Participantes

Participaram deste estudo 8 profissionais, com formação em psicologia (4) e serviço social (4), todas mulheres, com idades entre 25 e 56 anos. O tempo de atuação variou de 9 meses a 25 anos. O critério de inclusão era ser profissional da psicologia ou do serviço social e já ter atuado em processos de retorno de crianças e ou adolescentes às instituições de acolhimento após adoção. A Tabela 1 apresenta uma breve caracterização das participantes.

Instrumento

O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada, pautada em uma pergunta disparadora, “Qual sua percepção sobre o retorno de crianças/adolescentes para o acolhimento após terem sido adotados?”, que foi complementada com questões de um roteiro flexível e aberto (^{Gil, 2008}). As entrevistas foram gravadas e transcritas em sua totalidade para posterior análise.

Procedimentos de coleta de dados e considerações éticas

Foi contatado o Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santa Maria e de Porto Alegre/RS, bem como as instituições de acolhimento. A partir da autorização, o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) (Parecer número: 2.378.496). Após a aprovação, foram contatados profissionais que acompanham os processos de adoção em Santa Maria e em Porto Alegre, assim como aqueles que atuam em abrigos e Casas Lar, por conveniência. Foi agendada a entrevista com tempo médio de duas horas de duração, que ocorreu em local indicado pelo participante, sendo o ambiente reservado e contando com a presença apenas da participante e da pesquisadora. Foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e assegurados os cuidados éticos, conforme as recomendações da Resolução n. 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

Análise dos dados

Os dados foram avaliados por meio de análise temática conforme os passos: 1) leitura, transcrição e familiarização com os dados; 2) codificação sistemática das vinhetas; 3) identificação dos temas; 4) revisão da geração de temas, com construção de mapa temático; 5) definição e nomeação dos temas de acordo com suas especificidades; e 6) análise final e produção do relatório (^{Braun & Clarke, 2006}). As análises foram conduzidas pela pesquisadora principal, verificadas por pesquisadores independentes e avaliadas por um terceiro pesquisador – expert checking – como critério de consistência para validade dos dados qualitativos (^{Levitt et al., 2018}).

Temática 1: terminologias sobre o fenômeno da dissolução da adoção

A primeira temática que emergiu das entrevistas diz respeito às diferentes terminologias que os profissionais utilizaram para se referir ao fenômeno da dissolução da adoção. A mais utilizada foi devolução (P1, P2, P5, P6, P7 e P8), conforme exemplos a seguir: “(...) no filho adotivo, a possibilidade real ou não de devolução, ela existe. O filho biológico não existe essa possibilidade de devolução para ninguém, né?” (grifos do autor, P1).

(...) devolução é um termo dolorido porque devolução é..., eu acho..., ele duro, esse termo, mas a devolução. Eu aprendi esse termo pelas crianças porque um dia eu fui trabalhar, eu estava no pátio cuidando da gurizada e chegou um menino, e ele chegou assim “oi, tia” e veio me dar um abraço, “fulano?” e ele “é..., tu lembra que eu não estava mais aqui?” e eu digo “sim” e ele disse “é tia, mas é que eu fui devolvido”. Ele é pesado, sim, mas a devolução é uma coisa pesada (grifos do autor). (P2)

A partir dos resultados obtidos e das várias discussões apontadas pela literatura nacional (^{Ghirardi, 2008b}; ^{Levy et al., 2009}; ^{Morelli et al., 2015}; ^{Oliveira, 2010}), verifica-se que a expressão “devolução” tem sido muito utilizada no Brasil, ainda que seja uma terminologia bastante questionada. ^{Souza e Casanova (2018)} asseguram que a expressão “devolução de um filho adotado” remete a um ato comercial, ou seja, quando um produto adquirido não satisfaz às expectativas. Assim, constata-se que tal terminologia ocupa uma semântica complexa ao ser aplicada a fenômenos humanos (^{Rossato & Falcke, 2017}). Ao invés de devolução, algumas participantes utilizaram a expressão “desistência” (P1, P2 e P4): “E já tivemos pessoas que desistiram (grifo do autor) depois da adoção concretizada já, com sentença de adoção, anos depois” (P1); “Mas o que eu penso hoje é que a desistência (grifo do autor) é algo negativo para criança, é muito negativo para criança e para o adulto também” (P4).

Ainda que as profissionais destaquem que há uma renúncia dos cuidadores à adoção, essa terminologia é questionada, pois não está prevista a desistência após a adoção concretizada, como destaca P2: “Tu só pode desistir quando está em vigor o processo”. ^{Souza e Casanova (2018)} consideram a palavra desistência como a mais apropriada para designar o fracasso do projeto de adoção. Todavia, a desistência centra-se, principalmente, na figura daqueles que foram os pais adotivos e não no fenômeno em si. Com o mesmo foco nesses atores, outras duas profissionais utilizaram a expressão abandono, conforme apontada nas falas de P2 e P7: “Para mim é abandono porque... acabou. O que aconteceu foi que um casal que tinha um filho não queria mais este filho e queria entregar para o Estado” (P2); “Ela foi abandonada de novo” (P7).

O termo abandono inclui uma perspectiva pessoal e pode fazer analogia a um possível abandono inicial pela família de origem, promovendo uma ideia de reedição do abandono na criança/adolescente (^{Ghirardi, 2008b}; ^{Souza, 2012}). Todavia, ^{Motta (2001)} destaca que é um equívoco considerar que a entrega da criança em adoção tenha ocorrido sempre por abandono, pois pode ter sido pelo desejo dos pais de dar à criança uma condição de vida melhor do que eles poderiam oferecer, caracterizando uma forma de cuidado. Na linha do abandono, a expressão rejeição foi utilizada por uma profissional: “Ela foi rejeitada, ela foi abandonada de novo” (P7).

Uma das profissionais optou pela utilização da expressão fracasso para nomear o fenômeno, conforme a fala de P3:

Na verdade, este tema devolução ele é um tema bastante polêmico, tem muitas pessoas que não usam este termo devolução, porque ou é o fracasso da adoção ou é o fracasso do estágio de convivência. Devolução é uma coisa meio abrasileirada aqui que a gente... Os franceses, por exemplo, não usam devolução, é o ‘échec’, o fracasso.

A terminologia fracasso é questionável, pois pode marcar a trajetória da criança, uma vez que, como refere ^{Souza (2012)}, essa pode se sentir culpada e envergonhada ao retornar para a instituição de acolhimento após esse “fracasso”. Buscando evitar esse aspecto, duas participantes (P5 e P6) referem-se ao fenômeno como retorno, trazendo o foco para o retorno da criança à instituição de acolhimento de forma objetiva:

Porque eu nunca tinha trabalhado com esse processo de retorno, percebo que é um processo lento e realmente eu não sei o que é que vai acontecer dessa criança. Então eu acredito em trabalhar na prevenção desse processo de retorno. (P6)

Essa terminologia, assim como devolução, mantém a centralidade na figura da criança e mostra-se insuficiente para caracterizar o fenômeno. Diante disso, depreende-se que nenhum dos termos utilizados pelas profissionais inclui as conotações adequadas para nomear o fenômeno. ^{Brodzinsky e Smith (2019)} destacam a necessidade de uniformização da terminologia no que se refere aos vários tipos de instabilidades que podem ocorrer após a adoção, já que, para a comparação entre estudos e o desenvolvimento de políticas e intervenções eficazes, é necessário que os profissionais se certifiquem de que estão se referindo ao mesmo fenômeno.

Nos Estados Unidos, há diferenciação na nomenclatura conforme a etapa do processo em que ela ocorre. O ^{Child Welfare Information Gateway (2012)} indica que, quando o processo de adoção é interrompido antes de finalizado o processo legal, entende-se que houve uma “ruptura da adoção” (adoption disruption), enquanto nos casos em que é interrompido, voluntária ou involuntariamente, após o processo de adoção ter sido finalizado, legalmente é chamado de “dissolução da adoção” (adoption dissolution). Nessa mesma direção, entende-se que, por se tratar de um ato que interrompe, cessa ou suspende uma ação anteriormente finalizada e legislada como adoção, a terminologia conotativa e polissemicamente mais adequada para nomear o fenômeno seria dissolução da adoção, ainda que, na legislação nacional, o fenômeno não esteja previsto e o ato de a criança voltar ao acolhimento seja encarado como abandono de incapaz (^{Lei n. 12.010, 2009}). Por isso, no presente estudo, nomeou-se dissolução.

Temática 2: percepções sobre pessoas que vivenciaram a dissolução da adoção

Nos relatos das profissionais, duas questões se sobressaíram no que se refere à percepção sobre pessoas que adotaram e desistiram da adoção: motivação da adoção por infertilidade e idealização do filho adotivo. São aspectos comumente identificados na habilitação dos pretendentes e que, segundo as participantes, podem se constituir em riscos à adoção, como pode ser observado no trecho:

(...) como a maioria dos nossos habilitados é por infertilidade, por não ter filhos biológicos, eles buscam uma criança pequena porque eles querem vivenciar todas as etapas do desenvolvimento. (...) eles querem assim o mais próximo da gestação, da biologia, né? (P1)

As vivências anteriores à busca por adotar encontram-se circunscritas por desejos inconscientes, muitas vezes permeados por uma dor que conota o sentido de uma gestação perdida. Desse modo, a infertilidade entraria como um pano de fundo na busca pela adoção (^{Levinzon, 2014}; ^{Souza, 2008}; ^{Souza & Casanova, 2018}; ^{Weber, 2004}), gerando possíveis dificuldades na constituição da parentalidade, quando o luto pela gravidez perdida não foi devidamente elaborado (^{Ghirardi, 2008a}; ^{Levinzon, 2014}). Frente a isso, entende-se que a impossibilidade de realização da parentalidade pela via biológica pode reverberar em uma frustração que necessita de elaboração antes de optar pela adoção, já que motivações subjetivas e inconscientes dos pais, somadas à busca pelo filho perdido e à não elaboração do luto, tendem a intensificar conflitos já existentes, que podem levar à dissolução da adoção.

Ao longo das entrevistas, também foi possível identificar que as entrevistadas evidenciaram a idealização do filho por adoção como um risco. Embora os adotantes empenhem um grande investimento na ideia de acolher, o filho ideal fica distanciado, gerando frustração, como descrito no relato de P6:

Eles idealizam uma criança perfeita, eles idealizam aquela criança assim, aí daí tu olha para criança, vê criança bonitinha e perfeitinha e não estão preparados para quando a criança se sente um pouco mais segura, mais confiante, que é quando ela realmente mostra quem ela é, eu digo com as suas qualidades e com seus defeitos, como todos nós temos. (P6)

A partir das falas, percebe-se que é imprescindível analisar o lugar que o filho acolhido irá ocupar no imaginário dos pais. A escolha pelo perfil da criança pode potencializar a idealização do “filho”, carregada de desejos narcísicos (^{Sigal, 2003}; ^{Weber, 2004}). Expectativas irrealistas sobre o filho e sobre a adoção são destacadas na literatura como importantes fatores de risco para a dissolução da adoção (^{Palacios et al., 2015}; ^{Randall, 2013}; ^{Smith, 2014}), o que é corroborado pela fala das participantes.

Cabe destacar que os temas abordados pelas participantes sobre as pessoas que adotaram e desistiram da adoção referem-se sobremaneira à identificação de características suas que contribuem para a ocorrência da dissolução. Esse dado, de certa forma, confirma os achados de ^{Muniz (2016)}, que revelam que o tema da dissolução da adoção geralmente é tabu, mas, quando abordado, quase que instantaneamente remete ao desejo de condenar os responsáveis.

Temática 3: percepções sobre crianças e adolescentes que retornam ao abrigo após adoção

Quando abordaram a percepção sobre as crianças e adolescentes, o foco das participantes foi nos sentimentos delas e nas consequências da dissolução da adoção sobre o seu desenvolvimento. As profissionais destacam a autoculpabilização que pode surgir nas crianças, ressaltando esse aspecto que já é evidenciado na literatura sobre a temática (^{Levy et al., 2009}; ^{Muniz, 2016}): “Ele se sente culpado, ele se culpa. Se culpa a todo momento, que ele fez algo errado, que ele era o errado, que foi bem complicado para ele” (P7).

A culpa é gerada pela sensação de não conseguir atender aos desejos do outro, conforme o relato de P7. ^{Souza (2008)} assegura que, quando a criança/adolescente não é acolhida por seu cuidador, internamente ela se culpa por não atender a essa necessidade. As profissionais também destacaram que uma criança adotada e que retorna ao acolhimento pode experimentar significativas descontinuidades decorrentes de rupturas de seus vínculos, vivenciando a reedição do abandono:

Logo que menino voltou também, deu uns dois meses os pais sociais precisaram entrar em férias. Nossa! Daí foi um sofrimento para ele, eu me lembro que o pai social deixou uma camiseta, para dizer para ele: “O pai volta, o pai vai tirar férias!” O choro dessa criança... chego a me arrepiar só de lembrar, sabe de um vazio... Mais um me abandonando, e ele botava aquela camiseta e chorava, chorava, chorava... ficava dia e noite com aquela camiseta. (P7)

De acordo com os relatos apresentados, o subtema abandono é evidenciado na percepção das profissionais. ^{Riede e Sartori (2013)} afirmam que, nos casos de “devolução”, essa experiência reproduz o estado de duplo abandono e traz uma difícil reparação. Como no momento do retorno ao acolhimento, após a adoção, a criança já tende a ter maior percepção do ato, essa vivência pode, inclusive, gerar mais danos que o primeiro abandono (^{Alvarenga & Bittencourt, 2013}). Na mesma direção, ^{Souza e Casanova (2018)} assinalam que o abandono pode romper a confiança em si mesmo e afetar profundamente a autoestima, aumentando, dessa forma, as dificuldades de convivência dos adotados se forem inseridos em nova família.

A reedição da história de abandono é destacada por ^{Ghirardi (2008a)} e ainda ampliada por ^{Souza (2012)}, ao assegurar que a criança que precisa retornar ao acolhimento após adoção tem uma tripla perda: “da esperança, da família e pelo fato de ficar estigmatizada, uma vez que a devolução constará em seu histórico e poderá prejudicar uma próxima adoção” (^{Souza, 2012, p. 11}).

Como consequência dessa vivência dolorosa de retorno ao acolhimento após adoção, as profissionais destacam também manifestações de regressão no comportamento infantil: “Logo que ele retornou, ele se infantilizou muito” (P7). Inúmeras consequências ao desenvolvimento infantil são destacadas na literatura, sendo a regressão uma delas (^{Carnaúba & Ferret, 2018}; ^{Morelli et al., 2015}). Nesse sentido, destaca-se a preocupação, evidenciada nas falas das participantes, com as repercussões da dissolução da adoção no desenvolvimento da criança/adolescente.

Temática 4: percepções sobre o papel dos profissionais

Ao avaliar a percepção sobre o papel dos profissionais, as participantes destacam a questão da formação e capacitação profissional para lidar com as situações de dissolução da adoção, que deveria ser ampliada. Conforme se pode observar no trecho: “Eu acho que o que faltaria eram formações dentro da nossa área, para a gente poder, assim, entender um pouco melhor a criança, o adolescente” (P6).

A capacitação da equipe profissional que atua nos processos de adoção é aspecto chave de destaque na literatura para a minimização dos riscos de dissolução da adoção (^{Silva et al., 2017}), visto que a falta de capacitação dos profissionais pode impactar na avaliação dos pretendentes (^{Lind & Lindgren, 2017}), na preparação de pais (^{Palacios et al., 2005}; ^{Schettini, 2006}; ^{Souza, 2008}) e filhos (^{Festinger, 2014}), na combinação dos perfis (^{Palacios et al., 2015}; ^{Quinton, 2012}), na falha na transmissão de informações aos pais sobre as crianças (^{Randall, 2013}; ^{Selwyn et al., 2014}) e na dificuldade de identificação precoce de problemas e o apoio para solucioná-los (^{Faulkner et al., 2017}; ^{Palacios et al., 2015}; ^{Randall, 2013}; ^{Selwyn et al., 2014}). Nessa mesma perspectiva, ^{Weber (2011)} sustenta que as competências atribuídas aos profissionais nos processos investigativos através de instrumentos de análise e estudo social, bem como o acompanhamento das famílias/crianças/adolescentes, excedem sua formação básica, tornando indispensável e oportuna uma formação técnica específica.

A etapa de avaliação dos pretendentes foi destacada pelas profissionais como demandando critérios mais claros. Isso serve de alerta, considerando que esse período é destacado na literatura como de extrema importância no processo (^{Brodzinsky & Smith, 2019}; ^{Levy & Gomes, 2017}; ^{Silva, 2017}; ^{Weber, 2004}):

(...) acho que o que falta ainda, não exatamente normatizar, mas assim, de que se avançasse nessa discussão do como deveria ser, de estabelecer alguns critérios, protocolos mínimos, porque o que eu percebo é que muitos locais estão... com poucos recursos, muitos atrapalhados, muito perdidos assim, afinal de contas, o que mesmo fazer? Porque a lei não diz qual é o objetivo disso, ela manda que se faça, mas ainda acho que a gente precisaria avançar um pouquinho na discussão, o que é essa preparação? Como fazer? Quem participa? Qual é o objetivo? Eu acho que a gente podia ir um pouquinho além.... (P3)

A preparação, na verdade, dos adotantes, eu acho que é falha. Assim, eu acho que tem que ter um acompanhamento e, às vezes, o que a gente vê, por exemplo, é uma pessoa que foi lá, fez uma avaliação, um ano, dois anos atrás, e ela continua estando lá... ela continua apta à adoção. (P5)

Intervenções pós-adoção e a rede de apoio formal são descritas na literatura como essenciais na prevenção da dissolução da adoção (^{Brodzinsky & Smith, 2019}; ^{Crawford, 2017}), corroborando a fala das participantes:

O pós-adoção é tão importante quanto o início, então esses seis meses que existe de acompanhamento, que seja realmente efetivado, que os profissionais consigam se aproximar dessa adaptação, dessa rotina, que eu acho que isso faz com que as coisas possam dar certo. (P4)

Políticas públicas, né. Hoje nós temos nosso município com um enfraquecimento de serviços de CRAS e CREAS para atendimento de toda população e, em especial, dessa. (P1)

A rede, ela está muito difícil da gente conseguir acompanhamento. Só se for um caso muito grave. Crianças de acolhimento teria que ser um público, é um público prioritário, mas não é tratado como tal, né? No momento que eu tenho uma ruptura, eu preciso trabalhar isso, porque senão a minha vida vai ser dali para frente. (P6)

E os Grupos de Apoio à Adoção são importantes, né, buscar esse respaldo com pessoas que têm a vivência, né, similar, tanto pessoas que já passaram por todas as fases, como outros, que esse relato de experiência, ele é importante. (P1)

De acordo com os relatos apresentados, no que se refere à preparação para a adoção, é possível assegurar que se faz necessário um trabalho que contemple os pretendentes, assim como as crianças ou adolescentes, visando acomodar as exigências contidas nessa relação (^{Schettini, 2006}). Nesse sentido, há necessidade de um trabalho de acompanhamento tanto no período pré, durante e pós-adoção, tornando os profissionais peças imprescindíveis para auxiliar em todas as etapas do processo, inclusive nas dissoluções da adoção.

Outro aspecto enfatizado pelas participantes evidencia a importância dos grupos de apoio que oferecem suporte psicológico. Nessa ambiência, é possível compartilhar expectativas, dúvidas, sentimentos e reflexões associadas ao exercício da maternidade/paternidade/filiação. Os grupos de apoio são imprescindíveis, pois contribuem para a prevenção e fortalecimento dos vínculos, como também oportunizam para que os envolvidos, além do suporte emocional, recebam informações e orientações (^{Falcke & Rossato, 2022}; ^{Scorsolini-Comin et al., 2006}).

Entende-se que a participação dos profissionais que atuam junto à adoção resulta da necessidade de orientar e possibilitar a preparação de crianças/adolescentes e pais num trabalho de compreensão sobre a importância da adoção e suas implicações, como uma estratégia preventiva para evitar os casos de insucesso. Nesse contexto, as mediações realizadas por esses profissionais possibilitam fortalecer as trocas de experiências, resolução de problemas e conflitos, bem como estimular o significado de pertencimento que a criança ou adolescente irá ocupar no seio dessa família, entre outros.

Diante dos apontamentos elencados pelas profissionais em relação à dissolução da adoção, esses elementos evidenciam desafios na busca de alternativas e recursos que possibilitem investir em ações de prevenção. ^{Senra e Guzo (2012)} salientam a importância da compreensão do trabalho executado por esses profissionais, já que faz parte de suas práticas cotidianas, além da elaboração de modelos interventivos e da construção de políticas de assistência social, objetivando a transformação de realidades e tensões cotidianas.