da psicanálise aplicada à terapêutica (Kaufmann, ¹⁹⁹⁶). Em 1923, Freud, em seu artigo “Prefácio ao relatório sobre a Policlínica Psicanalítica de Berlim”, prestou homenagem à Eitingon pela criação da policlínica, cuja existência se manteve graças ao emprego dos recursos de seu próprio criador, que a financiou de 1920 até 1929. Freud (1923/²⁰⁰⁶) ressaltou o desejo de encontrar outras pessoas ou entidades com a mesma iniciativa de seu amigo.

Dando prosseguimento à discussão sobre a questão do pagamento em psicanálise, é relevante apresentar alguns avanços que a teoria lacaniana trouxe para esse tema. Geraldo e Dias (²⁰²¹) argumentam que, para Lacan (1973/²⁰¹³), a dimensão do sujeito só pode surgir dentro de uma análise se aquele que procura um analista for capaz de ceder algo do seu gozo para alcançar o que deseja. Assim sendo, algum tipo de pagamento deve estar incluído. Em “O seminário, livro 7: A ética da psicanálise”, Lacan (1959-1960/²⁰⁰⁸) reforça que, pela via do desejo, não é possível ir adiante sem nada pagar. Enfatiza-se que, nesse caso, não se está falando de um pagamento que necessariamente precisa ser concretizado pela via do dinheiro, mas é preciso que aquele que paga sinta que, de fato, está cedendo algo, que a análise efetivamente lhe custa algo.

Para Cichello (²⁰¹⁰), o pagamento desempenha um papel importante na regulação do processo analítico, estabelecendo uma dinâmica destituída de toda significação amorosa. Sua ausência instala na análise algumas resistências, desconfianças e fantasias de dívidas para o analisante. Questões como “O que quer de mim esse analista se não o dinheiro?” podem surgir, já que não existe nada de graça, sempre se paga com alguma coisa. O pagamento distancia esses efeitos, coloca um limite ao gozo e preserva o analista de ser tomado como gozo ou gozar de seus analisantes. Nesse viés, Lacan (1954-1955/¹⁹⁸⁵), citado por Geraldo e Dias (²⁰²¹), discorre que, “além de desempenhar a função de comprar objetos, o dinheiro também é apropriado para neutralizar aquilo que ele definia como mais comprometedor do que o valor do pagamento, isto é, dever alguma coisa para alguém” (p. 8).

No fim, o que importa é refletir sobre a importância do ato de “pagar”. Espera-se que o sujeito se aproprie de uma parte do seu próprio desejo e, consequentemente, se interesse pelo que tanto se queixa. Independentemente de haver ou não prazer na ação de pagar, espera-se também que envolva uma implicação mais profunda, não se limitando apenas ao aspecto financeiro. O ato simbólico de “pagar” está relacionado à tentativa de quitar uma dívida com o Outro, que, na dinâmica da relação transferencial durante o tratamento, é representado pelo analista. Nessa relação, o analista se torna o receptor e acolhedor de todo o direcionamento que o paciente acredita ser uma fonte de seu sofrimento⁶.

Nessa direção, Geraldo e Dias (²⁰²¹) apresentam o trabalho realizado pelo serviço de psicologia da paróquia São Luis Gonzaga, localizado na região central de São Paulo, em atividade desde agosto de 2006, sendo, sobretudo, uma clínica social, com um trabalho laico e voluntário instalado no seio de uma instituição religiosa. Por se tratar de uma clínica voltada à população que não tem recursos para buscar o atendimento privado, os pacientes pagam simbolicamente pelas sessões com lenços de papel. O tratamento é limitado a 12 sessões, quando o paciente é, então, convocado a continuar com os atendimentos mediante um pagamento que lhe seja viável. Para os autores, ainda que o pagamento em dinheiro seja excluído no tratamento dessa clínica, os lenços de papel propiciam uma possibilidade de pagamento simbólico das sessões, sendo possível questionar se essa forma de pagar pode ser considerada uma forma de ceder o gozo (Lacan, 1962-1963/²⁰⁰⁵).

Diante disso tudo, questiona-se: como se dá a questão do pagamento dentro de uma instituição total? Ou mais especificamente, para o contexto do presente estudo, como os apenados atendidos pelo estágio de escuta psicanalítica na APAC podem “pagar” pelo seu tratamento? Tais indivíduos, devido ao seu cumprimento de pena em privação de liberdade, não poderão, evidentemente, pagar o tratamento pela via do dinheiro. Dessa forma, quais outras vias são possíveis para exercerem o pagamento de uma forma simbólica?

O valor a ser pago pode ser considerado como um significante que irá mediar a relação entre analista e analisante. No entanto, isso não implica que deva haver uma padronização de como esse valor deve ser pago. Esse elemento, parte da cadeia simbólica e com registro no inconsciente, vai dizer dos investimentos que são atribuídos no ato da formação de compromisso do tratamento. Pode-se, então, pensar em diferentes possibilidades ao ato de pagar dos sujeitos atendidos na APAC.

É plausível pensar, por exemplo, que eles pagam pelo tratamento quando deixam de fazer alguma atividade institucionalmente reconhecida para irem aos atendimentos, que pagam ganhando algum estigma por terem acompanhamento psicológico, que pagam correndo o risco de que aquilo que eles falam no atendimento seja exposto de alguma forma na instituição ou ainda de que suas falas, de algum modo, os prejudiquem no seu cumprimento de pena. Tais pagamentos simbólicos dão notícia de que os sujeitos estão investindo no desejo de passarem por uma análise.

E, ainda, acrescenta-se à discussão que o significante “pagar cadeia” foi muito recorrente na fala dos recuperandos durante os atendimentos do estágio na APAC. Tal significante normalmente apareceu quando os apenados se referiram à vida no crime, frequentemente envolvendo o tráfico, e que tal vida exigiria um pagamento por parte deles, que nesse caso seria algum tempo na prisão. Pode-se pensar que, de alguma forma, a privação de liberdade é vista como um limitador do gozo vivenciado por eles no crime. Lacan (1959-1960/²⁰⁰⁸) diria que não é possível seguir a via do desejo sem nada pagar. Assim, o pagamento para eles seguirem pela via da criminalidade seria o do encarceramento. Percebe-se que, nessas falas, os recuperandos parecem estar dispostos a “pagar a cadeia” para continuarem gozando da posição que a vida do crime lhes dá. Os atendimentos podem, inclusive, serem vistos como parte desse pagamento. Tal discussão merece ser aprofundada, o que não é o objetivo deste trabalho. Mas, o que fica são os questionamentos: o “pagar cadeia” se refere a um limite do gozo ou, como comumente é reconhecido, a uma verdadeira responsabilização pelos atos cometidos? Pode-se interrogar também: como os atendimentos entram nessa dinâmica de pagamento da cadeia? Como fica o pagamento da análise se quem está sendo ouvido já sente que está pagando, mas por outras razões?

Considerações finais

Diante de tudo isso, o que o presente artigo se propôs a fazer foi colocar questões acerca de uma prática psicanalítica, a qual está fora das paredes dos consultórios tradicionais e dentro dos muros de uma instituição total. A formulação de perguntas para a psicanálise é fundamental, pois é por meio delas que se pode iniciar um trabalho verdadeiramente analítico, o qual permite avanços nas posições fixas, que geram mal-estar, para além das repetições subjetivas e sociais.

Para aqueles que exercem a psicanálise, alguns princípios, como a livre associação e a transferência assim como as recomendações de Freud acerca da duração dos atendimentos, pagamento e abstinência do analista são pontos essenciais para o exercício da prática psicanalítica. O que se questiona é: como esses elementos, pensados inicialmente para o cenário das clínicas tradicionais, podem se aplicar a contextos diversos? Ou mais especificamente, no caso do presente estudo: como podem se adequar para a realidade de uma instituição totalizadora tal qual a APAC?

No que diz respeito à livre associação, cabe questionar: quais as consequências geradas pelo contraste entre a regra fundamental da psicanálise e os métodos psicoterápicos que operam com a sugestão, comuns nesses ambientes que ditam modos de ser e agir? Além disso, como garantir a associação quando muitas vezes o local onde ocorrem os atendimentos não garante a privacidade necessária e frequentemente a fala é interrompida por algum tipo de interferência institucional? Como pensar em liberdade para associar quando os internos, por estarem no cárcere, podem sentir que não podem falar sobre tudo, pois existe o receio de serem punidos pelo que for dito?

Em relação ao manejo transferencial, é preciso refletir de que forma o analista vai se posicionar frente às demandas da instituição de que o analista seja “aquele que cura” ou “aquele que dará as direções para que os recuperandos se tornem pessoas melhores”. É imprescindível destacar que, quando é a instituição que formula a demanda de tratamento para seu interno, ela não diz respeito ao que incomoda o sujeito, mas sim ao que perturba a ordem institucional. Nesse sentido, pode-se perguntar: seria, então, o manejo transferencial a principal ferramenta para lidar com os atravessamentos institucionais nos atendimentos?

Quanto ao tempo e ao pagamento, observou-se que tais elementos se encontraram diretamente ligados, e por vezes até se confundiram, dentro dos atendimentos oferecidos na instituição apaqueana. O significante “pagar cadeia” constantemente se fez presente na fala dos internos. Assim, questiona-se: dado que no contexto carcerário o tempo é algo de valor a ser pago, como se qualifica para esses sujeitos o tempo da análise? Por outro lado: como se pode pensar no pagamento da análise quando os sujeitos já sentem que estão pagando, mas por outras razões? Tais perguntas levantam questionamentos éticos do que se supõe garantir uma psicanálise, sendo interessante que pesquisas futuras trabalhem tais aspectos.

Por meio do presente artigo, foi possível perceber que pensar a prática psicanalítica para além da clínica tradicional é uma tarefa complexa, já que suscita muitos questionamentos sobre como estender a psicanálise sem que ela perca aquilo lhe é mais fundamental. Contudo, tal trabalho pode ser viabilizado, uma vez que o próprio criador da psicanálise, em seu texto “Caminhos da terapia psicanalítica” (Freud, 1919/^2022g), defendia a expansão da psicanálise e, com isso, também a necessidade de se adequar a prática aos novos contextos de trabalho. Além disso, a experiência do estágio de atendimento na APAC demonstrou que, embora existam desafios, a oferta da escuta psicanalítica possibilitou a criação de furos nos quais os sujeitos puderam surgir e se reposicionar, que é o esperado que ocorra em uma análise.