Suavidades e intensidades do território

Neste momento, convido o leitor a conhecer nossos atores e os lugares que ocupam nessa narrativa. São pessoas de diversas cores, texturas, cheiros, histórias e estórias. Faremos um mergulho em cenários anteriores e atuais para remontar cenas e expressar intensidades afetivas que perpassam essa caminhada. Esses personagens nos contarão um pouco de como funciona o PQTA, bem como abrirão suas vidas para conhecermos suas trajetórias.

O projeto, inicialmente, tinha capacidade para acolher até 20 pessoas e o local onde os beneficiários moravam era uma kitnet, com quartos individuais, e no centro contava com uma espécie de “área de convivência”. Na época, aconteceram alguns conflitos, em virtude do uso de substâncias no espaço, brigas e furtos e, apesar dos esforços da equipe para mediar a situação e do trabalho de cogestão, o dono do imóvel não teve interesse em continuar com o contrato. Nessa época, enquanto trabalhava no CAPS AD III, visitei esse espaço uma vez, para conhecer e buscar um beneficiário que teria consulta. Na ocasião, conheci o Pirulito, à época usuário de álcool, crack e tabaco que estava vinculado ao projeto há pouco mais de dois meses. Ele conta que se sentia responsável pelo espaço da moradia: “Manter o projeto limpo, organizado, alguns usuários que tinham problema lá de quebrar porta, fazer arruaça”. Pirulito também se responsabilizava por auxiliar outro beneficiário que estava acamado, já com certa idade e com limitação física:

Gosto muito de citar aquele senhor, seu Gonzales. Tinha 27 anos que estava na rua, já tinha passado até no Linha Direta, estava até dado como morto. Foi encontrado aqui em Palmas, foi acolhido no projeto, a família veio do Pará, buscou ele. Tive o prazer de cuidar dele, dava banho nele. (Pirulito)

Durante o processo de pesquisa, pouco mais de um ano após o início do projeto, os beneficiários encontravam-se em um hotel conveniado ao município, próximo ao CAPS AD III, também na região norte da cidade. Nessa moradia, os beneficiários eram divididos em duplas nos quartos e o espaço de convivência era a sala comum do hotel, que dividiam com os demais hóspedes. Sobre essas condições de moradia, Alonso (profissional do projeto) relata:

(...) melhorou, nós tínhamos um local que já ajudava bastante, mas hoje deu um salto de qualidade. Hoje temos um hotel, de ter uma gerência para poder cuidar e tudo, hotel três estrelas, se não me engano. Na antiga moradia, tinha alguns que preferia dormir na rua, porque era uma gestão própria deles, o projeto ajudava na gestão, mas eles geriam. Uma vez ou outra a gestão acabava saindo do combinado. Já no hotel não, tem uma gestão deles, nossa e da empresa, é um negócio mais alinhado, que é difícil de romper com o pactuado. (Alonso)

A fala de Dalva, outra profissional do projeto, conta que as condições de moradia melhoraram muito: “Assim, penso que a gente dá uma condição de moradia, eles voltam a se sentir mais dignos, e alguns voltam para a vida na sociedade, vão procurar emprego”.

É interessante observar a importância do lugar da moradia evidenciada na fala dessas pessoas como uma forma de garantir o direito de ter um lugar para morar, mas também de resgate da autonomia e dignidade (^{Aubry et al., 2015; Rui, 2016}). Como podemos ver na fala da Don’Aninha, a garantia de ter um lugar para morar também proporciona maior gestão em relação ao uso de drogas, contribuindo para sua diminuição: “eles conseguem controlar mais o uso, de saber que a noite eles sabem pra onde eles vão, onde eles vão dormir, então com certeza faz muita diferença na vida deles”.

Joel, profissional que acompanhou o processo de inserção dos beneficiários no projeto, também evidencia outro fator importante que é a segurança. Nas pesquisas realizadas com a população em situação de rua, foi possível constatar o nível de violência ao qual as pessoas na rua estão sujeitas e ter um lugar seguro para dormir contribuiu significativamente para sua qualidade de vida (^{Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009}).

O cara que estava dormindo na rua está em constante risco. Então, acredito que, até para conseguir dormir, imagino como deve ser difícil dormir na rua, e lá acredito que eles se sintam mais seguros, de dormir melhor, ter mais qualidade de vida. (Joel).

Apesar dessa segurança, alguns beneficiários optavam por dormir na rua nos dias que faziam uso de substâncias. Sobre isso, Maria Ricardina, profissional do projeto, pontua:

Apesar das condições de moradia no hotel proporcionarem a melhoria na qualidade de vida, na gestão do uso de álcool e outras drogas e contribuir para a dignidade dos beneficiários, como não é um local especificamente só deles, acaba que existem algumas situações que eles se sintam constrangidos, por conta da condição que eles estão. (Maria Ricardina)

No entanto, ela defende:

A relação com o dono do hotel é tranquila, dentro do limite do respeito é tranquilo. Acaba acontecendo algumas situações deles desrespeitarem, e aí o dono do hotel não gosta. Mas foi um dos melhores espaços de diálogo que eu achei, foi com esse espaço atual. (Maria Ricardina)

Volta-Seca também relata que esse acesso se reflete na forma como essas pessoas irão se relacionar em outros espaços e como isso implica uma responsabilidade com a própria vida. “Desde que cada um colabore com o que está oferendo para eles, porque também é um aprendizado para eles, é um novo espelho de vida para eles”.

No início desta pesquisa, estavam inseridos na moradia sete beneficiários e o contrato com o hotel da moradia estava em vias de acabar; não se tinha firmado outro contrato, por questões administrativas da gestão municipal. Alguns meses depois, os beneficiários encontravam-se acolhidos na casa onde funciona a sede administrativa do projeto atualmente.

Esse espaço onde funciona o projeto também fica na parte norte da cidade, no entanto, trata-se de uma casa alugada. O portão de entrada se abre para uma pequena varanda com um corredor lateral que dá para os fundos da casa, onde há um pequeno quintal com banquinho de madeira rústica, máquina de lavar, que os beneficiários usam para lavarem suas roupas, uma mesa de madeira grande com cadeiras. Na entrada principal, passo por uma porta de vidro fumê e logo me vejo em uma salinha de TV com um sofá, dividida com uma cozinha americana separada por um balcão. Essa sala conta também com uma mesinha redonda e duas cadeiras, onde já sentei algumas vezes para conversar com o Boa-Vida, o Joel, a Don’Aninha (...). Seguindo adiante, essa casa conta ainda com quatro cômodos: duas salinhas pequenas, que servem como espaço para a equipe multiprofissional (contam com computadores, materiais de escritório, ar-condicionado), uma sala maior para reuniões e um banheiro. (Diário de Campo)

A responsabilidade pelo espaço comum implica, não só no processo de cuidado de si, mas também na construção do pacto coletivo pela via do pertencimento e solidariedade.

Oferta de alimentação

Além da moradia, outro eixo do projeto é a alimentação. No início do projeto, eram ofertadas marmitas diárias no horário do almoço aos integrantes do projeto, e o café-da-manhã era coletivo, feito a partir de alimentos que os profissionais levavam e faziam na sede (cuscuz, café, leite, pães).

Lembro de um dia que visitei o projeto, ainda na antiga sede administrativa, como psicóloga do CAPS AD III junto com uma colega da equipe. Fui lá falar sobre a política de redução de danos e as estratégias para reduzir os riscos e danos do uso de álcool e outras drogas. O acolhimento não poderia ser melhor. Fizemos uma roda de conversa na recepção e, para nos receber, os integrantes do projeto preparam uma mesa de lanche com bolos, pães, café e sucos. Tive a oportunidade de fazer outras refeições no projeto, e guardo na memória o clima familiar e acolhedor que esses momentos me proporcionaram. (Diário de Campo)

Desde seu início, o projeto conta com a oferta de uma única refeição, o almoço. Embora o café da manhã fosse oferecido pela equipe do projeto, os profissionais não recebiam auxílio ou investimento financeiro para tal. Alonso conta:

Na real, salva, o almoço, mas que demandava de, pelo menos, mais uma refeição diária, que é a janta, porque eles têm que fazer todo o possível durante o dia para poder garantir, ou esperar o outro dia para poder comer. No início, o almoço vinha em marmitas individuais (... ) a gente teve uma primeira empresa terceirizada muito boa, que fornecia alimentação para os próprios funcionários da prefeitura, depois nós tivemos outro que fazia o mesmo tipo de serviço, alguns funcionários também recebiam. (Alonso)

Posteriormente, quando passaram a residir no hotel, eram ofertadas duas refeições – uma delas, o café-da-manhã, era uma cortesia do hotel em que os beneficiários se encontram. O almoço então, passou a ser realizado no restaurante comunitário da cidade, em convênio firmado com a prefeitura. João Grande conta que: “a única refeição que eles fornecem lá (no projeto) é essa, dão o ticket de refeição para nós almoçar no comunitário. Aí tem que me virar né”. Maria Ricardina acrescenta: “Nós estamos com recurso federal ainda, para a gente investir nessa questão, então a gente está fazendo um processo pra adquirir a janta também, e o lanche para eles”.

No entanto, conforme relatado por alguns participantes, o restaurante comunitário não funciona aos finais de semana e feriados e, portanto, os beneficiários têm que “manguear” (dialeto da rua que significa pedir comida, dinheiro) para conseguir alimento nesses dias. Essa realidade evidencia uma fragilidade importante, ocasionada, principalmente, pela falta de investimento público, que é a ausência de mais refeições e a manutenção da refeição existente (o almoço) nos finais de semana e feriados.

Para o sujeito que está em uso de álcool e outras drogas, fazer uma refeição de qualidade faz parte das estratégias de redução de danos e das abordagens que os agentes de RD realizam com usuários em diversas cidades e países (^{Gomes & Dalla Vecchia, 2018}). Sobre isso, Querido-de-Deus nos conta sobre a importância da alimentação para sua qualidade de vida: “Negócio da gente comer bem, eu pelo menos, quando bebia eu não comia. Agora, quando tem a gente come bem. Não dormia direito também. Agora está tudo bom”. Raul contribui:

Você saber que você tem um local para você dormir e comer garantido, dá um respaldo para eles né, então dá uma tranquilidade, até diminui o uso de álcool. Muitos deles usam o álcool, não têm onde dormir, têm fome, ingere álcool. (Raul)

A importância de se garantir a alimentação para a pessoa que faz uso de álcool e outras drogas, seja esporádica ou diariamente, incide na qualidade de vida e na manutenção da saúde. É comum ouvir relatos de usuários que deixam de se alimentar ou beber água quando estão em uso de álcool ou outras drogas. Isso se dá, além de outros fatores sociais e individuais, também pela ação da substância no organismo, que pode inibir o apetite, causar desidratação, insónia – fatores que podem levar ao agravamento do quadro.

Inserção nas iniciativas de trabalho e geração de renda

O terceiro eixo previsto no projeto é o do trabalho e renda. Talvez esse seja o mais delicado, uma vez que vai além de fazer oficinas de geração de renda com os beneficiários, mas passa pela qualificação do trabalho, reinserção no mercado de trabalho formal e, como observado em experiências nacionais (^{Evans, 2017; Lancetti, 2015; Teixeira et al., 2018}), a oferta de uma bolsa financeira. Joel conta:

Quando a gente fala de gerar renda, eles não estão pensando em economia solidária, eles querem carteira assinada, isso para eles que é o mais interessante, e é o que a gente tem mais dificuldade. A gente aqui no projeto constava a questão das bolsas, mas a gente nunca conseguiu implementar essas bolsas, essas bolsas nunca foram implementadas. (Joel)

No início do projeto, uma das atividades de geração de renda possível era o trabalho com a horta, usufruindo do amplo espaço que a sede administrativa proporcionava. O Querido-de-Deus é o protagonista desse trabalho. Durante sua entrevista, ele conta:

Eu mexo com horta, entendo de horta, um terreno bom daquele, água com fartura. Tendo ao menos o material para produzir, é renda para a gente e renda para o projeto, igual eu fazia. Esforçando para a gente ter o benefício da horta aí, eu tendo saúde, eu faço. (Querido-de-Deus)

O Zé Moleque também tirava do trabalho da horta a sua renda semanal: “a atividade da horta é que traz a renda, depois que a horta acabou, a minha renda acabou, eu tinha uma renda boa”.

Além da horta, outra estratégia de geração de renda era a oficina de sabão. A partir de um convênio com a Secretaria do Meio Ambiente, que doava óleo de cozinha usado para o PQTA, os beneficiários e profissionais reutilizavam esse óleo para fazer o sabão artesanal e vendiam pela cidade. João Grande conta sobre sua participação na venda do sabão: “Eu faço sabão lá, ganho meu dinheiro com isso. (...) Dali eu estou tirando uma coisa que é de mim mesmo, produzindo né”.

Assim como Dalva, que aposta na reinserção laboral como estratégia de promoção da vida:

(...) uns se identificaram mais com o sabão, outros com a horta, e os que se identificaram aderiram mesmo ao projeto. Eles gostam de ter, mesmo que seja mínimo, porque não é lá uma coisa que dá para eles se sustentarem durante o mês, não dá para pagar aluguel, não dá para comprar uma cesta básica, mas eles gostam muito de ter aquela rendinha, uma vez por semana eles recebem o que eles produziram a semana toda, eles gostam bastante. Acho que isso é muito digno para eles. Vi que teve uma diferença bem visível em quem aderiu a partir dessas oficinas que geram renda (...) eu penso que se eles tivessem uma oportunidade de emprego, eles melhorariam bem mais. Então eu acho que ainda está nessa questão, de ter uma renda mesmo, para eles se manterem sozinhos. (Dalva)

Don’Aninha complementa: “Tem alguns que ficam vários dias sem uso, ou do álcool ou da droga, por estar ali ocupando seu tempo (...) de falar ‘fui eu que ganhei’”.

Com a mudança de prédio, os beneficiários não puderam dar continuidade nos cuidados da horta, e poucos deram continuidade à oficina de sabão, devido a limitação de espaço no novo local. O Querido-de-Deus, que participava ativamente no cuidado da horta, comenta:

Era bom, né. Pelo menos a gente entretia o tempo, não estava na rua, nem nada. Aí todo final de semana tinha um trocadinho, ajudava muito. Pelo menos nas despesas do dia. Comprava um lanche, um negócio, agora nem isso a gente não tem. (Querido-de-Deus)

Além dessas atividades citadas, o PQTA também conseguiu firmar parceria com alguns serviços e igrejas que ofertam cursos de qualificação (por exemplo, alguns beneficiários fizeram um curso para pintor de paredes, outros fizeram curso de informática), porém, não tiveram grande adesão devido à dificuldade que eles tiveram em manter a frequência no curso/atividade. Alonso relata: “é uma estratégia válida para construir, junto com os usuários, estabelecer metas, responsabilidades, gestão do próprio dinheiro e reinserção social, seja no mercado de trabalho formal ou informal”.

O eixo do trabalho e renda, aqui, assume três principais formas: a de garantir uma renda para que os beneficiários caminhem rumo à autonomia, a ocupação do tempo como forma de reduzir o consumo de álcool e outras drogas, e que também está atrelada à noção de dignidade por meio do trabalho.

Essa visão de normalização através do trabalho vem na direção do que Foucault fala dos “corpos politicamente dóceis e economicamente úteis” (^{Foucault, 1987}) e é no exercício do biopoder que são produzidas subjetividades fabris destinadas a produzir e consumir capital, se não de nada lhes serve existir.

Por outro lado, possibilitar a inclusão dessas pessoas em espaços de trabalho e geração de renda de forma contextualizada com suas necessidades e possibilidades e, acima de tudo, com seu desejo, implica uma transformação subjetiva que ultrapassa a lógica individualista e puramente capitalista, para construir sentidos e significados alternativos.

Não é só a casa: a importância das atividades de cultura, arte e lazer

Um aspecto importante na reinserção social é a participação do indivíduo nos diferentes espaços da cidade, não só aqueles de caráter terapêutico ou de tratamento, mas também atividades de cultura, arte e lazer. O PQTA também abarca esse eixo, possibilitando aos seus beneficiários frequentarem espaços de lazer, tais como clubes, praias, cinema, teatro, e outras atividades. Sobre isso, Raul comenta:

(...) proporcionamos lazer, levar na praia, é excelente. Como eles eram pessoas em situação de rua, acredito que é positivo pelo fato da gente está conseguindo interagir ele com a sociedade né, que até então é algo distante. Passar um dia no clube, se divertir, banhar, até então era mais álcool, ficar na rua, mangueando, não era muito do acesso deles, então acredito que a gente conseguir integrar eles na vida social é positivo. (Raul)

Joel acrescenta:

(...) já fizemos algumas atividades interessantes, já fomos no cinema algumas vezes, já fomos à praia muitas vezes, já jogamos bola na quadra. Não temos o carro mais, o carro que era do projeto foi pedido de volta e não foi devolvido, então hoje estamos de pernas atadas nesse sentido. Mas nós já fizemos algumas atividades muito interessantes com bastante adesão deles, eles gostam muito. (Joel)

É interessante observar o papel que essas atividades desempenham na produção de vida do sujeito, de modo a torná-lo parte daquilo que é excluído e marginalizado. Maria Ricardina pontua:

Nesse sentido eles acabam se sentindo parte da sociedade quando eles ocupam espaços que antes eles eram vistos de forma marginalizada, e hoje eles podem acessar dignamente como um cidadão comum, isso já é um reflexo positivo na vida deles, e de redução de danos. Algumas atividades que a gente realiza é o futebol em algumas quadras aqui de Palmas, em parceria com outros serviços como o CAPS, Consultório na Rua. A gente realiza rodas de conversas em praças públicas, luau nas praias, dia de lazer na praia, cinema. Atividades voltadas para o lazer, integração social. (Maria Ricardina)

Pude notar na fala do Pirulito a sutileza dessa integração, quando refere como foi importante participar dessas atividades ofertadas no PQTA: “Muitas vezes eu chorei por causa dos problemas, dos meus pais terem me expulsado de casa, pela situação quando eu saí, e no projeto, quanto tinha essas atividades, me sentia incluído”.

A esses desviantes são negados direitos de todo tipo, e até mesmo a própria dimensão humana, pois são camadas populacionais criadas para serem vistas como não pertencentes à espécie humana. Os resquícios da Idade Média se materializam no projeto de sociedade que se vê autorizada a excluir esses outsiders dos espaços públicos.

Se antes a imagem do morador de rua era subversiva à moral social, agora é alvo de uma multiplicidade de olhares de instituições e atores, sendo atravessado por um discurso cada vez mais politizado, embora trespassado, ainda, por práticas higienistas e de “limpeza urbana”, como estratégias para solucionar o “problema” social.

Possibilitar a transformação na forma como esses sujeitos se apropriam dos espaços públicos é, para além da ocupação do território geográfico, ensejar a criação de sentidos e relações (^{Silva & Belloc, 2018}).

O acesso à rede de serviços intersetoriais

Um dos pontos nevrálgicos do cuidado à população em situação de rua é o acesso aos serviços, pois existem barreiras de acesso para essas pessoas quando procuram os dispositivos da rede. Estar sob efeito de álcool e outras drogas, prejuízo no autocuidado, ausência de documentos pessoais e de comprovação de endereço são alguns elementos que impedem o acesso qualificado das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde, assistência social, educação e justiça (^{Silva & Belloc, 2018}).

Zé Moleque traz em seu relato o seu acesso aos serviços da rede intersetorial:

O atendimento era pouco, porque a gente ia às vezes na cachaçada, esquecia do atendimento, tinha que voltar, não era bem cuidado, né. Melhorou porque eles acompanham a gente. Tem uma assistente social que sempre acompanha a gente, daqui do projeto. (Zé Moleque)

Alonso, profissional do projeto, conta sobre a articulação entre os serviços para qualificar esse acesso:

Eu acho que depois da vinda dos projetos, não só do PQTA, mas também do Consultório na Rua, a gente conseguiu conversar um pouco mais com a rede, facilitou o acesso deles, né. Mas muitos deles relatam que nunca tiveram cartão do SUS, nunca foram a uma unidade de saúde. (Alonso)

Em relação ao acesso aos dispositivos de justiça, João Grande relata que precisou da ajuda do PQTA com a transferência de um processo judicial, além da retirada dos seus documentos: “Me ajudaram, me levaram até na Defensoria Pública para resolver o negócio dos meus processos”.

Maria Ricardina conta que, no início do PQTA, como os serviços desconheciam o projeto, às vezes o acesso deles, profissionais e beneficiários, era dificultado ou até mesmo negado e, com a visibilidade que o projeto ganhou, percebem-se inúmeras facilidades, em especial por chegar a conhecimento de órgãos da justiça, como a Defensoria Pública, já que vários desses beneficiários já dormiram nessas calçadas. ^{Silva & Belloc (2018, p. 6)} explicitam: “O não ser visto se torna mais gritante quando transversaliza estruturalmente o desenvolvimento de políticas públicas, quando forma parte de quem trabalha nos serviços públicos e na produção de situações violentas”.

É somente pelas vias institucionais que “ver” esses sujeitos é autorizado; dito de outro modo, para entrar em contato com a realidade das ruas, é necessário que o profissional entre em contato com o “fora” e a carga simbólica que a rua carrega.

Boa-Vida, por outro lado, reconhece que tinha dificuldade em procurar os serviços que precisava, antes do ingresso no projeto: “Eu era muito negligente em procurar uma clínica odontológica, ou um sistema de saúde, na UPA também né, e na questão de alguns outros órgãos, na retirada de documentação, isso e aquilo, era bem negligente”.

O acesso à documentação é uma das principais necessidades apresentadas nos relatos, uma vez que para essas pessoas que estão/estavam em situação de rua, torna-se difícil guardar seus documentos e pertences pessoais em local seguro. Maria Ricardina expressa sua surpresa ao perceber como o acesso aos documentos pessoais é tão importante:

Eu não sabia que uma pessoa quando acessa uma documentação ficasse tão feliz, porque isso é algo assim tão normal, faz parte da nossa vida, e para eles existe até promessa, “no dia que eu pegar meu RG nunca mais eu bebo”. (...) é uma forma de expressar a felicidade de acessar uma documentação, que é um direito que eu achava que era tão básico. E uma burocracia. E fora que eles não portarem essa documentação são vítimas de violência da polícia, enfim (...) só por estar sem o RG já apanha da polícia. (Maria Ricardina)

^{Castel (2008)}, ao analisar a condição de rua ao longo da história, explicita a estigmatização daqueles que viviam em situação de mendicância, aqueles considerados como “vagabundos”: “não tem nem onde cair morto (...) é um ser de lugar nenhum” (^{Castel, 2008, p. 120}). Também, a esses sujeitos, é cunhado o termo “indigente”, pessoas sem identificação e que são deixadas à cargo do Estado para gerir sua morte. Esse conjunto de papéis que nos dizem quem somos e de onde viemos, também assegura direitos e diz como esses corpos serão geridos em vida e após sua morte (^{Lobo & Sobreira, 2020}).

Paradoxalmente, a retirada da documentação também tem suas barreiras de acesso. Como foi comentado pela Maria Ricardina no relato acima que também acrescenta:

Existem algumas dificuldades, como no caso, essas pessoas que estão com a gente não têm trabalho, não têm renda, e na hora de emitir algum documento exige alguma taxa, e hoje nós não temos a isenção e nem temos o recurso para garantir o pagamento dessas taxas. É algo que dificulta um pouco o acesso. (Maria Ricardina)

Pirulito conclui, evidenciando de que forma o projeto possibilitou que ele tivesse acesso aos outros serviços que necessitava, por meio desse diálogo com a rede:

O projeto é o carro-chefe, é o fundamento base quando as coisas começaram a acontecer na minha vida. Quando eu entrei no projeto que começou a acontecer tudo na minha vida. A questão de inserção na sociedade de novo, a questão de olhar como que estava a minha saúde, como eu estava vivendo. O projeto ajudou muito. (Pirulito)

Mudanças nos hábitos de uso de álcool e outras drogas

A estratégia baseada no modelo housing first vem contrapor a metodologia do treatmentfirst, garantindo, a priori, os direitos fundamentais (casa e comida) para, então, ser suporte para aqueles indivíduos que desejem realizar um tratamento de qualquer natureza (^{Neves, 2009; Tsemberis, 2010}).

Nesse sentido, no PQTA o usuário não precisa estar abstinente para acessar o direito da moradia e, mesmo após sua inserção, não é obrigatório que faça algum tipo de tratamento. Mesmo assim, é possível observar mudanças no hábito de uso de álcool e outras drogas após o usuário ter acesso a um local para dormir, comida, acesso à renda e convivência social. Compondo com essa afirmação, Raul comenta: “Sim, o consumo (de álcool e drogas) diminui bastante, mesmo não sendo uma política do projeto que eles parem o uso, mas muitos deles param”.

Don’Aninha analisa no uso de álcool e outras drogas uma forma de se manter acordado, para não sofrer violência na rua, ou se proteger de outros riscos do “estar na rua”:

(...) conseguem equilibrar o uso, não ser uma coisa tão desordenada como quando eles estão na rua. Porque quando eles estão na rua, é assim, bebe ou usa para poder ficar acordado, esquecer que está na rua, hoje eles conseguem administrar melhor esse uso. (...) à noite eles têm um cantinho para dormir garantido. Eles falam, o dormir na rua é muito perigoso, corre muito risco. (Don’Aninha)

Maria Ricardina reconhece essa mudança nos hábitos de uso, quando convida os beneficiários para participarem de alguma atividade no projeto e solicita que compareçam sóbrios, para o melhor aproveitamento: “Conseguem fazer uma gestão do uso melhor”. João Grande reconhece essa mudança na própria vida: “Todo dia eu fumava, agora eu não estou fumando mais todo dia”.

Apesar dessa metodologia se basear no paradigma da RD (^{Nascimento & Rosa, 2020}), outras estratégias de RD, como aquelas destinadas à distribuição de insumos – como preservativos, água filtrada, piteiras de silicone (^{Gomes & Dalla Vecchia, 2018}) e a confecção de cachimbos como construção do cuidado e da garantia de direitos para usuários de crack (^{Rui, 2020}) –, são de difícil manejo na cidade de Palmas, e também no PQTA, conforme comentado por Joel:

(...) a gente tem muita dificuldade de, em questões mais práticas, trabalhar a redução de danos com eles. Fabricar ou doar insumos, isso é bem distante da nossa realidade. Apesar de ser uma prática comum nos programas de RD, é bem distante da nossa realidade. (Joel)

A garantia do direito à moradia tem se mostrado como uma importante estratégia de redução de danos, uma vez que contribui na gestão do uso de álcool e outras drogas, na autonomia na construção dos objetivos de vida dos beneficiários, no reconhecimento dos avanços e mudanças significativas e no aumento no senso de segurança por ter um lugar para dormir (^{Collins et al., 2012}).

O sucateamento do projeto e os efeitos da incerteza

À época da pesquisa, a sede administrativa do projeto estava em reforma, e o projeto estava funcionando em outro espaço, alugado temporariamente. Também é uma casa, no entanto, sem o espaço para a horta e um quintal reduzido. Segundo relatos da Don’Aninha, não há previsão para término da reforma:

O que eu vejo hoje é essa incerteza de continuidade, é como você nadar, nadar, nadar e morrer na praia. Um trabalho todo que a gente tem feito, está fazendo, e aí de repente, hoje a gente está assim, não sabe se continua, não sabe se para. (Don’Aninha)

Compartilhando essa insegurança na continuidade do projeto, Querido-de-Deus também relata:

Essa condição aí está meio fraco, nós estamos lá no hotel, diz que já está acabando o contrato. Diz que vão ajeitar ali, onde era o projetinho, na sede, e até agora nada. Diz que iam reformar lá, não sei como que vai ficar não. Insegurança (...). É mais ou menos por aí mesmo. Mas eu acredito que eles não vão botar a gente na rua assim não. (Querido-de-Deus)

Essa insegurança tem fundamento nos discursos de retrocesso que vem se acentuando, a nível local e nacional. A Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, bem como a recente política de atenção à população em situação de rua, vem sofrendo graves ameaças, com a diminuição de investimentos financeiros, o desmantelamento de serviços e a violência institucional decorrente dos discursos circunscritos nesse novo panorama político (^{Decreto n° 9.761, 2019; Lei n° 13.840, 2019; Conselho Federal de Psicologia, 2018; Ministério da Saúde, 2019}). Desse modo, Pirulito expressa sua preocupação com a continuidade do projeto, o ponto negativo é esse: “chegar hoje, o projeto acabou, e fazer o que com essas pessoas? Não tem uma sustentabilidade”.

Assim como esclarece Maria Ricardina:

O projeto veio para ter uma duração de um ano com recurso federal, e a gente anda buscando alternativas junto com a gestão municipal, para dar sustentabilidade, uma segurança, tornar uma política pública efetiva, para que essas pessoas que tanto necessitam não percam esses direitos. (Maria Ricardina)

A Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua é muito recente, tornando-a muito frágil e suscetível às mudanças conforme o projeto do governo vigente. Além disso, as mudanças no marco legal que ampara as políticas públicas – em especial aquelas direcionadas para pessoas em vulnerabilidade social, usuários de álcool e outras drogas, pessoas em sofrimento psíquico – são justificadas no discurso “em prol do bem-estar social”, evidenciando a política de morte, civilizando os “modos de matar” (^{Mbembe, 2016}, ²⁰¹⁸).

As recentes publicações do Governo Federal, como discutido anteriormente, evidenciam esse jogo de forças em que o Estado exerce a função de carrasco, aniquilando as diferenças, como apontado por ^{Mbembe (2016)} e ^{Foucault (2002)}. Embora essas políticas pareçam inofensivas às questões raciais, em seu íntimo, as balas estão apontadas para a periferia, os olhos se desviam das malocas.

No contexto deste trabalho, vemos essas funções “assassinas” do Estado se traduzindo no sucateamento dos serviços de cuidado, como o PQTA, que teve, ao longo dos três anos de sua existência, a equipe reduzida, incerteza de continuidade do projeto e ausência do repasse financeiro na esfera do Governo Federal, cabendo unicamente ao município dar continuidade à proposta.

Por outro lado, ao garantir o acesso dessa população ao pacote de direitos (moradia, alimentação, trabalho e renda, cultura e lazer) e proporcionar o acesso aos serviços intersetoriais, com baixo limiar de exigência, esse dispositivo de cuidado transforma as formas de ser e de viver dos indivíduos e as relações que estabelecem.

As transformações subjetivas com o PQTA

Eram umas oito horas da noite de uma sexta-feira de dezembro. Nessa época, as chuvas retornaram após uma seca de seis meses, acompanhadas de muito vento, deixando o ar úmido e quente. Já passava do final do meu expediente, mas eu ainda tentava convencer o João Grande a ir na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois ele mantinha uma tosse persistente há alguns dias, e estava em situação de rua há vários meses, e eu suspeitava que ele poderia estar apresentando sintomas de pneumonia. Nessa semana, ele estava dormindo na porta do CAPS AD III para se proteger da chuva. Apesar da minha insistência, ele se recusava a ir, e eu sabia que é porque ele tinha medo de levar injeção. Se eu for com você, você aceita ir?, perguntei. E assim, ele aceitou. Coloquei ele no carro e fomos para a UPA, onde ficamos por mais duas horas e meia, entre fazer a triagem, aguardar consulta médica (plantão noturno de sexta-feira, como de praxe, estava lotado), tomar medicação injetável e soro na veia. No entanto, após toda essa odisseia, eu sabia que ele retornaria para a rua, para aquela mesma situação de vulnerabilidade. Já havia discutido o caso do João Grande com a equipe do Palmas Que Te Acolhe e do Consultório na Rua em outras situações. Em uma ligação com Maria Ricardina, profissional do projeto, expus a situação atual dele, e ela me orientou a levá-lo ao hotel onde os beneficiários estavam residindo, depois discutiríamos em detalhes sua necessidade de inserção no projeto. (Diário de Campo)

Esse caso narra a inserção do João Grande no PQTA em 2017, que vai muito além de garantir que ele tenha um lugar para dormir, mas também imprimiu o sentimento de pertencimento a um lugar. Para ele, que estava há mais de 10 anos na rua, agora ele tinha um lugar para chamar de casa e um ponto de apoio para ressignificar suas relações. “Até vi minha filha, através do PQTA, fizeram até eu encontrar minha filha, fazia já uns seis anos que eu não via” (João Grande). As transformações engendradas pelo PQTA atravessaram as relações que ali se inscreveram, e produziram novos jeitos de ser e de viver.

Além disso, por meio dos relatos e da experiência com o PQTA, o projeto contribuiu no fomento à socialização em outros espaços e com outras pessoas, extrapolando os limites existenciais do contexto de uso de drogas. Joel comenta que quando estão em situação de rua eles interagem só entre eles: “aqui eles têm a oportunidade de interagir com outras pessoas que não estão em situação de rua, de ir aos eventos públicos, então eles vão ao cinema, participam de atividades físicas, coisa que não acontece quando eles estão na rua”. Somado a esta experiência, Jorge Amado escreveu sobre seus Capitães de Areia (2008):

Então a luz da lua se estendeu sobre todos, as estrelas brilharam ainda mais no céu, o mar ficou de todo manso (talvez que Iemanjá tivesse vindo também ouvir a música) e a cidade era como que um grande carrossel onde giravam em invisíveis cavalos os Capitães da Areia. Neste momento de música eles sentiram-se donos da cidade. E amaram-se uns aos outros, se sentiram irmãos porque eram todos eles sem carinho e sem conforto e agora tinham o carinho e conforto da música.

A construção do PQTA, como um dispositivo de cuidado, inaugura novos jeitos de fazer ver e falar, linhas de força que operam agenciamentos sobre o fenômeno da população em situação de rua (^{Deleuze, 1996; Nascimento, 2019}).

^{Costa (2007)} constrói o conceito de invisibilidade social, como aquele sujeito que, sendo invisível, não suscita mais afetos e trocas pessoais. O trabalho no PQTA despertou nessas pessoas a abertura para enxergar o que antes era invisível e, a partir desse olhar, fazer emergir outros afetos e experiências.