E Assim Construímos Nosso Trabalho...

A entrada no sistema prisional se deu através de um programa da Coordenação de Psicologia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP – que oferece atividades em unidades prisionais. Salientamos que todos os procedimentos éticos foram adotados no sentido de preservar as pessoas com quem realizamos o trabalho¹. Ao invés de proferir palestras, que é a proposta-chave do projeto, preferimos trabalhar com rodas de conversa.

As rodas eram semanais, no entanto, como nosso grupo era grande, nos dividimos em dois, de forma que cada uma de nós estava lá quinzenalmente. Durante muitas semanas conseguimos chamar as mesmas mulheres, o que dava uma continuidade para o trabalho desenvolvido sempre com as mesmas pessoas. Assim, trabalhamos em paralelo com dois grupos, composto cada um por um número relativo de oito mulheres do sistema, uma professora e quatro alunas. Todos os nomes de participantes citados ao longo deste artigo são fictícios, de modo a garantir o sigilo sobre as participantes.

Buscamos que as participantes ficassem o mais confortáveis possível, considerando os limites de um trabalho realizado em uma unidade prisional, e considerando as fantasias e expectativas que poderiam gerar pelo fato de sermos uma equipe de psicologia. No intuito de viabilizar ambientes de escuta ativa e de troca, utilizamos como disparadores músicas, poemas, desenhos e histórias, permitindo que, em um contexto tão difícil, em meio às linhas duras da prisão, pudessem brotar e expandir opiniões, sentimentos, posicionamentos, afetações.

Nem sempre aquilo que planejamos para as atividades de fato ocorreu, e este movimento integra de forma viva o que entendemos por pesquisa-intervenção (Rocha & Aguiar, 2013). No modo cartográfico de fazer pesquisa (^{Passos et al., 2009}), reconstruímos coletivamente nossas propostas e conduzimos as atividades sempre a partir do que emergia no e do grupo. A saudade que sentiam de casa e da família extramuros, as tensões relacionadas à duração da pena, a possibilidade ou impossibilidade de acesso aos chamados “benefícios” – direitos que na prisão viram moeda de troca – ou o tratamento que recebiam das agentes penitenciárias foram temáticas propostas por elas: angústias latentes da privação de liberdade. Com este referencial teórico-metodológico, propusemo-nos a acompanhar os territórios existenciais que íamos compondo e produzindo com elas nos nossos encontros, entendendo que nesse processo afetamos e somos afetadas.

Discutimos as mais diversas construções familiares, sempre atravessadas por dispositivos de raça, gênero e sexualidade. O grupo de mulheres em alguns momentos variava ao longo das semanas – às vezes algumas não conseguiam ou não queriam ir, às vezes aparecia alguma interna nova. Em geral, havia cerca de oito mulheres de diferentes idades, desde 19, 20 anos, até perto de 70, reconhecidas como presas-idosas.

Apostamos na transversalidade enquanto norteadora de nossas práticas, considerando que a prisão, a universidade, o feminino nos afetam e atravessam nossas vidas. Segundo ^{Guattari (1986, p. 96)}, “a transversalidade é uma dimensão que pretende superar os dois impasses, o de uma pura verticalidade e o de uma simples horizontalidade; ela tende a se realizar quando uma comunicação máxima se efetua entre os diferentes níveis e sobretudo entre os diferentes sentidos”. Os diferentes lugares que ocupamos no espaço prisional, o nosso, por opção, e o delas, compulsório, era posto constantemente em análise.

As nossas idas à unidade prisional feminina geralmente se davam, por coincidência de agenda, no mesmo dia da custódia, quando acontece a distribuição de alimentos, materiais de higiene, remédios, pertences e afins entregues na unidade prisional pela família para parentes privados de liberdade. Esse material é inspecionado pelos agentes ainda na entrada da unidade e ocorre, em geral, em um dia da semana diferente do dia da visita familiar. As idas às unidades exigem das famílias tempo e dinheiro que muitas não têm como dispor. Os produtos da custódia, denominados “sucata” pelas internas, precisam estar dentro das rigorosas regras da unidade, passando pela fiscalização por parte dos policiais penais antes de chegar (ou não) até elas no interior dos muros da prisão.

Ao nos aproximarmos do portão, muitas vezes nos deparamos com mulheres carregando sacolas, à espera de atendimento e recebimento pela unidade. Nessas entradas percebemos o contraste no acesso e tratamento pelo sistema. No geral, entrávamos sem grandes complicações ao informar na entrada que pertencíamos à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e um documento que ficava na portaria da unidade provava que havíamos cumprido os processos burocráticos de aprovação para o trabalho. O rito da nossa entrada na unidade não era rígido, permitia certa adaptabilidade de acordo com as próprias falhas e dinâmicas institucionais, e podia ser mais ou menos meticuloso, a depender, nunca entendemos muito bem de quê. Deixávamos nossos pertences em uma salinha onde ficam os seguranças que abrem o portão, adentrando a instituição apenas com papéis, lápis, canetas, material necessário para a atividade.

Ademais, a permissividade e a maleabilidade que poderia haver conosco não se repetia no relato das internas em relação a seus familiares. Esses permaneciam horas aguardando na porta do presídio e muitas vezes tinham seus produtos retidos ou descartados – às vezes sob a justificativa de normas que nunca haviam sido apresentadas ou que apenas circulavam no “boca a boca”, e que mudam sem aviso prévio. Recebiam tratamentos grosseiros e com alguma frequência eram humilhadas, sentiam “como se também fossem criminosos” – ponto que será discutido mais adiante. Os jogos de poder se mostravam muito mais acentuados, por vezes violentos e, certamente, com menos margem para negociações.

Em determinadas ocasiões, nossas expectativas foram frustradas e nossas ansiedades intensificadas, especialmente quando nos foi impedido o acesso à unidade. Isso ocorreu devido à realização de “Gerais” – termo utilizado para designar a revista realizada em casos de denúncias relacionadas à presença de celulares ou drogas em celas –, bem como por inspeções de saúde, dedetizações ou outras atividades nas áreas em que habitualmente desempenhávamos nossas funções.

Mesmo depois de entrarmos na unidade, não raras vezes éramos esquecidas esperando as mulheres que não chegavam. Nesses momentos, era possível experimentar em nossos corpos uma pequena parte do desleixo e do descaso a que são submetidas intensa e cotidianamente as internas privadas de liberdade. Somos mulheres que se dedicam à parte da sociedade sobre a qual não se deve falar, para a qual não se deve dedicar nada, nem tempo. Nesse sentido, sermos esquecidas significava desconsiderar o espaço que construímos como um direito dessas mulheres.

Nossa prática não é pensada a partir da lógica da segurança, preocupação maior do sistema prisional, e que nos atravessa quando levamos meses para conseguir autorização para entrar nas unidades ou nos interpelam porque entendem que, ao optarmos por essa atuação, não reconheceríamos a importância do trabalho das e dos policiais penais² que adoecem, inclusive psiquicamente, por estarem ali, sentindo-se desqualificadas por nós. Com frequência, ouvimos frases dos/das profissionais da unidade que sugerem que não conhecemos nada da realidade prisional e que é fácil sermos enganadas pelas pessoas que ali estão.

O esforço em nosso grupo de intervenção e no contato com as mulheres sempre foi o de abrir espaço para as diferenças, sejam elas de perspectiva, de afetações ou de formas de ser ou estar no mundo, evidenciando as nossas. Nossas diferenças de cor da pele, escolaridade e classe social, da maioria de nossa equipe, produziram, muitas vezes, por parte delas, a necessidade de respostas que acreditavam que nos agradariam. No entanto, nossas semelhanças e diferenças também produziam aproximações e curiosidades, caminhos na construção de um comum. ^{Kastrup e Passos (2013)} apontam para a produção desse plano comum que reúne as diversidades pensadas, enquanto potência criadora, e aposta na comunicação entre singularidades heterogêneas e na construção coletiva de conhecimento. Assim, nossos encontros eram afetuosos, todas ficávamos esperando ansiosas os próximos, e a confiança se renovava a cada vez.

Ao final de cada dia de trabalho, uma de nós ficava responsável pelo diário de campo, compartilhado em um drive com o grupo, sem dados que pudessem identificar as mulheres. O registro era, ao mesmo tempo, uma memória do ocorrido, uma catarse, a oportunidade para repensar as intervenções, respostas, interações, e uma forma de todas acompanharmos o trabalho. Entendemos o diário de campo como ferramenta móvel, que pode ser escrito com diferentes camadas formadas no tempo. A releitura sempre promove outros pensamentos, entendimentos, e pede reescrita porque o tempo nos traz distância que nos permite iluminar outros pontos.

Para ^{Nascimento e Lemos (2020, p. 241)}, o diário de campo é um instrumento que historiciza e registra a experiência, por isso fundamental para colocar em análise os acontecimentos; uma “escrita das múltiplas leituras”. O diário de campo nos acompanhou em nossos deslocamentos, que foram muitos e intensos, marcados pelos afetos.

Entre Muitos Afetos

As relações de afeto estabelecidas em uma instituição tão dura como a prisão são, também, formas de resistência e possibilitam a construção e a permanência de vínculos entre sujeitos que, frequentemente, são desumanizados. ^{Padovani (2016, p. 20)} afirma que os vínculos afetivos são “laços nutridos pela manutenção na dura caminhada na prisão”. São criados e recriados pelo compartilhar de substâncias essenciais para preservação da vida que vão desde itens alimentícios e de higiene pessoal a trocas de carinho, sonhos e angústias latentes. Como ressalta a autora, nessa complexa trama de relações, os vínculos são tecidos a partir do reconhecimento de umas pelas outras, em quem podem confiar e com quem se aliar, e de quem devem desconfiar e manter certa distância (^{Padovani, 2016}). Confinadas em um mesmo espaço, elas vão dando os tons possíveis a essas relações sem intermitência. Nesse sentido, as redes de afeto e cuidado se estabelecem como meio de resistência às forças que as desumanizam e oprimem dentro de um sistema regido pela necropolítica (^{Mbembe, 2018}) que gerencia suas mortes.

Apesar do medo e da desconfiança habitarem fortemente o ambiente prisional e impedirem muitas vezes a aproximação e a entrega das pessoas a relações de mais intimidade, a prisão também é um lugar possível para construir amizades sólidas que atravessem os muros e o tempo da prisão e relações conjugais e/ou sexuais com intensidades e durações variadas que, inclusive, podem se fazer no cotidiano enquanto caminhos para se sobreviver à prisão.

Rafaela e Laura, participantes do grupo, mantinham forte relação de amizade. Elas se conheciam antes da prisão e dizem que certamente manterão a amizade depois de sair. A relação entre as duas, inclusive, auxilia Laura, em seus momentos de raiva: “Eu sinto muito ódio. Às vezes o ódio é tão grande que penso em estrangular alguém. Tudo isso pelas coisas que já passei dentro da cadeia” (Diário de campo, 12/06/2018).

Em uma atividade com um grupo de mulheres da cela de idosas – uma cela específica desta unidade onde ficam reclusas mulheres a partir dos 50 anos e/ou que tenham problemas de saúde, como problemas na coluna, dificuldades de locomoção, dentre outros – conhecemos a história de Catarina, uma mulher que, como consequência de episódios de agressão dos quais foi vítima, teve dois AVC e ficou com metade do corpo paralisado. Contam-nos que ela não consegue tomar banho sozinha, tomar café, nem realizar as tarefas de limpeza da cela por ter ficado com um dos braços imobilizados, além de outras sequelas, e que as outras mulheres da cela se dividem e se revezam para vesti-la, alimentá-la, fazer a limpeza do espaço no seu lugar e auxiliarem em tudo que podem no cotidiano. Uma das companheiras de cela de Catarina diz: “Temos que nos apoiar. Nós somos presas, somos seres humanos, não somos bichos”.

As relações amorosas estabelecidas com outras mulheres, temporárias ou não, por sua vez, também geram sentimentos e sensações de várias ordens, como culpa, repulsa, prazer. Nesse sentido, há diversos e complexos atravessamentos que perpassam suas histórias intramuros, formações e crenças religiosas e suas composições familiares. Em uma das situações que presenciamos:

Bárbara se mostra extremamente apreensiva e culpada pois, segundo ela, está “caindo em tentação” já que está se relacionando com uma companheira de cela e “aos olhos de Deus não é bem visto”, mas ressalta que sabe que isso vai passar. Diz que está cometendo “pederastia” e relata que se sente confusa porque tem filhos e netos lá fora e que não quer “errar” mais pela sua filha. Acredita ter “morrido espiritualmente” depois que iniciou essa relação lá dentro e diz que agora se sente suja quando fala com Deus. (Diário de campo, 22/05/2018)

Muitas vezes essas relações, em princípio de companheirismo e/ou conjugalidade, podem ser bastante violentas. ^{Bell Hooks (2013)} nos lembra que intimidade e carinho podem coexistir com a dominação em uma relação marcada por hierarquia de poder. Como a autora ressalta ao tratar das relações de opressão em seus disfarces entre mulheres brancas e suas empregadas negras, “também no contexto de uma situação de exploração, laços de carinho podem surgir mesmo em face da dominação” (^{Hooks, 2013, p. 134}).

Embora ^{Bell Hooks (2013)} trabalhe pensando a partir de outro contexto, suas considerações a respeito desses afetos, aparentemente opostos, mas coexistentes, pareceram-nos próximos ao que nos contaram algumas das mulheres com quem estivemos. O custo emocional e/ou material em uma relação amorosa é perceptível a partir da história da Bárbara.

Bárbara nos confidencia que a mulher com quem estava se relacionando a “sugava”, pois tudo que entrava para ela através de sua família precisava dividir com ela, e acabava lhe dando produtos “para não arranjar confusão”. Relatou ainda estar suportando essa situação por não querer arranjar briga na cela e ter vergonha de aparecer machucada para a filha. (Diário de Campo, 22/05/2018)

Posteriormente, em um outro encontro, Bárbara revelou que estava conseguindo se manter distanciada dessa relação depois de sair da suíte, como chamam o espaço que ocupa um colchão junto ao banheiro da cela, onde dormia com a mulher com quem se relacionava, e tinha passado a dormir com uma amiga em outra cama. Pedia para que essa amiga não a deixasse “ter outra recaída”.

Essa história, bem como outras compartilhadas nas atividades, evidencia a frase reproduzida por muitas das mulheres: “Estar casada na prisão faz pagar duas cadeias”. É dita em relação aos conflitos, disputas e violências que compõem os relacionamentos amorosos e que são, por vezes, intensificados pelo convívio intenso e constante imposto pelo confinamento. Se por um lado a frase ostenta a carga da vivência do cotidiano prisional, por outro, a experiência conjugal pode tornar o tempo mais palatável, oferecendo momentos de prazer, amor e carinho.

Em outro encontro, Renata compartilha conosco que sofre muito dentro da prisão, que perdeu familiares enquanto estava privada de liberdade e que isso gerava emoções muito difíceis de lidar. No entanto, conheceu uma companheira muito especial na prisão e, “não importa que seja uma mulher”, diz, pois o relacionamento lhe permite sobreviver e construir perspectivas de futuro ali dentro, esboçando planos para quando a prisão se tornar apenas uma lembrança. Ela nos conta, emotiva, que pretendem casar quando saírem, morar juntas e com seus filhos.

Embora muitas vezes as guardas facilitem a convivência do casal e a resolução nº 5 5 8³ da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RJ, ) reconheça os casais do mesmo sexo nas relações entre o dentro e o fora da prisão e no fluxo das visitas, permitindo visitas íntimas no artigo 8°, isso não se traduz automaticamente na feitura da carteirinha de visitante, que exige comprovações formais de vínculos que, pelos processos históricos de discriminação, são muito mais difíceis de comprovar e formalizar, tampouco coíbe discriminações e outros tipos de violência no cotidiano.

Pensar o fluxo de afetos dentro e através dos muros da prisão implica em pensar e visibilizar as potências dos encontros, dos movimentos de resistência frente à dureza e às tentativas de desumanização inerentes à privação de liberdade. Mas também exige acompanhar os processos institucionais que garantem o respeito a essas relações e o direito à convivência afetiva. Nesse contexto em que gritam violências, disputas, supressões de direitos, crimes e artigos penais, também são possíveis relações de cuidado entre profissionais e internas.

Antes mesmo de conhecer Ingrid, já ouvíamos seu nome ecoar em nossos encontros e pelos corredores da instituição, sempre com um tom de carinho e agradecimento – inclusive quando o tema eram seus puxões de orelha. Ouvimos sobre como oferecia escuta e apoio tanto emocional quanto burocrático ao mesmo tempo em que nunca abria mão de ser firme e rigorosa, sendo respeitada por todos e todas. Ingrid foi uma das policiais penais que conhecemos nessa trajetória e que nos mostrou a importância de pensar nos e nas policiais penais como um grupo heterogêneo e como esse grupo é de fato atravessado, como todas nós, pelas lógicas sociais que demandam punições.

No decorrer de nossos encontros, as mulheres expressavam carinho pelas pessoas que entravam na prisão e realizavam atividades variadas com elas. Nesses momentos, elas nos incluíam em suas redes de afeto e cuidado. Falavam de nós como pessoas que lhes dirigiam “um olhar humanizado”, diferente de como a sociedade costuma vê-las e tratá-las. Quando demorávamos a retornar, normalmente por algum motivo burocrático, diziam que tinham sentido a nossa falta e pediam para que não as abandonassem. Esses afetos eram compartilhados pelo nosso grupo e sentidos com a confiança que ia sendo criada ao longo dos encontros.

Carla contou sobre um projeto realizado em uma unidade fechada, em que as mulheres internas resolveram doar parte dos seus cabelos para crianças com câncer e a repercussão que gerou ao ser divulgado pela mídia. Foram vários os comentários de cunho depreciativo nas redes sociais, como “agora estão querendo pagar de boas moças”, questionando o caráter delas e a motivação por trás dessa ação. Por conta dessas discriminações cotidianas, Carla se emociona ao ressaltar a importância do espaço de escuta aberta que facilitamos e sobretudo do nosso olhar que considera humanizado sobre elas que, segundo ela, difere da maioria. (Diário de campo, 17/07/2018)

Essas críticas evidenciam como o processo de desumanização sofrido por uma parcela da população em situação de encarceramento foi consolidado no imaginário social. No geral, são pessoas estigmatizadas e taxadas como indivíduos de “má índole”, não passíveis de “recuperação” e que por isso merecem sofrer e permanecer à margem da sociedade. Essa desumanização, por sua vez, é também racializada. ^{Fanon (1968)} aponta para o fato de noções como as de “bom comportamento” ou “boa pessoa” serem categorias construídas historicamente, nas quais pessoas negras são consideradas cidadãs más em essência. Nesse sentido, o racismo é o que produz as altas porcentagens de corpos negros na prisão, que podemos entender como uma herança escravagista (^{Flauzina, 2006}), bem como circula no imaginário que se trata de pessoas “irrecuperáveis”.

Nossos vínculos também eram vistos como possibilidade de preservação de suas vidas, uma vez que, além de valorizarem o espaço de abertura (ainda que restrita) e o acolhimento de sentimentos múltiplos que emergiam nos e dos encontros, pediam-nos ajuda para acessar direitos básicos. As solicitações eram variadas e traduzem o descaso a que são submetidas, como obterem informações jurídicas de seus processos ou sobre seus entes queridos e mesmo dar notícia a eles, conseguirem pegar livros na biblioteca, kits básicos de higiene, cadernos para escreverem suas histórias na tentativa de suportarem e resistirem na prisão.

Família de Cadeia: Mais do Mesmo?

Família, no ambiente prisional, é tema sempre presente. Remete à saudade, culpa, idealização, supressão de direitos. As mulheres falam de momentos de vida ainda com seus pais e suas mães, da importância de suas visitas e de outros/as familiares; falam das famílias que formaram ao longo da vida, dos filhos, netos, ou ainda das famílias que ali dentro vão se constituindo a partir das relações de afeto, companheirismo e identificação entre as mulheres presas, as chamadas “famílias de cadeia”.

Alguns autores, como Zaffaroni (1993 citado por ^{Leite, 2014}), entendem que a principal função do sistema penal é a destruição das relações horizontais. Nesse sentido, apostamos aqui que a formação das “famílias de cadeia” é uma forma de resistência, um jeito de burlar esse sistema rigoroso e punitivo que costuma ser autoritário e vertical. Essas “famílias de cadeia” costumam se configurar apenas nas unidades femininas, são relações “mãe-filha”, “avó-neta”, entre outras. Essas nomenclaturas colocam o modelo dominante de família em movimento, nos mostram que é possível traçar linhas de fuga, fazendo outros usos da linguagem que costuma oprimi-las (^{Huthmacher, 2011}).

Aline falou que era avó de Carla, e explicou que às vezes se identificam com alguma outra presa, e esses laços em geral se formam a partir das relações de cuidado umas com as outras; de preocupação, de atenção, e que às vezes espontaneamente já começavam a chamar umas às outras de “mãe”, de “filha”. (Diário de campo, 31/07/2018)

No entanto, essas relações também podem se formar como estratégias de sobrevivência ou de proteção quando, por exemplo, uma defende a outra em uma briga, dá conselhos sobre temas variados, ou o coletivo partilha, inclusive com quem não recebe visita, os bens recebidos das famílias, como produtos de higiene.

As famílias de cadeia vão se construindo a partir de afinidades e identificações. Em alguns casos, mulheres mais velhas acabam adotando mulheres mais novas como filhas, numa tentativa de conter as atitudes que podem ser prejudiciais a elas mesmas como, por exemplo, “ganhar parte”, que se trata de uma punição que pode significar regressão de regime, perda de benefícios, aumento do tempo de cadeia.

Os afetos que se encontram no espaço prisional são fluidos, intensos, construídos e reconstruídos à medida em que o próprio sistema faz circular as mulheres privadas de liberdade nas diferentes unidades ou em diferentes celas da mesma unidade prisional. Em várias situações, a intensificação da convivência compulsória e demonstrações de poder/controle de uma sobre a outra fazem emergir conflitos e podem significar a quebra desses vínculos, sejam conjugais, sejam de família – com semelhanças e diferenças com o que acontece extramuros. Uma maternidade ou uma avosidade pode se desfazer – com mais dor, menos conflito, a depender da situação.

Natália, por exemplo, contou-nos sobre a dissolução do vínculo com sua “ex mãe de cadeia”, uma senhora de 74 anos. Ambas dormiam na cela, classificada como cela dos idosos, e Natália dizia que o controle da mãe passou a incomodá-la.

Dessa forma, os vínculos familiares construídos na prisão aparecem não só como linha de fuga, mas também demonstram os tensionamentos que emergem dessas relações, podendo se fazer linhas duras. Também falaram sobre o custo emocional e material que essas relações podem gerar. Além das doações e da partilha dos itens da sucata – como são denominados os itens entregues na custódia –, o compartilhamento das dores e sofrimentos deposita um peso emocional que, somados, pode se tornar insustentável. Natália também nomeia essa experiência de estreitamento afetivo como “tirar ou pagar duas cadeias”. Em ambos os casos, são relações de muita intensidade.

Angélica já estava no final da sua pena. Conta, no grupo, que tinha adotado uma filha, abraçando-a enquanto a filha sorri, fazendo-nos entender que acatava a explicação que viria. Jovem, sua filha tinha sido pega com celular na cela e sua “cadeia quase fechou” – o que significa dizer regredir de regime. No entanto, voltou com um mês para aquela unidade, mas a preocupação com seus “impulsos de juventude” fez com que Angélica se tomasse de preocupação, colocando-se como mãe dela e passando a dar conselhos que iam de ensinar a lavar as próprias roupas e cuidar de seus pertences, a se manter mais calma, ter mais foco, conviver melhor em grupo e evitar entrar em conflitos que pudessem prejudicá-la.

Os vínculos fortes, certo dever de obediência, a ideia de cuidado e proteção são características que concedem o estatuto de relações familiares a algumas relações estabelecidas entre as internas produzindo formatos que não necessariamente moldam suas relações fora da unidade.

Interessante pensar que, nesse sentido, instituem-se relações bastante tradicionais e que podem ser integralmente rompidas, com ou sem violência, com ou sem ressentimento, e às vezes de forma tão célere quanto se constituem. Se, por um lado, é a força e a naturalização das relações familiares que as constituem e as nomeiam dessa forma, por outro, convocam uma dissolução de alguma forma incompatível com esses vínculos, do ponto de vista formal. Se, por um lado, a presença do tradicional molda relações familiares até onde não existem, por outro, é através desta nomeação que transparecem suas relações afetivas, forma transgressora de viver apesar das violências da prisão.

A Família Que Não Almoça Junto Todo Dia⁴...

A prisão há tempos também é coisa de mulher, com um aumento considerável no encarceramento, como vimos no início do texto. No entanto, a invisibilidade a que estão submetidas as unidades femininas impede que suas especificidades sejam atendidas. Muitas delas denunciam a ausência de recursos básicos, que passam pela falta de absorventes, incrementando a pobreza menstrual, cuidados médicos específicos e humanizados (são muitos os relatos de abusos ou empecilhos no trajeto e durante o atendimento médico fora da unidade), informações e auxílios para seus familiares que sofrem com os efeitos do distanciamento, muitas vezes dependendo de subsídios estatais para sobreviverem.

Na sociedade patriarcal dominante espera-se que os corpos das mulheres sejam dóceis, passivos frente aos sistemas de opressão. Como destaca ^{Boiteux (2018, p. 358)}, por consequência de o sistema penal ter como uma de suas bases estruturantes o sistema patriarcal existe uma:

(...) invisibilidade estrutural da mulher infratora, tanto nos dados oficiais como nos debates e na elaboração das políticas públicas; e ainda o reforço da dupla punição imposta às mulheres.

Em uma das rodas de conversa, uma delas destaca que “para a mulher é tudo mais sofrido. O homem tem mais regalias que a mulher”. Embora a interna não tenha desenvolvido muito a fala, uma das possibilidades de entendimento dessa afirmação pode ser pela negação da estrutura mínima para receber a mulher. Além da já mencionada carência de insumos básicos, observa-se que determinados direitos das pessoas privadas de liberdade, os quais raramente são assegurados aos homens e, quando garantidos, são frequentemente percebidos como privilégios, são ainda menos discutidos no contexto das mulheres, como é o caso do direito de receber parceiros para visita íntima na unidade prisional, por exemplo. O trabalho para remição da pena, ainda que seja escasso, é dentro do presídio para as mulheres, na cozinha ou na limpeza (^{Löwenhaupt, 2019}), sem remuneração ou chance de empregabilidade⁵ na saída, ainda que saibamos ser este destino bastante raro. Outro ponto muitas vezes entendido como regalia é a visita, mais frequente para os homens, como aponta o trabalho de ^{Lermen e Silva (2018)}, uma etnografia realizada com homens que visitam mulheres.

Sendo o racismo também base estruturante do sistema penal e, com efeito, sendo as mulheres encarceradas em sua maioria mulheres negras, antítese do masculino e da branquitude, a elas é designado um (não) lugar de invisibilidade e subalternidade ainda maior, como o outro do “outro”, sendo impossibilitadas de serem reconhecidas como sujeitos (^{Ribeiro, 2016}). Nesse sentido, ^{Grada Kilomba (2019)} chama atenção para a importância de se falar de um racismo genderizado, ou seja, que abarque as percepções racistas de gênero que diferem do que se atribui às mulheres brancas, sendo as mulheres negras vistas historicamente como naturalmente agressivas, mais resistentes à dores, fora do padrão de feminilidade dominante e, portanto, sendo ainda mais objetificadas e subjugadas. Todos esses fatores apontam para a urgência de propostas de políticas prisionais específicas para as mulheres (negras e pobres, em sua maioria), que contemplem suas demandas, a partir das realidades vividas que, essas sim, já são bastante conhecidas.

Algumas das internas que conhecemos na unidade possuíam o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL), que é a concessão às pessoas presas de autorização para saída temporária da instituição para a residência da família em datas festivas específicas: Natal, Páscoa, dia dos pais, dia das mães e dia das crianças. O benefício, quando concedido, permite que elas possam retornar às suas casas pelo período de uma semana junto a seus familiares e tem como objetivo garantir o direito à convivência familiar. As mulheres do regime semiaberto que não possuíam o VPL relatavam enorme angústia pela espera desse benefício.

Natália já se preparou para sair de VPL duas vezes, uma no dia dos pais e outra no dia das crianças. Da primeira vez, falaram que ela precisaria fazer o exame criminológico. Da segunda, mesmo já tendo feito, quando chegou o dia, mais uma vez ela não foi chamada para sair, alegando não constar o seu exame. Natália se mostra inconformada e apreensiva por não conseguir usufruir desse direito, relatando que precisa resolver pendências relacionadas à morte de seus pais e o desejo de rever a filha e sua neta, que está doente. (Diário de campo, 13/11/2018)

A VPL é um momento de muita tensão e intensidade afetiva. O fato de muitas delas morarem longe e terem filhos pequenos faz com que elas tenham medo de não retornarem à unidade prisional após a visita e isso agravar ainda mais sua situação. Elas descrevem a forma como vivenciam essas visitas como um momento de muita intensidade e, ao mesmo tempo, muito doloroso, por anteciparem a angústia da separação que ocorrerá novamente após os sete dias.

Amanda relata que quando vê a filha a vontade que tem é de não voltar mais para a unidade. Carla conta que na segunda vez que foi para casa de VPL, a filha não queria deixá-la ir embora, dizendo que da primeira vez ela demorou muito para voltar a vê-la. (Diário de campo, 10/07/2018)

Algumas delas relatam que já negaram o benefício mais de uma vez, devido aos custos financeiros e/ou emocionais que essas visitas demandam. Além do sofrimento por reencontrar e ter que se afastar novamente de seus familiares, a distância e o custo com o deslocamento se torna mais um complicador ou impeditivo para visitarem as famílias. Há também aquelas que não possuem uma rede familiar para que possam usufruir desse benefício e por isso optam por recorrer apenas ao benefício do trabalho extramuros (TEM) nas redondezas da unidade.

O estigma e os diversos efeitos do encarceramento se estendem sobre as relações familiares, como afirmamos, e aparecem, sobretudo, quando se trata de mulheres, que muitas vezes são mais severamente julgadas por terem cometido crime, sobretudo se forem mães.

A angústia manifestada diante do distanciamento dos seus familiares, sobretudo dos filhos, constitui a narrativa dessas mulheres. Durante as rodas de conversa, muitas mulheres trazem uma atmosfera de culpa e arrependimento muito grande por terem causado sofrimento aos seus familiares. O afastamento delas culmina em uma reorganização e readaptação familiar em que, na maioria dos casos, os filhos acabam ficando sob os cuidados de outras mulheres da família, como avós, sogras ou irmãs. No caso de uma delas em específico, que relatou não possuir apoio familiar, os filhos tiveram que ser encaminhados para um abrigo.

Muitas mulheres manifestam o sentimento de terem fracassado no papel de mães e de não terem sido “bons exemplos” para seus filhos, o que frequentemente agrava sua situação de vulnerabilidade. Em uma dinâmica na qual propusemos que elas contassem uma história sobre uma família, diziam-se “maus exemplos” para os filhos, elencando o envolvimento com o crime, drogas e prostituição como justificativas; enquanto ser dona de casa e ter uma religião foram identificados como “bons exemplos” e como o “caminho certo” a seguir. Em diversos momentos, os filhos aparecem como principais motivadores para suportarem o aprisionamento e as condições impostas e como incentivadores para que possam “recomeçar do zero” suas vidas. Em relação a isso, durante esse encontro, Bianca relata que o que a impede de “chutar o balde” são seus filhos.

A romantização da relação com os filhos está inscrita na forma como a maternidade é naturalizada, fruto de transformações que permitiram a instalação dos estados modernos e da ordem econômica burguesa (^{Moura & Araújo, 2004}). A ideia de instinto materno, tão bem trabalhada por ^{Elizabeth Badinter (2024)}, parece operar de maneira forte ainda. Soma-se o fato de qualquer demonstração de cansaço em relação à maternidade, decepção ou dúvida poder se constituir em motivos suficientes para a retirada das crianças pelo Estado.

Além disso, grande parte das mulheres que participaram das oficinas demonstraram ser as principais provedoras do sustento de seus filhos – emocional e financeiramente. Esse fato corrobora o agravamento da situação de vulnerabilidade em que eles se encontram quando elas são presas, apresentando sobrecarga material e mental, e a carga moralizante da culpa que elas carregam por estarem afastadas de seus lares.

Essa presença/ausência dos familiares também pode ser vista na extensão da pena imposta à família, tanto pela ausência daquela mulher no cotidiano quanto no que é preciso prover, em termos de bens materiais, no esforço para o deslocamento nas visitas e entregas de custódia, ou ainda na violência sofrida pela revista dos corpos e humilhações sofridas. A extensão da punição aos membros familiares, chamada por Comfort (2007, citado por ^{Lago, 2017, p. 4}) de “prisionização secundária”, incide sob diversas formas e níveis psicológico, social e financeiro. Os estigmas que acompanham a população privada de liberdade se estendem aos seus familiares (^{Pereira, 2016}), também taxados como pessoas de má conduta e caráter duvidoso (^{Lago, 2017}). Durante nossos diálogos, algumas mulheres relataram humilhações sofridas por suas famílias.

Amanda falou sobre os filhos estarem sofrendo por um erro que ela cometeu no passado e contou sobre um episódio em que um menino ridicularizou seu filho na escola, dizendo: “o seu pai é bandido”. Carla relatou como muita tristeza que não quer mais que sua filha a visite na cadeia por causa dos maus tratos que já sofreu no momento da visita. (Diário de campo, 10/07/2018)

É importante ressaltar que estamos falando de famílias que vivem em condições precarizadas e o afastamento de um de seus membros pode significar, além do vazio emocional, a escassez de recursos para sobrevivência. Esses efeitos sobre a unidade familiar são vistos pela sociedade e pelo Estado com desprezo, uma vez que não auxiliam devidamente essas famílias e aprimoram sua zona da invisibilidade (^{Cabral & Medeiros, 2014}).

Esse lugar da desumanização ou zona do não-ser, termo presente na obra de ^{Franz Fanon (2008)}, já está posto a essas famílias, independente da restrição de liberdade de um de seus membros. Como elucida ^{Thula Pires (2018a)}, a zona do não-ser é imposta às mulheres negras, e demais grupos minoritários, por aqueles que pertencem à zona do ser, ou seja, aqueles que criam as regras do sistema e atualizam seus mecanismos mantenedores dessa ordem desigual de poder. Nesse sentido, como sublinha ^{Pires (2018b, p. 204)},

Os grupos sociais que compõem a massa carcerária (homens e mulheres não brancos, de baixa escolaridade, não proprietários etc.) e que são o retrato mais explícito dos processos de desumanização que endossamos, são os mesmos que fora do cárcere estão submetidos desproporcionalmente aos efeitos das violências de Estado e das hierarquias desumanizantes que nos constituem enquanto sociedade.

Nesse sistema de poder desigual, a prisão como instituição se revela como “uma espécie de microscópio de toda sociedade” (^{Pires, 2018b, p. 205}), reforçando ainda mais a condição de subalternidade e exclusão social desses grupos pertencentes aos estratos sociais mais desfavorecidos em termos de raça, classe e gênero.

Em uma de nossas rodas de conversa, Sandra afirmou que muitas pessoas não estão preparadas para sair da prisão. Segundo ela, “é mais sufocante na prisão, mas acontece lá fora o que acontece aqui dentro” (Diário de campo, 13/11/2018), evidenciando ainda mais como a reprodução social permeia as instituições e as mantém.

Em um de nossos encontros Amanda e Ana relataram experiências pessoais que marcaram essas condições de opressão às quais são submetidas cotidianamente:

Amanda contou que antes de ser presa a polícia cercou sua casa e tiveram uma abordagem bem violenta com ela, mesmo estando amamentando seu filho. “Como se eu pudesse fugir naquela situação”, ela concluiu. Ana também relatou um episódio de agressão da polícia com seu filho e marido, no momento em que foram presos. Disse que os policiais fizeram um questionário com tom provocativo e depreciativo direcionado ao filho perguntando coisas como “que cabelo de marginal é esse?”, “você pretende ser o que da vida?”. O filho não aguentou ficar calado nessa situação e um dos policiais tacou uma bicicleta contra ele. Ela acredita que por conta disso e por ter visto os pais serem agredidos e levados para prisão, o filho cresceu revoltado e já cometeu tentativa de suicídio. Hoje ele se encontra em uma clínica de reabilitação, onde ela espera que ele permaneça durante o ano que resta do cumprimento de sua pena. (Diário de campo, 10/07/2018)

Diante de um contexto de extrema vulnerabilidade, são essas famílias, frequentemente residindo em áreas distantes e sem acesso a uma renda formal e regular, que, apesar de enfrentarem grandes dificuldades, asseguram a seus familiares encarcerados um mínimo de dignidade dentro do sistema prisional. As visitas, além de um meio de manutenção dos vínculos afetivos, são a forma de prover recursos básicos que deveriam ser garantidos pelo Estado, como itens de higiene, roupas e até alguns remédios.

Soma-se ainda outra atribuição às famílias que acabam sendo a principal fonte de acompanhamento dos processos judiciais. Como ressaltam ^{Cabral e Medeiros (2014)}, são pessoas que não estão presas, no geral mulheres, mas acabam lidando com o dispositivo da prisão e fazendo a engrenagem andar. Sendo assim, as mulheres que não recebem visita ou que os familiares não sabem que estão presas, ocupam um lugar de vulnerabilidade e abandono ainda maior. Esse é o caso de Elaine que nos contou não possuir uma rede familiar, o que acarretou a ausência de apoio emocional e financeiro, bem como de orientações a respeito de seu processo e notícias de seus filhos. Assim, torna-se mais vulnerável aos mecanismos disciplinares do sistema, produzindo mais ansiedade e sofrimento (Diário de campo, 05/06/2018).

Considerações Finais

Apesar de a prisão ser um ambiente pensado como previsível, existem práticas que podem se construir como linhas de fuga e alterar as dinâmicas institucionais, como mostramos até aqui. A manutenção e a construção de redes de afeto e cuidado dentro e fora da prisão se evidenciam como um meio imprescindível para preservação da vida das pessoas em situação de privação de liberdade, uma vez que o fluxo dos itens subjetivos e materiais essenciais à sobrevivência só são possíveis a partir dessas relações. As relações afetivas estabelecidas na prisão são práticas de resistência.

A configuração de relações familiares e de afetos múltiplos na prisão feminina pode ser vista como uma possibilidade de rompimento com a verticalidade instituída na prisão, abrindo brechas para alianças como estratégia de sobrevivência na instituição prisional. É a possibilidade de estarem na prisão de formas outras, além de internas: são mães, amigas, filhas, netas, avós, para além da tão estigmatizada e enrijecida categoria de “presa” que transpassa os limites temporais e físicos da prisão.

A centralidade da família, que aparece de forma corriqueira nos relatos dessas mulheres, tem história. Nas discussões sobre assistência social e políticas públicas, é comum se evocar o familismo que, marcado por disputas, é entendido por ^{Bonetti (2021, p. 63)} como “perspectiva ideológica que toma o ente família como valor central e foco das políticas públicas, em particular no que tange ao campo da proteção social”, o que reforça concepções bastante tradicionais de gênero e sobrecarrega as mulheres na função de cuidado. Assim, a naturalização da centralidade da família na organização social também repercute nesses arranjos na cadeia.

O aprisionamento aprimora ainda mais a zona de invisibilidade e vulnerabilidade dessas mulheres que são em maioria negras, mães, provedoras de seus lares e advindas de classes desfavorecidas socioeconomicamente, bem como de seus familiares que delas dependem. Como diz ^{Manuela Cunha (1994)}, a distância dos familiares e o desaparecimento de seus referentes fazem das mulheres encarceradas “seres não situáveis”, como se perdessem suas identidades. De acordo com palavras de ^{Lago (2016, p. 174)}, essas mulheres “constituem, cada uma à sua maneira, noções de família que se contrapõem às noções do sistema de justiça, mas não deixam de dialogar com papéis e expectativas destinados às mulheres”.

No momento de pandemia, com a suspensão das visitas como medida sanitária de contenção da propagação do coronavírus – e retorno que se deu lentamente –, a falta desses afetos como condição de existência se torna ainda mais evidente, bem como a postura omissa e genocida do Estado frente às necessidades dessa população.

Apostamos que os processos de pesquisa que atuam nessa área podem contribuir para tornar essas realidades mais aparentes a partir, sobretudo, das histórias contadas pelas pessoas que experienciam em seus corpos as condições impostas pela instituição prisional. As narrativas e análises tecidas neste artigo evidenciam a urgência da construção de políticas públicas específicas para as mulheres que são alvos das políticas de encarceramento e garantia de seus direitos que contemplem suas redes familiares. Acreditamos que a partir das histórias contadas por essas mulheres, permeadas de dores, faltas, violações e estratégias de sobrevivência, podemos ampliar a visibilidade acerca do que ocorre com elas, dentro e fora das prisões, e com seus familiares que sofrem com os efeitos da “prisionização secundária”.

Convém ainda ressaltar que é justamente a partir da nossa descrença no sistema de justiça criminal, da nossa compreensão deste enquanto um problema social produtor e reprodutor dos sistemas de opressão como o racista e patriarcal, e do crime enquanto um fenômeno político, que defendemos o desencarceramento e o fim das prisões, assim como a elaboração de outras estratégias de resolução de conflitos que não se constituam a partir de uma lógica seletiva, vingativa e punitiva e, consequentemente, não incluam a pena privativa de liberdade. No entanto, enquanto este desenho não é possível, resistimos com elas, sempre que conseguimos, fazendo reverberar relações de afeto-vida.