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O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo central escutar a narrativa de mulheres que sofreram violência doméstica e acionaram os meios legais para obter a proteção do Estado. A escuta das narrativas foi proposta como caminho para a compreensão, em uma perspectiva psicanalítica, do estabelecimento do contexto da violência doméstica na vida de mulheres que sofreram esse tipo de violência e chegaram ao Juizado de Violência Doméstica. Além disso, a escuta das narrativas também foi proposta como forma de evidenciar a posição que a mulher ocupava diante da violência sofrida e quais as responsabilidades que ela assumiu enquanto sujeito de sua própria história, para que uma mudança subjetiva viabilizasse a saída da condição de vítima de violência doméstica. Tais propostas investem nas contribuições que a psicanálise pode oferecer ao contexto judicial, no sentido de possibilitar a intervenção na constituição e mudança subjetiva das mulheres, assim como apoiar, de um ponto de vista mais amplo, a política de emancipação da mulher na sociedade e na cultura (Ramos, 2021).
Abordar a violência doméstica contra a mulher implica em discutir o lugar da mulher na sociedade e as possibilidades de emancipação, abordando as bases sociais e culturais da violência doméstica, com destaque para a cultura patriarcal. Do passado à atualidade observamos que o fenômeno da violência contra a mulher se apresenta cada vez mais de forma explícita e vem sendo progressivamente mais reconhecida e denunciada. No entanto, apesar da maior visibilidade que esses casos têm alcançado, ainda persistem os mais diferentes tipos de agressão às mulheres, de forma que o combate às violências ainda deve ser encarado como prioridade e deve ser mais enérgico. Além disso, são necessários métodos mais eficazes de intervenção, bem como as reflexões devem mobilizar toda a sociedade a identificar a sua parcela de responsabilidade frente a esse tema (Albuquerque et al., 2021).
Os índices de violência contra a mulher são perturbadores. Estimativas indicam que, aproximadamente, uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreu violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida, sendo que a maior parte dos casos é de violência infligida por parceiros, segundo a World Health Organization (WHO, 2021). No Brasil, a vitimização de mulheres é alta e está diretamente relacionada com um contexto de produção e disseminação simbólica de discriminações contra mulheres por simplesmente serem mulheres ou ainda por questões de raça/cor, classe social ou orientação sexual. Em 20 anos, 75.280 mulheres foram mortas, sendo alarmante o crescimento de mortes de mulheres negras e indígenas nos últimos dez anos (Engel, 2020).
A violência contra a mulher tem aumentado a cada dia e se intensificado em decorrência das medidas adotadas para conter a pandemia de COVID-19, especialmente o isolamento social. Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas Mulheres (2020), de abril de 2019 a março de 2020, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos de idade) sofreram violência sexual ou física pelo companheiro em todo o mundo, sendo provável que esse número cresça com os múltiplos impactos da pandemia no bem-estar das mulheres, em sua saúde sexual e reprodutiva, em sua saúde mental e em sua capacidade de participar e liderar a recuperação de nossas sociedades e economia. De fato, esse aumento já foi identificado no levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020), pois, entre os meses de março e abril de 2020, o número de denúncias à Central de Atendimentos à Mulher (número 180) aumentou 27% em comparação ao mesmo período no ano anterior, em 2019.
A esse respeito, Roso et al. (2020) tecem reflexões acerca das possíveis intersecções entre violência contra as mulheres, as relações de gênero e a medida de distanciamento social em tempos de pandemia da COVID-19, propondo a utilização do termo “terrorismo íntimo” como uma continuação do terrorismo de Estado, enraizado no patriarcado. As autoras refletem sobre como a medida de isolamento social pode impactar na violência contra as mulheres, acirrando medos já existentes e coibindo os direitos sexuais e reprodutivos, o que demanda uma perspectiva crítica e propositiva de enfrentamento.
Vale destacar que o contexto da pesquisa realizada é atravessado pela cultura gaúcha, fortemente marcada pela presença do machismo e do patriarcado. A imposição de uma ordem patriarcal de gênero que prioriza a figura masculina e delega à mulher uma posição secundária tem sido fortemente associada à violência contra a mulher, tanto em termos simbólicos quanto em termos de violências concretas (Saffioti, 2001). Além desses aspectos sociais e culturais, é preciso considerar questões subjetivas e inconscientes que se materializam nas situações de violência, consideradas como traumáticas em uma perspectiva psicanalítica (Chies, 2012).
Se considerarmos que o trauma é a via pela qual o real se inscreve na vida de cada um, e nessa perspectiva estrutural ele é inevitável, pois é uma condição do sujeito, torna-se relevante situar a ideia de que não existe sujeito sem responsabilidade. Nesse sentido, o enfrentamento das situações de violência, consideradas como traumáticas, deve partir da consideração de que as decisões do sujeito têm consequências e devem estar incluídas na sua história, de forma que é tomando a palavra que o sujeito deixa de ser vítima, pois, ao falar dos efeitos do trauma, põe um limite ao gozo. Enfatiza-se, portanto, a importância de falar e tomar a posição sobre o trauma vivenciado, o que pode acarretar a mudança e a responsabilidade necessárias a um reposicionamento subjetivo que opere um deslocamento da posição de vítima (Guzmán & Derzi, 2021).
Para compreender os posicionamentos subjetivos relacionados com a violência doméstica contra a mulher, é importante também considerar que a posição social da mulher e do feminino são aspectos que sofrem influência da cultura e participam da construção identitária subjetiva de cada mulher (Birman, 1999). Nessa perspectiva, a identidade pode ser compreendida como uma ficção necessária à ação e interação com o contexto mais amplo, que é construída a partir de identificações definidas através de uma composição de afetos e representações que o sujeito elabora como sendo a natureza do seu Eu e do Outro. São afetos e representações suscetíveis das mais variadas transformações, de acordo com a posição que o sujeito assume em relação com o outro (Cerruti, 2007; Freud, 1914/1996).
Com relação às identificações sexuais, considera-se que ninguém nasce homem ou mulher, pois a construção da feminilidade ou masculinidade, da sexualidade feminina ou também masculina é construída a partir das identificações derivadas do conjunto de vivências afetivas e representativas ao longo do desenvolvimento. Na ordem simbólica, há formações de linguagem que antecedem os indivíduos em relação às posições que irão assumir, como homem ou mulher. Assim, culturalmente, e desde sempre e para sempre, “homens” ou “mulheres” são designados a partir do desejo do Outro. Os pais/cuidadores acolheram a partir da mínima diferença inscrita nos corpos dos filhos, a vagina ou o pênis, uma constituição, a partir do que começa a definição de homens e mulheres ao mundo. A identificação às ideias e padrões estabelecidos próprios ao gênero permitem a verdade imaginária a um grande subgrupo humano, das mulheres ou homens, o que não se cede sem a negação de algumas outras possibilidades de satisfação (Kehl, 2016).
Em Freud (1914/1996), as diferenças fundamentais entre masculino e feminino não são universais, mas tendem a se evidenciar na escolha objetal, em que o amor objetal completo é característico do masculino, pois a feminilidade parece intensificar o narcisismo original, desfavorecendo o desenvolvimento de uma verdadeira escolha objetal. Nesse sentido, para as mulheres, além da necessidade de amar, há a necessidade de ser amada. Lacan (1998), relendo Freud, apresenta uma compreensão estrutural acerca da relação com o Outro na dialética da demanda de amor e da experiência do desejo, em que a sexualidade passa a se definir em termos de posições, feminina e masculina, de forma que uma especificidade no processo de estruturação feminina envolve a falta de um significante capaz de nomear a mulher.
Nesse caminho, de construção de identidade a partir das identificações, é que a mulher pode vir a se situar em uma posição de vítima de violência doméstica, em decorrência de determinações sociais e inconscientes. Diante disso, compreende-se que, para que ocorra um reposicionamento subjetivo, é preciso acionar tais determinações para promover deslizamentos a outras posições discursivas. Partindo disso, esta pesquisa buscou escutar a narrativa de mulheres que sofreram violência doméstica e acionaram os meios legais para obter a proteção do Estado. Para isso, tais mulheres chegaram ao Juizado de Violência Doméstica, dispositivo estabelecido pela Lei 11.340/06, no qual, pela “Lei Maria da Penha”, criaram-se mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Método
Realizou-se uma pesquisa em psicanálise, considerando-se a violência doméstica contra a mulher como fenômeno social e político e o sujeito como produto e produtor da rede simbólica que caracteriza tais fenômenos. Tomando como via de acesso a palavra, buscou-se preservar a experiência psicanalítica, considerando a transferência na construção dos casos analisados (Rosa & Domingues, 2010). Assim, a escuta na transferência das histórias de vida de mulheres que sofreram violência doméstica permitiu compreender as determinações sociais e subjetivas enredadas nas causas da violência contra a mulher e sua continuidade. Esse caminho metodológico permitiu situar o sujeito dentro de seu relato, em uma perspectiva psicanalítica, reconhecendo as implicações do inconsciente nos atos do sujeito.
Foram convidadas para participar da pesquisa mulheres que não desejavam mais dar continuidade ao relacionamento abusivo e violento; assim, as três mulheres que aceitaram voluntariamente a participação na pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Foram realizadas entrevistas individuais para a coleta de dados, em uma sala situada no Juizado em questão, proporcionando para a entrevistada um lugar privado e seguro para realizar a narrativa. Os encontros tiveram duração entre uma hora e vinte minutos e uma hora e cinquenta minutos. Imediatamente, após a entrevista, foi construído o relato escrito da mesma pela pesquisadora.
Por se tratar de uma pesquisa em psicanálise, a entrevista partiu de uma questão aberta, sugerindo à mulher que contasse a história que a levou até o Juizado, acionando, assim, a construção de uma narrativa singular em interação com a pesquisadora, que registrou o conteúdo do discurso das mulheres, mas também suas expressões e manifestações não verbais. Para preservar o anonimato e o sigilo das informações pessoais, foram adotados nomes populares de mulheres e homens para identificação das participantes e réus nos resultados da pesquisa.
A pesquisa atendeu às recomendações éticas previstas na Resolução 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria sob CAEE: 08625419.5.0000.5346.
Resultados
Caso 1. Maria: “Só fazia aquilo comigo porque eu permitia”
Ao encontrar Maria sentada no corredor em frente à sala destinada à entrevista, a mesma me olhou, sorriu e disse: “Oi, estou aqui”. Então, fomos até a sala e Maria iniciou seu relato afirmando que estava se sentindo bem e que gostaria de participar da pesquisa, pois acreditava que contar sua história poderia contribuir para ajudar outras mulheres que sofrem violência doméstica. Acrescentou que já conseguia falar sem dificuldades sobre sua história de violência, pois buscou acompanhamento psicológico e conseguiu enfrentar e superar a situação de violência sofrida.
Maria contou que João, seu ex-companheiro e agressor, era um antigo amigo que se tornou namorado por dois anos. A aproximação que levou ao namoro se deu a partir do descontentamento de Maria com seu namorado à época, pois João a escutava lamentar, sendo muito gentil e compreensivo. Maria terminou o namoro e passou a se envolver com João, mas não pretendia iniciar um novo relacionamento com ele, tanto porque considerava que ele não tinha o perfil de alguém para namorar, quanto porque gostaria de esperar para ter outro namorado. No entanto, relata que tudo foi muito rápido e, quando viu, já estava namorando. Exemplifica isso com uma situação em que viajou no verão, e João ligou e pediu que olhasse o que ele havia publicado em uma rede social: que estava em um relacionamento sério com ela. Maria pensou “opa, já estou namorando”. Embora surpresa e incerta sobre se queria um relacionamento sério naquele momento, Maria conta que já estava envolvida e, a partir do retorno da viagem, o relacionamento “só foi”, e logo já estava morando na casa dele.
As dificuldades começaram a surgir logo que começaram o relacionamento e foram se agravando progressivamente. Maria começou a ficar surpresa e depois apavorada com algumas atitudes de João que ela denominava de “tela azul”, referindo-se a momentos de desorganização e ruptura de um funcionamento normal, como quando um computador deixa de funcionar e a tela fica azul. Nesses momentos “tela azul” João ficava com raiva e tinha atitudes violentas, mas depois acabava por se arrepender e pedir desculpas, fazendo Maria adotar uma atitude compreensiva, pretendendo “ir levando” o relacionamento. No entanto, tais situações sempre se repetiam com o mesmo comportamento, até que Maria passou a considerar que “a índole dele era ruim, mentia para os amigos e para todo mundo, sempre contando uma história diferente do que era a verdadeira”, e que talvez essa repetição não fosse cessar com o tempo. Maria relatou que a primeira situação “tela azul” foi em uma festa, em que ele quebrou uma cadeira arremessando-a no pátio da casa da festa, por ciúmes. Foram embora da festa separados, ela foi dormir e ele ficou rondando a noite toda para saber onde ela estava. No outro dia “pediu mil desculpas”. Maria conta que João bebia, mas os fatos não aconteciam apenas quando ele usava álcool, e segue relatando várias outras situações em que João era agressivo, atingindo objetos ou outras pessoas, na maioria das vezes por ciúmes, e a seguir se dizia arrependido e pedia desculpas.
Entre essas situações, destacou que, aos seis meses de namoro, ela já tentava se afastar e ele quebrou o carro a chutes. A seguir, Maria relatou situações em que João passou a agredi-la diretamente, citando uma vez em que acordou com ele tentando sufocá-la com as mãos, pois ela dormiu e ele queria conversar. Maria relata que acordou assustada e foi até a mãe dele, afirmando “seu filho queria me matar”, mas ele pediu desculpas e afirmou que era brincadeira. Acerca disso, Maria acrescentou que a mãe de João sempre o defendia, afirmando que ele era “homem de merda porque teve uma mãe de merda”. Quando Maria pedia socorro à mãe dele, que era a única pessoa próxima, pois se afastou da própria família e amigas em função do ciúme de João, ela sempre tentava apaziguar. Apenas uma amiga de Maria sabia da situação de violência e ela acabou levando um soco na boca tentando defendê-la. Sua amiga, nessa ocasião, afirmou que ele era louco e sugeriu que Maria se afastasse, mas ela não conseguia. Nesse ponto, Maria afirma: “Eu acho que eu era doente, estava doente”.
Para não se incomodar, Maria relatou que deixou de ser si mesma e passou a ser uma pessoa totalmente diferente, de acordo com o “controle disfarçado de cuidado” que ele exercia, determinando desde o carro e as roupas que ela deveria usar até as fotos e mensagens que deveria postar em redes sociais. Com dois anos de relacionamento, já pensando em terminar, mas sem conseguir, Maria descobriu que estava grávida, o que a levou ao desespero, pensando até em suicídio. No entanto soube que, na verdade, estava com uma bolsa gestacional e teve que fazer uma curetagem, o que acarretou sofrimento físico quando já estava psicologicamente afetada. Passada essa fase, relata que “estava acabada, na merda”. Fechou a clínica em que trabalhava como profissional de saúde e abriu um estabelecimento comercial com João, o que era uma vontade dele, recebendo auxílio financeiro do pai para isso. Nesse estabelecimento trabalhava das 7 horas da manhã até as 22 horas da noite e ficava sozinha das 7 horas às 19 horas todos os dias, pois ele tinha outra ocupação nesse horário, mantendo o controle sobre Maria a distância.
Nessa mesma época Maria tinha um dinheiro e investiu em uma “casinha em um condomínio” e, quando ele soube, ficou furioso por ela não ter efetuado o registro do imóvel em nome dele também. Como houve problemas com a compra da casa, Maria procurou um advogado e, ao relatar que havia investido o dinheiro nessa casa para que João não o gastasse, o advogado perguntou sobre o relacionamento. Assim, depois do relato de Maria, o advogado afirmou que ela estava em um relacionamento abusivo, oferecendo ajuda e orientando-a sobre como poderia terminar o relacionamento. Desse modo, e mesmo com medo, seguiu as orientações do advogado, encaminhou a dissolução da união estável e saiu de casa, mantendo contato apenas por medo da reação dele e por pensar que seria melhor manter alguma esperança.
Nesse período, ele seguiu insistindo em reatar o relacionamento, pedindo uma nova chance, até que um dia Maria ligou para seu pai, que residia em outra cidade, e disse: “pai, ele vai me matar”. No entanto, por motivos do pai de Maria ter sofrido um acidente, este não conseguia estar presente ao lado da filha, pedindo a um amigo que passasse a estar próximo da filha. Inácio, amigo do pai, passou a acompanhá-la no trabalho e em outras ocasiões, até que presenciou as ameaças de João que, dessa vez, não chegou às vias de fato pela presença de Inácio. A partir disso, o contato entre João e Maria foi diminuindo, até que um dia ele foi até o estabelecimento comercial, às 7 horas da manhã, quando Maria ainda não havia chegado, deu “oi” para a funcionária e começou a retirar todas as câmeras, pegou uma barra de ferro e parou na frente dos freezers e começou a contar “uni duni tê” para ver qual era o primeiro que ele iria quebrar e então começou: quebrou todos os vidros com uma barra de ferro, começou por baixo e acabou em cima, dizendo para a funcionária: “sabia que a sua chefa é uma vagabunda?”. Quebrou todo o estabelecimento comercial, enviou mensagem dizendo “horrores”. Em seguida cancelou a conta de telefone de Maria e foi na polícia e fez um boletim de ocorrência como se ela o tivesse ameaçado. Maria afirmou que ele: “Ter quebrado o estabelecimento comercial foi libertador”, pois pôde incriminá-lo. Tal ato aconteceu por ele suspeitar, a partir de imagens retiradas da câmera de segurança do estabelecimento, de que Maria estivesse se relacionando com o vizinho.
Com isso, Maria conseguiu uma medida protetiva, no entanto, ele ainda tentou falar com Maria, mas recuou quando ela mencionou a medida e só se encontraram novamente no fórum. Maria sentia que ele ainda tinha muita raiva e ódio dela, mas ao mesmo tempo tentava mostrar que mudou, que não bebia mais e era uma pessoa boa. No momento da entrevista, Maria já estava em outro relacionamento e, apesar de já ter havido um pequeno confronto entre João e Diego, seu relacionamento atual, ela estava seguindo sua vida. Teve receio de iniciar novo relacionamento, sentia-se desacreditada, mas Diego teve muita paciência e demonstrou não se importar com o relacionamento conturbado que Maria viveu no passado.
Em diversos momentos da entrevista Maria mostrou-se reflexiva, questionando sobre como conseguiu viver essa história que, ao relatar, parecia bastante insuportável. Sentia-se fortalecida e entendia o porquê da mulher vítima de violência que “não faz nada”, que é como julgava esses casos antes de ocupar esse lugar: estava doente. Acreditava que aprendeu muito depois de tudo que viveu e afinal reconheceu que, de alguma forma, permitiu, afirmando que João “só fazia aquilo comigo porque eu permitia”, assumindo sua posição no relacionamento. Acreditava que já estava voltando a aprender o que seria normal em um relacionamento com respeito e liberdade, e acrescentou: “Eu amo quem eu me tornei”.
Caso 2. Ana “Decidi sair, decidi que eu ia conseguir cuidar da minha filha. Eu sou o exemplo dela. Ela foi a minha força sempre”
Ana foi entrevistada logo após a realização da audiência de instrução do processo, quando foram coletadas provas. Nessa audiência, Ana decidiu ficar em silêncio e não produziu provas contra seu ex-companheiro, justificando sua atitude com a afirmação de que ele não a estava incomodando mais e que desejava encerrar o processo judicial, não desejando que ele fosse condenado.
Com 20 anos, Ana relatou na entrevista que começou o relacionamento com o ex-companheiro aos 14 anos de idade, sendo seu primeiro namorado. Ela sorriu ao contar o início da relação, demonstrando contentamento com esse período do relacionamento. Eles se conheceram em uma festa, namoraram por dois anos e então resolveram morar juntos, quando começaram os conflitos e agressões. “Eu também não ficava quieta”, “Ele me empurrava, me deixava com os braços marcados de me apertar”. Após essas situações, Ana descobriu que estava grávida e que seu companheiro não queria a criança, sugerindo um aborto. No entanto, mesmo com uma gravidez conturbada, Ana deu prosseguimento à gravidez e Alice nasceu bem e saudável, motivo que fazia Ana ter brilho nos olhos ao falar da filha (e que no momento da entrevista, inclusive, estava com três anos de idade).
As brigas eram decorrentes da insatisfação de Ana com o comportamento de Ricardo, que bebia, fazia festas com os amigos com muita frequência, traía e tinha dificuldades financeiras por investir em bebidas e festas. Em função dessa insatisfação, Ana relatou que demorava propositalmente para chegar em casa depois do trabalho, muitas vezes ia caminhando ou deixava os ônibus passarem até entrar em um deles, para ficar mais tempo longe de casa. A filha ficava na casa da babá, que era perto de onde Ana morava. Assim, Ana percebeu que estava desmotivada até para ficar com sua filha, ainda bebê e, então, decidiu separar-se.
Foi após um final de semana, em que ficou na casa de sua mãe, que tomou a decisão de ir até a delegacia registrar ocorrência das ameaças que Ricardo fazia: “que ia colocar fogo na casa da babá, dizia que eu não tinha capacidade de cuidar da minha bebê, que eu era um estorvo”. Quem a levou na delegacia foi a filha da babá, uma mulher mais velha e forte que oferecia proteção a Ana, junto com a babá. Juntas, elas impediam que Ricardo se aproximasse da casa delas.
Após o registro da ocorrência, Ana contou que foi para casa organizar suas coisas para morar na casa da babá de sua filha e chamou seu pai para ajudá-la. Ricardo tentou impedir que Ana saísse e a situação foi tumultuada, mas a presença do pai de Ana garantiu sua saída, pois Ricardo o respeitava.
Após nove meses morando na casa da babá, Ana sentiu-se segura para sair. Iniciou novo namoro, o que também foi motivo de conflitos com Ricardo, que não queria contato entre Alice e o namorado de Ana, Thiago. Ana o descreveu como “um cara legal e trabalhador”, mas sentia que ele gostava mais dela que ela dele, pois considerava que ficou receosa de se envolver em um novo relacionamento e vivenciar outra relação violenta. Com relação a isso, já procurou atendimento psicológico, mas não deu continuidade e considera que pretende “ir levando”, pois decidiu que ia conseguir cuidar da Alice, que é o exemplo para ela, que foi a sua força sempre.
Nesse contexto Ana menciona que o contato da filha com o pai ainda é fonte de insatisfação. A esse respeito, Ana descreveu uma brincadeira da filha com suas bonecas após a visita do pai, em que observou a filha revoltada contando para as bonecas que a mãe não a queria mais e interpretou que o pai de Alice teria dito isso à filha. Além disso, Ana também gostaria de evitar o contato entre a filha e as namoradas do pai, pois Alice fala de várias “tias” diferentes que conhecia ao sair com o pai.
Ana tentava fazer acordos, mas Ricardo não respeitava, assim como também não mantinha regularidade quanto ao pagamento de pensão alimentícia. Apesar disso, Ana buscava manter o contato entre pai e filha, pois reconhecia o afeto da filha por ele. Ana acreditava que Ricardo não tinha desistido de tentar tê-la de volta, “como se fosse um troféu”, competindo por ela com seu atual namorado.
Caso 3. Adriana: “Aguentei porque achei que ele ia mudar. Mas quem tinha que mudar era eu”
Adriana foi convidada a participar da pesquisa após o encerramento da audiência, e disponibilizou-se imediatamente para a entrevista, demonstrando satisfação pela oportunidade de relatar sua história para uma psicóloga. Adriana, 37 anos de idade, foi casada por 18 anos com Bruno, 41 anos de idade, que é pai de seus quatro filhos: três meninos e uma menina, com idades de nove, oito, quatro e dois anos. Ficaram juntos durante 10 anos sem filhos e, depois que tiveram o segundo filho, começaram os conflitos e as brigas do casal.
Bruno era dependente químico e sua situação se agravava em períodos de melhor poder aquisitivo, quando consumia mais álcool. Adriana relatou que sempre achou que ia viver o resto da vida com Bruno, que nunca haveria separação, apesar das dificuldades que vivenciaram, chegando até a passarem fome porque ele gastava muito com bebida. Nessas situações, contavam com a ajuda das mães para ter alimentação. Bruno sempre chegava em casa cheirando à bebida e brigavam por isso, acumulando diversas ocorrências na polícia, decorrentes dessas brigas. Até que chegou o dia em que Adriana decidiu que “não é mulher para ficar com homem fedendo à cachaça”. Nessa ocasião, Adriana estava na casa de uma amiga, que fica perto da casa do pai (já falecido) de Bruno, casa esta que ainda mora com os filhos e conta que viu um homem (Bruno) no meio da rua cambaleando, quase sendo atropelado. Adriana pegou as crianças e foi para casa, pois as crianças tinham muito medo quando viam o pai totalmente embriagado, buscavam o colo da mãe e ficavam agarradas a ela. Bruno chegou e foi ao encontro de Adriana com uma faca e, imediatamente, ela saiu correndo e gritou para que as crianças corressem também. Adriana contou que eles conseguiram fugir porque Bruno não conseguia caminhar direito em função da embriaguez. As crianças ficaram na casa da amiga vizinha enquanto ela foi à delegacia com outra amiga para registrar a ocorrência.
Com a chegada da polícia, puderam constatar que Bruno estava muito bêbado e violento, chegando a investir contra os policiais que, então, o levaram preso. Bruno ficou dois dias na prisão e quando saiu foi direto para a casa de sua mãe. Desde então não voltaram a ter um relacionamento íntimo, o que Adriana relatou com um suspiro de alívio, acrescentando que, ao olhar para trás, não acreditava que aguentou tudo aquilo e considerou que estava na “melhor fase da vida, sozinha com os filhos, em paz: não precisamos ter ninguém, um homem para ser feliz”.
Bruno ainda tentava voltar, mas ela considerava que já não o amava mais e que a culpa era dele por não estarem mais juntos e porque nunca buscou resolver o alcoolismo. Ele já havia sido encaminhado para tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mas compareceu lá só uma vez e nunca mais voltou, pois não reconhecia a necessidade de tratamento, acrescentando que: “Imagina, ele ia até trabalhar bêbado”.
No entanto, apesar da embriaguez e da violência, Adriana reconhecia que Bruno sempre foi um bom pai, apaixonado pelos filhos. No momento da entrevista, ele estava residindo em outro estado, mas mantinha contato com os filhos por telefone, os quais também nutriam afeto pelo pai e passavam as férias com ele. Bruno pagava pensão alimentícia para as crianças semanalmente e Adriana mantinha contato com ele em função dos filhos, mas não gostava desse contato. Apesar da vinculação afetiva entre o pai e os filhos, Adriana acreditava que os filhos compreendiam a necessidade da separação, pois acompanharam os conflitos, as brigas e situações envolvendo a polícia.
Durante os anos em que viveram juntos, Adriana também sofreu bastante violência psicológica, pois ele a chamava de gorda, tinha vergonha dela e ela reconheceu que tinha a autoestima muito baixa em função disso e aguentou até onde conseguiu. “Aguentei porque achei que ele ia mudar, até que percebi que, quem tinha que mudar era eu”. Adriana contou que, no momento da entrevista, tinha “amor-próprio”, que gostava de ficar sozinha, de dançar sozinha, rir sozinha, enfim, conseguia se divertir sozinha, relatando que, de noite, de vez quando, tomava uma cervejinha em casa depois que os filhos menores dormiam.
No entanto, Bruno ainda a convidava para ir embora e voltar a morar com ele, mas ela não queria, pois estava feliz com a vida que levava. Ao final da entrevista, Adriana agradeceu pela oportunidade de contar sua história, o que a fez sentir-se bem.
Discussão dos casos
Em conjunto, a narrativa das mulheres demarca claramente que houve um momento de tomada de decisão e que se responsabilizaram por elas mesmas, posicionamento que parece ter sido decisivo para a interrupção das violências que vinham sofrendo e remete à importância de falar e tomar posição sobre a violência sofrida (Guzmán & Derzi, 2021). Constatou-se, então, que nos três casos descritos houve a interrupção do relacionamento abusivo depois de um intenso processo de reflexão e preparação.
Na história dos casos identificou-se a presença de medo, insegurança e fragilidade durante relacionamentos que começaram de forma intempestiva. Com o passar do tempo, as mulheres perceberam que estavam envolvidas em relacionamentos violentos e abusivos, identificando sentimentos negativos que as conduziram para tentativas de resolução da situação vivida. Ainda que fosse possível identificar a necessidade de sair desses relacionamentos abusivos, ainda era preciso reconhecer que as mulheres precisavam de suporte para isso, considerando que toda a violência sofrida desencadeava muitos dramas emocionais, familiares e sociais. A tomada de decisão definitiva produzia medo, desconforto familiar, insegurança e ameaças, entre outras questões.
Sabe-se que a mulher, ao relatar a(s) sua(s) denúncia(s), mencioná-as através de seu ponto de vista e identificam o homem que a agrediu como o responsável e desencadeador desse desentendimento. Isso destaca a importância da escuta e de um lugar que possa oportunizar às mulheres uma reflexão sobre suas colocações diante do ocorrido e sobre os fatores que permeiam as suas vidas e seus relacionamentos amorosos, buscando também a sua responsabilidade diante da história amorosa construída. Com isso, não estamos dizendo que o agressor não precisa cumprir com os dispositivos legais em relação à violência praticada, mas que um reposicionamento subjetivo da vítima é fundamental.
A importância de um espaço de acolhimento para que as mulheres possam falar sobre suas histórias e se reposicionar diante delas ficou bastante evidente no caso de Maria que, muito provavelmente em função do acompanhamento psicológico que já realizava, demonstrou satisfação em relatar sua história, posicionou-se criticamente com relação a ela, assumindo-se como coautora da história do relacionamento afetivo.
O seu relato sobre o relacionamento com João vem muito ao encontro das teorizações sobre a temática de violência doméstica no âmbito da psicanálise. O relacionamento iniciou de forma muito rápida, impulsiva e com traços de um comportamento abusivo. Assim, ela foi anulando-se enquanto sujeito de desejo e somente existindo dentro do relacionamento conjugal. Maria descreveu que se afastou de suas amigas, de sua família para não se “incomodar”, o que a deixava distante de sua identidade pessoal e de relações importantes. João conseguiu isolá-la de vários contextos que costumava frequentar e conviver. No âmbito da violência doméstica, o sujeito se torna passivo, pois o ciclo de violência retira a condição de pensar, sentir e desejar. João cerceou a autonomia de Maria para escolher as roupas, as pessoas de sua conveniência, o carro, o trabalho e as ações e atitudes que poderia ou não realizar.
Conforme Naves (2014), em alguns casos de violência doméstica, a mulher não consegue amar, nem estudar, nem se divertir, nem cuidar dos filhos, nem falar e nem mesmo pensar. Embora não se pronuncie, manifesta um vazio subjetivo extremo, um desamparo e uma falta de reconhecimento pelo outro. É justamente essa quase total desistência de si que possibilita a relação de entrega ao parceiro agressor. Assim, as mulheres deixam que eles (seus parceiros) se apropriem dos seus sonhos, dos seus desejos e de suas vidas conservando-se reféns do lugar de responder permanentemente à demanda do Outro, como única condição de sustentar uma referência identificatória. Considerando que o desejo implica em um movimento em direção à marca psíquica deixada pela vivência de satisfação primeira que acalmou uma necessidade, isso parece significar que, essencialmente, não foi possível sustentar o lugar de objeto de desejo da mãe, revelando a associação entre os relacionamentos violentos e as vivências pré-edípicas, manifestas pela necessidade de ser amada de forma mais intensa do que de amar, posição eminentemente feminina, de acordo com as perspectivas freudianas e lacanianas (Freud, 1914/1996; Lacan, 1998). Não ter obtido, para algumas mulheres, a possibilidade de estabelecer uma relação materna na qual se instalaria o significante do desejo pode levá-las a uma única direção: o confronto permanente com o Outro real sem limite que será insistentemente reeditado na relação com o homem que se torna um dano (Naves, 2014). Para Lacan (1998), nessas situações a mulher rejeita sua feminilidade em prol de ser significante do desejo do outro, ou melhor, do falo. É pelo que ela não é que ela pretende ser desejada, ao mesmo tempo que amada.
Esse aspecto é bastante evidente no caso de Maria, que mencionou a convocação ao pai para ajudá-la e protegê-la, o qual enviou um amigo para ampará-la. A mãe de Maria não apareceu em seu discurso, mesmo estando viva. A única mãe que aparece é a mãe do João, uma “mãe de merda” com a qual não tinha uma boa relação. Essa rivalidade com a figura materna não estaria também presente na vida de Maria? O conceito lacaniano de devastação designa um estrago na relação mãe e filha que pode levar o sujeito a uma “abolição” subjetiva e, ao mesmo tempo, colocar-se em posição de enfrentamento com o Outro absoluto (Lacan, 1985; Naves, 2014).
O corpo agredido de Maria se colocava apenas como objeto de gozo de João, tomando-se aqui o conceito de gozo como uma repetição que não conhece limite (Lacan, 1998). Em termos de constituição psíquica, pode-se pensar que Maria pode não ter encontrado uma figura paterna que tenha lhe assegurado um lugar possível para além do gozo excessivo da mãe, o que ela repete na sua relação atual, posicionando-se como significante do desejo do outro. Dessa forma, a função materna falhou, pois não possibilitou à filha se reconhecer como um corpo desejante. Quando Maria mencionou que tinha na relação “um controle disfarçado de cuidado” pode-se pensar no lugar dessa figura materna em sua constituição psíquica, a qual pode ter provocado uma falha narcísica que a tornava refém do desejo do outro (Kehl, 2016), o que Freud (1914/1996) situou no desenvolvimento das relações pré-edípicas com a mãe.
Maria mencionou que “faltava uma figura masculina” para ajudar e proteger no processo de finalização do seu relacionamento, buscando a ajuda do pai e de outras figuras masculinas. Nessa busca por proteção de outros homens, parece ainda assim prevalecer sua posição passiva inconsciente, a partir da qual precisava ser protegida e controlada, o que poderia ser reveladora de uma aceitação do controle, pois estava disfarçado de cuidado.
Quando mencionamos gênero é fundamental relacionar os fatores constituintes do conceito, como a expressão de singularidade de cada sujeito e com a diferença, ordem familiar e a rigidez que se associa ao desejo. A ordem familiar é o que se estabelece, através de gerações passadas, a representação do inconsciente dos pais, os atravessamentos discursivos se instauram no nascimento, entre outros aspectos, que são únicos para cada sujeito. Toda construção de gênero também estabelece o que move o sujeito da posição originária no desejo do outro (objeto) para a de sujeito almejante, por meio de respostas singulares ou não, elaboradas com o objetivo de conter o gozo do outro (Kehl, 2016).
Em relação ao desejo do “outro”, o feminino e o masculino indicam tanto a posição de sujeito como a posição de objeto, distante da condição fundamental do desejo. O que remete à ideia de que a mulher, desde o passado histórico até a contemporaneidade, foi retratada como objeto de propriedade do homem (Kehl, 2016). Com isso, faz-se necessário atentar-se à condição de dominação do nosso direcionamento social, onde o “homem” desencadeia um sentimento de posse que acaba por servir como agente de internalização da posição do feminino. Quanto ao aspecto da sexualidade feminina, no nosso contexto cultural, percebe-se que a mulher é vista como objeto de posse do homem, que deve servi-lo, o que permite uma análise apurada a partir do contexto da psicanálise.
Retomando o conteúdo das entrevistas, Ana (caso 2) e Adriana (caso 3), parece que Ana buscou através da lei uma forma de controlar e de punir o seu ex-marido. Não houve, no relato dela, descrições da violência física sofrida, que de fato aconteceram, mas identificamos outras formas de violência: a patrimonial, a moral e a psicológica. Inclusive, Ana descreveu o ápice da situação como sendo o fato dela ter descoberto traições cometidas e dívidas que Ricardo vinha adquirindo. Nessa narrativa foi possível visibilizar outras formas de violência, para além da física. Isso revela que as mulheres que recorrem aos meios de proteção e denúncia utilizam-se majoritariamente de uma queixa restrita à violência física, no entanto, há diversas violências perpetradas antes da violência física, como, por exemplo: a moral e psicológica.
Todas essas práticas e uso de violências física, sexual, patrimonial, psicológica ou moral contra a mulher constituem-se em elementos fundamentais para compreender as desigualdades das posições de homens e mulheres em nossa sociedade. A violência doméstica mostra evidentemente o poder e a autoridade do homem para com a mulher materializados no controle, no medo e nas ameaças, caso a companheira não corresponda às regras que o homem impôs (Mendes, 2014).
Ana também mencionou em audiência com a presença de Ricardo, que não desejava prosseguir com o processo e condená-lo. Isto porque não a importunava mais, assim, já estava satisfeita com a situação. No momento que Ana decidiu não o condenar, estava exercendo o seu desejo, parecendo haver certo gozo quando relatou que não iria mais condenar Ricardo.
No entanto, pontuava que “ele era meio passado, tinha que ser ríspida para ele me respeitar”, revelando que a relação entre Ana e Ricardo ainda estava atrelada a mecanismos de abuso e violência. A mulher agredida que sofreu violência doméstica pode desenvolver sentimento de vergonha, culpa, autodepreciação, medo, ansiedade, insônia, pesadelos, ou seja, variados sintomas de angústias. Em alguns casos, os indivíduos violentados fazem uso de álcool e outras substâncias como fuga. Denunciando a dependência e não conseguindo sair da relação, não reconhecem o comportamento do agressor como violência, apesar de intensa insatisfação no relacionamento e, muitas vezes, por não reconhecer o sofrimento vivido, não conseguem buscar ajuda e auxílio de terceiros (Diniz & Angelim, 2003).
Adriana (caso 3) demonstrou-se alegre ao dar seu depoimento na audiência, na qual o ex-companheiro não compareceu. Durante a audiência o juiz perguntou se desejava ter um acompanhamento psicológico. Ela disse que estava muito bem e que não era preciso. Adriana mencionou que nunca imaginou se separar, o companheiro seria o único de sua vida. Além disso, Adriana dedicava-se ao cuidado da casa e dos filhos e não tinha pretensão de trabalhar fora do lar, revelando total dependência financeira do seu ex-companheiro. Após a separação, ela e os filhos seguiam residindo no imóvel do seu antigo sogro falecido, pai de Bruno. Seu relacionamento era permeado por agressões verbais, insultos e humilhações e, com a chegada de seu terceiro filho, os insultos se tornaram mais frequentes. Bruno a chamava de gorda e dizia que, se separasse dele, não haveria mais ninguém que se interessaria por ela. Mencionava que tinha vergonha dela e horror. Adriana chegou a pensar que ele tinha razão. “Agora to em paz dentro de casa, esta paz ninguém compra”. “Sabe quando olho para trás não acredito que aguentei tudo aquilo. Estou na melhor fase da minha vida. No momento tá tão bom, eu e meus filhos (...)”.
O caso de Adriana carrega traços marcantes da nossa cultura e raízes regionais fixados em um tempo histórico do papel social da mulher submissa, que enfrenta dificuldades para reconhecer sua singularidade. Foram notórios os impedimentos e restrições que Adriana vivenciava pela não emancipação financeira. Com toda a situação de violência e separação vivida, a qual intimidou a tranquilidade de seu lar e a conduziu a reconstruir e “repaginar” a vida e assumir novas posições e tarefas sociais. No entanto, os desafios e dificuldades a serem enfrentadas por Adriana não findaram com a emancipação financeira. Percebe-se que, mesmo com todo este novo arranjo social no mundo do trabalho, a figura da mulher deve ser de uma senhora virtuosa, servil, delicada, amorosa, trabalhadora, econômica e sincera (Flores, 2013).
Além disso, Martins (2021) menciona que, conforme o entendimento da formação do feminino, na teoria psicanalítica, a mulher vem a ser propriedade do homem com a possível perspectiva de que a mulher atribui influência cultural e respeito, além de precisar e permitir que o homem a considere como sendo sua, para que se possa entender como a detentora de um falo. Esse falo demonstra a impossibilidade de a mulher vir a ser valorizada socialmente, a não ser como esposa de alguém.
Diante dos três casos apresentados é admissível pontuar que a violência contra a mulher, quando é gerada pelo agressor homem, ou seja, companheiro ou ex-companheiro da agredida, com a qual se relacionava afetivamente e sexualmente, é ainda mais complexa. Tal complexidade deve-se ao fato de que os autores conhecem bem as agredidas e seus pontos mais vulneráveis, o que gera o domínio da situação sabendo como e por onde ameaçá-las, como humilhá-las, bem como cometer outras práticas de agressões e lesões (Mendes, 2014).
Os atravessamentos da cultura na constituição de gênero e da feminilidade são sistematizados em torno do imaginário da falta, posto que, seguindo do lugar de falta absoluta, é que a mulher se apresenta para ser tomada como falo, sucedendo só o desejo do homem capaz de retorná-la (Kehl, 1998). Conforme Freud (1914/1996), quando a mulher percebe que não tem o falo, é castrada e o destino de sua sexualidade passa a ser invejar o pênis, assim, obtendo como saída positiva, a maternidade e, portanto, a renúncia à virilização.
É importante ressaltar que a teoria da sexualidade se iniciou a partir da diferença sexual e o feminino em suas elaborações, onde o falo foi apontado como organizador da sexualidade humana, seguindo por outros mecanismos e explorando variados territórios no ponto da intensidade pulsional e, em seu decorrer, com o caráter universal (Martins, 2021).
Para Martins (2021), muitas mudanças ocorreram na cultura e se estabeleceram com a passagem das gerações, mas ainda é incontestável a presença de conceitos “tradicionais” de masculinidade e feminilidade. Para compreender o feminino, é preciso recorrer à formulação freudiana referente à primazia do falo, que demarca a falta nas meninas e a presença nos meninos, designando a diferença do feminino com o masculino – o feminino seria remetido a uma falta, visto que, uma falta de uma demarcação de um símbolo feminino (André, 1998).
Para Lacan (1998), quando se menciona o falo se refere a um significante que não se define como parte de um momento ou de um órgão ou objeto imaginário ou forma ou uma fantasia, mas um operador simbólico que torna possível ao sujeito se localizar diante do seu desejo, ou seja, o significante do desejo, que permite o acesso para qualquer ponto, como o que se refere ao sexual, por exemplo, que é representado no inconsciente. A leitura lacaniana fala em sexuação, todo o desenvolvimento que se atravessa para com o sujeito até posicionar homem ou mulher. Assim sendo, a mulher se protege escondendo a falta através de “disfarces”, se fazendo de falo, sendo o que não tem. Logo, o homem se protege da falta mediante do “ter”, como possui no corpo o suporte imaginário do falo. Ou seja, ninguém possui o falo (Cavalheiro & Silva, 2021; Martins, 2021).
A partir das condições originárias sobre o falo, na teoria psicanalítica e do entendimento do masculino, é visível o lugar de vitimização no contexto da mulher. Ou seja, o que se deseja mencionar aqui é que através desse “lugar” que se origina sua constituição e a nomeação feminino/mulher. O falo para a mulher é o objeto que falta. Isso torna possível associar com a questão e postura desse falo, pois é o significante que ordena a diferença estabelecida entre os sexos e a maneira como os sujeitos se relacionam. Para Freud (1914/1996), o homem subjetiva o sexo de maneira explícita, “eu tenho falo”, e a mulher, “eu não tenho o falo”. Lacan (1998) traz que ambos não possuem, pois o homem sempre estará preocupado em perder o seu. Com isso, a maneira encontrada pela mulher é de fazer parecer ser o falo de um homem, o que completaria o seu parceiro castrado (Martins, 2021).
Diante dos relatos das entrevistadas e suas descrições dos relacionamentos abusivos, observou-se a existência de muitos atravessamentos semelhantes nas três narrativas diante do contexto da violência, como: a interpretação da violência, as justificativas e ambiguidade de sentimentos.
O primeiro traço marcante foi a interpretação do episódio de violência como uma demonstração de afeto. Essa contradição tinha como principal elemento o ciúme. Quando denotado como expressão intensa de amor, permitia atribuir lugar compreensivo e/ou contraditório incompatível, enaltecendo o sofrimento do companheiro demonstrado pelo ciúme e também buscando mudar seus próprios comportamentos, limitando-os, para não gerar raiva e mesmo não se permitindo sentir a dor das agressões (Guimarães, 2009).
A vivência de amor e afeto em relação com o(a) companheiro(a) é importante para o relacionamento e para a constituição da própria identidade, mas, para que isso ocorra, é necessário que exista uma relação de troca e satisfação entre ambos, um exercício relacional para desenvolver faculdades no campo da não subjugação e violência.
O ciúme excessivo não tem como base o amor, mas é uma porta ao sentimento de insegurança, de posse e de comando. A companheira pode também enxergar o seu par como um doente, sofredor e que necessita ser cuidado e essa interpretação pode detê-la ainda mais na relação, sendo a separação vista como sinônimo de abandono, o que ainda pode gerar para a mulher um sentimento de culpa (Guimarães, 2009).
Considerações Finais
O presente artigo buscou escutar a narrativa de mulheres que sofreram violência doméstica e acionaram os meios legais para obter a proteção do Estado. Com isso, identificou-se que, atrás de uma queixa existe um contexto de vida atravessado por diversas vivências, traumas e sintomas associados ao cenário da violência que se perpetua por longo tempo. Enquanto não houver espaços e redes de apoio favoráveis à significação da relação amorosa e à ressignificação de si, a mulher tenderá a se manter no ciclo de violência. Isso significa que a mulher pode carregar para as futuras relações a continuação do ciclo de violência, se não houver a possibilidade de significação e desconstrução das dinâmicas de relacionamento violentas. Responsabilizar a mulher em sua implicação relacional é contribuir com a mudança de um ciclo de violência, o que pode produzir um rompimento da violência nas futuras experiências. Não se quer, com isso, culpabilizar a mulher e extinguir o processo ou anular a denúncia, mas propor reflexões: Por que as mulheres se encontram nesse contexto? Por que as mulheres encontram em outro companheiro um novo agressor?
Para problematizar tais questionamentos, faz-se urgente repensar toda a conjuntura e determinantes do cenário patriarcal e machista que vem violentando as mulheres, além de se atentar para a história de vida e violência da mulher, para além de buscar o fator culpabilizante e as causas que geram a repetição dessas condutas em suas relações. Com isso, reforça-se a necessidade de considerar os casos de violência contra a mulher, considerando seus aspectos mais subjetivos e os aspectos sociais e políticos envolvidos.
Apesar da grande e valorosa conquista para as mulheres, com a Lei 11.340/06 de proteção à violência doméstica, ela não é suficiente para sanar as violências, apesar de dispor do espaço para denúncias, de medidas protetivas e outros mecanismos, pois é necessário um conjunto de ferramentas ativas para a proteção e assim atingir a diminuição e/ou o fim desse cenário. A maneira com que a Lei foi, e é implantada no Brasil, demonstra a carência de representação de mulheres nos lugares de poder e decisões, e o quanto se torna importante essa pluralidade humana na política, para dar voz e ocupar as demandas da sociedade nas bancas legislativas. A efetivação e execução da Lei asseveram o quanto o Brasil ainda é carente de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra a mulher, pois, mesmo que se tenha a legislação vigente, ainda faltam outros mecanismos e alternativas para prevenção e reparação dos casos de violência. Com relação a isso, a psicanálise pode contribuir no sentido de oferecer subsídios teóricos e conceituais para a compreensão da violência doméstica como fenômeno subjetivo, social e político, além de possibilitar a criação de dispositivos clínicos que favoreçam a construção de narrativas e o reposicionamento subjetivo das mulheres.
O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres também envolve algumas demandas mais específicas, como a necessidade de investimento em atenção aos homens, assim possibilitando o entendimento, compreensão, elaboração e ressignificação sobre as violências, além da masculinidade tóxica, entre outros. Um serviço de média complexidade que ofereça suporte multidisciplinar à mulher – no período antes, durante e após o registro – também é fundamental para que ela possa compreender, se apropriar e identificar o sentido da violência doméstica em sua vida, projetando o futuro.
Frente ao exposto, é de suma importância a necessidade de formação de uma rede de proteção para a mulher nesse processo, juntamente com seus familiares amigos e serviços públicos da área, além dos investimentos referentes aos espaços de fala e escuta sobre a temática no meio escolar, atingindo crianças e adolescentes na compreensão e aprofundamento do tema. Construir e traçar projetos assistenciais comuns para as mulheres e suas famílias, vinculados às delegacias especializadas, e investir na conscientização sobre o que são violências domésticas, quais as maneiras e no que consistem, também são estratégias importantes.
Em todas essas situações, é fundamental o investimento em espaços de escuta e produção de narrativas que possibilitem o reposicionamento subjetivo. Faz-se necessária, então, a evolução das políticas públicas e do Estado brasileiro para mulheres em situação de violência, pois o enfrentamento da violência doméstica deve ser uma responsabilidade de todos. Por fim, busca-se contribuir com os/as leitores/as que venham acessar a presente pesquisa, oportunizando-os nas indagações, inquietações e implicações na sua maneira de pensar, agir e desenvolver ações voltadas para a temática da violência doméstica contra a mulher.
